Em 2024, o Brasil bateu recorde histórico de transplantes realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), com mais de 30 mil procedimentos, um crescimento de 18% em relação a 2022. Esse resultado faz parte do balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (4/6), em Brasília.
“Quero dividir a conquista desse recorde com os secretários municipais e estaduais, a comunidade de saúde, os técnicos, os enfermeiros, as equipes do SAMU e os profissionais que se dedicam a fortalecer o sistema de saúde em todo o país. Temos que celebrar esse recorde. É a reafirmação do Brasil como país que mais faz transplantes em sistema público de saúde do mundo”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Na ocasião, a pasta anunciou, ainda, uma série de medidas que visam modernizar o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tornando-o cada vez mais eficiente e seguro. Entre elas, estão a oferta da Prova Cruzada Virtual para a rede pública de saúde de todo o país e a reorganização das regiões dentre as quais os órgãos são alocados. Ambas vão contribuir para que haja mais agilidade na distribuição dos órgãos.
Além de avanços – como a oferta inédita de transplante de intestino delgado e multivisceral no SUS e o uso de membrana amniótica para tratar queimaduras -, a pasta também anunciou o novo Programa de Qualidade em Doação para Transplante (PRODOT), que vai capacitar os profissionais de saúde no acolhimento dos familiares, o que poderá reduzir a negativa de autorização, aumentando o número de doações. Em 2024, 55% das 4,9 mil famílias entrevistadas autorizaram a doação de órgãos de seus entes. Já o número de doadores efetivos passou de 4 mil.
Atualmente, 78 mil pessoas aguardam por doação de órgãos, sendo os mais demandados, em 2024: rim (42.838), Córnea (32.349) e Fígado (2.387). Já os órgãos mais transplantadores foram: córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454).
Prova Cruzada Virtual para reduzir tempo entre a doação e a cirurgia e risco de rejeição
Atualmente, o SUS oferece a Prova Cruzada Real, que mistura os antígenos do doador com o soro do possível receptor. Se o receptor tiver anticorpos contra o antígeno do doador, haverá uma reação, indicando que há maior chance de rejeição do órgão. A novidade é a Prova Cruzada Virtual, que será oferecida no SUS a partir da publicação do novo Regulamento Técnico do STN, o que deve ocorrer em setembro depois de ser submetido a uma consulta pública.
O exame virtual cruza os dados imunológicos cadastradas previamente em um sistema. Esses dados são obtidos a partir de amostras de soro dos receptores guardadas em sorotecas de todo o Brasil. Se a prova cruzada virtual for positiva, as chances de a prova real ser positivas são maiores. Assim, só serão chamados para realização da prova cruzada real os candidatos a transplantes que tiveram prova virtual negativa. Portanto, a Prova Cruzada Virtual pode agilizar a distribuição dos órgãos (rim, pâncreas, coração e pulmão), além de contribuir para a redução do tempo entre a doação e a cirurgia, do risco de rejeição e da ocorrência de isquemia dos órgãos.
“Temos o desafio de implementar o programa Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera. As medidas que estamos tomando com transplantes não só vão reduzir o tempo de espera por esse procedimento. Elas vão melhorar a qualidade do hospital. Investir em transplantes, além de salvar vidas e qualificar tecnologia e serviços, também gera uma melhoria de todo atendimento especializado e também ajuda a reduzir o tempo de espera no atendimento especializado”, disse o ministro.
Mais agilidade na alocação de órgãos entre estados da mesma região
Outra medida é relacionada à distribuição dos órgãos e tecidos, que será realizada prioritariamente entre estados da mesma região geográfica, de acordo com os critérios técnicos e disponibilidade logística. Se não tiver receptor nessa região, o órgão será, então, disponibilizado para a lista nacional. Portanto, essa iniciativa vai conferir maior agilidade na alocação dos órgãos e fortalecer os programas estaduais de transplantes.
Atualmente, os órgãos e tecidos não são alocados necessariamente na mesma região geográfica, mas entre grupos de estados de regiões diferentes definidos em 1997, ano que o primeiro Regulamento foi instituído. Naquela época, apenas São Paulo, por exemplo, poderia fazer a ligação aérea com estados do Norte e Centro-Oeste, por ter mais disponibilidade de voos. Por isso, o estado paulista está na macrorregião que inclui Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
Contudo, essa situação mudou em vista da organização de novos programas de transplantes nos estados e da diversificação de voos no Brasil. Por isso, o Ministério da Saúde decidiu propor a mudança no Regulamento Técnico da SNT a fim de adequar a alocação de órgãos à atual oferta da malha aérea, que inclui o uso de aviões da FAB.
Transplante de intestino delgado e multivisceral será ofertado no SUS
Marco histórico para o Sistema Único de Saúde, a oferta inédita de transplante de intestino delgado e multivisceral trará maior qualidade de vida para quem vive com falência intestinal irreversível, que ocorre quando o intestino não consegue mais digerir ou absorver os nutrientes essenciais para o corpo. Antes da recente publicação da portaria que incorpora o procedimento no SUS, esse tipo de transplante não era disponibilizado na rede pública.
Além de ampliar o acesso a esse tipo de transplante, a iniciativa coloca o Brasil entre os países que mais disponibilizam, na rede pública de saúde, procedimentos de altíssima complexidade. Atualmente, cinco hospitais já realizam transplante de intestino delgado e multiviscerais: um no Rio de Janeiro (RJ) e quatro em São Paulo (SP). Espera-se aumentar o número de habilitações.
Vale destacar que, antes de indicar o transplante de intestino delgado e multivisceral, o SUS trabalha com a possibilidade de reabilitação dos pacientes. Para isso, o Ministério da Saúde publicou uma nova portaria que reajusta a diária do tratamento em 400%. A expectativa é que novos centros de referência façam adesão ao Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, ampliando o acesso a esses cuidados. Quatro hospitais estão habilitados para o tratamento: três em São Paulo (SP) e um em Porto Alegre (RS).
Novo programa para acolher famílias e aumentar número de doações
Com a previsão de lançamento junto com o novo Regulamento do SNT, o Programa Nacional de Qualidade em Doação para Transplantes (ProDOT) vai capacitar as equipes de doação para que acolham os familiares, o que poderá ter impacto positivo nas entrevistas familiares. Em 2024, 45% das solicitações de doação de órgãos foram rejeitadas por parentes dos doadores, número elevado se comparado, por exemplo, às negativas familiares na Espanha, fica entre 8% e 10%. “Estamos mudando a maneira de olhar a doação. Como aumentamos o número de transplantes? Aumentando o número de doadores. Como aumentamos o número de doadores? Aí entra o ProDOT”, disse a coordenadora nacional de Transportes, do Ministério da Saúde, Patrícia Freire.
É importante destacar que o processo formal de doação só pode começar com a autorização da família, mesmo que a pessoa tenha manifestado o interesse ainda em vida. Portanto, para ser doador (a), é importante conversar com a família sobre esse desejo. Não é preciso deixar nada por escrito.
Normas sobre uso de membrana amniótica para tratar queimaduras
Recomendado no início de maio pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o uso da membrana amniótica como curativo para queimaduras será ofertado no SUS. Para isso, o Ministério da Saúde publicará, em breve, uma portaria.
Estudos demonstram que, comparado a outros tratamentos – como enxerto de pele e vaselina -, a adoção da membrana amniótica diminui o tempo de cicatrização, a ocorrência de infecções e de dor, o que significa a humanização do tratamento. “A próxima avaliação da Conitec será o uso de membrana amniótica para tratar afecções oculares e sua aprovação poderá sair até a publicação do novo regulamento. Foi uma demanda da própria área técnica do Ministério da Saúde e representará um avanço significativo”, avaliou Patrícia Freire.
Reajustes em procedimentos para ampliar o cuidado
Outros avanços anunciados são reajustes de vários procedimentos, que visam ampliar ainda mais o cuidado. É o caso de três procedimentos da córnea (retirada de globo ocular para transplante, líquido de preservação de transplante de córnea e sorologia de possível doador de córnea), que tiveram aumentos de pelo menos 50% previstos na portaria já publicada. Ação fundamental para aprimorar o transplante de córnea no Brasil, essa medida busca fortalecer a atuação dos bancos de olhos, ampliando a oferta de tecidos.
Mais de 85% dos transplantes do Brasil são financiados pelo SUS. Além de realizar, gratuitamente, procedimentos de altíssima complexidade, como transplantes de órgãos sólidos, tecidos, córneas, pele, medula óssea e outros tecidos, a rede pública de saúde brasileira fornece integralmente os medicamentos imunossupressores, necessários para toda a vida dos pacientes transplantados.
Para saber mais, acesse: Sistema Nacional de Transplantes – SNT
Ana Célia Costa
Ministério da Saúde
