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  • TJPB celebra Dia da Árvore com plantio de mudas nativas em fóruns

    No próximo dia 19 de setembro, todos os fóruns do Poder Judiciário estadual estarão mobilizados para a ação ‘Raízes da Justiça’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). A iniciativa marca as comemorações pelo Dia da Árvore, celebrado oficialmente em 21 de setembro, com o objetivo de chamar a atenção para a importância do reflorestamento e da preservação ambiental.

    Na ocasião, cada fórum deverá realizar o plantio simbólico de uma muda nativa, como gesto de conscientização sobre o desmatamento e a necessidade urgente de ações sustentáveis para garantir o futuro do planeta.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participará do evento e também fará o plantio de uma árvore nativa, representando o compromisso do Judiciário com a causa ambiental.

    Um dos destaques da ação é a homenagem aos(às) servidores(as) mais antigos(as) de cada comarca, que serão convidados a realizar o plantio. A ideia é unir a valorização da memória institucional com a mensagem ecológica da campanha.

    Para a efetivação da atividade, as diretorias e gerências dos fóruns receberam orientações sobre: aquisição de uma muda nativa; escolha de um local adequado para o plantio; confecção de uma placa de identificação (seguindo modelo padrão); articulação com o(a) servidor(a) homenageado(a) e preenchimento do formulário específico.

    As comarcas também deverão realizar o registro fotográfico do plantio, conforme modelo disponibilizado, e encaminhar as imagens à Gerência de Comunicação do TJPB. O material servirá de base para a produção de um e-book digital, que será disponibilizado no portal da sustentabilidade do Tribunal.

    De acordo com Viviane de Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB, a iniciativa tem como propósito reforçar o compromisso socioambiental do Tribunal e valorizar a memória e a contribuição dos servidores mais antigos com a construção da história da Justiça paraibana.

    O replantio é uma medida que traz diversos benefícios para o meio ambiente, sendo uma estratégia urgente diante da crise climática enfrentada em todo o planeta. Especialistas apontam, ainda, que reflorestar contribui para o equilíbrio do clima e da temperatura, além de proteger o solo e oferecer suporte à biodiversidade, favorecendo saúde e bem estar para todos.

    Por Gabriela Parente

     

  • Comarca de Cajazeiras terá novo Fórum e Depósito Judicial com entrega prevista para 2026

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    Presidente Fred Coutinho assina contrato da obra

    A Comarca de Cajazeiras será contemplada com a construção de um novo Fórum e um novo Depósito Judicial. Nesta quinta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Contrato nº 034/2025, que formaliza a contratação dos serviços de engenharia para a execução da obra. A entrega está prevista para setembro de 2026.

    A empresa responsável pela construção será a Jatobá Construções e Serviços Ltda, vencedora da licitação na modalidade Concorrência nº 90001/2025.

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    Novo Fórum atende a uma demanda antiga da população

    Durante a assinatura, o presidente do TJPB destacou que o novo Fórum atende a uma demanda antiga da população da região. “O pedido para construção deste fórum foi apresentado durante a edição do Projeto Gestão em Movimento, realizada em Cajazeiras. Hoje, consolidamos essa solução com muita satisfação. Quem ganha é o cidadão, que contará com uma estrutura mais adequada e acolhedora para o acesso à Justiça”, afirmou o desembargador.

    O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, também celebrou a iniciativa, classificando-a como um ato de valorização do Sertão paraibano. “Essa obra representa um avanço para a prestação jurisdicional local. Cajazeiras já havia sido elevada à entrância final, e agora contará com um fórum compatível com sua relevância e demandas”, ressaltou.

    Segundo o diretor administrativo do TJPB, Fernando Antério, a previsão é de que a primeira ordem de serviço seja emitida em 1º de outubro. “Nosso foco é o atendimento ao jurisdicionado e quanto antes entregarmos esse equipamento, melhor será para a Comarca”, enfatizou.

    O engenheiro responsável pela obra, Antônio Moraes, explicou que o novo prédio terá uma área de 1.500 m² e será equipado com sistema de climatização em todas as salas. “Acredito que é uma obra de bom porte, que contribuirá para o desenvolvimento da cidade. Parabéns ao Tribunal de Justiça pela iniciativa”, concluiu.

    Por Gabriela Parente

     

  • Setembro Amarelo: Gevid e Aemp promovem palestra sobre saúde mental e prevenção ao suicídio

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    Gevid e Aemp promovem palestra sobre saúde mental

    O ‘Setembro Amarelo’ é um movimento fundamental para a conscientização sobre a prevenção do suicídio e um alerta de como prevenir que esse ato extremo aconteça no ambiente de trabalho ou no convívio familiar. Ao jogar luz no tema, cercado de tabus e preconceitos, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), promoveram uma palestra abordando os cuidados com a saúde mental.

    A iniciativa aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Fórum Cível de João Pessoa e faz parte da programação do projeto ‘Setembro Amarelo: Caminhos para o bem-estar’. O professor e psicólogo convidado para tratar sobre esse tema foi o doutorando em Psicologia, Éverton Procópio de Souza.

    Durante o evento, profissionais de Gevid atenderam servidoras(as) e juízas(as), realizaram aferição de pressão arterial, batimentos cardíacos, teste de glicose, fisioterapia (aplicação de tapes, auriculoterapia), distribuição de folders, roda de conversa e algumas dinâmicas coletivas.

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    Projeto ‘Setembro Amarelo: Caminhos para o bem-estar’

    Nesse período é importante falar sobre vida, esperança e fé. Iniciativas como essa mostram o significado de valorizar o convívio social, acompanhar de perto a saúde física e mental e, não menos importante, a forma de como nos relacionamos no trabalho”, comentou a presidente da Aemp, a fisioterapeuta Nalva Coutinho. A presidente ainda disse que a Campanha Setembro Amarelo promove diálogo, acolhimento e informação. “Mais do que um mês de mobilização é um chamado para que cada pessoa pratique empatia, escuta e solidariedade, ajudando a salvar vidas e fortalecendo redes de apoio”, frisou.

    Para a gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão, as psicólogas da Gerência de Qualidade de Vida dão suporte contínuo aos usuários que procuraram o serviço. “Normalmente, nossa equipe faz escutas psicológicas itinerantes, em várias comarcas. Neste mês, o foco é a saúde mental e o enfrentamento a ideias suicidas e estamos abertos ao atendimento. Sobre a palestra, conseguimos trazer o professor Éverton Procópio, um especialista nesse tema”, pontuou

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    Professor e psicólogo Éverton Procópio

    Durante sua palestra, o professor revelou que, de acordo com uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a falta de cuidados com a saúde mental é uma das principais causas de afastamento do trabalho por parte de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário brasileiro. “Na minha explanação falo, claramente, sobre isso. Entendo que esse é um momento para esclarecer esses dados, suas origens e consequências. O número de suicídio no Brasil e no mundo é alarmante, mas pode ser evitado”, destacou Éverton Procópio.

    Ainda segundo o professor, o principal fator do suicídio é a impositividade. “Por incrível que pareça a impositividade, levada pelo desespero, angústia e dor, pode levar ao suicídio. Os processos depressivos mais severos também são responsáveis por essa triste estatística”, informou.

    Sinais – Conforme o Ministério da Saúde, não há uma ‘receita’ para detectar seguramente quando uma pessoa está vivenciando uma crise suicida, nem se tem algum tipo de tendência suicida. Entretanto, um indivíduo em sofrimento pode dar certos sinais, que devem chamar a atenção de seus familiares e amigos próximos, sobretudo se muitos desses sinais se manifestam ao mesmo tempo. Veja quais são os principais sinais.

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    Roda de conversa realizada durante o evento

    O aparecimento ou agravamento de problemas de conduta ou de manifestações verbais durante, pelo menos, duas semanas. Essas manifestações não devem ser interpretadas como ameaças nem como chantagens emocionais, mas sim como avisos de alerta para um risco real.

    Outro sinal é a preocupação com sua própria morte ou falta de esperança. As pessoas sob risco de suicídio costumam falar sobre morte e suicídio mais do que o comum, confessam se sentir sem esperanças, culpadas, com falta de autoestima e têm visão negativa de sua vida e futuro. Essas ideias podem estar expressas de forma escrita, verbal ou por meio de desenhos.

    Também é importante ficar atento(as) a expressões de ideias ou de intenções suicidas. Alguns tipos de comentários podem parecer óbvio, mas muitas vezes são ignorados. Por exemplo; ‘Vou desaparecer’; ‘Vou deixar vocês em paz’; ‘Eu queria poder dormir e nunca mais acordar’; ‘É inútil tentar fazer algo para mudar, eu só quero me matar’.

    As pessoas com pensamentos suicidas podem se isolar, não atendendo a telefonemas, interagindo menos nas redes sociais, ficando em casa ou fechadas em seus quartos, reduzindo ou cancelando todas as atividades sociais, principalmente aquelas que costumavam e gostavam de fazer.

    Por Fernando Patriota / Fotos: Ednaldo Araújo



  • TRF5 participa da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste Última atualização: 11/09/2025 às 12:43:00

    Com a proposta de promover debates e ações voltadas à cultura da sustentabilidade, a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste, reunirá, nos dias 16 e 17/10, em João Pessoa (PB), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT- PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

    O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como foco os pilares ESG (Ambiental, Social e Governança). O encontro visa a integrar práticas sustentáveis à rotina institucional, promovendo a troca de experiências entre os tribunais nordestinos e fortalecendo a cooperação regional.

    O encontro acontecerá no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TRT-PB, e contará com a participação de autoridades de todo o país.

    A programação contará com audiência pública sobre boas práticas ambientais, sociais e de governança, cerimônia simbólica de plantio de árvores, palestra da professora e pesquisadora Magda Helena de Araújo Maia e painéis temáticos com apresentações dos tribunais sobre os pilares ESG

    As inscrições, gratuitas e abertas para o público em geral, podem ser feitas através do seguinte formulário eletrônico

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Parada programada: atualização de TI poderá causar intermitências em sistemas do TRF5 neste sábado Última atualização: 11/09/2025 às 13:39:00

    A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, no próximo sábado (13/09), das 20h às 23h59, será realizada uma atualização nos equipamentos de infraestrutura de TI. Durante esse período, os sistemas e serviços do Tribunal poderão apresentar instabilidades.

     A medida tem como objetivo reforçar a segurança e a disponibilidade da rede corporativa do TRF5.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Júri da Capital: MPPB obtém condenação de réu a mais de 20 anos por homicídio

    Júri da Capital: MPPB obtém condenação de réu a mais de 20 anos por homicídio

    Em atuação no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, o Ministério Público da Paraíba obteve a condenação de Elias Pereira da Silva a uma pena de 20 anos e três meses de reclusão pelo homicídio de Edílson de França Souza. O julgamento foi realizado na última terça-feira (09/09), e teve a atuação da promotora de Justiça Artemise Leal Silva.

    De acordo com o MPPB, no dia 19 de junho de 2023, por volta das 9h, na faixa de areia próxima a um restaurante no bairro do Jardim Oceania, em João Pessoa, o denunciado matou, mediante disparos de arma de fogo, Edilson de França Souza, que se encontrava pescando à beira-mar na companhia de familiares. A vítima morreu ainda no local. O caso teve grande repercussão na época.

    Quanto ao motivo do crime, ficou evidenciado ter sido o fato impulsionado por desavença anterior entre a vítima e o acusado Elias Pereira, enquanto estavam presos juntos, o que, para o MPPB, caracteriza a futilidade do delito. Além disso, o acusado agiu mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, em razão da surpresa do ataque. 

    O Conselho de Sentença acolheu, por maioria de votos, a tese do Ministério Público condenando o réu por homicídio qualificado (motivo fútil; meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima). A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, na forma da Lei de Crimes Hediondos, no Presídio Sílvio Porto ou outro a critério do juízo das execuções penais.

  • Direção da Esma realiza reunião de planejamento estratégico visando atividades para 2026

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    Encontro ocorreu na sede da Escola, em João Pessoa

    Com o objetivo de iniciar as discussões e reflexões voltadas ao planejamento estratégico para o ano de 2026, a direção da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nessa quarta-feira (10), uma reunião com diretores, gerentes e a equipe pedagógica. Na pauta, foram debatidos temas sobre a oferta de cursos de pós-graduação, cursos livres, videocasts, Revista, Residência Judiciária, Banco de Formadores e novas parcerias institucionais, entre outros assuntos.

    O encontro ocorreu na sede da Escola, em João Pessoa, e contou com as presenças do diretor, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; da diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; dos gerentes Flávio Romero Guimarães (Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores) e Gisele Alves Barros (Administrativo e Financeiro); além da equipe pedagógica formada pelas servidoras Daiane Lins (coordenadora pedagógica) e Bianca Nóbrega (especialista em Psicopedagogia).

    O desembargador Joás de Brito destacou que a reunião foi extremamente produtiva, permitindo que fossem planejados os cursos para o próximo ano, incluindo a oferta de programas de mestrado e doutorado. “Discutimos todas as iniciativas com o objetivo de ampliar as oportunidades de formação, garantindo o contínuo desenvolvimento de nossos servidores e magistrados”, disse. 

    A juíza Antonieta Nóbrega ressaltou que o planejamento estratégico é essencial para a Escola porque garante clareza de objetivos, organização de prioridades e uso eficiente dos recursos. “Ele permite alinhar projetos às necessidades reais de servidores e magistrados, fortalecendo a missão institucional e promovendo inovação com responsabilidade”, frisou.

    Dentre os pontos tratados para 2026, Flávio Romero destacou a previsão de ampliação da oferta de cursos livres, incluindo formações autoinstrucionais, além das modalidades já existentes em ensino a distância (EaD) e presencial.  “A reunião teve por objetivo iniciar as discussões e reflexões com vistas ao planejamento estratégico”, comentou.

    Gisele Alves destacou que a reunião representa um passo fundamental para alinhar a visão institucional, definir metas e prioridades, garantindo que as ações da Esma-PB estejam alinhadas às demandas da Presidência do TJPB. “É também uma oportunidade de refletir coletivamente sobre o futuro, fortalecer nossa capacidade de inovação e consolidar a Escola como referência em educação judicial e em gestão pública eficiente”, falou.

    No campo da pós-graduação, cursos de doutorado, mestrado e especialização. Já no eixo de parcerias, a Escola planeja desenvolver atividades conjuntas com o Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa. Outro destaque, para 2026, será a continuidade da produção de videocasts, iniciativa acadêmica inovadora que busca aproximar a Escola e o Tribunal de Justiça da sociedade. 

    Por Marcus Vinícius

     

  • Comissão de heteroidentificação divulga resultados preliminares no Enac e Enam

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (11) divulga os resultados preliminares e, simultaneamente, convoca os(as) candidatos(as) inscritos(as) para a avaliação de heteroidentificação a comparecerem, por videoconferência, perante a Comissão Permanente de Heteroidentificação. A convocação refere-se ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e ao 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Os Editais, referentes a ambos os certames, foram assinados pelo presidente da Comissão, juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.

    A lista com os nomes dos(as) candidatos(as) convocados(as) para a videoconferência está disponível nos respectivos editais. De acordo com o Edital do Enac, a verificação dos(as) candidatos(as) que não tiveram a autodeclaração confirmada por fotografia será realizada apenas por videoconferência, no dia 17 de setembro, às 11h, sendo verificada cada pessoa individualmente, de acordo com a ordem de chegada. 

    O link para acesso à sala de videoconferência será encaminhado até o dia 12 de setembro, para o e-mail cadastrado pelo(a) candidato(a) no Formulário de Requerimento de Validação da Condição de Pessoa Autodeclarada Negra.

    Já para o Enam, a verificação será realizada também por videoconferência, no mesmo dia 17, a partir das 11h30, seguindo os mesmos critérios: avaliação individual, ordem de chegada e envio do link até 12 de setembro ao e-mail cadastrado no formulário de validação.

    Em ambos os exames, a sala virtual estará disponível apenas na data e horário da verificação. O atendimento será feito pela ordem de chegada, com tolerância de até cinco minutos após a chamada da última pessoa avaliada antes do ingresso do(a) candidato(a) retardatário(a).

    Mais informações podem ser consultadas nos editais publicados na edição do DJe.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Alunos de Direito da UEPB visitam Palácio da Justiça e são recebidos pelo presidente do TJPB

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    Presidente do TJPB acompanhou a visita dos alunos

    Acompanhados do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os alunos que integram a primeira turma do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, conheceram o Palácio da Justiça, o Museu do Poder Judiciário paraibano e um pouco da história da Justiça estadual.  

    A visita aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, e da coordenação do Curso de Direito da UEPB, o coordenador, Germano Ramalho, e a professora Luíza Rosa Barbosa.

    O presidente Fred Coutinho recepcionou os estudantes na sala do Museu do Poder Judiciário, onde está localizada a Galeria dos desembargadores que assumiram o Governo do Estado da Paraíba. A vinda dos alunos à sede do TJPB foi em resposta ao convite feito pelo desembargador Fred, na ocasião em que ministrou a aula magna inaugural da turma no mês passado. 

    “Hoje, com muita alegria e satisfação, estamos aqui de portas abertas para  recebê-los, para celebrar o futuro — que já começa no presente, com esses alunos incríveis. É um momento especial em que a nossa história se encontra com a trajetória deles. Aqui, professores e estudantes se encontram para, juntos, embarcarmos nessa aventura de reconhecimento, pertencimento e aprendizado”, exaltou o desembargador-presidente. 

    O coordenador Germano Ramalho explicou que a visita visa apresentar o Tribunal de Justiça aos alunos, especialmente a importância do Palácio da Justiça e suas transformações históricas. 

    “É importante que os alunos conheçam o papel do nosso colega da UEPB, o desembargador Fred Coutinho, atuante como membro do pleno do TJPB. Inclusive, foi isso que o presidente destacou aos estudantes na ocasião em que esteve na Universidade, dizendo que faria questão de recebê-los pessoalmente para explicar a importância do Tribunal. Ao vivenciar essa experiência, os alunos perceberão o valor desse espaço e, na minha opinião, se entusiasmarão, muito mais, em fazer um bom curso”, ressaltou.

    A professora Luíza Barbosa explicou sobre o longo percurso executado para a criação do Curso de Direito no Campus V da UEPB, na Capital. Atualmente, a primeira turma está no segundo período, com 35 alunos e a segunda está em fase de aprovação. Ela observou que a visita ao Palácio da Justiça significa mais uma oportunidade de aprendizado para os alunos.

    “Os alunos são de excelente qualidade, como não poderia deixar de ser. Isso é motivo de orgulho para a nossa Paraíba e para a nossa capital. É muito justo reconhecer esse mérito. Quanto mais estudantes buscam se formar, estudar e entrar no mercado de trabalho, melhor. Quem tem conhecimento, tem mais oportunidades e isso é fundamental”, salientou.

    Já a presidente do Centro Acadêmico do Curso de Direito da UEPB, Beatriz Vasconcelos Viana, disse estar alegre com a visita e honrando o convite feito pelo desembargador Fred Coutinho. “Acho que todo sonho de um estudante de direito, especialmente quando passa na frente do Tribunal, é conhecer por dentro uma instituição jurídica, seu funcionamento. Estar aqui, a convite do presidente do TJPB, reforça esse simbolismo, além de ser um prestígio”, comentou a aluna. 

    Por Lila Santos

     

  • TJPB atinge maior pontuação de todos os tempos do índice de maturidade tecnológica do CNJ

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    TJPB atinge maior pontuação de todos os tempos

    No contexto do Conselho Nacional de Justiça, a expressão ‘maturidade tecnológica’ está ligada ao nível de evolução, integração e eficiência do uso da tecnologia da informação e comunicação (TIC) dentro do Poder Judiciário. Neste cenário, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um salto gigantesco e, este ano, atingiu a maior pontuação de todos os tempos do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2025, que mede essa maturidade.

    Com nota 94,23, o TJPB ficou na 19ª posição entre os 92 tribunais de todo o país. Quando se trata apenas de tribunais estaduais considerados de pequeno porte, a colocação do Judiciário paraibano sobe para o 5ª lugar entre os 37 avaliados. Os resultados foram divulgados na quarta-feira (10) pelo CNJ.

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    Desembargador Fred Coutinho

    “Demos um grande salto saindo da 42ª posição para a 19ª. Isso representa um trabalho árduo, mas feito com muito afinco e dedicação da equipe, porque nada se faz sozinho, tudo deve ser feito em coletivo. Esse resultado é o fruto colhido de uma semente de trabalho. Vamos continuar trabalhando, buscando cada vez mais eficiência e isso o Tribunal de Justiça da Paraíba tem feito no setor de tecnologia da informação”, destacou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    O juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB, Max Nunes, ressalta que o resultado é o reflexo de eficiência e transparência na prestação jurisdicional. “Estar entre os cinco primeiros Tribunais de Justiça Estaduais do Brasil demonstra que a nossa Corte está atenta às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e empenhada em oferecer à sociedade serviços cada vez mais digitais, acessíveis e seguros. Esse reconhecimento reforça o papel da tecnologia como instrumento de eficiência e transparência na prestação jurisdicional, consolidando o TJPB como referência nacional em governança de TIC”, acrescentou.

    “É com grande satisfação que celebramos a conquista do nível de excelência no iGovTIC-JUD. O CNJ faz uma avaliação 360º da área de tecnologia, contemplando governança, gestão, infraestrutura e inovação. A pontuação alcançada demonstra que estamos no caminho certo em nossa jornada de transformação digital. Registro meus parabéns e reconhecimento a toda a equipe de tecnologia do TJPB”, afirmou o diretor de Tecnologia da Informação (Ditec-TJPB), Daniel Melo.

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    Anderson Ribeiro

    Anderson Ribeiro, coordenador de governança de TI da Ditec,  explicou que o CNJ já se preocupa com a adoção, nivelamento e colaboração das melhores práticas de TI no âmbito do Poder Judiciário Nacional há mais de uma década. “Isso se fundamenta principalmente porque a prestação jurisdicional é realizada por meio do avanço tecnológico com o advento do processo judicial eletrônico e toda a infraestrutura de TI que suporta e disponibiliza esses serviços. A área de TI está em constante convergência para a efetivação da justiça”, concluiu.

    iGovTIC-JUD – É uma ferramenta essencial de avaliação do CNJ, criada para medir a maturidade da gestão de tecnologia da informação e comunicação (TIC) nos tribunais brasileiros. Ele analisa critérios rigorosos como governança, gestão, infraestrutura e segurança da informação, incentivando a melhoria contínua e a adoção de boas práticas que garantem a eficiência e a modernização do Judiciário. O resultado positivo no índice reflete o compromisso de um tribunal com a excelência, a transparência e a inovação.

    Inovações 2025 Em 2025, a avaliação do iGovTIC-JUD foi realizada por meio exclusivo do Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ (Integra) e incluiu a exigência de evidências mais estruturadas para envio de dados, tornando o processo mais rigoroso e transparente. 

    O Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário serve como uma ferramenta essencial para que os órgãos avaliem suas capacidades tecnológicas, identifiquem pontos fortes e fragilidades, e planejem estrategicamente investimentos e melhorias. 

    Por Nice Almeida