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  • Ministério da Saúde apresenta ao banco do BRICS projeto para construção do primeiro hospital inteligente do SUS

    Ministério da Saúde apresenta ao banco do BRICS projeto para construção do primeiro hospital inteligente do SUS

    O projeto para a construção do primeiro hospital inteligente do Sistema Único de Saúde (SUS) foi apresentado ao Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), o banco do BRICS, nesta segunda-feira (7). O protocolo para financiamento de US$ 320 milhões, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), foi entregue pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à presidenta do banco, Dilma Rousseff. Agora, o a pasta aguarda a análise da instituição financeira.

    “Apresentamos ao banco dos BRICS o projeto para o desenvolvimento de um hospital inteligente que use toda a tecnologia da informação e inteligência artificial, com base em experiências que estão acontecendo na China. É um grande passo para o Brasil entrar nessa revolução tecnológica”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    O Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI-Brasil) será em São Paulo, no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Saúde com a Universidade de São Paulo (USP). O ITMI-Brasil vai integrar os avanços médicos e tecnológicos do Brasil, China e demais países membros do BRICS e da comunidade internacional. O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para conduzir a tramitação e a implementação do projeto, em articulação com outros ministérios e instituições parceiras.

    Foto: divulgação/MS
    Foto: divulgação/MS

    O projeto arquitetônico prevê a construção de um novo edifício com 150 mil m², adotando padrões internacionais de sustentabilidade, segurança e inovação. Os projetos de engenharia e arquitetura incluirão práticas globais avançadas em logística interna, redução de infecções hospitalares e preparação para desastres e pandemias. A estrutura será adaptada às características climáticas locais para otimização energética e terá foco em um ambiente acolhedor e humanizado para garantir o bem-estar de pacientes e equipes.

    A expectativa é que o ITMI-Brasil seja um centro de excelência em saúde digital, combinando tecnologias como inteligência artificial, telessaúde, ambulâncias conectadas em 5G, automação hospitalar, integração com prontuários eletrônicos e sistemas preditivos de gestão assistencial. O objetivo é garantir alta eficiência operacional, regulação inteligente de leitos e tempo de permanência reduzido, com atendimento resolutivo, ágil e seguro.

    Inspirado em experiências internacionais, visitadas por delegações do Ministério da Saúde e da USP na China, o hospital adotará um modelo de gestão colaborativa com vocação para ensino, pesquisa e inovação.

    A colaboração internacional é um pilar do projeto, unindo profissionais de saúde, pesquisadores e gestores públicos do Brasil, China e demais países do NDB, promovendo intercâmbio de conhecimento em tecnologia, gestão, sustentabilidade e atenção à saúde com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

    Rede de UTI inteligentes

    Com foco em ampliar a transformação digital no SUS e qualificar o cuidado especializado, o Ministério da Saúde vai investir, a partir deste ano, na estruturação de uma rede de UTI inteligentes. A estratégia consiste em estruturar, modernizar e aprimorar as Unidades de Terapia Intensiva em hospitais do SUS, em diferentes localidades brasileiras.

    “São 320 milhões de dólares para a gente investir e montar, não só um hospital aqui no Brasil, mas também apoiar, já na largada, 10 UTIs espalhadas em todo o país. É ter uma verdadeira política de incorporação da inteligência artificial, das novas tecnologias de informação — que estão muito sendo utilizadas na China — para o cuidado dos nossos pacientes”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A ação engloba a implantação de tecnologias avançadas e ações de medicina inteligente, com integração digital e suporte de telessaúde. O projeto vai começar em 10 unidades, com expectativa de expandir para mais serviços em todo país, além de fortalecer o cuidado em rede e a relação da área da saúde com os setores industriais e de desenvolvimento tecnológico.

    Ministério da Saúde

  • Abertas as inscrições para curso sobre qualidade no atendimento ao público

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Escola de Serviço Público do Estado (Espep) vão promover, entre os dias 15 e 29 de julho, o curso “Qualidade no atendimento ao público”. Podem participar membros, servidores e assessores do MPPB. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas mediante preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link https://forms.gle/mbzaDWmLGKywqpaZA.

    O evento está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB). A capacitação será ministrada na modalidade remota pelo Google Meet, às terças e quintas-feiras (dias 15, 17, 22, 24 e 29/07), das 13h30 às 17h30, com carga horária de 20h.

    De acordo com o Ceaf, o objetivo do curso é formar uma cultura de atendimento em que o servidor público venha a melhorar a comunicação com os cidadãos por meio de uma imagem de credibilidade. Também tem como propósito desenvolver, com os servidores, uma postura de comprometimento para oferecerem um atendimento de excelência à população. 

  • Com liderança de Lula, BRICS cria parceria contra doenças ligadas à pobreza e exclusão social

    Com liderança de Lula, BRICS cria parceria contra doenças ligadas à pobreza e exclusão social

    Sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Cúpula de Líderes do BRICS chancelou, nesta segunda-feira (7/7), uma parceria inédita para a Eliminação das Doenças Determinadas Socialmente no âmbito do bloco. O anúncio ocorreu durante o encontro de chefes de Estado, realizado no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. Ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente Lula lançou o acordo, considerado um marco na agenda global de equidade em saúde.

    “Hoje, lançamos a parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, um esforço coletivo para enfrentar as desigualdades que ainda decidem quem adoece e quem morre. No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento seguem determinando o acesso à saúde. Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global. Essa realidade escancara o quanto ainda precisamos lutar por justiça e equidade”, disse o presidente Lula.

    Ele ressaltou que não existe direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda. “Estamos liderando pelo exemplo, cooperando e agindo com solidariedade, colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões”, destacou o presidente.

    Para o ministro Padilha, a parceira é um marco histórico e vai permitir que o Brasil possa avançar ainda mais em projetos combinados de produção de medicamentos. “Por exemplo, voltamos a produzir a insulina humana e devemos fazer a primeira entrega nesta semana. Isso por conta de uma parceria com a China e a Índia. Também produzimos medicamentos para tuberculose com apoio de empresas indianas. O lançamento dessa parceria pelos Chefes de Estado dá mais força a projetos como estes, gerando tecnologia, emprego e renda no Brasil”, afirmou.

    O acordo havia sido recomendado pelos ministros da Saúde dos BRICS em reunião realizada no último dia 17 de junho, em Brasília. O tema foi uma das prioridades escolhidas pela presidência brasileira do BRICS na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que visa enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

    Para garantir a sustentabilidade e o monitoramento da iniciativa, os ministros da Saúde recomendaram a elaboração de um roteiro conjunto com marcos claros, a institucionalização de sessões ministeriais periódicas e o engajamento com parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais como o Banco dos BRICS.

    Brasil Saudável

    A construção da parceria contou com forte protagonismo do Brasil, que atualmente ocupa a presidência rotativa do BRICS. A iniciativa tem como referência direta o Programa Brasil Saudável, lançado em 2024 pelo Governo Federal com o objetivo de eliminar, até 2030, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical ligadas a condições como pobreza, falta de saneamento, moradia precária e exclusão social. Entre as doenças-alvo estão tuberculose, hanseníase, malária, doença de Chagas, HIV/aids e hepatites virais.

    Em novembro de 2024, o Brasil eliminou a filariose linfática como problema de saúde pública, reconhecimento concedido pela OMS. O resultado é considerado um marco e serviu de base para demonstrar a viabilidade da ação integrada entre setores para o enfrentamento de doenças determinadas socialmente.

    Sobre o BRICS

    O BRICS é um bloco formado por 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também integram o grupo, como países parceiros, Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.

    Sob a presidência do Brasil em 2025, o bloco estabeleceu sete grupos de trabalho temáticos: saúde, educação, ecologia, cultura, finanças, segurança e institucionalidade. Todos os temas foram definidos como prioridades da presidência brasileira ao longo do ano.

    Confira a íntegra da 15ª Reunião de Ministros da Saúde do bloco

    Carolina Militão
    Ministério da Saúde

  • Fenafisco vai à Câmara dos Deputados e Senado em dias de mobilização parlamentar

    Fenafisco vai à Câmara dos Deputados e Senado em dias de mobilização parlamentar

    A federação se reuniu com deputados e senadores para abordar assuntos de interesse da categoria e do serviço público.

    Nos dois primeiros dias de julho, a Fenafisco intensificou o trabalho parlamentar da categoria. Representada pelo diretor de Projetos Especiais, Toni Pinto Oliveira, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Celso Malhani, a federação foi acompanhada pelas diretorias dos sindicatos: Sintaf-CE, Sinprotaf-MT, Sindifisco-SC, Sinafite-DF e Sinafresp-SP em compromissos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal na última terça (1/7) e quarta-feira (2/7).

    Os representantes participaram de outra audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa. Logo após, o diretor Toni e membros da diretoria do Sintaf-CE estiveram em uma conversa com a deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil-CE), para discutir a PEC 06/24 que propõe a redução gradual da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas.

    Com o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) o grupo expressou a preocupação com a PEC 66/23, que estabelece limites para o pagamento de precatórios pelos municípios e prevê o parcelamento de débitos previdenciários, especialmente por meio do artigo 40-A da proposta.

    No dia 2 de julho, a federação acompanhada do Sinafite-DF se reuniu com o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) para tratar sobre o PLP 3713/19, que aborda sobre o estatuto do desarmamento.

    Em paralelo, o diretor de Assuntos Parlamentares, Celso Malhani, se reuniu com o Sindifiscal-TO e Sinprotaf-MT para tratar sobre os requerimentos de apensamento da PEC 06, PEC 555, PEC 66/23, entre outros temas da convocação parlamentar. Celso Malhani também se reuniu com a Diretoria da Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais) na sede da Fenafisco, em Brasília-DF, para dialogar sobre emendas ao PLP 108/24, que tramita junto ao Senado e que está na fase de cadastramento de emendas por ainda não ter sido encerrado o seu debate na CCJ.

    Na Câmara Federal, a federação juntamente com representantes do Sinafresp-SP fizeram contato com o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), membro do GT da Reforma Administrativa, com diálogos sobre a real possibilidade de avanço da reforma. O PLP 108/24, que aborda a Reforma Tributária, também foi pauta do encontro.

    O deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) participou da reunião em que foi apontado a importância da participação dos parlamentares nos temas de interesse direto do serviço público para contribuir na reforma que venha a ser proposta, com a readequação de matérias que se afigurem inadequadas e prejudiciais ao serviço público e à sociedade.

     

    Fenafisco

  • Saúde destina mais de R$ 360 milhões para ampliar o atendimento especializado no Ceará

    Saúde destina mais de R$ 360 milhões para ampliar o atendimento especializado no Ceará

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta sexta-feira (4), em Fortaleza (CE), um conjunto de medidas, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, para ampliar o atendimento especializado no estado. As ações incluem o repasse de R$ 362 milhões para custeio, aquisição de equipamentos e expansão da rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Também participaram do anúncio o ministro da Educação, Camilo Santana, autoridades locais e representantes da rede de saúde do estado.

    No pacote de ações federais estão a ampliação do Hospital Regional de Itapipoca, que terá sua capacidade quase dobrada com o aporte de R$ 85,6 milhões; o fortalecimento do Hospital Universitário do Ceará, que receberá um acelerador linear para ampliar a radioterapia; a entrega de um tomógrafo para o Hospital Regional  Norte, em Sobral; o repasse de R$ 33,6 milhões para a Santa Casa de Sobral; dentre outros recursos para ampliação de leitos e cirurgias no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú.  

    “Estamos liberando R$ 362 milhões para ampliar o acesso a consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados no Ceará, reduzindo o tempo de espera e enfrentando a fila de procedimentos. Nosso compromisso é garantir que ninguém fique sem atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O Hospital da Mulher será transformado em um Super Centro de Diagnóstico e Tratamento para as mulheres, com a destinação de R$ 24 milhões por ano. Ainda em Fortaleza, a Maternidade Nossa Senhora da Conceição receberá um novo tomógrafo, que permitirá ampliar a capacidade de diagnóstico, com um incremento de 1.800 exames por mês.

    O Ceará passará a contar com novos Centros de Diagnóstico de Câncer, reforçando a oferta de serviços de oncologia, cirurgias e exames, além da modernização de hospitais públicos e filantrópicos que atuam na rede SUS.   

    Agora Tem Especialistas: Interior do Ceará terá reforço na rede de saúde

    O Hospital Regional de Itapipoca será um dos principais beneficiados. A unidade terá sua capacidade quase dobrada, com a ampliação de leitos e a oferta de novos serviços de cardiologia, neurologia e hemodinâmica. O hospital passará a realizar 5.760 cirurgias e 14.400 consultas por ano. O investimento federal previsto é de R$ 85,6 milhões, sendo R$ 10,6 milhões destinados à aquisição de equipamentos e mais de R$ 77 milhões ao custeio progressivo, dividido em três fases. O governo estadual e o município também contribuirão com R$ 27 milhões para obras, equipamentos e mobiliário.

    Outro destaque é o fortalecimento do Hospital Universitário do Ceará, que contará com investimento total de R$ 13,5 milhões, incluindo a construção de um bunker e a aquisição de um acelerador linear — equipamento essencial para ampliar o tratamento do câncer.

    No Sertão de Crateús, foi inaugurado o Centro de Atendimento ao Câncer (CRIO), que atenderá os 350 mil habitantes da região e oferecerá aproximadamente 6 mil procedimentos oncológicos por ano. A estrutura é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o setor privado, com R$ 25 milhões em recursos estaduais destinados ao custeio do serviço — incluindo hospedagem humanizada para pacientes e suporte multiprofissional.

    “O sonho do presidente Lula é levar, cada vez mais, especialistas e equipamentos de alta complexidade para o sertão e o interior do nosso país. Para isso, estamos mobilizando todos os recursos disponíveis, tanto da saúde pública quanto da saúde privada, como parte de um modelo inovador de atenção à saúde. Com essa parceria entre o Governo Federal e o Estado, será possível trazer para cá o equipamento de radioterapia, garantindo que as três frentes essenciais no combate ao câncer, a radioterapia, a cirurgia e a quimioterapia, sejam oferecidas aqui, com qualidade e perto da população que mais precisa”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O Hospital Regional de Crateús também será ampliado, com a criação de 120 novos leitos, totalizando 280 leitos disponíveis, em um investimento de mais de R$ 41 milhões por parte do governo estadual. Em Acaraú, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia vai expandir sua capacidade de cirurgias gerais e ortopédicas com a abertura de novos leitos cirúrgicos, de UTI e UCI, o que permitirá um aumento de mais de 3,2 mil procedimentos por ano. O custeio adicional, viabilizado pelo programa Agora Tem Especialistas, poderá chegar a até R$ 3,9 milhões por mês, conforme o acréscimo na oferta de procedimentos.

    Na região Norte, o Hospital Regional de Sobral receberá novos equipamentos para ampliar a capacidade da rede de diagnósticos, incluindo tomógrafo. Já a Santa Casa de Sobral contará com um repasse de cerca de R$ 52 milhões até o fim do ano, provenientes de recursos federais, estaduais e municipais. Os investimentos permitirão a aquisição de equipamentos, o pagamento de dívidas e o fortalecimento do atendimento, especialmente em cirurgias oncológicas.

    Fortaleza terá Super Centro de Diagnóstico e reforço nos hospitais municipais 

    Na capital Fortaleza, o pacote de ações inclui a reativação de 583 leitos, além do reforço de 2,9 mil cirurgias por mês e mais de 11,8 mil exames mensais, distribuídos entre hospitais e policlínicas da rede municipal.

    O Hospital da Mulher de Fortaleza será transformado em um Super Centro de Diagnóstico e Tratamento, com investimento anual de R$ 24 milhões para o custeio de serviços de obstetrícia, oncologia, cirurgia ginecológica, entre outros. A unidade também receberá novos equipamentos, como tomógrafo e aparelho de ressonância magnética, o que permitirá a realização de 2,8 mil exames adicionais por mês.

    A Santa Casa de Fortaleza contará com R$ 84 milhões anuais para a reabertura de leitos, salas cirúrgicas e a reestruturação do serviço de oncologia, incluindo um novo acelerador linear para tratamentos de radioterapia, viabilizado com recursos da União no valor de R$ 13,5 milhões.

    O Ministério da Saúde também anunciou a integração das Centrais de Regulação de Fortaleza e do estado, o que permitirá uma melhor gestão e organização das filas para consultas, exames e cirurgias, garantindo mais transparência e agilidade no atendimento.

    Edjalma Borges  
    Ministério da Saúde   

  • Mutirão do Agora Tem Especialistas realizará 10,3 mil cirurgias, exames e consultas para pacientes do SUS neste sábado (5)

    Mutirão do Agora Tem Especialistas realizará 10,3 mil cirurgias, exames e consultas para pacientes do SUS neste sábado (5)

    O Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizam, neste sábado (5/8), a partir das 8h, o Dia E – Ebserh em Ação, mutirão do Agora Tem Especialistas, que ocorrerá de forma simultânea em todos os hospitais universitários federais, que são 100% SUS. Com foco em áreas prioritárias do programa – como oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e saúde da mulher -, a mobilização nacional atenderá milhares de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), para os quais serão realizadas 10,3 mil cirurgias eletivas, consultas e exames previamente agendados.  

    Esse número representa quase o triplo dos 3,7 mil procedimentos realizados em mutirão similar da rede Ebserh, em dezembro do ano passado. Isso revela como o Agora Tem Especialistas, criado neste ano, fortaleceu a mobilização. Trata-se de mais uma iniciativa do programa para ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde, reduzindo a fila de espera por serviços especializados.  

    “Serão 45 hospitais universitários mobilizados em todo o país, com a maior variedade de procedimentos já ofertada em um único esforço nacional do SUS. Nunca tivemos algo tão diverso, tão abrangente e com tanta capilaridade”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Padilha ressaltou ainda a importância da parceria com o Ministério da Educação e a Ebserh. “O envolvimento dos hospitais universitários federais, coordenados pela Ebserh, é decisivo para garantir a formação de novos especialistas e a ampliação da capacidade de atendimento à população”, afirmou.  

    Neste sábado (5/7), às 8h, Alexandre Padilha acompanhará o mutirão do Agora Tem Especialistas no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro (RJ). Ele participará da agenda ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

    Também acompanharão o mutirão, que acontecerá simultaneamente em outros estados, os ministros Camilo Santana (Educação), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Márcia Lopes (Mulheres), Aniele Franco (Igualdade Racial), Ester Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência da República).  

    Integração estratégica fortalece o Mutirão e o Agora Tem Especialistas 

    Mais de 2 mil profissionais da rede Ebserh, vinculada ao Ministério da Educação, serão mobilizados para o mutirão deste sábado (5/7). Residentes, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e professores estarão envolvidos nas 1,1 mil cirurgias, 1,3 mil consultas e 7,9 mil exames agendados em 36 municípios de todas as regiões do país. 

    “Essa ação no programa Agora Tem Especialistas representa uma integração estratégica entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. Estamos mobilizando toda a rede federal. O MEC está à disposição para construirmos juntos esse esforço histórico em defesa da saúde pública brasileira”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. 

    A ação acontecerá nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. 

    No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, outros dois mutirões da rede Ebserh estão marcados para setembro e dezembro deste ano. Para participar, é necessário já estar em atendimento nos hospitais universitários e atender os critérios de prioridade ou ser encaminhado pela central de regulação municipal ou estadual. 

    Dia E: mutirões, turnos extras e mais atendimento 

    O Dia E integra o projeto Ebserh em Ação, que promove mutirões e turnos extras. Em 2025, já foram realizados nacionalmente 166 mutirões.  

    “A Ebserh está comprometida com o esforço coletivo liderado pelo governo federal, junto aos estados e municípios, para enfrentar um dos maiores desafios do SUS, que é o acesso à atenção especializada. Esse esforço tem, também, um valor enorme para a formação de nossos alunos de graduação, residentes médicos e multiprofissionais”, afirmou o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro. Para ele, “essa é uma oportunidade concreta de aprendizado e compromisso com o SUS e com a saúde pública brasileira”. 

    A rede Ebserh conta com 45 hospitais universitários nas cinco regiões do país. Confira quais são.  

    Visita a maternidade do Rio: reforço para a saúde da mulher   

    Ainda no Rio de Janeiro, o ministro Alexandre Padilha e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, visitarão, no sábado (5/7), o Hospital Maternidade Paulino Werneck, unidade de saúde inteiramente dedicada à atenção materno-infantil e à saúde da mulher. Localizado na Ilha do Governador, a maternidade oferta atendimento individualizado em todos os ciclos da gravidez e do puerpério (45 dias após o parto), além de serviços ginecológicos. 

    Recentemente, a unidade passou a contar com 16 leitos obstétricos, dois leitos de UTI Neonatal, quatro leitos de cuidados intermediários e dois leitos tipo canguru (destinados a recém-nascidos prematuros), duas salas de centro cirúrgico e centro obstétrico com três suítes de PPP (pré-parto, parto e puerpério), uma delas com banheira. Com o aumento da capacidade, a expectativa é que a unidade realize 100 partos por mês e 200 cirurgias ginecológicas por mês. 

    Nesta quarta-feira (3/7), o Ministério da Saúde fez um anúncio importante para a saúde da mulher: a incorporação no SUS do implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como implanon. O método, que ainda será disponibilizado, é mais eficaz que outros contraceptivos e oferece proteção por até três anos, evitando gestações não planejadas.  

    Carla Sá  
    Ministério da Saúde 

  • Caso Isea: MP aguarda conclusão da PC, do CRM, Coren e do Comitê de Morte Materna

    Caso Isea: MP aguarda conclusão da PC, do CRM, Coren e do Comitê de Morte Materna

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está aguardando a conclusão das apurações que estão sendo realizadas, de forma autônoma e complementar, pela Polícia Civil, pelos conselhos regionais de Medicina e Enfermagem (CRM e Coren) e pelo Comitê Estadual de Prevenção e Investigação de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis sobre a morte do bebê ocorrida em março deste ano, no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), seguida do falecimento da gestante em outra unidade hospitalar do município de Campina Grande. De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, a atuação do MPPB seguirá pautada na legalidade, no respeito à dor da família e no compromisso com uma saúde pública segura, digna e humanizada para todas as mulheres.

    No final da tarde da terça-feira (1/07), a Promotoria de Justiça de defesa da Saúde de Campina Grande recebeu o relatório da sindicância realizada pela Secretaria Municipal de Saúde no Isea, para fins de responsabilização administrativa. O documento não emitiu juízo definitivo sobre a ocorrência de erro profissional, por reconhecer a necessidade de prova de natureza técnico-pericial, que deverá ser produzida nas demais instâncias de investigação, e recomendou a instauração de procedimento disciplinar em desfavor de agentes públicos, com o afastamento cautelar de dois profissionais, e o encaminhamento de suas conclusões às demais esferas responsáveis pela apuração, inclusive a criminal. 

    Conforme explicou a promotora de Justiça, o caso está sob sigilo e, por isso, não podem ser dados detalhes sobre a investigação em curso. Ela destaca, no entanto, que “fatos dessa natureza exigem um olhar atento e sensível do poder público, sobretudo diante da dor vivenciada pela família e da comoção que naturalmente provoca em toda a sociedade”. “O Brasil assumiu compromissos internacionais voltados à prevenção de mortes maternas evitáveis. A morte de uma mulher por causas ligadas à gestação ou ao parto não pode ser naturalizada; representa uma falha coletiva, que impõe respostas institucionais firmes e comprometidas com a dignidade da mulher e com a efetividade do direito à saúde”, disse.

    A promotora de Justiça reforça que eventuais responsabilizações poderão ocorrer nas esferas criminal, civil, administrativa e ética, conforme os elementos de prova apurados em cada uma delas. Ela ressalta também que, diante da gravidade do caso, o MPPB acompanhará de forma rigorosa todas as apurações e adotará as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento do plano de ação proposto ao Isea, com foco no aprimoramento contínuo dos serviços de atenção obstétrica no SUS.

    Violência obstétrica

    A Promotoria também acompanhará, sob a ótica da proteção coletiva, as situações de possível violência obstétrica, com o objetivo de garantir o respeito às gestantes em momento de extrema vulnerabilidade. 

    Nesse contexto, será observado o conteúdo do relatório da Câmara de Vereadores de Campina Grande, elaborado após audiência pública sobre mortalidade materna e violência obstétrica, que traz recomendações importantes para a qualificação da assistência e a efetivação da saúde integral da mulher.

  • Projeto do MPPB impulsiona criação de 20 conselhos municipais dos direitos LGBT+

    Projeto do MPPB impulsiona criação de 20 conselhos municipais dos direitos LGBT+

    O projeto estratégico “MP pela diversidade”, lançado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), impulsionou, até o momento, a criação de 20 conselhos municipais dos direitos da população LGBT+. Em outros seis municípios já estão tramitando projetos de lei para a criação dos conselhos. O projeto foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria da cidadania e direitos fundamentais (CAO Cidadania) e pelo Núcleo da Diversidade de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir).

    Na última segunda-feira (30/06), a coordenadora do CAO da Cidadania e do Gedir, promotora Liana Espínola de Carvalho, apresentou os resultados do projeto à gerente executiva dos Direitos Sexuais e LGBT+ da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Laura Brasil Feitosa, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos LGBT+, e ao presidente do Movimento do Espírito Lilás e do Conselho Estadual de Direitos LGBT+, Kleber Ferreira Silva.

    A coordenadora do Gedir falou sobre a relevância do Projeto “MP Pela Diversidade”, destacando o objetivo de formar e implementar os Conselhos Municipais LGBT+ em todo o território estadual. Ela explicou que, além do projeto, foi enviado o kit de atuação para as promotorias que desejassem fazer a instalação sem seguir necessariamente os prazos do projeto.

    Laura Brasil destacou a importância de organizar a Rede Estadual de Atenção à População LGBT+ e Enfrentamento à LGBTfobia (Realp) para realizar um trabalho eficaz entre as cidades, nos moldes do realizado pela Rede Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Reamcav).
    Kleber Ferreira alertou acerca da importância de existirem conselhos com uma participação popular efetiva e representativa. 

    Encaminhamento

    O Gedir vai encaminhar ao Conselho Estadual os números de projetos de leis que criaram os Conselhos Municipais e o relatório de finalização do MP pela Diversidade a fim de que o conselho possa fazer mapeamento e articulação com os conselhos municipais criados. Após identificar os conselhos criados, o Conselho Estadual fará um chamamento público para diálogo intersetorial.

    Municípios com lei aprovada
    Belém
    Borborema
    Dona Inês
    Serraria
    Lucena
    Caaporã
    Queimadas
    Sousa
    Itabaiana
    Mogeiro
    Pilar 
    Salgado de São Félix
    São José dos Ramos
    São Miguel de Taipu
    Cruz do Espírito Santo
    Jacaraú
    Monte Horebe
    São José de Piranhas
    Cachoeira dos Índios
    Cabedelo

    Municípios com projetos de lei em andamento
    Bananeiras
    Caiçara
    Logradouro
    Água Branca
    Ingá
    Juripiranga

  • MPPB promove audiência pública sobre animais em vias públicas, em Boa Ventura

    MPPB promove audiência pública sobre animais em vias públicas, em Boa Ventura

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (4/07), uma audiência pública para tratar do crescente número de animais de grande porte, em vias públicas no município de Boa Ventura. A audiência foi convocada pelo 2º promotor de Justiça substituto de Itaporanga, Marko Scaliso Borges, com o objetivo de deliberação de soluções para o problema que, além de transtornos de ordem higiênico-sanitária, também aumenta o risco de acidentes de trânsito. 

    A audiência aconteceu no auditório da Câmara Municipal, e contou com a participação de cerca de 40 pessoas, entre elas o prefeito Manoel Vital, assessores municipais, vereadores, criadores de animais e moradores do município. 

    Foi deliberado que a Assessoria Jurídica do Município deverá encaminhar, à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei (PL), alterando a legislação local sobre a apreensão de animais de grande porte em vias públicas. O vereador José Gervázio Júnior, por sua vez, comprometeu-se a convocar sessão extraordinária para tratar do problema e debater o PL. 

    Moradores de Boa Ventura relataram que os problemas com animais soltos nas ruas e vias públicas do município são de longa data e destacaram a importância da conscientização dos criadores de cavalos, porcos, bois e outras espécies sobre o assunto, dizendo que alguns discordam e resistem à apreensão dos bichos. A presença de animais domésticos, como cães, soltos nas vias públicas também foi discutida na audiência.

    Após a audiência, o promotor de Justiça fez uma visita ao curral municipal para onde serão levados os animais apreendidos. O representante do MPPB ressaltou o compromisso da instituição ministerial com a proteção e defesa dos animais e com a segurança da população, comprometendo-se a acompanhar o cumprimento das medidas deliberadas (o encaminhamento do Projeto de Lei ao legislativo municipal) e a promover audiência com o gestor público para acompanhamento das providências que serão adotadas a partir das discussões realizadas.

  • Julgamento do STF sobre o art. 19 do Marco Civil: fique por dentro

    Julgamento do STF sobre o art. 19 do Marco Civil: fique por dentro

    No final da semana passada, o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 1.037.396, com repercussão geral (Tema 987), entendendo pela inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

    Apesar de a decisão em si não ter sido disponibilizada, já foi publicada a ata de julgamento com a tese definida pelo tribunal. Preparamos um material com os pontos mais importantes sobre a tese e compartilhamos aqui com você!

    Quanto aos efeitos da decisão, este é um aspecto controverso e ainda pouco claro, mas há precedente do STF no sentido de que os efeitos começam a contar da publicação da ata, o que já ocorreu.

    Nosso time de Midia & Entretenimento está acompanhando de perto a evolução do caso e está à disposição para orientar sua empresa de forma preventiva e estratégica.
    andressa.bizutti@baptistaluz.com.br