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Autor: admin

  • TRF5 recebe Selo E-WASTE de gestão sustentável de resíduos eletrônicos Última atualização: 05/09/2025 às 15:20:00

    Em virtude do compromisso da Corte com a gestão sustentável de resíduos eletrônicos, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi certificado como instituição sustentável, através do Selo E-WASTE. A certificação, concedida pela empresa circular de impacto socioambiental REEECicle, durante a Semana da Pauta Verde, foi recebida pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Resende.  

    O Selo E-WASTE evidencia práticas responsáveis de descarte, reaproveitamento e reciclagem, realizadas em parceria com cooperativas e o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC).

    De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental Positivo (RIA+) da REEECicle, somente no primeiro semestre de 2025 o TRF5 destinou corretamente cinco toneladas de equipamentos eletrônicos. Essa prática resultou em economia de 2 milhões de litros de água potável; redução de 50,38 barris de petróleo; mitigação de 1.500 kg de emissões de gases de efeito estufa; diminuição de 29,72 kg de metais pesados no meio ambiente.

    Os resultados reforçam o impacto positivo da destinação adequada de resíduos sólidos e eletrônicos, consolidando a contribuição do TRF5 para a economia circular, a proteção ambiental e a inclusão social.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Prefeitura Bonito de Santa Fé PB abre concurso com 33 cargos

    Prefeitura Bonito de Santa Fé PB abre concurso com 33 cargos

    O concurso público da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé, na Paraíba, teve seu edital publicado oficialmente agora em setembro. O concurso oferece vagas para 33 cargos de níveis fundamental, médio e superior, contemplando diversas áreas da administração municipal. 

    As inscrições estão abertas e seguem até o dia 30 de setembro. Este artigo traz todas as informações essenciais sobre o concurso, incluindo vagas, salários, requisitos, etapas, cronograma, conteúdo programático e dicas para os candidatos.

    Sobre o concurso

    O concurso público da Prefeitura de Bonito de Santa Fé é organizado pela Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO. 

    O concurso visa preencher vagas para cargos da administração municipal, com oferta imediata e cadastro reserva. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

    A nomeação dos aprovados está condicionada ao cumprimento da legislação municipal e à disponibilidade orçamentária, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    VEJA O EDITAL 

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    Prefeitura Bonito de Santa Fé PB abre concurso com 33 cargos (Foto: Divulgação)

    Vagas, salários e benefícios

    O concurso oferece vagas para 33 cargos, distribuídos entre os níveis fundamental, médio e superior: agente administrativo (1 vaga), auxiliar de serviços gerais – Secretaria de Saúde (5 vagas), bioquímico/biomédico (1 vaga), enfermeiro (1 vaga), enfermeiro PSF (1 vaga), farmacêutico/bioquímico (1 vaga), motorista (2 vagas), motorista – categoria D (condutor socorrista) – Secretaria de Saúde (1 vaga), técnico em enfermagem (1 vaga), fisioterapeuta (1 vaga), assistente social (1 vaga), nutricionista (1 vaga), auxiliar de serviços gerais zona urbana – Secretaria de Educação (3 vagas), auxiliar de serviços gerais zona rural – Secretaria de Educação (7 vagas), agente administrativo – Secretaria de Educação (1 vaga), assistente social – Secretaria de Educação (1 vaga), cuidador de creche – Secretaria de Educação (1 vaga), motorista categoria D (transporte de estudantes) (2 vagas), nutricionista – Secretaria de Educação (2 vagas), técnico em informática – Secretaria de Educação (1 vaga), professor classe B com habilitação em português (2 vagas), ciências (1 vaga), matemática (2 vagas), história (1 vaga), geografia (1 vaga) e educação física (1 vaga), psicólogo – Secretaria de Educação (1 vaga), psicopedagogo – Secretaria de Educação (1 vaga), psicólogo (1 vaga), auxiliar de serviços gerais (1 vaga), motorista – Secretaria de Assistência Social (1 vaga), agente de trânsito – Secretaria de Transporte (1 vaga) e fiscal de tributos (1 vaga).

    A remuneração inicial para a maioria dos cargos é de R$ 1.518,00, com exceção dos cargos de professor que possuem salários diferenciados, chegando a R$ 4.283,60. A carga horária varia entre 30 e 40 horas semanais, conforme o cargo.

    Além das vagas para ampla concorrência, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência, conforme legislação vigente.

    Requisitos para participação

    Para concorrer aos cargos, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:

    • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, conforme legislação específica;
    • Ter idade mínima de 18 anos na data da contratação;
    • Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
    • Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
    • Possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo;
    • Apresentar documentação comprobatória exigida no edital;
    • Para pessoas com deficiência, declarar-se no ato da inscrição e passar por avaliação médica;
    • Cumprir demais exigências previstas no edital.

    Locais de prova

    As provas serão aplicadas no município de Bonito de Santa Fé PB e, se necessário, em municípios circunvizinhos da região, conforme a logística definida pela FAPTO. Os candidatos não poderão escolher o local ou o turno da prova, que será informado no cartão de inscrição.

    Etapas do concurso

    O concurso será composto por etapas diferenciadas conforme o nível e o cargo: prova objetiva para todos os cargos e, para cargos de nível superior, avaliação de títulos.

    A prova objetiva terá duração de 3 horas, com questões específicas para cada cargo, envolvendo língua portuguesa, conhecimentos específicos e outras disciplinas conforme o edital.

    Conteúdo programático

    O conteúdo programático varia conforme o cargo e nível de escolaridade. Abaixo, os principais tópicos para alguns cargos:

    • Professores: Língua Portuguesa, Didática, Matemática, História, Geografia, Educação Física, Ciências, conforme especificado no edital.
    • Nível Superior (não professores): Conhecimentos específicos da área, língua portuguesa, lógica, informática, conforme o cargo.
    • Nível Médio: Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos específicos.
    • Nível Fundamental: Língua Portuguesa e Matemática Fundamental.

    O edital traz detalhamento completo do conteúdo para cada cargo, incluindo disciplinas comuns e específicas.

    Como se inscrever

    As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO. O período de inscrição vai de 6 a 30 de setembro.

    Para efetivar a inscrição, o candidato deve:

    • Preencher o formulário eletrônico com dados pessoais e escolher o cargo;
    • Declarar, se for o caso, a condição de pessoa com deficiência;
    • Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que varia conforme o nível do cargo (R$ 60,00 para fundamental, R$ 80,00 para médio e R$ 130,00 para superior);
    • Guardar o comprovante de inscrição e pagamento;
    • Atentar para os prazos e documentos exigidos.

    Isenções da taxa podem ser solicitadas conforme critérios previstos no edital, como para pessoas inscritas no CadÚnico, doadores de sangue e medula óssea.

    Perguntas Frequentes (FAQ)

    Quem pode participar do concurso?

    Qualquer pessoa que atenda aos requisitos de escolaridade, idade e documentação exigidos no edital pode participar.

    Como faço para me inscrever?

    As inscrições são feitas exclusivamente online no site da FAPTO, no período indicado no edital.

    Qual o valor da taxa de inscrição?

    O valor varia conforme o nível do cargo: R$ 60,00 para fundamental, R$ 80,00 para médio e R$ 130,00 para superior.

    Há vagas reservadas para pessoas com deficiência?

    Sim, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência, conforme legislação vigente.

    Quando serão aplicadas as provas?

    As provas objetivas estão previstas para o dia 19 de outubro.

    Como é feita a avaliação para os cargos de professor?

    Os professores passarão por prova objetiva e prova de títulos, sendo a prova de títulos classificatória.

    Dicas para se preparar

    Para obter sucesso no concurso da Prefeitura de Bonito de Santa Fé, recomendamos:

    • Leia atentamente o edital e compreenda todas as exigências e etapas;
    • Organize um cronograma de estudos focado no conteúdo programático do seu cargo;
    • Pratique com provas anteriores e simulados para familiarizar-se com o estilo das questões;
    • Estude as disciplinas básicas como Língua Portuguesa e Matemática, que são comuns a todos;
    • Para cargos de nível superior, dedique atenção especial aos conhecimentos específicos;
    • Prepare-se para a prova de títulos, reunindo documentos e certificados válidos;
    • Mantenha-se atualizado sobre os prazos e comunicados oficiais no site da FAPTO;
    • Cuide da saúde física e mental para estar em boas condições no dia da prova.

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  • Ministério da Saúde investe R$ 61,5 milhões para ampliar atendimentos especializados e garantir mais acesso à saúde bucal no Ceará

    Ministério da Saúde investe R$ 61,5 milhões para ampliar atendimentos especializados e garantir mais acesso à saúde bucal no Ceará

    O Ministério da Saúde vai fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará. Nesta sexta-feira (5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 61,5 milhões para ampliar o acesso à saúde bucal e a atendimentos especializados. Durante agenda em Fortaleza, foram entregues 23 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e 17 ambulâncias do SAMU 192. Em Barbalha e Cariri, o ministro habilitou serviços de oncologia e cardiologia, fortalecendo as ações do Agora Tem Especialistas, além de anunciar novos Centros Especializados de Reabilitação para assistência a pessoas com deficiência.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Com investimento de R$ 8,7 milhões da primeira etapa do Novo PAC Saúde, as novas Unidades Odontológicas Móveis vão beneficiar 80,5 mil pessoas por ano no estado. Os municípios contemplados são: Amontada, Caridade, Independência, Boa Viagem, Ibaretama, Canindé, Chorozinho, Ocara, Acaraú, Palmácia, Quixeramobim, Poranga, Crateús, Tauá, Morada Nova, Itatira, Salitre, Barroquinha, Parambu, Itarema, Tejuçuoca, Santa Quitéria e Tururu. Em 2026, outras 32 localidades selecionadas na segunda etapa receberão os veículos.

    “O governo não comprava uma unidade móvel para o Brasil Sorridente há dez anos. Quando o Lula assumiu, em 2023, tínhamos 107 veículos para o atendimento de saúde bucal e vamos terminar esse governo com mais de 900 unidades odontomóveis no Brasil”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

    Atualmente, o Ceará conta com 2,3 mil equipes de Saúde Bucal (Esb) credenciadas, o que representa um aumento de 18% em relação a 2022, quando o estado contava com 2 mil equipes. As unidades móveis, que serão utilizadas pelas equipes, ajudarão a ultrapassar as paredes da Unidade Básica de Saúde (UBS) e fortalecer a Estratégia Saúde da Família, tornando o SUS mais presente no cotidiano da população cearense.

    Cada UOM é equipada com cadeira odontológica, aparelho de raio-x, ar-condicionado, frigobar, exaustor, gerador de energia, canetas de alta e baixa rotação, entre outros equipamentos para garantir a qualidade do atendimento. A grande novidade é que as unidades serão equipadas com impressoras 3D, permitindo a produção de próteses personalizadas no SUS. Os equipamentos estão em fase final de aquisição.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Rumo à universalização do SAMU 192

    Para ampliar os serviços de urgência e emergência no Ceará, ainda em Fortaleza, o ministro Alexandre Padilha entregou 17 novas unidades do SAMU 192, que vão beneficiar 17 municípios cearenses: Caucaia, Forquilha, Graça, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ipu, Ipueiras, Jaguaribara, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Maranguape, Novo Oriente, Reriutaba, Santana do Acaraú, Ubajara, Umirim e Horizonte.

    “O governo ficou seis anos sem comprar uma ambulância sequer. O que nós estamos trazendo aqui já ultrapassa 70% da renovação das ambulâncias do SAMU. Ter uma ambulância significa mais médicos e enfermeiros trabalhando de forma adequada e atendimento mais rápido, o que reduz o tempo de espera e salva vidas”, complementou Padilha.

    Agora, já são 87 unidades entregues ao estado na gestão do presidente Lula, com o investimento total de R$ 36 milhões. As novas ambulâncias vão fortalecer as ações do Agora Tem Especialistas para a redução do tempo de espera em casos de urgência e emergência no SUS.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Mais atendimento especializado no Ceará

    Em Barbalha, o ministro Padilha assinou duas portarias para habilitar novos serviços que beneficiarão cerca de 1,5 milhão de pessoas de 45 municípios da região do Cariri. Com investimento de R$ 2,6 milhões, o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo vai ampliar o tratamento oncológico pediátrico, se tornando um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Além disso, outros R$ 2,6 milhões serão investidos em 10 novos leitos especializados para o tratamento cardíaco no Hospital do Coração de Cariri. “Através do Agora Tem Especialistas, estamos fazendo investimentos no interior do estado para que os atendimentos especializados aconteçam cada vez mais aqui para que as pessoas não precisem ir para outras localidades em busca de tratamento”, reforçou Padilha.

    A rede de cuidado oncológica do Ceará também vai ganhar reforço com novos equipamentos. O Instituto do Câncer do Ceará vai receber R$ 9,9 milhões para a aquisição de um acelerador linear, ampliando a capacidade de tratamento radioterápico; e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral receberá R$ 2,9 milhões para a compra de um tomógrafo, garantindo mais precisão nos diagnósticos. Os investimentos são provenientes de seleção do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

    Com o investimento anual de R$ 972 mil em cada unidade, as famílias atípicas e pessoas com deficiência do estado contarão com dois novos Centros Especializados de Reabilitação (CER) tipo III. “Os recursos adicionais são para tratar e cuidar de maneira adequada das pessoas com deficiência, garantindo serviços especializados para acolher e receber ainda melhor as crianças, adolescentes e suas famílias”, destacou Alexandre Padilha. As unidades realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, buscando promover a autonomia e independência das pessoas atendidas.

    Em Juazeiro do Norte, Alexandre Padilha anunciou a adesão do Hospital Regional do Cariri ao programa Agora Tem Especialistas. A unidade, especializada em média e alta complexidade, conta com 284 leitos 100% SUS e possui habilitação em neurologia e traumato-ortopedia. “Com essa adesão, vamos ter um grande aumento de atendimentos em ortopedia, ajudando a reduzir o tempo de espera na região”, afirmou o ministro.

    O Agora Tem Especialistas tem como principal objetivo ampliar o acesso à assistência especializada e reduzir tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS. O programa tem foco em seis áreas prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. 

    Luciano Marques
    Ana Célia Costa
    Ministério da Saúde

  • ALPB comemora Dia do Corretor de Imóveis em sessão especial

    ALPB comemora Dia do Corretor de Imóveis em sessão especial

    Notícias

    Publicado em 5 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (5), sessão especial em alusão ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado no último dia 27 de agosto. A sessão especial proposta pelo deputado Eduardo Carneiro aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com as presenças de representantes de sindicatos e associações da categoria, além de corretores de imóveis, construtores e empresários do ramo.

    O deputado Eduardo Carneiro ressaltou que a solenidade realizada pelo Poder Legislativo serve como reconhecimento da população aos corretores de imóveis, que, diariamente, se colocam como responsáveis de intermediar negociações seguras e transparentes no setor imobiliário, orientando compradores e vendedores, locadores e locatários, com ética, conhecimento técnico e respeito à legislação vigente.

    Para o parlamentar, a função desempenhada pela categoria contribui não apenas para a realização do sonho da casa própria, mas também para o fomento da construção civil, geração de empregos e movimentação da economia. “Os corretores têm um papel fundamental na sociedade, principalmente na movimentação da economia, de poder realizar, por muitas vezes, para o cidadão, o sonho da casa própria, de intermediar todas essas negociações e de poder fazer com ética, com decência, com responsabilidade e construir um cenário onde se tem o desenvolvimento e a movimentação da economia”, afirmou o deputado.

    O parlamentar lembrou ainda que a construção civil é, atualmente, um dos setores mais fortes e dinâmicos da economia paraibana, o que coloca os corretores na linha de frente desse crescimento. “A construção civil é um dos principais vetores de desenvolvimento da nossa economia e os corretores de imóveis estão diretamente conectados com toda essa movimentação. Então, é muito bom celebrar o Dia do Corretor de Imóveis com uma sessão extremamente prestigiada, com todo o setor reunido. Fico extremamente feliz de vivenciar esse momento e poder homenagear uma categoria tão importante para o desenvolvimento da Paraíba”, comemorou Eduardo Carneiro.

    O presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis na Paraíba (CRECI-PB), Rômulo Soares, enfatizou a relevância da data para a categoria e agradeceu o reconhecimento concedido pelo Legislativo. “Hoje, a gente está aqui para agradecer, em primeiro lugar, ao deputado Eduardo Carneiro pela homenagem aos 63 anos de regulamentação dessa profissão tão importante para a economia paraibana, para a realização do sonho da casa própria e, sobretudo, pela segurança jurídica que o corretor de imóveis. Temos muito que comemorar”, destacou.

    HOMENAGENS

    Durante a solenidade, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis prestou homenagens a profissionais e empresas que se destacam no setor. Foram reconhecidos três corretores de imóveis – entre eles Maria José Felinto de Carvalho, terceira mulher inscrita no Conselho; Amiraldo Palmilha, sócio do primeiro registro do órgão; e Carlos Ovídio, conhecido como Carlos Passarinho, referência da categoria no Litoral Sul do estado.

    Três imobiliárias também receberam destaque: a Execute, a Alto Padrão e a Sua Imobiliária. “Essas homenagens são um reconhecimento e um incentivo aos demais corretores, imobiliárias e construtoras que trilham esse caminho de sucesso, mostrando a força e a capacidade do nosso mercado”, afirmou Rômulo Soares.

    A corretora Maria José Felinto de Carvalho emocionou os presentes ao falar sobre sua trajetória e a surpresa de ser homenageada como símbolo do mercado imobiliário. “É uma grande honra. Foi uma surpresa e eu estou muito feliz. Estou aqui para comemorar este dia junto com os amigos, corretores, os diretores. Agradeço a Deus pela saúde e pela oportunidade de seguir ativa na profissão, aos 85 anos. Não quero parar e tenho muita fé em Deus que Ele vai me ajudar ainda por muito tempo”, afirmou Maria.

    A Sessão contou ainda com as presenças do presidente do Sindimóveis-PB, Paulo Fernando de Araújo; da primeira vice-presidente do Creci-PB, Ângela Renata; vice-presidente do Secovi-PB, Gilvandro de Almeida Guedes; do presidente do Sinduscom-JP, Osais Barros Mangueira; e do diretor da Frente Parlamentar do Cresci-PB, Diógenes Paulino.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • 6ª Vara da JFRN ganha o Prêmio de Eficiência Tributária do CNJ Última atualização: 05/09/2025 às 12:23:00

    A 6ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte venceu o Prêmio de Eficiência Tributária do Conselho Nacional de Justiça na categoria Juízo. Essa foi a primeira edição da competição.

    Reconhecida pelo índices de excelência, projetos inovadores e uma equipe comprometida, a 6ª Vara tem como titular o Juiz Federal Marco Bruno Miranda.

    O prêmio vencido pela unidade da JFRN foi distribuído também nas categorias Tribunal Sistemas de Justiça e Outras Instituições. Criado a partir da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, e regulamentado pela Portaria CNJ n. 317/2022, o prêmio tem o objetivo de identificar, selecionar, premiar, fomentar e disseminar boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.

    A premiação também busca proporcionar troca de experiências entre os órgãos do sistema de justiça e de controle interno e externo, bem como de universidades e instituições privadas, por meio do compartilhamento de boas práticas e da modernização e eficiência das ações relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.

    Por: Ascom JFRN

  • FDD disponibiliza R$ 2 milhões para financiar projetos sociais; inscrições abertas

    FDD disponibiliza R$ 2 milhões para financiar projetos sociais; inscrições abertas

    Já está aberto o prazo de inscrições de projetos sociais que serão financiados com recursos do Fundo Especial de Proteção dos Interesses Difusos do Estado da Paraíba (FDD/PB). O Conselho Estadual Gestor do FDD/PB – órgão vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba – publicou o Edital 1/2025, tornando público o chamamento dos interessados, que terão até o dia 31 de outubro para enviar a documentação exigida. 

    Conforme destacou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, essa é a primeira vez em serão destinados R$ 2 milhões para o financiamento de projetos sociais. “Cada iniciativa poderá receber até R$ 200 mil, valor que deverá corresponder a, no máximo, a 90% da iniciativa apresentada. É condição obrigatória que a entidade proponente aporte, a título de contrapartida, no mínimo 10% do valor total do projeto. Essa contrapartida deverá ser, obrigatoriamente, calculada com base no valor global do projeto apresentado, e não sobre o montante pleiteado ao FDD/PB. O descumprimento desta exigência acarretará a inabilitação da proposta”, detalhou. 

    Podem apresentar projetos aos membros do Conselho Gestor; os órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal; organizações não-governamentais (ONGs); organizações sociais (OSS); organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e as entidades que preencham os requisitos do artigo 5° da Lei Federal 7.347/85. Além destes, qualquer cidadão, com projetos restritos geograficamente ao Estado da Paraíba, também poderá submeter projetos à seleção.

    Para participar, os interessados deverão endereçar a documentação exigida à Secretaria Executiva do Fundo Estadual e poderão enviá-la por meio do Protocolo Eletrônico da instituição (clique AQUI); por serviço de postagem de correspondência dos Correios, na modalidade Sedex, com aviso de recebimento (AR) ou entregá-la, presencialmente, no Anexo V do MPPB, localizado na Rua Treze de Maio, 677, no Centro de João Pessoa. 

    Requisitos e prazos

    Os projetos devem obedecer aos requisitos formais e aos procedimentos descritos no Manual de Procedimentos e Diretrizes Técnicas para Apresentação e Análise de Projetos, aprovado pela Resolução 01/2012/2012, e suas alterações, que estão disponíveis na página do FDD/PB, no site do MPPB.

    Todos os formulários necessários para a elaboração do projeto e os anexos do edital de chamamento público também estão disponíveis na página do FDD/PB, no site do MPPB. Seus respectivos preenchimentos devem seguir as orientações do Manual Informativo.

    Após 15 dias do término do prazo de inscrição, a Secretaria Executiva do FDD/PB publicará, no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e na página do FDD/PB no site do MPPB, a relação de todos os projetos recebidos. 

    Na sessão seguinte do Conselho, será feita a distribuição dos projetos aos conselheiros (de acordo com a sequência numérica do registro no protocolo) para relatoria e voto, que serão apresentados na sessão imediata, para apreciação do órgão, que decidirá pela seleção e aprovação. 

    Após a votação e aprovação dos projetos, a Secretaria Executiva publicará a relação dos projetos aprovados e selecionados pelo Conselho Gestor, dentro do limite financeiro disponível no fundo. 

    FDD

    O FDD/PB tem o objetivo de dispor recursos financeiros, com a finalidade de reparar, remediar, recuperar, conservar, compensar e preservar bens, valores artísticos, estéticos, cultural, histórico, turístico e paisagístico, bem como bens, valores e interesses relacionados ao ambiente natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, às fundações privadas, ao mercado de valores mobiliários, à ordem econômica, à concorrência, à habitação e urbanismo, à cidadania e quaisquer outros interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos no território do Estado da Paraíba. 

    Esses recursos devem ser aplicados na prevenção de danos e na recuperação dos bens lesados; na promoção de eventos educativos e/ou científicos que visem à qualificação de pessoal e à multiplicação de opinião, bem como na edição de material informativo que tenha por objeto a preservação ou a conservação dos bens, valores e interesses difusos especificados nas áreas sociais citadas; na aquisição e manutenção de instrumentos necessários à atuação do Ministério Público e de seus parceiros na defesa dos bens, valores e interesses especificados na Lei Estadual 8.102/06; no custeio de exames periciais, vistoria e estudos técnico-científicos, necessários à instrução de procedimentos administrativos, inquéritos civis ou ações civis públicas, instaurados para apuração de fatos lesivos a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

  • Curso de Primeiros Socorros prepara magistrados e servidores para agir em emergências

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    Curso ‘Primeiros Socorros’ ministrado na Esma

    Com o objetivo de fortalecer a cultura institucional de cuidado, segurança e preparação para emergências, magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participam do curso ‘Primeiros Socorros’. A capacitação, ministrada pela capitã do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), Aline Sousa de Carvalho Costa, e pelo cabo Jonathan de Jesus, combinou aulas teóricas e práticas para orientar sobre atendimento imediato a vítimas em casos de mal súbito, quedas, acidentes ou outros eventos traumáticos. 

    O curso ocorre até as 18h desta sexta-feira (5), no Espaço Sertão, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A formação reforça o compromisso da Esma-PB e do Tribunal de Justiça da Paraíba com a segurança e a integridade física de magistrados(as), servidores(as) e usuários dos serviços da Justiça.

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    Juíza Antonieta Maroja destacou a importância da iniciativa

    A diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, destacou a importância da iniciativa. “A Escola recebe com alegria os servidores e magistrados para esta capacitação, fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Comissão de Segurança e da Assessoria Militar. O curso de Primeiros Socorros é uma das formas mais eficazes de cuidarmos uns dos outros e, sobretudo, de prestarmos um atendimento mais humano à população. É a verdadeira humanização do Poder Judiciário”, afirmou.

    De acordo com a instrutora, a formação busca preparar os(as) participantes para agir de forma rápida e correta até a chegada do socorro especializado, preservando vidas e evitando agravamento de lesões. “Os Primeiros Socorros são fundamentais. São procedimentos e ações que podem salvar vidas. Em um curso como este, conseguimos demonstrar e praticar essas técnicas com os alunos, preparando-os para agir em situações de emergência, que esperamos nunca enfrentar, mas, se acontecer, estarão prontos para atuar com segurança e eficiência”, ressaltou.

    O servidor Sílvio Arcoverde, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, elogiou a iniciativa e destacou a importância da preparação para situações inesperadas. “São imprevistos que acontecem na saúde, que esses imprevistos acontecem com alguma frequência, e é importante que os servidores estejam prontos para reagir a essas situações e garantir o bem-estar de toda a população”, disse. 

    Por Marcus Vinícius

     

     

     

  • Estudantes de Direito de Guarabira visitam Museu do Judiciário estadual

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    Presidente do TJPB conversa com os estudantes

    Na manhã desta sexta-feira (5), uma turma de estudantes do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Eesap (Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano) de Guarabira fez uma visita ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba, dentro do prédio do Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico de João Pessoa. A visitação guiada contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que conversou com os estudantes.

    “Esse trabalho voltado à memória do Tribunal e sua importância para todos os segmentos da sociedade, só enriquece o conteúdo prático dos alunos e alunas que cursam Direito e pretendem trabalhar no sistema de Justiça”, comentou Fred Coutinho. As visitas são promovidas pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que tem como presidente o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. 

    A iniciativa tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. A mediação da visita ficou a cargo dos servidores da Comissão, Patrício Fontes, Marcos Alcântara e Clarice Santana. Na oportunidade, os alunos e alunas do primeiro e segundo semestres do Curso de Direito tiveram contato com a trajetória dos 134 anos do TJPB.

    Durante o percurso da visita, os(as) estudantes conheceram o Memorial, o Salão Nobre, as antigas e atuais salas de sessões do Tribunal Pleno, o Museu, a Cripta Epitácio Pessoa e as galerias históricas, entre elas a dos presidentes do Tribunal de Justiça que ocuparam o Governo da Paraíba e a de juristas paraibanos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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    Estudantes da Faculdade Eesap em visita ao TJPB

    O professor de Direito Constitucional da Eesap de Guarabira Phillipe Martins foi o responsável por trazer e acompanhar a turma de 20 estudantes ao TJPB. “A ideia é fazer com que eles tenham experiência fora da sala de aula, trazendo a realidade prática do Tribunal, além de experimentar um pouco do Direito fora da sala de aula. Essa é a primeira vez que eles(as) estão aqui e, certamente, essa visita é muito importante para a carreira profissional de cada um(a)”, comentou o professor.

    Para a aluna Susana Gomes, a oportunidade de conhecer de perto a história da Justiça estadual é a realização pessoal de conquistas. “Como profissional de Educação, área que trabalho há 30 anos, estar dentro de uma instituição como o Tribunal de Justiça e conhecer sua história de forma detalhada é surreal. Esses momentos vão marcar minha carreira”, comentou a estudante.

    O também aluno do Curso de Direito da Faculdade Eesap, Marcos Tullio Collet, disse “que a visita aos ambientes históricos do Palácio da Justiça, com as devidas explicações de cada área visitada, é um divisor de águas entre a parte teórica e prática do Direito”. 

    Museu – Instalado no Palácio da Justiça, edifício centenário que abriga a sede administrativa do TJPB, localizado na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, o museu é um importante patrimônio histórico e cultural do Judiciário paraibano. O local oferece aos visitantes uma imersão nos marcos que compõem a evolução da Justiça na Paraíba.

    Agendamento de visitas – É possível marcar visitas ao Museu do Poder Judiciário pelo telefone (83) 9 8657-7058 (WhatsApp) ou pelo e-mail museu@tjpb.jus.br.  Já o Instagram do museu é o @museutjpb.

    Por Fernando Patriota

     

     

  • Conselho da Magistratura aprova voto de aplauso a novo membro da APL

    O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta sexta-feira (5), um voto de aplauso em homenagem ao cronista e ensaísta Francisco das Chagas Gil Messias, que tomou posse recentemente na Academia Paraibana de Letras (APL). A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    A proposta partiu do desembargador José Ricardo Porto, que destacou o talento e a trajetória intelectual do novo imortal. “Gil Messias é um homem talentoso, brilhante e estudioso, cuja presença na Academia enriquece a literatura e a cultura paraibana”, afirmou.

    Messias ocupa a cadeira 24 da APL, vaga desde o falecimento do escritor e político Evaldo Gonçalves de Queiroz, em janeiro deste ano. Ele foi eleito de forma unânime, com 34 votos, sendo candidato único ao assento. A cadeira tem como patrono o pintor Pedro Américo e como fundador o historiador Horácio de Almeida.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Tribunal de Justiça vai realizar evento sobre acessibilidade e inclusão

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    Evento vai ser realizado dia 22 de setembro

    A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, será sede de um evento voltado à Pessoa com Deficiência (PCD), promovido pelo Poder Judiciário estadual, que vai acontecer no dia 22 de setembro, das 7h às 18h. Uma reunião, com integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB, foi realizada na manhã desta sexta-feira (5), com foco na organização das atividades e estratégias de divulgação e preparação da programação voltada ao evento.

    A Comissão é presidida pela desembargadora, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, e a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário paraibano com a promoção da acessibilidade, da diversidade e da inclusão social.

    “Durante o encontro foram discutidas ações como a divulgação do evento nos canais oficiais do Poder Judiciário estadual, incluindo o portal institucional e demais mídias e acessos. Também foi feita a revisão da programação, que contará com exposições de artistas PCD, proporcionando um espaço de visibilidade e valorização da arte inclusiva”, comentou Surama Monalisa Costa Sobreira, da coordenação de Apoio aos Comitês e Comissões do TJPB.

    Outro ponto de destaque foi a produção de uma cartilha em formato de cordel, voltada ao público com deficiência, com linguagem acessível e foco na inclusão.

    A programação do evento contará com a presença de nomes de destaque nacional na temática da inclusão, como o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, magistrado com deficiência visual do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região (PR). Estarão presentes, ainda, magistrados(as) do TJPB, além de advogados, professores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e servidores atuantes na pauta da inclusão e acessibilidade.

    Também participaram da reunião do encontro de trabalho desta sexta-feira Maria do Socorro Belarmino de Souza, deficiente visual e integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pedagoga do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem); Daiane Lins da Silva Firino (Coordenação Pedagógica da Esma e membro da Comissão); Daniela Gonçalves de Menezes (Gerência de Qualidade de Vida); e Roberta Matias (Gerência de Comunicação).

    Por Fernando Patriota