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Autor: admin

  • Últimos dias de inscrição: FDD destina R$ 2 mi para financiar projetos sociais

    Últimos dias de inscrição: FDD destina R$ 2 mi para financiar projetos sociais

    Termina nesta sexta-feira (31/10), o prazo de inscrições e envio de documentos de projetos sociais para financiamento com recursos do Fundo Especial de Proteção dos Interesses Difusos do Estado da Paraíba (FDD/PB). 

    O Edital 1/2025 foi publicado pelo Conselho Estadual Gestor do FDD/PB – órgão vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Serão destinados R$ 2 milhões para o financiamento de projetos sociais. “Cada iniciativa poderá receber até R$ 200 mil, valor que deverá corresponder a, no máximo, 90% da iniciativa apresentada. É condição obrigatória que a entidade proponente aporte, a título de contrapartida, no mínimo 10% do valor total do projeto. Essa contrapartida deverá ser, obrigatoriamente, calculada com base no valor global do projeto apresentado, e não sobre o montante pleiteado ao FDD/PB. O descumprimento desta exigência acarretará a inabilitação da proposta”, detalhou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. 

    Podem apresentar projetos aos membros do Conselho Gestor; os órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal; organizações não-governamentais (ONGs); organizações sociais (OSS); organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e as entidades que preencham os requisitos do artigo 5° da Lei Federal 7.347/85. Além destes, qualquer cidadão, com projetos restritos geograficamente ao Estado da Paraíba, também poderá submeter projetos à seleção.

    Os interessados deverão endereçar a documentação exigida à Secretaria Executiva do Fundo Estadual, por meio do Protocolo Eletrônico da instituição (clique AQUI); por serviço de postagem de correspondência dos Correios, na modalidade Sedex, com aviso de recebimento (AR) ou entregá-la, presencialmente, no Anexo V do MPPB, localizado na Rua Treze de Maio, 677, no Centro de João Pessoa. 

    O processo

    Os projetos devem obedecer aos requisitos formais e aos procedimentos descritos no Manual de Procedimentos e Diretrizes Técnicas para Apresentação e Análise de Projetos, aprovado pela Resolução 01/2012/2012, e suas alterações, que estão disponíveis na página do FDD/PB, no site do MPPB.

    Todos os formulários necessários para a elaboração do projeto e os anexos do edital de chamamento público também estão disponíveis na página do FDD/PB, no site do MPPB. Seus respectivos preenchimentos devem seguir as orientações do Manual Informativo.

    Após 15 dias do término do prazo de inscrição, a Secretaria Executiva do FDD/PB publicará, no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e na página do FDD/PB no site do MPPB, a relação de todos os projetos recebidos. 

    Na sessão seguinte do Conselho, será feita a distribuição dos projetos aos conselheiros (de acordo com a sequência numérica do registro no protocolo) para relatoria e voto, que serão apresentados na sessão imediata, para apreciação do órgão, que decidirá pela seleção e aprovação. 

    Após a votação e aprovação dos projetos, a Secretaria Executiva publicará a relação dos projetos aprovados e selecionados pelo Conselho Gestor, dentro do limite financeiro disponível no fundo. 

    FDD

    O FDD/PB tem o objetivo de dispor recursos financeiros para reparar, remediar, recuperar, conservar, compensar e preservar bens, valores artísticos, estéticos, cultural, histórico, turístico e paisagístico, bem como bens, valores e interesses relacionados ao ambiente natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, às fundações privadas, ao mercado de valores mobiliários, à ordem econômica, à concorrência, à habitação e urbanismo, à cidadania e quaisquer outros interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos no território do Estado da Paraíba. 

    Esses recursos devem ser aplicados na prevenção de danos e na recuperação dos bens lesados; na promoção de eventos educativos e/ou científicos que visem à qualificação de pessoal e à multiplicação de opinião, bem como na edição de material informativo que tenha por objeto a preservação ou a conservação dos bens, valores e interesses difusos especificados nas áreas sociais citadas; na aquisição e manutenção de instrumentos necessários à atuação do Ministério Público e de seus parceiros na defesa dos bens, valores e interesses especificados na Lei Estadual 8.102/06; no custeio de exames periciais, vistoria e estudos técnico-científicos, necessários à instrução de procedimentos administrativos, inquéritos civis ou ações civis públicas, instaurados para apuração de fatos lesivos a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

  • Palestra sobre saúde mental marca 2º dia da Semana do Servidor e da Servidora 2025 Última atualização: 28/10/2025 às 18:32:00

    O segundo dia da Semana do Servidor e da Servidora 2025 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi dedicado aos cuidados com a saúde do corpo. A programação desta terça-feira (28/10) contou com plantão médico e de enfermagem, divulgação de programas e bate-papo com especialistas em saúde mental. 

    Durante todo o dia, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) ofereceu plantão médico e de enfermagem, com serviços como aferição de pressão, de glicemia e de circunferência abdominal; orientações sobre vacinação; verificação de IMC; entre outros.  

    À tarde, servidores e servidoras participaram do projeto “Café com especialista”, um bate-papo sobre saúde mental com o professor e médico psiquiatra Vitor Tadeu e com a psicóloga clínica Natália Faria, mediado pelo médico Thiago Araujo Oliveira do NAS. O evento teve início, às 16h, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).  

    Foram debatidos temas como prevenção ao suicídio e a campanha Setembro Amarelo; diferenças entre tristeza e depressão – o normal e o patológico; ansiedade na era digital; fatores de proteção e fatores de adoecimento no trabalho; metas desproporcionais; assédio moral, entre outros. Segundo Oliveira, a ideia é que o projeto tenha continuidade nos próximos anos, trazendo especialistas das mais diversas áreas da saúde. 

    Para Vitor Tadeu, estamos vivendo o que ele classificou como “a sociedade da suficiência”, em que se confunde o não produzir com o não ser, a vitalidade com a capacidade de trabalho e a potência laboral – sem espaço para admissão da insuficiência. 

    Na mesma linha, Natália Faria ressaltou os desafios da saúde mental na era digital, em que tudo tem que ser aprendido e realizado de maneira muito mais rápida. “Muitas vezes, a gente quer colocar nossa alma nessas demandas, mas a alma não acompanha a velocidade da era digital”, refletiu. 

    Ao final, a equipe do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) promoveu a divulgação dos programas “De Bem com a Vida” e “Clube de Benefícios”. Além disso, os servidores Bruno Delpupo e Rebeca Araújo, integrantes do Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRF5 (CPAMAS), falaram dos objetivos e das atividades realizadas pela Comissão. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Relatório aponta que, em quatro anos, 62% dos novos alimentos embalados comercializados no Brasil eram ultraprocessados

    Relatório aponta que, em quatro anos, 62% dos novos alimentos embalados comercializados no Brasil eram ultraprocessados

    Dos 39 mil alimentos e bebidas embalados lançados no Brasil entre novembro de 2020 e novembro de 2024, 62% são ultraprocessados e apenas 18,4% in natura ou minimamente processados. Os dados integram o primeiro relatório do projeto “Monitoramento da rotulagem de alimentos no Brasil”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo. A iniciativa tem como objetivo acompanhar a rotulagem e o perfil nutricional de produtos alimentícios comercializados no país, subsidiando políticas públicas de alimentação adequada e saudável.

    A pesquisadora Ana Paula Bortoletto apresentou a análise realizada pela USP, que partiu da base de dados coletados pela Empresa Mintel para a plataforma “Global New Products Database” em locais que comercializam alimentos e bebidas em todas as regiões brasileiras; e a partir de dados obtidos diretamente da indústria. São coletados todos os novos produtos embalados disponíveis no mercado em um período de até três meses. Mudanças de tamanho, novos sabores, novos tipos de embalagens e produtos reformulados são incluídos na base. A avaliação dos rótulos também levou em conta a perspectiva da classificação Nova*, adotada pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.

    “Investir na produção e na atualização de evidências científicas para subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de proteção da saúde da população brasileira, como a rotulagem nutricional de alimentos, é um compromisso do Ministério da Saúde expresso na Política Nacional de Alimentação e Nutrição”, ressaltou a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição da pasta, Kelly Alves. Ela também relembrou os 25 anos de implementação e consolidação da política e a sua relação com a agenda regulatória de alimentos da Anvisa, além de ressaltar o direito fundamental do ser humano à alimentação adequada, previsto na Constituição.

    Gordura trans

    Ainda no âmbito do projeto, o pesquisador Marcone Leal, da Universidade Federal de Juiz de Fora, apresentou os resultados do estudo analítico-laboratorial celebrado entre a Anvisa e a universidade, com o objetivo de monitorar quantitativamente os teores de gorduras trans em 113 amostras de óleos vegetais refinados e 200 amostras de alimentos processados. Os resultados demonstraram que gorduras trans não foram detectadas nos alimentos, reforçando que a implementação das medidas de restrição de uso dessas gorduras industriais em itens alimentícios têm sido realizada com sucesso.

    A consultora da Opas Luisete Bandeira destacou que o Brasil é um dos países da região das Américas que mais tem avançado na restrição da gordura trans: “Esse projeto traz análises de informações que são de aplicação direta ao consumidor e fortalece a proteção ao direito à alimentação adequada. Prevenir doenças é fortalecer o SUS e o bem-estar da população brasileira”. Já Patrícia Castilho, gerente-geral de Alimentos da Anvisa, ressaltou que a avaliação de resultado regulatório das medidas de restrição de gorduras trans é essencial para garantir a efetividade das ações da agência. “Monitorar os impactos dessa regulação permite verificar se os objetivos de proteção à saúde pública estão sendo alcançados, além de subsidiar decisões sobre possíveis aprimoramentos normativos e estratégias complementares para reduzir a exposição da população a nutrientes críticos”, disse.

    Também pelo Nupens/USP, a pesquisadora Camila Borges apresentou os dados do segundo relatório produzido pelo projeto, que teve como objetivo a caracterização dos rótulos de alimentos e bebidas segundo as informações sobre gorduras trans e seus substitutos declarados na lista de ingredientes e na tabela de informação nutricional. A partir dos mais de 60 mil novos alimentos e bebidas identificados entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2025, observou-se uma redução na quantidade desse ingrediente. Porém, o relatório também identificou que é necessário avançar no monitoramento da legislação, uma vez que ainda há declaração de gorduras trans nos rótulos de alimentos no Brasil.

    O projeto está em desenvolvimento e prevê a entrega de mais quatro relatórios até agosto de 2026.

    Normas de rotulagem

    A partir deste mês de outubro, todos os produtos que atenderem aos critérios da norma RDC nº 429/2020 têm que apresentar obrigatoriamente a rotulagem nutricional frontal. As normas de rotulagem integram as políticas públicas de alimentação e nutrição e têm a função de orientar os consumidores a partir de informações de fácil acesso nos rótulos. Dessa forma, monitorar e avaliar as políticas públicas é uma maneira de esclarecer e aperfeiçoar possíveis inconsistências no decorrer da implantação de novas regras para o setor de alimentos.

    Classificação Nova: método que identifica os atributos dos alimentos de acordo com o nível de processamento industrial ao qual foram submetidos. São quatro tipos: alimentos in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados, alimentos processados e alimentos ultraprocessados.

    Renata Osório
    Ministério da Saúde

  • Saiba como emitir autorização para retirar absorventes nas Unidades Básicas de Saúde

    Saiba como emitir autorização para retirar absorventes nas Unidades Básicas de Saúde

    Agora ficou ainda mais fácil garantir o acesso aos absorventes distribuídos pelo Programa Dignidade Menstrual. A partir desta terça-feira (28), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a emitir a autorização necessária para a retirada do produto nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.

    Antes, o documento era gerado exclusivamente no aplicativo Meu SUS Digital. Com a mudança, quem tiver dificuldade na emissão, poderá solicitar o documento diretamente na UBS.

    Como emitir a autorização

    Para fazer de forma presencial, basta procurar uma UBS. Qualquer profissional de saúde poderá imprimir a autorização na hora. Já para fazer pelo Meu SUS Digital, basta baixar o aplicativo, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “emitir autorização”.

    O documento tem validade de 180 dias. A cada emissão, a beneficiária pode retirar 40 absorventes, quantidade suficiente para dois ciclos menstruais.

    Além de facilitar o acesso, a iniciativa também ajuda as equipes de saúde a identificarem, durante os atendimentos, mulheres e adolescentes que têm direito ao programa, ampliando o alcance da política de dignidade menstrual.

    Quem tem direito

    O programa é destinado a mulheres com idade entre 10 e 49 anos, que possuem um dos requisitos:

    • Inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
    • Estudantes de baixa renda da rede pública;
    • Estão em situação de rua.

    Uma novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos já podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento de pais ou responsáveis.

    Desde o lançamento do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de brasileiras já foram atendidas, com a distribuição de mais de 376 milhões de absorventes em todo o país, o que garante saúde, dignidade e autonomia para mulheres.

    Para retirar nas farmácias

    Após emitir a autorização, basta apresentar o documento oficial com foto e CPF e a autorização impressa ou em formato digital em uma unidade credenciada do programa Farmácia Popular.

    Ministério da Saúde

  • Curso de cuidado à população em situação de rua abre inscrições para Pernambuco e São Paulo

    Curso de cuidado à população em situação de rua abre inscrições para Pernambuco e São Paulo

    Estão abertas até o dia 29 de outubro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População em Situação de Rua – EdPopRua. A formação é promovida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco).

    Nesta etapa, são ofertadas 700 vagas distribuídas entre os estados de Pernambuco (para os municípios de Recife, Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão) e São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São Paulo). São 315 vagas de ampla concorrência e 385 destinadas a ações afirmativas. Em todo o País, o EdPopRua pretende formar 5 mil profissionais.

    Acesse o link para inscrição

    A iniciativa integra o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Plano Ruas Visíveis, lançado pelo presidente Lula em dezembro de 2023. O curso tem como objetivo fortalecer o cuidado à população em situação de rua, reconhecendo suas especificidades e garantindo seus direitos no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Com duração de 181 horas, o EdPopRua qualificará o processo de trabalho de profissionais e lideranças sociais por meio de metodologias da educação popular em saúde, promovendo a troca de saberes entre os serviços de saúde, os movimentos sociais e os territórios. O curso é dividido entre atividades presenciais e online.

    Público prioritário

    O curso é voltado para trabalhadores(as) de nível médio, técnico ou superior que atuam no cuidado à população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente os que integram as equipes de Consultório na Rua (eCR), de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP) e de Saúde Bucal (eSB), além das equipes multiprofissionais (eMulti) de referência para as eCR. Gestores (as) da APS e do Consultório na Rua e lideranças dos movimentos da população em situação de rua também estão convidados.

    As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal do Instituto Aggeu Magalhães.

    Plano Ruas Visíveis

    O Plano Ruas Visíveis é uma iniciativa do governo federal para apoiar a população em situação de rua, com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão. Ele reúne 99 ações em sete eixos prioritários, como assistência social, saúde, moradia, trabalho, educação, combate à violência e cidadania, com o objetivo de garantir direitos e um futuro digno para essa população. 

    Camila Rocha
    Ministério da Saúde

  • UBS ou UPA: saiba quando procurar a unidade mais próxima de você

    UBS ou UPA: saiba quando procurar a unidade mais próxima de você

    O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS) com unidades que vão além de espaços físicos e que funcionam de forma estratégica para garantir cuidado a todos.

    Para que a população tenha o atendimento adequado para cada tipo de sintomas, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) estão disponíveis em todos os estados do país.  

    As UBS são responsáveis por cuidar da saúde no dia a dia, com vacinas, pré-natal, consultas de rotina e de controle de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Já a UPA funciona 24h por dia, e atende casos mais graves como febre alta, dor intensa e fraturas leves.

    Atualmente, o Brasil possui 44.938 estabelecimentos que ofertam serviços de atenção primária. Desses, 38.811 são classificados como Centros de Saúde ou UBS; 5.995 são Postos de Saúde; 89 são Centros de Apoio à Saúde da Família e 43 são Unidades Mistas.

    Além disso, há 745 UPAs em funcionamento habilitadas pelo Ministério da Saúde. Somando os estabelecimentos de pronto atendimento conveniados ao SUS, o total chega a 1.571 unidades. As UPAs integram a Rede de Atenção às Urgências (RAU) e, junto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os demais níveis de atenção, formam uma rede de assistência articulada e integrada.

    Saiba em quais situações procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e quando recorrer a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

    Quando ir a UBS?

    A atenção primária é a porta de entrada do SUS, normalmente composta pelas unidades básicas de saúde.  Por estarem próximas aos territórios facilitam o acesso da população a rede e ao acompanhamento contínuo.

    Nas UBS há as equipes de Saúde da Família (eSF), que atuam em diversas áreas. As unidades são responsáveis por realizar atendimentos médicos, de enfermagem e multiprofissionais, voltados para queixas leves e controle de doenças crônicas.

    Além disso, há a oferta de vacinação, pré-natal, atendimento odontológico, distribuição de medicamentos e ações coletivas de vigilância em saúde, como o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e a busca ativa de casos em áreas com risco epidemiológico.

    Nas unidades de saúde é possível realizar testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites virais e gravidez, exames de rastreamento de câncer e ações de planejamento reprodutivo, incluindo a distribuição de preservativos e inserção de DIU.

    Foto: Franklin Paz/MS
    Foto: Franklin Paz/MS

    E quando devo ir à UPA?

    As Unidades de Pronto Atendimento funcionam 24 horas por dia, e são voltadas para casos de urgência clínica, traumática ou psiquiátrica que requerem avaliação imediata, como febre alta (acima de 39 °C), falta de ar, dor intensa, fraturas leves, ferimentos com sangramento sem controle e crises convulsivas.  

    O atendimento nas UPAs segue o protocolo de classificação de risco, que define a prioridade conforme a gravidade do caso, e não pela ordem de chegada. Isso garante que os pacientes mais graves sejam atendidos de forma rápida e segura. Esse nível de atenção possui complexidade intermediária e caráter resolutivo, sendo capaz de solucionar grande parte das urgências sem necessidade de internação hospitalar.

    Quando necessário, a UPA realiza o encaminhamento seguro para hospitais de referência, garantindo a continuidade do cuidado. Nos casos menos graves, após o atendimento inicial, o paciente é orientado a continuar o acompanhamento na UBS do seu território.

    Assista o vídeo sobre o assunto

    Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde debate masculinidades no Complexo da Maré

    Ministério da Saúde debate masculinidades no Complexo da Maré

    As realidades que perpassam a saúde e as vivências dos homens negros e quilombolas foram temas de debate no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 24 e 25 de outubro. O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Mapear, promoveu ações para jogar luz às questões sobre masculinidades contemporâneas, enfrentamento da violência contra meninas e mulheres e equidade de gênero no Festival Mulheres do Mundo (WOW), evento internacional que já foi realizado em 23 países e envolveu mais de 5 milhões de pessoas.

    No evento, o Ministério da Saúde participou de duas atividades abertas ao público. A oficina com profissionais da saúde, educação e assistência buscou articular conhecimentos e práticas sobre equidade de gênero, saúde sexual e reprodutiva e corresponsabilidade masculina. Ao final da formação, cada participante foi convidado a elaborar um plano de ação com atividades pedagógicas aplicáveis em seus territórios, fortalecendo redes de cuidado e prevenção às violências. Já a roda de conversa “Masculinidades Plurais” afirmou a diversidade como princípio fundamental e convidou à reflexão sobre práticas cotidianas que possam promover equidade e novas formas de ser homem, em diálogo com a comunidade.

    “Colocar as masculinidades em pauta é essencial para a promoção da cultura de paz, além de promover a saúde física e mental dos homens e das mulheres, que muitas vezes se responsabilizam pelo cuidado deles e de toda a comunidade. Combater a violência de gênero também é promover cuidado, por isso a importância da participação do Ministério da Saúde em um evento como este”, defende Isabela Machado, assessora técnica da Coordenação de Saúde do Homem.

    Projeto Homens Quilombolas

    Durante as atividades, foram apresentados os primeiros resultados do projeto-piloto Homens Quilombolas, iniciado em 2024 nos estados de Pernambuco, Bahia e Maranhão, com escuta e intervenção com meninos e homens quilombolas, que resultaram na elaboração de uma metodologia de qualificação voltada a profissionais da atenção primária que atuam com esse público. A iniciativa será ampliada para mais oito estados, contemplando todas as regiões do País.

    De acordo com a assessora técnica, a ação promoveu o intercâmbio de experiências e a valorização de práticas bem-sucedidas, fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas. “A abordagem crítica sobre as construções sociais das masculinidades e suas intersecções com a equidade de gênero e os determinantes sociais da saúde é essencial para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população masculina”, ressaltou.

    A iniciativa reforça a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), que busca promover o acesso equitativo à saúde e garantir atenção integral a diferentes grupos sociais — incluindo populações indígenas, negras, quilombolas, LGBTIA+, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade ou privação de liberdade.

    Festival Mulheres do Mundo

    Pensado por mulheres diversas, o Festival Mulheres do Mundo (WOW) — sigla em inglês para Women of the World — tem como proposta promover trocas de experiências e fortalecer ações pela equidade de gênero.

    No Brasil, o WOW já teve participações de 204 lideranças locais, 235 organizações governamentais e mais de 250 convidados do País e do mundo. Este ano, o evento contou com a participação de nomes como Conceição Evaristo e Sueli Carneiro, além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

    A inclusão da pauta das masculinidades em um evento voltado às mulheres reforça a importância do engajamento de meninos e homens na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, em todas as fases da vida. A proposta também dialoga com a construção de uma sociedade antirracista, na qual todos os atores sociais trabalham de forma conjunta pela justiça e a equidade racial.

    Thaís Ellen S Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • TRFMED marca presença na HospitalMed e fortalece laços com o setor de saúde suplementar Última atualização: 28/10/2025 às 15:41:00

    Em um movimento estratégico para ampliar sua rede de contatos e se atualizar sobre as tendências do mercado, a equipe do TRFMED participou ativamente da última edição da HospitalMed, principal feira de saúde do Norte-Nordeste, realizada entre os dias 22 e 24/10 no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife.

    Considerada a maior feira de negócios do setor de saúde nas regiões Norte e Nordeste, a HospitalMed reuniu os principais fornecedores, gestores hospitalares, laboratórios e operadoras de saúde. A presença do TRFMED no evento teve como objetivo central fortalecer o relacionamento com o ecossistema de saúde suplementar.

    A delegação, composta por Eduarda Pestana, Manoela Albuquerque e Karla Karine, cumpriu uma agenda focada no networking qualificado. A principal meta foi estabelecer contato direto com prestadores de serviços de saúde – como hospitais, clínicas especializadas e laboratórios – visando futuras parcerias e a otimização da rede credenciada oferecida aos seus beneficiários.

    Além da prospecção de novos fornecedores, a participação foi crucial para a troca de experiências com outros planos atuantes no mercado. “A HospitalMed é um ambiente fértil para o diálogo. Conversar com outros players da saúde suplementar nos permite avaliar cenários, discutir desafios comuns e identificar as melhores práticas de gestão e atendimento”, destacou a Diretora Executiva, Sra. Juliene Tenório.

    A interação direta com gestores e a observação das inovações tecnológicas apresentadas na feira são vistas pela gestão do TRFMED como importante para garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados.

    A participação na feira se encerra com um balanço positivo, abrindo novos canais de comunicação e reforçando o posicionamento do TRFMED como uma instituição atenta às movimentações do setor e comprometida com a excelência no atendimento aos seus usuários.

    Por: Comunicação TRFMED

  • Esmafe realiza curso sobre IA generativa Última atualização: 28/10/2025 às 17:54:00

    Teve início, nesta terça-feira (28/10), o curso “Inteligência Artificial Generativa e Estruturação de Prompts – Módulo I”. O treinamento, que reúne aproximadamente 100 participantes, é uma ação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e é destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE).  

    O diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi, falou sobre a nova etapa de formação da Escola. “Trata-se de um momento em que reafirmamos o compromisso do nosso Tribunal com a inovação responsável, com a eficiência institucional e com o fortalecimento da cultura digital do Poder Judiciário”. 

    Ainda de acordo com o magistrado, a Inteligência Artificial, em especial a IA generativa, deixou de ser um tema de projeção futura para se tornar uma realidade presente, que define a forma de trabalho, de aprendizado e de tomadas de decisão. Além disso, Marconi salientou que, no ambiente judicial, essa revolução tecnológica não se traduz apenas em automatização de tarefas, mas, sobretudo, em ampliação das capacidades humanas na busca de uma justiça mais ágil, inteligente e próxima ao cidadão. “Que essa formação inspire cada um de nós a ver na inovação não uma ameaça, mas uma oportunidade de aprimorar o serviço público, de promover uma justiça mais acessível e transparente e de reafirmar, com novos instrumentos, a missão atemporal do Judiciário de realizar o direito e proteger a dignidade humana”. 

    As aulas estão sendo ministradas pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), gestor dos Sistemas Judiciais e coordenador do Núcleo de Inteligência Artificial do TRF1, Náiber Pontes de Almeida. A capacitação tem o objetivo de desenvolver competências para o uso ético, responsável e eficiente de ferramentas de IA generativa no contexto jurídico, com foco na criação e aplicação de assistentes virtuais baseados em prompts, em conformidade com as normas de proteção de dados e a integridade processual. 

    Na abertura do curso, Naiber falou sobre a importância de saber utilizar as ferramentas. “A Inteligência Artificial não veio para substituir o juiz; ela é uma ferramenta de apoio. Não vai fazer o seu trabalho, mas vai permitir que você faça o seu trabalho de uma maneira mais produtiva. Mas é preciso entender como se utilizar dessa ferramenta de uma forma segura”, pontuou.  

    Durante a capacitação, que conta com aulas teóricas e práticas, serão abordados temas como: Conceitos Básicos de IA Generativa; Introdução ao ChatGPT no Contexto Jurídico; Estruturação de Prompts Básica; Práticas Éticas e Seguras no Uso de IA; Criação de Assistentes Virtuais Personalizados. As aulas seguem até a quinta-feira (30/10).  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministro Padilha lança Fórum de Mulheres na Saúde para ouvir, cuidar e fortalecer políticas de gênero no SUS

    Ministro Padilha lança Fórum de Mulheres na Saúde para ouvir, cuidar e fortalecer políticas de gênero no SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, lançaram nesta terça-feira (28), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Fórum de Mulheres na Saúde. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a equidade de gênero e com a valorização da presença feminina no SUS. O espaço permanente de debate e construção coletiva tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas às mulheres, promovendo a saúde integral e ampliando a participação social no SUS. 

    “É uma alegria instalar esse fórum, demanda que combinamos durante a transição de cargo. Esse é um espaço de articulação da sociedade civil, pois acreditamos que qualquer política pública deve ter um espaço permanente com as lideranças da sociedade civil que poderão interagir e cobrar, sobretudo quando tratamos da saúde integral das mulheres, prioridade absoluta do presidente Lula e do Ministério da Saúde”, disse o ministro Alexandre Padilha. 

    O Fórum, de caráter consultivo e propositivo, aborda temas essenciais para a saúde das mulheres, como saúde sexual e reprodutiva, atenção ao parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero, saúde mental e prevenção de cânceres femininos. A iniciativa busca garantir que as políticas públicas atendam às reais necessidades das mulheres brasileiras, ampliando a equidade e fortalecendo o cuidado no SUS. A próxima reunião está marcada para janeiro de 2026. 

    Hoje, as mulheres representam 65% dos profissionais de saúde no país e 75% da força de trabalho do SUS, totalizando mais de 2 milhões de trabalhadoras que tornam o sistema mais humano, eficiente e próximo da população. 

    O lançamento do Fórum integra um conjunto de ações do Governo Federal para promoção dos direitos das mulheres e ampliação do acesso à saúde, incluindo o Programa Dignidade Menstrual, criado em 2024, que já beneficia 3,7 milhões de mulheres e meninas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes, em um investimento superior a R$ 195 milhões. Outras políticas estratégicas incluem a Rede Alyne, que destina R$ 1,2 bilhão à atenção materna e infantil, e as Salas Lilás, voltadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. 

    Ainda na programação do Outubro Rosa, o Ministério da Saúde reforça ações voltadas à saúde da mulher, como a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, incluindo o Implanon, UBS de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, o acesso à mamografia a partir dos 40 anos para diagnóstico precoce do câncer de mama, a disponibilização de novos medicamentos para tratamento da doença e a ampliação dos serviços de radioterapia. 

    O Fórum é coordenado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Mulheres. A mesa inaugural contou com a presença de lideranças femininas, representantes de movimentos sociais de todo o país, além da segunda-dama Lu Alckmin, e das personalidades Luiza Trajano e Luiza Brunet, reforçando a mobilização em prol da saúde, dos direitos das mulheres e da equidade no Brasil. 

    Ministério da Saúde