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  • Relatório do Senado sobre a Política Nacional de Inteligência Artificial

    Relatório do Senado sobre a Política Nacional de Inteligência Artificial

    O que você precisa saber:

    A CCT do Senado aprovou um relatório que avalia a Política Nacional de IA (EBIA, PBIA e PL 2.338/2023) e conclui que, apesar de avanços, ainda há falhas estruturais como ausência de metas e indicadores e governança fragmentada. O documento recomenda ao Executivo criar um painel nacional de indicadores, uma instância interministerial permanente, financiamento plurianual para centros de pesquisa em IA, normas sobre auditoria e avaliações de impacto, e integrar a política de IA às agendas de inovação industrial.

    A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou um relatório que avaliou a Política Nacional de Inteligência Artificial, com foco na Estratégia Brasileira de IA (EBIA), no Plano Brasileiro de IA (PBIA) e na relação com o PL 2.338/2023. O documento, relatado pelo senador Marcos Pontes, afirmou que apesar de avanços em diretrizes estratégicas e iniciativas setoriais, a política nacional de IA ainda apresenta lacunas estruturais que demandam esforços contínuos do poder público.

    Entre as principais falhas identificadas estão: ausência de metas quantificadas e indicadores de resultado, falta de governança unificada e coordenação interministerial, fragilidades na gestão de dados e interoperabilidade, capacidade estatal limitada, déficits de sustentabilidade financeira, ausência de mecanismos formais de gestão de riscos e de auditoria algorítmica e territorialização insuficiente da política pública.

    Como desdobramento, o relatório encaminhou recomendações ao Poder Executivo, incluindo: a instituição de um painel nacional de indicadores de IA; a criação de uma instância interministerial permanente de coordenação da política de IA; o estabelecimento de mecanismos de financiamento plurianual para centros de pesquisa em IA; o desenvolvimento de normas complementares sobre auditoria algorítmica e avaliações de impacto em IA; e a integração da Política Nacional de IA às agendas de inovação industrial.

    Saiba mais, clicando aqui. 

  • Vacina inédita e 100% brasileira contra a dengue começa a ser aplicada em Botucatu (SP)

    Vacina inédita e 100% brasileira contra a dengue começa a ser aplicada em Botucatu (SP)

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, iniciou neste domingo (18), em Botucatu (SP), a vacinação contra a dengue com a primeira vacina 100% nacional, de dose única, desenvolvida pelo Instituto Butantan. A cidade paulista é a terceira a integrar a estratégia piloto do Ministério da Saúde, ao lado de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), que busca avaliar o impacto da vacinação na transmissão da dengue e produzir evidências técnicas para a expansão da estratégia em todo o país.  

    “Neste fim de semana, essas cidades iniciaram a convocação de toda a população de 15 a 59 anos para se vacinar nas unidades de saúde. Se alcançarmos entre 40% e 50% de cobertura vacinal, além da proteção individual, a vacina pode ter um impacto significativo no controle da dengue em toda a cidade”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a estratégia de aceleração nos municípios.

    Padilha ainda destacou os avanços consistentes na vacinação infantil no país. “Em 2026, temos muitas novidades na vacinação. Enquanto alguns países do mundo estão cortando vacinas e retirando imunizantes de crianças, o Brasil está ampliando o seu calendário vacinal. Encerramos 2025 com crescimento da cobertura de todas as vacinas do calendário infantil. Em 2022, chegamos a ter menos de 80% de cobertura”, concluiu.

    A escolha de Botucatu para receber a vacinação acelerada contra a dengue reforça o histórico do município como referência em estudos de efetividade vacinal. A cidade já havia participado de iniciativas semelhantes durante a pandemia de Covid-19, contribuindo para a avaliação de estratégias de vacinação em larga escala no Brasil.

    Ao longo de um ano, as análises serão conduzidas com apoio de especialistas, que irão avaliar a incidência da dengue nos municípios selecionados, além do monitoramento de possíveis eventos adversos raros após a imunização. Metodologia semelhante já foi adotada em Botucatu (SP) na avaliação da efetividade da vacina contra a Covid-19.     

    Nesta primeira etapa, 204,1 mil doses serão distribuídas entre os três municípios: 80 mil para Botucatu (SP), 60,1 mil para Maranguape (CE) e 64 mil para Nova Lima (MG). O quantitativo é suficiente para a vacinação em massa da população-alvo nessas cidades e faz parte das 1,3 milhão de doses produzidas pelo Instituto Butantan.  

    Para o público de 10 a 14 anos, continua sendo ofertada a vacina japonesa, com esquema de duas doses. Inicialmente disponibilizada para municípios 2,1 mil prioritários, a vacina agora está disponível em todo o país, nos mais de 5 mil municípios. A vacina produzida pelo Butantan será destinada às demais faixas etárias, de 15 a 59 anos, conforme o limite máximo estabelecido em bula e regulamentado pela Anvisa. 

    Ampliação da oferta da vacina do Butantan  

    Com a chegada de mais doses da Butantan DV, a imunização de profissionais da Atenção Primária à Saúde está prevista para o início de fevereiro. Cerca de 1,1 milhão de doses serão destinadas a profissionais que atuam na linha de frente do SUS, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários, assim que esse volume estiver disponível.  

    A estratégia nacional, com vacinação do público geral, será implementada conforme a disponibilidade de doses. Por meio da parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines, a vacinação será gradualmente ampliada para todo o país, começando pela população de 59 anos e avançando até o público de 15 anos. A expectativa é de ampliação da produção em até 30 vezes. 

     Quem pode se vacinar? 

    Nos municípios-piloto, a vacina Butantan-DV será aplicada em pessoas de 15 a 59 anos. A imunização ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros pontos de vacinação instalados pela cidade e em locais estratégicos.  

    A Butantan-DV é o primeiro imunizante de dose única do mundo contra a dengue. Além de facilitar a adesão ao esquema vacinal, oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus. Os estudos clínicos indicam eficácia global de 74%, com redução de 91% dos casos graves e 100% de proteção contra hospitalização por dengue. 

    Em 2024, o Brasil se tornou o primeiro país a ofertar vacina contra a dengue no sistema público de saúde. O SUS mantém a vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com o imunizante de duas doses atualmente disponível. Para esse público, a vacinação é feita exclusivamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

    Cenário epidemiológico   

    Em 2025, os casos de dengue no Brasil caíram 74% em relação a 2024. Apesar da redução expressiva, o Ministério da Saúde reforça que as ações de combate ao Aedes aegypti devem ser mantidas em todo o território nacional.  

    Ao longo do ano, foram registrados 1,7 milhão de casos prováveis da doença, frente a 6,5 milhões no ano anterior. O número de óbitos também apresentou queda significativa: 1,7 mil mortes em 2025, o que representa redução de 72% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 6,3 mil mortes.  

    A principal forma de combate à dengue, chikungunya e zika segue sendo a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti. A vacinação se soma às ações de controle vetorial, uso de inseticidas, testes rápidos e tecnologias inovadoras.  

    João Vitor Moura 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde inicia estratégia piloto de vacinação contra a dengue com imunizante 100% nacional

    O Ministério da Saúde iniciou neste sábado (17) a vacinação contra a dengue com o imunizante 100% nacional, de dose única, desenvolvido pelo Instituto Butantan. A estratégia começa nos municípios-piloto de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), com a imunização de pessoas de 15 a 59 anos. A iniciativa tem como objetivo avaliar o impacto da vacina na dinâmica de transmissão da doença e reunir evidências que subsidiem a ampliação da estratégia em todo o país. A partir deste domingo (18), o município de Botucatu (SP) também passa a integrar a iniciativa. 

    No lançamento da vacinação em Maranguape, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou os critérios adotados para a escolha dos municípios. “Essa é uma iniciativa que nós temos conduzido aqui no Ceará, em Minas Gerais e no estado de São Paulo. Cidades escolhidas por terem população entre 100 mil e 200 mil habitantes e uma rede de saúde estruturada, que permite implementar a vacina e avaliar seu impacto na imunização da população e na circulação do vírus na comunidade”, afirmou. 

    “Hoje é um dia histórico para a saúde pública brasileira. Estamos aqui iniciando a vacinação contra a dengue, com uma vacina do Butantan, 100% nacional, desenvolvida no país. Agora, ela vai ajudar o SUS a combater uma doença que é um problema de saúde pública muito sério. É uma vacina de dose única, a primeira no mundo nesse formato, e nós sabemos que ela é muito segura e protege muito bem as pessoas”, reforçou o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, que acompanhou o início da vacinação em Nova Lima. 

    Ao longo de um ano, as análises serão conduzidas com apoio de especialistas, que irão avaliar a incidência da dengue nos municípios selecionados, além do monitoramento de possíveis eventos adversos raros após a imunização. Metodologia semelhante já foi adotada em Botucatu (SP) na avaliação da efetividade da vacina contra a Covid-19.  

    Nesta primeira etapa, 204,1 mil doses serão distribuídas entre os três municípios: 80 mil para Botucatu (SP), 60,1 mil para Maranguape (CE) e 64 mil para Nova Lima (MG). O quantitativo é suficiente para a vacinação em massa da população-alvo nessas cidades e faz parte das 1,3 milhão de doses produzidas pelo Instituto Butantan. 

    Para o público de 10 a 14 anos, continua sendo ofertada a vacina japonesa, com esquema de duas doses. Inicialmente disponibilizada para municípios 2,1 mil prioritários, a vacina agora está disponível em todo o país, nos mais de 5 mil municípios. A vacina produzida pelo Butantan será destinada às demais faixas etárias, de 15 a 59 anos, conforme o limite máximo estabelecido em bula e regulamentado pela Anvisa.

    Ampliação da oferta da vacina do Butantan  

    Com a chegada de mais doses da Butantan DV, a imunização de profissionais da Atenção Primária à Saúde está prevista para o início de fevereiro. Cerca de 1,1 milhão de doses serão destinadas a profissionais que atuam na linha de frente do SUS, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários, assim que esse volume estiver disponível.  

    A estratégia nacional, com vacinação do público geral, será implementada conforme a disponibilidade de doses. Por meio da parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines, a vacinação será gradualmente ampliada para todo o país, começando pela população de 59 anos e avançando até o público de 15 anos. A expectativa é de ampliação da produção em até 30 vezes. 

    Quem pode se vacinar? 

    Nos municípios-piloto, a vacina Butantan-DV será aplicada em pessoas de 15 a 59 anos. A imunização ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros pontos de vacinação instalados pela cidade e em locais estratégicos.  

    A Butantan-DV é o primeiro imunizante de dose única do mundo contra a dengue. Além de facilitar a adesão ao esquema vacinal, oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus. Os estudos clínicos indicam eficácia global de 74%, com redução de 91% dos casos graves e 100% de proteção contra hospitalização por dengue. 

    Em 2024, o Brasil se tornou o primeiro país a ofertar vacina contra a dengue no sistema público de saúde. O SUS mantém a vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com o imunizante de duas doses atualmente disponível. Para esse público, a vacinação é feita exclusivamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS).  

    Cenário epidemiológico  

    Em 2025, os casos de dengue no Brasil caíram 74% em relação a 2024. Apesar da redução expressiva, o Ministério da Saúde reforça que as ações de combate ao Aedes aegypti devem ser mantidas em todo o território nacional. 

    Ao longo do ano, foram registrados 1,7 milhão de casos prováveis da doença, frente a 6,5 milhões no ano anterior. O número de óbitos também apresentou queda significativa: 1,7 mil mortes em 2025, o que representa redução de 72% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 6,3 mil mortes. 

    A principal forma de combate à denguechikungunya e zika segue sendo a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti. A vacinação se soma às ações de controle vetorial, uso de inseticidas, testes rápidos e tecnologias inovadoras. 

    João Vitor Moura 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde lança módulo inédito para monitorar desenvolvimento de crianças indígenas

    Ministério da Saúde lança módulo inédito para monitorar desenvolvimento de crianças indígenas

    O Ministério da Saúde acaba de dar um passo importante para a promoção e proteção da saúde de crianças indígenas. Por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), foi desenvolvido o primeiro módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância dentro do Sistema de Atenção à Saúde Indígena (Siasi), ferramenta tecnológica que coleta, gerencia e disponibiliza dados sobre a saúde indígena.

    “Com esse módulo inédito, teremos melhorias no acompanhamento pediátrico integral dessas crianças e poderemos registrar os marcos de desenvolvimento. Dessa forma, será possível a identificação precoce de agravos e doenças prevalentes na infância”, aponta a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, Putira Sacuena.

    Anteriormente, o rastreio do desenvolvimento infantil não possuía um campo específico no SIASI, o que dificultava a padronização dos registros e a análise dos dados. Com essa inovação, será possível a supervisão integral de crianças de 0 a 10 anos.

    O módulo será uma ferramenta essencial de apoio às equipes multidisciplinares para organização da puericultura, avaliação dos marcos do desenvolvimento neuropsicomotor, acesso à triagem neonatal, rastreio de sinais de risco para o transtorno do espectro autista (TEA) e identificação de situações de vulnerabilidades, incluindo suspeitas de violência. A iniciativa também fortalecerá a articulação entre a atenção primária, a vigilância em saúde e o diálogo com especialistas das medicinas indígenas.

    O lançamento oficial do módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância Indígena no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) acontece na próxima segunda-feira (19), às 15h, no Auditório Emílio Ribas da sede do Ministério da Saúde. O evento contará com transmissão pelo YouTube da Sesai. Participam da atividade representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Novos(as) servidores(as) participam de reunião de acolhimento no TRF5 Última atualização: 16/01/2026 às 14:24:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH), realizou a primeira reunião de acolhimento de 2026, com três servidoras e um servidor recém-empossados na Corte.  

    O encontro, que teve início na quinta-feira (15/01), foi dividido em dois momentos. No primeiro dia, o grupo recebeu as boas-vindas da diretora do DDH, Isaura Rodrigues, e acompanhou uma apresentação sobre a história do TRF5, a composição da Corte, estrutura organizacional, comitês e comissões que funcionam no TRF5. Também participaram da reunião a supervisora do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRF5, Tatiana Toraci, e o membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPAMAS), Bruno Delpupo. Após o encontro, foi realizada uma visita guiada pelas dependências do Tribunal. 

    Nesta sexta-feira (16/01), aconteceu a segunda parte do encontro, com orientações sobre a vida funcional, incentivos à qualificação, desenvolvimento da carreira, direitos, deveres e benefícios. 

    A servidora Flávia Carvalho falou da alegria de voltar para sua terra natal e da sua expectativa em relação à nova jornada profissional. “É um retorno para casa, e essa reunião de acolhimento despertou o sentimento de que eu posso contribuir com o Tribunal. Minha formação foi toda pública, então tenho, agora, a oportunidade de retribuir todo esse investimento para a sociedade”, comemorou. 

    Já a servidora Fernanda Figueiredo falou do sentimento de pertencimento que esse momento de acolhimento trouxe para ela. “Essa foi uma oportunidade de conhecermos desde a informação mais básica até os nossos direitos e deveres e a atividade fim do TRF5. Vim do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e estou chegando com muita expectativa, tanto em relação à estrutura do Tribunal quanto à efetividade da prestação jurisdicional. Espero contribuir para esse trabalho, que afeta vidas diariamente”, afirmou. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Presidente do TJPB inspeciona obras do novo Fórum de Serra Branca e de terreno em Patos

    Visita a Serra Branca
    Presidente Fred visita as obras do novo Fórum de Serra Branca

    A Comarca de Serra Branca, no Cariri paraibano, foi a última a receber a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, encerrando um roteiro que percorreu 11 unidades judiciárias do interior do Estado. 

    Na comarca, está em andamento a construção de um novo Fórum, que representa um importante avanço na infraestrutura do Judiciário na região.

    Com obras iniciadas em dezembro de 2025, a previsão de entrega é no final da atual gestão, em janeiro de 2027. 

    Durante a visita, o desembargador Fred Coutinho conheceu também as instalações provisórias do Promotor Genival de Queiroz Torreão, onde conversou com o juiz José Irlando Sobreira Machado, além de servidores e servidoras.

    O magistrado José Irlando destacou a importância da construção do novo equipamento judiciário para a comarca. “Com essa nova obra, com certeza, nós teremos um equipamento que vai trazer conforto, bem-estar e melhor operacionalização para os jurisdicionados, para a comunidade jurídica, para os advogados, para o magistrado e para todos que precisarem do serviço da Justiça”, afirmou.

    O presidente do TJPB reforçou o sentimento de satisfação e gratidão pelo avanço das obras e pelo impacto positivo que o novo Fórum trará para Serra Branca e toda a região. “Gratidão a todos que apoiam: magistrados, servidores, desembargadores e todo o Poder Judiciário paraibano. Vamos construir e continuar o que já foi feito pelos antigos gestores e avançar em um novo tempo de construção e melhorias, não só para quem trabalha nos fóruns, mas, principalmente, para quem utiliza os serviços do Judiciário, o cidadão”, destacou.

    Foto da visita ao terreno em Patos
    Fred Coutinho durante visita ao terreno em Patos

    O último dia da viagem institucional do desembargador Fred Coutinho teve início na Comarca de Patos, no Sertão paraibano, onde o magistrado visitou o possível terreno destinado à construção do novo Fórum Miguel Sátyro. Em seguida, a comitiva seguiu com visitas às unidades judiciárias de Monteiro e Sumé.

    As visitas fazem parte de um cronograma que contempla diversas comarcas do Estado e reforça o compromisso do TJPB com a interiorização da gestão, a melhoria da infraestrutura do Judiciário e a aproximação com a sociedade.

    O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, ressaltou a importância da iniciativa de acompanhar o dia a dia das comarcas in loco. “Estão sendo realizadas visitas às unidades do Estado para verificar a situação de cada uma, identificar necessidades e buscar formas de minimizar dificuldades, garantindo que a prestação jurisdicional ocorra da melhor maneira possível. Essa é a proposta da ação”, afirmou.

    No mesmo sentido, o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Paiva, destacou que nada substitui a visita presencial para conhecer a realidade local. “Dialogar com servidores e juízes, compreender a dinâmica de cada comarca e a própria estrutura física possibilita decisões administrativas mais assertivas e precisas”, observou.

    O diretor administrativo do TJPB, Fernando Antério, reforçou o caráter estratégico das visitas realizadas pelo presidente do Tribunal. Segundo ele, o acompanhamento próximo permite uma avaliação detalhada das necessidades das comarcas, especialmente daquelas que enfrentam desafios estruturais. “O presidente veio constatar de perto e verificar que ações podem ser realizadas com mais rapidez, especialmente nos prédios que necessitam de intervenções”, disse.

    Durante as visitas ao Cariri paraibano, o desembargador-presidente foi recepcionado também pelos juízes Rodrigo Augusto da Costa, da Comarca de Monteiro, e Odilson de Moraes, da Comarca de Sumé.

     

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Novas Unidades de Saúde Indígena no PI e RN irão atender mais de 9 mil indígenas

    Novas Unidades de Saúde Indígena no PI e RN irão atender mais de 9 mil indígenas

    Depois de implantar a rede de atenção primária à saúde indígena nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde vai construir as primeiras estruturas de saúde indígena nos dois estados, em 2026. As ordens de serviço serão assinadas pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, nesta sexta-feira (16) em Pirpiri (PI), e na próxima terça-feira (20), em João Câmara (RN). Ao todo, serão construídas cinco Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), com um investimento que ultrapassa R$ 2,1 milhões. A meta é beneficiar mais de 9 mil indígenas.

    É a primeira vez que estruturas de saúde indígena são implantadas em territórios que não contam com Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) — unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para viabilizar o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) estruturou os DSEI Ceará e Potiguara, responsáveis pela organização de equipes para atender, respectivamente, os povos indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte.

    A iniciativa consolida a presença do Piauí e do Rio Grande do Norte no mapa da saúde indígena do Brasil e garante, pela primeira vez, atendimento indígena em todos os estados do país.

    No Piauí, quatro UBSI serão construídas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. No Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão também será contemplada com uma unidade.

    Segundo o secretário Weibe Tapeba, levar atendimento de saúde indígena a estados que não possuem DSEI representa não apenas uma decisão política, mas o compromisso institucional do Ministério da Saúde com povos historicamente negligenciados em gestões anteriores. “É a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. Trata-se de uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações. A Sesai reafirma seu papel de assegurar a implementação dos serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, destacou.

    Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 4,1 mil indígenas das etnias Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, Caboclo da Prata, Akroá Gamela, Guegué de Sangue e Tapuios vivem em dez municípios do Piauí. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 5,4 mil indígenas, de quatro etnias, vivem de forma tradicional: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu.

    O planejamento para atendimento dessas comunidades teve início em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias dos dois estados. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde exclusivos para atuação nessas regiões. Para 2026, estão previstas ações voltadas à logística e à infraestrutura.

    Criação de DSEI

    Situações semelhantes às vivenciadas pelos povos indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte em relação à criação de novos DSEI estão sendo discutidas no Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, instituído por portaria da Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025.

    O GT realiza estudos diagnósticos para identificar territórios que demandam reestruturação dos DSEI, considerando aspectos territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.

    Com base nesses estudos, serão definidos critérios técnicos, estratégicos e operacionais para a reestruturação dos distritos, levando em conta a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura disponível, os recursos humanos, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária.

    A criação de um novo DSEI exige a definição de delimitação territorial e etnocultural, a realização de estudos populacionais e epidemiológicos, a avaliação da infraestrutura existente e a análise de disponibilidade orçamentária e de recursos humanos. A criação de cargos e funções depende de previsão legal e formalização por ato normativo federal.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde

  • TJPB cria três Varas Estaduais de Sucessões para agilizar inventários e partilhas

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    Fórum Cível da Capital

    Dentro do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba criou três varas estaduais de Sucessões, com competência para processar e julgar, em todo o estado, ações de inventários, arrolamentos, partilhas de herança e cumprimento de testamentos. A proposta foi elaborada a partir de estudos estatísticos e análise de distribuição processual e acervo, com base na política de reconfiguração funcional e territorial do Poder Judiciário estadual. As unidades judiciárias começam a funcionar no dia 23 de fevereiro.

    Com as alterações, a Vara de Sucessões de João Pessoa passa a denominar-se 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba, mantendo sua sede na Comarca de João Pessoa. A Vara de Sucessões de Campina Grande passa a denominar-se 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba, mantendo sua sede na Comarca de Campina Grande. Também fica criada a 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba, com sede na Comarca de Bayeux, mediante a transformação da 1ª Vara Criminal da referida Comarca.  

    Compete às Varas Estaduais de Sucessões processar e julgar, com jurisdição em todo o território do Estado da Paraíba, inventários, arrolamentos e partilhas, bem como os seus incidentes; ações de anulação, cumprimento e execução de testamentos e legados; ações relativas à sucessão causa mortis, usufruto, cancelamentos, inscrições e sub-rogações de cláusulas ou gravames; ações de petição de herança, quando não cumuladas com investigação de paternidade;  declarações de ausência, abertura de sucessão provisória ou definitiva, e ações envolvendo bens vagos, de ausentes ou herança jacente; e  pedidos de alvará judicial referentes a bens, saldos bancários, cadernetas de poupança e fundos de investimento do espólio, quando houver outros bens ou direitos sujeitos a inventário, arrolamento ou partilha.

    Atualmente, a competência exclusiva para sucessões está concentrada em duas varas: a Vara de Sucessões da Capital e a Vara de Sucessões de Campina Grande. Nas demais comarcas, a matéria tramita em varas de competência mista. O total de processos ativos relacionados exclusivamente à matéria de sucessões atinge 10.516 feitos, sendo 3.762 na Capital, 1.145 em Campina Grande e 5.616 nas demais comarcas.

    Conforme o estudo que embasa o IntegraJus-PB, a média trienal de distribuição de novos processos na área de Sucessões, é de 2.938 ações. “Considerando o deslocamento da competência para os pedidos de alvará judicial, previsto na Lei 6.858/1980, esse número poderia ser reduzido para até 2.318 ações/ano, o que viabiliza o funcionamento de três varas estaduais com carga processual equilibrada”, diz o levantamento.

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    Juiz Sérgio Moura Martins

    O juiz titular da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Sérgio Moura Martins, falou sobre a expectativa quanto ao IntegraJus-PB, especialmente em relação à competência das Varas de Sucessões. “Temos uma boa expectativa quanto ao IntegraJus-PB, especialmente em relação à competência das Varas de Sucessões, pois a especialização da matéria resulta em modernização e padronização de sistemas e métodos, segurança jurídica e celeridade na entrega da prestação jurisdicional, principalmente se considerarmos que o processamento dos inventários em comarcas de competência mista concorria frente a demandas de outra natureza, como alimentos, divórcio e outras com prioridade legal de tramitação”, explanou o magistrado. 

    A proposta das varas estaduais de Sucessões ainda indica viabilidade de concentração da força de trabalho em cartórios unificados, com aproveitamento da estrutura já existente nas unidades com maior densidade de processos. A criação das três varas de Sucessões está autorizada pelo artigo 4º-A da Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje), incluído pela Lei Complementar nº 202/2024, e poderá ser implementada por meio de resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    O estudo para a implementação dessa medida foi conduzido por Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025, composto por magistrados e magistradas com ampla experiência no primeiro grau e, ao final, submetido à apreciação da Comissão de Legislação do TJPB, presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e composta pelos desembargadores Aluízio Bezerra e Francisco Seráphico da Nóbrega Filho.

    Por Fernando Patriota


     

     

  • Ministério da Saúde anuncia construção de maternidades e policlínicas com R$ 499 milhões do Novo PAC. Seis estados serão beneficiados

    Ministério da Saúde anuncia construção de maternidades e policlínicas com R$ 499 milhões do Novo PAC. Seis estados serão beneficiados

    A expansão da oferta de serviços especializados de saúde para a população brasileira passa pelo aumento da capacidade de atendimento do SUS. Por isso, o Ministério da Saúde garantiu R$ 499 milhões do Novo PAC Saúdedestinados à construção de mais três maternidades e três policlínicas nos estados de Sergipe, Amazonas, Pará, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. As obras dessas novas unidades de saúde tiveram autorização para terem início, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (16) nos municípios que vão sediá-las.  

    Cada maternidade te capacidade de comportar mais de 6 mil nascimentos por ano, o que significa um aumento significativo na oferta de serviços obstétricos em todo o país. Em média, cada uma delas pode realizar mais de 16 mil procedimentos por ano. Já as policlínicas contarão com estruturas e equipamentos de saúde que podem impactar diretamente a vida de cerca de 350 mil pessoas na cidade e região em que forem construídas. 

    “A expansão da assistência especializada é um compromisso do governo do presidente Lula e do Ministério da Saúde que, com o programa Agora Tem Especialistas, está aumentando a oferta de atendimentos em todo o Brasil a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. As novas maternidades e policlínicas vão ao encontro desse objetivo”, afirmou o ministro da Saúde interino, Adriano Massuda.  

    As novas unidades de saúde vão fortalecer as redes de atenção materna e infantil em Governador Valadares (MG), Anápolis (GO), Sumaré (SP), São Félix do Xingu (PA), Parintins (AM) e no estado de Sergipe, em Aracaju, nos quais representantes do Ministério da Saúde, das Prefeituras e da Caixa Econômica Federal hoje participaram da assinatura dos termos de serviço para o início das obras 

    Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelo país. 

    Policlínicasacolhimento de vítimas de violência e outros serviços de saúde 

    Com base em projeto referencial fornecido pelo Ministério da Saúde, os municípios de Governador Valadares (MG), Anápolis (GO) e Sumaré (SP) terão policlínicas com salas de ultrassom, salas lilás para acolhimento de vítimas de violência, sala de tomografia, espaços para reabilitação, entre outros serviços. 

    As policlínicas são unidades especializadas de apoio diagnóstico com serviços de consultas clínicas realizadas por equipes médicas e multiprofissionais, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. Nessas unidadessão realizados exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos. 

    Maternidades: assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido 

    Para prestarem assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido de risco habitual e de alto risco, o município de São Félix do Xingu (PA) receberá uma maternidade de porte I, e Aracaju (SE) e Parintins (AM)maternidades de porte II. Nesses locais, serão oferecidos serviços 24h com atendimento de urgência e emergência obstétrica e/ou ginecológica, internação hospitalar, terapia intensiva, além de atendimento ambulatorial. 

    O projeto referencial do Ministério da Saúde tem como diferenciais  o espaço da recepção – que garante uma espera confortável e com privacidade -, salas lilás, suítes para pré-parto, parto e pós-parto – onde os períodos clínicos do parto podem ser assistidos com privacidade no mesmo ambiente -, centros de parto normal intra-hospitalares com banheira, espaços adequados para garantir que o atendimento imediato ao recém-nascido seja realizado no mesmo ambiente do parto sem interferir na interação mãe e filho, além da implementação do acolhimento com classificação de risco (ACCR).   

    Ana Freitas 
    Ministério da Saúde 

  • Operadora de plano de saúde Hapvida amplia atendimentos gratuitos para pacientes do SUS com mais de 3,7 mil cirurgias e procedimentos

    Operadora de plano de saúde Hapvida amplia atendimentos gratuitos para pacientes do SUS com mais de 3,7 mil cirurgias e procedimentos

    Pacientes do SUS que moram no estado do Rio de Janeiro já podem ser atendidos gratuitamente em hospitais e clínicas privadas da Hapvida. Para isso, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, e a operadora de plano de saúde assinam, nesta sexta-feira (16), contratos que garantem para a rede pública mais de 3,7 mil cirurgias e Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) por anoViabilizada pelo programa do governo federal Agora Tem Especialistas, a medida é possível pela adoção de um modelo pioneiro no sistema de saúde brasileiro: a conversão de dívidas de ressarcimento ao SUS em mais atendimento especializado.   

    Sem cobrar nada da população, quatro hospitais privados do plano de saúde abrirão suas portas, a partir de hoje, para realizar R$ 4,8 milhões em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais ginecológicos, cardiológicos e oncológicos. Por mês, serão quase 315 atendimentos ofertados em unidades privadas de saúde da Hapvida localizadas em Niterói (RJ), no Rio de Janeiro capital e no município de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense.   

    O Agora Tem Especialistas do governo Lula trouxe um conjunto de inovações para o SUS, como a mobilização inédita do setor de saúde privado, que já está reforçando o atendimento para os pacientes da rede pública. Por isso, a participação da Hapvida é um marco, especialmente porque hoje essa operadora de plano de saúde expande sua atuação pelo programa com as novas adesões. Estamos desafogando a demanda reprimida nos estados e municípios”, disse o ministro da Saúde em exercício.   

    Apoio a estados e municípios para desafogar demanda reprimida 

    O programa do governo federal é realizado em parceria com os gestores locais. No caso da Hapvida, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro encaminhará os pacientes da capital carioca e de cidades fluminenses para o Hospital do Coração Duque de Caxias, em Duque de Caxias; o Hospital Notrecare Rio, na capital; e o Hospital Santa Martha, em Niterói. Essas unidades de saúde farão 600 cirurgias cardíacas, como angioplastia coronariana com implante de stent, e ortopédicas, como rotura do menisco.   

    Por mês, a Hapvida converterá em atendimentos quase R$ 365 mil em dívidas federais, que ocorrem quando os planos de saúde deixam de ressarcir ao SUS valores relativos a procedimentos que deveriam ter realizado em seus pacientes, mas que foram feitos na rede pública de saúde.  

    Já a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (RJ) encaminhará as pessoas para a Clínica de Niterói e para o Hospital Santa Martha, ambos no município. Juntas, essas unidades realizarão mais de R$ 38 mil/mês em OCIs, combos de cuidados que integram a primeira consulta, os exames diagnósticos e o retorno para definição do tratamento.  Estão previstos 3.180 procedimentos ambulatoriais, com OCIS de ortopedia com recursos de radiologia e tomografia computadorizada, de saúde da mulher, além de risco cirúrgico, fundamental para realização de cirurgias.   

    Cabe destacar que a Hapvida inaugurou sua atuação junto ao programa no ano passado com a realização de exames e cirurgias no hospital Ariano Suassuna em Recife (PE).  

    Grandes grupos de hospitais privados já aderiram ao programa 

    Além dos planos de saúde, hospitais privados e filantrópicos independentes também estão trocando dívidas federais por atendimento gratuito para o SUS. Essa é outra inovação do programa, que, até o momento, já aprovou 187 propostas. Portanto, a rede privada de saúde deve ampliar ainda mais a prestação de serviços de média e alta complexidade em áreas prioritárias para a rede pública.   

    Dois grandes grupos já fazem parte do Agora Tem Especialistas: a Rede D’Or e o Grupo Athena. Eles integram os 28 hospitais privados com e sem fins lucrativos que encerraram 2025 com R$ 150 milhões em consultas, exames e cirurgias a mais para a população. Em contrapartida à prestação de serviços, recebem créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer.  Ainda em janeiro deste ano, novas contratualizações devem elevar esse montante para R$ 200 milhões.   

    Inicialmente, a Rede D’Or reforça o atendimento na saúde pública com o Glória D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), e o Niterói D’Or, em Niterói (RJ). Juntos, apenas esses hospitais realizarão gratuitamente para o SUS cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano no valor de R$ 3,6 milhões. São revascularizações do miocárdio, procedimento cirúrgico essencial para salvar vidas por criar um caminho para o sangue chegar ao coração, prevenindo infartos fatais.  

    Cabe destacar, também, a atuação dHospital e Maternidade São Francisco, que, em Niterói (RJ), já está realizando cirurgias oncológicas ginecológicas em pacientes do SUS. 

    Atendimentos gratuitos em hospitais particulares chegam a outros estados 

    Já para cirurgias para retirar a vesícula biliar (colecistomia), corrigir hérnias (hernioplastia), substituir ou reconstruir uma articulação (artroplastia), e para esterilização masculina (vasectomia), o Grupo Athena abriu as portas de seus estabelecimentos de saúde, que já estão atendendo o SUS. É o caso do Hospital de Alagoinhas, em Alagoinhas (BA); o Hospital Maranhense, em São Luís (MA); além do Pronto Med Adulto e do Hospital Santa Maria, ambos em Teresina (PI).   

    Outros hospitais privados e filantrópicos também já estão atendendo a rede pública pelo Brasil, como a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); e a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE).  

    Serviço especializado sob rodas: atendimento onde a população está  

    Ainda em Niterói (RJ), o ministro da Saúde em exercício inaugurou uma carreta de saúde do Agora Tem Especialistas, que também chegou a Mesquita (RJ).  No município niteroiense, já estão sendo oferecidas para pacientes previamente agendados pela secretaria local exames de imagem, como tomografias. 

    De lá, ele anunciou a quarta rodada de deslocamentos das unidades móveis do governo federal. “A partir de hoje, novos municípios brasileiros recebem as unidades móveis do programa do governo federal, que foram posicionadas em regiões de difícil acesso e com alta demanda por assistência especializada.  Ao todo, são 41 carretas atendendo em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Elas encurtam distâncias e garantem o serviço de atendimento especializado com um menor tempo de espera”, afirmou Adriano Massuda. 

    Além de chegarem a Niterói (RJ) e a Mesquita (RJ), as carretas se deslocaram, nesta sexta-feira (16), para Boa Vista (RR), Taguatinga (DF), Palmeira dos Índios (AL), Santana do Ipanema (AL), Manicoré/Distrito de Santo Antônio do Matupi (AM), Conselheiro Lafaiete (MG), Virgem da Lapa (MG), Várzea Grande (MT), Vitória de Santo Antão (PE) e São Raimundo Nonato (PI). 

    Ao todo, são 33 com foco em saúde da mulher, 5 de exames de imagem e 3 oftalmológicas. Com os atendimentos prestados nessas unidades, oito municípios zeraram a fila de espera: Ceilândia (DF), Patos (PB), Arapongas (PR), Humaitá (AM), Japeri (RJ) e Garanhuns (PE) para diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos; em Santana do Ipanema (AL) para tomografia; e em Ribeirão Preto (SP) para cirurgias de catarata. Considerando o atendimento em todas as carretas oftalmológicas, mais de 1,2 mil cirurgias devolveram a visão para mais de mil pacientes do SUS. 

    “É muito importante a gente fazer o SUS chegar mais perto de onde as pessoas vivem, de onde as pessoas estão. Aqui em Niterói, trazer essa carreta para cá, no Mercado Municipal, é algo essencial que cumpre o objetivo do governo Lula de levar atendimento aonde a população está, em locais de díficil acesso e reduzir os deslocamentos. Em todo o país, temos 41 carretas que levam mais atendimento especializado em exame de imagem, com tomografia, como essa em Niterói, e também com carretas para cirurgias oftalmológicas e outras para cuidar da saúde da mulher”, pontua Massuda.

    Até o fim deste ano, 150 unidades do Agora Tem Especialistas estarão rodando todo o país.  

    Mais cirurgias na rede pública 

    Para finalizar a agenda em Niterói, Adriano Massuda visitou o Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino, que realiza, nesta sexta-feira e sábado, um mutirão de exames e cirurgias em parceria com o Agora Tem Especialistas. O programa inovou ao criar o componente ambulatorial e cirúrgico, que remuneram hospitais públicos para acelerar a produção de cirurgias e exames diagnósticos especializados.  

    “Aqui, um grande mutirão que começa hoje e amanhã, envolvendo vários serviços federais, municipais, estaduais, numa grande ação de fortalecimento do SUS, neste ano de 2026 que começa com toda intensidade. Como o presidente Lula colocou, é um ano de colheita. Na saúde a gente está colhendo os frutos de um trabalho que começou antes mesmo do presidente Lula assumir, no período de transição, a gente já identificou a atenção especializada como um dos maiores desafios, junto com a retomada das coberturas vacinais. Essas grandes ações do Agora Tem Especialistas, como esse mutirão, impulsionaram o Ministério da Saúde na retomada do fortalecimento e reconstrução do nosso Sistema Único de Saúde”, celebra o ministro em exercício, Adriano Massuda

    O ministro em exercício visitou os consultórios, ambulatórios, o setor de imagem, a enfermaria e o centro cirúrgico, onde equipes multiprofissionais atenderam cerca de 150 pacientes em apenas um dia. Foram realizadas cirurgias gerais, urológicas, proctológicas e reparadoras para sobreviventes de traumas graves ou cânceres.  

    Além do mutirão, o hospital atua regularmente pelo Agora Tem Especialistas e realizou, de janeiro a outubro de 2025, mais de 1,2 mil cirurgias a mais para pacientes do SUS. Mais de 400 profissionais atuam na unidade para garantir o atendimento de referência para a região oceânica e todo o município de Niterói.  

    Elisa Motta 
    Ministério da Saúde