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  • Conscientização e Respeito: TJPB realiza Semana de Combate ao Assédio a partir de segunda

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    Evento termina dia 23 de maio na Comarca de Cabedelo

    O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar na próxima segunda-feira (5), a partir das 7h, no Fórum Cível da Capital, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB. Magistrados, servidores, estagiários e terceirizados estão convidados a participar das atividades que serão realizadas durante toda a manhã.

    A iniciativa é voltada à promoção de ações preventivas e formativas sobre a matéria. No âmbito do Judiciário estadual paraibano, as ações seguirão por todo o mês para alcançar diferentes comarcas do estado.

    O Plano de ação da Semana foi definido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), que tem à frente a desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida, que integra a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal.

    No Fórum Cível, a ação começará com a oferta de serviços de saúde variados, seguida da palestra de abertura do evento, às 9h, proferida pelo servidor e mestre em Saúde Mental Everton Procópio, com o tema ‘Empatia e Justiça: Cuidando das Relações no Trabalho’.

    O evento vai contemplar, também, uma roda de conversa para debates sobre saúde mental e bases legais relacionadas a diferentes formas de assédios e discriminações.

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    Desembargadora Túlia Neves preside a Compead

    De acordo com a desembargadora, a Semana busca consolidar uma cultura de respeito dentro do Judiciário paraibano. “A nossa intenção é promover a conscientização e combater esses fatos que, infelizmente, ainda fazem parte do nosso cotidiano. Temos compromisso com a construção de uma política pública sólida de enfrentamento e prevenção”, afirmou Túlia Neves.

    A gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, informou que ao longo do mês, as atividades da Semana serão realizadas também nos Fóruns de Cajazeiras (06/05), Sousa (07/05), Patos (08/05),Campina Grande (09/05), Belém (13/05), Itabaiana (16/05), Soledade (19/05), Picuí (20/05) e Cabedelo (23/05). Confira a programação a seguir.

    Por Gabriela Parente

  • Inovação: TJPB participa de reunião da Caravana Conecta do CNJ, no Maranhão 

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    Juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo no centro da mesa

    O Tribunal de Justiça da Paraíba tem reforçado o compromisso com a inovação no judiciário estadual, com ações voltadas ao avanço tecnológico, focadas na eficácia e celeridade da prestação de serviços ao cidadão. Uma das iniciativas foi a participação do TJPB, por meio do Centro de Inteligência e Inovação Governança (CEIInGov), na reunião da Caravana Conecta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento estratégico, ocorrido no dia 23/04, foi sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

    O coordenador do CEIInGov do TJPB, juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, compôs a mesa do evento. Na ocasião, ele acompanhou ativamente as apresentações e análises de iniciativas de inovação e projetos tecnológicos, no âmbito da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud).

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    Equipe que representou o TJPB no evento do CNJ

    “A participação do TJPB reafirma seu compromisso em acompanhar e integrar as mais recentes tendências tecnológicas e de inovação, buscando aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a atuação colaborativa entre os tribunais de todo o país”, ressaltou o magistrado Jeremias Melo.

    A reunião foi marcada por debates em torno dos projetos estratégicos voltados ao uso de Inteligência Artificial e de outras tecnologias já integradas, ou em processo de integração, à PDPJ-Br. Foram compartilhadas, ainda, experiências inovadoras desenvolvidas no contexto da RenovaJud, rede colaborativa que impulsiona a modernização e a transformação digital no Poder Judiciário nacional.

    Também participaram, como ouvintes, da reunião do Programa Caravana Conecta do CNJ, a coordenadora de Inovação do Tribunal de Justiça paraibano, Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes, e a servidora Aline Fernandes da Nóbrega.

    Por Lila Santos

    Fotos: TRE-MA

     

  • Joana Carolina participa da abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do STJ  
		Última atualização:  30/04/2025 às 14:57:00

    Joana Carolina participa da abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do STJ Última atualização: 30/04/2025 às 14:57:00

    A desembargadora federal Joana Carolina, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, é uma das convidadas para a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, que será online, ocorre entre os dias 5 e 9/05. 

    Além da abertura com Joana Carolina, a programação conta com um debate sobre o tema “Perspectiva de gênero: um olhar sob o enfoque do direito público”, com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Adriana de Mello.  

    Nos demais dias, os debates abordarão os seguintes temas: Enfrentamento ao assédio e discriminação na prática: uma abordagem para os gestores; Introdução à Justiça Restaurativa; Como lidar com o aspectismo: aceitando os diferentes corpos; e Combate à discriminação racial no Poder Judiciário. 

    O evento ficará disponível no canal do STJ no YouTube

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • CGJ realiza correição em Alagoa Grande e visita Comunidade Quilombola ‘Caiana dos Crioulos’

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    Trabalho de correição ordinária na Comarca de Alagoa Grande

    A equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, concluiu os trabalhos de correição ordinária na Comarca de Alagoa Grande, localizada no Brejo paraibano. As atividades foram encerradas nesta quarta-feira (30), no Fórum local ‘José Jackson Guimarães’. Um diferencial desta correição foi uma visita feita à Comunidade Quilombola ‘Caiana dos Crioulos’.

    Também participaram da ação em Alagoa Grande os juízes corregedores, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, além de assessores e servidores da CGJ.

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    Foram fiscalizados cartórios judicial e extrajudiciais

    Cumprindo o papel da Corregedoria, foram realizadas fiscalizações nos cartórios judicial e extrajudiciais de Alagoa Grande e visita técnica na cadeia pública local, para verificar as condições do cumprimento da pena das pessoas privadas de liberdade. “Trata-se de uma Comarca muito grande e que precisa de uma atenção especial, para um melhor funcionamento da unidade judiciária”, comentou Leandro dos Santos.

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    Equipe visitou a comunidade Cras Caiana dos Crioulos

    “Também estivemos no Conselho Tutelar, para conferir de perto como estão sendo desenvolvidas as políticas públicas na área da Infância e Juventude. Enfim, estamos fazendo um trabalho mais amplo e que visa envolver toda a sociedade para encontrar soluções, para um melhor atendimento do Poder Judiciário”, destacou o corregedor-geral. A Corregedoria também esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

    Quilombolas – Segundo Leandro dos Santos, o trabalho da Corregedoria-Geral de Justiça vai além de examinar processos dentro de um Fórum. Uma prova disso é que magistrados e servidores estiveram em terras quilombolas da comunidade Cras Caiana dos Crioulos. “É preciso saber como essas pessoas vivem aqui há dezenas de anos e quais as suas condições sociais. O Judiciário não tem barreiras, está presente e examina a vida dessas pessoas, há luz dos direitos humanos”, comentou o corregedor-geral.

    Por Fernando Patriota 

    Fotos – CGJ-TJPB

  • Demografia Médica 2025 aponta maior concentração de especialistas na rede privada

    Demografia Médica 2025 aponta maior concentração de especialistas na rede privada

    Pacientes com plano de saúde são submetidos, proporcionalmente, a mais cirurgias que os atendidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que mostra a nova edição da Demografia Médica 2025, lançada nesta quarta-feira (30). O levantamento analisou os três procedimentos mais realizados no Brasil: remoção do apêndice, retirada da vesícula biliar e correções de hérnias da parede abdominal. O estudo inédito também evidencia a maior concentração de médicos especialistas na rede privada e na região Sudeste. No Brasil, a parcela de especialistas (59,1%) está abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 62,9%.

    Na apendicectomia, cirurgia de urgência mais comum no país, a taxa entre beneficiários de planos de saúde foi de 100 por 100 mil habitantes – 34,4% superior à verificada no SUS (74,45 por 100 mil). Considerando o volume, o sistema público respondeu por 70% do total de procedimentos em 2023. Para a colecistectomia, o setor privado apresentou uma taxa 58,7% maior que a do SUS: 312,38 contra 196,81 cirurgias por 100 mil habitantes. Ainda assim, o SUS foi responsável por 66% das intervenções. A maior disparidade foi registrada nas cirurgias de hérnias da parede abdominal: 401,41 procedimentos por 100 mil habitantes na rede privada – número 86,6% superior ao do SUS (215,07 por 100 mil).

    O estudo também mostra que 70% dos cirurgiões atuam nos dois setores — público e privado. Outros 20% trabalham exclusivamente no setor privado, e 10% atuam apenas no SUS. Enquanto isso, 8% das cirurgias são canceladas por falta de equipe, principalmente de anestesistas. Os dados reforçam a necessidade de ampliar o acesso às cirurgias pelo SUS e apontam uma forte concentração de especialistas na rede privada de saúde, muitas vezes em instituições que não prestam atendimento ao SUS.

    “O principal desafio dado pelo presidente Lula, que é a nossa maior obsessão hoje é o esforço de garantir assistência em tempo adequado para quem busca o atendimento médico especializado no nosso país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reiterando que este é um grande desafio, sobretudo por conta do período da pandemia. “Tivemos, durante um período longo, serviços de saúde – de ambulatórios a hospitais – todos eles absolutamente ocupados por casos relacionados à covid-19. Isso significou atraso em cirurgias e exames, não realização de exames de acompanhamento de pacientes com doenças crônicas”, relembrou. Segundo o ministro, este represamento gerou uma pressão no sistema público e deixou claro o quanto a rede privada tem uma capacidade maior hoje de dar conta desse desafio.

    Os resultados da demografia médica são fundamentais para orientar estratégias de avanço na área da saúde e a ideia da pasta é aproveitar a capacidade instalada — muitas vezes ociosa — dos hospitais e ambulatórios privados. “Para garantir o tempo adequado para o atendimento médico especializado, resolver problemas de diagnóstico e realizar cirurgias, nós precisamos dar um passo além na parceria com as estruturas privadas onde se concentram os médicos especialistas hoje”, defendeu Padilha.

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    Lançamento Demografia Médica (Foto: Walterson Rosa/MS)

    Formação e Distribuição dos especialistas 

    Em dezembro de 2024, o Brasil contava com 353.287 médicos especialistas, o que representa 59,1% do total de médicos registrados. Os demais 244.141 (40,9%) eram generalistas, graduados em medicina, mas sem título de especialista.  Entre as 55 especialidades regulamentadas no Brasil, sete delas concentram 50,6% do total de especialistas: Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia, Cardiologia e Ortopedia e Traumatologia.

    O estudo revela que 63,7% dos títulos em especialidades foram obtidos por meio da Residência Médica, enquanto 36,3% foram concedidos por exames de titulação pelas sociedades médicas vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB). Entre os médicos especialistas, a maioria (79,1%) possui um título, enquanto 20,9% acumulam dois ou mais títulos em diferentes especialidades. 

    Apesar do crescimento, a distribuição dos especialistas no território nacional é desigual. O percentual de especialistas em relação ao total de médicos varia de 72,2% no Distrito Federal e 67,9% no Rio Grande do Sul a 46,5% em Rondônia e 45,1% no Piauí.  A região Sudeste concentra 55,4% de todos os médicos especialistas, seguida pelas regiões Sul (16,7%), Nordeste (14,5%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (5,9%).

    “O objetivo da Demografia Médica é fornecer uma base empírica compartilhada para o debate sobre os diversos desafios enfrentados pela medicina e pelo sistema de saúde. Queremos produzir e divulgar evidências que possam apoiar a formulação e execução de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do SUS”, explica o coordenador do estudo, docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Mário Scheffer.

    Mulheres são maioria na medicina no Brasil 

    Pela primeira vez, as mulheres se tornarão maioria entre os médicos no Brasil. Já em 2025, irão representar 50,9% do total de profissionais. Esse aumento é expressivo em comparação com 2010, quando elas correspondiam a 41% da população médica. As projeções indicam que, até 2035, as mulheres serão 56% do total de médicos no país.

    No ensino de Medicina, a presença feminina também tem crescido. Em 2010, as mulheres representavam 53,7% dos matriculados nos cursos de graduação, número que subiu para 61,8% em 2023. Entretanto, elas predominam em apenas 20 das 55 especialidades médicas – a Dermatologia lidera o ranking, com 80,6% das mulheres.

    Atlas da Demografia Médica 

    Pela primeira vez, a publicação DMB 2025 apresenta estudos sobre a oferta de cirurgiões e a produção de cirurgias no Brasil, além de um panorama atualizado sobre a Residência Médica e a graduação em Medicina. O documento traz, ainda, análises sobre renda e vínculos empregatícios dos médicos no país.

    Entre os destaques, está o Atlas da Demografia Médica, que compila dados atualizados sobre médicos nas 27 unidades da Federação e nas 55 especialidades reconhecidas. “Avaliamos a demografia como um estudo abrangente e de inestimável importância para a compreensão do complexo cenário da medicina nacional. Torna-se premente a análise criteriosa da distribuição e formação dos médicos, sejam eles especialistas ou generalistas, para a preservação da qualidade da assistência à saúde prestada à população e para o embasamento de políticas públicas eficazes no setor”, afirma o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes.

    Sobre o Estudo Demografia Médica no Brasil 

    A pesquisa Demografia Médica no Brasil é conduzida há 15 anos pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). A edição de 2025 é a primeira realizada com o Ministério da Saúde. A pesquisa reúne dados nacionais e internacionais sobre formação, distribuição e atuação de médicos, com projeções para os próximos anos. Os dados utilizados têm como base registros da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) e das sociedades de especialidades vinculadas à AMB.

     A DMB 2025 reúne 10 estudos desenvolvidos por um grupo de 22 pesquisadores e colaboradores da FMUSP. O trabalho é fruto de uma colaboração técnica e científica entre a Universidade de São Paulo, o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

    Acesse a íntegra do estudo

    Ministério da Saúde, FMUSP e AMB

  • ALPB lança coletânea das Legislações Estaduais sobre o Autismo e instala Sala de Estabilização Sensorial

    ALPB lança coletânea das Legislações Estaduais sobre o Autismo e instala Sala de Estabilização Sensorial

    Notícias

    Publicado em 30 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (30), sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo. O evento, presidido pelo deputado Michel Henrique, apresentou à população paraibana a Coletânea das Legislações Estaduais referentes ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a instalação da Sala de Estabilização Sensorial, espaço destinado ao atendimento de pessoas com Autismo. A sessão contou com a presença de psicólogos, psiquiatras, além de famílias neuroatípicas.

    A instalação da Sala de Estabilização Sensorial atende a Lei 12.911/2023, de autoria do presidente do Poder Legislativo Adriano Galdino, e deve ser destinada a pessoas neurodivergentes, que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAFI e outros transtornos de processamento sensorial com o objetivo de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e confortável a indivíduos que possam enfrentar dificuldades sensoriais, emocionais ou comportamentais, devido à neurodivergência e que estes possam se sentir mais calmos e se autorregular, buscando equilibro e adaptação adequada às demandas do ambiente.

    De acordo com a lei, espaços fechados públicos e privados que possuam área bruta locável igual ou superior a 10.000 (dez mil) metros quadrados, a exemplo de shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas e teatros estão obrigados a dedicarem espaço para a instalação de uma Sala de Estabilização Sensorial.

    Para o deputado Michel Henrique, a Sala de Estabilidade Sensorial, além de representar o pioneirismo, é um avanço no cuidado com a saúde mental e não atendimento às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente, anunciou que o Poder Legislativo estará atento ao cumprimento da Lei 12.911, que determina a instalação de Salas de Estabilidade Sensoriais em todo estado.

    Caravana da Inclusão

    Através da Frente Parlamentar, o deputado Michel tem liderado a Caravana da Inclusão, uma ação desenvolvida pela Assembleia Legislativa que, de forma itinerante, visita municípios paraibanos levando informação, conscientização e capacitação sobre o autismo.

    “A Caravana da Inclusão é uma ação importante, é uma imersão com a participação de pais, mães, cuidadores, professores, todas as pessoas que lidam com o neurodivergente. Levamos capacitação, empatia, inclusão, acima de tudo, esperança para essas pessoas, para pais e mães. A gente sai das acomodações da Assembleia e leva a Casa do Povo para junto do povo, e tem sido um sucesso, porque as pessoas realmente estão sedentas por informação e a gente leva a boa informação”, explicou Michel Henrique.

    A presidente da Associação TEAmo, Alice Braga, ressaltou a importância de discutir políticas públicas voltadas para crianças e adultos autistas. “É importante sim falar de políticas públicas para as crianças com autismo, para pessoas que são diagnosticadas tardiamente ou autistas adultos”, afirmou. Alice destacou a lacuna existente no tratamento adequado e parabenizou a iniciativa da ALPB. “Este é um momento de reivindicar e buscar o nosso principal objetivo: um tratamento adequado e políticas públicas que respeitem todas as pessoas autistas”, concluiu.

    A Coletânea lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba reúne mais de 30 leis estaduais sobre o Transtorno do Espectro Autista, elaboradas com o objetivo de promover às pessoas com autismo oportunidades de desenvolvimento e participação social, assim como o acesso a serviços de saúde, educação e apoio psicológico.

    A iniciativa apresentada pelo Poder Legislativo Paraibano busca, através de matérias apresentadas pelos parlamentares, semear na população o conhecimento sobre as leis estaduais relacionadas ao autismo, fomentando a conscientização e o respeito às diferenças, e colaborando para que todos, independentemente de suas particularidades, possam prosperar.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • PGJ publica relatório sobre método de medição de absenteísmo na instituição

    PGJ publica relatório sobre método de medição de absenteísmo na instituição

    Relatório foi produzido pela DIADM e deve subsidiar órgão para geração de dados

    A Procuradoria-Geral de Justiça – por meio da Diretoria Administrativa – realizou um estudo sobre a medição do absenteísmo no âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O objetivo é instruir os setores de Recursos Humanos e Médico e o Núcleo de Bem-Estar a organizarem dados quantitativos (relacionados a dias/horas de afastamentos) e qualitativos (motivos), por meio de ferramentas e processos padronizados, tornando possível o diagnóstico da situação, suas causas, implicações e soluções. O trabalho resultou na publicação do relatório “Método para implementação do índice de absenteísmo”, que pode ser acessado AQUI. 

    O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que a preocupação principal da gestão são os impactos do absenteísmo, tanto para quem é atingido diretamente (quem falta ao trabalho), quanto para as equipes (que precisam dar conta do serviço com menos pessoas). “Nossa intenção é verificar se o índice na instituição está dentro dos parâmetros aceitáveis e suas causas para observarmos o que podemos fazer para minimizá-las. Sabemos, por exemplo, que o adoecimento é uma das principais causas de afastamentos de trabalhadores. A partir de metadados, podemos, talvez, ajudar a pessoa a superar as dificuldades, evitando, ao mesmo tempo, as consequências administrativas e orçamentárias envolvidas”, explicou. 

    O diretor-administrativo, Jonatha Vieira, responsável pelo projeto que resultou no relatório, explicou que quanto menor o índice de absenteísmo na instituição, maior será a produtividade e melhores serão os aspectos de qualidade de vida no trabalho. “Esperamos que esse trabalho embase a implementação e o monitoramento do índice de absenteísmo no Ministério Público da Paraíba, a partir de modelo que contemple diagnóstico, necessidades e resultados esperados. Queremos sistematizar fluxos relacionados à gestão de pessoas e adotar medidas fundamentadas em dados que impactem na diminuição do percentual de absenteísmo e possibilite maior controle de custos operacionais com afastamentos”, disse.

    O relatório contém 13 páginas, nas quais são apresentadas informações sobre a gestão de pessoas relacionadas à visão e à missão da instituição; sobre o problema do absenteísmo e as dificuldades para um diagnóstico de qualidade; além de formas para implementar o monitoramento, com definição de fórmula e etapas para medição do absenteísmo.

  • Eventos encerram projeto de difusão do controle de constitucionalidade

    Eventos encerram projeto de difusão do controle de constitucionalidade

    A Procuradoria-Geral de Justiça – por meio da sua Assessoria Técnica – concluiu o projeto “Difundindo o Controle de Constitucionalidade no âmbito do Ministério Público da Paraíba”, nesta terça-feira (29/04), com a divulgação do relatório das atividades (acesse AQUI). A iniciativa contou com a realização de cinco eventos em todas as regiões do Estado, com a participação de promotores de Justiça. O objetivo foi envolver os membros que atuam na primeira instância de forma a subsidiar o trabalho da PGJ, que atua diretamente na matéria, de forma que haja uma efetiva parceria a fim de garantir o sucesso das ações impetradas. 

    O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, disse que o projeto cumpriu seu intento que foi debater e uniformizar a atuação do Grupo de Controle de Constitucionalidade – que funciona na Assessoria Técnica do PGJ. “Conforme ato de 2023, o grupo atua por iniciativa própria e presta suporte técnico-jurídico sobre as questões suscitadas pelos órgãos da estrutura do Ministério Público no desempenho de suas atividades funcionais, em matéria de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais. É uma atividade muito importante no âmbito do MP no sentido de garantir a plena eficácia das leis e sua consonância com a Constituição Federal. Nas reuniões realizadas pelo Estado, explicamos essa atuação da PGJ e destacamos a importância do promotor de Justiça na efetivação desse trabalho”, disse.

    O coordenador da Assessoria Técnica do PGJ, o procurador de Justiça, Alexandre César Fernandes Teixeira, conduziu a execução do projeto e é o responsável pelo relatório das atividades. “O Grupo de Controle de Constitucionalidade tem profissionalizado sua atuação ao longo dos últimos anos, ganhando mais estrutura logística e mais aprimoramento, com reforço de servidores e criação de novas ferramentas para um trabalho mais resolutivo no campo extrajudicial. Destacamos que a ADI Estadual (Representação de Inconstitucionalidade) só é apresentada ao Poder Judiciário quando saturado o espaço de debate e de diálogo. A dialeticidade é comando do procurador-geral de Justiça e da 1ª subprocuradora-geral de Justiça, por entenderem que ninguém é dono da verdade constitucional”, explicou.

    O relatório de atividades do projeto tem 26 páginas que detalham as reuniões realizadas, entre 15 a 24 de abril, nas promotorias de Justiça de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos e Guarabira. Além disso, o documento reúne decisões do Supremo Tribunal Federal pertinentes aos debates sobre controle de constitucionalidade, entre outras informações.

  • Usuários de plano de saúde têm mais acesso a cirurgias do que pacientes do SUS, aponta Demografia Médica 2025

    Usuários de plano de saúde têm mais acesso a cirurgias do que pacientes do SUS, aponta Demografia Médica 2025

    Pacientes com plano de saúde são submetidos, proporcionalmente, a mais cirurgias que os atendidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que mostra a nova edição da Demografia Médica 2025, lançada nesta quarta-feira (30). O levantamento analisou os três procedimentos mais realizados no Brasil: remoção do apêndice, retirada da vesícula biliar e correções de hérnias da parede abdominal. O estudo inédito também evidencia a maior concentração de médicos especialistas na rede privada e na região Sudeste. No Brasil, a parcela de especialistas (59,1%) está abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 62,9%.

    Na apendicectomia, cirurgia de urgência mais comum no país, a taxa entre beneficiários de planos de saúde foi de 100 por 100 mil habitantes – 34,4% superior à verificada no SUS (74,45 por 100 mil). Considerando o volume, o sistema público respondeu por 70% do total de procedimentos em 2023. Para a colecistectomia, o setor privado apresentou uma taxa 58,7% maior que a do SUS: 312,38 contra 196,81 cirurgias por 100 mil habitantes. Ainda assim, o SUS foi responsável por 66% das intervenções. A maior disparidade foi registrada nas cirurgias de hérnias da parede abdominal: 401,41 procedimentos por 100 mil habitantes na rede privada – número 86,6% superior ao do SUS (215,07 por 100 mil).

    O estudo também mostra que 70% dos cirurgiões atuam nos dois setores — público e privado. Outros 20% trabalham exclusivamente no setor privado, e 10% atuam apenas no SUS. Enquanto isso, 8% das cirurgias são canceladas por falta de equipe, principalmente de anestesistas. Os dados reforçam a necessidade de ampliar o acesso às cirurgias pelo SUS e apontam uma forte concentração de especialistas na rede privada de saúde, muitas vezes em instituições que não prestam atendimento ao SUS.

    “O principal desafio dado pelo presidente Lula, que é a nossa maior obsessão hoje é o esforço de garantir assistência em tempo adequado para quem busca o atendimento médico especializado no nosso país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reiterando que este é um grande desafio, sobretudo por conta do período da pandemia. “Tivemos, durante um período longo, serviços de saúde – de ambulatórios a hospitais – todos eles absolutamente ocupados por casos relacionados à covid-19. Isso significou atraso em cirurgias e exames, não realização de exames de acompanhamento de pacientes com doenças crônicas”, relembrou. Segundo o ministro, este represamento gerou uma pressão no sistema público e deixou claro o quanto a rede privada tem uma capacidade maior hoje de dar conta desse desafio.

    Os resultados da demografia médica são fundamentais para orientar estratégias de avanço na área da saúde e a ideia da pasta é aproveitar a capacidade instalada — muitas vezes ociosa — dos hospitais e ambulatórios privados. “Para garantir o tempo adequado para o atendimento médico especializado, resolver problemas de diagnóstico e realizar cirurgias, nós precisamos dar um passo além na parceria com as estruturas privadas onde se concentram os médicos especialistas hoje”, defendeu Padilha.

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    Lançamento Demografia Médica (Foto: Walterson Rosa/MS)

    Formação e Distribuição dos especialistas 

    Em dezembro de 2024, o Brasil contava com 353.287 médicos especialistas, o que representa 59,1% do total de médicos registrados. Os demais 244.141 (40,9%) eram generalistas, graduados em medicina, mas sem título de especialista.  Entre as 55 especialidades regulamentadas no Brasil, sete delas concentram 50,6% do total de especialistas: Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia, Cardiologia e Ortopedia e Traumatologia.

    O estudo revela que 63,7% dos títulos em especialidades foram obtidos por meio da Residência Médica, enquanto 36,3% foram concedidos por exames de titulação pelas sociedades médicas vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB). Entre os médicos especialistas, a maioria (79,1%) possui um título, enquanto 20,9% acumulam dois ou mais títulos em diferentes especialidades. 

    Apesar do crescimento, a distribuição dos especialistas no território nacional é desigual. O percentual de especialistas em relação ao total de médicos varia de 72,2% no Distrito Federal e 67,9% no Rio Grande do Sul a 46,5% em Rondônia e 45,1% no Piauí.  A região Sudeste concentra 55,4% de todos os médicos especialistas, seguida pelas regiões Sul (16,7%), Nordeste (14,5%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (5,9%).

    “O objetivo da Demografia Médica é fornecer uma base empírica compartilhada para o debate sobre os diversos desafios enfrentados pela medicina e pelo sistema de saúde. Queremos produzir e divulgar evidências que possam apoiar a formulação e execução de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do SUS”, explica o coordenador do estudo, docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Mário Scheffer.

    Mulheres são maioria na medicina no Brasil 

    Pela primeira vez, as mulheres se tornarão maioria entre os médicos no Brasil. Já em 2025, irão representar 50,9% do total de profissionais. Esse aumento é expressivo em comparação com 2010, quando elas correspondiam a 41% da população médica. As projeções indicam que, até 2035, as mulheres serão 56% do total de médicos no país.

    No ensino de Medicina, a presença feminina também tem crescido. Em 2010, as mulheres representavam 53,7% dos matriculados nos cursos de graduação, número que subiu para 61,8% em 2023. Entretanto, elas predominam em apenas 20 das 55 especialidades médicas – a Dermatologia lidera o ranking, com 80,6% das mulheres.

    Atlas da Demografia Médica 

    Pela primeira vez, a publicação DMB 2025 apresenta estudos sobre a oferta de cirurgiões e a produção de cirurgias no Brasil, além de um panorama atualizado sobre a Residência Médica e a graduação em Medicina. O documento traz, ainda, análises sobre renda e vínculos empregatícios dos médicos no país.

    Entre os destaques, está o Atlas da Demografia Médica, que compila dados atualizados sobre médicos nas 27 unidades da Federação e nas 55 especialidades reconhecidas. “Avaliamos a demografia como um estudo abrangente e de inestimável importância para a compreensão do complexo cenário da medicina nacional. Torna-se premente a análise criteriosa da distribuição e formação dos médicos, sejam eles especialistas ou generalistas, para a preservação da qualidade da assistência à saúde prestada à população e para o embasamento de políticas públicas eficazes no setor”, afirma o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes.

    Sobre o Estudo Demografia Médica no Brasil 

    A pesquisa Demografia Médica no Brasil é conduzida há 15 anos pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). A edição de 2025 é a primeira realizada com o Ministério da Saúde. A pesquisa reúne dados nacionais e internacionais sobre formação, distribuição e atuação de médicos, com projeções para os próximos anos. Os dados utilizados têm como base registros da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) e das sociedades de especialidades vinculadas à AMB.

     A DMB 2025 reúne 10 estudos desenvolvidos por um grupo de 22 pesquisadores e colaboradores da FMUSP. O trabalho é fruto de uma colaboração técnica e científica entre a Universidade de São Paulo, o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

    Acesse a íntegra do estudo

    Ministério da Saúde, FMUSP e AMB

  • MPPB ministra palestra em curso de formação de sargentos da Polícia Militar

    MPPB ministra palestra em curso de formação de sargentos da Polícia Militar

    A 1ª promotora de Justiça de Cabedelo, Caroline Freire Monteiro da Franca, ministrou palestra para a turma de 46 alunos do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar (CFS). A atividade ocorreu nessa terça-feira (29/04) no auditório do Campus de Cabedelo do IFPB.

    Conforme a promotora de Justiça, a atividade faz parte da disciplina ‘Técnicas de abordagem’, ministrada pelo instrutor Tenente Lima. Na palestra, a representante do Ministério Público fez uma explanação sobre a atividade ministerial relacionada ao cumprimento da atribuição constitucional de controle externo da atividade policial.

    “Falamos sobre o objetivo do controle externo e os modos de execução, repressivo e preventivo, atentando, dentre outras coisas, para a prevenção e a correção de eventuais irregularidades, ilegalidades, abuso de poder, assim como para a superação e a prevenção de falhas na produção probatória”, informou a promotora.

    Ainda durante a palestra, também foram discutidas questões relacionadas à abordagem policial, ao ingresso domiciliar, ao correto e pormenorizado preenchimento de boletins de ocorrência, aos depoimentos nas fases policial e judicial, à luz do atual posicionamento dos tribunais superiores para que haja uma melhor persecução penal e garantia do interesse público.