O Ministério da Saúde garantiu R$ 561 milhões para investimento em pesquisas científicas em 2025. O recurso consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União e corresponde a um valor cinco vezes maior que a média anual de R$ 110 milhões, registrada no governo anterior. Para o próximo ano, estão previstas novas chamadas voltadas para as seguintes áreas prioritárias: Saúde da Mulher, Oncologia, Doenças Raras e Doenças Negligenciadas.
Em 2024, o investimento em projetos de pesquisa alcançou o patamar de R$ 262,7 milhões, contemplando 336 iniciativas no campo científico, por meio de diversos editais de Chamadas Públicas, envolvendo várias instituições de ensino superior. É importante ressaltar que 49,4% dos projetos selecionados foram liderados por mulheres, evidenciando o protagonismo feminino na produção científica nacional e reafirmando o compromisso com a equidade de gênero na ciência.
Para a titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Fernanda de Negri, o Setor Saúde é um dos que mais investe em ciência e tecnologia no mundo. Sejam recursos públicos ou privados, é nesse setor que se encontra o maior volume de aporte financeiro visando melhorar índices, encontrar soluções para os problemas de saúde e superar desafios tanto aos relacionados a atendimentos quanto tratamentos. “Em 2024, o Ministério da Saúde destinou R$ 262,7 milhões para fomentar pesquisas em ciência, tecnologia e inovação para o SUS. São 336 projetos contemplados em temáticas prioritárias para o SUS. Estamos somando esforços e garantido mais recursos”, apontou a secretária.
Este é um dos temas que está em debate durante a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para o SUS (Sistema Único de Saúde), iniciada nesta segunda-feira (2/6), em Brasília (DF) e, com programação até quinta-feira (5/6). Promovido pelo MS, o evento é um espaço estratégico de diálogo, articulação e construção coletiva para alinhar propostas prioritárias em saúde pública, conforme às necessidades da população brasileira. Também é uma oportunidade para promover a integração entre pesquisadores, gestão, serviços de saúde e áreas técnicas do ministério.
De acordo com a diretora do Decit, Meiruze Freitas, recém-empossada no cargo: “A ciência tem capacidade de transformar realidades, de salvar vidas e construir um país mais saudável e justo. Para o próximo ano, destinamos R$ 561 milhões em ciência, tecnologia e inovação em saúde, um marco histórico no SUS. O valor é cinco vezes maior do que o registrado na gestão anterior. Isso expressa uma decisão política clara em colocar a ciência como um dos pilares do fortalecimento do SUS”.
Semana CT&I para o SUS
A realização do evento é do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Sectics/MS. O público é de aproximadamente 550 pessoas, entre 302 pesquisadores e 248 convidados que têm acesso a uma vasta programação como capacitações por meio de palestras com especialistas. Entre os temas, estão: Enfrentamento à Desinformação em Saúde; Importância na Pesquisa em Genômica aplicada ao SUS; Relevância Social; Integridade em Pesquisa e Priorização de Pesquisas em Saúde.
Ao longo do evento, são realizadas reuniões com os pesquisadores e algumas áreas técnicas do MS. Os encontros foram considerados como uma importante ferramenta para que a gestão possa orientar as demandas e as reais necessidades do SUS. Esta aproximação é responsável por gerar resultados efetivos na aplicação de novos tratamentos, concepção de produtos aplicáveis para a incorporação de medicamentos ou, ainda, orientar mudanças de condutas no SUS locais.
Marco Zero
A Semana CT&I para o SUS representa o Marco Zero das pesquisas aprovadas em 2024. Ou seja, é a partir de agora que os estudos passam a ser realizados, após a apresentação dos projetos de pesquisa para uma banca composta por áreas técnicas do ministério e especialistas.
Vale ressaltar que o resultado dessa ação é fruto de uma parceria entre o MS e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do fomento, operacionalização e publicação de nove editais de Chamadas Públicas. Para garantir um acompanhamento eficaz dos projetos contemplados, eles passam por três seminários de avaliação ao longo da execução dos estudos: Marco Zero, Parcial e Final.
Os projetos de pesquisa selecionados devem produzir evidências sensíveis às necessidades da saúde, além de aproximar o conhecimento científico e a gestão pública, por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, com foco em abordagens para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, o cuidado e a avaliação das estratégias de controle de doenças e seus fatores de risco.
Considerando os compromissos político, ético e técnico, que contribuem para a equidade em saúde e a sustentabilidade do SUS, as chamadas apresentadas foram transdisciplinares e abordaram desde lutas antigas, como soluções contra o tabagismo e álcool, alívio para as doenças crônicas e como sanar as doenças socialmente determinadas, até novas tecnologias como genômica e terapias avançadas.
Confira os projetos contemplados em 2024 nos nove editais de Chamada Públicas de pesquisas para o SUS:
| Chamada Pública | Valor | Projetos Contemplados |
|---|---|---|
| Genômica e Saúde Pública de Precisão | R$ 97,5 milhões | 58 |
| Pesquisas Pré-Clínicas e Clínicas Estratégicas | R$ 67,8 milhões | 50 |
| Doenças e Agravos Crônicos – DANT | R$ 36,9 milhões | 57 |
| Doenças Determinadas Socialmente – DDS | R$ 33,3 milhões | 51 |
| Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde | R$ 15,9 milhões | 35 |
| Avaliação de Políticas e Programas em Saúde | R$ 1,1 milhões | 7 |
| Evidências em Saúde | R$ 1 milhão | 8 |
| HIV e Aids, tuberculose, hepatites virais, IST e micoses endêmicas | R$ 6 milhões | 20 |
| Chamada de Apoio a Eventos Científicos em Saúde | R$ 4 milhões | 50 |
| Total: | R$ 262,7 milhões | 336 projetos |
Projeções e resultados
A Semana CT&I/SUS reforça o compromisso do governo com o fortalecimento das pesquisas para o SUS por meio da produção de conhecimento, da valorização da ciência nacional e da promoção da inovação em saúde, buscando encontrar caminhos para oferecer um cuidado cada vez mais eficiente aos pacientes do SUS.
O Ministério da Saúde está trabalhando para promover a saúde pública com base na ciência, na inovação e no compromisso social. Assim, fomentar pesquisas para o SUS é uma mola propulsora para o desenvolvimento econômico, para o fortalecimento da resiliência do país e para a ampliação do acesso a produtos e serviços de saúde.
Janine Russczyk
Ministério da Saúde
