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  • TRF5 registra redução de 31,3% nas emissões de gases de efeito estufa em 2025 Última atualização: 17/07/2026 às 13:20:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reduziu em aproximadamente 31,3% suas emissões de gases de efeito estufa em 2025. O resultado consta no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGEE). O escopo do levantamento contempla as atividades desenvolvidas no edifício-sede, no Anexo e na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

    Em 2025, foram registradas 822,18 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e), ante 1.197,20 tCO₂e em 2024. A redução reflete o aprimoramento das práticas sustentáveis adotadas pelo Tribunal e o compromisso institucional com a mitigação dos impactos ambientais de suas atividades. 

    As principais fontes de emissão identificadas no inventário foram os deslocamentos entre casa e trabalho de servidores(as) e colaboradores(as), os sistemas de climatização, o consumo de energia elétrica, as viagens a serviço e a utilização da frota institucional. 

    O relatório destaca, especialmente, a redução das emissões indiretas, decorrentes de atividades que não estão sob controle direto da instituição, mas que são consequência de seu funcionamento, como deslocamentos casa-trabalho, viagens a serviço, transporte de materiais e gestão de resíduos. Em 2025, essas emissões totalizaram 377,70 tCO₂e, contra 816,48 tCO₂e no ano anterior, o que representa uma redução superior a 50%. 

    Já as emissões diretas, provenientes de fontes sob controle do Tribunal, somaram 304,9 tCO₂e, enquanto as emissões relacionadas ao consumo de energia elétrica corresponderam a 139,5 tCO₂e. 

    Os resultados reforçam a importância de iniciativas voltadas à mobilidade sustentável, ao uso eficiente da energia e ao monitoramento contínuo das fontes emissoras. Embora alguns indicadores tenham apresentado variações em relação ao exercício anterior, o inventário confirma a tendência de redução das emissões e o fortalecimento da gestão ambiental do TRF5. 

    Aperfeiçoamento contínuo 

    Além de quantificar as emissões, o inventário apresenta recomendações para o aperfeiçoamento da gestão ambiental do Tribunal. Entre elas, estão o fortalecimento dos mecanismos de monitoramento, a melhoria da qualidade dos dados coletados e a adoção de indicadores que permitam acompanhar, de forma contínua, a evolução do desempenho ambiental da instituição. 

    A elaboração do IEGEE contou com a participação de diversas unidades do TRF5, responsáveis pela coleta, validação e consolidação das informações. O trabalho conjunto resultou em um diagnóstico consistente, alinhado às diretrizes de sustentabilidade do Poder Judiciário, e fornecerá subsídios para o planejamento de novas ações de mitigação das emissões e de fortalecimento da gestão ambiental. 

    Confira a íntegra do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGEE): 

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • Carta-Compromisso propõe pacto por ética e transparência

    Carta-Compromisso propõe pacto por ética e transparência

    A Cartilha Eleições Gerais de 2026 – Orientação a eleitores e candidatos, publicada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), incorpora nesta edição uma Carta-Compromisso (página 110), destinada aos candidatos que disputarão o pleito deste ano. A iniciativa amplia o caráter orientador da publicação ao propor que os postulantes aos cargos eletivos assumam, de forma pública e voluntária, princípios voltados à ética, à transparência e à defesa do interesse coletivo, oferecendo aos eleitores um parâmetro adicional para avaliar candidaturas e acompanhar o exercício dos futuros mandatos.

    A inclusão da Carta dialoga com um dos principais objetivos da Cartilha: contribuir para o fortalecimento da democracia por meio da qualificação do debate eleitoral e da aproximação entre representantes e representados. Partindo do pressuposto de que a confiança da população nas instituições depende da coerência entre promessas de campanha e atuação parlamentar, o documento propõe que o compromisso com a ética deixe de ser apenas uma declaração de intenção para se tornar um compromisso político assumido perante a sociedade.

    Com esse propósito, a Carta reúne diretrizes que abrangem tanto a atuação legislativa quanto a conduta dos futuros mandatários. Entre elas estão a defesa dos direitos da classe trabalhadora, da negociação coletiva, da valorização dos serviços públicos e de políticas voltadas à geração de emprego e renda. Ao mesmo tempo, estabelece parâmetros de integridade no exercício do mandato, ao reafirmar a rejeição ao uso da máquina pública para fins eleitorais, à troca de apoio político por vantagens pessoais e a qualquer prática incompatível com os princípios da administração pública.

    Além de estabelecer compromissos éticos, o documento enfatiza que a legitimidade da representação política depende da transparência e da participação social. Por isso, recomenda a divulgação permanente da atividade parlamentar — incluindo votos, projetos, agenda pública, despesas de gabinete e destinação de emendas — e incentiva a criação de canais de diálogo com a sociedade civil, de modo que decisões de maior impacto sejam precedidas de escuta e participação popular. Nessa mesma perspectiva, reafirma a defesa dos direitos sociais, do desenvolvimento sustentável, da reforma política democrática e do fortalecimento do pacto federativo.

    Mais do que um documento voltado aos candidatos, a Carta-Compromisso busca fortalecer a cultura da responsabilidade política. Ao integrar a Cartilha Eleições Gerais de 2026, ela reafirma que eleições não se encerram no voto, mas inauguram uma relação permanente de prestação de contas entre representantes e representados. Dessa forma, o compromisso assumido durante a campanha passa a servir também como referência para o acompanhamento da atuação parlamentar ao longo do mandato, contribuindo para uma democracia mais transparente, participativa e comprometida com o interesse público.

     

    Fonte: Diap

     

  • IRPF: lote especial restituição de restituição começa a ser pago hoje

    IRPF: lote especial restituição de restituição começa a ser pago hoje

    No total, serão pagos R$ 460 milhões a 3,5 milhões de contribuintes

    Começa a ser pago nesta quarta-feira (15) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O Ministério da Fazenda estima que aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 460 milhões em restituições.

    A consulta sobre essa restituição conhecida por cashback pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.

    O dinheiro será creditado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

    “Têm direito à restituição os contribuintes que não entregaram a declaração de IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024”, informou a Fazenda.

    A partir de informações já disponibilizadas à Receita, foi possível, mesmo sem qualquer ação prévia do contribuinte, gerar declarações de receita simplificada que identificaram os valores a serem restituídos.

    Os contribuintes contemplados também poderão acessar a declaração gerada automaticamente para conferir dados, incluir informações e fazer ajustes, se necessário.

    Para receber o valor, o contribuinte deve atender aos seguintes requisitos:

    • Não estar obrigado a declarar o IRPF de 2025;
    • Não ter enviado declaração por conta própria;
    • Ter tido imposto retido na fonte em 2024;
    • Ter direito a restituição de até R$ 1 mil;
    • Estar com o CPF regular e possuir chave Pix vinculada ao CPF.

    O lote especial tem cronograma próprio e não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.

    A Receita orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para consultas e acompanhamento do processo.

    Diferença

    A Receita Federal esclarece que este lote especial de restituição automática “não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026, que seguem seu calendário previsto”.

    Trata-se de um lote com cronograma próprio, destinado a contribuintes que não apresentaram declaração.

    “Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho”, informou a Receita.

     

    Agência Brasil

  • Portaria Interministerial nº 73/2026 | publicidade de apostas de quota fixa

    Portaria Interministerial nº 73/2026 | publicidade de apostas de quota fixa

    Foi publicada em 10 de julho de 2026, com vigência imediata, a Portaria Interministerial MF/SECOM/MJSP nº 73/2026. A norma é aplicável aos agentes operadores de apostas e às pessoas físicas ou jurídicas que produzam, promovam, patrocinem, divulguem, transmitam, distribuam, impulsionem ou veiculem ações de publicidade e de marketing relativas à modalidade lotérica de apostas de quota fixa (art. 2º), e atribui a fiscalização do seu cumprimento à Senacon, em articulação com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, sem prejuízo da atuação da SPA (arts. 11 e 12). A SECOM passa a ter papel sancionatório próprio: a aplicação definitiva de sanções pode ensejar procedimento de suspensão ou cancelamento do cadastro do infrator no Midiacad (art. 15).

    Ao sujeitar toda a cadeia publicitária às mesmas obrigações, a Portaria cria, na prática, um dever de moderação do conteúdo publicitário de apostas. Cada agente responde pelo cumprimento da norma na sua etapa: quem veicula ou impulsiona deve verificar previamente a autorização do anunciante (art. 6º) e não pode veicular conteúdo que incida nas vedações do art. 4º, ainda que a peça tenha sido produzida por terceiro. A conformidade do anúncio deixa de ser questão exclusiva do anunciante e passa a exigir controle prévio e contínuo do conteúdo por parte de todos os envolvidos na publicidade.

  • Portaria SPA/MF nº 1.964/2026 (em vigor a partir de 17/07/2026)

    Portaria SPA/MF nº 1.964/2026 (em vigor a partir de 17/07/2026)

    Altera a Portaria SPA/MF nº 1.231/2024 para modificar as frases de advertência obrigatória sobre os riscos associados de dependência e de transtornos do jogo patológico nas ações de comunicação, publicidade e marketing de apostas de quota fixa.

    O que há de novo:

    O inciso II do art. 13 passa a exigir o uso de uma das seguintes frases de advertência obrigatória: “Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência”, “Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro” ou “Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento”. Além disso, as cláusulas de advertência devem estar na horizontal, serem claras, legíveis, proporcionais ao anúncio e ocupar no mínimo 10% do tamanho da peça publicitária.

  • TRF5 funcionará em regime de plantão na próxima quinta-feira (16/07) Última atualização: 14/07/2026 às 13:00:00

    TRF5 funcionará em regime de plantão na próxima quinta-feira (16/07) 

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá funcionar em regime de plantão na próxima quinta-feira (16/07), em razão do feriado de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade do Recife (Lei Municipal nº 9.777/1967). A alteração do expediente está prevista no Ato nº 626/2025, da Presidência da Corte, que estabelece os feriados e dias de ponto facultativo para o ano de 2026. 

    Prazos processuais com início ou fim nesta data ficam automaticamente prorrogados para a sexta-feira (17/07).  

    Durante o feriado, o atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726.6053 ou através do e-mail plantao@trf5.jus.br

    Confira os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Divulgadas as vencedoras do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero 2026 Última atualização: 13/07/2026 às 16:45:00

    A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulgou as vencedoras do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, edição 2026. A premiação é uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que visa a reconhecer e valorizar ações e projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da Justiça e da administração pública.  

    Na categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero no Poder Judiciário, o vencedor foi “Podcast Vozes da Inovação Eleitoral – 1ª Temporada: As Alziras do RN”, apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), de autoria da analista judiciária Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros.

    Já a vencedora na categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero no Sistema de Justiça foi a “Política de Promoção da Representatividade e Equidade de Gênero”, de autoria das procuradoras federais Adriana Maia Venturini e Larissa Suassuna Carvalho Barros, apresentada pela Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU).

    O projeto “Programa Futuras Cientistas”, apresentado pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE/MCTI), de autoria da pesquisadora Giovanna Machado, ganhou na categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero nas Instituições Públicas em Geral e do Terceiro Setor. 

    Menção Honrosa 

    Uma novidade da edição de 2026 do Prêmio Margarida é a concessão de Menção Honrosa à prática ou ação, ainda que não inscrita, que tenha obtido destaque na promoção da equidade de gênero. 

    Nesse sentido, o projeto “Por Mais Espaço para Mulheres no Mercado de Trabalho”, de Rozenir Maria da Silva Nascimento (Rosa) e desenvolvida pelo Hotel Central Recife, foi o vencedor. A distinção reconhece a relevante contribuição da iniciativa para a redução das desigualdades de gênero e para a promoção da inclusão feminina no mercado de trabalho.

    Conheça as premiadas

    Vencedor na categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero no Poder Judiciário, “Podcast Vozes da Inovação Eleitoral – 1ª Temporada: As Alziras do RN” é um programa do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral, voltado a promover debates sobre inovação, democracia e inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral, aproximando o tribunal da sociedade, por meio de linguagem acessível e conteúdo engajador. 

    A iniciativa “Política de Promoção da Representatividade e Equidade de Gênero”, vencedora da categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, parte de uma premissa inadiável: enfrentar institucionalmente a violência de gênero e o assédio sexual no ambiente laboral, reconhecendo seus impactos físicos, psicológicos, sociais e profissionais, especialmente sobre as mulheres. O objetivo é auxiliar autarquias e fundações públicas federais com assessoramento jurídico proativo, capacitação e uniformização do tratamento da matéria na Administração Pública Federal. 

    O “Programa Futuras Cientistas”, vencedor da categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero nas Instituições Públicas em Geral e do Terceiro Setor, visa a  promover e consolidar boas práticas de equidade de gênero, no âmbito das instituições públicas e do Terceiro Setor, por meio da implementação de ações estruturadas voltadas à inclusão, permanência e ascensão de mulheres, especialmente nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. A iniciativa vem sendo desenvolvida desde 2012, com ampliação progressiva de escopo e impacto, consolidando-se como política institucional em 2019 e alcançando abrangência nacional a partir de 2023.

    Já as ações desenvolvidas por Rosa Maria da Silva Nascimento (Rosa), merecedora da Menção Honrosa, surgem de uma trajetória marcada pela desigualdade de gênero no mercado de trabalho e pela decisão de transformar essa realidade em oportunidade para outras mulheres.

    Natural do Recife e criada dentro do Hotel Central, no bairro da Boa Vista, Rosa acompanhou desde criança a rotina de trabalho de sua mãe, Severina Maria (Miúda), camareira do hotel durante anos. Em 1983, aos 18 anos, passou a trabalhar no Hotel e iniciou sua trajetória na área da gastronomia. Em 2015, assumiu a administração do restaurante do Hotel Central e, em 2020, durante a pandemia da Covid-19, passou a administrar o hotel. Desde então, consolidou uma política interna voltada à valorização da força de trabalho feminina.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • STF analisará ICMS sobre produtos intermediários da indústria

    STF analisará ICMS sobre produtos intermediários da indústria

    Corte julgará, sem data prevista, se empresas podem aproveitar créditos do imposto na compra de itens usados na produção

     

    Segundo o Poder360, o Supremo Tribunal Federal decidirá se empresas podem aproveitar créditos de ICMS na aquisição de produtos intermediários utilizados ou consumidos no processo industrial, mesmo quando não são incorporados fisicamente à mercadoria final.

    O caso teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão servirá de referência para processos semelhantes em todo o país. A controvérsia envolve a interpretação da Lei Kandir e a aplicação da chamada teoria do crédito físico na não cumulatividade do ICMS.

     

    Clique aqui para ler matéria na integra.

     

     

     

     

  • Eleições 2026: TRE-PE convoca voluntários(as) para realizar auditoria das urnas eletrônicas Última atualização: 10/07/2026 às 14:52:00

    O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá, durante as Eleições Gerais de 2026, a auditoria da votação eletrônica, por meio do chamado Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. O procedimento será realizado por amostragem, simultaneamente ao horário da votação oficial, nos dois turnos do pleito, marcados para os dias 4 e 25 de outubro de 2026. 

    Para viabilizar a execução do teste, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) contará com o apoio de servidores e servidoras do Poder Judiciário e do Ministério Público, que poderão atuar como auxiliares de auditoria.  

    Para isso, o TRE-PE está convocando interessados(as) do quadro de servidores(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que se enquadrem nesse perfil funcional, para atuar de forma voluntária como auxiliares de auditoria. As pessoas selecionadas participarão diretamente das etapas do processo, que incluem treinamento prévio, em data e horário a serem definidos; audiência de definição das seções eleitorais a serem auditadas, programada para o sábado anterior a cada turno, das 7h às 12h; e execução da auditoria no dia da votação. 

    Os(as) servidores(as) que forem convocados para a função terão direito à dispensa do trabalho sem prejuízo de remuneração, vencimentos ou quaisquer outras vantagens. Além disso, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), será concedida folga compensatória equivalente ao dobro dos dias de convocação, mediante declaração emitida pela Justiça Eleitoral. 

    Como participar 

    Interessados(as) em integrar a equipe de apoio da auditoria devem se inscrever enviando um e-mail para auditoriadavotacao@tre-pe.jus.br. Na mensagem, é necessário informar nome completo, número de telefone celular e endereço de e-mail para contato. 

    A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme a Resolução nº 23.673/2021, e tem como objetivo reforçar a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • NAS remarca campanha de vacinação para o dia 22/07 
		Última atualização:  10/07/2026 às 13:59:00

    NAS remarca campanha de vacinação para o dia 22/07 Última atualização: 10/07/2026 às 13:59:00

    O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a data da 2ª Campanha de Vacinação 2026 foi remarcada para o dia 22/07 (quarta-feira). Esta é mais uma oportunidade para as pessoas interessadas se cadastrarem. O NAS ressalta que as pessoas interessadas devem fazer a confirmação das doses até o dia 15/07.

    Durante a ação, haverá também a aplicação da 2ª dose da vacina contra Herpes Zoster, voltada para quem recebeu a 1ª dose na campanha de abril. Os imunizantes serão ministrados nas dependências do NAS, das 9h às 16h.

    Além da proteção contra Herpes Zoster, que custa R$ 850,00 (à vista) ou R$ 890,00 (cartão), estarão disponíveis as seguintes vacinas: Gripe Quadrivalente 2026, R$ 78,00 (à vista) ou R$ 82,00 (cartão); VSR (Arexvy), R$ 1.530,00 (à vista) ou R$ 1.560,00 (cartão); Prevenar 20 (Pneumo), R$ 555,00 (à vista) ou R$ 593,00 (cartão); e Refortrix (dTpa), R$ 180,00 (à vista) ou R$ 190,00 (cartão).

    O agendamento prévio é obrigatório para garantir a vacinação do(a) servidor(a) e de seus familiares e deverá ser feito pelos contatos: Etelvina (ramal 9866); Ivana ou Áurea (ramal 9296); e 81 91707397 (WhatsApp).

    Reembolso

    Para beneficiários do TRFMED que se vacinarem nas dependências do Tribunal, o reembolso será realizado automaticamente, mediante formulário enviado ao TRFMED.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5