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  • Implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) na Paraíba acontece nesta sexta-feira (6) 

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    Cerca de 300 pessoas, entres magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando do Ciclo de Capacitações sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passará a funcionar na Paraíba a partir desta sexta-feira (06), terceiro estado do país a receber o mecanismo. A implantação acontecerá em solenidade na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h.

    O novo sistema possibilitará a padronização e automatização da gestão de processos socioeducativos, que envolvem adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa ou que respondem a processos de ato infracional.

    As capacitações vêm acontecendo durante toda esta semana e contam com a participação de integrantes do CNJ, tendo o apoio da Esma. No início da semana, uma solenidade virtual, ocorrida no CNJ, marcou o começo da implantação do PSE na Paraíba. A plataforma está em fase de nacionalização e deve chegar a cinco estados em 2025, segundo o Conselho.

    O coordenador da área socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e do Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, destacou a importância da formação envolvendo servidores e magistrados, além de ressaltar que, assim que a Plataforma Socioeducativa passar a funcionar, será desativado o antigo sistema de emissão de guias.

    “A implantação da Plataforma Socioeducativa – PSE representa um avanço concreto na qualificação da atuação do Poder Judiciário na execução das medidas socioeducativas. Com essa ferramenta, integrada ao PJe e desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, passamos a contar com um sistema unificado, seguro e orientado por dados fidedignos, o que permitirá maior controle, transparência e efetividade no acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medidas”, enfatizou  o magistrado Hugo Zaher.

    Segundo pontuou, “a PSE é um marco na transição do modelo reativo para uma Justiça propositiva, que dialoga com os princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE e fortalece a articulação com os demais atores da rede. Nosso compromisso é com a proteção integral, com o devido processo legal e com a construção de caminhos de responsabilização que promovam o desenvolvimento e a reinserção social”.

    Por Lila Santos com informações da Agência CNJ Notícias

     

  • Capacitação sobre funcionalidade do sistema BRBJus é realizada em Campina Grande

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    A diretora Izabel Nóbrega fez explanação sobre o BRBJus

    O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve seguimento nesta quinta-feira (5), com o treinamento realizado na Comarca de Campina Grande. O curso, com aulas teóricas e práticas, ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba.

    A capacitação foi aberta pelo juiz Ely Trindade,  diretor do Fórum de Campina Grande. O treinamento contou com a participação de 104 servidores (as), sendo 25 magistrados. 

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da diretora Izabel Vicente da Nóbrega, e das servidoras, Maira Brito e Camila Camilo, com o apoio e suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA). Conta, ainda, com suporte de funcionários do Banco Regional de Brasília (BRB). 

    Durante a capacitação, os servidores e magistrados participaram ativamente das oficinas, tirando suas dúvidas, segundo informou a servidora  Izabel Vicente da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    A diretora Izabel Nóbrega destacou que todos os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Último dia – O ciclo de capacitação será encerrado nesta sexta-feira (6), na Comarca de Guarabira. A prática teve início na última segunda-feira (2), em Cajazeiras. 

    Por Valter Nogueira 

     

  • OAB reconhece diligência do TJPB em resolver os pagamentos de alvarás 

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    Desembargador Fred Coutinho e o advogado Harrison Targino

    Agradecimento a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba pela diligência em resolver os pagamentos de alvarás foi o motivo da visita do advogado Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), ao desembargador Fred Coutinho, chefe do Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), no Gabinete da Presidência do TJPB. 

    “Estamos aqui, no Tribunal de Justiça  da Paraíba, agradecendo ao presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, pelo envolvimento decisivo na busca de solução na demora do pagamento de alvará, o que já foi solucionado. O Tribunal, prestimosamente, agiu preventivamente e de forma eficaz. Ao tempo que cobramos, também, é tempo de agradecer ao Tribunal e a agilidade do presidente Fred”, declarou Harrison Targino. 

    Ao comentar o caso, o presidente Fred Coutinho lembrou que ele e sua equipe de auxiliares se encontravam em trabalho no interior do estado. “Esse fato surgiu quando estávamos viajando ao interior. De imediato, tomamos as devidas medidas. Inclusive, antecipamos os treinamentos com magistrados e servidores. Então, graças a Deus, está tudo solucionado!”, relatou o presidente. 

    Por Valter Nogueira

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Saúde destina R$ 561 milhões para pesquisas científicas em 2025

    Saúde destina R$ 561 milhões para pesquisas científicas em 2025

    O Ministério da Saúde garantiu R$ 561 milhões para investimento em pesquisas científicas em 2025. O recurso consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União e corresponde a um valor cinco vezes maior que a média anual de R$ 110 milhões, registrada no governo anterior. Para o próximo ano, estão previstas novas chamadas voltadas para as seguintes áreas prioritárias: Saúde da Mulher, Oncologia, Doenças Raras e Doenças Negligenciadas.

    Em 2024, o investimento em projetos de pesquisa alcançou o patamar de R$ 262,7 milhões, contemplando 336 iniciativas no campo científico, por meio de diversos editais de Chamadas Públicas, envolvendo várias instituições de ensino superior. É importante ressaltar que 49,4% dos projetos selecionados foram liderados por mulheres, evidenciando o protagonismo feminino na produção científica nacional e reafirmando o compromisso com a equidade de gênero na ciência.

    Para a titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Fernanda de Negri, o Setor Saúde é um dos que mais investe em ciência e tecnologia no mundo. Sejam recursos públicos ou privados, é nesse setor que se encontra o maior volume de aporte financeiro visando melhorar índices, encontrar soluções para os problemas de saúde e superar desafios tanto aos relacionados a atendimentos quanto tratamentos. “Em 2024, o Ministério da Saúde destinou R$ 262,7 milhões para fomentar pesquisas em ciência, tecnologia e inovação para o SUS. São 336 projetos contemplados em temáticas prioritárias para o SUS. Estamos somando esforços e garantido mais recursos”, apontou a secretária.

    Este é um dos temas que está em debate durante a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para o SUS (Sistema Único de Saúde), iniciada nesta segunda-feira (2/6), em Brasília (DF) e, com programação até quinta-feira (5/6). Promovido pelo MS, o evento é um espaço estratégico de diálogo, articulação e construção coletiva para alinhar propostas prioritárias em saúde pública, conforme às necessidades da população brasileira. Também é uma oportunidade para promover a integração entre pesquisadores, gestão, serviços de saúde e áreas técnicas do ministério.

    De acordo com a diretora do Decit, Meiruze Freitas, recém-empossada no cargo: “A ciência tem capacidade de transformar realidades, de salvar vidas e construir um país mais saudável e justo. Para o próximo ano, destinamos R$ 561 milhões em ciência, tecnologia e inovação em saúde, um marco histórico no SUS. O valor é cinco vezes maior do que o registrado na gestão anterior. Isso expressa uma decisão política clara em colocar a ciência como um dos pilares do fortalecimento do SUS”.

    Semana CT&I para o SUS

    A realização do evento é do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Sectics/MS. O público é de aproximadamente 550 pessoas, entre 302 pesquisadores e 248 convidados que têm acesso a uma vasta programação como capacitações por meio de palestras com especialistas. Entre os temas, estão: Enfrentamento à Desinformação em Saúde; Importância na Pesquisa em Genômica aplicada ao SUS; Relevância Social; Integridade em Pesquisa e Priorização de Pesquisas em Saúde.

    Ao longo do evento, são realizadas reuniões com os pesquisadores e algumas áreas técnicas do MS. Os encontros foram considerados como uma importante ferramenta para que a gestão possa orientar as demandas e as reais necessidades do SUS. Esta aproximação é responsável por gerar resultados efetivos na aplicação de novos tratamentos, concepção de produtos aplicáveis para a incorporação de medicamentos ou, ainda, orientar mudanças de condutas no SUS locais.

    Marco Zero  

    A Semana CT&I para o SUS representa o Marco Zero das pesquisas aprovadas em 2024. Ou seja, é a partir de agora que os estudos passam a ser realizados, após a apresentação dos projetos de pesquisa para uma banca composta por áreas técnicas do ministério e especialistas.

    Vale ressaltar que o resultado dessa ação é fruto de uma parceria entre o MS e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do fomento, operacionalização e publicação de nove editais de Chamadas Públicas. Para garantir um acompanhamento eficaz dos projetos contemplados, eles passam por três seminários de avaliação ao longo da execução dos estudos: Marco Zero, Parcial e Final.

    Os projetos de pesquisa selecionados devem produzir evidências sensíveis às necessidades da saúde, além de aproximar o conhecimento científico e a gestão pública, por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, com foco em abordagens para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, o cuidado e a avaliação das estratégias de controle de doenças e seus fatores de risco.

    Considerando os compromissos político, ético e técnico, que contribuem para a equidade em saúde e a sustentabilidade do SUS, as chamadas apresentadas foram transdisciplinares e abordaram desde lutas antigas, como soluções contra o tabagismo e álcool, alívio para as doenças crônicas e como sanar as doenças socialmente determinadas, até novas tecnologias como genômica e terapias avançadas.

    Confira os projetos contemplados em 2024 nos nove editais de Chamada Públicas de pesquisas para o SUS:

    Chamada Pública Valor Projetos Contemplados
    Genômica e Saúde Pública de Precisão R$ 97,5 milhões 58
    Pesquisas Pré-Clínicas e Clínicas Estratégicas R$ 67,8 milhões 50
    Doenças e Agravos Crônicos – DANT R$ 36,9 milhões 57
    Doenças Determinadas Socialmente – DDS R$ 33,3 milhões 51
    Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde R$ 15,9 milhões 35
    Avaliação de Políticas e Programas em Saúde R$ 1,1 milhões 7
    Evidências em Saúde R$ 1 milhão 8
    HIV e Aids, tuberculose, hepatites virais, IST e micoses endêmicas R$ 6 milhões 20
    Chamada de Apoio a Eventos Científicos em Saúde R$ 4 milhões 50
    Total:  R$ 262,7 milhões 336 projetos

    Projeções e resultados

    A Semana CT&I/SUS reforça o compromisso do governo com o fortalecimento das pesquisas para o SUS por meio da produção de conhecimento, da valorização da ciência nacional e da promoção da inovação em saúde, buscando encontrar caminhos para oferecer um cuidado cada vez mais eficiente aos pacientes do SUS.

    O Ministério da Saúde está trabalhando para promover a saúde pública com base na ciência, na inovação e no compromisso social. Assim, fomentar pesquisas para o SUS é uma mola propulsora para o desenvolvimento econômico, para o fortalecimento da resiliência do país e para a ampliação do acesso a produtos e serviços de saúde.

    Janine Russczyk
    Ministério da Saúde

  • Para ampliar atendimento, Padilha entrega 160 leitos na Bahia e 167 ambulâncias para Norte e Nordeste

    Para ampliar atendimento, Padilha entrega 160 leitos na Bahia e 167 ambulâncias para Norte e Nordeste

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quinta-feira (5/6), da cerimônia de entrega da ampliação do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom), em Salvador (BA). Com a reforma, a unidade ampliou a capacidade para 160 leitos e enfermarias dedicados a pacientes de pneumologia, cirurgia torácica, oncologia, além de cirurgia de cabeça e pescoço. Também foram entregues 167 novas ambulâncias para o SAMU 192, que irão fortalecer o serviço nas regiões Norte e Nordeste, sendo 55 para o estado da Bahia. A renovação da frota contribui para agilizar o atendimento em urgências e emergências, reduzindo o tempo de espera no SUS.

    O hospital terá atuação estratégica na redução do tempo de espera por atendimento especializado no SUS, alinhado ao programa Agora Tem Especialistas. Um dos diferenciais da unidade será a realização de procedimentos de alta complexidade, como cirurgias oncológicas de cabeça, de pescoço e torácica.

    “Fiquei feliz com a qualidade dos equipamentos e da estrutura moderna. É uma alegria saber que esse hospital vai ajudar a realizar o sonho do presidente Lula, que é implementar o programa Agora Tem Especialistas. Esse sonho do presidente é que a gente junte toda a estrutura de saúde do país, seja pública ou privada, para garantir o atendimento especializado no tempo que a população precisa. Já estão programados meio milhão de exames e consultas e 52 mil cirurgias para a Bahia, com o Agora Tem Especialistas”, destacou Padilha. 

    O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também participaram da solenidade. Com a modernização, a partir de investimentos de R$ 56 milhões na obra e R$ 14 milhões em equipamentos, a unidade torna-se uma das mais modernas entre as dedicadas a doenças do aparelho respiratório do país, beneficiando mais de 4 milhões de pessoas.

    “É um orgulho estar nessa unidade hospitalar, mais uma que o governo da Bahia entrega. Eu quero destacar o programa Agora Tem Especialistas, que está no coração e na alma do presidente Lula. É um projeto de 10 eixos, com possibilidades para ampliar o atendimento em exames, consultas e cirurgias. O governo está focado em reduzir o número de filas em várias especialidades. Para isso, o programa, liderado pelo Padilha, vai usar o potencial não só dos hospitais municipais, estaduais, federais e da rede de clínicas públicas, funcionando inclusive sábado e domingo e à noite, mas também com uso e apoio da iniciativa privada”, afirmou Rui Costa.

    Foto: Rafael Nascimento/MS.
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    O Heom também atenderá pacientes com diversas patologias, a exemplo da fibrose cística, da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), da asma grave, da hipertensão pulmonar e diferentes tipos de tuberculose. Também será ofertado serviço de referência em assistência ventilatória não invasiva aos portadores de doenças neuromusculares.

    Expansão e renovação da frota do Samu

    O ministro Alexandre Padilha também realizou a entrega de 167 novas ambulâncias para o SAMU 192, que irão fortalecer o serviço nas regiões Norte e Nordeste. Os novos veículos beneficiarão 138 municípios, em 10 estados: são 55 ambulâncias para a Bahia; 22 para Sergipe; 18 para o Rio Grande do Norte; 17 para o Maranhão; 12 para o Piauí; 11 para Paraíba, Pernambuco e Ceará; 9 para o Alagoas e 1 para Roraima.

    “Estamos distribuindo 55 novas ambulâncias para a Bahia, mas vai ter ambulância saindo daqui até para Roraima. Porque o Samu, além de levar atendimento pelo país e reduzir o tempo de espera, também gera empregos e renda na Bahia, pois a fábrica fica em Lauro de Freitas”, afirmou Padilha.

    A ação integra o Novo PAC Seleções e conta com um investimento de R$ 48,5 milhões para renovar a frota e ampliar a capacidade de resposta do SAMU 192.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    A meta do Ministério da Saúde é universalizar o SAMU 192 em todo o país até 2026, garantindo assistência a toda população brasileira. Ao todo, desde 2023, o Governo Federal entregou 2.223 novas ambulâncias— volume seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população.

    Com essa expansão, mais de 6,1 milhões de pessoas passam a ter acesso ao atendimento de urgência. Atualmente, o SAMU 192 conta com mais de 4,1 mil veículos em circulação e chega a 188,6 milhões de brasileiros em 4.143 municípios.

    Ainda em agenda na Bahia, o ministro Alexandre Padilha visitou o Hospital Ortopédico do Estado (HOE), especializado em atendimentos de ortopedia e traumatologia. Inaugurado em março de 2024, o HOE deve realizar mais de 290 mil atendimentos por ano, incluindo cerca de 15 mil cirurgias ortopédicas, triplicando a capacidade do estado da Bahia. A unidade beneficia mais de 1 milhão de pessoas.

    “O hospital ortopédico é um exemplo do que queremos com o programa Agora Tem Especialistas, que garante a redução do tempo de espera por serviços especializados”, enfatizou.

    Carla Sá
    Ministério da Saúde

  • ALPB emite voto de pesar pela morte da empresária Maria Dulce, mãe do ex-deputado Milton Lúcio

    ALPB emite voto de pesar pela morte da empresária Maria Dulce, mãe do ex-deputado Milton Lúcio

    Notícias

    Publicado em 5 de junho de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu nota de pesar pelo falecimento da empresária e dona de casa, Maria Dulce dos Santos Lúcio, 96 anos, ocorrido nesta quinta-feira (05), no hospital da Unimed em João Pessoa, em decorrência de falência múltipla dos orgãos. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também apresentou um voto de pesar pelo falecimento da comerciante.

    Maria Dulce era mãe do ex-prefeito de São Bento e deputado estadual, Milton Lúcio, e tia avó do ex-prefeito de São Bento, Jarques Lúcio.

    “Neste momento de dor e saudade, a Assembleia Legislativa se une em solidariedade, expressando sinceras condolências e votos de conforto aos familiares e amigos de Dona Maria Dulce, que deixou um bonito legado em São Bento”, destacou o presidente Adriano Galdino.

    O velório de Maria Dulce acontecerá em sua residência, localizada na rua Francisco de Paula Saldanha, 22, no centro de São Bento, e o corpo será sepultado no cemitério Campa da Paz, às 16h. Antes, às 15h30 haverá missa na Paróquia São Sebastião.

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  • Semana do Meio Ambiente: TRF5 inicia programação com doação de mudas de plantas Última atualização: 05/06/2025 às 15:11:00

    Quem chegou para trabalhar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nesta quinta-feira (05/06), se deparou com um hall de entrada muito mais verde e alegre. O motivo? A doação de 300 mudas de plantas de oito diferentes espécies. A ação simbolizou o início da programação da Semana do Meio Ambiente na Corte, promovida pelo Setor de Sustentabilidade, que, este ano, traz o tema “Justiça Carbono Zero”. 

    Foram doadas mudas das espécies Jiboia, Palmeira Rafia, Espada de São Jorge, Lança de São Jorge, Pleomele, Jasmim-manga, Pingo de Ouro e Clúsia Verde. Outras 300 serão doadas ao longo da programação, que segue até o final do mês de junho. 

    E sabe aquela expressão “não deu pra quem quis”? Foi exatamente assim: todas as plantas foram doadas, o que deixou a supervisora do Setor Socioambiental, Tatiana Toraci, satisfeita com o resultado inicial. “Fiquei positivamente impressionada, com todas as pessoas interessadas, querendo saber dos cuidados com as plantas. No ano passado, também fizemos essa ação e doamos mudas de três ou quatro espécies. Esse ano, em parceria com a equipe de jardinagem, ampliamos esse número para oito”.  

    Colaboração especial 

    A organização das mudas contou com a colaboração especial da equipe de jardinagem do TRF5, que é coordenada pelo jardineiro Edjefferson Francisco das Chagas. Ele falou com orgulho de todo o processo de preparação, que durou cerca de um mês. “Tudo saiu do jardim do Tribunal, todas as plantas, inclusive o adubo composto que está com elas (as mudas), que produzimos com a reutilização das folhas mais o adubo químico. No ano passado, foram 300 mudas e, esse ano, conseguimos organizar 600”, contou o jardineiro.  

    Programação  

    A programação segue até o final do mês de junho, com a realização de oficina criativa, palestra virtual, ação educativa, cursos e coleta seletiva. Acesse a programação completa. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • JFRN realiza mutirão para atender povos indígenas no Dia Mundial do Meio Ambiente Última atualização: 05/06/2025 às 15:26:00

    A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) realizou, nesta quinta-feira (5/06), o primeiro Mutirão PopJud voltado para o atendimento específico dos povos indígenas. A ação aconteceu na aldeia indígena do Território Mendonça, localizada a 93 km de Natal, e reuniu cerca de 60 voluntários e voluntárias não somente da Justiça Federal, mas de várias instituições públicas. As atividades acontecem dentro da programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais e do Meio Ambiente. 

    Foram oferecidos serviços de emissão e regularização de documentos e certidões, orientação relativa ao título de eleitor e à emissão de passaporte, bem como atendimento jurídico e médico especializado por pediatras, cardiologista e pneumologistas. De acordo com a coordenação do mutirão, no total, foram atendidas cerca de 200 pessoas.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Importunação sexual: TJPB apoia Campanha ‘Não é Não, também no São João’

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    TJPB apoia a campanha ‘Não é Não, também no São João’

    O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa da Campanha ‘Não é Não, também no São João’. A iniciativa, do Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), tem como objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável. A campanha será lançada na próxima terça-feira (10), às 9h, na Sala 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. 

    Segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, a importância de campanhas como essas em festas culturais, a exemplo do São João, é muito grande porque vem trazer informação e consequentemente prevenção. “A importunação sexual é crime grave e não pode ser naturalizado. O respeito à liberdade de escolha das mulheres deve ser protegido. O Poder Judiciário estadual apoia e participa desde o primeiro ano da Campanha porque compreende a essencialidade da divulgação no caminho preventivo”, comentou a magistrada.

    A campanha, que é obrigatória em eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado conforme a Lei 12.724/2023, é uma ação da Reamcav em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh). A secretária estadual da pasta, Lídia Moura, enfatizou a importância da iniciativa. “Precisamos alertar a sociedade sobre esse crime, que muitas vezes é naturalizado. Qualquer contato sem consentimento, seja um beijo, um toque ou outro ato libidinoso, é crime. Embora atinja principalmente mulheres, todas as vítimas devem ser protegidas”, comentou. A campanha do “Não é Não” vem ganhando força desde o Carnaval de 2017.

    A importunação sexual é caracterizada pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como passar a mão, beijar forçadamente ou atos de masturbação e ejaculação em público. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho.

    Durante as festas juninas no estado, a campanha será implementada com a distribuição de materiais educativos e divulgação dos canais de denúncia, como o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 197 (Denúncia anônima – Polícia Civil) e 155 (Violação de Direitos Humanos). A ação conta com a adesão de municípios paraibanos e o apoio de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba e Assembleia Legislativa.

    Por Fernando Patriota com Secom/PB

     

  • TJPB participa de encontro nacional sobre crianças desaparecidas

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    Juíza Juliana Duarte Maroja participa do evento

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, do III Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com apoio do Programa Justiça Plural.

    O evento, que integra as ações em alusão ao Dia Internacional da Criança Desaparecida (comemorado em 25 de maio), reúne autoridades e especialistas de todo o país para discutir os desafios jurídicos, institucionais e sociais no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, com foco especial em crianças e adolescentes.

    Representando o TJPB, participa a juíza Juliana Duarte Maroja, colaboradora da Coinju, que integra a programação debatendo as respostas do sistema de justiça frente a esses casos. A magistrada destacou a importância do evento. “O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas é uma data marcada para conscientização da luta pelos direitos das crianças e da importância de ações preventivas e de resposta rápida em casos de desaparecimento, mediante ação enérgica do Estado”.

    O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB (Coinju), também comentou a relevância do tema. “A ausência de uma resposta efetiva do Estado às famílias de pessoas desaparecidas é uma das formas mais dolorosas de omissão. A construção de soluções jurídicas e administrativas integradas é urgente e exige um esforço coletivo do Poder Judiciário, em articulação com as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos”.

    O evento integra a agenda nacional de mobilização em torno da temática do desaparecimento e reforça o papel institucional do Judiciário na promoção de ações coordenadas para prevenir, identificar e dar respostas às situações de desaparecimento, com prioridade absoluta para crianças e adolescentes.

    Gecom-TJPB