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  • TJPB fortalece segurança digital por meio de contrato firmado com empresa de Data Center

    Foto da visita ao data center
    Equipe do TJPB durante visita ao data Center HostDime

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está ampliando seus investimentos em segurança digital e proteção de dados, com a contratação de um segundo data center, que abrigará parte de sua infraestrutura tecnológica. A parceria foi firmada com a empresa HostDime, especializada em soluções de armazenamento e segurança cibernética.

    Nesta terça-feira (2), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, visitou as instalações da HostDime, conhecendo de perto a infraestrutura física e os recursos tecnológicos que passarão a integrar o sistema do Tribunal. 

    A visita contou com a presença do vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes, do diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Daniel Melo, e do gerente de Infraestrutura, Daniel Lopes.

    O diretor de TI, Daniel Melo, afirmou que a medida vai garantir mais segurança e aumento da capacidade de processamento pelo Judiciário estadual paraibano.

    A equipe do TJPB foi recepcionada pelo
    A equipe do TJ foi recepcionada pelo diretor ​Lucas Montarroios ​

    Durante a visita, os representantes do TJPB foram recepcionados pelo diretor de Tecnologia da HostDime, Lucas Montarroios, e pelo executivo de vendas, Severino Borba, que apresentaram a infraestrutura da empresa, seu funcionamento e o histórico de atuação no setor de data centers no Brasil e no exterior.

    “Somos uma empresa de referência no mercado de data centers, com certificações que incluem normas internacionais de segurança da informação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso demonstra um compromisso sério com a proteção dos dados — justamente o que o TJPB busca com essa parceria”, destacou Lucas Montarroios.

    Projetados para garantir a alta disponibilidade e segurança de dados, os data centers oferecem proteção contra falhas físicas, ataques virtuais e perdas acidentais. Com essa nova estrutura, o TJPB reforça seu compromisso com a continuidade dos serviços digitais e a proteção das informações institucionais e dos cidadãos paraibanos.

     

    Por Gabriela Parente

     

  • Ministério da Saúde intensifica ações contra o sarampo com Dia D de vacinação no Mato Grosso do Sul

    Ministério da Saúde intensifica ações contra o sarampo com Dia D de vacinação no Mato Grosso do Sul

    No último sábado (30), os 79 municípios de Mato Grosso do Sul participaram do Dia D de vacinação contra o sarampo. A mobilização integra a estratégia nacional do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, para impedir a entrada da doença no país, especialmente em regiões de fronteira. O estado faz divisa com a Bolívia e o Paraguai — países que registram aumento expressivo de casos da doença.

    O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, acompanhou a mobilização em Ponta Porã (MS), cidade que faz fronteira com Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

    “Devido ao fluxo migratório na cidade, garantir a imunização da população é essencial para evitar a circulação do vírus no Brasil. A cobertura vacinal em Mato Grosso do Sul e em Ponta Porã é positiva, mas é preciso reforçar à população a importância de se vacinar”, afirmou o diretor.

    Em 2024, a cobertura vacinal da tríplice viral — que protege contra sarampo, caxumba e rubéola — em Mato Grosso do Sul foi de 105,20% (1ª dose) e 93,58% (2ª dose). No município de Ponta Porã, os índices ultrapassaram a meta de 95%: 123,29% (1ª dose) e 103,19% (2ª dose).

    Foto: João Moura/MS
    Foto: João Moura/MS

    Ações nacionais e nas fronteiras

    Em 2025, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 15 milhões de doses da vacina contra o sarampo para todos os estados brasileiros. Até o momento, mais de 3 milhões de doses foram aplicadas no país. A vacina é recomendada para pessoas de 6 meses a 59 anos. Para se vacinar, basta procurar uma unidade básica de saúde mais próxima.

    Além da vacinação, equipes técnicas do Ministério da Saúde promoveram capacitações em Mato Grosso do Sul para reforçar o enfrentamento ao sarampo. Em Dourados e Ponta Porã, foi realizado o seminário “Ameaça da reintrodução do sarampo no Brasil: cenário epidemiológico global”, qualificando profissionais de saúde da região.

    Nesta semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve em Sant’Ana do Livramento (RS), na fronteira com o Uruguai, para reforçar o compromisso com a vacinação nas regiões de fronteira dos países do Mercosul. A ação busca ampliar a cobertura vacinal, manter o status do Brasil como país livre do sarampo e fortalecer a integração regional em saúde pública.

    Em julho, o Ministério realizou outro Dia D de vacinação em cidades de fronteira do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, regiões que fazem divisa com a Bolívia. Aproximadamente 3 mil pessoas foram vacinadas, com destaque para o Acre, que aplicou 1,8 mil doses — quatro vezes mais que a média da vacinação de rotina (436 doses).

    Além dos Dias D, a equipe técnica da pasta, em parceria com estados e municípios, também realizou bloqueios vacinais e reforçou a vigilância epidemiológica em municípios como Campos Lindos (TO), devido a casos confirmados, e em Araguaína (TO), Balsas (MA) e Imperatriz (MA), por estarem próximas das áreas de registro.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Representantes do TRFMED participam do IV Seminário Pernambucano das Autogestões em Saúde Última atualização: 02/09/2025 às 14:52:00

    Com o objetivo de debater os rumos e desafios da saúde suplementar, o TRFMED marcou presença no IV Seminário Pernambucano das Autogestões em Saúde, promovido pelo TRT6 Saúde, nos dias 27 e 28 de agosto. O evento, que reuniu especialistas e gestores da área, foi palco para discussões determinantes sobre a sustentabilidade e a evolução do modelo de autogestão no Brasil. Entre os temas de destaque da programação, a longevidade, a transformação do modelo assistencial, novos modelos de remuneração e o cuidado especializado de pacientes.

    Uma das principais reflexões do seminário foi a necessidade de uma mudança de paradigma no cuidado com a saúde, com foco na prevenção e na manutenção do bem-estar, ao invés de apenas tratar a doença. Este conceito, fundamental diante do aumento da longevidade da população, permeou diversas palestras e debates, ressaltando a importância de um sistema de saúde proativo e preditivo.

    Do TRFMED, participaram o desembargador federal Rodrigo Tenório, presidente do Conselho Deliberativo; o desembargador federal Leonardo Coutinho, suplente do presidente do Conselho; a diretora executiva de autogestão, Juliene Tenório, e a diretora de relacionamento com o beneficiário, Solange Fonseca.

    Inovação no Modelo Assistencial e Remuneração Baseada em Valor

    A transformação do modelo assistencial foi abordada pelo médico e CEO do Max Day Hospital, Marcelo Menezes, que apresentou a cirurgia ambulatorial como uma ferramenta de grande impacto. Menezes destacou que procedimentos de média complexidade, que permitem alta em até 36 horas, não só reduzem significativamente o risco de infecção hospitalar, mas também otimizam recursos e diminuem custos, representando um avanço para a eficiência do sistema.

    Em linha com a busca por maior eficiência e melhores resultados para o paciente, o médico clínico geral Marcus Villander, diretor científico da Sociedade Pernambucana de Clínica Médica, discutiu os “Modelos de remuneração da saúde suplementar baseado em valor”. Villander defendeu a transição do antigo modelo de contas abertas (free for service) para um sistema que recompensa o desfecho clínico favorável. “O objetivo é gastar melhor, com mais qualidade e com o melhor resultado para o paciente”, afirmou.

    Ele também enfatizou o papel vital do médico clínico no acompanhamento da jornada do paciente internado, o que contribui para a redução do tempo de permanência hospitalar e para um controle mais eficaz de pacientes crônicos. A palestra também abordou a relevância dos novos testes genéticos como ferramenta para direcionar tratamentos oncológicos e ajustar a dosagem de medicamentos, personalizando e potencializando a eficácia terapêutica.

    O Papel Estratégico das Autogestões e o Cuidado Especializado

    Mario Jorge Vital, presidente da Unidas Autogestões, reforçou a importância estratégica das autogestões no cenário da saúde suplementar. Apresentando dados do setor, que hoje atende 25% da população brasileira, Vital correlacionou resultados para enfatizar a relevância e o diferencial do modelo. “As autogestões desempenham um papel fundamental na construção de um sistema de saúde mais equilibrado e focado no beneficiário”, pontuou.

    O cuidado com o paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também recebeu atenção especial. Verônica França, gerente de Divisão de Saúde da CASSI, abordou a importância de protocolos de negociação, gerenciamento de rede e regulação específicos para essa população. França salientou que “a proximidade com a família é essencial para alinhar o cuidado” e que a gestão da população com TEA é uma “ferramenta de extremo valor para coordenar o cuidado”, de forma humanizada.

    A presença de integrantes do TRFMED no IV Seminário Pernambucano das Autogestões em Saúde reforça o compromisso com a atualização e a busca por práticas inovadoras que garantam a qualidade da assistência e a sustentabilidade do sistema, alinhado às mais modernas discussões do setor de saúde suplementar.

    Por: Ascom TRFMED


  • TJPB realiza ação especial do Setembro Amarelo com roda de conversa sobre bem-estar

    Logo da campanha

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB promovem, na próxima sexta-feira (5), uma atividade especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio.

    A programação contará com uma roda de conversa intitulada “Gestão do Tempo: caminhos para o bem-estar”, que terá início às 9h, no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa. A proposta é incentivar reflexões e práticas voltadas ao autocuidado, ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e à valorização da saúde emocional.

    A atividade é voltada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário paraibano. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.

    Inscrições devem ser realizadas pelo formulário eletrônico: 

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeA4Y_Szzokta-jDR_u-h-gESpq6YIRheuwayZJMfgk82vv3g/viewform

    Por Lenilson Guedes

     

  • CNJ lança regulamento da Semana Nacional da Conciliação e do Prêmio Conciliar é Legal 2025

    Logo do prêmio

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 206/2025, que regulamenta a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XX Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa busca fortalecer a cultura do diálogo, valorizar práticas de resolução consensual de conflitos e ampliar a eficiência do Judiciário em todo o país.

    A campanha será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025, com a participação dos Tribunais de Justiça Estaduais, do Trabalho e Federais. Desde sua criação, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação mobiliza magistrados, servidores e jurisdicionados para identificar processos com potencial de acordo, incentivando que as partes solucionem suas divergências por meio da conciliação.

    O regulamento também define as regras do Prêmio Conciliar é Legal, que vai reconhecer iniciativas bem-sucedidas de magistrados, servidores, instrutores de mediação, advogados, instituições de ensino e outras entidades. As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 7 de novembro, no site do CNJ.

    Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

    As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores. A conciliação pré-processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania existentes em cada tribunal.

    Promoção da Conciliação – A XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal reconhece iniciativas e resultados de destaque na promoção da conciliação e da mediação em todo o país. Mais do que uma premiação, o ‘Conciliar é Legal’ é um incentivo para que magistrados, servidores, advogados, instrutores, instituições e cidadãos enxerguem na solução consensual de conflitos uma alternativa eficaz, célere e humanizada. 

    Este ano, o prêmio está dividido em duas modalidades: ‘Boas Práticas’, que reúne iniciativas inspiradoras e bem-sucedidas em sete categorias: Tribunal, Juiz Individual, Instrutores de Mediadores e Conciliadores, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas e Advocacia. E ‘Produtividade’, que reconhece os tribunais com o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado, nas áreas da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho. A Portaria do CNJ nº. 206/2025, traz todos os detalhes sobre critérios, categorias e formas de participação.

    Por Fernando Patriota

     

  • XIV Encontro Nacional dos Usuários do sistema PJe acontece em outubro no TJPB

    PJe Atualização de Versão

    O Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, após ser escolhido pelo Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para promover o evento. O encontro transcorrerá  nos dias 23 e 24 de outubro do corrente ano, no Tribunal Pleno do TJPB. 

    O evento reunirá magistrados, servidores, técnicos e representantes dos diversos tribunais do país, constituindo espaço relevante de diálogo e cooperação institucional. 

    De acordo com o magistrado Max Nunes de França, juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB, a realização do XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe revela-se de grande importância para o Tribunal de Justiça da Paraíba, “não apenas pela oportunidade de sediar evento de repercussão nacional, mas também pelo protagonismo que assume na condução dos debates sobre o futuro do processo eletrônico no país”.

    Em parecer favorável à realização do evento, o juiz Max Nunes acrescenta que a escolha deste tribunal demonstra o reconhecimento institucional quanto ao seu comprometimento com a modernização tecnológica e com a busca pela melhoria contínua da prestação jurisdicional. “Ademais, o evento reforça a imagem do TJPB como espaço de inovação, diálogo interinstitucional e cooperação entre os diversos ramos do Poder Judiciário”, destaca o juiz.

     

    Por Valter Nogueira

     

  • Patos: Infância e Juventude realiza inspeções para avaliação de serviços dos Creas

    Foto da equipe do Creas-Patos
    Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos

    Visando o aperfeiçoamento do atendimento prestado no Sistema Socioeducativo em meio aberto, utilizado por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos deu seguimento ao cronograma de inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). 

    O trabalho, sob a coordenação da titular da 7ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, envolveu os Centros das Comarcas de Patos, São Mamede e Malta.    

    Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços existentes nos Creas que são executados pelos adolescentes em meio aberto, como medida socioeducativa, a exemplo de liberdade assistida e prestação de serviço comunitário.  

    “As inspeções semestrais visam aprimorar o sistema socioeducativo, verificando o cumprimento das medidas e seus resultados”, explicou a juíza Joscileide Lira. 

    Os Creas prestam o serviço de atendimento e acompanhamento de adolescentes que cometeram ato infracional e que receberam uma medida socioeducativa a ser cumprida em meio aberto, a exemplo da Liberdade Assistida ou da Prestação de Serviço Comunitário.

    As medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei Federal 8069/1990) e são determinadas pela Justiça da Infância e da Juventude, que faz o devido encaminhamento aos órgãos responsáveis pelo acompanhamento e cumprimento.

     

    Por Lila Santos

     

  • Ministério da Saúde padroniza altas hospitalares e fortalece integração de dados no SUS

    Ministério da Saúde padroniza altas hospitalares e fortalece integração de dados no SUS

    O Ministério da Saúde deu mais um passo na consolidação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) ao instituir dois modelos padronizados para registros de alta hospitalar: o Sumário de Alta (SA) e o Sumário de Alta Obstétrico (SAO). A iniciativa, oficializada pelas Portarias GM/MS nº nº 8.025 e nº 8.026, de 27 de agosto de 2025, visa fortalecer a interoperabilidade entre sistemas de saúde e garantir a continuidade do cuidado ao paciente.

    O Sumário de Alta (SA) substitui a norma vigente desde 2022 e contempla o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) da Atenção à Saúde. O documento reúne informações essenciais como diagnósticos, procedimentos realizados, evolução clínica, alergias, medicamentos prescritos e o estado de saúde do paciente no momento da alta.

    Já o Sumário de Alta Obstétrico (SAO) é uma extensão do SA voltada para internações obstétricas. Estruturado em quatro blocos — internação materna, complicações obstétricas, informações sobre o parto e dados neonatais — o modelo é fundamental para garantir o cuidado contínuo de mulheres grávidas, em pós-abortamento ou puerpério, e seus recém-nascidos. Além de facilitar a comunicação entre os diferentes níveis de atenção à saúde, o SAO contribui para a redução de intervenções evitáveis e aprimora a coleta e análise de dados clínicos.

    O anúncio das portarias foi realizado pela secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, em 28 de agosto, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Segundo a secretária, a entrega é estratégica no contexto do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, e deve ser amplamente disseminada entre estados e municípios.

    Para Paula Xavier, diretora do Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS/SEIDIGI/MS), “a padronização dessas informações, tanto do Sumário de Alta quanto do Sumário de Alta Obstétrico, significa que a continuidade do cuidado após a internação está mais garantida”. Ela também destacou a importância da RNDS estar recebendo dados assistenciais de média e alta complexidade, por meio da portaria de interoperabilidade do programa, que prevê a criação de diferentes modelos informacionais para integrar dados dos entes credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a padronização nacional desses modelos, a RNDS reforça sua função como plataforma oficial de interoperabilidade do SUS. Atualmente, a rede já reúne mais de 2,9 bilhões de registros de saúde, consolidando-se como uma das maiores bases de dados clínicos do país. A medida representa um avanço na segurança da informação, na transparência dos processos e na eficiência da gestão em saúde pública.

    Larissa Mangabeira
    Ministério da Saúde

  • ALPB debate credenciamento de pequenos fornecedores paraibanos no Programa Tá na Mesa

    Notícias

    Publicado em 2 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (2), sessão especial para debater o credenciamento de pequenos fornecedores paraibanos do Programa Tá na Mesa, do Governo do Estado. O evento, proposto pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, contou com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, e de membros da comissão de credenciamento do Programa, além de fornecedores.

    O presidente Adriano Galdino destacou que a sessão teve o objetivo de ouvir representantes do grupo de fornecedores da Paraíba que alegam terem sido descredenciados do Programa Tá na Mesa, assim como, obter da secretária Pollyanna Werton os esclarecimentos a respeito do processo de credenciamento do Programa. “Conduzimos a sessão de forma muito tranquila com o objetivo de ouvir a todos. A secretária compareceu a convite, de boa fé, trouxe seus assessores para dar as respostas que queremos. Realizamos o debate da melhor maneira possível com o intuito de contribuir com uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou o presidente.

    Em defesa dos empreendedores paraibanos do setor alimentício, o deputado Adriano Galdino solicitou que a Secretaria de Desenvolvimento Humano busque viabilizar a abertura de novos prazos para que pequenos empresários possam se adequar às regras do credenciamento estabelecidas pela Gestão Estadual. “Vamos dar mais condições para que cada vez mais o Programa possa atender às pessoas que mais precisam aqui na Paraíba”, pediu Galdino.

    O deputado George Moraes comemorou o fato de a Assembleia Legislativa, mais uma vez, abrir suas portas para receber demandas da população e destacou que a política não busca criar obstáculos. “Essa sessão acontece para que a Assembleia, cumprindo o seu papel, possa dar vez e voz aos empresários que se sentem injustiçados no credenciamento do Programa Tá na Mesa.  É nosso dever e nossa função, como Poder Legislativo, garantir a legalidade desse processo”, observou Moraes.

    A secretária Pollyanna Werton argumentou que, após fiscalizações realizadas in loco pelo Governo da Paraíba e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), foram constatadas irregularidades na estrutura dos estabelecimentos, assim como, falta de higiene no manuseio e armazenamento de alimentos, além da falta de qualidade na alimentação oferecida.

    “Não podemos ofertar alimentos nessas condições. Alimentos vencidos, carnes armazenadas em freezers desligados. A gente não quer que o filho do povo da Paraíba consuma alimentos oriundos de uma estrutura precária, com o peso das quentinhas, em alguns municípios fiscalizados, sempre abaixo do preconizado pelo Programa e ofertando proteínas que não eram permitidas. Todos foram notificados e os que não se adequaram foram fechados”, afirmou a Pollyanna. Cerca de 30 restaurantes foram retirados do programa.

    A secretária explicou que atualmente o Tá na Mesa está presente em 217 dos 223 municípios da Paraíba, sendo o maior programa de segurança alimentar do Brasil. “O governo do Estado tem o maior carinho por esse programa por se tratar de um programa que oferece alimento, um direito vital das pessoas. E vale ressaltar que 100% dos recursos do Tá na Mesa é do governo da Paraíba”, esclareceu Pollyanna.

    Representando o grupo de empresários fornecedores de produtos alimentícios, Débora Melo avaliou que a sessão especial foi importante para que pudessem ser apresentadas contestações relacionadas ao processo de credenciamento de empresas no Programa Tá na Mesa. A empresária parabenizou o governador João Azevêdo pela elaboração e implantação do Programa, mas, na oportunidade, solicitou também maior transparência no processo de adesão por parte das empresas paraibanas.

    “Um magnífico programa que traz em seu teor uma proposta espetacular, que realmente visa combater a insegurança alimentar nos municípios e, com certeza, a gente nunca teve na história da Paraíba um governo tão preocupado em combater a fome. Saio muito satisfeita. É importantíssimo o acolhimento dessa pauta por parte dos deputados, que são os representantes do povo, avaliou a empresária.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Saúde anuncia R$ 170 milhões para ampliar atendimento na rede federal de saúde no Rio de Janeiro

    Saúde anuncia R$ 170 milhões para ampliar atendimento na rede federal de saúde no Rio de Janeiro

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (2), no Rio de Janeiro, investimento adicional de R$ 170 milhões para reestruturar, modernizar e contratar profissionais para os institutos federais e o Hospital da Lagoa. O objetivo é ampliar o atendimento especializado e reduzir o tempo de espera por cirurgias na rede federal de saúde, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas integrado ao Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais 

    Ninguém ficará para trás ou deixará de ser atendido. Estamos falando de ampliação do atendimento, não de fechamento. Estamos falando de qualificação de cada um dos hospitais, não de desestruturação. Ninguém ficará sem atendimento. Nosso compromisso, de todos os envolvidos neste processo, é atender todos os pacientes desses hospitais, os que aguardam em filas internas à espera desse serviço. Todos serão atendidos“, afirmou o ministro Alexandre Padilha.  

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Os novos recursos serão destinados à contratação de 2.059 profissionais, à abertura de 10 salas cirúrgicas e à disponibilização de mais 166 leitos, representando mais consultas, cirurgias, diagnósticos e tratamentos no Hospital da Lagoa e nos Institutos Nacionais de Câncer (INCA), de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e de Cardiologia (INC). A medida vai ampliar e agilizar o acesso da população a serviços especializados em oncologia, ortopedia e cardiologia. 

    Os acordos de cooperação técnica foram assinados entre o ministro Alexandre Padilha e o presidente da Fiocruz, Mário Moreira, para a reestruturação e modernização dos Institutos e integração do Hospital Federal da Lagoa (HFL) ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) da Fiocruz. 

    “A Fiocruz trabalha em múltiplas frentes para o SUS, da produção de vacinas e medicamentos até a formação de profissionais; da pesquisa científica e inovação até a atenção em saúde. Desde a nossa origem, nós temos tradição em assistência especializada e em atuação hospitalar. Com os acordos assinados hoje com o Ministério da Saúde, damos um importante passo no fortalecimento dos Institutos Nacionais, o Inca, o Into e o INC”, destacou o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.  

    “Por meio da integração entre HFL e IFF, iniciamos uma grande contribuição na ampliação da oferta de serviços em saúde da mulher, da criança e do adolescente, preenchendo vazios assistenciais de forma gradual, planejada e baseada no diálogo com pacientes e trabalhadores. Eu me sinto duplamente responsável e estou confiante e otimista de que estamos fazendo o melhor para a população do Rio de Janeiro, detalhou o presidente da Fiocruz. 

    Na primeira fase da integração, ainda em 2025, serão priorizados os pacientes na fila de espera. A transição terá monitoramento contínuo, acompanhamento individualizado dos pacientes e canais de comunicação ativos para os usuários para evitar desassistência.  

    Haverá ampliação do funcionamento do centro cirúrgico, reabertura gradual de leitos (UTI, clínicos e pediátricos), recomposição das equipes médicas e multiprofissionais, expansão dos serviços, além da modernização da infraestrutura — rede elétrica, sistema de refrigeração e recuperação de áreas físicas.  

    Na segunda fase, em, 2026, com o fortalecimento da assistência, uma força-tarefa integrará os serviços e diversificará o atendimento, com foco em saúde da mulher, da criança e do adolescente. 

    “Ver a integração do Hospital Federal da Lagoa com a Fiocruz é uma das coisas mais incríveis que pode acontecer. Nossas unidades voltaram a reabrir leitos e ambulatórios. São muitas frentes de obra em andamento e um clima organizacional muito positivo. Uma coisa que muitas pessoas acharam que não ia dar certo. Deu muito certo. É uma transição que exige paciência, sem desestruturar nenhum serviço e preservando o conhecimento institucional. Tenho certeza de que será muito bom para a instituição, para a sociedade e, principalmente, para os pacientes do SUS”, reforçou o secretário municipal do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, que é servidor da Fiocruz. 

    Reestruturação da rede federal de saúde 

    • Instituto Nacional de Cardiologia (INC) 470 novos profissionais; ampliação para 164 leitos totais; e aumento no investimento em medicamentos e materiais. 

    • Instituto Nacional de Ortopedia e Traumatologia (INTO) – 100 novos leitos e 5 novas salas cirúrgicas; + 28,5% na capacidade cirúrgica em 6 meses; e + 17% na capacidade cirúrgica em 1 ano. 

    • Instituto Nacional de Câncer (INCA) – 784 novos profissionais para os 4 hospitais que integram o INCA; + investimento para medicamentos e materiais; novos equipamentos para ampliação das salas cirúrgicas; e reforço na capacidade de atendimento de todas as unidades. 

    • Hospital do Câncer – I – Abertura de 3 novas salas cirúrgicas; +30% na realização de cirurgias; reabertura da Unidade de Pós-operatório; +50% da oferta de vagas; reabertura de 30 leitos de enfermaria (8 de oncologia pediátrica); novos profissionais vão reforçar atendimentos em anestesiologia, radiologia, endoscopias e ecocardiogramas; 

    • Hospital do Câncer II – Abertura de 1 novas sala cirúrgica +50% na realização de cirurgias; suporte de clínica médica no hospital, com ampliação da equipe de enfermaria cirúrgica; e novos profissionais vão reforçar atendimentos em Farmácia e Radiologia; 

    • Hospital do Câncer III – abertura de nova sala cirúrgica e aumento de +25% na realização de cirurgias; abertura da central de quimioterapia aos sábados; Ampliação de tomografias computadorizadas com novas equipes; e novas equipes darão apoio em farmácia e nutrição aos Hospitais do Câncer III e IV.  

    • Hospital do Câncer IV – Reforço de +42% na capacidade ambulatorial; aumento de +40% na capacidade de atendimento domiciliar; e novos profissionais vão reforçar assistência durante internação hospitalar 

    • Integração do Hospital Federal da Lagoa e IFF/Fiocruz – processo gradual, transparente e planejado; compromisso de diálogo com pacientes do SUS e trabalhadores das duas unidades; e acompanhamento individualizado e canais de comunicação permanentes para que nenhum usuário fique desassistido. 

    Transparência e participação social

    Os novos recursos anunciados hoje pelo ministro Alexandre Padilha se somam aos R$ 1,023 bilhão investidos pela pasta desde 2024, totalizando R$ 1,193 bilhão já destinados aos hospitais federais.

    O modelo descentralizado de gestão dos serviços federais de saúde, iniciado em 2024 pelo Ministério da Saúde, favorece maior transparência, eficiência administrativa e participação social.  O processo foi construído com base em estudo técnico de viabilidade e audiência pública, garantindo diálogo com profissionais de saúde, gestores e sociedade civil. A audiência contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas da União e conselhos Estadual e Municipal de Saúde no Rio de Janeiro.   

    Ministério da Saúde