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  • MPPB consegue condenação de réus por homicídio contra adolescente, em Patos

    MPPB consegue condenação de réus por homicídio contra adolescente, em Patos

    O Ministério Público da Paraíba conseguiu a condenação de Anderson Bonifácio de Assis a 17 anos de reclusão e de Daniel Mendes de Lima a 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado do adolescente Matheus Rodrigues Sousa, ocorrido em Patos. O julgamento foi realizado na última sexta-feira (05/09), pelo Tribunal do Júri de Patos e o MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Ernani Lucas Menezes.

    Conforme a denúncia do MPPB, noi dia 26 de dezembro de 2023, os acusados, por volta das 20h, no Bairro das Placas (hoje São Sebastião), em Patos, mataram o adolescente por motivo torpe, empregando recurso que impossibilitou a defesa do ofendido (surpresa), através da realização de disparos de arma de fogo.

    Ainda de acordo com a denúncia, a vítima estava com sua companheira, lanchando na calçada de sua residência, ocasião em que Anderson Bonifácio de Assis chegou no local a pé e efetuou quatro disparos de arma de fogo contra ele. Consumado o delito, o acusado se retirou do local, juntamente com Daniel Mendes, que tinha ficado a uma certa distância, aguardando a finalização.

    Segundo a investigação, o adolescente foi assassinado por vingança, por uma discussão anterior com o acusado. A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Patos e, posteriormente, para o Hospital de Trauma, em Campina Grande/PB, vindo a óbito no dia 2 de janeiro de 2024, em decorrência dos ferimentos sofridos.

    O Conselho de Sentença, por maioria, reconheceu que os réus cometeram homicídio qualificado (cometeu o crime por motivo torpe e utilizando recurso que impossibilitou a defesa da vítima). A magistrada Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza definiu o cumprimento inicial da pena em regime fechado e manteve a prisão preventiva dos dois acusados. 

  • Abertas as inscrições para curso de atualização em Direito Tributário Última atualização: 08/09/2025 às 13:24:00

    A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Atualização em Direito Tributário, ação educativa integrante do Plano Anual de Capacitação de Servidores(as). O treinamento é voltado para servidores e servidoras que atuam nos Gabinetes de desembargadores(as), sendo três vagas para cada unidade. Interessados(as) têm até a próxima quarta-feira (10/09) para se inscrever (link de inscrição encaminhado pelo DDH para os Gabinetes).

    O curso será realizado entre os meses de setembro e outubro de 2025, com carga horária total de 21 horas-aula, e tem como objetivo capacitar servidores(as) do TRF5 para compreenderem a rota argumentativa adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento dos principais temas de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos analisados pelas Cortes nos últimos dois anos.

    Aulas

    As aulas presenciais serão realizadas nos dias 12/09 e 06/10, na Sala Capibaribe, no edifício- sede do TRF5. Já as atividades virtuais síncronas acontecem no dias15/09, 19/09, 22/09, 26/09 e 03/10, através da plataforma Zoom. O horário é sempre das 14h às 17h.

    O curso será ministrado pela procuradora da Fazenda Nacional Adriana Reis de Albuquerque, que é doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Membros do TRF5 participam do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual Última atualização: 08/09/2025 às 13:46:00

    A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, os desembargadores federais Leonardo Carvalho e Leonardo Coutinho e a desembargadora federal Cibele Benevides estão participando do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), acontece hoje e amanhã (08 e 09/09), em Brasília (DF).

    Durante o evento, ministros(as), desembargadores(as) e especialistas são instados a (re)pensar o Poder Judiciário Federal e Estadual, bem como o papel dos seus membros, com foco específico na segunda instância, por meio da discussão e aprovação de Enunciados.

    Foram submetidas 465 propostas de Enunciados, das quais 152 foram admitidas pela Banca Científica para discussão e votação no Congresso, distribuídas cinco grandes eixos temáticos: Direito Público; Direito Privado; Direito Penal; Direito Processual Civil; e Institucional.

    O encontro será encerrado, amanhã, com uma Plenária, em que será feita uma síntese das deliberações institucionais e jurisdicionais.

    Clique aqui e confira a programação completa.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Último dia para inscrições nos cursos sobre Linguagem Simples e IA Generativa

    Terminam nesta segunda-feira (8) as inscrições para os cursos ‘Transformando a justiça com linguagem simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada’ – Turma Cajazeiras – e ‘Inteligência Artificial Generativa na gestão de unidades jurisdicionais’. As formações fazem parte da programação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) para o mês de setembro.

    Para o curso sobre linguagem simples, destinado a magistrados(as), residentes e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, foram disponibilizadas 30 vagas. As aulas ocorrerão no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, em Cajazeiras, das 8h às 18h do dia 12 (sexta-feira). A turma será conduzida pelo juiz da 2ª Vara Mista de Esperança, Natan Figueredo Oliveira.

    Já o curso sobre Inteligência Artificial Generativa oferece 40 vagas, sendo 36 para magistrados(as) em atividade e quatro para magistrados(as) aposentados(as). As aulas presenciais acontecerão na sede da Esma-PB, em João Pessoa, também no dia 12, das 8h às 18h. A formação será ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e membro da Comissão do Conselho Nacional de Justiça para Regulamentação da Inteligência Artificial Generativa, Alexandre Freire Pimentel.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Prefeitura de Bonito de Santa Fé PB retifica concurso público

    Prefeitura de Bonito de Santa Fé PB retifica concurso público

    A Prefeitura de Bonito de Santa Fé, no Estado da Paraíba, divulgou o edital republicado de seu concurso público destinado à contratação de profissionais de níveis fundamental, médio e superior.

    As vagas disponíveis estão distribuídas entre os seguintes cargos:

    • Agente Administrativo (1 vaga)
    • Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde (5 vagas)
    • Bioquímico/Biomédico (1 vaga)
    • Enfermeiro (1 vaga)
    • Enfermeiro PSF (1 vaga)
    • Farmacêutico/Bioquímico (1 vaga)
    • Motorista (2 vagas)
    • Motorista – Categoria D (Condutor Socorrista) – Secretaria de Saúde (1 vaga)
    • Técnico em Enfermagem (1 vaga)
    • Fisioterapeuta (1 vaga)
    • Assistente Social (1 vaga)
    • Nutricionista (1 vaga)
    • Auxiliar de Serviços Gerais Zona Urbana – Secretaria de Educação (3 vagas)
    • Auxiliar de Serviços Gerais Zona Rural – Secretaria de Educação (7 vagas)
    • Agente Administrativo – Secretaria de Educação (1 vaga)
    • Assistente Social – Secretaria de Educação (1 vaga)
    • Cuidador de Creche – Secretaria de Educação (1 vaga)
    • Motorista Categoria D – Transporte de Estudantes (2 vagas)
    • Nutricionista – Secretaria de Educação (2 vagas)
    • Técnico em Informática – Secretaria de Educação (1 vaga)
    • Professor Classe B – Português (2 vagas)
    • Professor Classe B – Ciências (1 vaga)
    • Professor Classe B – Matemática (2 vagas)
    • Professor Classe B – História (1 vaga)
    • Professor Classe B – Geografia (1 vaga)
    • Professor Classe B – Educação Física (1 vaga)
    • Psicólogo – Secretaria de Educação (1 vaga)
    • Psicopedagogo – Secretaria de Educação (1 vaga)
    • Psicólogo (1 vaga)
    • Auxiliar de Serviços Gerais (1 vaga)
    • Motorista – Secretaria de Assistência Social (1 vaga)
    • Agente de Trânsito – Secretaria de Transporte (1 vaga)
    • Fiscal de Tributos (1 vaga)

    Os contratados cumprirão jornadas de 30 a 40 horas semanais, com remunerações variando entre R$ 1.518,00 e R$ 4.283,60.

    EDITAL DE ABERTURA

    Prefeitura de Bonito de Santa Fé PB retifica concurso público (Foto: Divulgação)

    Como participar

    O período de inscrição será de 6 a 30 de setembro, exclusivamente pela internet, com taxas entre R$ 60,00 e R$ 130,00.

    O processo de classificação contará com prova objetiva, agendada para 19 de outubro, além de prova de títulos para os cargos de nível superior.

    O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final no Diário Oficial da Prefeitura de Bonito de Santa Fé, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

  • Presidente do TJPB participa do desfile de 7 de Setembro em João Pessoa

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    Presença do presidente do TJPB no desfile de 7 de setembro

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã deste domingo (7), do desfile cívico-militar em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, realizado na Avenida Duarte da Silveira, em João Pessoa.

    Na ocasião, o desembargador destacou a relevância da data para a história do país. “O 7 de Setembro é uma grande comemoração para o Brasil, por representar a conquista da nossa independência. É um marco histórico que simboliza um avanço importante e que deve ser sempre lembrado por meio de eventos cívicos e patrióticos, para manter viva a chama da liberdade”, afirmou.

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    Desfile militar de 7 de setembro

    O governador João Azevêdo também participou da solenidade e ressaltou a importância de celebrar a independência não apenas como um marco histórico, mas como um compromisso renovado a cada ano. “É a oportunidade de reafirmarmos a construção de uma sociedade mais livre e democrática, consolidando a liberdade do povo brasileiro e preservando-a diariamente”, disse.

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    Autoridades acompanham o desfile

    O general de Brigada Helton Fernandes de Andrade, comandante do 1º Grupamento de Engenharia, lembrou que o 7 de Setembro marca o nascimento da nacionalidade brasileira. “Foi nesse dia, em 1822, que o Brasil se tornou independente de Portugal, permitindo ao povo brasileiro se reconhecer como pertencente a uma nação soberana”, ressaltou.

    A programação teve início às 7h30, quando o governador João Azevêdo passou em revista as tropas militares. Em seguida, ocorreu o hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, com a participação da Banda 5 de Agosto da Prefeitura de João Pessoa. A solenidade contou com o governador João Azevêdo, o general Helton Fernandes e o vice-governador Lucas Ribeiro, responsáveis pelo hasteamento das bandeiras.

    O desfile seguiu a partir das 8h, reunindo representantes das Forças Armadas, forças de segurança estaduais e municipais, além de estudantes e instituições civis, que celebraram os 203 anos da Independência do Brasil.

    Por Lenilson Guedes
    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Ministro Padilha visita primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena  do Brasil, no território Yanomami

    Ministro Padilha visita primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena do Brasil, no território Yanomami

    Neste sábado (6), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou uma visita técnica ao primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI Xapori Yanomami) do Brasil, localizado no Território Yanomami, em Roraima, no coração da Amazônia, para marcar o início dos atendimentos. Com investimento federal de cerca de R$ 29 milhões, a unidade amplia a capacidade de atendimento, fortalece a infraestrutura e eleva a qualidade da assistência oferecida às comunidades indígenas da região.

    Foto: @rodrigohanna/Ms
    Foto: Rodrigo Hanna/MS

    “A última construção aqui foi em 1992. Estamos trazendo a saúde da terra indígena Surucucu para o século XXI, com equipamentos modernos, melhores condições de trabalho para os profissionais e acolhimento digno para a população indígena”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

    O projeto é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério da Saúde, a Central Única das Favelas (Cufa) e a organização Target Ruediger Nehberg Brasil. Também conta com o apoio do Exército, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Defesa e do Ministério de Minas e Energia.

    “O nosso compromisso é superar de vez o risco de genocídio que passou o povo Yanomami. Vamos entregar outras duas unidades até o final do próximo ano, além da reestruturação da Casai em Boa Vista e da parceria com o Hospital Universitário”, garantiu o ministro.

    O novo centro de saúde indígena vai assegurar que casos agudos e graves sejam atendidos com urgência no próprio território, beneficiando cerca de 40 mil indígenas de 60 comunidades. A iniciativa reduz a necessidade de remoções para serviços de média e alta complexidade nos centros urbanos e oferece suporte em emergências e cuidados continuados, respeitando o perfil epidemiológico e as especificidades culturais, sociais e de saúde dos povos indígenas.

    “Quando começou o governo do presidente Lula, apenas sete polos tinham profissionais de saúde. Hoje, mais de 30 polos contam com médicos do Mais Médicos, enfermeiros, nutricionistas e técnicos de enfermagem. É um aumento de 169% de profissionais dentro da terra indígena”, detalhou Padilha. Esta obra representa um marco histórico para a saúde dos povos indígenas e reflete a resposta do Governo Federal à crise sanitária enfrentada pelo povo Yanomami, quando, em 2023, uma força-tarefa reuniu diversos órgãos para socorrer as comunidades após um período de abandono e negligência do poder público 

    João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    O inestimento total no Centro é de aproximadamente R$ 29 milhões, sendo R$ 15 milhões destinados à construção, equipamentos e insumos, e R$ 14 milhões voltados ao custeio e manutenção de 164 profissionais – equipes de saúde (114 profissionais), de logística (40 profissionais) e de infraestrutura e saneamento (10 profissionais). As equipes de saúde incluem médicos clínicos e especialistas, cirurgiões-dentistas, agentes indígenas de saúde, de saneamento e de endemias, entre outros profissionais.

    O Centro possui mais de 1.300 m² de área construída, com capacidade para acolher cerca de 120 pacientes e acompanhantes. São três blocos principais: um espaço de 387 m² destinado ao alojamento de profissionais de saúde, uma área de 801 m² voltada aos atendimentos e um refeitório de 122 m² para garantir a assistência nutricional.

    “É uma grande transformação no cuidado da população Yanomami. Esta unidade serve não só ao polo Surucucu, mas a 22 subpolos, funcionando também como base de apoio para outros polos e para transferências de pacientes”, disse o ministro.

    Serviços e equipamentos

    O Centro contará com equipamentos de suporte à assistência hospitalar e ambulatorial, incluindo recursos para diagnóstico, tratamento e monitoramento clínico, como raio-x, ultrassonografia, exames laboratoriais, doppler fetal, eletrocardiograma, exames preventivos do câncer do colo do útero, pré-natal e teste rápido para malária. Além disso, dispõe de salas de estabilização equipadas com suporte para oxigenoterapia e carrinhos de emergência, Central de Material e Esterilização, equipamentos de refrigeração para conservação de medicamentos e vacinas, e sistemas de energia e abastecimento de água sustentáveis, além de geradores.

    João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Segundo o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, a presença do Centro no Território Yanomami trará maior resolutividade ao atendimento das comunidades indígenas, incluindo serviços de urgência e emergência. O secretário também destaca o laboratório de análises clínicas. “Os exames são realizados diretamente no local, evitando que o indígena precise se deslocar de avião até Boa Vista, uma logística complexa”.

    Com expansão da assistência, óbitos evitáveis caem 85% no primeiro trimestre de 2025

    Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam para redução de 33% no número de óbitos no território Yanomami em dois anos, comparando o primeiro semestre deste ano com o mesmo período em 2023 – considerando óbitos por causas evitáveis, o percentual de redução é de 85%. Em relação a doenças respiratórias, o número de óbitos caiu 45%, a queda por malária foi 65% e 74% por desnutrição.

    O resultado reflete a maior presença de profissionais de saúde, cujo número mais que dobrou, e os investimentos em infraestrutura e qualificação do atendimento pelo Governo Federal. A força de trabalho cresceu: em 2025, o território conta com 1.855 profissionais, ante 690 em 2022.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Em 2025, mais de 154 mil atendimentos já foram realizados. Quase 80% das crianças menores de cinco anos são acompanhadas pela Vigilância Alimentar e Nutricional, com aumento no percentual de crianças com peso adequado.

    O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami foi o primeiro criado no âmbito da saúde indígena. Sua sede está localizada em Boa Vista e abrange uma área de 9.664.975 hectares, incluindo regiões de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.

    Com a ação do Governo Federal, atualmente todos os 37 polos de saúde do DSEI estão em pleno funcionamento, reduzindo significativamente o vazio assistencial no território.

    Desde o início da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), cerca de R$ 256 milhões foram investidos na recuperação e melhoria da infraestrutura dos estabelecimentos de saúde indígena.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde

  • Concurso DPE PB tem regulamento publicado para a área de Apoio

    Concurso DPE PB tem regulamento publicado para a área de Apoio

    Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 5, o regulamento do novo concurso DPE PB para a área de Apoio. O documento estabelece as diretrizes e regras do processo de seleção.

    Conforme o regulamento, o concurso DPE PB será destinado ao provimento de vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva para os cargos de técnicos e analistas.

    A seleção ainda não conta com banca definida, no entanto, o documento reforça que a instituição escolhida deverá ser especializada em serviços técnicos para organizar e executar a seleção.

    A banca também deverá ter notória capacidade técnica e reputação ético-profissional. Já o prazo de inscrições deverá ser indicado no edital, assim como o valor da taxa.

    De acordo com o regulamento, haverá isenção da taxa de inscrição para doadores de sangue, medula óssea, plasma sanguíneo e leite materno, além de inscritos no CadÚnico e candidatos que tenham atuado como jurados no Tribunal do Júri.

    Etapas, salários e requisitos do concurso DPE PB

    Os inscritos no concurso DPE PB serão avaliados por meio de provas objetivas (técnico e analista) e discursivas (analista).

    As provas objetivas serão aplicadas no modelo de múltipla escolha. As disciplinas, no entanto, ainda não foram reveladas.

    As avaliações do concurso público serão realizadas em uma única data, na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

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    Regulamento revela etapas do concurso DPE PB

    (Foto: Divulgação)

    Conforme indicado na Lei Complementar nº 205/2024, o vencimento inicial do analista da Defensoria Pública da Paraíba será de R$4.500. Já o técnico receberá R$3.500.

    Para ingressar nos cargos da carreira de analista, será preciso ter o nível superior completo, enquanto o técnico terá o nível médio como requisito.

    Último concurso DPE PB foi em 2022

    Em janeiro de 2022, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou o edital do seu último concurso público.

    A oferta foi de 20 vagas para a carreira de defensor, sendo 14 delas para ampla concorrência. 

    A carreira teve como requisitos o nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. Os salários iniciais, na época, eram de R$12.213,70 mais benefícios.

    Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. Os exames foram realizados na cidade de João Pessoa.

    O concurso ainda está em validade e pode ter novas convocações de aprovados.

    Vale destacar que antes, em 2021, a DPE PB contou com um edital para temporários da área de Apoio. Foram ofertadas, na época, 130 vagas. Os candidatos foram avaliados por meio de provas escrita, prática e de títulos.

    Clique para saber mais

  • Ministério da Saúde reúne familiares de vítimas da COVID e apresenta avanços do Memorial e do Guia de Manejo da Pós-COVID

    Ministério da Saúde reúne familiares de vítimas da COVID e apresenta avanços do Memorial e do Guia de Manejo da Pós-COVID

    O Ministério da Saúde (MS) reuniu, na quinta-feira (4), familiares de vítimas da COVID, representantes da sociedade civil e especialistas da área da saúde para apresentar avanços em duas iniciativas estratégicas: a construção do Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID e a finalização do Guia de Manejo das Condições pós-COVID. O encontro foi coordenado pelo secretário executivo da pasta, Adriano Massuda, e reafirmou o compromisso do governo com a preservação da memória coletiva e com o cuidado integral às pessoas afetadas pela pandemia.

    Na ocasião, o Ministério informou que o Memorial segue dentro do cronograma e deve ser inaugurado entre março e abril de 2026. A obra será realizada por meio de concurso de artistas plásticos, com o projeto vencedor sendo responsável pela execução do monumento. Conjuntamente, será inaugurado o Centro Cultural da Saúde com uma exposição dedicada ao impacto da pandemia, que contará ainda com o repositório digital relacionado ao acervo do centro, garantindo amplo acesso da população às informações.

    O encontro contou com a participação de entidades como a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid (Avico), a Associação Vida e Justiça, a Coalisão Nacional Orfandade e Direitos, familiares das vítimas da Prevent Senior, representantes dos ex-médicos da Prevent Senior, a Frente pela Vida, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de outras organizações da sociedade civil engajadas na defesa do direito à memória e à saúde.

    Os representantes das entidades e associações reforçaram a importância do projeto e celebraram a abertura para participação da sociedade civil no processo curatorial. Segundo eles, o Memorial será não apenas um local de homenagem, mas também de reflexão, aprendizado e mobilização social.

    Outro destaque do encontro foi o Guia de Manejo das Condições Pós-COVID, que está em fase final de elaboração e será concluído até outubro de 2025. O documento reunirá orientações nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento multiprofissional de pessoas com condições pós-Covid, oferecendo referência para profissionais de saúde, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição está prevista para todas as regiões do país até dezembro do próximo ano.

    Para o secretário-executivo Adriano Massuda, a reunião simboliza um marco no diálogo entre o governo e as entidades representativas: “Mais do que um espaço de escuta, este encontro reafirma que a memória das vítimas e o cuidado com os sobreviventes seguirão no centro das políticas públicas do Ministério da Saúde”, afirmou.

    As famílias presentes avaliaram o encontro de forma positiva e destacaram o acolhimento institucional, pois além de fortalecer a memória das vítimas, as iniciativas apresentadas buscam garantir que os impactos da pandemia sejam reconhecidos e transformados em ações permanentes de cuidado em saúde.

    Ministério da Saúde

  • Estratégia brasileira é destaque em força tarefa global contra meningites

    Estratégia brasileira é destaque em força tarefa global contra meningites

    O Brasil participou da 10ª Reunião da Força Tarefa Técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vencer as Meningites até 2030, realizada em Santiago (Chile), de 2 a 5 de setembro. A comitiva nacional foi composta por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e da sociedade civil.

    O encontro teve como objetivo a apresentação dos avanços alcançados pelos países envolvidos na luta contra as meningites  e a troca de experiências entre eles. Em sua apresentação, o Brasil destacou três componentes essenciais da estratégia nacional:

    • Vigilância robusta: fortalecimento dos sistemas de vigilância e coleta de dados como alicerce para todas as intervenções, permitindo o monitoramento preciso da doença, a detecção de surtos e a avaliação do impacto das ações de controle.
    • Atenção especializada e diagnóstico: ênfase na melhoria do acesso ao diagnóstico rápido e preciso, como a punção lombar, e na garantia de tratamento adequado em todos os níveis do sistema de saúde para reduzir a mortalidade e as sequelas.
    • Cuidado contínuo e reabilitação: um foco particular foi dado à necessidade de integrar o cuidado pós-meningite, abordando as sequelas da doença. A discussão destacou a importância de programas de reabilitação, acompanhamento de longo prazo e a integração entre a atenção hospitalar e primária para garantir a qualidade de vida dos sobreviventes.

    Além da experiência brasileira em vigilância integrada e nos modelos de reabilitação, a construção das Diretrizes para Enfrentamento ds Meningites até 2030 também foi compartilhada. “Sempre alinhados às recomendações da OMS, estamos avançando no roteiro nacional para eliminar a meningite como um problema de saúde pública e garantir um futuro mais saudável para todos os brasileiros”, ressaltou Carolina Gava, Consultora Técnica do Ministério Saúde.

    Ministério da Saúde