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  • MPPB e TJ discutem estratégias de combate à violência doméstica contra a mulher

    MPPB e TJ discutem estratégias de combate à violência doméstica contra a mulher

    O Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Estado realizaram uma reunião de trabalho para alinhar estratégias de enfrentamento à violência doméstica. A reunião aconteceu nessa quarta-feira (15/10), no Fórum Cível de João Pessoa. Participaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Mulher (CAO Mulheres/MPPB), a promotora de Justiça Dulcerita Alves, e a coordenadora das Varas da Violência Doméstica, a juíza Graziela Queiroga. 

    De acordo com a coordenadora do CAO Mulheres, foram discutidas questões como a próxima Semana pela Paz em Casa; o que o MPPB poderá levar como tutela e acolhimento de vítimas; a logística do mutirão da violência doméstica e a implantação da Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha para possibilitar a nova ferramenta que prevê uma espécie de “botão do pânico” para alertar a vítima e a polícia caso o agressor se aproxime indevidamente. “Na Paraíba, estamos na fase licitatória para fins de obtenção de 1500 equipamentos”, disse.

    Na ocasião, as duas coordenadoras também discutiram a parceria com a Fecomércio que possibilita a inserção da mulher vítima de violência doméstica no mercado de trabalho e a retomada do “Projeto Refletir”. A iniciativa idealizada pelo Ministério Público oportuniza a homens envolvidos no contexto de violência doméstica a participação em grupos reflexivos, que problematizam o machismo e o desrespeito às mulheres. O objetivo é promover a mudança de mentalidade e de comportamentos para que esses homens não voltem a praticar violência doméstica. 

    Outro assunto tratado na reunião de trabalho foi a necessidade de uma interoperabilidade ou a criação de uma TAG entre as Varas de Família e Violência Doméstica. A medida possibilitaria, por exemplo, saber que a vítima da violência doméstica pode ter uma audiência de alimentos, fazendo com que o juiz da Vara de Família tenha o cuidado de não colocar as partes juntas na mesma sala. “Esse pleito está sendo estudado e será realizada uma reunião para avaliar como isso poderá ser posto em prática”, acrescentou Dulcerita. 

  • GMF participa de seminário para atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Foto do Seminário em Brasília
    Painel durante a relaização do PNASE, em Brasília

    O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou do Seminário de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNASE), promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento aconteceu no período de 14 a 16 de outubro de 2025, em Brasília. 

    A assistente social Mayara Lima representou o GMF-PB no evento. “A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do GMF, reforça o compromisso institucional com a efetivação dos direitos de adolescentes e jovens, especialmente na perspectiva da intersetorialidade e do fortalecimento das políticas públicas que compõem o sistema socioeducativo”, ressaltou.

    O GMF-PB tem atuado de forma constante nos espaços de debate e construção de propostas para o aprimoramento da política socioeducativa, contribuindo para a atualização do Plano Nacional com base na realidade dos territórios e na experiência acumulada pelo Judiciário paraibano na área da infância e juventude.

    Seminário Nacional – Realizado na Capital Federal,  o Seminário constitui a etapa de culminância do processo participativo, reunindo delegações de todos os estados, especialistas e representantes do sistema de justiça, do poder público e da sociedade civil para formular coletivamente as diretrizes do novo decênio do PNASE.

    De caráter consultivo e propositivo, o evento buscou consolidar contribuições voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a partir dos eixos defesa, promoção e controle social dos direitos, além de gestão, financiamento, intersetorialidade, participação e autonomia de adolescentes e jovens.

     

    Por Nice Almeida

     

  • Prazo de inscrições para magistrados(as) interessados em atuar no STJ termina na sexta (17)

    Foto do prédio sede do STJ
    Superior Tribunal de Justiça

    Termina nesta sexta-feira o prazo para magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    O edital de chamamento para juízas e juízes federais interessados no cargo foi publicado no dia 2 de outubro próximo passado, destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis meses.

    O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/2024 e da Instrução Normativa 13/2025, que tratam da convocação para atuação temporária de magistrados na Terceira Seção do STJ.

    Os interessados que preencherem todos os requisitos do edital deverão enviar currículo resumido para o e-mail auxiliares.temporários3@stj.jus.br, com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal.

    A seleção dos inscritos será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade das magistraturas federal e estadual. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Terceira Seção para a designação dos escolhidos.

    Os convocados atuarão de forma remota – ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ – e sem prejuízo de suas atividades normais nos tribunais de origem. Antes do efetivo exercício das funções de auxílio aos gabinetes, será realizado treinamento presencial em Brasília.

     

    Para mais informações, acesse o Edital: 

    https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/SEI_6617354_Edital_STJ_GP_11.pdf

  • Desembargador Ricardo Duailibe, do TJMA, visita o Tribunal de Justiça da Paraíba

    Visita de Ricardo Duailibe
    Ricardo Duailibe e Fred Coutinho

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (16), a visita do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Ricardo Duailibe preside a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA. 

    Na oportunidade, o presidente Fred Coutinho conduziu o colega-desembargador Ricardo Duailibe a uma visita ao Museu e à Cripta de Epitácio Pessoa, equipamentos instalados no prédio sede do TJPB, denominado Palácio da Justiça.

    “É sempre uma honra receber colegas magistrados de outros estados aqui, na nossa terra, no nosso Tribunal. O desembargador Ricardo Duailibe está na Paraíba para participar da Semana Nacional de Sustentabilidade. E aproveita a oportunidade para nos dar a honra de visitar o nosso Tribunal”, declarou Fred Coutinho.

    Foto de Duailibe e Fred Coutinho
    Dualibe e Fred no Salão Nobre do TJ

    Ricardo Duailibe, por sua vez, se disse impressionado com a riqueza do acervo do Museu do TJPB, ao tempo em que agradeceu a recepção do  desembargador Fred Coutinho. “É uma honra ter essa oportunidade de ver esse acervo; conhecia o prédio por fora, passando pela praça dos Três Poderes. É motivo de satisfação ver  a preservação da memória do Poder Judiciário paraibano, terra de grandes homens ilustres. Nunca vi, no Brasil – e olha que conheço muitos tribunais – , um tribunal com um acervo tão preservado quanto esse. Parabéns!, exclamou o desembargador maranhense. 

    O desembargador Ricardo Duailibe veio ao Tribunal de Justiça acompanhado do assessor Rodrigo Augusto Smith Fonseca, coordenador da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA.  

     

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Adriano Galdino propõe criação de secretaria exclusiva para gestão das águas do São Francisco na Paraíba

    Adriano Galdino propõe criação de secretaria exclusiva para gestão das águas do São Francisco na Paraíba

    Notícias

    Publicado em 16 de outubro de 2025

    O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, anunciou nesta quinta-feira (16) que vai sugerir ao Governo do Estado a criação de uma Secretaria Especial para Cuidar das Águas do São Francisco que chegam no Estado e o abastecimento no Sertão. A afirmação ocorreu durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa realizada em Sousa, no Sertão paraibano.

    A proposta surgiu após amplo debate com parlamentares e moradores da região sobre os desafios da transposição do Rio São Francisco e o uso adequado da água que chega ao território paraibano.

    Galdino destacou que, embora a obra da transposição seja uma conquista histórica, a falta de um planejamento integrado pode comprometer seus benefícios sociais e econômicos.

    “A obra da transposição é fantástica, mas se não houver um aproveitamento ideal, um diálogo com as necessidades locais, ela não vai cumprir seu papel social. A água precisa ser distribuída não apenas para o consumo das pessoas que necessitam, mas também para o agronegócio, o empreendedorismo e, principalmente, para os pequenos agricultores da agricultura familiar”, ressaltou o parlamentar.

    Segundo ele, a nova secretaria teria o papel de coordenar políticas públicas voltadas à gestão dos recursos hídricos no Sertão, promovendo o uso sustentável da água, o apoio à produção agrícola e o fortalecimento das economias locais.

    A proposta foi bem recebida durante a sessão, que reuniu autoridades políticas, lideranças comunitárias e representantes do setor produtivo. Para os participantes, a criação de uma estrutura específica no governo voltada às águas do São Francisco representa um passo estratégico para garantir que o projeto de transposição traga benefícios reais e duradouros ao povo sertanejo.

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  • Xuxa Meneghel estrela campanha nacional de multivacinação e mobiliza o país para o Dia D

    Xuxa Meneghel estrela campanha nacional de multivacinação e mobiliza o país para o Dia D

    “De gotinha em gotinha, a gente consegue mudar o mundo.” É com essa mensagem que a apresentadora Xuxa Meneghel, eterna rainha dos baixinhos, estrela a Campanha Nacional de Multivacinação do Ministério da Saúde e convida o país a participar, neste sábado (18), do Dia D de mobilização, voltado à vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Neste dia, todas as salas de vacinação estarão abertas. Será o momento ideal para pais e responsáveis atualizarem a caderneta de vacinação dos filhos.

    A campanha segue até o fim de outubro, com todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação sendo disponibilizadas gratuitamente ao público. Entre as prioridades estão o resgate de não vacinados contra HPV, febre amarela e sarampo — para pessoas de 12 meses a 59 anos, devido ao surto em países vizinhos e ao risco de reintrodução da doença no Brasil.

    Para facilitar o acesso à informação, pais e responsáveis podem acompanhar a situação vacinal de crianças e adolescentes pelo aplicativo Meu SUS Digital, que oferece alertas de próximas doses, lembretes e atualização em tempo real por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O sistema permite acompanhar quais vacinas já foram aplicadas e quais ainda precisam ser tomadas.

    Desde 2023, o Ministério da Saúde tem intensificado as campanhas de vacinação e retomado grandes mobilizações nacionais. Para incentivar estados e municípios, mais de R$ 150 milhões foram destinados para reforçar a vacinação em todo o Brasil. A campanha deste ano também  reforça uma mensagem importante: “Vacinar é cuidar de quem você ama.”

    Vacinas disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde do país:

    • BCG
    • Hepatite B
    • Penta (DTP/Hib/HB)
    • Poliomielite inativada
    • Rotavírus
    • Pneumocócica 10-valente (conjugada)
    • Meningocócica C (conjugada) / ACWY (conjugada)
    • Influenza
    • Covid-19
    • Febre amarela
    • Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
    • Varicela
    • DTP
    • Hepatite A

    Acesse o vídeo da campanha

    Amanda Milan
    Ministério da Saúde

  • Assembleia aprova projetos de incentivo ao turismo, cultura e empreendedorismo em Sousa

    Assembleia aprova projetos de incentivo ao turismo, cultura e empreendedorismo em Sousa

    Notícias

    Publicado em 16 de outubro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (16), a 7ª edição da Assembleia Itinerante com a realização da sessão ordinária no município

    de Sousa, Sertão paraibano. Os parlamentares estiveram reunidos no auditório da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Sousa – e, além de ouvir demandas de prefeitos, vereadores e moradores da região, aprovaram projetos que irão melhorar a qualidade de vida do povo sertanejo.

    “É a oportunidade de aproximar o Poder Legislativo do povo. Ouvir os gestores e parlamentares dos municípios, assim como, lideranças políticas para que todos possam expor seus pontos de vista sobre temas específicos da região e de todo o Estado para que, desta forma, a Assembleia siga trabalhando por uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

    Preocupados com a estiagem na região, os deputados aprovaram também a solicitação feita pelo deputado Chico Mendes, através do Requerimento 25.645/2025, ao Poder Executivo em prol a perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios que integram a 10ª região geoadministrativa da Paraíba, sediada em Sousa.

    “Estivemos no Vale do Piancó, passamos por São Bento, onde vários municípios ao seu redor sofrem com a falta de água. Chegou a hora de resolvermos isso de forma definitiva. Nós já temos água em várias regiões, falta apenas investimento na distribuição. Precisamos fazer um trabalho para aproveitar a água, seja para o consumo humano, no agronegócio ou para o consumo animal. O homem do campo precisa ter a garantia que terá água hoje, amanhã e no futuro”, reivindicou o presidente Adriano.

    O deputado Júnior Araújo apresentou o Requerimento 25.694/2025, através do qual solicita a presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (Cehap),

    considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Sousa. “Nosso objetivo é reduzir os graves desafios no setor habitacional que ainda assolam milhares de paraibanos, especialmente famílias de baixa renda ou que residam em áreas de risco ou insalubres, atendendo assim ao segmento populacional mais vulnerável e com maior carência por moradia digna”, cobrou o deputado Júnior Araújo.

    CULTURA E TURISMO

    De autoria do deputado Wallber Virgolino, foi aprovado o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba a Expo Sousa, realizada anualmente no mês de julho. De acordo com o PL 4.473/2025, o evento é considerado um dos mais representativos do interior paraibano, reunindo exposições agropecuárias, feiras de negócios, atrações culturais e atividades voltadas ao fortalecimento da economia regional. “A Expo Sousa atrai milhares de visitantes, movimentando setores da economia e da cultura. Reconhecer a Expo Sousa como Patrimônio Cultural Imaterial significa garantir a valorização e a preservação dessa expressão coletiva, que faz parte da história e da construção da identidade do povo sousense e paraibano”, justificou Wallber.

    O Santuário Frei Damião, construído em 1974, também teve o seu reconhecimento como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial paraibano aprovado. A proposta foi apresentada pelo deputado Felipe Leitão. “Trata-se de um local de peregrinação, missas, procissões e agradecimento a graças alcançadas. Um local de fé. Mais de 10 mil fiéis passam por este santuário todos os meses para participar de uma programação extensa. O Santuário de Frei Damião tornou-se uma rota para o turismo religioso”, argumentou Leitão.

    O Poder Legislativo estadual, através das sessões itinerantes, se instalou no município de Sousa após passar pelas cidades de Campina Grande, Guarabira, Patos, Itaporanga, Piancó e São Bento.

    Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Juízas e juízes temporários são convocados para a Segunda Seção do STJ Última atualização: 16/10/2025 às 13:29:00

    Juízas e juízes federais e de Direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão se candidatar, entre os dias 20 e 24/10, a uma das vagas. É necessário ter experiência no julgamento de questões de Direito Privado (Cível), além de preencher os requisitos do edital. 

    O chamamento público visa ao preenchimento de 30 vagas disponíveis no momento e daquelas que abrirem durante a vigência do auxílio, pelo prazo de seis meses, prorrogável por uma única vez.

    Interessados(as) deverão enviar currículo resumido para o e-mail auxiliares.temporarios4@stj.jus.br. As juízas e os juízes habilitados(as) e eventualmente selecionados(as) serão contatados(as) por telefone ou por e-mail e serão chamados(as) conforme a necessidade dos gabinetes, durante o prazo de vigência do auxílio temporário.

    A seleção dos(as) inscritos(as) será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade das magistraturas federal e estadual. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Segunda Seção para a designação dos escolhidos.

    Confira a íntegra do Edital STJ/GP N. 12:

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Esma e Aemp promovem evento com crianças de projetos sociais de Santa Rita

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    Crianças dos Projetos Legal e Aquarela recepcionados na Esma

    Uma apresentação inspirada no filme ‘Moana – um  mar de aventuras’ ficará na memória de 204 crianças que estiveram na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Elas fazem parte dos Projetos Legal e Aquarela, que são ligados ao Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero. A ação foi realizada em parceria com a Esma, Tribunal de Justiça da Paraíba e Aemp (Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba).

    As crianças foram recepcionadas pela equipe da Esma, assistiram ao filme e a uma encenação feita por servidores caracterizados dos personagens de Moana. Em seguida receberam um lanche e uma sacolinha de guloseimas.

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    O desembargador Joás de Brito participou da comemoração

    “Foi um momento muito especial, quando tivemos a oportunidade de oferecer um dia diferente para as crianças e adolescentes que fazem parte dos maravilhosos projetos sociais do Padre Xavier Paulillo e tivemos a chance de receber todos com muito carinho e amor. A equipe da Esma está de parabéns pela bela iniciativa”, declarou o diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que interrompeu as férias para participar da apresentação.

    A diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja, destacou a importância do Projeto Cinema na Escola, da Coordenação de Extensão e Pesquisa, que tem à frente a juíza Leila Cristiane, e contou com a empolgação de toda a equipe da Esma para transformar o que seria a exibição de um filme em um dia mágico. “A equipe deu asas à imaginação das crianças e adolescentes que encheram a nossa escola de vida e alegria. Através das servidoras Daiane Firino, Bianca Nóbrega e Vânia, e do servidor Rodrigo Veras, parabenizo e agradeço a cada servidor e servidora, terceirizado e terceirizada que se desdobrou e contribuiu para que esta não fosse uma ação apenas pedagógica, mas também amorosa e transformadora”, observou.

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    Nalva Coutinho, Leila Cristiane, Daiane Firino, Gisele Barros e o padre Xavier

    A presidente da Aemp, Nalva Coutinho, parabenizou toda a equipe da Esma pelo engajamento e organização “nos mínimos detalhes” para proporcionar um  momento de lazer e descontração na rotina das crianças em comemoração ao dia delas. “A Aemp abraçou esse projeto que traz esperança para esses adolescentes. O pouco que fizemos somado ao pouco que outros fizeram virou um muito, assim, a ajuda proporcionou um sentimento de muito prazer. Olhar cada criança, cada adolescente presente e ver um brilho nos olhos é um sentimento maravilhoso e traz muita gratidão. Espero que tenha ficado nelas a mensagem de que podem ir sempre além, só depende delas”.

    A gerente da Esma (administrativo e financeiro), Gisele Barros, ressaltou que foi com muita alegria e amor que a equipe preparou uma programação especial para receber as crianças. “Posso dizer que valeu a pena cada momento só pela emoção que pudemos ver nos olhos delas. Esse resultado só foi possível graças ao empenho, ao carinho e ao engajamento de toda a equipe da Esma, que se uniu com dedicação e entusiasmo para transformar essa ação em um momento inesquecível de acolhimento e alegria”, afirmou.

    O Padre  Xavier Paulillo é um  missionário que  atua nos bairros de Marcos Moura e Várzea Nova, em Santa Rita, com o Projeto Legal, que atende 160 crianças no Marcos Moura, o Projeto Aquarela que atende 80 crianças em Várzea Nova e ainda o Projeto Me Leva que atende a 250 jovens e adolescentes nos dois bairros.

    “A visita à Esma faz parte de uma programação que começou no dia 1º de outubro levando as crianças a eventos de lazer que elas não têm possibilidades de ter com suas famílias. São crianças que não têm possibilidades de conhecer além de seu território, então nós organizamos passeios para elas conhecerem instituições, a cultura, a Paraíba”, afirmou o missionário.

    A coordenadora do Projeto legal, Verônica Santos, agradeceu a recepção da Esma. “Tivemos uma acolhida fantástica, estão todos eufóricos e com certeza isso ficará na memória afetiva da nossa meninada”, disse. E a coordenadora do Projeto Aquarela, Marta Souza, também expressou seu agradecimento. “Estamos muito felizes, agradecendo este espaço que hoje a gente pode mostrar para nossas crianças, novos espaços onde eles nunca tiveram oportunidade de chegar,  então a gente agradece em nome de todos que contribuíram para este momento”.

    Por Walquiria Maria

     

  • Ato Conjunto define feriados do Judiciário, MP e Defensoria para 2026

    Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (16) o Ato Conjunto nº 04/2025, que estabelece a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Paraíba para o exercício do ano de 2026.

    O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva.

    A publicação, feita de forma antecipada, tem o objetivo de beneficiar os jurisdicionados e os advogados, permitindo melhor planejamento das atividades e prazos processuais ao longo do próximo ano.

    Consulte aqui o Ato Conjunto nº 04/2025.

    Por Lenilson Guedes