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  • TJPB vai lançar o Observatório de Violência Doméstica na sexta-feira

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    Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba

    No dia 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará o Observatório de Violência Doméstica. A cerimônia está marcada para às 8h, na Sala Branca, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal, em João Pessoa. A ação é fruto de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Tecnologia do TJPB.

    De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher, o Observatório será uma ferramenta estratégica disponibilizada pelo Tribunal, tanto para magistrados(as) e servidores(as), por meio de uma plataforma interna, quanto para o público externo, especialmente profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência contra a mulher. 

    “A partir dos dados que serão divulgados, será possível acessar o quantitativo de medidas protetivas e ações penais em tramitação relacionadas à violência doméstica, organizadas por comarca”, disse a juíza.

    A magistrada destaca que esses dados informativos servirão de base para orientar e qualificar o trabalho, tanto internamente quanto para subsidiar a formulação, aprimoramento e criação de políticas públicas. “Essa iniciativa se alinha a ações semelhantes, como o Painel de Violência Doméstica lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aqui na Paraíba, buscamos trazer essa mesma proposta, adaptada às especificidades da nossa realidade local, por meio do Observatório de Violência Doméstica”, afirmou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Missa prepara 28 homens privados de liberdade para casamento religioso em João Pessoa

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    A missa foi celebrada pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Delson

    O casamento religioso, para muitas pessoas privadas de liberdade, representa mais do que uma cerimônia espiritual – é um símbolo de esperança, dignidade e recomeço. Mesmo em meio às limitações físicas e à dura realidade do cárcere, a fé continua sendo uma força vital que sustenta sonhos, fortalece laços e permite que o amor floresça em circunstâncias adversas. Foi com esse espírito que 28 homens que cumprem pena na Penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa, participaram de uma missa de batismo, eucaristia e crisma, que serve de preparação para o matrimônio.

    A missa foi realizada na manhã desta quarta-feira (11) e celebrada pelo arcebispo de Paraíba Dom Manoel Delson. A iniciativa partiu de uma parceria entre a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

    “Deus é Pai de todos, mesmo daqueles que estão privados da liberdade, cumprindo pena. O reforço espiritual ajuda a superar esses momentos tão difíceis e fortalece homens e mulheres a reconstruírem suas vidas. A palavra de Deus, quando semeada, dá uma amplitude interna à alma e ao coração. É muito importante que a igreja esteja presente, com os sacramentos, nesses ambientes prisionais, com a palavra de Deus, para ajudar as pessoas a enfrentar o desafio de cumprir pena”, comentou Dom Delson, que esteve acompanhado dos padres Cláudio Amorim, Manoel Neto, Luís Carlos e Valdezio Nascimento, além dos diáconos Marinaldo Barbosa e Cristiano Amarantes.

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    A juíza Andrea Arcoverde falou sobre o processo de ressocialização

    Para a juíza auxiliar da VEP de João Pessoa, Andrea Arcoverde, a realização da missa de batismo, eucaristia e crisma envolve um forte processo de ressocialização. “O casamento religioso pode ser um instrumento de fortalecimento familiar. Em muitos casos, ele contribui para a reconstrução de vínculos com os filhos, com o cônjuge e com a própria comunidade. A bênção religiosa também funciona como um apoio emocional para ambos os parceiros, especialmente diante dos desafios que a prisão impõe”, avaliou a magistrada.

    Quem também participou da celebração foi a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga. Ela disse que o trabalho de Execução Penal tem relação com a violência doméstica e que essas duas áreas devem trabalhar juntas. “A Coordenadoria da Mulher sempre apoia ações como essas, em especial porque nós temos uma interlocução muito íntima, muito forte e pretendemos em breve iniciarmos dois projetos nas unidades prisionais de João Pessoa, para trabalharmos homens que tenham cometido o crime de violência doméstica”, disse a magistrada.

    Já o secretário da Administração Penitenciária (Seap), João Alves, destacou que a parceria com a Vara de Execução Penal está consolidada há muito tempo. “Temos um trabalho forte de ressocialização. A juíza Arcoverde organizou e catalogou as pessoas privadas de liberdade que têm companheiras, mas não são casadas na Igreja, mas manifestaram esse desejo de casar no religioso. Este será o terceiro casamento coletivo que organizamos no sistema prisional, nos últimos três anos”, informou o secretário. Ele revelou que, atualmente, 2.458 pessoas cumprem pena na Penitenciária Sílvio Porto.

    Futura noiva – Priscila é uma das futuras noivas e estava muito empolgada com a ideia de entrar na igreja de véu e grinalda. Ela tem 31 anos, tem dois filhos e trabalha produzindo peças em resina, como chaveiro e porta-retrato. “Sinto que meu companheiro é outra pessoa. Está mais ligado à religião e seu comportamento melhorou muito. Para mim, é um sonho. Nós já estamos juntos há 13 anos e sempre quisemos casar no religioso e, agora, decidimos oficializar. Tenho certeza que tudo vai dar certo”, comemora Priscila, acompanhada das demais noivas, todas muito bem arrumadas e com esperança de um futuro melhor.

    Por Fernando Patriota

    Foto: Ednaldo Araújo

  • ALPB aprova projeto de lei do TJPB que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

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    Projeto do TJPB aprovado pelos deputados na Assembleia

    Depois de mais de uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba consegue aprovar na Assembleia Legislativa o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado. 

    Serão beneficiários do Pinav os servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal de Justiça que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente para os servidores estaduais, observada, em qualquer caso, a disponibilidade orçamentária e financeira do TJPB.

    “O Pinav se apresenta como um instrumento eficaz de gestão de pessoas, contribuindo para a diminuição de despesas com pessoal, além de atender aos reclamos dos servidores que, justificadamente, relutam em pedir aposentadoria, em razão do não recebimento de verbas indenizatórias por ocasião da inatividade”, afirma o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. 

    Segundo ele, a proposta visa promover uma reestruturação responsável e planejada da força de trabalho do Poder Judiciário estadual, por meio da adoção de uma política institucional que estimule a aposentadoria voluntária, com a consequente reorganização das unidades administrativas e judiciárias, conforme as diretrizes estratégicas da gestão.

    Conforme o texto aprovado, fica limitado a 500 o número de beneficiários, distribuídos da seguinte forma: 100 beneficiários em 2025; 100 beneficiários em 2026; 100 beneficiários em 2027; 100 beneficiários em 2028 e 100 beneficiários em 2029. O prazo para adesão ao Plano será de 30 dias corridos após a publicação do edital de abertura.

    Por Lenilson Guedes/ Foto da assessoria de imprensa da ALPB

     

  • TJPB participa da 9ª Semana Nacional de Arquivos com programação especial e visita guiada ao museu

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    Na quinta-feira a programação inclui uma visita guiada ao Museu do TJPB

    Em comemoração ao Dia Internacional dos Arquivos, celebrado no dia 9 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está participando ativamente da 9ª Semana Nacional de Arquivos, promovendo uma série de ações voltadas à valorização da memória institucional e da preservação documental.

    Como parte da programação, o Museu do Poder Judiciário estadual integra as atividades comemorativas e receberá, nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, uma visita guiada destinada a professores, técnicos e acadêmicos da área de Arquivologia. A visita será mediada pelo presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e pelos servidores Patrício Fontes e Marcos Alcântara.

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    Servidores e estagiária no evento

    Além disso, como parte das ações alusivas à Semana, os servidores Patrício Fontes e Marcos Alcântara e a estagiária Clarice Santana estão participando de atividades no Campus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa. A programação inclui palestra sobre ‘Os arquivos e a história eleitoral da Parahyba’, lançamento do livro ‘Actas do TRE de 1934 a 1935’ e a exposição itinerante ‘Origens do TRE-PB’, reforçando a importância da colaboração entre instituições na valorização dos arquivos públicos.

    A Semana Nacional de Arquivos é uma iniciativa que visa ampliar a visibilidade das instituições arquivísticas e promover o acesso à informação, à cidadania e à memória social.

    Por Marcus Vinícius

     

  • ICMBio abre vagas temporárias para Agentes Ambientais na PB

    ICMBio abre vagas temporárias para Agentes Ambientais na PB

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está promovendo um novo processo seletivo para a contratação de quatro Agentes Temporários Ambientais, com lotação no Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Cabedelo, na Paraíba. Além das vagas imediatas, também será formado cadastro reserva.

    As oportunidades são destinadas a candidatos com ensino fundamental incompleto, distribuídas entre as áreas temáticas de Uso Público I (2 vagas) e Uso Público II (2 vagas). Os contratados atuarão em regime de exclusividade, com carga horária variável conforme a demanda, incluindo possibilidade de turnos noturnos, diurnos e escalas nos finais de semana. A remuneração é de um salário mínimo e meio, acrescida de benefícios.

    EDITAL DE ABERTURA

    ICMBio abre vagas temporárias para Agentes Ambientais na PB (Foto: Divulgação)

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    Como participar

    As inscrições devem ser realizadas presencialmente entre os dias 11 e 13 de junho, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no escritório do NGI ICMBio Cabedelo, situado na BR-230, Km 10, s/n, Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, Bairro da Amazônia Park, em Cabedelo/PB. A participação é gratuita.

    O processo seletivo será composto por três etapas: teste de aptidão física, prova prática com uso de ferramentas agrícolas e análise curricular. A validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, conforme decisão da Administração.

  • Assembleia aprova projeto de aposentadoria voluntária do TJPB

    Assembleia aprova projeto de aposentadoria voluntária do TJPB

    Notícias

    Publicado em 11 de junho de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

    Encaminhado ao Legislativo através do Projeto de Lei (PL) 4.537/2025, o PINAV busca estimular a aposentadoria voluntária mediante contrapartida financeira, de natureza indenizatória e é direcionado ao servidor efetivo que preencha os requisitos legais, ou seja, que não responda a processo administrativo disciplinar, nem a processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso.

    De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, A proposta visa promover uma reestruturação responsável e planejada da força de trabalho do Poder Judiciário estadual, por meio da adoção de uma política institucional que estimule a aposentadoria voluntária, com a consequente reorganização das unidades administrativas e judiciárias, conforme as diretrizes estratégicas da gestão.

    Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei 1.697/2024, de autoria da deputada Jane Panta, que Institui a Campanha de Incentivo à Emissão de Carteira de Identificação Civil de Crianças, cujo objetivo é conscientizar os pais e responsáveis legais sobre os benefícios da obtenção precoce do documento.

    A parlamentar destaca a importância do documento de identificação civil para crianças e adolescentes, principalmente, no combate ao desaparecimento, visto que a existência de impressões digitais pode dificultar ações de subtração e sequestro, facilitando o trabalho de busca e localização. A matéria especifica ainda que a Campanha deverá conter informações básicas sobre como solicitar a emissão do documento, destacando que a carteira de identidade pode ser tirada desde o nascimento e que a emissão da primeira via da identidade é um serviço gratuito. “Esta ação irá contribuir para inibir crimes como troca de crianças, tráfico de crianças , entre outro problemas que possam acontecer dentro de maternidades”, avaliou a deputada Jane.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Comissão eleitoral recebe 4 requerimentos de inscrição

    Comissão eleitoral recebe 4 requerimentos de inscrição

    Quatro membros do Ministério Público da Paraíba requereram inscrição para concorrer à eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado para nomeação do procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027: o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho; o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa; o promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega e o procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira. Os nomes foram divulgados de acordo com o critério da ordem de inscrição. 

    Os pedidos foram feitos pela Extranet e recepcionados pela Comissão Eleitoral criada para acompanhar o processo de escolha do novo PGJ. Conforme explicou o presidente da Comissão, o procurador de Justiça José Guilherme Soares Lemos, será feito o exame formal dos requerimentos e, em até dois dias úteis,  a relação dos candidatos inscritos será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

    Eleição

    A eleição para escolha da lista tríplice está regulamentada na Resolução CPJ 85/2025 e será realizada no dia 31 de julho, das 8h às 16h. O processo de escolha será realizado por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na extranet, acessível no site oficial da instituição, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB.

    Após o encerramento da apuração, a Comissão Eleitoral que também é integrada pelos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto proclamará o resultado da eleição, a partir do resultado exibido pelo Programa da Eleição, consignando a votação obtida por cada candidato, em ordem decrescente, declarando eleitos os três mais votados para a composição da lista tríplice. Em seguida, remeterá o resultado ao procurador-geral de Justiça, que terá até três dias para encaminhar ao governador, que terá 15 dias para escolher o novo chefe do MPPB.

  • MPPB e TCE fortalecem parceria para fiscalizar gastos públicos

    MPPB e TCE fortalecem parceria para fiscalizar gastos públicos

    Atuação terá como foco as contratações temporárias e os gastos com festas nos municípios

    O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, na manhã desta terça-feira (10/06), de uma reunião de articulação institucional promovida no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para alinhar estratégias conjuntas destinadas ao aperfeiçoamento do controle dos gastos públicos, tendo como foco as contratações de servidores temporários e as despesas com festividades promovidas pelas prefeituras municipais. Os dirigentes das duas instituições destacaram a importância de reforçar a atuação preventiva dos órgãos de controle, por meio da emissão de alertas e recomendações aos gestores municipais. 

    Um dos assuntos discutidos na reunião foi a integração entre os sistemas eletrônicos do TCE-PB e do MPPB, como ferramenta para agilizar procedimentos de fiscalização. Na ocasião, o TCE-PB também se comprometeu a repassar ao MPPB os dados levantados por meio do Sistema Sagres e de suas ferramentas tecnológicas de auditoria. 

    Com essas informações, o Ministério Público encaminhará os dados aos promotores de Justiça que atuam nas diversas comarcas do estado, permitindo a realização de vistorias e averiguações diretamente nos municípios. “O Tribunal detém esses dados e irá compartilhá-los conosco, para que o Ministério Público possa fazer os devidos encaminhamentos aos promotores de Justiça em todo o Estado. Eles farão o acompanhamento in loco, em cada município”, reforçou Hortêncio.

    Para o PGJ, a parceria com o TCE-PB é estratégica para o fortalecimento da fiscalização das despesas municipais com festas e contratações. “Reafirmamos hoje, aqui no Tribunal de Contas, essa parceria que sempre mantivemos. Somos órgãos fiscalizadores e estamos tratando, especificamente, dos gastos com eventos ao longo do ano — especialmente as festas juninas — e das contratações temporárias de pessoal”, afirmou.

    O presidente do tribunal, o conselheiro Fábio Nogueira, anunciou que, no próximo dia 18, apresentará, em sessão do Pleno, os relatórios de auditoria que revelam o panorama das contratações temporárias e dos gastos com eventos festivos realizados pelos municípios. Ele também enfatizou que o Tribunal de Contas tem intensificado o envio de alertas como medida orientativa e educativa, em consonância com a atuação preventiva do Ministério Público.

    Também participaram da reunião os conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes; os diretores executivo, de Auditoria e Fiscalização e de Tecnologia da Informação, Severino Claudino Neto, Eduardo Albuquerque e Ed Wilson Santana, respectivamente.

    Com Ascom/TCE-PB

     

  • Entre a toga e o lar: Juízas enfrentam a estrada e o desafio de conciliar carreira e família

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    No dicionário da língua portuguesa a palavra ‘justiça’ é um substantivo feminino. Contido na letra, esse feminino é o espelho real da presença cada vez mais forte das mulheres no Judiciário paraibano, na ação de um trabalho que envolve muita renúncia e um grande desafio: conciliar carreira e família.

    É que na vida de muitas juízas paraibanas, viver para garantir a ‘prática e o exercício do que é de direito’ significa também arrumar as malas, pegar a estrada, mudar de cidade e abdicar de muitos momentos em família. Tarefa que exige esforço e equilíbrio para organizar uma rotina que vai dividi-la entre a toga e o lar.

    juíza Ivna Mozart Bezerra Soares
    Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares

    Quem conhece muito bem esse percurso é a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares. Recentemente, a magistrada foi promovida pelo critério de merecimento para a 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. “Eu estava respondendo pela Vara única da Comarca de Soledade. Fui trabalhar na 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nela eu não tenho como me deslocar diariamente, porque são mais de quatro horas de viagem da cidade de Campina Grande, que é onde eu sou radicada”, conta.

    A estrada que agora a leva para o Sertão do Estado provocará mudanças em sua vida e na rotina de toda a sua família. Uma escolha difícil, porém certa, rumo à entrega de uma prestação jurisdicional célere e presente, reflexo do amor pelo cumprimento das leis para assegurar uma sociedade onde todos possam viver em paz.

    “Eu tenho filho ainda em idade escolar, então eu tive que fazer alguns arranjos, inclusive com vizinhos, para que a gente pudesse alternar o transporte destes. Tenho uma rede de apoio muito boa que me ajuda e que pode ficar dando essa assistência ao meu filho. Minha filha, que já está na universidade, dirige, ficou mais fácil. E eu penso que o maior desafio enfrentado é, realmente, ter uma presença efetiva, entregar uma prestação jurisdicional célebre e presente”, evidencia.

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    Juíza Aylzia Fabiana Borges

    De João Pessoa para Patos – A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho também precisou arrumar as malas e reformular a programação familiar semanal. Ela foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 5ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Patos. Antes, respondia pela Comarca de Gurinhém. Exercer a magistratura a motiva para encarar as curvas das mudanças, mas, claro, é preciso ter muita força e coragem para conquistar o próprio espaço, indo para terras que nem todos querem estar.

    “Certamente, o maior desafio é a estrada, seguido da distância dos meus filhos e da minha mãe. Sou muito apegada a eles e sinto a necessidade de estar presente na vida de minha mãe, devido à idade avançada e à viuvez dela. Acreditava que, com quase 23 anos de magistratura, eu estaria estabilizada na carreira, mas, na prática, isso não foi possível. Ir para o Sertão teve o intuito de alcançar essa almejada estabilidade e, para tanto, conto com o apoio de minha família e da segurança no Tribunal de Justiça”, revela.

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    Juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva

    Via de mão dupla – As idas e vindas para a promoção da justiça em todos os âmbitos já fazem parte da vida da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos há muito tempo. Com mais de 22 anos de magistratura, ela foi removida, pelo critério de merecimento, para a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, mas já passou por muitos lugares.

    “Eu já tinha percorrido vasto caminho na estrada pelo Sertão, Cariri e Brejo, considerando que fui nomeada para Sousa, depois para Remígio, em seguida Ingá, ato contínuo fui para Prata, depois Itaporanga, Catolé do Rocha, Monteiro, Guarabira e Juizado Auxiliar de João Pessoa, com 11 anos na Capital, fui promovida em janeiro de 2025 para Cajazeiras e em março fui removida para Campina Grande”, elenca Ivanoska.

    O desafio continua, porque a família reside na Capital. “Minha família continuou residindo em João Pessoa, enquanto eu tive que modificar minha rotina e permanecer durante a semana no Sertão e, agora, em Campina Grande”, informa.

    A magistrada lembra o poder do feminino encarar todos os desafios da profissão, o que vale para todas as demais carreiras. “É inspirador ver tantas mulheres decididas a conquistar seu espaço na carreira, equilibrando suas vidas pessoais e profissionais. Elas representam uma força incrível, especialmente no Sertão, uma região que muitas vezes apresenta desafios como acesso limitado a recursos, infraestrutura e oportunidades”, finaliza.

    As mudanças nas comarcasNo mês de maio, outras juízas também foram promovidas ou removidas para comarcas diferentes das que estavam atuando. Um mês das mulheres.

    • Juíza Iêda Maria Dantas – removida, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
    • Juíza Flávia de Souza Baptista – removida, pelo critério de antiguidade, para o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
    • Juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado – removida, pelo critério de merecimento, para a Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. 
    • Juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel – promovida, pelo critério de merecimento, para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
    • Juíza Luciana Rodrigues Lima – promovida, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
    • Juíza Virgínia de Lima Fernandes – promovida, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
    • Juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho – promovida, pelo critério de merecimento, para a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
    • Juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino – promovida, pelo critério de antiguidade, para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
    • Juíza Andréia Silva Matos – removida, pelo critério de merecimento, para a Vara Única de Soledade.
    • Juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda – removida, pelo critério de merecimento, para a 6ª Vara Mista da Comarca de Patos.

    Por Nice Almeida

  • Esma disciplina procedimentos para oferta de cursos e realização de eventos

    Por meio da Portaria nº 06/2025, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) estabeleceu normas para disciplinar os procedimentos prévios relacionados à oferta de cursos, realização de eventos e atividades similares na instituição. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

    Ao assinar a portaria, o diretor da Esma-PB considerou o aumento da demanda por cursos e eventos, bem como a necessidade de avaliar essas solicitações antecipadamente, garantindo um planejamento eficaz tanto na infraestrutura e logística quanto nos aspectos acadêmicos e pedagógicos.

    Conforme a portaria, todas as propostas para oferta de cursos ou realização de eventos devem ser encaminhadas à Secretaria Executiva da Esma-PB com, no mínimo, 15 dias de antecedência da data prevista para o início da ação. As propostas oriundas de setores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), magistrados(as) ou servidores(as) do TJPB deverão ser submetidas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

    Quando as propostas forem apresentadas por setores externos ao TJPB, o encaminhamento deverá ser realizado por meio de ofício ou de mensagem eletrônica (e-mail), endereçados à direção da Esma-PB. Os pedidos deverão ser fundamentados com informações que permitam o planejamento e a definição da logística administrativa e pedagógica, contemplando, no mínimo: data(s) e horários(s) proposto(s) para o curso ou evento; necessidade ou não de inscrição e certificação realizadas pela Escola; número previsto de participantes; indicação explícita da necessidade de uso de equipamentos, inclusive os da escola; e indicação dos espaços necessários, com detalhamento da organização dos citados espaços.

    Para fins de apreciação e deliberação pela direção da escola, o processo será precedido de parecer da Gerência Administrativa e Financeira e/ou da Gerência Acadêmica.

    Além disso, nos cursos oferecidos pela Esma-PB, tanto na modalidade presencial quanto na Educação a Distância (EaD), inclusive aqueles solicitados por setores internos ou externos ao TJPB, não será permitida a participação de ouvintes ou outras categorias similares. Isso porque o planejamento pedagógico, infraestrutura e logística são organizados conforme o projeto pedagógico ou plano de trabalho, que definem previamente o número exato de vagas disponíveis.

    Por Marcus Vinícius