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Inclusão que transforma: o cuidado do SUS às pessoas com deficiência

Isaac Borges tinha apenas 3 anos quando recebeu o diagnóstico de surdez bilateral, condição em que a pessoa perde de forma severa ou total a audição nos dois ouvidos. Para ampliar possibilidades de comunicação, Isaac precisou de um implante coclear, dispositivo eletrônico capaz de reabilitar a audição. Foi graças ao Sistema Único de Saúde (SUS) que a criança pôde, pela primeira vez, ouvir a voz da mãe e descobrir um novo universo de sons ao seu redor.

“Na época, o que mais chamava atenção e gerava preocupação é que ele não falava. A gente buscou pediatras, fonoaudiólogos e outros profissionais. Quando eu recebi o diagnóstico, foi um impacto muito grande. Eu deixei o emprego para cuidar dele. Hoje, com o auxílio do aparelho, meu filho ouve e fala o nome dele”, conta Cristiane Borges, mãe do Isaac.

A cirurgia para o implante coclear foi realizada no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Além do aparelho, Isaac, hoje com 10 anos de idade, conta com o acompanhamento do Centro Especializado em Audição e Linguagem (CEAL). A unidade é referência no Distrito Federal e em todo o Centro-Oeste. Foi lá que no ano passado a família recebeu outro diagnóstico: o de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“O Isaac também tem TDAH e epilepsia, então foi difícil para descobrir o autismo. Ao chegar no centro, ele passou por várias avaliações e várias suspeitas. Durante esse processo e ainda hoje nós contamos com muito acolhimento dos profissionais do CEAL. Eles sentem a nossa dor e nos fortalecem como seres humanos. Aqui entendi que nossos filhos têm limitações que
podem sim ser superadas”, relata Cristiane.

A fonoaudióloga Daniela dos Santos, que atua no CEAL, destaca: “Cada avanço de uma criança é também uma vitória para nós. Criamos vínculos verdadeiros com as famílias, e essa parceria faz toda a diferença nos resultados”.

Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

O CEAL de Brasília também acolhe famílias de diferentes regiões do país. Em 2021, Davi Costa e os pais deixaram Betim (MG) para dar continuidade ao cuidado no Distrito Federal. Assim como Isaac, ele recebeu o diagnóstico de surdez bilateral profunda. Segundo a família, Davi sempre foi uma criança expressiva e cheia de energia. Hoje, aos 7 anos, é comunicativo e demonstra cada vez mais confiança em suas interações.

“O SUS representa esperança. Já passamos por clínicas particulares caras e sem resultados, mas aqui encontramos excelência, humanidade e acesso gratuito. Não conheço país no mundo que ofereça algo assim”, se emociona Diego Costa, pai da criança.

Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

A rede de atenção à saúde fornece ainda recursos fundamentais para a inclusão escolar de Davi, como o sistema Frequência Modulada (FM), que transmite a voz da professora diretamente para o implante coclear, sem interferências. O equipamento, de alto custo no setor privado, é disponibilizado gratuitamente no SUS, o que garante condições para aprendizado e participação na alfabetização.

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

As histórias de Isaac e Davi representam a de milhares de famílias brasileiras que encontram no SUS cuidado, dignidade, inclusão e perspectiva de futuro. Por meio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), o sistema assegura atenção integral em todas as fases da vida.

Com foco no cuidado integral, promoção da autonomia, participação e inclusão social, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência conta com 375 serviços habilitados no Brasil, dentre Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.

Com equipes multiprofissionais, os Centros Especializados em Reabilitação (CER), como o CEAL, oferecem diagnóstico, acompanhamento terapêutico, processos de habilitação e reabilitação, além da dispensação de tecnologias assistivas, como órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Organizados de acordo com a rede de saúde local, os CER atendem de forma regionalizada e, para ampliar o acesso ao cuidado, também podem disponibilizar transporte sanitário adaptado.

Já as Oficinas Ortopédicas são serviços da RCPD voltado a promover o acesso a Órteses, Próteses e Meios auxiliares de locomoção (OPM). Os dispositivos e tecnologias assistivas fornecidos devem ser criteriosamente selecionados, adaptados e adequados ao ambiente físico e social da pessoa, garantindo uso seguro, funcional e eficiente.

A Rede conta com componentes que oferecem atendimento odontológico especializado às pessoas com deficiência, garantindo cuidado integral desde a Atenção Primária até os serviços de maior complexidade, como os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Vanessa Rodrigues e Juliana Soares
Ministério da Saúde

Setembro 22, 2025
Como a rede pública de saúde mudou a vida de profissionais e pacientes

Em seus 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) garantiu tratamento e acolhimento a milhões de brasileiros. Essa rede de atendimento é formada por profissionais que se dedicam diariamente ao cuidado integral da população.

A enfermeira Gislaine de Albuquerque (41) é um desses exemplos. Ela sai de casa cedo para o trabalho em um hospital de Brasília e, mais tarde, retorna para o plantão na Central Nacional de Transplantes (CNT). Lá, integra a equipe que capta, organiza e distribui os órgãos que vão salvar pessoas por todo o Brasil. “Para um transplante acontecer, tem que ter uma coordenação alinhada. O SUS funciona perfeitamente nessa ponta”, se orgulha.

Gislaine ingressou na área em 2011, logo após a formatura, e se especializou ao longo dos anos. Hoje, é uma das milhares de mãos que fazem do Brasil o país com o maior sistema público de transplantes do mundo. Em 2024, foram mais de 30 mil transplantes realizados no SUS, um recorde na série histórica.

As histórias de superação dos pacientes atendidos, muitas das vezes, são o que movem os profissionais. A trajetória do médico Cláudio Azevedo (58) se mistura com a do SUS. Nos anos 90, ele já estava em ação, cuidando das pessoas. “Meu trabalho vai muito além do salário. É uma missão sublime”, afirma. Antes de se tornar médico do Serviço de Atendimento Móvel e de Urgência (SAMU 192), Cláudio atuou no Programa SOS Fortaleza, serviço de atendimento pré-hospitalar fundado em 1992, antes da criação do SAMU.

Depois da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, em 2011, o Ministério da Saúde apostou em uma equipe para emergências em saúde pública. Cláudio foi um dos convidados e, há 14 anos é voluntário da Força Nacional do SUS (FN-SUS). “Nunca ganhei nada com isso, e nem quero. Quando ajudo uma pessoa em desespero, o olhar de gratidão é o que me reconforta”.

Foto: arquivo pessoal

O médico Ivan Paiva Filho (60) já era formado antes da criação do SUS. Fez sua residência em um hospital privado, a única vez em que trabalhou fora do serviço público. Especialista em incidentes com múltiplas vítimas, o cirurgião acumula experiências no SUS. Com a criação do SAMU 192, em 2003, assumiu a coordenação do serviço em Salvador. “Um dos grandes marcos foi reorganizar a rede de atendimento. O SAMU mostrou para a gente um país que não víamos, chegando nas áreas mais remotas para cuidar das pessoas”.

Cuidado integral a quem precisa

Aos 60 anos, Maria de Fátima de Jesus utiliza o SUS para tratamentos contínuos há três décadas. Ela vive no Rio de Janeiro desde 2009 e garante que foi por conta do trabalho de pessoas como Gislaine, Cláudio e Ivan que vive tão bem ao lado dos filhos e netos que tanto ama. “Falo do SUS com o maior prazer. Faço tratamento cardíaco, de hipertensão e de trombose na rede pública. Eu tenho orgulho do sistema único de saúde. Ele salvou a minha vida e vai continuar salvando, se Deus quiser, porque ele tem ficado bem melhor a cada dia”, reforça.

Olavo David
Ministério da Saúde

Setembro 22, 2025
MPPB participa de reunião da Corregedoria Nacional sobre Projeto de Lei 1.050/2024

PL em tramitação no Senado altera Lei Maria da Penha para possibilitar a suspensão condicional do processo aos crimes de violência doméstica contra a mulher, focando na justiça restaurativa e na reabilitação do agressor para que não haja reincidência no comportamento violento

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, na tarde desta segunda-feira (22/09), da 1ª reunião de trabalho da Corregedoria Nacional com a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), realizada em Brasília, para discutir o Projeto de Lei 1.050/2024, em tramitação no Senado Federal. O PL altera o artigo 41 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), para possibilitar a suspensão condicional do processo aos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

O MPPB foi representado pela promotora de Justiça Dulcerita Alves, que apresentou o PL, de autoria da senadora do Estado da Paraíba, Daniella Ribeiro. Participaram do evento o corregedor-nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa; a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Rocha; a membra auxiliar da Corregedoria Nacional, Cláudia Garcia e a coordenadora nacional da Copevid, a promotora de Justiça do MP da Bahia, Sara Sampaio, e virtualmente, a promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, Érica Veras.

Dulcerita destacou a importância do debate sobre a alteração legislativa e disse que a proposta foi baseada em sua pesquisa científica de Mestrado, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, intitulada “As mulheres vítimas de violência doméstica e o seu protagonismo processual: propostas de mudanças legislativas para a participação ativa das mulheres nos processos-crime em que se apura a violência doméstica”.

Ineficácia do sistema punitivo

Segundo ela, o estudo apontou que, na maioria dos delitos praticados no âmbito da violência doméstica contra a mulher, o agressor não sofre punição. Em alguns casos, além da demora do julgamento (que pode durar mais de 37 meses), ao serem condenados, nenhum dos homens em situação de violência foi preso.

Para a promotora de Justiça do MPPB, isso revela a falta de eficácia das sentenças penais aplicadas e do sistema puramente repressivo vigente atualmente. Ela defendeu a necessidade de um modelo de justiça restaurativa, que permita a suspensão condicional do processo aos crimes praticados no âmbito da violência doméstica contra a mulher, que leve em conta o interesse da vítima. “Deve-se respeitar a decisão da mulher que quer apenas sair do ciclo da violência e não o encarceramento do homem que muitas vezes é seu companheiro, pai dos seus filhos, marido, namorado”, explicou.

Segundo Dulcerita e a senadora paraibana, a suspensão condicional diminuirá o tempo de resposta da Justiça Penal, trazendo uma rápida responsabilização do agressor e a reparação do dano à vítima. Também traz outras vantagens como a suspensão do prazo da prescrição e manutenção da medida protetiva durante o período de suspensão condicional da pena, além da determinação de frequência do agressor a cursos de reeducação. “Essa nova abordagem possibilita a inserção de medidas alternativas e pode contribuir para a redução da reincidência da violência doméstica porque o foco estará na reabilitação do agressor e na reparação do dano à vítima, o que cria a oportunidade para que o agressor reflita sobre suas ações e participe de programas de reeducação e tratamento, o que pode diminuir as chances de repetição do comportamento violento”, defendeu.

Encaminhamento

De acordo com a promotora do MPPB, ficou deliberado que a Corregedoria Nacional e a Copevid promoverão uma audiência pública – em data e local a serem definidos – para aprofundar o assunto, com a sociedade civil e os grupos de mulheres. A expectativa é de que, dessa audiência, saia um documento endereçado ao Senado sobre o tema.

Setembro 22, 2025
Alunos do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi, visitam Museu do TJPB

Presidente Fred Coutinho deu as boas-vindas aos alunos

Museu do Poder Judiciário da Paraíba, instalado no Palácio da Justiça, prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), localizado na Praça João Pessoa, no centro da Capital. No Tribunal, os alunos receberam as “boas-vindas” do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

Na oportunidade, o presidente Fred Coutinho fez uma breve explanação sobre a galeria dos desembargadores que assumiram o governo do estado da Paraíba, localizada no Memorial, e sobre as vestimentas (togas) expostas no local.

Durante a visita guiada, 21 jovens aprendizes visitaram o Memorial, o Salão Nobre, a Cripta de Epitácio Pessoa, além das antigas e atuais salas de sessões do Tribunal Pleno e as galerias históricas.

A visitação foi acompanhada pelo servidor Patrício Fontes, da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. “A visita tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana”, informou Patrício.

Flávia Melina, coordenadora

Falando em nome do Instituto, a coordenadora pedagógica do Instituto, Flávia Melina, destacou que a visita é uma grande oportunidade de enriquecer o repertório cultural dos jovens, ao tempo de conscientizar os jovens aprendizes sobre a importância do Poder Judiciário para a sociedade.

“É uma grande oportunidade para que os jovens conheçam esses espaços. Para que amplie o repertório cultural deles, tendo em vista que se trata de jovens que estão em diferentes situações de vulnerabilidade, que não tiveram oportunidade, por exemplo, de conhecer museus. A visita é importante, também, para entender um pouco da história do Tribunal de Justiça; o que representa esse espaço na sociedade, na vida dos jovens”, comentou Flávia Melina.

Já a professora Joselma Nunes destacou a visita como fator agregador quanto ao aprendizado profissional. “Contexto multidisciplinar, que agrega os jovens de forma diferenciada das demais metodologias aplicadas das modalidades tradicionais, de revelante importância, haja as exigências do mercado de trabalho”, comentou a professora .

A visita foi comentada, também, pela aluna Laís do Nascimento. “É muito bom pra aprendizagem, para a gente saber o local onde trabalham as pessoas que fazem o nosso direito; os atuais, os que já passaram por aqui. Enfim, onde tudo começou”, comentou.

Instituição – O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) é uma entidade do Sistema Indústria que promove a interação entre universidades e indústria, oferecendo capacitação empresarial, programas de estágio e soluções inovadoras para o aprimoramento da gestão e o desenvolvimento da indústria brasileira, com atuação nacional em 96 unidades. Homenageia Euvaldo Lodi, político e primeiro presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Por Clara Ferreira

Setembro 22, 2025
Ministério da Saúde é destaque em prêmio nacional de Assistência Farmacêutica

O Ministério da Saúde recebeu destaque nacional ao conquistar o 2º lugar no Prêmio do Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF 2025), na categoria “Gestão e Inovação em Saúde”. A premiação ocorreu durante a 13ª edição do Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF 2025), realizada em Belo Horizonte (MG), de 14 a 18 de setembro.

O trabalho premiado, intitulado “Medicamentos Estratégicos e Concentração de Mercado: Riscos e Evidências para o SUS”, foi desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (DESID/SECTICS/MS). A pesquisa analisa os riscos associados à concentração de mercado de medicamentos estratégicos e seus efeitos para o Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo subsídios para gestores na formulação e aprimoramento de políticas públicas.

Além do estudo reconhecido, outros quatro trabalhos elaborados pelo DESID foram aprovados no Fórum, todos na categoria “Gestão e Inovação em Saúde”. Dois chegaram à etapa final do prêmio, que seleciona os três melhores de cada categoria. Os temas apresentados incluíram análises sobre gastos públicos com medicamentos oncológicos, dinâmica de preços no mercado farmacêutico, custos da manipulação de medicamentos para toxoplasmose congênita e estratégias de aquisição de insumos no SUS.

Na edição anterior, em 2024, um trabalho do DESID já havia sido premiado, conquistando o 3º lugar na mesma categoria. Para Gustavo Laine de Oliveira, coordenador-geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde (CGEDS/DESID/SECTICS/MS) e responsável por apresentar o trabalho durante o FAFF 2025, a nova conquista reforça a relevância das pesquisas desenvolvidas pela equipe do Ministério da Saúde. “É muito importante esse reconhecimento para o trabalho de uma equipe altamente qualificada e que é parte integrante do Ministério da Saúde. Nos dá a certeza de que nossos gestores contam com evidências de qualidade para a proposição, execução e aprimoramento de importantes políticas públicas de saúde para melhorar a vida da nossa população”, destacou.

Além de Gustavo Laine de Oliveira, também foram autores do trabalho premiado: Ivanessa Thaiane do Nascimento Cavalcanti, Luis Felipe Gomes Larratea, Jose Roberto Peters, Wendell Rodrigues Oliveira da Silva, Antonio Angelo Menezes Barreto, Diego de Sousa Gomes da Anunciação e Marcelo Chaves de Castro.

Com o tema “Inovação, acesso e sustentabilidade da Assistência Farmacêutica”, o FAFF 2025 reuniu gestores municipais, estaduais e federais, profissionais de saúde, universidades e setor produtivo para debater os desafios do acesso integral e equitativo a medicamentos, aliado à preservação da sustentabilidade do sistema de saúde. O evento foi estruturado em três eixos: Inovação, voltado para novas tecnologias e métodos de avaliação; Acesso, com foco em estratégias antes e após a incorporação de medicamentos tanto no SUS quanto na saúde suplementar; e Sustentabilidade, dedicado a discutir os impactos das inovações no equilíbrio do sistema de saúde.

Ministério da Saúde

Setembro 22, 2025
Em um mês, SAMU Indígena atende mais de 150 pacientes da Aldeia Jaguapiru (MS)

O primeiro SAMU Indígena (SAMUi) do Brasil já atendeu 153 pessoas na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, no Mato Grosso do Sul. O serviço foi inaugurado há um mês, e desde então, cerca de cinco pacientes são atendidos diariamente. Antes, os profissionais do SAMU 192 do próprio município de Dourados prestavam socorro aos indígenas da reserva. A equipe conseguia atender em média duas pessoas por dia.

Filho de pai indígena, nascido e criado na aldeia, Everton Pontes é um dos 14 profissionais que trabalham no SAMUi. “Todos os chamados chegam por meio da central, pelo telefone 192. Têm ocorrências que vem com localização, outras só com ponto de referência. Quando o lugar é de difícil acesso, marcamos um ponto de encontro. Mas como já conhecemos a região, o atendimento fica mais rápido e eficaz.”, conta o enfermeiro.

Na rotina de trabalho do Everton, há histórias que emocionam. Por volta das dez da noite de um plantão de domingo, a equipe do enfermeiro foi acionada para atender uma gestante que caiu. Os profissionais precisaram passar por uma via de difícil acesso até encontrar a paciente.

“Ela estava na beira da estrada, bastante chorosa. Nós a acomodamos na viatura, vimos os sinais vitais e checamos que não havia sangramento. Então, a levamos para o hospital. O que mais comoveu a equipe foi a paciente estar sozinha na rodovia, tarde da noite. Então além do atendimento, tem esse acolhimento, e essa parte gratificante de entrar com o SAMU em locais de difícil acesso”, relata Everton.

Foto: arquivo pessoal

Cuidado e acolhimento

O SAMU Indígena funciona 24 horas por dia, de domingo a domingo. Condutores-socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem revezam os turnos para prestar serviço à comunidade, que possui 25 mil habitantes.

Os casos de menor complexidade são encaminhados para o Hospital da Missão Evangélica Kaiowá, dentro da própria reserva. O Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD) também recebe os pacientes.

O coordenador geral do SAMU regional de Dourados, Otávio Miguel Liston, destaca a importância do serviço para a população da aldeia. A presença de profissionais indígenas na equipe fez com que o número de ocorrências aumentasse. “A população se sente mais acolhida, e com isso passa a ter confiança em procurar o atendimento. E por terem a oportunidade de falar a língua materna a comunicação se torna mais clara”, explica.

Expansão

Além dos atendimentos de urgência e emergência, o SAMUi leva informações e orientações à Unidade Básica de Saúde, às escolas e aos moradores da aldeia. O Projeto Samu Indígena na Comunidade foi criado para que a população compreenda o funcionamento do serviço e saiba que pode contar com ele.

O SAMU Indígena é um projeto piloto, que integra o esforço do Ministério da Saúde para universalizar o SAMU 192 até o fim de 2026. Para Dourados, de janeiro a agosto, foram destinados R$ 1,5 milhão para custear a manutenção da Central de Regulação de Urgência, duas Unidades de Suporte Básico, uma Unidade de Suporte Avançado e duas motolâncias.

Juliana Soares e Camilla Nunes
Ministério da Saúde

Setembro 22, 2025
MPPB apura denúncia contra atual prefeito de Caaporã, em vídeo divulgado pela imprensa

O Ministério Público da Paraíba instaurou uma Notícia de Fato, para apurar informações divulgadas na imprensa local, noticiando entrega de valores em espécie ao prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira, em circunstâncias sugestivas de ilícitos eleitorais (captação e gasto ilícito de recursos – “caixa dois”) e criminais (corrupção passiva, fraude à licitação, peculato).

Para instaurar a NF, a promotora de Justiça Eleitoral Erika Bueno Muzzi considerou a reportagem veiculada em 16 de setembro de 2025, segundo a qual o atual Prefeito de Caaporã teria sido filmado recebendo uma bolsa contendo cerca de R$ 400 mil, às vésperas da campanha eleitoral de 2024. E que, após a posse, o prefeito rescindiu contrato anterior de coleta de resíduos e celebrou outro, sem licitação, no valor de R$ 3,2 milhões com uma empresa indicada pelo consultor financeiro com quem teria feito acordo e atualmente é Secretário de Articulação Política do município.

O procedimento do MPPB, instaurado no último dia 17 de setembro, estipula prazo de 10 dias para que o veículo de imprensa que trouxe a reportagem entregue o vídeo utilizado, a empresa contratada sem licitação seja notificada e a prefeitura encaminhe todos os documentos relativos ao processo de contratação, o prefeito e o secretário de Articulação Política citados sejam notificados e o Cartório Eleitoral apresente a prestação de contas referente a 2024 do então candidato à prefeito da cidade.

O prazo de tramitação de uma Notícia de Fato é de 30 dias, podendo ser prorrogada uma vez, por até 90 dias. A NF é uma etapa inicial, para coleta de informações e diligências preliminares. Depois disso, a promotora de Justiça vai avaliar se existe viabilidade de instaurar um procedimento investigatório, como o Inquérito Civil.

Setembro 22, 2025
CPJ regulamenta instalação e funcionamento do CAO de Defesa das Mulheres

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) regulamentou, nesta segunda-feira (22/09, por meio de resolução, a instalação e o funcionamento do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa das Mulheres do Ministério Público da Paraíba. Outras duas resoluções ainda foram aprovadas durante a 15ª sessão ordinária realizada na sede do MPPB, em João Pessoa.

A sessão foi presidida pelo novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho. Participaram ainda o corregedor-geral Antônio Sarmento, e os procuradores Lúcia Farias, Kátia Rejane Lucena, Álvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles Santana, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, José Guilherme Soares Lemos (ouvidor), Sônia Maia, Maria Ferreira Roseno, Nilo Siqueira, José Farias de Souza Filho, Glauberto Bezerra, Alexandre César Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo, e a promotora convocada Vanina Feitosa.

Resoluções

A primeira resolução aprovada na sessão regulamenta as atribuições do CAO de Defesa das Mulheres que vai prestar auxílio e suporte aos cargos que possuem atribuição extrajudicial em matéria da mulher. O novo Centro de Apoio foi criado pela Lei Complementar 215/2025. Na resolução, também são estabelecidas as atribuições da coordenação, colegiado e apoio técnico do CAO.

Outra resolução aprovada pelo CPJ alterou dispositivos de resoluções que regulamentam as atribuições dos Centros de Apoio Operacional para adequá-las à modificação legislativa promovida pela Lei Complementar 215/2025 em relação aos pressupostos para ocupar os cargos de coordenação.

Ainda foi aprovada uma resolução que modifica as atribuições dos cargos de 13º e 14º promotor de Justiça de Campina Grande com o objetivo de assegurar uma divisão equânime e racional das atribuições entre os membros. Conforme a resolução aprovada, o 13º cargo atuará nos feitos de atos infracionais, e na fiscalização de entidade de atendimento e de unidade de execução de medida socioeducativa. Já o 14º cargo atuará nos feitos cíveis em tramitação na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande e, extrajudicialmente, nos feitos de infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Orçamento

Ainda na sessão, foi aprovada pelo Colégio de Procuradores uma readequação da proposta orçamentária do MPPB em razão da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867 que suspendeu os efeitos do parágrafo único do artigo 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O PGJ apresentou os dois cenários, com e sem a vigência do parágrafo único do artigo 38 da LDO. A proposta aprovada pelo CPJ na sessão de 8 de setembro foi de R$ 433.237.379,80. Com a decisão do STF, a proposta orçamentária foi readequada para R$ 398.074.104,00, um impacto de mais de R$ 35 milhões.

Comunicações

O procurador-geral informou que, na próxima sexta-feira (26/09), será realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande o encontro de promotores de Justiça com atuação na área da Saúde, que versará sobre a organização e a regulação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba. O evento contará com a presença dos secretários de Saúde do Estado, de João Pessoa e de Campina Grande. O diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador João Geraldo Barbosa, acrescentou que o encontro terá ainda exposições dos promotores de Justiça Leonardo Pereira de Assis (coordenador do CAO da Saúde), Jovana Tabosa (promotora da Saúde de JP) e Adriana Amorim (promotora da Saúde de CG).

O ouvidor do MPPB, procurador Guilherme Lemos, comunicou que o órgão encaminhou neste mês de setembro mais de 3 mil procedimentos de gestão administrativa aos órgãos de execução do MPPB referentes às demandas recebidas.

O procurador Herbert Targino ressaltou que foi comemorado neste domingo (21/09) o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência ressaltando a necessidade de atuação do MP para garantir os direitos dessa população que, na Paraíba, chega a 10,7%. Os procuradores Sônia Maia e Glauberto Bezerra reforçaram a importância de uma atuação integrada para assegurar os direitos humanos das pessoas com deficiência e com doenças raras.

O procurador José Farias relatou que foi convidado para integrar juntamente com o coordenador do CAO da Educação, promotor Raniere Dantas, do Comitê Estadual de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, visando expandir oportunidades de educação ambiental nos municípios paraibanos.

Setembro 22, 2025
Tribunal de Justiça promove evento dedicado à inclusão e acessibilidade

Abertura do evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’

Com uma programação inteiramente dedicada à promoção da acessibilidade e da inclusão no Poder Judiciário, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (22), o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A iniciativa, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, se estende até o final da tarde e conta com palestras, oficinas e serviços voltados aos cuidados com a saúde.

A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Esma-PB. Durante o evento, será lançada uma cartilha de acessibilidade em formato de cordel.

Presidente Fred ressaltou a relevância da iniciativa

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a relevância da iniciativa, destacando ser um momento muito oportuno, marcado por debates significativos e por uma semana diferente para o Judiciário, na qual os processos relacionados ao tema terão prioridade nos julgamentos. “Agradecer a todos que se envolveram para chegarmos neste dia. Um dia de muita inclusão. Está de parabéns a Esma, o Tribunal de Justiça, através da Comissão de Inclusão, representada pela desembargadora Anna Carla”.

A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, enfatizou que não há justiça sem acessibilidade e que o Judiciário tem avançado nesse processo inclusivo. “Hoje é um dia para a gente conscientizar. Não só o Poder Judiciário, os servidores, as pessoas que fazem o Poder Judiciário, mas também toda a sociedade. Ensinar como se deve tratar uma pessoa com deficiência. Eu acho que a gente é muito carente desse trato refinado com a pessoa com deficiência.”

Des. desembargadora Anna Carla

O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que este é um tema de extrema relevância para a magistratura, pois busca conscientizar os magistrados(as) sobre a importância de dedicar uma atenção especial às pessoas com deficiência. “A iniciativa é de grande valor e a Comissão responsável tem desempenhado um excelente trabalho, sob a liderança da desembargadora Anna Carla. Por isso, estamos hoje na Esma de portas abertas, promovendo um dia inteiro dedicado a esse tema tão importante, com palestras e outras ações que tornam este um momento especial”.

Para o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região (TRT-SP), responsável pela palestra de abertura, intitulada ‘Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça’, o Judiciário deve assumir o protagonismo na efetivação da legislação inclusiva. “O Judiciário, como ente responsável pela vigência e entrega dessa lei, ele tem que sim estar atento a essa temática, preocupado com essa exclusão da pessoa com deficiência do nosso sistema de justiça como um todo”.

Evento conta com várias atividades

Já Suzy Belarmino, integrante do Instituto dos Cegos da Paraíba e atual presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ressaltou que o evento está inserido no contexto do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

Ela afirmou que, apesar dos avanços, os tribunais do país ainda não oferecem as condições adequadas para que pessoas com deficiência possam trabalhar plenamente. “As questões de acessibilidade ainda são pouco compreendidas pelos tribunais.”

Oferta de serviços – As atividades tiveram início às 7h, com a oferta de serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB. Na solenidade de abertura, o Hino Nacional foi executado pela servidora Suzy Belarmino, além de uma apresentação do grupo Vocal do Instituto dos Cegos da Paraíba, formado por crianças. Em seguida, o juiz Márcio Germano, que se tornou o primeiro juiz cego de 1º Grau a atuar na Justiça do Trabalho no Brasil, profere sua palestra.

No turno da tarde, a programação será retomada às 14h, com a palestra ‘Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA’, apresentada pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa. Às 15h, ocorre a oficina ‘Como Lidar com Pessoas com Deficiência’, conduzida por Suzi Belarmino, pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

Encerrando o evento, às 16h, será realizada a palestra ‘Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário’, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. A mesa de debate contará ainda com a participação da desembargadora Anna Carla Lopes e da promotora de Justiça Liana de Carvalho.

A abertura do evento contou ainda com as participações da desembargadora Túlia Gomes e Lilian Cananéa; a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e a primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, dentre outros.

Por Marcus Vinícius

Fotos Ednaldo Araújo

Setembro 22, 2025
Projeto-piloto com carretas inicia atendimento móvel em Goiânia

O Ministério da Saúde iniciou uma ação inédita do Agora Tem Especialistas: a oferta de serviços de saúde dentro carretas estruturadas com equipamentos, equipes e insumos. O objetivo é levar atendimento móvel até onde a população está, principalmente em locais remotos e de difícil acesso. Viabilizada pelo programa do governo federal que visa aumentar a oferta de serviços especializados para reduzir o tempo de espera na rede pública, a iniciativa começou, nesta semana, como projeto-piloto, em Goiânia (GO). Na semana que vem, chega a Ribeirão Preto (SP).

Em outubro, após a conclusão dessa etapa, 27 carretas estarão em funcionamento em todas as regiões do país. Contratadas pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), elas estarão posicionadas em 22 estados em áreas urbanas sem infraestrutura física de saúde, em comunidades indígenas, quilombolas, populações do campo, da floresta e das águas. A expectativa é que, até dezembro deste ano, o país conte com 81 carretas e, até o final de 2026, com o total de 150.

“Com as carretas, estamos levando atendimento especializado para onde a população está. Isso significa que regiões desassistidas de todo o país terão o cuidado em saúde fortalecido com as unidades de atendimento móvel do Agora Tem Especialistas, que vão realizar, por ano, 720 mil cirurgias, 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Na capital goiana, 40 pacientes do SUS previamente agendados foram submetidos, nesta quinta-feira (18), a procedimentos em duas unidades móveis posicionadas no estacionamento do Hospital Municipal da Mulher e da Maternidade Célia Câmara, durante essa ação-piloto. A primeira tem foco na saúde da mulher e oferta desde consultas ginecológicas até exames, como mamografia e ultrassonografia; já a segunda prioriza exames de imagem, com destaque para tomografias. Ao todo, participam da ação 21 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos em radiologia, recepcionistas e agentes de cuidado. Para esta sexta-feira (19), a expectativa é atender 70 pessoas.

Foto: AgSUS

Goiânia (GO) e Ribeirão Preto (SP) foram escolhidos para receberem as carretas, nesta etapa-piloto, por já possuírem a aprovação do órgão de vigilância local para atuarem no território. Além disso, as Secretarias Municipais de Saúde manifestaram interesse em receber a iniciativa do programa Agora Tem Especialistas.

Já no município paulista, as carretas vão possibilitar atendimentos de oftalmologia, com foco em cirurgias de cataratas entre os dias 24 e 26 de setembro. Um diferencial será a realização do procedimento com lente dobrável, que é maleável e menos invasiva. Os pacientes do SUS atendidos também receberão óculos de proteção e colírios como parte do tratamento.

Em ambos os municípios, a definição dos pacientes atendidos nas carretas parte da Central de Regulação da Secretaria de Saúde.

Atendimento especializado chegando aonde o povo está

Para viabilizar a realização de atendimento móvel por 150 carretas, o Agora Tem Especialistas destinará R$ 1 bilhão para o credenciamento de prestadoras de serviço, que precisam fornecer a estrutura completa, ou seja, a carreta, as equipes e os insumos. Além de pequenas cirurgias, as empresas devem estar aptas a fazerem exames como colonoscopia e endoscopia; ecocardiograma, radiologia, mamografia, ultrassonografia e tomografia. O foco do atendimento são as especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

Contratadas pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), as carretas que realizam exames de imagem podem fazer até 2,6 mil procedimentos por mês; as de saúde da mulher, 1,5 mil procedimentos e a de oftalmologia, 1,5 mil; ambas mensalmente.

A oferta de atendimento móvel integra uma série de ações do programa do governo federal, que, em apoio aos estados e municípios, visa aumentar a capacidade de atendimento do SUS a fim de reduzir o tempo de espera em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

Foto: AgSUS

Carla Guimarães
Ministério da Saúde

Setembro 22, 2025