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  • Ministério da Saúde amplia Força Nacional e passa a alcançar qualquer emergência no país em até 12 horas

    Ministério da Saúde amplia Força Nacional e passa a alcançar qualquer emergência no país em até 12 horas

    O Brasil passa a contar com a expansão de mais oito bases da Força Nacional do SUS (FNSUS), distribuídas por todas as regiões do país. Com esse reforço, as equipes terão capacidade de chegar a qualquer emergência em até 12 horas e iniciar ações compatíveis com a complexidade do desastre em até 72 horas. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (30), em Brasília (DF), e integra um pacote de medidas para ampliar a capacidade de resposta do SUS aos efeitos do El Niño e de outros eventos climáticos extremos.

    “O Ministério da Saúde deixou claro, inclusive na COP30, que considera a crise climática, antes de mais nada, uma crise de saúde pública. Com as bases descentralizadas, aumentamos em 20 vezes a capacidade de pronta resposta em até 12 horas, com profissionais capacitados, equipamentos e estruturas mais próximas dos territórios”, ressaltou Padilha.

    As iniciativas incluem também a implantação dos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC) nas cinco regiões do país, o lançamento do Painel Nacional de Calor Extremo e a maior seleção de projetos da história para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

    Na parte operacional, a Força Nacional do SUS terá oito bases distribuídas pelo país — em Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), além de unidades no Norte, Nordeste e Centro-Oeste — com implantação prevista até 2027. A estrutura será a primeira do tipo na América do Sul e reforça a capacidade de atuação do SUS em crises sanitárias, apoio a estados e municípios, eventos de massa e situações de eventos extremos e desastres.

    Essas bases contarão com Equipes de Resposta Rápida, capazes de chegar às áreas afetadas em até 12 horas e manter a atuação contínua nas primeiras 72 horas após o incidente, período crítico para a estabilização da resposta local. As equipes terão viaturas, rádios, comunicação via satélite, drones e equipamentos de reconhecimento, o que permitirá c atuação também em áreas de difícil acesso.

    Já os Centros de Informação em Saúde e Clima serão implantados nas cidades de Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Santarém (PA) e no estado da Bahia. A proposta é integrar dados epidemiológicos, demográficos, socioeconômicos e climáticos para monitorar riscos em tempo real, apoiar a emissão de alertas precoces e orientar decisões relacionadas à resposta, incluindo serviços e equipamentos de saúde e orientação para gestores, profissionais de saúde e a população em geral, com foco nas populações em situação de maior vulnerabilidade.

    Cada centro contará com uma equipe formada por epidemiologistas, meteorologistas, geógrafos especializados em análise espacial e cientistas de dados. O investimento é de R$ 9 milhões, sendo R$ 2,5 milhões para equipamentos e mobiliário e R$ 6,5 milhões para custeio das equipes, com execução prevista em 24 meses. Os centros serão inaugurados amanhã, na Bahia.

    Ainda como parte das ações, foi lançado o Painel Nacional de Monitoramento e Previsão de Excesso de Calor e Equidade em Saúde, que disponibiliza previsões diárias para os 5.570 municípios brasileiros com até cinco dias de antecedência. A ferramenta de apoio à vigilância em saúde cruza dados meteorológicos com indicadores de vulnerabilidade socioeconômica para identificar áreas e populações de maior risco, a fim de apoiar o planejamento de ações de preparação e resposta em períodos de calor extremo.

    AdaptaSUS

    As medidas anunciadas pelo ministro Padilha integram o AdaptaSUS, Plano Nacional de Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas, apresentado na COP30. O plano reúne 27 metas e 93 ações até 2035, com investimentos de R$ 9,8 bilhões em adaptação estrutural. Em 2026, o Ministério da Saúde mobilizou R$ 16,3 milhões para resposta a emergências, sendo R$ 12,7 milhões destinados a desastres. Abaixo, as ações executadas desde a implementação do plano:

    • Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde — integra dados epidemiológicos, ambientais, meteorológicos e assistenciais para monitorar riscos e coordenar respostas com estados e municípios. Em operação.
    • Painel Nacional de Calor Extremo e Equidade em Saúde — fornece previsões diárias de risco climático para todos os municípios brasileiros. Em operação.
    • Painel VIGIAR – Poluição Atmosférica e Saúde Humana — monitora impactos da poluição do ar na saúde com série histórica de 2010 a 2024 e estimativas de mortalidade associada. Em operação.
    • Sistema de Informações Ambientais Integradas à Saúde (SISAM) — reúne dados históricos e previsões de qualidade do ar para apoiar a vigilância em saúde. Em operação.
    • Informes de Monitoramento de Incêndios Florestais — análises semanais sobre focos de calor e exposição da população durante o período de queimadas. Em operação sazonal.
    • Guia de Mudanças Climáticas e Saúde para Profissionais de Saúde — orienta prevenção e manejo clínico, com foco em calor extremo. Disponível em diferentes formatos.
    • Nota Técnica nº 18/2023 – Ondas de Calor — estabelece diretrizes para prevenção e resposta a eventos de calor extremo. Em vigor.
    • Guia de Vigilância Popular em Saúde e Emergências Climáticas — integra conhecimento científico e saberes tradicionais para resposta comunitária. Disponível.
    • Planos Estaduais de Adaptação do Setor Saúde — Bahia, Pará e Piauí concluíram os planos; Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão e Rio de Janeiro estão em elaboração; demais estados em fase inicial.

    PET-Saúde Clima

    Outra ação anunciada é a seleção de 197 projetos para a 13ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), com foco no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. Com investimento de R$ 266 milhões e 12,6 mil bolsas distribuídas em todos os estados, esta é a maior edição da história do programa.

    Dos 197 projetos selecionados, 39 serão desenvolvidos na Amazônia Legal, o equivalente a 20% do total. O Rio Grande do Sul foi o estado com maior número de propostas submetidas. Os projetos integram universidades, profissionais de saúde e comunidades na construção de soluções para os desafios climáticos, com atenção especial às regiões mais afetadas por eventos extremos.

    El Niño e os impactos na saúde

    As projeções para 2026-2027 indicam seca prolongada e risco de incêndios na Amazônia Legal; secas severas no semiárido nordestino; estresse térmico e incêndios no Cerrado e no Pantanal; ondas de calor e chuvas variáveis no Sudeste; e chuvas intensas com risco de inundações e deslizamentos no Sul, especialmente no Rio Grande do Sul. As ondas de calor são apontadas como risco transversal a quase todo o território nacional.

    Em períodos de calor extremo, o Ministério da Saúde reforça as medidas de proteção, com atenção especial a idosos, crianças, gestantes e pessoas doentes ou acamadas e também a trabalhadores expostos ao sol e pessoas em situação de rua. Os idosos são o grupo mais vulnerável devido à menor percepção de sede, à maior presença de doenças crônicas e ao uso de medicamentos que podem reduzir a capacidade de adaptação ao calor, aumentando o risco de desidratação, exaustão térmica e agravamento de condições pré-existentes.

    A orientação principal é aumentar a ingestão de água e sucos naturais sem açúcar, mesmo sem sentir sede, e evitar bebidas alcoólicas e com alto teor de açúcar. Também é recomendado evitar a exposição ao sol entre 10h e 16h, usar protetor solar aplicado 30 minutos antes da exposição e reaplicado a cada duas horas, além de chapéus e óculos escuros. Mais informações estão disponíveis no site do Ministério da Saúde.

    Amanda Milan
    Karyna Angel
    Ministério da Saúde

  • Na batalha pelas 40 horas trabalhadores ganham as ruas

    Na batalha pelas 40 horas trabalhadores ganham as ruas

    CTB, CUT, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros, Intersindical, CSP-Conlutas, Força Sindical, UGT e Pública ampliam ofensiva sobre senadores para destravar PEC do fim da escala 6×1

    Trata-se mais que mobilização política dos movimentos sociais e sindicais, com a nova fase da batalha pelo tempo de viver, cuja pauta insere-se em mobilizações para pressionar os senadores pela aprovação da PEC 221/19.

    A luta pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1 entrou em etapa decisiva.

    Após o avanço da proposta na Câmara dos Deputados, as principais centrais sindicais do País — CTB, CUT, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros, Intersindical, CSP-Conlutas, Força Sindical, UGT, Pública e outras entidades do Fórum das Centrais Sindicais — concentram agora esforços sobre o Senado Federal para garantir a aprovação da PEC 221.

    Como parte dessa ofensiva, foi convocada para a próxima terça-feira (30), a Jornada Nacional de Mobilização, com atos em diversas capitais e cidades brasileiras. O principal objetivo é ampliar a pressão popular sobre os senadores e, especialmente, sobre a presidência da Casa, para que a proposta avance na pauta legislativa.

    Para os organizadores, a disputa deixou de ser apenas reivindicação sindical e passou a representar um dos mais importantes debates sociais do País: quem deve se beneficiar dos ganhos de produtividade acumulados nas últimas décadas: os trabalhadores ou exclusivamente o capital.

     

    Unidade rara do movimento sindical

    A campanha reúne um dos mais amplos níveis de unidade do sindicalismo brasileiro desde a redemocratização do Brasil. Entidades historicamente distintas em termos ideológicos e políticos construíram agenda comum em torno da redução da jornada.

    CTB, CUT, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros, Intersindical, CSP-Conlutas, Força Sindical, UGT e Pública vêm atuando conjuntamente na elaboração de estratégias de mobilização, produção de estudos técnicos, articulação parlamentar e organização de manifestações nacionais.

    A avaliação compartilhada pelas centrais é que a jornada semanal de 44 horas, estabelecida pela Constituição de 1988, tornou-se incompatível com a realidade tecnológica e produtiva do século 21.

    Segundo as entidades, enquanto a automação, a digitalização e os avanços organizacionais elevaram significativamente a produtividade, os benefícios desse processo não foram distribuídos aos trabalhadores na forma de redução do tempo de trabalho.

     

    Pressão organizada sobre os senadores

    Além das manifestações de rua, as centrais definiram ampla agenda institucional para os próximos dias.

    O plano inclui reuniões com lideranças partidárias, visitas aos gabinetes dos senadores nos estados, audiências públicas, articulação com as bancadas regionais e reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

    As entidades também intensificaram campanhas digitais para estimular o contato direto da população com os parlamentares. Uma das ferramentas utilizadas é a plataforma Na Pressão, que permite o envio de mensagens, e-mails e manifestações pelas redes digitais aos integrantes do Senado.

    A estratégia busca reproduzir a mobilização que ajudou a impulsionar a tramitação da proposta na Câmara, convertendo apoio social em pressão política permanente.

     

    Centrais ampliam ofensiva

    A CTB tem sido uma das principais articuladoras da campanha nacional. O vice-presidente da central, Ubiraci Dantas de Oliveira, defende que a aprovação da PEC representa conquista histórica da classe trabalhadora e oportunidade de adequar a legislação brasileira às transformações do mundo do trabalho.

    A CUT vem mobilizando suas estruturas estaduais e setoriais para ampliar a participação popular nos atos de rua e nas ações de convencimento dos parlamentares.

    A Nova Central e a CSB concentram esforços nas bases sindicais nos estados, fortalecendo o diálogo com senadores e lideranças regionais.

    A Intersindical e a CSP-Conlutas têm destacado o caráter estrutural da proposta, argumentando que a redução da jornada constitui medida fundamental para enfrentar a precarização do trabalho, o adoecimento laboral e os efeitos da intensificação produtiva observados nos últimos anos.

    Apesar das diferenças políticas existentes entre as organizações, o consenso é que a aprovação da PEC poderá representar a mais significativa conquista trabalhista desde a Constituição de 1988.

     

    Mais empregos, saúde e qualidade de vida

    As centrais sustentam que a redução da jornada não deve ser vista apenas como direito trabalhista, mas como instrumento de desenvolvimento econômico e social.

    Os estudos apresentados pelas entidades apontam que a diminuição do tempo de trabalho pode favorecer a geração de empregos, reduzir a subocupação e melhorar os índices de saúde física e mental da população trabalhadora.

    Outro argumento central envolve os impactos sobre a saúde ocupacional. As organizações sindicais afirmam que jornadas extensas e ritmos intensificados de trabalho estão diretamente associados ao aumento do estresse, da exaustão física, dos acidentes laborais e dos afastamentos por adoecimento.

    A pauta também possui forte dimensão de gênero. Segundo as centrais, a redução da jornada pode contribuir para divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares e domésticas, historicamente concentradas sobre as mulheres.

     

    Disputa sobre o futuro do trabalho

    Para os defensores da PEC 221/19, a discussão vai muito além da simples redução de horas semanais. O que está em debate é o modelo de desenvolvimento adotado pelo País diante das profundas mudanças tecnológicas que transformam as relações de trabalho.

    As centrais argumentam que a produtividade gerada pelas novas tecnologias deve ser compartilhada com quem produz a riqueza nacional. Nessa perspectiva, reduzir a jornada significa ampliar o acesso ao lazer, à educação, à qualificação profissional, à convivência familiar e à participação cidadã.

    Por isso, os atos de 30 de junho são vistos pelas entidades não apenas como mobilização sindical, mas como demonstração nacional de força em defesa de nova organização do trabalho no Brasil.

    A expectativa é que a pressão das ruas, somada à articulação institucional das centrais, acelere a tramitação da proposta e transforme o Senado no próximo palco de uma das mais relevantes disputas sociais e trabalhistas da atualidade.

     

    Diap

  • Receita paga nesta terça maior lote de restituição do IR da história

    Receita paga nesta terça maior lote de restituição do IR da história

    Cerca de 9,5 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões

    Nesta terça-feira (30), cerca de 9,5 milhões de contribuintes recebem o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Ao longo do dia, a Receita Federal pagará R$ 16 bilhões a 9.585.797 pessoas. O pagamento contempla o segundo lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.

    Em valores, o lote iguala os R$ 16 bilhões liberados em maio. Em número de contribuintes, no entanto, o segundo lote contempla 835,8 mil pessoas físicas a mais que no pagamento anterior.

    Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão.

    Os dois primeiros lotes de 2026, informou o órgão, representam 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes.

    Dos R$ 16 bilhões desse lote, R$ 4,494 bilhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

    As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

    • 7.709.752 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
    • 1.106.923 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
    • 507.768 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
    • 155.060 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
    • 106.294 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).
    • Neste lote, não há o pagamento a contribuintes sem prioridade.

    A consulta está disponível desde terça-feira (23), na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

    Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

    Pagamento

    O pagamento do segundo lote será feito ao longo do dia na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

    Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

    Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

     

    Agência Brasil

  • TRFMED abre prazo extra para migração ao Plano Ampliado Última atualização: 29/06/2026 às 12:23:00

    O Programa de Autogestão da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) informa que terá início amanhã (30/06), e vai até o dia 20/08, o período extra de migração do Plano Nacional para o Plano Ampliado. Essa é a oportunidade para que beneficiários(as) realizem a mudança, garantindo acesso à rede ampliada e a reembolsos superiores, com isenção de coparticipação e sem a necessidade de cumprimento de novos prazos de carência, uma vez que o período já cumprido no Plano Nacional é integralmente considerado.

    Entre os diferenciais do Plano Ampliado estão o acesso a rede hospitalar de referência, isenção de coparticipação e reembolsos com valores mais elevados.

    Clique aqui para mais informações. 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • JF5 participa do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias em São Luís (MA) Última atualização: 29/06/2026 às 12:57:00

    Representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participaram, nos dias 18 e 19/06, do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA). O evento reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras, especialistas e representantes de instituições públicas para debater estratégias de prevenção e resolução consensual de conflitos fundiários.

    No primeiro dia de programação, os participantes acompanharam os painéis “Atuação Interinstitucional na Gestão de Conflitos Fundiários”; “Produção, Sistematização e Uso de Dados sobre Conflitos Fundiários”; “Governança Territorial e Segurança Jurídica: Integração Operacional e Dogmática na Regularização Fundiária”; “Comissões de Soluções Fundiárias: O Impacto do Crime Organizado nos Conflitos Territoriais”; e “Metodologias de Mediação e Construção de Soluções Consensuais”, temas que integraram a agenda de debates do encontro.

    Participaram do evento o desembargador federal Élio Siqueira, no exercício da Presidência da Comissão de Soluções Fundiárias; a juíza federal Ethel Francisco Ribeiro, da Seção Judiciária de Pernambuco (JFPE); a juíza federal Gabriela Lima Fontenelle Câmara, da Seção Judiciária do Ceará (JFCE); e o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da Seção Judiciária da Paraíba (JFPB), acompanhados pela servidora integrante da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF5, Patrícia Montalvão.

    A programação prosseguiu, na sexta-feira (19/06), com visita institucional ao município de Alcântara (MA), onde ocorreu a solenidade de entrega do registro do Território Quilombola de Alcântara – Área Norte, em nome da Associação do Território Quilombola de Alcântara (Atequila). A atividade contou com a participação de autoridades do Poder Judiciário e representantes da comunidade quilombola, constituindo um dos momentos mais relevantes do encontro.

    Comissões de Soluções Fundiárias

    As Comissões de Soluções Fundiárias foram instituídas pelo CNJ para promover o tratamento adequado dos conflitos possessórios coletivos, priorizando o diálogo, a mediação e a construção de soluções consensuais. A participação da JF5 no encontro reforça o compromisso institucional com a pacificação social, a proteção de direitos e a busca de soluções sustentáveis para os desafios fundiários enfrentados no país.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Ministro da Saúde anuncia R$ 102,5 milhões em investimentos e amplia em 55% a capacidade de hospital de referência no Ceará

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha inaugurou, nesta segunda-feira (29), o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Fortaleza. Com investimento de R$ 10 milhões do Governo do Brasil, a unidade foi modernizada e reestruturada, ampliando sua capacidade em 55%, com o número de leitos passando de 64 para 144. A unidade também passou a contar com um novo centro de imagem para a realização de exames como tomografia, endoscopia, colonoscopia e mamografia. Além disso, o hospital recebeu um tomógrafo e um kit para cirurgias oftalmológicas, adquiridos com investimento federal de R$ 3,62 milhões. “Vemos ter um novo hospital. O que antes era uma maternidade com limitações estruturais, hoje é um hospital geral de referência, equipado com tecnologias de ponta. Estamos entregando para a população uma maternidade muito melhor e um hospital muito maior, mais qualificado e mais moderno”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A reforma garante uma assistência mais qualificada, moderna, segura e humanizada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a iniciativa, a unidade amplia os atendimentos realizados, com previsão anual de 14 mil cirurgias, 96 mil exames de imagem, 16,8 mil consultas ambulatoriais e 3,6 mil partos.

    O novo hospital conta com quatro salas cirúrgicas, sala de recuperação pós-anestésica com 12 leitos, UTI adulto com 10 leitos, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO) com 12 leitos, além de clínicas médicas, cirúrgicas, ginecológicas e atendimento de urgência e emergência. Atualmente o Ministério da Saúde destina R$ 8,6 milhões anuais para custeio dos serviços ofertados no local por meio do SUS.

    Novo PAC Saúde entrega 114 veículos para ampliar o acesso à saúde

    Ainda na agenda, foram entregues 114 veículos por meio do Novo PAC Saúde e do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. Os investimentos somam mais de R$ 54,3 milhões e beneficiarão mais de 100 municípios do estado, com foco na ampliação do acesso aos serviços de saúde e na garantia de mais agilidade no atendimento em todas as regiões.

    Serão 91 veículos do Agora Tem Especialistas: 64 micro-ônibus, 12 vans e 15 ambulâncias destinadas à remoção simples e eletiva de pacientes. A iniciativa integra a estratégia nacional de fortalecimento do SUS e tem como objetivo assegurar transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e procedimentos especializados em outros municípios.

    Na Atenção Primária, o estado também recebe 23 Unidades Odontológicas Móveis, que levam serviços de saúde bucal a territórios mais distantes e com maior dificuldade de deslocamento, garantindo mais equidade no acesso à saúde.

    Nova policlínica em Juazeiro do Norte e mais atendimento especializado

    O ministro assinou a Ordem de Serviço para a construção da Policlínica de Juazeiro do Norte, com investimento total de R$ 30 milhões por meio do Novo PAC Saúde. A nova unidade fortalecerá a rede pública no Ceará e ampliará o acesso da população a serviços especializados no âmbito do SUS, além de regionalizar o atendimento com foco em quem mais precisa.

    Do total, R$ 17 milhões serão destinados às obras e R$ 13 milhões à aquisição de equipamentos. A unidade beneficiará mais de 300 mil habitantes e ampliará o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados em áreas como ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e pediatria.

    Cisternas

    Também foi assinada a ordem de início da execução para a instalação de 909 cisternas em 38 municípios cearenses. Cada unidade, composta por kit completo de materiais e instalação básica, tem valor de R$ 4.850. A ação integra o Programa de Cisternas da Funasa, retomado pelo Governo do Brasil e consolidado como uma das principais iniciativas de saneamento rural voltadas ao Semiárido brasileiro.

    No âmbito nacional, o programa prevê a instalação de quase 21 mil cisternas em 498 municípios de oito estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Serão investidos R$ 250 milhões. A iniciativa tem impacto direto na saúde pública, contribuindo para a redução de doenças de veiculação hídrica, o fortalecimento das ações preventivas no âmbito do SUS e a segurança hídrica das famílias atendidas, reduzindo a dependência de soluções emergenciais, como carros-pipa.

    Ministério da Saúde

  • Senado promove debate sobre PEC que reduz jornada de trabalho e extingue

    Senado promove debate sobre PEC que reduz jornada de trabalho e extingue

    O Senado Federal realizará, na próxima quarta-feira (1º), uma sessão de debates temáticos para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê a redução da jornada semanal de trabalho e a substituição da escala 6×1 por um modelo com dois dias de descanso.

    A iniciativa busca ampliar o diálogo sobre os possíveis efeitos da medida nas relações de trabalho, na produtividade das empresas, na geração de empregos e na atividade econômica. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em 27 de maio, e aguarda análise dos senadores.

    Pelo texto aprovado pelos deputados, a jornada máxima passaria de 44 para 40 horas semanais, com implantação gradual da nova sistemática ao longo de 14 meses, garantindo dois dias de repouso semanal.

    A realização da sessão atende ao Requerimento (REQ 414/2026), aprovado pelo Plenário do Senado, de autoria dos líderes dos blocos parlamentares Aliança, Vanguarda, Pelo Brasil e Democracia.

    Na justificativa do pedido, os parlamentares afirmam que o debate permitirá avaliar os impactos sociais, econômicos e produtivos da proposta, oferecendo subsídios para que o Congresso Nacional examine a matéria de forma equilibrada e responsável, considerando seus reflexos sobre trabalhadores, empregadores e o mercado de trabalho brasileiro.

    _Diap_

    (Com informações da Agência Senado de Notícias)

  • Fenafisco participa de reunião preparatória para congresso internacional da COITIP sobre justiça tributária

    O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e o diretor Parlamentar da entidade, Celso Malhani, participaram de reunião para discutir a organização do Congresso Internacional da Confederação Latino-Americana de Trabalhadores de Ingressos Públicos (COITIP), que será realizado nos dias 24 e 25 de agosto, em Buenos Aires, na Argentina.

    O evento reunirá representantes da Argentina, Bolívia, Peru, Uruguai, países do Caribe, além de Portugal e da Galícia, entre outros participantes, para debater a justiça tributária e os desafios enfrentados pelos países na construção de sistemas fiscais mais justos e capazes de promover uma melhor distribuição de renda.

    Durante o encontro, os participantes discutiram a necessidade de avançar em uma nova visão sobre a tributação na América Latina, diante das dificuldades ainda existentes para reduzir as desigualdades sociais. O congresso buscará apresentar experiências e propostas que contribuam para o fortalecimento de políticas tributárias mais progressivas e eficientes.

    A reunião também tratou da elaboração do cronograma do evento, da definição dos palestrantes e do plano de ação da COITIP para o restante do ano.

    Para a Fenafisco, a realização do congresso representa uma oportunidade de ampliar o diálogo internacional sobre justiça tributária e fortalecer a cooperação entre as entidades que atuam em defesa de sistemas tributários mais equilibrados, transparentes e comprometidos com o desenvolvimento social e econômico da América Latina.

    A programação completa do congresso, incluindo os palestrantes e as atividades previstas, está em fase de definição e será divulgada oportunamente pela Fenafisco e pela COITIP.

    Fenafisco

  • Ministério da Saúde amplia investimentos em Santa Catarina com maternidade e novos veículos para transporte de pacientes

    Ministério da Saúde amplia investimentos em Santa Catarina com maternidade e novos veículos para transporte de pacientes

    O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (27), uma série de medidas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina (SC). As ações incluem a emissão da ordem de serviço para uma maternidade, a entrega de veículos para transporte de pacientes, unidades odontológicas móveis, ambulâncias e equipamentos odontológicos. As iniciativas contam com investimento de mais de R$ 119,3 milhões do programa Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde, que ampliam o acesso da população a consultas, exames e tratamentos especializados, além de fortalecer a infraestrutura da rede pública de saúde.

    “Hoje é um dia importante para a saúde em Santa Catarina. Os investimentos somam R$ 169 milhões. Entre as entregas estão 18 veículos destinados ao transporte de pacientes que realizam procedimentos eletivos, tratamento oncológico, hemodiálise, além de consultas e exames especializados. Isso garante um cuidado com mais segurança e conforto no SUS”, disse o secretário-executivo, Adriano Massuda.

    Em Itajaí, o secretário também assinou, de forma simbólica, a autorização para o início das obras da Maternidade Municipal do município catarinense. Com investimento de R$ 103 milhões, a obra integra os esforços de expansão da rede de atenção especializada à saúde e ampliará a capacidade de atendimento materno-infantil no estado.

    Entrega de veículos e equipamentos fortalece acesso à saúde especializada

    Durante a agenda, foram entregues 18 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas — Caminhos da Saúde, uma ambulância tipo A, 10 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e três ambulâncias do SAMU 192. Somado a isso, foram destinados 109 equipamentos odontológicos para estruturar a Atenção Primária no estado. Os veículos e estruturas vão fortalecer o transporte de pacientes que precisam de tratamento fora de seus municípios, além de ampliar o acesso à saúde bucal e reforçar o atendimento de urgência e emergência em diferentes municípios catarinenses.

    Os micro-ônibus entregues pelo Ministério da Saúde vão ampliar o transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos oncológicos, radioterapia e hemodiálise em municípios de diferentes regiões do estado. A iniciativa representa um avanço histórico para a saúde especializada no SUS, facilitando o acesso da população aos serviços especializados e garantindo que barreiras geográficas não impeçam a continuidade de tratamentos. Complementando a frota do Caminhos da Saúde, o município de Balneário Camboriú recebeu uma ambulância tipo A.

    Já as Unidades Odontológicas Móveis vão ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em localidades com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades de saúde. As estruturas serão destinadas aos municípios de Abson Batista, Cerro Negro, Coronel Freitas, Correia Pinto, Laurentino, Major Gercino, Nova Itaberaba, Nova Trento, Santa Rosa de Lima e Turvo.

    Além disso, três novas ambulâncias do SAMU 192 serão entregues para os municípios de Concórdia, Navegantes e São Lourenço do Oeste, totalizando R$ 1,3 milhão em investimentos, o que reforça a rede de urgência e emergência e contribui para a renovação e ampliação da capacidade de atendimento pré-hospitalar no estado.

    Por fim, a entrega dos 109 equipamentos odontológicos fortalece o programa Brasil Sorridente e garantem que as equipes de Saúde Bucal tenham meios de resolver problemas da população diretamente na porta de entrada do SUS.

    Os novos anúncios se somam a uma marca histórica de investimentos do Novo PAC Saúde em Santa Catarina. Desde o lançamento do programa, foram selecionados 1.080 empreendimentos no estado, totalizando mais de R$ 1,06 bilhão em recursos federais. Entre as principais ações estão a construção de um Hospital Regional, quatro policlínicas, uma maternidade, 122 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um Centro Especializado em Reabilitação (CER), além da expansão da radioterapia, da renovação e ampliação da frota do SAMU 192 e equipamentos para cirurgias, telessaúde e laboratórios. Até junho de 2026, 1.949 equipamentos e veículos já haviam sido entregues aos municípios catarinenses.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde inaugura primeira UTI inteligente do SUS no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ)

    Ministério da Saúde inaugura primeira UTI inteligente do SUS no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ)

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, neste sábado (27), a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Inteligente do SUS. A iniciativa foi lançada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro, e marca o início da Rede Nacional de UTIs Inteligentes e da transformação digital da atenção hospitalar, com sistemas mais avançados, tecnologias de conectividade e inteligência de dados assistenciais para ajudar os profissionais na tomada de decisões que podem salvar vidas. Essa é uma inovação que coloca o SUS no mesmo nível de grandes instituições de referência da Europa e da Ásia, com atendimento 100% gratuito.

    “Hoje estamos dando mais um passo para que o SUS e a universidade pública brasileira liderem a revolução tecnológica e digital. A integração dos dados dos monitores permite identificar precocemente sinais de melhora ou de agravamento do quadro clínico, possibilitando intervenções mais rápidas, com ajustes na conduta e no tratamento antes que o paciente apresente uma piora. Com isso, aumentamos as chances de recuperação, reduzimos o tempo de permanência na UTI, ampliamos a rotatividade dos leitos e diminuímos a espera de quem precisa de atendimento”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Com investimento de mais de R$ 180 milhões, as novas tecnologias avisam quando o paciente piora, usam inteligência artificial (IA) para prever riscos e priorizar atendimentos, e mostram os dados mais importantes diretamente no prontuário. Além disso, ambulâncias 5G transmitirão os sinais vitais em tempo real para acelerar o atendimento pré‑hospitalar. Também serão adotadas cirurgia robótica, medicina de precisão e análises por IA para melhorar resultados e eficiência.

    A unidade carioca é a primeira das sete instituições selecionadas para a fase inicial do projeto, que também contempla hospitais de referência no Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Porto Alegre. Nesta etapa, serão conectados 60 leitos de terapia intensiva em todo o país, com 10 leitos em cada hospital participante.

    A inauguração no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho marca mais uma etapa da modernização da rede pública de saúde e deve servir como modelo para a expansão dessa estratégia em todo o país. Depois da validação da primeira fase, o Ministério da Saúde prevê a ampliação da rede para 280 leitos inteligentes em 14 UTIs, em 13 estados brasileiros:

    • São Paulo/SP: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP);
    • Rio de Janeiro/RJ: Hospital Federal do Bonsucesso;
    • Rio de Janeiro/RJ: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
    • Belo Horizonte/MG: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG);
    • Brasília/DF: Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UNB);
    • Salvador/BA: Hospital Geral Roberto Santos;
    • Recife/PE: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP);
    • Fortaleza/CE: Hospital Geral de Fortaleza (HGF);
    • Teresina/PI: Hospital Getúlio Vargas;
    • Belém/PA: Hospital Beneficente Portuguesa;
    • Curitiba/PR: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie – HUEM;
    • Porto Alegre/RS: Hospital Nossa Senhora da Conceição – GHC;
    • Dourados/MS: Hospital Regional de Dourados (HRD);
    • Manaus/AM: Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz.

    Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão

    Além das UTIs inteligentes, a Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS conta com investimento de R$ 4,8 bilhões para a implementação e equipagem do primeiro hospital inteligente do país, o desenvolvimento de um centro de pesquisa translacional e a modernização de seis hospitais de excelência do SUS.

    No âmbito dessa iniciativa, foi assinado contrato de R$ 1,7 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), banco do BRICS, para a construção do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que integrará o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP). O ITMI será o primeiro hospital público inteligente do SUS voltado para urgência e emergência e fará parte da Rede Agora Tem Especialistas, servindo como modelo nacional de assistência totalmente digital.

    O ITMI atenderá cerca de 20 mil pacientes por ano e terá 800 leitos dedicados a emergências de adultos e crianças nas áreas de neurologia, neurocirurgia, cardiologia, terapia intensiva e outras especialidades. Do total, 250 serão leitos de emergência, 350 de UTI e 200 de enfermaria, além de 25 salas cirúrgicas. O início das operações está previsto para 2027.

    Expansão do tratamento de câncer no RJ

    O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho também recebeu reforço na estrutura do serviço de oncologia, que já funciona há 33 anos. Neste sábado, foi inaugurado o primeiro acelerador linear da unidade. O equipamento, que contou com R$ 3,4 milhões, tem capacidade de atender 100 pacientes por mês, e vai reduzir a necessidade de encaminhamento para outros serviços, além de diminuir o tempo de espera pelo tratamento. O aparelho também fortalecerá a formação de especialistas em radioterapia e física médica no HUCFF, em parceria com a UFRJ.

    “O tempo de posicionamento do paciente, que demorava 20, 25 minutos, pode ser reduzido para 10. Com isso será possível atender mais pessoas ao longo do dia, reduzindo o tempo de quem está esperando para começar a radioterapia no SUS”, ressaltou o ministro Padilha.

    A entrega reflete a estratégia do Ministério da Saúde de expandir e qualificar o tratamento oncológico em todo o país. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo procedimentos radioterápicos.

    Rafaelle Silva e Julianna Valença
    Ministério da Saúde