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  • Site do Ministério da Saúde é reconhecido como fonte confiável sobre vacinação

    Site do Ministério da Saúde é reconhecido como fonte confiável sobre vacinação

    O site oficial do Ministério da Saúde foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como parte da Vaccine Safety Net (VSN), uma rede internacional de portais que oferecem informações confiáveis e baseadas em evidências sobre a segurança das vacinas.

    A decisão foi comunicada pela OMS após a avaliação do portal, que comprovou o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Global Advisory Committee on Vaccine Safety (GACVS). Esses critérios incluem transparência, clareza no conteúdo, atualização frequente das informações, acessibilidade, segurança digital e compromisso com boas práticas de divulgação científica.

    Com a inclusão, o site do Ministério da Saúde passa a exibir o selo da VSN, que funciona como um selo de qualidade internacional para páginas que disponibilizam informações confiáveis sobre vacinação. A iniciativa visa auxiliar usuários da internet em todo o mundo a identificar conteúdos seguros, contribuindo para o fortalecimento da confiança da população nas vacinas.

    Segundo a OMS, a avaliação destacou o “forte foco em saúde pública e a ampla oferta de informações sobre a segurança das vacinas” presentes no portal brasileiro.

    Para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil vive novos tempos. “A ciência voltou e estamos conseguindo recuperar a credibilidade nacional e internacional. Nosso trabalho é, e sempre será, pautado em evidências científicas e na transparência das informações”, afirmou.

    Padilha destacou ainda os avanços na imunização: “Estamos revertendo seis anos de quedas na vacinação infantil, com aumento da cobertura em todas as 16 vacinas desde 2023. Com novas ferramentas, como a caderneta digital e o programa Saúde na Escola, seguimos ampliando a prevenção, mas ainda temos o desafio de recuperar plenamente a cultura da vacinação no Brasil.”

    O ministro também ressaltou a importância do reconhecimento internacional: “Fazer parte da rede VSN significa que o conteúdo nacional sobre vacinas foi reconhecido como seguro, confiável e de qualidade, fortalecendo a confiança da população e reafirmando o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a saúde pública.”

    A Vaccine Safety Net reúne atualmente dezenas de sites de instituições de diferentes países, todos comprometidos em disponibilizar dados claros, atualizados e baseados em evidências científicas. A adesão do Brasil reforça o papel do Ministério da Saúde na promoção da informação de qualidade e no combate à desinformação sobre vacinas. Essa conquista coloca o Brasil lado a lado com os maiores centros de referência em vacinas do mundo!

    Conheça a página de Vacinação

    Ministério da Saúde
  • Saúde mental no SUS: saiba como buscar atendimento

    Saúde mental no SUS: saiba como buscar atendimento

    Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) oferecem serviços com equipes especializadas para atender as necessidades de saúde mental da população, incluindo pessoas que passam por desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Trabalham de portas abertas, ou seja, e articulados a toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), da Atenção Primária à Urgência e Emergência e atenção hospitalar.

    O atendimento nos CAPS está disponível para qualquer pessoa que precise de suporte, e pode ser acessado de forma espontânea ou por encaminhamento de outros serviços da rede de saúde. Já as Unidades de Acolhimento, Serviço Residencial Terapêutico e dos hospitais gerais, é obrigatório o encaminhamento de outras unidades de saúde, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

    Os CAPS contam com equipes multiprofissionais de médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. Além de receber residentes de diversas áreas da saúde.

    Modalidades dos CAPS  

    • CAPS I: Atende pessoas de todas as faixas etárias com sofrimento psíquico  grave. Indicado para regiões com mais de 15 mil habitantes; 
    • CAPS II: Atende pessoas com sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes. Indicado para regiões com mais de 70 mil habitantes; 
    • CAPS i: Atende crianças e adolescentes com sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes. Indicado para regiões co mais de 70 mil habitantes; 
    • CAPS AD – Álcool e Drogas: Atende todas as faixas etárias com sofrimento psíquico por uso de álcool e outras drogas. Indicado para regiões com mais de 70 mil habitantes; 
    • CAPS III: Oferece atenção contínua, com funcionamento 24 horas, acolhimento noturno e outros serviços de saúde mental. 
    • CAPS AD III – Álcool e Drogas: Atende adultos, crianças e adolescentes em sofrimento psíquico intenso que necessitam de cuidados clínicos contínuos

    Ministério da Saúde

  • “Aqui é um espaço de recomeços, cuidados e humanização”, enfermeira conta histórias de superação e acolhimento de pacientes

    “Aqui é um espaço de recomeços, cuidados e humanização”, enfermeira conta histórias de superação e acolhimento de pacientes

    Há mais de dez anos, a enfermeira Lúcia Maria Soares de Faria (41) atua na linha de frente do cuidado em saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Ceilândia (CAPS AD), no Distrito Federal. No serviço, que funciona 24 horas, ela realiza desde acolhimentos iniciais, escuta qualificada e atendimentos individuais até a assistência no acolhimento noturno, acompanhando pacientes que permanecem em regime integral.

    “Sempre gostei muito da área de saúde mental. O que mais me motiva é ver a mudança acontecer, acompanhar os resultados do tratamento a longo prazo. É gratificante ver os pacientes retomarem uma vida funcional e saudável, reconstruindo vínculos e conquistando autonomia”, destaca Lúcia.

    Histórias de transformação

    Entre tantos casos acompanhados, um marcou a trajetória da profissional: o de um homem em situação de rua, sem autocuidado, sem vínculos familiares e com dependência grave de substâncias.

    “Ele chegou para tratar o uso de drogas, mas foi muito além. Após um longo processo de estabilização clínica, grupos terapêuticos, oficinas e acolhimento institucional, ele conseguiu retornar ao mercado de trabalho e restabelecer o convívio com a família. Hoje leva uma vida independente e estável. É uma prova do impacto que o CAPS tem na vida das pessoas”, relata.

    Cuidado humanizado

    O modelo de atenção psicossocial dos CAPS rompe com práticas de isolamento e prioriza o cuidado em liberdade, sempre integrado à comunidade.

    “O resumo do nosso trabalho é esse: cuidar em liberdade. O paciente pode estudar, trabalhar, estar com a família e participar de atividades de lazer. Não é um espaço fechado, mas um lugar de vida, de recomeços e de humanização”, afirma a enfermeira.

    Além dos atendimentos clínicos, o CAPS de Ceilândia promove oficinas, grupos terapêuticos, atividades culturais, festas comunitárias e passeios, fortalecendo a inclusão social. Os próprios usuários também têm protagonismo na superação do estigma em torno da saúde mental.

    “Eles mesmos se tornaram vozes importantes na conscientização da comunidade. Explicam o que é o CAPS, como funciona e mostram que o tratamento dá certo. Isso é transformador”, reforça Lúcia.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Audiência pública no CNJ irá debater sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos Última atualização: 03/09/2025 às 16:44:00

    Estão abertas, até o dia 20/09, as inscrições para a audiência pública “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos”. O evento acontecerá no dia 08/10, a partir das 14h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

    O encontro será promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ e objetiva colher contribuições de especialistas, representantes de instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e do meio acadêmico sobre boas práticas relacionadas à sustentabilidade e à gestão de resíduos sólidos, com foco especial nos impactos da crise climática.

    As inscrições para participação na audiência, seja como ouvinte ou expositor(a), deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico. 

    O prazo para o envio das contribuições escritas dos(as) expositores(as) é o mesmo das inscrições (20/09).

    Confira aqui o edital de convocação para a audiência pública.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 com informações da Agência CNJ de Notícias

  • Tribunal de Justiça capacita servidores em contratações sustentáveis

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    Servidores estão sendo capacitados

    Servidores vinculados às diretorias administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba e das unidades do setor de gestão de contratos do Poder Judiciário estadual estão sendo capacitados em ‘Contratações Sustentáveis’. A formação acontece nesta quarta-feira (3) e atende uma solicitação da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Núcleo de Gestão Socioambiental, ambos do TJPB.

    Realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), a capacitação tem como objetivo fortalecer conhecimentos daqueles que atuam, diretamente, na condução das contratações no âmbito do TJPB. A capacitação é ministrada pelo professor e mestre André Martins, especialista em licitações e autor do livro ‘Contratações Sustentáveis’.

    A iniciativa refletiu a preocupação do Tribunal de Justiça da Paraíba em aprimorar seu Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), indicador instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 400/2021, que abrange variáveis como redução de gastos com papel, copos descartáveis, combustível e energia, além de medir o número de contratações sustentáveis realizadas pela instituição.

    De acordo com a integrante do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB, Viviane Sousa, mais do que a busca pela melhoria de um índice, o Tribunal de Justiça da Paraíba reafirma seu compromisso em adotar práticas responsáveis e ambientalmente conscientes. “Com isso, o Judiciário paraibano contribui para uma gestão socioambiental mais eficiente e para a preservação dos recursos naturais, em consonância com o propósito do Índice de Desempenho da Sustentabilidade  (IDS), definido pelo Conselho Nacional de Justiça, que é a construção de um Poder Judiciário sustentável e comprometido com um planeta mais limpo e equilibrado”.

    Por Fernando Patriota  

     

  • TJPB declara inconstitucional emenda da Câmara de Campina Grande sobre subsídios

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    Processo teve como relator o desembargador Aluizio Bezerra

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente, nesta quarta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda nº 003/2023 à Lei Orgânica do Município de Campina Grande.

    Por unanimidade, o colegiado declarou a inconstitucionalidade da norma municipal que vinculava os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a fixação dos vencimentos dos vereadores com base em percentual dos subsídios dos deputados estaduais. Também foi considerada inconstitucional a previsão de pagamento de 13º subsídio aos parlamentares sem a edição de lei específica, aprovada na legislatura anterior.

    A decisão tem eficácia ex tunc (retroativa) e erga omnes (para todos), mas ficou ressalvado que não haverá necessidade de devolução de valores recebidos de boa-fé pelos agentes políticos até esta data.

    A Ação nº 0816937-58.2023.8.15.0000 foi proposta pela Federação PSOL-REDE na Paraíba e pela Rede Sustentabilidade.

    O relator do processo, desembargador Aluizio Bezerra Filho, destacou que a emenda afronta dispositivos da Constituição Estadual e da Constituição Federal, ao estabelecer vinculação remuneratória entre entes distintos, prática já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em julgamentos anteriores, como na ADI nº 7.264/TO.

    Segundo o voto, ao atrelar os subsídios municipais aos reajustes de autoridades federais e estaduais, a Câmara Municipal de Campina Grande comprometeu a autonomia administrativa e financeira do Município, violando o pacto federativo. O relator também ressaltou que a instituição de vantagens pecuniárias, como o 13º dos vereadores, só pode ocorrer mediante lei específica, aprovada pela legislatura anterior, o que não ocorreu no caso.

    “A norma viola frontalmente os arts. 37, XIII, e 39, § 1º, da Constituição Federal, além de comprometer o princípio federativo e a autonomia municipal, ao estabelecer dependência remuneratória entre entes federativos diversos, o que é vedado pelo ordenamento constitucional”, pontuou o relator.

    Por Lenilson Guedes

  • Homem é condenado pela prática de ameaça contra ex-companheira em julgamento com perspectiva de gênero

    Foto do Fórum de Alagoinha
    Fórum da Comarca de Alagoinha

    Um homem foi condenado pelo crime de ameaça, tipificado no artigo 147 do Código Penal, contra sua ex-esposa. A decisão judicial, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado para auxiliar a implementação da Resolução CNJ n. 492/2023, foi proferida no âmbito de um processo que tramita em segredo de justiça, envolvendo violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), pela Juíza de Direito Janete Oliveira Ferreira Rangel – titular da Vara Única da Comarca de Alagoinha.

    De acordo com o processo, o acusado e a vítima estavam em meio a um litígio para a partilha de bens após a dissolução de sua união. Durante o processo, foi determinado liminarmente que a mulher ficasse responsável pela administração de um estabelecimento comercial que pertencia ao ex-casal.

    Nesse contexto de separação e disputa patrimonial, o homem passou a adotar comportamentos que intimidaram e atemorizaram a vítima, caracterizando um quadro de violência psicológica. A mulher sentiu-se ameaçada pelas atitudes do ex-companheiro, que se aproveitava do conhecimento prévio de sua rotina e vulnerabilidades.

    A sentença, que ainda não é definitiva, destacou que as ações do réu, se analisadas isoladamente, poderiam não configurar o crime de ameaça, diante da sutileza do contexto e da forma em que proferidas. Contudo, ao aplicar uma perspectiva de gênero, a Juíza concluiu por verificar a materialidade do delito. A decisão ressaltou a vulnerabilidade da vítima e a desigualdade de poder na relação, reconhecendo que as atitudes do acusado se inseriam em um padrão de dominação e controle psicológico, além da tentativa de controle patrimonial.

    O texto da sentença esclarece ainda que as ameaças relacionadas ao patrimônio comum do ex-casal foram utilizadas como uma estratégia para coagir a vítima, visando a forçá-la a ceder seus direitos ou a abandonar o bem em disputa. Tal conduta foi enquadrada como violência patrimonial e psicológica, conforme previsto nos incisos III e IV do artigo 7º da Lei Maria da Penha.

    Neste sentido, afirmou a Magistrada em sua decisão:

    “Com isso, não há dúvida de que o delito ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do artigo 7° da Lei n. 11.340/2006, caracterizando violência psicológica contra a mulher, ao tempo em que se tratou de conduta que visou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante constrangimento, humilhação, vigilância constante, perseguição contumaz, violação de sua intimidade e limitação do direito de ir e vir.”.

    Por Lila Santos

  • Câmara Criminal determina prisão de acusado de estupro de vulnerável em Gurinhém

    A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público estadual e decretou a prisão preventiva de Luís Carlos Ferreira, acusado de estupro de vulnerável, importunação sexual e ameaça. A decisão foi proferida no julgamento do Recurso em Sentido Estrito contra ato do Juízo da Vara Única de Gurinhém, que havia indeferido o pedido de custódia preventiva, aplicando apenas medidas cautelares diversas da prisão.

    De acordo com a denúncia, o acusado, que exercia as funções de conselheiro tutelar e motorista escolar, teria se aproveitado do cargo para praticar abusos sexuais reiterados contra adolescentes, inclusive exibindo vídeos pornográficos dentro da van utilizada para o transporte escolar. Os autos relatam ainda que ele proferia ameaças veladas às vítimas, com o intuito de silenciá-las.

    O relator do processo , desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou em seu voto a gravidade dos fatos e a necessidade da segregação cautelar. Ele ressaltou que há indícios de que o réu tentou influenciar a produção de provas, procurando menores para deporem em seu favor, em vez de recorrer aos seus responsáveis legais.

    Para o desembargador, as medidas cautelares anteriormente impostas não foram suficientes para conter a periculosidade do agente, tendo em vista o risco que ele representa não apenas às vítimas já identificadas, mas também a outras crianças com as quais pudesse manter contato.

    “Diante da gravidade e da natureza dos delitos, estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como forma de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, afirmou Benevides.

    Com a decisão, a Câmara Criminal determinou a expedição de mandado de prisão preventiva contra o acusado.

    Por Lenilson Guedes

     

  • CRP-13 PB abre concurso com seis vagas e cadastro de reserva

    CRP-13 PB abre concurso com seis vagas e cadastro de reserva

    O Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região( CRP-13 PB) divulgou um novo concurso público visando preencher seis vagas e formar cadastro de reserva para profissionais de níveis médio e superior.

    As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de Auxiliar Administrativo, Analista Administrativo, Psicólogo Agente de Ética Profissional e Psicólogo Agente de Orientação e Fiscalização. As vagas estão disponíveis nas cidades de Campina Grande, João Pessoa e Patos. 

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    Os candidatos selecionados poderão atuar em jornadas de trabalho de 30 a 35 horas semanais, com remunerações que variam de R$ 2.100 a R$ 4.750, além de benefícios.

    VEJA O EDITAL

    Saiba como se candidatar

    As inscrições estarão abertas no período de 3 de setembro a 20 de outubro, e devem ser realizadas através do site do Instituto Quadrix. As taxas de inscrição oscilam entre R$ 59 e R$ 62, com possibilidade de isenção entre os dias 3 e 5 de setembro.

    O processo de seleção incluirá uma prova objetiva, prevista para 30 de novembro de 2025, e uma prova de títulos para os cargos de nível superior. O exame será composto por questões de conhecimentos básicos, complementares e específicos.

    O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

  • Adriano Galdino repudia fala de Romeu Zema e defende mais investimentos para o Nordeste

    Adriano Galdino repudia fala de Romeu Zema e defende mais investimentos para o Nordeste

    Notícias

    Publicado em 3 de setembro de 2025

    Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, fez um pronunciamento firme em defesa do Nordeste, após a divulgação de um novo vídeo do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que voltou a afirmar que o Sudeste estaria “cansado de subsidiar” a região. Durante a sessão, Adriano classificou a fala como preconceituosa e repleta de distorções históricas e econômicas.

    O parlamentar iniciou sua intervenção pedindo autorização para exibir o vídeo de Zema no plenário e, em seguida, contestou duramente o conteúdo. “É uma fala preconceituosa, como sempre, contra o nosso Nordeste. Nós precisamos repercutir isso de maneira forte e firme, em defesa da Paraíba e da nossa região”, declarou.

    Em sua análise, Adriano Galdino destacou que o discurso do governador mineiro ignora dados concretos sobre os investimentos do governo federal. Ele lembrou, por exemplo, que em 2024 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou quase R$ 100 bilhões em financiamentos para Sul e Sudeste, contra apenas R$ 13 bilhões para o Nordeste. “E vem esse cidadão dizer que o Nordeste é beneficiado com uma ajuda eterna. Os números mostram exatamente o contrário”, afirmou.

    Outro ponto levantado pelo presidente da ALPB foi a renúncia fiscal que favorece empresas do Sul e Sudeste. Segundo ele, em 2025, o Sudeste recebeu R$ 256 bilhões em isenções, contra apenas R$ 79 bilhões para o Nordeste. “Isso significa quase quatro vezes mais. Todos os indicadores mostram que a República sempre teve olhos voltados para o Sul e Sudeste, enquanto o Nordeste recebe apenas migalhas”, criticou.

    Adriano também rebateu a ideia de que os maiores gastos sociais do país, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), estariam concentrados no Nordeste. “A maior despesa com Bolsa Família e BPC está em São Paulo. Eles repetem essa falácia porque querem reforçar a visão preconceituosa de que somos um peso para o Brasil, quando a realidade é justamente o contrário”, reforçou.

    O presidente da Assembleia ainda comparou grandes obras de infraestrutura, lembrando que a Usina de Itaipu, no Paraná, custou 300 vezes mais do que a transposição do Rio São Francisco, mas nunca foi alvo de críticas semelhantes. “A nação brasileira financia diariamente o desenvolvimento do Sul e do Sudeste, mas sempre coloca o Nordeste de forma pejorativa”, disse.

    Galdino concluiu pedindo união da imprensa e da classe política nordestina para desconstruir o que chamou de discurso racista e preconceituoso. “É preciso acabar com essa falácia de que o Nordeste vive às custas da União. Quem sempre mamou nas tetas do governo foram os estados do Sul e do Sudeste. Minas Gerais, inclusive, é o que mais deve ao Brasil e articula politicamente para não pagar sua dívida”, disparou.

    O parlamentar elogiou ainda o esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em equilibrar investimentos entre as regiões, mas reconheceu que a disparidade ainda persiste. “Com o novo PAC, o Sudeste terá R$ 760 bilhões, enquanto o Nordeste ficará com R$ 700 bilhões. É um avanço, mas ainda desigual”, avaliou.

    Com tom enfático, Adriano Galdino deixou claro que a Assembleia da Paraíba seguirá atuando para defender a imagem e os direitos do povo nordestino. “Não aceitaremos mais falas preconceituosas contra a nossa terra. Precisamos dar a resposta com dados, com firmeza e com consciência do nosso valor para o Brasil”, finalizou.

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