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  • Homem que matou mulher dentro de shopping é condenado a mais de 40 anos de prisão

    O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (17), Luiz Carlos Rodrigues dos Santos pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, cárcere privado e porte de arma e munições de uso restrito. A pena aplicada foi de 40 anos, 6 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, 

    O caso ocorreu dentro de um shopping center de João Pessoa, onde o réu chegou armado e efetuou disparos que resultaram na morte de Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos Siqueira e colocaram dezenas de pessoas em risco. O segurança Daniel Sales de Miranda também foi alvo de disparos, mas sobreviveu ao se abrigar durante a ação. Outro homem, Vinícius Valdevino dos Santos, foi mantido em cárcere privado e usado como escudo pelo agressor.

    Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a condenação integral do acusado. A defesa pediu o reconhecimento de homicídio privilegiado, legítima defesa putativa e a desclassificação do porte de arma de uso restrito, mas todas as teses foram rejeitadas pelos jurados que, por maioria, acolheram a versão da acusação.

    O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, presidente do Tribunal do Júri, destacou na sentença a premeditação, a alta reprovabilidade da conduta, o pânico gerado no shopping, o risco coletivo e o uso de grande quantidade de munição, fatores que agravaram a pena.

    Em razão do total da condenação, o magistrado determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado, conforme previsão do Código de Processo Penal para sentenças superiores a 15 anos. 

    Da decisão cabe recurso.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Municípios têm até 30 de novembro para aderir ao aperfeiçoamento da coordenação do cuidado a partir da atenção primária

    Municípios têm até 30 de novembro para aderir ao aperfeiçoamento da coordenação do cuidado a partir da atenção primária

    A partir de 15 de novembro, as gestões municipais de todo o País poderão aderir ao Projeto de Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa pretende formar gratuitamente mais de 4 milhões de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto da APS quanto da atenção especializada e da vigilância em saúde.

    “Queremos envolver trabalhadoras e trabalhadores de todos os níveis de atenção para ampliar a integralidade e a resolutividade do cuidado para toda a população”, ressalta a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas. Ela lembra que essa é a maior oferta educacional do SUS nos últimos anos e que não há limite de vagas. “Ainda assim, para poderem se inscrever na qualificação, é imprescindível que os municípios façam a adesão ao projeto até o final deste mês”, complementa.

    O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, lembra da Portaria GM/MS nº 8.284/2025, pactuada em setembro, que atualiza as diretrizes sobre formação e educação permanente em saúde na atenção primária, e inclui critérios para a liberação de trabalhadores para fazerem cursos e outras formações sem afetar a assistência no SUS. 

    “Agora todos os profissionais têm garantidas mensalmente as horas de afastamento para estudar, desenvolver suas habilidades e impactar positivamente o trabalho e, consequentemente, o atendimento aos cidadãos. Cabe à gestão avaliar quando liberar, se é viável ter mais de um profissional da mesma categoria ausentes no mesmo período e como garantir esse direito mantendo a oferta e a qualidade nos serviços de saúde”, explica.

    Assista ao vídeo de lançamento do Aperfeiçoamento

    Como fazer a adesão?

    O processo é 100% online por meio do e-Gestor APS:

    1. Entre no sistema com seu login e senha;
    2. Clique no botão “Gerencia APS”;
    3. Escolha o perfil “Gestor da Atenção Básica” e “Acessar sistema”;
    4. Depois, no quadro “Adesão”, selecione “Acessar”;
    5. No Painel de Adesão, clique em “Nova solicitação”;
    6. No campo “Selecione a estratégia”, escolha “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado da APS”;
    7. Digite o CPF e o nome do representante do município e, no final da página, concorde com o termo de adesão e clique em “Finalizar adesão”;
    8. Vai aparecer uma mensagem na sua tela perguntando se você tem certeza e deseja continuar. Clique em “sim” e a adesão será concluída;
    9. Conclua o processo até o dia 30 de novembro (último domingo do mês).

    Atenção: é necessário ter acesso ativo no “Gerencia APS” para fazer a adesão. Caso o município não utilize a funcionalidade por 90 dias ou mais, ela é desativada. Para retomar o acesso, a pessoa que tenha sido cadastrada com o perfil “Gestor da Atenção Básica” no município deve solicitar a reativação, que ocorre imediatamente, permitindo o acesso ao “Gerencia APS”.

    Caso o gestor não tenha e não saiba quem tem esse perfil cadastrado no e-Gestor APS no município ou se o perfil “Gestor da Atenção Básica” atrelado ao município estiver inativo, a solução é acessar o sistema como pessoa jurídica pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS). Confira aqui todo o passo a passo para esses casos e reative o acesso ao “Gerencia APS”.

    O projeto

    A oferta educacional terá 360 horas, divididas em 15 módulos de 20h a 30h, e ficará disponível por dois anos a partir de março de 2026. Alunos poderão completar toda a qualificação ou se inscrever em módulos específicos, cujos temas abrangem princípios fundamentais da APS, instrumentos para a gestão clínica e a coordenação do cuidado, atenção à pessoa com câncer, equidade nos territórios, manejo de condições crônicas (transmissíveis ou não), cuidados paliativos, saúde mental e abordagem às pessoas neurodivergentes, entre outros. A maior parte das atividades será online e assíncrona.

    Fazem parte dos objetivos do projeto a redução do tempo de espera para atendimentos, o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todas as frentes que compõem o SUS – atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde – e a reorganização do processo de trabalho.

    O Projeto de Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Conasems, com apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores da qualificação. 

    Todos os municípios brasileiros poderão aderir ao projeto pelo e-Gestor APS entre os dias 15 e 30 de novembro. Após essa etapa, os profissionais de saúde de nível médio ou superior cujos municípios tiverem manifestado interesse poderão se inscrever pela plataforma de educação a distância Mais Conasems. As inscrições ficarão abertas de 10 a 29 de dezembro. 

    Ministério da Saúde e Conasems

  • ALPB concede título de cidadã paraibana à guarda civil, Iris Cavalcante

    ALPB concede título de cidadã paraibana à guarda civil, Iris Cavalcante

    Notícias

    Publicado em 17 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta segunda-feira 17), o Título de Cidadã Paraibana à presidente do Sindicato dos Guardas Civis da Paraíba, Iris Moreira Ribeiro Cavalcante, durante solenidade no plenário da Casa. A iniciativa, proposta pelo deputado Gilbertinho, destacou trajetórias de luta, contribuição social e fortalecimento das instituições em diferentes regiões do estado.

    Ao justificar a homenagem, o deputado ressaltou o impacto do trabalho da homenageada. “Estamos aqui homenageando pessoas que têm um relevante serviço para o Estado. Iris Cavalcante é uma defensora incansável da Guarda Civil, mobilizando essa pauta tão importante em João Pessoa e nos demais municípios. Ela veio para a Paraíba ainda bebê e aqui construiu sua vida”, afirmou.

    Trajetória de Iris Cavalcante: liderança pioneira na segurança pública

    Nascida em Juazeiro (BA), mas criada na Paraíba desde os primeiros meses de vida, Iris Cavalcante consolidou sua carreira na segurança pública. Formada em Educação Física e pós-graduada em Segurança Pública, ingressou na Guarda Civil de João Pessoa em 2014. Em 2022, fez história ao se tornar a primeira mulher na Paraíba e a segunda no Brasil a presidir um sindicato estadual dos Guardas Civis, sendo eleita para o comando do Sindicato dos Guardas Municipais da Paraíba (SINDGM-PB).

    Emocionada, Iris destacou o simbolismo do reconhecimento. “É imensurável. Nunca imaginei que um dia estaria aqui recebendo o título de um lugar onde não nasci, mas onde cresci. Estou há mais de 40 anos na Paraíba. Sempre me senti paraibana, faltava apenas ser adotada oficialmente. Hoje é a realização de um sonho”, declarou. Sobre sua atuação sindical, reforçou o orgulho da missão: “Sou a primeira mulher no país a assumir um sindicato estadual da Guarda Civil. Represento uma categoria majoritariamente masculina com muito orgulho e honra. Já temos muitas conquistas e seguimos lutando.”

    O secretário de Segurança de João Pessoa, João Almeida, também destacou a relevância da homenagem. “É a primeira mulher que representa essa categoria tão importante das guardas municipais do nosso estado. Venho aqui, como pessoense, agradecer pelos serviços desta cidadã agora paraibana. Ela sempre foi uma excelente GCM e tem representado a categoria como nunca vi. Eu sei o quanto é árdua a luta sindical e, para ela, tiro o chapéu”, afirmou.

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  • ALPB concede medelha Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Jaques Ramos Wanderley

    ALPB concede medelha Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Jaques Ramos Wanderley

    Notícias

    Publicado em 17 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiou sessão solene, nesta segunda-feira (17), para entregar a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e ex-presidente da Subseção da OAB de Pombal, Jaques Ramos Wanderley. A iniciativa, proposta pelo deputado Gilbertinho, destacou trajetória de luta, contribuição social e fortalecimento das instituições em diferentes regiões do estado.

    Ao justificar a homenagen, o deputado ressaltou o impacto do trabalho do advogado para a advocacia Sertaneja. “Dr. Jaques transformou a advocacia na região de Pombal, lutou pela criação da Subseção da OAB de Pombal e trabalhou pela classe com dedicação. São homenagens justas e necessárias”, afirmou.

    Natural de Pombal, Jaques Ramos Wanderley construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a advocacia e com o fortalecimento das instituições jurídicas no Sertão.

    Formado em Direito pela UFCG em 2003, especializado pela Escola Superior do Ministério Público e fundador de seu próprio escritório, atua nas áreas de Direito de Família, Criminal, Trabalhista e Previdenciário.

    Sua contribuição institucional se destaca pela articulação que levou à criação da Subseção da OAB em Pombal, instalada em 2016.

    “Jaques foi seu primeiro presidente por dois mandatos, período em que consolidou conquistas como o Parlatório da Cadeia Pública de Pombal (2018), a criação do Escritório da Jovem Advocacia em Coremas (2021) e a inauguração da sede própria da subseção. Ativo na defesa de causas sociais, foi autor do anteprojeto de lei que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha em cargos públicos no município”, observou o deutado.

    Ao receber a medalha, Jaques dedicou o reconhecimento ao deputado Gilbertinho e a todos os parlamanetares que compõem a ALPB.

    “O deputado Gilberto foi essencial para que essa homenagem acontecesse. Nossa gratidão pelo empenho em articular com os demais parlamentares e por levar a Assembleia para o Sertão e para todos os rincões do Estado. É um sentimento enorme de gratidão”, destacou.

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  • Membros do TRF5 participam da IV Jornada de Direito Processual Civil Última atualização: 17/11/2025 às 15:25:00

    Os desembargadores federais Roberto Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Rogério Fialho, Élio Siqueira, Leonardo Carvalho e Leonardo Coutinho, além da desembargadora federal Joana Carolina, participaram da IV Jornada de Direito Processual Civil. O evento, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), foi realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro.

    A Jornada celebrou os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015), da Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e da Lei de Arbitragem (Lei n. 13.129/2015), além dos 20 anos da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (Lei n. 11.101/2005).

    Na abertura, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Herman Benjamin, destacou que o Código de Processo Civil representa um marco para o fortalecimento do “estado ecossocial de Direito” e para a centralidade da dignidade humana no processo judicial. Segundo ele, “Talvez este seja o primeiro estatuto processual no mundo a colocar a dignidade da pessoa humana no centro de tudo. Evidentemente, nenhuma obra é perfeita; se fosse, não haveria necessidade desta Jornada. Estamos aqui para reconhecer que há imperfeições, mas também para demonstrar que elas podem ser mitigadas com o apoio da doutrina, dos especialistas e da jurisprudência”.

    A mesa de abertura contou com a participação do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, coordenador-geral da Jornada, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ; do ministro do STJ Humberto Martins; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; da ministra do STJ Nancy Andrighi; e do presidente da AJUFE, juiz federal Caio Castagine Marinho.

    Enunciados

    Os trabalhos começaram com a conferência magna do ministro Luiz Fux sobre “Os 10 anos do Código de Processo Civil de 2015”. Autor de mais de 20 obras sobre o tema, ele presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do CPC de 2015.

    Na sequência, autoridades, magistradas(os), integrantes do Ministério Público, da advocacia, da Defensoria Pública, docentes e especialistas debateram 93 das 461 propostas inscritas na Jornada. Organizados em três comissões temáticas, os participantes selecionaram 38 proposições.

    O dia 11 foi dedicado ao debate e à votação dessas proposições, durante Plenária conduzida pelo ministro Humberto Martins, coordenador científico do evento. A mesa de votação reuniu a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e o juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, além de presidentes, relatoras(es) e secretárias(os) executivas(os) das comissões. As 38 propostas de enunciados apresentadas foram aprovadas.

    Ao final, Salomão ressaltou a aprovação integral das proposições encaminhadas: “Recebemos 461 propostas para discussão e aprovamos 38. Isso demonstra a qualidade do trabalho das comissões e o cuidado técnico das análises, que resultaram em enunciados de grande importância para o aperfeiçoamento do Direito. Fico muito contente com o encaminhamento”.

    Martins também destacou a importância do trabalho conjunto: “O caminho se faz ao caminhar, e nós caminhamos juntos quando queremos um mundo melhor, mais humano, sensível e igual. A vocês, nossos agradecimentos. Vocês são o sucesso dessa jornada”.

    Olimpíada da IV Jornada

    Paralelamente à Jornada, ocorreu a Olimpíada da IV Jornada de Direito Processual Civil, regulamentada pela Portaria CJF nº 428/2025. A iniciativa contou com a participação de estudantes do ensino superior que tiveram propostas admitidas para discussão nas comissões temáticas. A ação buscou incentivar o engajamento acadêmico e aproximar a comunidade estudantil dos debates sobre o aprimoramento do Direito Processual Civil.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – Com informações da Ascom CJF


  • Feira de Empreendedoras Negras no TRF5 vai até quarta-feira (19/11) Última atualização: 17/11/2025 às 16:22:00

    Até a próxima quarta-feira (19/11), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está recebendo a “Feira de Empreendedoras Negras no TRF5”.  O evento faz parte das ações do Tribunal alusivas ao Mês da Consciência Negra, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11). As expositoras estão no hall de entrada do edifício-sede da Corte.  

    Peças como turbantes, toucas, lenços, colares, brincos e ecobags são alguns dos produtos disponíveis para comercialização. As artesãs são da comunidade Quilombo do Xambá, único terreiro de nação Xambá na América Latina e primeiro quilombo urbano do Brasil, localizado em Olinda/PE.  

    A Feira é uma iniciativa do Comitê Regional para Acompanhamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial do TRF5 e tem a finalidade de visitar a cultura negra em seus diversos aspectos e tecnologias, trazendo empreendedoras negras para o ambiente da Corte. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Novembro Azul: NAS divulga orientações para prevenir câncer de próstata Última atualização: 17/11/2025 às 16:25:00

    Novembro é o mês de conscientização sobre a saúde do homem, com destaque para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata — o tipo de câncer mais incidente entre os homens no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), com mais de 70 mil casos notificados em 2023. Embora seja o mais frequente, a maioria dos casos apresenta bom prognóstico quando identificado precocemente e por isso não há motivo para tabu ou resistência na hora de se cuidar.

    Hoje, o rastreamento dessa doença é recomendado de forma individualizada. Isso significa que médico e paciente devem, juntos, definir a melhor estratégia para cada caso. Afinal, o risco muda de pessoa para pessoa. Idade acima de 65 anos, etnia negra e história familiar são os principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença. E é importante lembrar: não existe exame perfeito. Embora o toque retal e o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) combinados continuem sendo as principais ferramentas de detecção precoce, um resultado alterado não significa, necessariamente, câncer de próstata. Por isso, o acompanhamento com um profissional de confiança é fundamental, alguém que leve em conta não apenas o seu histórico, mas também seus valores presentes e sua expectativa de vida futura.

    Afinal, a próstata não adoece apenas de câncer. Ela pode aumentar por motivos benignos e, ainda assim, causar sintomas urinários. Necessidade de fazer esforço para urinar, jato fraco ou partido e acordar várias vezes à noite para ir ao banheiro podem ser sinais de que sua próstata precisa de atenção. É melhor não deixar para depois, escolha envelhecer com saúde. No Exame Periódico de Saúde (EPS), tudo isso pode ser avaliado.

    E vale reforçar: o homem que se cuida é exemplo. É quem valoriza sua saúde para estar presente para sua família, seus amigos e seus projetos. Por isso, o cuidado masculino não deve ser lembrado apenas em novembro. Ele precisa fazer parte da rotina, com consultas regulares, exames em dia e disposição para olhar para si com atenção e coragem.

     

     

    NAS – TRF5 Programa Envelhecer com Saúde Cuidar hoje é viver melhor amanhã

    Sarah Leite Ribeiro

    Diretora do NAS e Membro do Comitê Regional de Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades – Copopi/JF5 (Portaria 149/2025 da Presidência)

    Thiago Araujo Oliveira

    Médico Colaborador

    Por: Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) TRF5


  • TV Câmara JP tem série especial com participação do desembargador João Benedito

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    Desembargador João Benedito participa de gravação

    A TV e a Rádio Câmara de João Pessoa estreiam, entre os dias 18 e 21 de novembro, a série especial “Negritudes em Diálogos”, uma produção que convida o público a refletir, celebrar e fortalecer a presença negra nas diversas dimensões da sociedade brasileira. A iniciativa marca a programação especial da Semana da Consciência Negra e destaca vozes, trajetórias e discussões fundamentais para o combate ao racismo e a valorização da cultura negra.

    Os episódios vão ao ar sempre às 8h, na Rádio Câmara JP (88.7 FM), e às 19h, na TV Câmara JP (Canal 6.2). A série também estará disponível no YouTube da emissora e nas plataformas de áudio Spotify e Deezer.

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    Des. João Benedito da Silva

    Um dos destaques é o episódio “Poder e Representatividade”, que contará com a participação do desembargador João Benedito da Silva, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para ele, a iniciativa da TV Câmara tem papel essencial na ampliação do debate público sobre igualdade racial.

    A série é criada e apresentada por Lúcio César Fernande, diretor de imagem da TV Câmara e único profissional negro da área de criação da Diretoria de Comunicação do Legislativo Pessoense. Segundo ele, o projeto surgiu de uma provocação: levar para a frente das câmeras pessoas que, historicamente, foram mantidas à margem dos espaços de expressão e protagonismo.

    Agenda dos episódios

    Terça-feira (18/11) – Juventude

    Mediação: Adin Adinkra

    Participações: Djully Bernardo (Psicopreta), Caetano Filosofino e Malu Rolim

    Quarta-feira (19/11) – Antirracismo

    Mediação: Dalmo Oliveira

    Participações: Nai Gomes, Rita Black, Lucian Souza e Pai Juan

    Quinta-feira (20/11) – Mulheres Negras

    Mediação: Carine Fiúza

    Participações: Norma Góes, Lourdes Teixeira, Tutu Carvalho e Marli Soares

    Sexta-feira (21/11) – Poder e Representatividade

    Mediação: Carol Andrade

    Participações: Jô Oliveira, Jéssica Souza, Vânia Fonseca e João Benedito da Silva

    Onde assistir e ouvir

    Rádio Câmara 88.7 FM — a partir das 8h

    TV Câmara João Pessoa (Canal 6.2) – a partir das 19h

    Disponível também no YouTube, Spotify e Deezer da emissora.

    Gecom-TJPB com informações da Secom CMJP

     

  • Prédio do Anexo Administrativo do TJPB é reinaugurado com nova e moderna estrutura

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    Corte da Fita Simbólica marca a reabertura das portas do Anexo

    A obra de restauração do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entregue nesta segunda-feira (17), marca um novo capítulo na modernização da estrutura do Poder Judiciário estadual. Mais do que uma obra física, trata-se de um investimento estratégico que reflete o compromisso da instituição com a melhoria contínua das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à sociedade.

    Presidente Fred
    Fred Coutinho exibindo a escritura do prédio do Anexo

    Um fato histórico marcou a entrega do prédio, que agora está  legalizado com registro na Prefeitura de João Pessoa e Escritura lavrada em Cartório. “Gratidão a todos que vestiram a camisa para reformar e entregar mais dignidade, melhores condições de trabalho para os servidores, para os magistrados, mais conforto para a sociedade. A cereja do bolo não é só a entrega do Anexo reformado, mas o resgate da história, e agora com um prédio devidamente legalizado. O trabalho continua, e a gestão em movimento é como se estivesse começando hoje”, discursou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.

    O desembargador João Benedito, que iniciou a obra em sua gestão, considerou que este é um dia histórico e feliz para o Judiciário paraibano. “Eu agradeço a Deus e a todos aqueles que participaram da reforma desse prédio. Estou muito feliz, porque a partir de hoje os servidores e os desembargadores têm um local confortável para trabalhar, e aqueles que procuram a Justiça também vão encontrar aqui segurança e conforto para resolver os seus problemas”, expressou.

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    O evento contou com a presença do governador João Azevedo

    A reinauguração do Anexo contou com a presença de várias autoridades. Estavam presentes, o governador do Estado, João Azevêdo, presidentes de Sindicatos e Associações de servidores do TJPB e também de Magistrados e Magistradas, representantes da Defensoria Pública, da Prefeitura de João Pessoa, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba -, do Tribunal de Contas do Estado, entre outras entidades.

    Anexo reformado – O Anexo Administrativo é um edifício de 9.168m² que passou por uma reforma completa com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e otimizar o ambiente de trabalho de seus colaboradores. Entre as melhorias executadas, destacam-se a troca completa dos forros e a modernização do sistema de iluminação, assegurando um ambiente mais funcional e adequado às normas. 

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    Houve também a substituição dos três elevadores, juntamente com as adequações necessárias em seus poços, garantindo mais segurança, tecnologia e agilidade no deslocamento interno. O prédio recebeu ainda a troca integral do piso e a implantação de novos layouts, com a substituição de todas as divisórias, reorganizando os ambientes para melhor fluidez e eficiência. Todo o mobiliário foi renovado, oferecendo mais ergonomia, conforto e modernidade aos servidores.

    O espaço renovado foi pensado para oferecer mais funcionalidade, conforto e eficiência, como destaca o diretor administrativo do TJPB, Fernando Antério. “Foi modificada toda a estrutura do Anexo Administrativo, desde o piso ao forro, toda a parte de divisórias, os ar-condicionados foram integralmente substituídos, os elevadores do prédio foram substituídos. Tudo isso para dar uma melhor condição de trabalho aos servidores e magistrados que trabalham nesse prédio. E com isso também poder melhor atender ao jurisdicionado, que é para quem a gente está aqui”, falou.

    A execução da obra envolveu diversos setores. A equipe, composta por diversos profissionais das áreas de arquitetura e engenharia do quadro do Tribunal, foi responsável tanto pela elaboração dos projetos quanto pela fiscalização dos serviços realizados, trabalho conjunto realizado pelas Gerências de Apoio Operacional, de Arquitetura e Engenharia e de Material e Patrimônio. Os representantes de cada uma delas agradeceram e se emocionaram com a reinauguração do espaço.

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    A reforma teve início na gestão do Des. João Benedito

    “Gratidão, pela confiança que o presidente Fred Coutinho teve em me colocar para fazer parte da equipe e dar seguimento a missão que iniciou na gestão anterior com o desembargador João Benedito. Gratidão à equipe da Gemat, pois sem o apoio deles não conseguiríamos cumprir e, finalmente, a sensação de dever cumprido”, disse Liana Urquiza, gerente de Material e Patrimônio.

    “É um dia feliz, porque conseguimos unir todos aqui dentro. É um dia de celebração. Foram momentos difíceis que nós passamos, mas trabalhamos em conjunto e atingimos o objetivo esperado”, completou Marieta Tavares, gerente de Arquitetura e Engenharia do TJPB.

    “Tudo que está acontecendo aqui só aconteceu porque todo mundo deu as mãos. Arregaçamos as mangas e conseguimos entregar. É um dia de alegria e vitória. E com certeza muitas outras coisas vão vir pela frente, porque a gente vai continuar de mãos dadas para que saia muito mais coisas boas aqui para o Tribunal de Justiça da Paraíba”, acrescentou Bruno Lins, gerente de Apoio Operacional.

    Ao revitalizar o Anexo Administrativo, o TJPB reforça seu foco em uma gestão humanizada, que reconhece o protagonismo das equipes e busca criar condições reais para um desempenho ainda mais qualificado. É uma obra que ultrapassa paredes e instalações: representa uma visão de futuro, alinhada com a transparência, a eficiência e o cuidado com as pessoas que constroem diariamente a Justiça paraibana.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

     

  • Ministro da Saúde recebe 2,1 milhões de unidades de insulina glargina produzidas com tecnologia nacional

    Ministro da Saúde recebe 2,1 milhões de unidades de insulina glargina produzidas com tecnologia nacional

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, nesta segunda-feira (17), em Guarulhos (SP), o primeiro lote de insulina glargina adquirido por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). As 2.109.000 unidades entregues reforçarão o estoque do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pessoas com diabetes tipos 1 e 2. A entrega marca um avanço estratégico para fortalecer a produção nacional de medicamentos e reduzir a dependência do mercado externo. 

    Com a transferência de tecnologia do medicamento para o laboratório público de Bio-Manguinhos (Fiocruz), o produto passará a ter produção nacional, com fabricação viabilizada pela empresa brasileira de biotecnologia Biomm. Atualmente, a propriedade é da farmacêutica chinesa Gan&Lee. 

    “Um grande dia para o Sistema Único de Saúde e para a soberania do Brasil. Uma grande parceria que traz garantia e segurança para os pacientes que têm diabetes no país. Isso é parte de uma política do governo federal, do presidente Lula, de usar o poder de compra do SUS para aumentar o desenvolvimento industrial brasileiro, a fim de garantir medicamentos gratuitos e assistência farmacêutica à população”, destacou o ministro, Alexandre Padilha. 

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Até o final deste ano, o Ministério da Saúde vai receber mais 4,7 milhões de unidades do medicamento, com investimento de R$ 131,8 milhões do governo federal para a aquisição em 2025. A iniciativa fortalece a soberania e a inovação do Brasil, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), reduzindo a dependência do mercado externo e fortalecendo o SUS. 

    O projeto da PDP também contempla a produção nacional do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) – uma ação inédita na América Latina. O desenvolvimento da tecnologia ocorrerá na planta de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas, kits para diagnóstico, biofármacos e terapias avançadas destinados prioritariamente ao SUS, no Ceará.  

    “Essa primeira entrega tem um simbolismo muito grande. É a ciência e tecnologia a favor do fortalecimento do SUS e diminuindo a dependência do mercado externo para a produção de medicamentos no país. Com isso, temos mais soberania, geração de emprego e ampliação do acesso ao tratamento para milhões de brasileiros”, disse o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira. 

    Ao fim do processo, o Brasil terá domínio completo das etapas de produção, garantindo maior estabilidade no fornecimento do medicamento aos usuários do SUS e impulsionando o desenvolvimento tecnológico no país. Ao todo, o investimento é de R$ 510 milhões com recursos do Novo PAC. 

    PDP e fortalecimento do SUS 

    As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) ampliam o acesso da população a medicamentos, vacinas e insumos em saúde. O modelo une instituições públicas e empresas privadas à absorção de tecnologia para o domínio da produção nacional do medicamento, do insumo farmacêutico ativo (IFA), além de toda tecnologia envolvida. 

    No caso da insulina glargina, a transferência de tecnologia entre a farmacêutica Gan&Lee e a Biomm começou após a primeira compra do medicamento, efetivada no final de outubro deste ano. A previsão é que, ao final do processo, sejam produzidas cerca de 70 milhões de unidades por ano. 

    O projeto também inclui etapas como embalagem, controle de qualidade dos insumos e fabricação do produto acabado no Brasil, permitindo a produção local do medicamento que será distribuído pelo SUS. 

    Produção nacional de insulina NPH e Regular 

    Além da insulina glargina, o Ministério da Saúde mantém uma PDP para a produção e oferta de insulinas NPH e Regular, frascos e tubetes, por meio de acordo de cooperação técnica com a farmacêutica indiana Wockhardt, o laboratório público Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a Biomm. A transferência de tecnologia entre as empresas já começou, com 710.356 unidades de insulina entregues. 

    A expectativa é produzir 8 milhões de unidades até 2026, com investimento de R$ 142 milhões do governo federal.  

    SUS: referência em tratamento integral 

    O SUS garante assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico, monitoramento até o tratamento, conforme o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, responsável pelo acompanhamento contínuo realizado por equipes multiprofissionais. Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulina: humanas NPH e Regular, e análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais para o tratamento do diabetes mellitus. 

    Danielly Schulthais  
    Ministério da Saúde