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  • Dengue será tema do 1º projeto da Coalização Global anunciado pelo Ministro da Saúde

    Dengue será tema do 1º projeto da Coalização Global anunciado pelo Ministro da Saúde

    A Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo está oficialmente criada. Formalizada pela Carta de Genebra, que foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (20), na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão visa ampliar a produção local e regional de tecnologias em saúde. Trata-se da principal entrega da presidência brasileira do G20 na área da saúde. Brasil, França, Reino Unido, União Europeia, Turquia, Alemanha, Indonésia e África do Sul assinaram a carta como membros fundadores. O primeiro projeto será dedicado ao desenvolvimento de tratamentos inovadores para combater a dengue.

    “A Coalizão representa uma oportunidade única para promover o acesso a vacinas, terapias, diagnósticos e outras tecnologias em saúde voltadas para doenças negligenciadas e populações em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que desenvolve capacidades que poderão ser aproveitadas em outras doenças e futuras emergências de saúde”, afirmou o ministro Padilha no discurso de lançamento, em Genebra, na Suíça.

    Ele explicou que a Coalizão atuará por meio de projetos. “Queremos demonstrar que, por meio da cooperação, é possível enfrentar este e outros desafios, tornando o mundo mais preparado para futuras emergências em saúde pública. O projeto-piloto será voltado à dengue, doença viral que há anos acomete países tropicais como o Brasil e que, atualmente, em razão das mudanças climáticas, tem se espalhado para outras regiões do mundo”, disse.

    Padilha explicou, ainda, que os projetos posteriores serão elaborados em conjunto, a partir das demandas dos países-membros, da expertise dos parceiros e das realidades regionais.

    Fortalecimento das capacidades de produção de produtos de saúde

    Nos dois primeiros anos, o Brasil assumirá a presidência e o secretariado da Coalizão, que buscará o fortalecimento das capacidades de fabricação de produtos de saúde locais e regionais e promover redes sustentáveis de produção e inovação global. Ela está estruturada em torno de parcerias voluntárias e projetos concretos, que contarão com o envolvimento de países do G20, países convidados e organizações internacionais, incluindo o convite formal à Organização Mundial da Saúde (OMS) para apoio técnico e científico.

    No Brasil, a coordenação da agenda ficará sob responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), que atuará como ponto focal nacional. Ela articulará com parceiros técnicos e políticos de modo a contribuir para o avanço dos projetos estratégicos em âmbito regional e global.

    “A Coalizão é um arranjo internacional inédito que representa um marco para o enfrentamento das desigualdades. Vamos buscar alinhar capacidade produtiva, transferência de tecnologia e demanda estruturada, promovendo acesso equitativo a tecnologias em saúde com base em prioridades regionais e evidências técnicas”, disse a secretária da SECTICS, Fernanda De Negri.

    Além de promover o acesso a vacinas, tratamentos terapêuticos, diagnósticos e outras tecnologias de saúde para doenças negligenciadas e pessoas em situações vulneráveis, a Coalizão poderá ser redirecionada para outras doenças e emergências sanitárias, se necessário, fomentando a colaboração e evitando duplicidade com iniciativas multilaterais e outros projetos relevantes.

    Cecília Lopes
    Ministério da Saúde

  • ALPB debate LDO 2026 durante audiência pública em João Pessoa

    Notícias

    Publicado em 21 de maio de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.155/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2026. O debate, que integra o cronograma de tramitação da matéria na Casa, foi proposto pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses, e contou com a presença dos deputados Galego Souza e João Gonçalves, além do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins.

    Jutay Meneses destacou que a audiência é aberta à sociedade civil e destacou a importância da participação popular na definição das prioridades orçamentárias. “A participação da sociedade, não só os sindicatos, associações, mas também como todo o público em geral, é muito importante porque é o futuro do nosso Estado, é o futuro da nossa sociedade, que é discutida todos os anos na Assembleia Legislativa. E na manhã de hoje estamos fazendo isso”, concluiu.

    Para o deputado, o evento proposto pela ALPB, através da Comissão de Orçamento, não é apenas uma regra para a apresentação e elaboração da LDO, mas uma oportunidade para que a construção do orçamento seja discutida com participação popular e representantes dos demais Poderes. O parlamentar acrescentou que a ocasião serve ainda para que o Poder Executivo possa apresentar aos paraibanos ações e investimentos que serão realizados.

    “Não é só o cumprimento de uma determinação regimental que nós estamos cumprindo na data de hoje, mas também convidar os representantes da sociedade organizada, sindicatos, associações e servidores públicos do Estado da Paraíba para discutir aquilo que o governo irá implementar no ano que vem em obras estruturantes, desenvolvimento do nosso Estado, como também melhorias para os nossos servidores, convocação de aprovados em concursos, realização de novos concursos públicos, tudo isso será discutido na LDO”, explicou o parlamentar.

    O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, ressaltou a importância de debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias diretamente com os parlamentares e a sociedade. Segundo ele, o momento é essencial para esclarecer os critérios e fundamentos que vão nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, conforme determina a Constituição Federal. “É uma oportunidade democrática de apresentar, discutir e ajustar as prioridades do Estado, com base no diálogo transparente entre os poderes e a população”, afirmou o secretário, ressaltando o papel da Assembleia no aperfeiçoamento das políticas públicas por meio do orçamento.

    Sobre o conteúdo da LDO encaminhada pelo Executivo, Gilmar Martins explicou que o projeto trata de diretrizes fundamentais para a gestão fiscal e orçamentária do próximo ano. O secretário destacou ainda que a saúde fiscal do Estado tem sido reconhecida nacional e internacionalmente, com a Paraíba mantendo, por quatro anos consecutivos, a nota máxima da Capacidade de Pagamento (Capag) concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional, além do rating AAA da agência internacional Standard & Poor’s. “Esse equilíbrio é o que permite ao Estado tirar do papel projetos estratégicos e de grande impacto social, como o Hospital Metropolitano, o Polo Turístico Cabo Branco e o Centro de Convenções de Campina Grande”, concluiu.

    Entre os principais pontos destacados por Gilmar Martins estão os limites de gastos com pessoal, a alocação de recursos para o pagamento da dívida pública, os repasses do duodécimo aos demais poderes e órgãos autônomos, e as emendas parlamentares impositivas — que, para 2026, estão estimadas em cerca de R$ 4 milhões por deputado, com base em uma projeção de receita corrente líquida de R$ 21 bilhões.

    Representando a sociedade civil organizada, a presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindfisco-PB), Helena Medeiros, agradeceu a oportunidade de participar do debate asobre a LDO e parabenizou a ALPB por permitir a participação ativa de diferentes setores da sociedade na construção de um orçamento justo e equilibrado.

    “A participação do Fisco Estadual neste debate é fundamental, não apenas pela sua função arrecadatória, mas sobretudo pelo papel que desempenha na gestão eficiente das receitas públicas, assegurando que os recursos indispensáveis ao financiamento das políticas públicas estejam disponíveis de forma estável e sustentável. O Sindifisco-PB está à disposição desta Casa Legislativa e de todos os órgãos envolvidos neste processo orçamentário, através de contribuições que possam fortalecer o debate”, declarou a sindicalista.”, afirmou.

    A audiência pública contou com as presenças do defensor público Sylvio Porto Filho; do diretor de Planejamento e Gestão do MPPB, Marcos Vinícius; do representante da Associação de Magistrados do TJPB, juiz Gilberto Rodrigues; do diretor administrativo do TCE-PB, Rodolfo Falcão Cunha Lima de Queiroz; e do pró-reitor adjunto de Planejamento da UEPB, Geraldo Medeiros.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

    CRONOGRAMA

    De acordo com o calendário de tramitação da LDO 2026, o prazo para apresentação de Emendas ao projeto vai até o dia 28 de maio. Na sequência, a Comissão de Orçamento terá entre os dias 29 de maio e 17 de junho para apreciar o Parecer Definitivo da LDO.

    A publicação do Parecer Definitivo deve ser feita até o dia 17 de junho para que, ainda segundo o cronograma, o projeto seja incluso na Ordem do Dia para apreciação em plenário a partir do dia 18 de junho.

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  • Gestão em Movimento: 18 comarcas participam da 4ª etapa da ação em Campina Grande

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    Presidente Fred Coutinho em discurso na abertura do evento

    Magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas da 2ª Circunscrição do Estado marcaram presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento. O evento, realizado na manhã da terça-feira (20) no Fórum ‘Affonso Campos’, em Campina Grande, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e de diretores e gerentes da Corte.

    A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares, diretores e gerentes de áreas estratégicas. A 2ª Circunscrição abrange as Comarcas de Campina Grande, Ingá, Boqueirão, Queimadas, Umbuzeiro, Esperança, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Cuité, Juazeirinho, Picuí, Pocinhos, Remígio, Soledade, Monteiro, Sumé e Serra Branca.

    A agenda continua nos dias 26, em Guarabira, e 27, em João Pessoa. As atividades já foram realizadas em Sousa, Cajazeiras e Patos, no sertão do estado. Na abertura em Campina, o cantor campinense Fabiano Guimarães abrilhantou o evento com a execução das músicas ‘Paraíba Jóia Rara’, de Tom Oliveira, e ‘Espumas ao Vento’, de Flávio José. 

    O Gestão em Movimento, segundo o desembargador Fred Coutinho, tem como objetivo focar em ação e resultados, superando o registro superficial em fotos e palavras. “O foco está em concretizar ideias por meio de resultados reais e duradouros”, disse. Ele ressaltou, ainda, que o projeto promove a aproximação entre juízes(as) e servidores(as), criando um ambiente para discutir os desafios e identificar soluções. “Precisamos agir para curar os problemas de fato, não apenas remediá-los”, enfatizou.

    O vice-presidente, desembargador João Batista, fez questão de destacar que a iniciativa do presidente, como observou em Sousa, Cajazeiras e Patos, tem se mostrado de grande importância. “Fico muito feliz, presidente, porque estamos, sem dúvida, aprimorando os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça. Sinto-me orgulhoso de retornar a esta terra, pois sei que, daqui, certamente sairão grandes trabalhos e resultados positivos”, falou.

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    O vice-presidente João Batista destacou a importância da iniciativa

    O desembargador Horácio Ferreira de Melo também se manifestou, afirmando que o presidente Fred está conduzindo uma gestão participativa, ouvindo as demandas de juízes(as) e servidores(as) para entender a realidade dos fóruns e das atividades jurisdicionais. “Acredito que essa abordagem trará frutos muito positivos no futuro”, pontuou.

    Para o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, a iniciativa oferece uma excelente oportunidade de reflexão, prática e busca por melhorias, não apenas no trabalho, mas também nas vidas dos envolvidos. “Com certeza, teremos aqui grandes momentos de reflexão e importantes oportunidades de crescimento profissional, mas, acima de tudo, também de crescimento pessoal”, comentou.

    Já o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, falou que um dos maiores acertos da gestão foi reunir na mesma sala magistrados(as) e servidores(as). “Sabemos que, embora em alguns momentos possam surgir divergências de interesse, na prática, para que a máquina do judiciário funcione perfeitamente, é fundamental que haja uma relação próxima e de compartilhamento entre a magistratura e os servidores, que, na realidade, são os responsáveis por implementar e fazer cumprir as determinações das decisões judiciais”, assegurou.

    Falando em nome dos servidores da 2ª Circunscrição, Socorro Batista reforçou a importância da aproximação entre magistrados(as) e servidores(as), destacando que é por meio dessa união que a justiça se concretiza. “Agradeço por ter sido escolhida para representar tantos servidores dedicados e comprometidos com seu trabalho, assim como todos os juízes desta comarca e das demais”, disse.

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    Magistrados e servidores durante a dinâmica

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade buscou estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    Divididos em equipes, os(as) participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas: Irlando Sobreira (servidor), Lícia Gomes (servidora), Newton Leal (servidor), Nilson Dias (juiz), Fábio Brito (juiz) e José Agnaldo (servidor).

    Outro ponto importante da iniciativa é o tema Sustentabilidade. A servidora Sílvia Gabinio, membro do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, abordou a temática. Ela destaca que sustentabilidade não é um tema distante, técnico ou apenas ambiental. “No Judiciário, ser sustentável é apagar a luz ao sair da sala, repensar a necessidade de uma impressão, separar corretamente os resíduos, utilizar os recursos com responsabilidade. São gestos simples, mas que, somados, têm um impacto enorme”, enfatizou.

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    Juízes auxiliares e diretores responderam a perguntas

    Em seguida, juízes auxiliares e diretores do TJPB responderam a perguntas enviadas previamente por servidores(as) e magistrados(as). Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 2ª Circunscrição.

    Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo), Bruno Oliveira (Governança e Gestão Estratégica) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes Carol Leal (Projetos e Estratégias) e Flávio Romero (Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores) das áreas envolvidas no projeto.

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

  • ‘Gestão em Movimento’: gerente Acadêmico da Esma responde demandas de juízes e servidores em CG

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    Professor Flávio Romero participou do ‘Gestão em Movimento’

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) marcou presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Representando a instituição, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, participou do encontro realizado no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de 17 comarcas que integram a 2ª Circunscrição do Estado.

    Focado no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o Judiciário estadual, o projeto integra o planejamento estratégico da atual gestão. A proposta prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Durante o evento, o gerente Acadêmico, Flávio Romero respondeu a perguntas enviadas previamente por servidores(as) e magistrados(as). Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 2ª Circunscrição. Flávio Romero destacou a importância da iniciativa, ressaltando a ação do desembargador Fred Coutinho em estabelecer um cronograma de interiorização das discussões de maneira democrática e participativa.

    “Esse é um diferencial extremamente positivo. Ele contribui significativamente para a aproximação entre a gestão e a base, com aqueles que realmente fazem o dia a dia do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou o gerente Acadêmico. Ao falar sobre a Esma-PB, Flávio Romero enfatizou que a incorporação da instituição de ensino como braço acadêmico do TJPB é uma ação de grande relevância. “A política de valorização dos servidores passa, necessariamente, pela formação continuada, que é promovida pela Esma”, explicou.

    Ele destacou a importância de escutar as demandas da base, especialmente sobre a presença da Esma-PB no interior do Estado. “Estou muito feliz por representar o desembargador Joás de Brito, diretor da Escola, e poder ouvir, acima de tudo. Isso é o que chamamos de escuta ativa. A partir do que ouvirmos, poderemos incorporar essas demandas no planejamento da Esma, criando ações que atendam efetivamente a essas necessidades”, concluiu.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma divulga lista do curso sobre grupos reflexivos para homens autores de violência

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou, nesta quarta-feira (21), a lista homologada do curso ‘Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência’, que será realizado de 23 de maio a 29 de junho de 2025.

    O curso terá como tutores a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a psicóloga Clarissa Paranhos Guedes e o psicólogo Thiago de Sousa Santos.

    Os tutores vão abordar temas como Violência de Gênero: problema complexo e múltiplas estratégias; Masculinidades e violência: aprendendo conceitos importantes; Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência: diretrizes e metodologias; Estratégias para facilitação de grupos: construindo a intervenção com HAV; elaboração dos projetos.

    Qualquer candidato(a) da lista de inscrições homologadas poderá desistir de participar do curso. Para tanto, deve comunicar à Esma através do e-mail da Coordenação Pedagógica (coordped.esma@tjpb.jus.br) em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a).

    Após o início do curso, as desistências e os abandonos deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 01/2024.

    Por Walquiria Maria

     

  • Seção Especializada aprova Voto de Congratulação ao advogado Alisson Vitalino por obra sobre ITBI

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    Ricardo Porto destacou a importância da obra sobre ITBI

    Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, apresentou Voto de Congratulação ao advogado e escritor paraibano Allisson Carlos Vitalino, pelo lançamento da obra ‘A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’.

    A moção foi aprovada por unanimidade durante a 4ª sessão ordinária da Seção Especializada Cível. Ao justificar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou a relevância da publicação: “A obra é voltada a advogados e operadores do Direito, bem como a estudantes, em razão de sua abordagem didática e linguagem acessível, que facilitam a compreensão e a análise de um tema de grande relevância jurídica”.

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    Os(as) integrantes da Seção Especializada, desembargadores Marcos Cavalcanti e Aluízio Bezerra e as desembargadoras Fátima Maranhão e Túlia Gomes, além da juíza Maria das Graças Fernandes e da procuradora do MInistério Público da Paraíba, Lúcia de Fátima, acompanharam a homenagem ao jurista paraibano.

    O lançamento do livro ocorreu na terça-feira (20), na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A solenidade contou com a presença das desembargadoras Ana Carla Lopes e Túlia Gomes, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, de advogados e outras autoridades.

    O livro discute a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em situações de cessão de direitos possessórios, especialmente em contratos de compra e venda. O autor argumenta que essa cobrança é juridicamente indevida e analisa os impactos e discussões que envolvem o tema nos tribunais brasileiros.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Plantão Judiciário Cível ocorre provisoriamente no 4º Juizado Cível no período de 19 a 25 de maio

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    O Plantão Judiciário funciona na Avenida João Machado, 515

    Os trabalhos do Plantão Judiciário Cível do Grupo I, previstos desde o dia 19 até 25 de maio, ocorrem na sede do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, 515, Centro. A mudança de local acontece em virtude da inviabilidade de atendimento no prédio do Fórum Cível.

    Um recente incidente ocorrido nas dependências do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto resultou na suspensão das atividades presenciais no período de 16 a 23 de maio. A medida foi decretada sem prejuízo da prestação jurisdicional, que ocorre até o final desta semana por meio remoto, garantindo, assim, a continuidade dos serviços.

    De acordo com o Ato da Presidência nº 87/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 15 de maio, a providência foi tomada em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica e pela necessidade de realização de inspeções técnicas, visando à segurança de magistrados(as), servidores(as), jurisdicionados e demais frequentadores do prédio.

    Suspensão das atividades presenciais – A paralisação das atividades ocorreu após a explosão de um transformador instalado na rede pública de abastecimento de energia, que provocou uma sobrecarga na subestação do Fórum Cível de João Pessoa,  e, consequentemente, um princípio de incêndio no subsolo do prédio, que foi rapidamente contido.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o diretor do Fórum Cível, Meales Melo, e garantiu o suporte para o restabelecimento dos trabalhos. Ao editar o Ato, determinou inspeção técnica para a correção de todos os problemas.

    Por Gabriela Parente

     

  • Expediente do TRF5 nesta quarta-feira (21/05) será remoto Última atualização: 21/05/2025 às 08:21:00

    Devido às chuvas que atingem a cidade do Recife desde a madrugada desta quarta-feira (21/05/25), a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 autorizou o funcionamento remoto da Corte. 

    O atendimento ao público, nessa data, será feito pelos canais virtuais do Tribunal (e-mails, telefones e Balcão Virtual), no horário das 12h às 17h, conforme previsto no Ato nº 546/2021 do TRF5.  

    Fica assegurada a autonomia dos Gabinetes para adotarem o regime de trabalho mais adequado às suas realidades.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • ‘Gestão em Movimento’: Gerente Acadêmico responde demandas de juízes e servidores em CG

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    Professor Flávio Romero participou do ‘Gestão em Movimento’

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) marcou presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Representando a instituição, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, participou do encontro realizado no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de 17 comarcas que integram a 2ª Circunscrição do Estado.

    Focado no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o Judiciário estadual, o projeto integra o planejamento estratégico da atual gestão. A proposta prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Durante o evento, o gerente Acadêmico, Flávio Romero respondeu a perguntas enviadas previamente por servidores(as) e magistrados(as). Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 2ª Circunscrição. Flávio Romero destacou a importância da iniciativa, ressaltando a ação do desembargador Fred Coutinho em estabelecer um cronograma de interiorização das discussões de maneira democrática e participativa.

    “Esse é um diferencial extremamente positivo. Ele contribui significativamente para a aproximação entre a gestão e a base, com aqueles que realmente fazem o dia a dia do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou o gerente Acadêmico. Ao falar sobre a Esma-PB, Flávio Romero enfatizou que a incorporação da instituição de ensino como braço acadêmico do TJPB é uma ação de grande relevância. “A política de valorização dos servidores passa, necessariamente, pela formação continuada, que é promovida pela Esma”, explicou.

    Ele destacou a importância de escutar as demandas da base, especialmente sobre a presença da Esma-PB no interior do Estado. “Estou muito feliz por representar o desembargador Joás de Brito, diretor da Escola, e poder ouvir, acima de tudo. Isso é o que chamamos de escuta ativa. A partir do que ouvirmos, poderemos incorporar essas demandas no planejamento da Esma, criando ações que atendam efetivamente a essas necessidades”, concluiu.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB confirma mais de 250 audiências concentradas em todo o Estado

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    No período de 2 a 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), realiza a primeira edição da Semana da Escuta Protegida. A iniciativa concentra a promoção de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo celeridade, proteção integral e efetividade processual. A Coinju tem como coordenador-geral, o juiz Hugo Gomes Zaher. Já o Centro de Inteligência é coordenado pelo juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo.

    Inspirada no modelo da ‘Semana pela Paz em Casa’, a ação envolve mais de 250 audiências previamente agendadas, em dezenas de comarcas paraibanas, com a participação de magistrados(as), promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as) e entrevistadores forenses capacitados. As oitivas são conduzidas de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, respeitando os princípios da escuta qualificada e da não revitimização.

    As audiências serão realizadas tanto presencialmente quanto por meio de links organizados pela Coinju, com o suporte do Gabinete Virtual (GV), para o cumprimento dos atos processuais. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), da Diretoria de Apoio Operacional (Geapo), da Escola Superior da Magistratura (Esma) e das diretorias de fóruns.

    Hugo Zaher
    Juiz Hugo Zaher – coord. da Infância e Juventude do TJPB

    Para Hugo Gomes Zaher, a iniciativa representa um marco no fortalecimento da política judiciária de proteção à infância. “A Semana da Escuta Protegida é uma medida emergencial e estratégica. Ela não apenas desafoga a demanda reprimida, como também inaugura um novo modelo de atuação integrada, humanizada e qualificada. Nosso foco é ouvir crianças e adolescentes em tempo adequado, com segurança e respeito, evitando novas violências no curso do processo judicial”, destacou.

    A Semana da Escuta Protegida é coordenada em articulação com a Resolução nº 17/2025 do TJPB, que criou o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) e regulamentou a escuta protegida no Estado. Além disso, as atividades da Semana estão alinhadas à Lei nº 13.431/2017 e à Resolução nº 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

    A expectativa da Coordenadoria da Infância e Juventude é consolidar a Semana da Escuta Protegida como uma política permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovendo escutas qualificadas em ambiente seguro, com estrutura adequada, e respeitando o tempo emocional e processual de cada criança envolvida.

    Por Fernando Patriota

    Arte: Gecom TJPB

    Foto: Ednaldo Araújo