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Autor: admin

  • Webinário aborda movimentação processual no 1º Grau com foco em dados e produtividade

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    Webinário Movimentação Processual Criminal e Cível

    Com a criação da Base de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e a centralização das informações processuais em âmbito nacional, tornou-se essencial garantir a precisão das movimentações lançadas nos sistemas judiciais. Diante desse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (5), o webinário ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para o 1º Grau’ – Turma Criminal. A próxima edição, voltada para a Turma Cível, está agendada para o dia 19 deste mês, das 9h às 12h.

    A capacitação foi conduzida pelo juiz da Comarca de Caaporã e coordenador da Curadoria da Inteligência Artificial de Predição de Movimentos Processuais (Sebastiana), Anderley Ferreira Marques. Ele abordou a importância da correta utilização das movimentações nos sistemas judiciais, especialmente no contexto da justiça criminal e cível.

    Segundo o juiz, os dados estatísticos de produtividade das unidades judiciais e dos tribunais, bem como diversos indicadores gerenciais e tecnológicos, são essencialmente medidos a partir das movimentações lançadas por magistrados(as) e servidores(as), e posteriormente informados ao DataJud. “Este webinário é uma oportunidade de ampliar o debate e aprofundar o conhecimento sobre um tema essencial. A questão vai além da simples movimentação processual: trata-se de compreender o papel dos dados na rotina dos gabinetes e, de forma geral, também nos cartórios”, explicou.

    Ainda de acordo com Anderley Marques, entender como funcionam esses registros, o que é efetivamente medido e quais movimentações devem ser realizadas é crucial para garantir que a produção das unidades judiciais esteja fielmente refletida nas estatísticas do Poder Judiciário. “Essas informações impactam diretamente em iniciativas como o relatório Justiça em Números, o Prêmio CNJ de Qualidade, além de inspeções e correições”, afirmou.

    Ele acrescentou que, por se tratar de um serviço público, é dever dos(as) magistrados(as) e servidores(as) prestar contas da execução das atividades, sempre com foco no aprimoramento e na qualidade da gestão judicial.

    Por Marcus Vinícius

  • Oficina com foco no eixo de produtividade do PJe é realizada no Laboratório de Inovação

    Foto de pessoas reunidas
    O oficina aconteceu na Esma

    Melhorar os indicadores do eixo de produtividade relativos à fase de conhecimento processual com sistemas de automação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para alcançar esse objetivo, magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram de uma oficina, nesta sexta-feira (5), no Laboratório de Inovação, espaço que está sendo aberto na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

    Foto do juiz Jeremias Melo
    Jeremias Melo coordenador do Centro

    O juiz Jeremias de Cássio Melo, coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, explicou que o Laboratório de Inovação está vivenciando um momento de soft opening, ou seja, um período de lançamento discreto antes da inauguração oficial. 

    “A ideia é exatamente essa, um espaço, um equipamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, que sirva para o propósito da inovação especificamente, com o uso de técnicas e metodologias adequadas próprias do ambiente de inovação para que a gente possa pensar problemas do Judiciário nesse cenário de descompressão, de horizontalidade entre juízes e servidores para pensar as soluções para os nossos problemas futuros e também pensar o presente”, destacou.

    Tatyanna Souza Paes, coordenadora do Laboratório de Inovação, ressaltou que o intuito é aproveitar o espaço para um momento de cocriação e interação para identificar possíveis problemas no PJe que possam estar causando movimentações incorretas dos servidores. “O propósito da gente é tentar entender essa problemática e propor melhorias no PJe que possam minimizar esses erros. Aqui é um espaço onde a gente vai trabalhar desafios e problemáticas para identificar possíveis soluções em conjunto”, pontuou. 

    Carol Leal, gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, conduziu a oficina. “Aqui estão servidores de competências diferentes, magistrados também, e a equipe do PJe para, em conjunto, pensarem em uma forma de aperfeiçoar esse sistema tão importante para o Tribunal de Justiça. A gente não consegue alcançar índices satisfatórios no eixo de produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade, talvez por uma necessidade de automação para facilitar o momento em que estiver lá o usuário inserindo a movimentação no PJe. O objetivo é de sair hoje com uma solução que a administração irá priorizar para melhorar a atividade do servidor e do magistrado e fazer com que a gente melhore os nossos números perante o Conselho Nacional de Justiça”, detalhou. 

    A servidora Aline Fernandes da Nóbrega acrescentou que o Laboratório de Inovações abre espaço para discutir avanços. “ A metodologia do laboratório, primeiramente, busca uma escuta ativa. A gente tenta conhecer o problema na ponta. Quem é que mexe no PJe? Quais as dificuldades que ele enfrenta? As dores? E a partir daí, a gente tenta desenvolver soluções que realmente sejam eficazes para tentar solucionar essa problemática”, concluiu.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Plenário Virtual representa importante avanço para tornar os julgamentos mais rápidos e acessíveis

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    A Justiça está cada vez mais próxima do cidadão, e de forma mais célere, realidade que segue em movimento a partir de novas tecnologias, o que tem permitido maior interação entre magistrados, advogados e o público. Nesse contexto, o Plenário Virtual chega para permitir, de forma virtual, acesso direto às sessões, a julgamentos e decisões das Cortes de Justiça.

    O sistema de Plenário Virtual garante mais celeridade à Justiça. Durante uma semana, os processos ficam disponíveis para votação eletrônica, permitindo que cada magistrado deposite seu voto no ambiente digital.  A modalidade amplia a produtividade, libera a pauta das sessões presenciais para os casos de maior complexidade e assegura total transparência, já que todos os votos ficam disponíveis ao público.

    O Plenário Virtual é regulamentado pela Resolu Resolução CNJ nº 591/2024. Publicada em outubro de 2024, a Resolução definiu os requisitos mínimos para a realização de sessões de julgamento eletrônicas e assíncronas no Poder Judiciário, estabelecendo os julgamentos virtuais como regra. 

    A normativa do Conselho Nacional de Justiça regulamenta o procedimento e os principais atributos dessas sessões, que devem ocorrer em ambiente totalmente digital, com duração de até seis dias úteis, além de permitir o envio de sustentações orais em formato eletrônico.

    Na esteira da celeridade, a Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB, ante à nova realidade, mostra, por meio de um passo a passo, a funcionalidade do Plenário Virtual, a partir do acesso à ferramenta. 

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    Passo a passo – Primeiro, é preciso acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.tjpb.jus.br . Em seguida, na página principal (homepage) do Tribunal, o usuário deve clicar no banner “Plenário Virtual’ – localizado no lado direito da página. 

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    Ao acessar o Plenário Virtual, a tela inicial permite que partes e advogados acompanhem as sessões virtuais. Pode ser pesquisado pelo número da sessão, número do processo, data, status da sessão, etc.

    Depois de acessar a sessão desejada, é possível visualizar o conteúdo do voto, ementa e relatório desde que a sessão já tenha sido iniciada e o relator tenha liberado o voto no PJe – Processo Judicial eletrônico.

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    Além disso, o advogado pode peticionar.

    Por Valter Nogueira

    Arte: Maria Luiza

     

  • CAO do Meio Ambiente participa de audiência sobre monumento natural Itacoatiaras

    CAO do Meio Ambiente participa de audiência sobre monumento natural Itacoatiaras

    A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, participou, esta semana. da audiência pública promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no município do Ingá, para criação do monumento natural Itacoatiaras, um importante patrimônio histórico e cultural do Estado da Paraíba.

    Participaram dessa audiência também o promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto; o prefeito da cidade, secretários municipais de Turismo e do Meio Ambiente; representantes da Semas e da Sudema; professores e outras instituições. Após as etapas de estudo técnico e participação popular, o próximo passo será a publicação do decreto de criação do monumento no Diário Oficial do Estado.

    As pedras Itacoatiaras do Ingá é um sítio arqueológico com inscrições rupestres feitas por povos originários ancestrais e constitui um dos maiores tesouros arqueológicos do Brasil, reconhecido pela Unesco como patrimônio da humanidade.

    Segundo a coordenadora, transformar esse monumento natural em unidade de conservação reflete um passo importante, pois, além de proteger as formações rochosas, também abre caminho para o desenvolvimento de pesquisas científicas, investimentos em infraestrutura local, preservação ambiental com status oficial, preservação da vegetação nativa, ações de educação patrimonial e o turismo sustentável.

    Esse patrimônio arqueológico teve como primeiro instrumento de proteção termo de ajustamento de conduta firmado no ano de 2012 pela promotora de Justiça, Cláudia Cabral, à época promotora de Defesa do Meio Ambiente de Ingá. Desta feita retorna a cidade, no exercício da coordenação do CAO do Meio Ambiente para participar desse processo de criação da unidade de conservação. 

    “Para mim, é motivo de alegria saber que uma ação de proteção desse bem de valor inestimável, iniciado cerca de dez anos atrás pelo Ministério Público através do termo de ajustamento de conduta firmado com o município de Ingá com uma série de medidas de ordenamento e proteção hoje caminha para uma proteção integral passando a ser uma unidade de conservação”, disse a promotora Cláudia Cabral.

  • Uma “proposta sem proposta”: Fenafisco critica falta de transparência na reforma administrativa

    Uma “proposta sem proposta”: Fenafisco critica falta de transparência na reforma administrativa

    Dirigentes da entidade participaram da Comissão Geral na Câmara e cobram debate democrático e apresentação formal do texto da reforma.

    Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Mauro Roberto, e o diretor do Sindifiscal Tocantins, Severino Gonçalves, participaram nesta quarta-feira (3) da Comissão Geral realizada no plenário da Câmara dos Deputados para discutir a proposta de reforma administrativa. No entanto, os dirigentes destacaram a contradição do encontro: entidades e parlamentares foram chamados a debater um texto que sequer existe de forma oficial.

    “É de se estranhar que se espere que, em apenas três minutos, uma entidade consiga expressar sua impressão sobre uma proposta inexistente. A proposta não foi entregue, não foi exibida e até mesmo parlamentares que participam do grupo de trabalho afirmaram não ter tido acesso ao conteúdo”, criticou Malhani.

    Segundo ele, a falta de um texto formal expõe um cenário de insegurança e improviso, em que os servidores são convocados a opinar apenas com base em declarações à imprensa e especulações, sem qualquer documento protocolado na Câmara. “O que existe são palavras soltas no ar, não uma proposta concreta”, reforçou.

    Malhani ainda alertou que, sem a apresentação imediata do texto, o risco é que o debate seja sufocado, sem chance de aperfeiçoamentos. “O que houve hoje não foi um debate democrático sobre a reforma administrativa, mas sim um exercício de retórica em torno de algo inexistente. É lamentável”, concluiu.

    A Fenafisco tem acompanhado de perto a tramitação da matéria. Na tarde de ontem (2), os dirigentes se reuniram com o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), integrante do Grupo de Trabalho (GT) da matéria, para tratar do andamento dos trabalhos e das expectativas para a leitura do relatório. Durante a mobilização no plenário, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também dialogou com a federação, comprometendo-se a agendar uma reunião após a divulgação do texto, garantindo que a Fenafisco possa apresentar contribuições e colaborar com o aprimoramento da proposta.

     

    Fenafisco

     

     

  • TJPB publica edital de vacância para a 2ª Vara Cível de Campina Grande

    O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (5), o Edital de Vacância nº 85/2025, referente à 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 

    A unidade será provida pelo critério de remoção por antiguidade, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.

    Os magistrados interessados em concorrer à remoção deverão realizar suas inscrições, no prazo de cinco dias contínuos a partir da data da publicação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando o processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Desembargador Fred Coutinho participa da abertura do XIV EBAC

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    Presidente Fred Coutinho falou da importância do XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal

    O XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) 2025, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), foi aberto na noite desta quinta-feira (4), em João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, compôs a mesa de abertura do evento, ao lado de outras autoridades estaduais e nacionais.

    Fred Coutinho disse que a importância do evento é, acima de tudo, a discussão e o debato. “O bom debate na matéria, que é o criminal. E a OAB abriu suas portas, trazendo o Brasil para a Paraíba. Ou seja, os irmãos brasileiros, através da advocacia, hoje, vêm discutir essa temática. Então, o Poder Judiciário se sente feliz em estar compartilhando, dividindo, hoje, o tamanho, a magnitude deste evento”, declarou.

    Com o tema central “Protagonismo da Advocacia Criminal e o Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça”, o encontro conta a participação de grandes nomes da advocacia criminal do país.  O evento tem seguimento nesta sexta-feira (4).

    A programação inclui palestras, painéis, workshops e apresentação de trabalhos acadêmicos, oferecendo oportunidades de aprendizado e networking, segundo informou o presidente da Abracrim, o advogado paraibano Sheyner Asfora. “Além disso, o evento destacará a rica cultura e o turismo de João Pessoa e da Paraíba, promovendo uma imersão nas belezas e tradições locais”, destacou o presidente.

    Show – O evento contou com a poesia, o rima e a melodia do artista paraibano Amazan, que executou, com sanfona, o Hino Nacional brasileiro. Em seguida, cantou a música Joia Rara – considerado o hino contemporâneo paraibano. O artista fez, ainda, em verso e prosa, saudação aos participantes do evento.

    Por Valter Nogueira

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Ministério da Saúde anuncia criação do primeiro hospital público inteligente do Brasil

    Ministério da Saúde anuncia criação do primeiro hospital público inteligente do Brasil

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (4) da reunião de início da implantação do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI-Brasil), o primeiro hospital público inteligente do país. Instalado no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, o ITMI-Brasil terá 800 leitos dedicados à emergência de adultos e crianças nas áreas de neurologia, neurocirurgia, cardiologia, terapia intensiva e outras urgências. O início das atividades está previsto para o final de 2027. 

    “É um projeto que fortalece o Sistema Único de Saúde e melhora a vida dos brasileiros. O hospital inteligente permitirá integração com a rede de atenção em todas as etapas — da atenção primária até os serviços de urgência e emergência — garantindo cuidado mais rápido, eficaz e humano. É a tecnologia a serviço do SUS, do médico ao paciente, da formação profissional à assistência”, detalhou o ministro Padilha. 

    O ITMI-Brasil combinará tecnologias de ponta, com acesso público e gratuito. Com inteligência artificial, ambulâncias conectadas em 5G e telessaúde, o objetivo é reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para apenas 2 horas. O projeto, fruto da parceria entre o Ministério da Saúde, a USP e o Governo de São Paulo, contará com investimento de US$ 320 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB-Brics), que será solicitado ao banco dos BRICS. 

    “O hospital inteligente só é possível graças à cooperação internacional, que envolve bancos de desenvolvimento, parceiros estratégicos e instituições de pesquisa. O Brasil entra com força nesse novo ambiente global de reorganização da saúde, onde tecnologia da informação, inteligência artificial e práticas inovadoras estão redesenhando a forma de cuidar das pessoas. Esse projeto é um marco para a ciência, a inovação e para o papel do país no cenário internacional”, afirmou o ministro. 

    O novo hospital está integrado ao objetivo do governo federal de reduzir o tempo de espera para o atendimento especializado, melhorar a eficiência do diagnóstico e do tratamento de enfermidades, como Acidente Vascular Cerebral (AVC), traumas, infartos e choques. O foco será a eficiência operacional, regulação inteligente de leitos, tempo de permanência reduzido e atendimento seguro, aliando alta tecnologia com atendimento humanizado e acolhedor.  

    “O hospital inteligente representa um novo patamar para a Saúde brasileira e, sobretudo, para o SUS. Para o HCFMUSP, é mais uma iniciativa que nos consolida como um complexo hospitalar referência em assistência e inovação no país, incorporando a nova unidade a sua estrutura institucional. Estes são os primeiros passos de um futuro no qual o cuidado em saúde será mais ágil, mais preciso e mais humano, graças à força da ciência e à responsabilidade pública”, destacou o vice-presidente do Conselho Diretor do HCFMUSP, professor Paulo Pêgo. 

    Além da assistência, o ITMI atuará como centro de pesquisa, inovação e formação de profissionais em áreas como saúde digital, telessaúde, inteligência artificial, engenharia clínica e segurança cibernética. O projeto arquitetônico prevê um edifício de 150 mil m², com padrões internacionais de sustentabilidade e segurança, soluções de logística avançada e ambientes humanizados para pacientes e equipes. 

    Unidades de Terapia Intensiva inteligentes em todas as regiões do país 

    O investimento também financiará a criação de uma rede nacional de UTIs inteligentes em dez capitais (Belém, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife, São Paulo, Salvador e Teresina), que será expandida gradualmente. As UTIs estarão conectadas à UTIs do Hospital das Clínicas da USP e poderão contar com o suporte e expertise de seus profissionais. Nessas unidades, o monitoramento ocorrerá em tempo real com uso de inteligência artificial para apoiar a regulação de leitos e a tomada de decisões clínicas. 

    Complexo Econômico-Industrial da Saúde 

    O Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho para conduzir a implantação do projeto do ITMI-Brasil em articulação com outros ministérios e parceiros. A iniciativa integra os investimentos da Nova Indústria Brasil (NIB) no Complexo Econômico-Industrial da Saúde e na transformação digital até 2033, que já somam mais de R$ 4,4 bilhões em inovação, pesquisa e autonomia produtiva.  

    Mais capacidade para ampliar o tratamento contra o câncer 

    Ainda em São Paulo, o ministro da Saúde visitou o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira, entidade sem fins lucrativos que oferta 100% dos leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS). No local, Padilha anunciou que a unidade foi contemplada com um acelerador linear no valor de R$ 10,4 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A ação é mais uma medida do Agora Tem Especialistas, programa do governo federal para ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera pelo atendimento especializado. 

    Taís Nascimento 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde apresenta Plano de Ação em Saúde de Belém em diálogo diplomático

    Ministério da Saúde apresenta Plano de Ação em Saúde de Belém em diálogo diplomático

    No contexto da preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas (COP30), em Belém do Pará, o Ministério da Saúde se reuniu, nesta quinta-feira (4), com representantes de cerca de 60 embaixadas para engajar países na construção do Plano de Ação em Saúde de Belém – proposta que o Brasil apresentará durante a COP30, em novembro, na capital paraense.

    “O Ministério da Saúde busca ampliar o apoio nessa construção coletiva para que o plano seja ambicioso e justo e que promova a equidade e a participação social no enfrentamento às mudanças climáticas. É preciso acelerar o processo de adaptação com soluções reais e baseadas em evidências e promover soluções de mitigação que tenham o melhor benefício para a saúde”, reforçou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, durante o evento.

    Dentre as prioridades temáticas da COP30, estão soluções de vigilância em saúde, inovação tecnológica e fortalecimento de políticas multissetoriais. Neste sentido, o Plano de Ação em Saúde de Belém, voltado à implementação de políticas públicas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde, é desenhado para ser uma referência global. A proposta engloba ações de enfrentamento a eventos extremos, fortalecimento de sistemas de alerta precoce e implementação de estratégias de adaptação nos territórios.  

    O evento contou, em sua mesa de diálogo, com a participação dos países que integram a Coalizão de Continuidade das Presidências da COP de Baku para o Clima e a Saúde – Azerbaijão, Emirados Árabes Unidos, Egito e Reino Unido. Os representantes compartilharam as experiências e iniciativas nacionais no âmbito da Coalizão, com destaques para o eixo de clima e saúde. Durante as intervenções, foram destacados os avanços já alcançados, bem como as expectativas e os compromissos em curso, sinalizando ações estratégicas e perspectivas de colaboração que deverão ser aprofundadas no processo preparatório rumo à COP 30.

    A expectativa, agora, é que os Estados Membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) realizem a adesão voluntária para apoiar na construção do plano, que reforça o compromisso do Brasil com a equidade em saúde, a justiça climática e a governança participativa.

    Representando o Ministério da Saúde, também estiveram presentes a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Marise Nogueira, e a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Agnes Soares.

    Preparação para a COP30 e legado para a saúde pública

    A COP30 será realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA), marcando a primeira vez em que a conferência acontece na Amazônia – região estratégica para a resiliência climática e a adaptação do setor da saúde.

    Além do Plano de Ação em Saúde de Belém, o Brasil trabalha na implementação do AdaptaSUS, plano nacional de adaptação à mudança do clima no setor saúde, e do Plano + Saúde para a Amazônia, que também será apresentado na COP 30, com objetivo de promover a equidade, reduzir desigualdades regionais e fomentar tecnologias sustentáveis, respeitando as especificidades socioculturais e ambientais dos estados da Amazônia Legal.

    Outro foco é garantir legados para a saúde pública, com o reforço na atenção básica por meio da construção de novas Unidades Básicas de Saúde em todo o país e em comunidades indígenas, além de ampliar o acesso ao cuidado especializado. Também estão previstas ações para o monitoramento e controle da qualidade da água em Belém e no estado do Pará, priorizando a região Norte, que ainda enfrenta desafios no acesso à água potável.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde habilita primeiras equipes de Cuidados Paliativos no SUS e investe R$ 8 milhões na Política Nacional de Cuidados Paliativos

    Ministério da Saúde habilita primeiras equipes de Cuidados Paliativos no SUS e investe R$ 8 milhões na Política Nacional de Cuidados Paliativos

    O Ministério da Saúde deu um passo histórico para consolidar os cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), com a habilitação das 14 primeiras Equipes Matriciais e Assistenciais do país, por meio da Portaria GM/MS nº 8.032/2025, publicada em 1º de setembro. As habilitações contemplam os municípios de Pelotas (RS), Curitiba (PR), Araguaína (TO) e Blumenau (SC), a partir de solicitações de gestores locais e aprovadas tecnicamente pelo Ministério da Saúde. O investimento federal será de R$ 8 milhões por ano para custeio das equipes.

    A cerimônia de lançamento ocorreu em Pelotas, na CuidATIVA – Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Pelotas (RS). A unidade apoiará diretamente 25 municípios e simboliza a integração do conhecimento acadêmico, da prática clínica e do envolvimento comunitário.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou por vídeo, destacou que a iniciativa busca “fortalecer a rede de cuidado e oferecer suporte técnico para levar alívio e dignidade a todos os brasileiros que precisam desse atendimento especializado”. Já o secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, reforçou: “Esses profissionais têm expertise e atuação fundamental. Vamos avançar rápido para credenciar mais equipes e consolidar essa política em todo o país”.

    A meta do Ministério da Saúde é que até 2026 cada macrorregião do Brasil conte com pelo menos uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP), que atuará como referência regional, apoiando outros serviços principalmente por telessaúde. Paralelamente, serão habilitadas gradualmente as Equipes Assistenciais (EACP), vinculadas diretamente a hospitais e serviços de saúde.

    A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), instituída em 2024, também dialoga com o programa Agora Tem Especialistas, que amplia o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. Assim como o programa, a PNCP reforça o cuidado integral, com foco em áreas como oncologia e cardiologia, onde há maior incidência de sofrimento grave.

    Isabela Nóbrega
    Ministério da Saúde