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O projeto de lei 618/2025, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), visa a criação de cartão de identificação para portadores de dispositivos médicos implantados, com intuito de evitar constrangimentos em procedimentos de segurança. A proposta aguarda envio para análise nas comissões temáticas do Senado.

O documento, chamado Cartão de Identificação para Portadores de Dispositivos Médicos Implantados (CIPDMI), deverá ser emitido gratuitamente por órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS). A validade será de três anos, com possibilidade de renovação. A emissão exigirá laudo médico, fornecido por profissional credenciado ao SUS ou à rede privada.

A proposta visa amparar usuários de marca-passos, próteses metálicas internas, desfibriladores, implantes cocleares, entre outros. Esses equipamentos costumam acionar alarmes em detectores de metais, o que leva os portadores a situações constrangedoras e, por vezes, discriminatórias em aeroportos, estádios e eventos.

O cartão terá dados como nome completo, tipo do dispositivo implantado, CPF ou outro identificador, data da implantação, médico responsável, validade e QR Code ou chip para verificação de autenticidade.

Caso a proposta seja aprovada, os portadores terão direito a informações claras sobre os procedimentos de segurança e os riscos envolvidos. Também poderão solicitar métodos alternativos de verificação, como inspeção manual ou uso de tecnologia por imagem, e devem ser atendidos por profissionais treinados.

Magno Malta afirma que o CIPDMI representa uma resposta urgente às necessidades de milhões de brasileiros que dependem desses dispositivos para manter a saúde. Segundo o senador, o cartão busca assegurar dignidade, respeito e segurança a esses cidadãos, tanto no Brasil quanto no exterior.

Embora a resolução 302/2014 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) preveja atendimento especial a passageiros com dispositivos médicos, muitos locais ainda não estão preparados para lidar com essas situações. A proposta do senador se inspira em modelos usados em países da União Europeia, como o Cartão Europeu de Saúde.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (29), uma audiência pública para discutir o racismo em suas dimensões históricas, sociais e institucionais. O debate ocorrerá às 17h, no plenário 4, e reunirá parlamentares e especialistas para aprofundar o diagnóstico do problema e apresentar propostas de superação.

O evento terá abertura conduzida pelo presidente do Cedes, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), e pelas deputadas Dandara (PT-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ), relatoras do estudo sobre o tema.

Na sequência, palestrarão Daniel Bento Teixeira, diretor executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; Edson Lopes Cardoso, pesquisador da Universidade Metodista de São Paulo; Fernanda Lima da Silva, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Universidade de Brasília (UnB); e Luiz Augusto Campos, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa.

A audiência abordará a persistência do racismo no Brasil, enraizado na colonização e na escravidão, refletido nas áreas de educação, saúde, mercado de trabalho e justiça. Também serão discutidas práticas institucionais que perpetuam desigualdades raciais e as ações necessárias para construir uma sociedade mais justa. Após as apresentações, o público poderá participar enviando perguntas aos palestrantes.

Desde 2003, o Cedes atua como órgão técnico-consultivo da Câmara, produzindo estudos inovadores que influenciam políticas públicas e legislações. Ao longo de sua trajetória, o Centro já publicou 27 estudos, muitos dos quais resultaram em mudanças práticas no cenário nacional.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou neste sábado (26) o destaque apresentado à ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor, preso na madrugada de sexta (25) por condenação proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Com isso, o processo retorna ao Plenário Virtual, podendo cada ministro proferir seu voto à distância a partir de segunda-feira (28).

Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito das ações decorrentes da Operação Lava-Jato. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido mais de R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014 para viabilizar, por meio de indicações políticas, um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Na época, ele era senador. Entenda aqui os detalhes da operação.

O ex-presidente está preso em Maceió (AL), e já conta com maioria formada para manter a sentença: além de Moraes, votaram Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Tóffoli. Cristiano Zanin, por ter sido advogado em ações da Lava-Jato, se declarou impedido. Restam os votos de Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques.

Leia mais: partido de Collor, o PRD, o expulsou apósa condenação no STF. Confira aqui.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, marcou para as 11h de segunda-feira a retomada do julgamento. Confira o despacho:

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela foi acusada de participar dos ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023, quando ganhou notoriedade por pichar “Perdeu, mané” na Estátua da Justiça.

Débora foi condenada por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Mesmo após a decisão, a defesa poderá recorrer. Atualmente, ela cumpre prisão domiciliar.

Ela foi uma das poucas participantes dos atos de 8 de janeiro a não receber uma proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) da Procuradoria-Geral da República. A negativa se deu graças à natureza dos crimes dos quais foi acusada: com emprego de violência e pena total superior a 4 anos, limite para formulação do acordo.

A pena foi definida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin concordou com as imputações, mas votou por uma pena mais branda, de 11 anos. Luiz Fux, por outro lado, entendeu que não houve indício de cometimento de crime contra o Estado de Direito, e sugeriu condenação de um ano e seis meses apenas pelo crime de deterioração de patrimônio tombado.

Em resposta ao voto divergente, Moraes reafirmou que a cabelereira teve participação ativa nos atos e que sua conduta se insere em uma tentativa de golpe contra o regime democrático. Segundo o ministro, Débora confessou que saiu do interior paulista para se juntar aos acampamentos em frente ao quartel do Exército na capital federal, demonstrando que ela tinha consciência a respeito do intuito de ruptura com a ordem institucional.

O papa Francisco foi sepultado na manhã deste sábado (26) na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. O cortejo com o caixão percorreu cerca de 4 quilômetros, deixando o Vaticano em direção à basílica.

A missa exequial foi celebrada pela manhã na Praça de São Pedro, no Vaticano, reunindo cerca de 50 mil pessoas. A cerimônia foi conduzida pelo decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re, que reforçou o discurso pacifista de Francisco: “A guerra é somente morte de pessoas, destruição de casas, de hospitais e escolas. A guerra deixa sempre o mundo pior do que antes”, disse.

Chefes de Estado e de governo participaram da missa, entre eles o presidente Lula e o ex-presidente norte-americano Donald Trump. O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, também esteve presente.

Morte e funeral

Francisco morreu no dia 21 de abril de 2025, aos 88 anos, de insuficiência cardíaca e acidente vascular cerebral, conforme informou o Vaticano. O velório foi realizado na Basílica de São Pedro e durou três dias, recebendo aproximadamente 250 mil visitantes.

O enterro ocorreu conforme desejo do próprio pontífice. Ele pediu para ser enterrado em um único caixão de madeira revestido de zinco, e não no tradicional conjunto de três caixões. Francisco também optou por ser sepultado fora do Vaticano, o primeiro papa a fazê-lo desde Leão XIII, morto em 1903.

O túmulo, a partir de domingo (27), estará aberto à visitação pública e exibe apenas a inscrição “Franciscus”, em latim. O rogito, documento inserido junto ao corpo no caixão com detalhes de sua biografia, ressaltou a simplicidade que lhe era característica. “Foi um pastor simples e muito querido em sua Arquidiocese, que percorria amplamente, inclusive usando metrô e ônibus. Morava em um apartamento e preparava ele mesmo sua janta, porque se sentia como qualquer outro”, aponta.

Reação do presidente

Após a missa, o presidente Lula disse: “Quisera Deus que o próximo papa fosse igual a ele, com o mesmo coração dele, com os mesmos compromissos religiosos dele, com os mesmos compromissos com o combate à desigualdade que tinha o papa Francisco”.

Na saída de Roma, Lula declarou que espera negociações para o fim da guerra na Ucrânia: “O importante é que se conversem para ver se se encontra uma saída para essa guerra, que está ficando sem explicação”.

Próximos passos

Com a morte de Francisco, o cardeal Kevin Joseph Farrell assume interinamente a liderança da Igreja Católica. O conclave para a escolha do novo papa deve ser convocado entre 15 e 20 dias após o falecimento.

Atualmente, 135 dos 252 cardeais estão aptos a votar. O Brasil conta com oito cardeais, sendo sete deles eleitores.

O ex-presidente Fernando Collor afirmou que não houve qualquer irregularidade no cumprimento de sua prisão, durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (25). O depoimento ocorreu horas após ele ser detido, por volta das 4h da manhã, no Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL), quando se preparava para embarcar para a capital federal.

A sessão foi conduzida pelo juiz instrutor Rafael Tamai, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Collor prestou informações protocolares sobre seu endereço, estado de saúde e medicamentos, e disse que conversou com seu advogado antes da audiência, além de ter passado por exame de corpo de delito.

Durante os cerca de 13 minutos de conversa com o juiz, o ex-senador respondeu de forma calma e formal às perguntas, chegando a esboçar um sorriso. Questionado sobre o momento da prisão, declarou que pretendia se apresentar voluntariamente às autoridades em Brasília.

Ao final, Collor pediu para cumprir a pena em Alagoas, seu estado de origem, e não na capital federal. O ministro Alexandre atendeu ao pedido.

A prisão foi determinada por Moraes após o esgotamento dos recursos na ação penal que condenou Collor a 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em esquema envolvendo contratos da BR Distribuidora.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que amplia as condições para a decretação de prisão preventiva para incluir presos em flagrante reincidentes. A alteração será incorporada ao Código de Processo Penal, que regulamenta a prisão preventiva, se o texto virar lei.

• Leia aqui a íntegra do projeto original e o relatório aprovado na comissão.

Hoje, a regra é que a Justiça pode decretar a prisão preventiva de alguém quando houver risco à ordem pública ou da ordem econômica; por motivo de conveniência da instrução criminal; ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando se reconhecer algum perigo pelo estado de liberdade do imputado. O texto adiciona como critério para a prisão preventiva a reincidência, permitindo que a Justiça aplique a medida para quem liberado em uma audiência de custódia e, depois, for detido outra vez, em flagrante delito.

A comissão aprovou um texto substitutivo ao projeto original do deputado Domingos Sávio (PL-MG). O relator, deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), o substitutivo incluiu medidas para regulamentar a prisão em flagrante, que ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo um crime ou imediatamente após sua consumação. O relator argumenta que a jurisprudência atual dificulta a atuação policial.

O texto aprovado valida o flagrante com base em denúncia anônima ou fundada suspeita, desde que haja descrição detalhada nos autos das circunstâncias objetivas que motivaram a ação policial. A fundada suspeita se caracteriza por situações anômalas com base em elementos concretos. A proposta também permite a utilização de provas obtidas em locais privados, com consentimento, em casos de suspeita de crime ou prisão em flagrante, desde que o consentimento seja comprovado por gravação em áudio ou vídeo.

O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, para o plenário da Câmara.

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta quinta-feira (24) a suspensão de todos os acordos de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades envolvidas em descontos suspeitos em aposentadorias e pensões. Essa medida foi tomada após a Polícia Federal e a CGU deflagrarem uma operação contra um esquema de descontos não autorizados.

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e CGU em 24 de abril, visou combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões e culminou na demissão do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens, no valor de mais de R$ 1 bilhão.

O ministro-chefe da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que “a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”. Os valores serão retidos a partir de maio. O objetivo da suspensão, segundo o ministro, é reorganizar o sistema do INSS, em uma ação conjunta da Advocacia-Geral da União (AGU), INSS, Ministério da Previdência, Casa Civil e CGU. Carvalho declarou que “Para reorganizar esse sistema, torná-lo hígido, seguro e íntegro para toda a população brasileira, principalmente para esses aposentados, é necessário agora que se faça a suspensão de todos esses Acordos de Cooperação Técnica, de todas as entidades que foram celebradas com o INSS nos últimos anos”.

O ministro ressaltou que nenhum desconto será realizado até a conclusão da reestruturação do sistema. Após esse processo e uma avaliação criteriosa, entidades confiáveis poderão voltar a oferecer serviços, mediante autorização dos beneficiários. “Dá para dizer com muita clareza que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”, reiterou.

Débora Floriano, diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, assegurou o suporte da autarquia aos beneficiários e informou que não será necessário comparecer a uma agência. Os canais de atendimento disponíveis são a Central 135 e o aplicativo Meu INSS. “Não é necessário que os beneficiários recorram imediatamente às agências para bloquearem os descontos. Eles não precisam se movimentar para as agências. Os nossos canais principais para o acolhimento são as centrais 135 e o aplicativo Meu INSS, que está disponível gratuitamente a todos”, explicou a diretora.

As investigações apontaram irregularidades nos descontos de mensalidades de associações em benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias e pensões. Em 23 de abril, a AGU formou um Grupo Especial para buscar a reparação dos danos causados pelas fraudes contra o INSS e recuperar os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Com a morte do papa Francisco, o mundo assiste ao fim simbólico de uma era na Igreja Católica. Jorge Mario Bergoglio deixa um legado marcado por abertura, simplicidade e presença junto aos mais vulneráveis. Sua passagem pelo trono de Pedro desafiou tradições, humanizou o cargo e reposicionou o Vaticano diante de temas urgentes do nosso tempo.

Neste momento de luto e transição, enquanto o conclave se organiza para escolher o próximo líder da maior instituição religiosa do mundo, surgem também perguntas sobre o que pode mudar a partir daqui. Para ajudar a refletir sobre o papel do papado, suas tensões internas e o poder que emana do menor país do planeta, o Congresso em Foco selecionou filmes que exploram os bastidores e os dilemas do Vaticano.

Veja a seguir as indicações de produções que mergulham a fundo na Santa Sé.

1- Conclave (2024)

Classificação indicativa: 12 anos

Gênero: Thriller/Drama

Onde assistir: Prime Video

Após a morte inesperada do papa, o cardeal Lawrence (Ralph Fiennes) é encarregado de conduzir o conclave, o processo secreto de escolha do novo líder da Igreja Católica. Reunidos no Vaticano, cardeais de todo o mundo enfrentam tensões ideológicas e interesses ocultos. No centro dessa trama, Lawrence descobre uma conspiração que ameaça abalar os alicerces da Igreja.

2- Dois papas (2019)

Classificação indicativa: 12 anos

Gênero: Drama

Onde assistir: Netflix

A obra ficcionalizada retrata o encontro entre Joseph Ratzinger (Papa Bento XVI) e Jorge Mario Bergoglio (Papa Francisco). Em meio a debates filosóficos e diferenças teológicas, o filme humaniza dois líderes e discute o futuro da Igreja.

3- Irmã Dulce (2014)

Classificação indicativa: 12 anos

Gênero: Drama

Onde assistir: Netflix

A cinebiografia da freira baiana que virou santa mostra sua dedicação aos pobres e doentes, enfrentando resistências da própria Igreja. O longa emociona ao retratar o impacto de uma mulher simples que mudou a realidade de milhares de pessoas com fé, persistência e coragem.

4- A Sabedoria do tempo (2018)

Classificação indicativa: Livre

Gênero: Documentário

Onde assistir: Netlfix

Inspirado no livro homônimo organizado pelo papa Francisco, o documentário reúne histórias de idosos de diferentes culturas e religiões. A produção celebra a sabedoria acumulada com o tempo e reforça a importância do diálogo entre gerações.

5- Um homem de palavra (2018)

Classificação indicativa: Livre

Gênero: Documentário

Onde assistir: Max

O filme acompanha o próprio papa Francisco refletindo sobre temas como meio ambiente, desigualdade e paz. Com linguagem acessível e imagens delicadas, o documentário revela um líder espiritual comprometido com os desafios do século 21.

6- Spotlight: Segredos revelados (2015)

Classificação indicativa: 14 anos

Gênero: Drama

Onde assistir: Max

Baseado em fatos reais, o filme acompanha a equipe de jornalistas do Boston Globe que revelou denúncias sistemáticas envolvendo membros da Igreja e o silêncio institucional em torno do tema.

7- O Código da Vinci (2006)

Classificação indicativa: 14 anos

Gênero: Suspense

Onde assistir: Max

Baseado no best-seller de Dan Brown, o filme mistura ficção com referências históricas e religiosas. Um simbologista e uma criptógrafa desvendam segredos milenares da Igreja em uma trama que envolve sociedades secretas, arte renascentista e teorias conspiratórias. Embora fantasioso, levanta debates instigantes sobre dogmas.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1862/2024, que institui o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A medida visa assegurar a nutrição adequada aos pacientes oncológicos de baixa renda.

A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA recomendou a aprovação da proposta, após realizar ajustes no texto. “A desnutrição diminui a qualidade de vida, reduz a eficácia dos tratamentos e aumenta o risco de complicações”, afirmou a deputada.

O projeto, aprovado pela comissão, insere o programa na lei 14.758/23, que estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O programa terá como diretrizes o rastreamento de déficits nutricionais antes e durante o tratamento oncológico, o acompanhamento nutricional contínuo do paciente e a garantia de acesso a tratamento especializado para prevenção ou controle de tais déficits, quando necessário.

O deputado Benes Leocádio (União-RN), autor do projeto, destacou a importância da medida. “Estudos indicam que, já no diagnóstico, até 80% dos pacientes com câncer têm desnutrição, situação que agrava ao longo do tratamento e pode levar a um pior prognóstico”, declarou.

O projeto, de caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, para se tornar lei, deverá ser aprovado pelo Senado.