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Autor: admin

  • Presidente Fred Coutinho prestigia o XXII Encontro de Magistrados Paraibanos

     

    Foto do encontro de magistrados
    Fred Coutinho no encontro da AMPB

    A parceria entre as presidências do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação dos Magistrados(as) da Paraíba, e a temática ‘Inteligência Artificial’ foram assuntos destacados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao marcar presença no XXII Encontro de Magistrados Paraibanos.O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), acontece nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

    “Quero, neste momento, destacar o mandato profícuo exercido pelo juiz Alexandre Trineto à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O encontro é de uma importância enorme. É, acima de tudo, um momento de interação entre os magistrados, além da oportunidade de debater importantes temáticas, como a inteligência artificial”, declarou Fred Coutinho. 

    Foto de Alexandre Trineto
    Juiz Alexandre Trineto

    A temática do encontro – IA aplicada a Gabinetes – foi comentada pelo juiz Alexandre Trineto, presidente da AMPB. Ele destacou, também, o outro lado do evento, que, segundo o magistrado, é o “congraçamento” de magistrados oportunizado durante o evento. 

    “O evento é importante pela temática, que é a inteligência artificial, mas não se restringe apenas a isso. A maior relevância do encontro é exatamente o congraçamento da magistratura; esse momento mais leve, de união, que a gente precisa consolidar, como forma da magistratura crescer junta. Aqui, nós discutimos os nossos problemas e as soluções dos problemas que nos aflinge”, comentou Alexandre Trineto.

    Juiza Hyanara Torres Tavares de Queiroz
    Juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz

    A importância do evento foi comentada, também, pela magistrada Hyanara Torres Tavares de Queiroz, juíza da Comarca de Itaporanga. “É com grande satisfação que participo, hoje, desse encontro. É uma oportunidade de encontrar os colegas magistrados, de trocar experiências, de aprimorar cada vez mais o nosso trabalho. É uma oportunidade para nos aprofundar nesta temática tão importante, que é a inteligência artificial; uma temática que traz inovações, oportunidades e, também, grandes desafios”, comentou. 

    O magistrado Fábio Araújo, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, também enfatizou a oportunidade de reencontro de colegas magistrados. “Nesse reencontro sempre se fala algo da realidade da realidade que cada um vivencia em suas unidades. Então, é um espaço para a gente trocar experiências. E, outro ganho do encontro,  é porque nós estamos tratando de um tema da atualidade, que é a inteligência artificial”, acrescentou.  

    Oficina – O Encontro contou com uma oficina, ministrada pelos juízes Felipe Damous e Rodrigo Terças.

    Por Valter Nogueira

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • ALPB concede Diploma de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao professor Lucindo Quintans

    Notícias

    Publicado em 19 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (19), Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao professor Lucindo José Quintans Júnior, em reconhecimento ao seu profissionalismo e trabalho desenvolvido atrás de pesquisas de produtos naturais no Sertão e no semiárido da Paraíba. A sessão solene foi proposta pelo deputado Branco Mendes e contou com a presença de amigos e familiares do homenageado.

    O deputado Branco Mendes destacou que o professor Lucindo José Quintans Júnior se apaixonou cedo pelo poder das plantas e dos compostos naturais, e foi justamente esse sentimento que o levou a concluir o curso de Farmácia, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    Para o parlamentar, professor Lucindo é um pesquisador incansável que alia inovação e valorização do conhecimento tradicional, mantendo viva a química e a cultura do Semiárido através de seus estudos e descobertas, prestando relevantes serviços à população do Sertão.

    “Um jovem que se tornou um grande cientista, um grande estudioso da medicina através das plantas. É um nome que a gente tem que observar com muito respeito por tudo aquilo que ele tem feito em prol da ciência que envolve as plantas. Nós estamos prestando essa homenagem, o Diploma Arruda Câmara, por tudo o que ele significa na história da ciência do nosso estado. Hoje, a Assembleia presta uma justa homenagem”, afirmou o deputado.

    Natural de João Pessoa, mas morando atualmente no estado de Sergipe, professor Lucindo Quintans revelou sentimento de gratidão ao ter o seu trabalho científico reconhecido em sua terra natal, onde iniciou sua formação acadêmica. “É um reconhecimento da minha gente, do meu povo. É voltar para casa e olhar nos olhos de muitos amigos, de uma sociedade que sempre me abraçou. Sinto gratidão pelos meus mestres que me ensinaram, pelo povo da Paraíba, que através do deputado Branco me homenageou, e fico esperançoso de que o nosso Brasil avance com mais inclusão social, mais espaço para a educação e principalmente para que a ciência e tecnologia sejam para todos e não para poucos”, declarou.

    Com mestrado e doutorado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos pela UFPB, o homenageado foi além das fronteiras estadual e nacional. Realizou pós-doutorado nos Estados Unidos, na Universidade de Iowa. Em 2023, foi professor visitante na Université Paris Cité. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Fisiologia da UFS, onde também exerce o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa (2017 a 2025).

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

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  • MPPB se une à força-tarefa de combate a incêndio na Serra do Cruzeiro, no Sertão

    MPPB se une à força-tarefa de combate a incêndio na Serra do Cruzeiro, no Sertão

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se uniu à força-tarefa interinstitucional para combater e investigar o incêndio na Serra do Cruzeiro, no Sertão do Estado, em um esforço que visa não apenas a resposta imediata, mas também a prevenção a longo prazo na Caatinga. A força-tarefa conta com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).  

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, apontou a missão institucional na força-tarefa. “O Ministério Público da Paraíba tem, neste momento, uma missão clara e inadiável: atuar de forma integrada com a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Semas na investigação da autoria criminosa e da motivação do incêndio que devasta a Serra do Cruzeiro, um dos biomas mais importantes do nosso estado. Sabemos que a causa é humana. Por isso, já foi protocolada uma representação judicial para a quebra de dados de geolocalização de celulares, medida essencial para identificar os responsáveis e compreender o contexto dessa prática criminosa”.

    O PGJ reiterou o compromissso institucional com o meio ambiente. “Nosso compromisso é duplo: fazer justiça, responsabilizando exemplarmente os culpados, e, ao mesmo tempo, construir soluções preventivas que impeçam a repetição de episódios como este. O Ministério Público da Paraíba está atento, firme e mobilizado, cumprindo sua missão constitucional de defesa do meio ambiente e da sociedade”.

    A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral, falou sobre o papel do MPPB. “O Ministério Público, por meio do CAO do Meio Ambiente, participa desta força-tarefa cumprindo uma função essencial: articular informações, consolidar dados técnicos e jurídicos e assegurar que a investigação avance de forma consistente até a responsabilização dos culpados. Nosso papel é garantir que o trabalho do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Semas seja transformado em elementos de prova, cálculos de danos e medidas concretas de prevenção”, afirmou a promotora Cláudia Cabral.

    A coordenadora ressaltou ainda a importância do trabalho preventivo. “Estamos olhando para o presente, apoiando diretamente a investigação e a coleta de informações, mas também para o futuro, estruturando um programa de prevenção na Caatinga que evite novas tragédias. É assim que o Ministério Público cumpre sua missão: integrando esforços, fortalecendo a resposta imediata e construindo soluções duradouras para a proteção do meio ambiente e da sociedade”.

    Projeto

    Conforme a promotora Cláudia Cabral, o projeto do MPPB será focado na proteção da Caatinga e na prevenção de futuros incêndios, através do mapeamento de causas, monitoramento e parcerias. O principal objetivo é mudar o paradigma de uma atuação reativa, focada apenas no combate, para uma abordagem proativa, visando reduzir drasticamente o número de ocorrências, de 260 por ano para apenas três.

    A promotora Cláudia Cabral ainda enfatizou a importância de constar a “materialidade delitiva” nos autos, mesmo sem autoria imediata, para calcular danos e subsidiar o trabalho preventivo. Ela informou ainda a abertura de um procedimento para unificar todas as conversas e dados, visando facilitar a elaboração de propostas futuras.

    Serra do Cruzeiro

    O incêndio na Serra do Cruzeiro  teve início no último sábado (13/09), quando o Corpo de Bombeiros Militar. Até o momento, 40% da área de 4 mil m² da Serra do Cruzeiro foi atingida pelas chamas, mas o fogo não alcançou o Parque Nacional Serra de Teixeira. Desde o início, foram mobilizados 70 bombeiros militares, com apoio da aeronave Acauã e de nove policiais militares. Nesta sexta-feira (19/09), a tropa está sendo reforçada com 37 novos bombeiros, recém-formados em João Pessoa.

    Conforme a força-tarefa, a operação está evoluindo bem, apesar das dificuldades impostas pela natureza do terreno e pelo clima. A face norte foi controlada e os esforços foram concentrados nas partes sul e final do incêndio. A perspectiva técnica é que o incêndio seja completamente encerrado até o final do sábado, ressalvando a dependência das condições naturais. A causa do incêndio é atribuída à ação humana, o que já está sendo investigado.

    Imagem ilustrativa do Pixabay

  • MPPB promove encontro sobre organização e regulação do SUS; inscrições abertas

    MPPB promove encontro sobre organização e regulação do SUS; inscrições abertas

    Já estão abertas as inscrições para o encontro de promotores de Justiça com atuação na área da Saúde, que versará sobre a organização e a regulação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba. O evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) acontecerá na próxima sexta-feira (26/09), das 8h30 às 12h. Podem participar membros(as), servidores(as) e assessores(as) da instituição. A inscrição deve ser feita por meio do preenchimento e envio de formulário eletrônico (clique AQUI).

    O encontro foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria da Saúde (CAO Saúde) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento acontecerá no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande. A abertura será feita pelo procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans e pelo diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa.

    A programação do evento prevê exposições técnicas que serão ministradas pelos promotores de Justiça de defesa da saúde de João Pessoa e Campina Grande, Leonardo Pereira de Assis (coordenador do CAO Saúde) e Jovana Maria Silva Tabosa e Adriana Amorim de Lacerda, respectivamente; pelos secretários de Saúde dos municípios de João Pessoa e de Campina Grande, Luís Ferreira Filho e Carlos Dunga Júnior; e pelo secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Arimatheus Reis.

  • Órgão Especial do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Santa Cruz

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista, acusado da prática de crimes previstos no Decreto-Lei nº 201/67 (art. 1º, incisos I e XIII), combinado com o art. 69 do Código Penal.

    Segundo a denúncia, o gestor teria, em 1º de outubro de 2019, desviado a quantia de R$ 2 mil dos cofres municipais, mediante falsificação ideológica de uma nota de empenho, em favor de terceiros. Além disso, no período de 2017 a 2021, teria admitido irregularmente diversos servidores sem concurso público, em afronta ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

    O relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou em seu voto que os elementos colhidos durante as investigações apontam indícios suficientes de materialidade e autoria para justificar a abertura da ação penal.

    “Se há indícios materiais da existência de crime, em tese, a ser apurado, impõe-se o recebimento da denúncia, cabendo ao Colegiado a decisão final, após regular instrução, acerca da procedência ou não das acusações intentadas, até porque, neste momento processual há apenas um juízo perfunctório, de prelibação, prevalece o princípio in dubio pro societate em detrimento do in dubio pro reo”, afirmou o desembargador.

    Por Lenilson Guedes

     

     

     

  • Tribunal promove evento sobre inclusão e esforço concentrado com foco no direito de PCDs

    Tribunal promove evento sobre inclusão e esforço concentrado com foco no direito de PCDs

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    Evento sobre Justiça Inclusiva e Acessível a Todos

    Com mais de 100 inscritos, será realizado nesta segunda-feira (22) na Escola Superior da Magistratura (Esma) o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’ – uma ação que envolve palestras, oficinas e serviços de cuidados com a saúde, voltados à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário. No mesmo dia, tem início o esforço concentrado do Poder Judiciário estadual com ênfase nos processos relacionados aos direitos de Pessoas com Deficiência (PCDs).

    O evento na Esma é promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola. A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, destacou a importância da ação:

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    Desembargadora Anna Carla Lopes

    “Esta ação é um convite à reflexão e ao compromisso com uma Justiça verdadeiramente acessível e inclusiva. Estamos reunindo especialistas e promovendo espaços de escuta e troca para garantir que todos — magistrados, servidores e sociedade — tenham acesso pleno aos direitos e aos serviços do Judiciário”, afirmou a desembargadora.

    As atividades terão início às 7h, com a oferta de serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB. A solenidade de abertura está prevista para as 8h30, com a execução do Hino Nacional pela servidora Suzi Belarmino, integrante do Instituto dos Cegos da Paraíba. 

    Às 9h, o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ministra a palestra “Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça”.

    Às 14h, haverá a palestra “Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA”, conduzida pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa Aboboreira.

    Às 15h,será facilitada a oficina “Como Lidar com Pessoas com Deficiência” pela servidora Suzi Belarmino, pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

    Encerrando o evento, às 16h, ocorrerá a palestra “Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário”, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

    Esforço concentrado com foco nos direitos de PCDs

    Também na segunda-feira (22), começa o esforço concentrado voltado à agilidade na tramitação e no julgamento de processos que tratam de direitos de pessoas com deficiência (PCDs). Até a sexta-feira (26), magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano devem se engajar à iniciativa e priorizar esses feitos.

    O esforço integra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência – PCD, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, recomendou o envolvimento de todas as unidades jurisdicionais com a ação, cujos resultados deverão ser remetidos à Compaci.

    De acordo com a presidente da Comissão, desembargadora Anna Carla Lopes, o objetivo é sensibilizar e mobilizar a magistratura e os servidores para a importância da inclusão e do respeito aos direitos da pessoa com deficiência, promovendo o acesso à Justiça de forma equitativa e eficaz. 

    Por Gabriela Parente

    Foto: Ednaldo Araújo

    Artes: Maria Luiza Veras

  • TJPB celebra conquista histórica no iGovTIC-JUD com homenagem à equipe de Tecnologia

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    Presidente Fred parabenizou a equipe pelo trabalho de excelência

    A equipe da Diretoria de Tecnologia da Comunicação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi homenageada com um café da manhã, nesta sexta-feira (19), na sede da unidade, no Fórum Cível da Comarca da Capital. O evento, que reuniu a direção e servidores, foi em reconhecimento ao alcance da maior pontuação de todos os tempos do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Na ocasião, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, parabenizou a equipe pelo trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido. Também participaram da homenagem, o juiz auxiliar da vice-Presidência, Max Nunes, e o diretor do Fórum Cível, juiz Meales Melo. 

    Para o magistrado Max Nunes, reconhecer o esforço da equipe técnica é valorizar a inovação, o compromisso e a busca contínua por soluções mais eficientes. “É uma homenagem que fortalece ainda mais nosso propósito e nos motiva a seguir avançando, com ética, responsabilidade e excelência”, enfatizou.

    O diretor de Tecnologia do TJ, Daniel Melo, celebrou a conquista de um prêmio importante recebido pelo Tribunal da Paraíba, destacando que ele representa o reconhecimento de um trabalho coletivo, pautado em dedicação, inovação e compromisso com a missão de servir à sociedade. 

    Ele evidenciou que cada projeto e desafio superado contribuíram para essa vitória, enaltecendo sua equipe pela criatividade, resiliência e capacidade de transformar tecnologia em cidadania, ao tempo em que expressou gratidão aos integrantes da Ditec, parceiros e à gestão do Tribunal, “reafirmando o compromisso de seguir inovando e avançando juntos”.

    Eficiência – Com nota 94,23, o Tribunal de Justiça paraibano obteve uma evolução de qualidade significativa, saltando da 42ª posição para a 19ª, entre os 92 tribunais de todo o país, cuja colocação do Judiciário paraibano demonstra uma ascensão na classificação nacional. 

    A pontuação obtida pelo TJPB reflete a maturidade tecnológica que o Tribunal vem alcançando, evidenciando a evolução, a integração e a eficiência no uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) no âmbito do Poder Judiciário, em nível nacional.

    Por Lila Santos

     

  • TJPB participa de congresso nacional que celebra 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

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    Comitiva do TJPB que participa do evento

    Uma comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba está participando do Congresso Brasileiro de Juizados Especiais, que ocorre em homenagem aos 30 anos da Lei 9.099/95 (disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais). O evento, que teve início no dia 17 e termina nesta sexta-feira (19), acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná. Participam o Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa e os magistrados Pedro Davi Vasconcelos e Cláudio Antônio de Carvalho. 

    A finalidade do congresso é promover reflexões sobre os avanços dos juizados especiais, os desafios enfrentados por essas unidades e suas perspectivas para o futuro, de modo a fomentar o aperfeiçoamento de uma justiça que se paute pela celeridade, pela acessibilidade e pela eficácia. O evento reúne magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores, acadêmicos e profissionais do Direito de todo o país. 

    Durante o encontro foram debatidas temáticas que envolvem os princípios dos juizados especiais; a cultura do litígio e os desafios da conciliação nos juizados especiais; os juizados criminais; tecnologia e inovação; a Lei 9.099/1995; litigância abusiva; a evolução legislativa e procedimental nos juizados especiais; e o uso de linguagem simplificada para documentos oficiais no âmbito dos Juizados Especiais.

    Por Lila Santos, com informações do TJMG 

     

  • Presidente planta árvores e reafirma compromisso do TJPB com o meio ambiente

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    Presidente do TJPB participa projeto Raízes da Justiça

    Replantar é um ato de esperança. Cada muda colocada na terra é uma promessa de futuro, um sopro de vida que atravessa o tempo. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) essa ideia já foi semeada na mente de todos. E, para reafirmar o compromisso da instituição com o meio ambiente, o desembargador-presidente Fred Coutinho plantou, nesta sexta-feira (19), duas árvores na Praça João Pessoa, Centro da cidade, um ipê e um pau-de-ferro.

    “Essa ação significa vida representada através de árvores, que, acima de tudo, são nosso oxigênio. O Tribunal, através do projeto Raízes da Justiça, está investindo na vida. Esse ato simbólico é, também, o resgate da história da própria Praça João Pessoa. E essa plantação representa para nós uma homenagem aos servidores mais antigos, que permanecem vivos”, ressaltou o presidente.

    O momento foi, ainda, de homenagens a servidores do Judiciário. Na ocasião, as servidoras Maria Suely Araújo de Oliveira e Antonieta de Araújo Lima foram homenageadas. A primeira tem 40 anos de serviços prestados à Justiça estadual, e a segunda, 48 anos. A ideia foi unir a valorização da memória institucional com a mensagem ecológica da campanha. Elas externaram sentimento de gratidão pela homenagem. “Só agradecer por ter tido esse reconhecimento ainda em vida”, concordaram. 

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    A ação é encabeçada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental

    Plantio em toda a Paraíba – Simultaneamente, nas 55 Comarcas espalhadas por todo o Estado, foram também executados plantios de mudas nativas, como gesto de conscientização sobre o desmatamento e a necessidade urgente de ações sustentáveis para garantir o futuro do planeta. A ação é encabeçada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). 

    Silvia Gabinio e Viviane Sousa explicaram os objetivos da proposta. “Nós temos dois planos que regem a política de sustentabilidade do Tribunal. Essa ação está contemplada dentro do plano de descarbonização. A ideia é que todos os impactos dos serviços que são oferecidos no Tribunal, agente compensar com o plantio”, detalhou Viviane.

    “O projeto surgiu para valorizar o dia da árvore, 21 de setembro, e o legado dos funcionários. Por isso esse nome. Em cada árvore plantada tem uma placa com o nome do servidor mais antigo daquele local com o QRCode que leva para uma galeria de fotos do servidor, e contando a história dele, marcando o legado”, contou Silvia.

    Representações – O ato simbólico contou com a participação de juízes, servidores e representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba – e da Prefeitura de João Pessoa. 

    Anderson Fontes, diretor de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), informou que para realizar o plantio foi feito um estudo do local. “Nós temos o programa João Pessoa Mais Verde que hoje se une ao Raízes da Justiça para plantar aqui espécies nativas da Mata Atlântica, que na década de 30, 40 foram planejadas para estarem aqui nesta praça”, colocou.

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, elogiou a iniciativa. “Nós temos o projeto Amigos da Natureza, que já tem um trabalho realizado e um legado em todo o estado, dentro dessa temática, com ações em vários municípios, um trabalho que já vem sendo realizado há muito tempo, e que nós pretendemos nos unir ao TJPB para ampliar essas ações”, disse.

    Por Nice Almeida

    Fotos de Ednaldo Araújo

  • Webinário da Esma discute movimentação processual no 1º Grau

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    Evento sobre Movimentação Processual Criminal e Cível

    Com o tema ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para o 1º Grau – Turma Cível’, mais de 240 inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, participaram, na manhã desta sexta-feira (19), do webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A temática foi conduzida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Caaporã, Anderley Ferreira Marques. No dia 8 deste mês, a mesma atividade foi voltada para a parte criminal.

    Os vídeos das duas edições, Criminal e Cível estão disponíveis no canal da Esma-PB no YouTube. Durante sua exposição, o juiz Anderley Marques destacou a importância da correta utilização das movimentações nos sistemas judiciais. Ele ressalta que, como integrante da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba, tem tido a oportunidade de trocar experiências, contribuindo com reflexões e aprendizados que visam aprimorar a gestão da movimentação processual.

    Ele, também, parabenizou a direção da Esma-PB pela iniciativa de promover o debate sobre a temática da movimentação processual. “Muitos colegas do interior desejam participar, mas enfrentam dificuldades de deslocamento. Por isso, optou-se por esse formato de webinário, que permite alcançar um público mais amplo, contemplando tanto magistrados quanto assessores e possibilitando a participação de um número maior de pessoas”, destacou o juiz Anderley.

    Durante as três horas, o palestrante falou que a questão vai além da simples movimentação processual, envolvendo a compreensão do papel dos dados na rotina dos gabinetes e cartórios. Em outro tópico, o magistrado enfatiza que os dados estatísticos de produtividade das unidades judiciais e dos tribunais, bem como diversos indicadores gerenciais e tecnológicos, são essencialmente medidos a partir das movimentações lançadas por magistrados(as) e servidores(as), e posteriormente informados ao DataJud. 

    Por Marcus Vinícius