A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (COJEF) realizou, nesta quinta-feira (8), reunião online com a Gerência do INSS sobre a avaliação psicossocial nas ações do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O encontro reuniu 140 participantes, entre magistrados e servidores, e é o primeiro de uma série que a Coordenação promove neste ano e no próximo. A reunião também prepara a Justiça Federal para o uso obrigatório, a partir de 2 de novembro, do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para perícias nos processos de BPC/LOAS, cuja avaliação é semelhante à do INSS.
Para o coordenador regional dos JEFs, desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, o evento foi um sucesso. “O diálogo institucional reafirma o propósito da Justiça Federal de contribuir cada vez mais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, em especial no âmbito dos Juizados Especiais Federais”, afirmou. As reuniões da série buscam oferecer a magistrados e servidores mais capacitação sobre temas relevantes para a atuação nos JEFs.
Ao longo do encontro, representantes do INSS explicaram como o órgão faz a avaliação e apresentaram dados sobre a demanda pelo benefício. A coordenadora-geral dos Serviços Previdenciários e Assistenciais, Maria de Fátima Ferreira de Sousa Brasil, detalhou que a avaliação segue o modelo biopsicossocial e considera a pessoa em seu contexto, e não apenas o diagnóstico. “A deficiência não é apenas a CID. Ela é o impedimento de longo prazo, a barreira do ambiente, a interação que pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais”, afirmou.
Segundo ela, a avaliação reúne três eixos. A assistente social avalia os fatores ambientais, como moradia, apoio familiar, acesso a serviços e preconceito. A perícia médica avalia as funções do corpo. A atividade e a participação, ou seja, o que a pessoa consegue fazer no dia a dia e como se integra à sociedade, são avaliadas pelos dois profissionais. Em cada item, a nota vai de zero a quatro: nenhuma barreira, leve, moderada, grave ou completa.
O coordenador regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, Danilo Nóbrega de Siqueira, mostrou como o cruzamento dos três eixos define o resultado. Qualquer eixo avaliado como leve leva ao indeferimento, assim como o resultado moderado nos três. Com todos os eixos a partir de moderado e ao menos um grave ou completo, o benefício é concedido.
Ele também apresentou o aumento da demanda: os requerimentos de BPC passaram de cerca de 60 mil por mês no país, em 2021, para cerca de 160 mil em 2026. “O Judiciário também enfrenta isso. Por isso, essa aproximação é extremamente necessária”, disse.
Mesmo com mais pedidos, a fila de análise no Nordeste diminuiu. O superintendente regional Nordeste do INSS, Marcus Vinicius Braga de Farias, informou que o número de requerimentos pendentes caiu de 350 mil, em julho, para 167 mil, resultado, segundo o INSS, de estratégias para ampliar a capacidade de atendimento. “Tenho certeza de que esta é apenas a primeira reunião. Teremos outras, com a disposição do TRF”, afirmou.
Ao final, a Coordenação dos Juizados Especiais Federais e o INSS apontaram como próximo passo um novo encontro, com casos práticos, e a possibilidade de um simpósio entre Judiciário e INSS.
Por: Secom JFPB
