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O Ministério Público da Paraíba promoveu, na manhã desta sexta-feira (17/10), uma reunião com os promotores de Justiça que atuam nas Varas Regionais de Garantias, localizadas em João Pessoa e Campina Grande, para avaliar estratégias capazes de atender o pico de volume de trabalho registrado nos últimos meses. Uma das principais medidas que deverá ser adotada em breve é a criação do Núcleo de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).

A reunião aconteceu na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. Participaram a 2ª subprocuradora-geral de Justiça Ana Lúcia Torres de Oliveira; o coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim), Uirassu de Melo Medeiros; o secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto e a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França Cavalcante. 

Estiveram presentes o 30º promotor de Justiça de João Pessoa, Flávio Wanderley Vasconcellos; o 33º promotor de Justiça de Campina Grande, Glauco Coutinho Nóbrega; o 7º promotor de Justiça de Campina Grande, Ismael Vidal Lacerda; o 55º promotor de Justiça de João Pessoa, Gláucia Maria de Carvalho Xavier; o 57º promotor de Justiça da Capital, Ismânia do Nascimento Nóbrega; o 8º e 9º promotores de Justiça de João Pessoa, Dóris Ayalla Duarte e Ricardo Alex Lins, respectivamente; a 2ª promotora de Justiça auxiliar da Capital, Sandra Regina Paulo Neto; a 61º promotora de Justiça de João Pessoa, Maria Salete Porto, a 36ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ivete Leônia Soares e a 4ª promotora de Justiça de Campina Grande, Maria de Lourdes Bezerra.

Aumento de processos

De acordo com o procurador-geral de Justiça, um levantamento feito pela Seplag, por meio do Sistema Thoth, confirmou a percepção dos promotores de Justiça das Garantias (que atuam na fase inicial da persecução penal, trabalhando com o inquérito policial até o oferecimento da denúncia), quanto ao aumento no volume de processos, o que tem gerado dificuldades e desafios. 

Uma das explicações para essa situação foi o incremento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na estruturação dessas Varas, que foram instituídas há menos de um ano no Estado, o que repercutiu no Ministério Público. “A ideia da reunião foi ouvir as necessidades, apoiar os colegas para que a gente possa ter mais efetividade nesse espaço, que é um espaço muito importante. O Ministério Público, como titular da ação penal, tem um papel central na fase investigativa e ele precisa exercê-lo com todas as condições de fazer um bom trabalho. Então, a reunião foi muito importante, com deliberações que vão se apoiar e ajudar esse trabalho dos promotores de Justiça”, disse.

Propostas

Uma das medidas mais estruturantes em que o MPPB está trabalhando para auxiliar no trabalho dos promotores de Justiça com atribuição criminal é a criação do Núcleo  de ANPP, que será feito por Ato do PGJ. “O Núcleo de ANPPs está em gestação na administração e ajudará todo o Ministério Público, pois otimizará o nosso trabalho. A iniciativa recebeu o apoio dos colegas na reunião de hoje e em breve deverá estar em funcionamento na instituição”, anunciou Quintans. 

Durante a reunião, os promotores de Justiça falaram das dificuldades que vêm encontrando no exercício da nova atribuição, apresentaram demandas que serão avaliadas pela gestão e  elogiaram a iniciativa do PGJ e do CAOCrim de dar suporte ao trabalho para atender o aumento de processos registrado, principalmente, entre os meses de agosto e setembro deste ano nessas promotorias de Justiça. 

O PGJ reiterou a importância do diálogo com os membros para a construção de soluções aos problemas e dificuldades enfrentadas no exercício das atribuições ministeriais e disse que essa foi uma das várias reuniões que serão realizadas para avaliar o impacto do novo instituto do Juiz das Garantias no Ministério Público paraibano.

Estreitar os laços institucionais entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Com este objetivo, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, recebeu, na manhã desta sexta-feira (17/10),a visita do conselheiro do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano.

Participaram da visita o 1ª subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; a 2ª subprocuradora geral, Ana Lúcia Torres; o secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto; a secretária de Planejamento e Gestão; Ana Maria França; as promotoras Gláucia Xavier e Salete Porto; e o juiz do Trabalho, André Machado.

O procurador-geral avaliou como importante a visita. “Trata-se de um conselheiro que tem várias pautas sociais que tocam o trabalho do Ministério Público e a ideia é que possamos nos aproximar e realizar trabalhos conjuntos. Também queremos trazer o conselheiro aqui para que ele possa partilhar a sua experiência e o seu trabalho no Conselho Nacional de Justiça que se entrelaça com o trabalho da MP e principalmente com o MPPB”.

O conselheiro Guilherme Feliciano afirmou que o CNJ tem por política estabelecer laços com as instituições que compõem o sistema de justiça. “Isso é essencial para que todos caminhem na mesma direção, com um discurso uníssono no sentido da cidadania, do bem comum e dos direitos humanos. E, evidentemente, essas trocas são sempre muito saudáveis e importantes.

Guilherme Feliciano, que é juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o CNJ, também agradeceu pela acolhida no MPPB. “Eu, pessoalmente, sempre que posso, nas nossas pautas do CNJ que se realizam regionalmente, procuro estreitar os laços, especialmente com o Ministério Público e também com a Advocacia. E aqui tive a alegria de ser recebido pelo nosso procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, tão gentil e com pautas tão importantes e para as quais ele sabe poder contar comigo no CNJ também”.

Fortalecer a interlocução e o debate entre os integrantes do Ministério Público da Paraíba, focando na definição das prioridades de atuação finalística para o próximo ciclo de trabalho. Este é o objetivo da 1ª Semana de Interação Institucional “MPPB em Movimento”, que acontece na próxima semana, de 20 a 24 de outubro, nas cidades de Sousa, Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa – as cinco microrregiões definidas pela instituição para fins estratégicos.

Durante toda a semana, a gestão do Ministério Público da Paraíba e os Centros de Apoio Operacional às Promotorias vão ao encontro dos promotores de Justiça espalhados pelo estado para ouvir as demandas, desafios e necessidades deles na realização do trabalho diário de defesa da sociedade. 

Mas a primeira cidade a receber as atividades da Semana de Interação Institucional será Cajazeiras, que sediará a 15ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, na manhã desta segunda-feira (20). A pauta da sessão inclui a indicação para promoção, pelo critério de merecimento, de um promotor para a Promotoria de Justiça de Santa Rita.

Ainda na segunda-feira (20), têm início as reuniões nas microrregiões, com Sousa como anfitriã. Em seguida, na terça (21), o “MPPB em Movimento”  chega a Patos. Na quarta (22), é a vez de Campina Grande sediar o encontro. Guarabira vem na sequência, na quinta (23). Sempre à tarde, a partir das 13h30. O encerramento será na manhã desta sexta-feira (24), em João Pessoa, a partir das 8h30. 

O calendário é resultado das duas primeiras reuniões do novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, com os coordenadores dos CAOs e a secretaria de Planejamento e Gestão, em setembro e outubro deste ano, quando foram alinhadas expectativas, metas e estratégias de trabalho da gestão.

A série de encontros em cidades estratégicas do estado contará com as presenças do procurador-geral de Justiça, do corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, de membros da administração e coordenadores dos CAOs. 

Além da escuta dos promotores de Justiça, serão apresentadas propostas de ação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e dos CAOs. De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França, “mais do que uma agenda institucional, esta será uma semana dedicada à interação, escuta ativa e construção colaborativa, reunindo membros de um ambiente propício à troca de experiências e fortalecimento da atuação ministerial.

Um dos destaques da programação será a apresentação de uma nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA), que será detalhada pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC).

Leonardo Quintans definiu o MPPB em Movimento como um importante momento de diálogo e de oitiva direta da classe pela administração, “a fim de que possamos, juntos, definir as prioridades de atuação, as necessidades de apoio aos colegas e apresentar a ferramenta de inteligência artificial do MPPB, que facilitará os trabalhos de toda a instituição”, concluiu o PGJ. 

Com base no que for discutido nos encontros, a Procuradoria-Geral, a Seplag e os Centros de Apoio vão definir estratégias de ação da gestão para o biênio 2025-2027.