O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Seds/PB) formalizaram, na tarde desta terça-feira (2/09), um Termo de Cooperação Técnica para estabelecer ações integradas e apoio técnico envolvendo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba (PCPB). O objetivo é combater de forma mais efetiva a macrocriminalidade e executar serviços de inteligência e segurança institucional.
O termo foi assinado pelo novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, em seu primeiro dia de gestão, reforçando um de seus principais compromissos para o mandato à frente do Ministério Público: o enfrentamento do crime organizado.
Também assinam o documento o coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) e do Gaeco, o promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto; o secretário de Segurança Pública, Jean Francisco Bezerra Nunes, e o delegado-geral da PCPB, André Luís Rabelo de Vasconcelos.
A assinatura foi feita na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e contou com a presença do 1º subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes; do diretor do MP-Procon, Francisco Bergson Formiga; do integrante do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), Yuri Givago Araújo Rodrigues, dos promotores de Justiça que integram o Gaeco, Alberto Vinícius, Dennys Carneiro, Rafael Linhares e Jamille Lemos, além de delegados da Draco (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) e do setor de Inteligência da PCPB.
Cooperação: ato simbólico
A cooperação técnica prevê a atuação conjunta do MPPB e PCPB, o compartilhamento e o intercâmbio de informações relativas à macrocriminalidade e à atuação de organizações criminosas na Paraíba, visando à otimização das investigações e a produção de prova. Estabelece ainda a cessão de apoio logístico (incluindo o intercâmbio de recursos humanos, materiais e capacitação técnica, por exemplo) e a divulgação padronizada e organizada dos resultados dos trabalhos decorrentes das investigações.
Para o procurador-geral de Justiça, a medida é um ato simbólico que fortalece o compromisso da gestão com o enfrentamento do crime organizado. “É uma grande satisfação recebê-los no primeiro dia de gestão. Essa parceria entre o MPPB e a Polícia Civil é uma parceria sólida, que já rendeu muitos frutos. Pretendemos nos aproximar ainda mais e estreitar essa parceria para entregar ainda mais resultados à sociedade. Nosso objetivo é ampliar o combate às organizações criminosas e ao crime organizado. A assinatura desse Termo de Cooperação Técnica é a primeira medida concreta para isso”, disse.
O coordenador do Gaeco destacou a importância da formalização de uma parceria que já vinha ocorrendo. Octávio Paulo Neto defendeu a necessidade de se empreender investigações qualificadas e a adoção de medidas capazes de “asfixiar” financeiramente as organizações criminosas, atingindo o patrimônio das facções. Falou também que atualmente o combate às facções e às milícias são grandes desafios das forças de segurança. “Hoje não se faz combate à criminalidade organizada sem inteligência. Sem esses esforços, é impossível chegar de maneira assertiva a algum lugar e é o ambiente colaborativo que faz a diferença”, argumentou, ressaltando a importância da cooperação entre o MPPB e a PCPB.
“Parceria inteligente”
O secretário de Segurança definiu a cooperação técnica entre o Gaeco e a PCPB como “uma parceria inteligente”. Ele falou do investimento governamental na estruturação e qualificação da Polícia Civil paraibana. Também agradeceu a oportunidade dada pela parceria com o MPPB. “É uma alegria poder viver um momento desse e mostrar o que a PC vem fazendo, principalmente, junto com o Gaeco. Para a Seds e a PCPB, é uma grande oportunidade de estruturarmos cada vez mais os laços. Sabemos das dificuldades que temos e se estivermos cada vez mais juntos, as respostas serão dadas. A Polícia Civil vem crescendo e se profissionalizando e é importante que se institucionalize essa parceria com o MPPB. Juntos vamos conseguir fazer muito mais”, disse.
O delegado-geral da PCPB também falou da importância da cooperação e assumiu o compromisso de priorizar o investimento em inteligência. “O ato de hoje, além de emblemático, é muito corajoso. Temos profissionais muito bons e bem intencionados. Acreditamos no que fazemos e assumimos o compromisso de priorizar a inteligência, a Draco e todo o sistema para que essa ideia dê certo”, disse.
O coordenador da Inteligência da PCPB, o delegado Gaudêncio Jerônimo de Souza Neto, destacou o pioneirismo da atuação integrada entre MPPB e Polícia Civil no enfrentamento ao crime organizado. “Essa parceria entre Draco, Inteligência e Gaeco é pioneira no País e tem surtido efeito muito positivo. Esse é um momento muito feliz. Precisamos dar esse salto de qualidade nas investigações para asfixiar financeiramente as organizações criminosas na Paraíba. Temos conseguido prender lideranças criminosas. Gostaria de agradecer a confiança depositada em nosso trabalho”, falou.
