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  • TJPB publica Ato sobre feriados forenses nos municípios que são sede de comarca

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, por meio de Ato da Presidência, os feriados locais nos municípios que são sede de comarca do Poder Judiciário estadual. A medida está amparada pelo artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 96/2010 – a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LOJE).

    Assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o ato tem como finalidade assegurar segurança jurídica às partes, advogados e demais operadores do Direito. 

    Conforme dispõe o artigo 282 da LOJE, são feriados forenses em todo o território do Estado: os declarados em lei federal; os declarados em lei estadual e, na comarca, os declarados por lei do município–sede da comarca.

    A relação completa dos feriados pode ser conferida acessando o Diário da Justiça eletrônico (páginas 9 e 10) desta sexta-feira (25), disponível no portal oficial do TJPB.

    Por Lenilson Guedes

  • Inscrições abertas para o Colóquio estadual sobre Orfandade e Direitos

    No dia 30 de abril será realizado o Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos. O evento ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, das 8h às 14h, e integra as ações do Programa ‘Paraíba que Acolhe’, do Governo do Estado, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a orfandade de crianças e adolescentes no Estado, além de construir diretrizes interinstitucionais para o fortalecimento da rede de proteção.

    Para participar, servidores(as), magistrados(as), representantes de órgãos do governo estadual, dos municípios, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), pesquisadores e profissionais da rede socioassistencial, além do público em geral, devem se inscrever pelo QR Code até o dia 28 deste mês.

    A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com a SEDH, por meio do Programa ‘Paraíba que Acolhe’. A Defensoria Pública da Paraíba também participa da ação.

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    Juiz Hugo Zaher

    Juiz Hugo Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude

    Segundo o juiz Hugo Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, a iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a garantia do direito à convivência familiar e comunitária, especialmente das crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis legais. “O enfrentamento das múltiplas vulnerabilidades associadas à orfandade exige uma atuação coordenada entre os poderes e instituições. O Judiciário tem um papel estratégico nesse processo, seja no monitoramento das políticas públicas, seja na escuta qualificada e na judicialização protetiva quando necessária”, destacou.

    Durante o evento, será compartilhada a experiência exitosa da Paraíba no atendimento a crianças e adolescentes órfãos, com a presença do professor Milton Santos, coordenador da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, que vem ao estado para conhecer de perto os avanços locais e dialogar sobre a ampliação dessas ações no cenário nacional.

    “O Colóquio também marca mais um passo na consolidação do Comitê Estadual Orfandade e Direitos, espaço interinstitucional que tem como missão articular políticas públicas e promover respostas integradas para esta população”, ressaltou o juiz Hugo Zaher.

    Por Marcus Vinícius

     

     

  • TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs no dia 30/04 
		Última atualização:  24/04/2025 às 14:14:00

    TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs no dia 30/04 Última atualização: 24/04/2025 às 14:14:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (30/04), o total de R$ 606.278.740,45 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de março e beneficiará 63.996 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

    O maior valor será destinado a 19.794 beneficiários(as) do estado de Alagoas: R$ 143.180.892,96. Em seguida, 10.286 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 135.971.546,83.

    As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.795.083 a 3.838.056 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

    Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

    Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

    Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

    Banco do Brasil:
    Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678.
    E-mail: age3234@bb.com.br

    Caixa Econômica Federal:
    Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474.
    E-mail: ag1421@caixa.gov.br

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Rede de Inovação da JF5 participa do 1º FestLabs Nordeste Última atualização: 24/04/2025 às 18:45:00

    A Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região, por meio dos laboratórios de inovação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias de Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte, está participando do 1º FestLabs da Região Nordeste, que acontece em São Luís (MA), nos dias 24 e 25/04. A juíza federal Madja Moura representa a coordenação da Rede no evento.

    O encontro busca promover o intercâmbio de boas práticas, estimular a criação de soluções inovadoras e fortalecer a modernização da Justiça no contexto regional.

    Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS), o FestLabs Nordeste 2025 traz o tema “Resgatando a inovação, conectando o futuro”. O evento é organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). 

    FestLabs Nordeste

    O FestLabs Nordeste surgiu como um ponto de convergência para os Laboratórios de Inovação do Sistema de Justiça da Região Nordeste, reforçando o compromisso com a modernização, a eficiência e a acessibilidade no Judiciário.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Núcleo Socioeambiental do TJPB participa de evento do MPPB para celebrar Dia da Terra

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    Juíza Lua Yamaoka e participantes do evento

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), marcou presença no evento em comemoração ao ‘Dia da Terra’, realizado na terça-feira (22) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no Jardim Botânico de João Pessoa. A ação faz parte da Campanha ‘Amigo da Natureza’ e teve a participação de representantes das instituições públicas, órgãos do governo e sociedade civil.

    Criada pela Lei nº 13.428/2024, a Campanha é fruto de parceria entre o MP e a Assembleia Legislativa (ALPB) e tem o objetivo de mobilizar os municípios para um plantio coletivo no Dia Mundial da Terra (22/04), tornando a Paraíba pioneira nessa iniciativa ambiental.

    O Núcleo do TJPB foi representado pela  juíza Lua Yamaoka Mariz Maia, coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, além de Viviane Sousa e Silvia Gabínio, também membros do NGSA.

    De acordo com a magistrada, a  parceria entre Poder Judiciário e MPPB visa  a fomentar a conservação e a restauração florestal, com incentivo ao desenvolvimento de políticas públicas e à conscientização da sociedade civil e do poder público sobre o tema.

    “A presença do TJPB no evento reafirma o compromisso do Judiciário paraibano com a sustentabilidade e com a promoção de práticas que contribuem para a preservação do meio ambiente e o bem-estar das pessoas”, disse a juíza  juíza Lua Yamaoka.

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    Preservação ambiental foi um dos temas do encontro

    Já Viviane Sousa adiantou que, a partir de junho, o Núcleo vai realizar atividades de educação ambiental nos fóruns, bem como promover o plantio de mudas. “O TJPB está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. É fundamental uma atuação integrada entre as instituições para a proteção do planeta”, ressaltou.

    A preservação ambiental, o reflorestamento e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações pautaram as principais discussões do evento, que teve uma programação diversificada.

    As apresentações culturais contribuíram para a difusão do tema e ficaram a cargo do Grupo ‘Tambores do Tempo’, da Escola Olho do Tempo; do grupo de crianças e adolescentes Koã Potiguara, apresentação de Toré (dança indígena); e do Baticumlata, grupo de percussão integrado por adultos da Emlur que trabalham com reciclagem.

    Houve, ainda, exposições educativas realizadas pelo Batalhão de Policiamento Ambiental da Paraíba (BPAMB) e pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), reforçando a importância da preservação e da sustentabilidade. 

    Por Gabriela Parente

  • Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

    Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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    Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo.

    O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).

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    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju

    Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju, que vem acompanhando as ações do projeto desde que foi implantado em Patos, o Cidadania de Primeira é uma ação concreta do Poder Judiciário para garantir o direito à identidade desde os primeiros anos de vida. “A emissão da carteira de identidade na primeira infância fortalece a rede de proteção, previne o desaparecimento infantil e combate o sub-registro. É uma iniciativa simples, mas de enorme impacto social”, enfatizou o magistrado.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira, dir. do Fórum de Patos

    A diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira, destacou a importância da expansão das ações do projeto Cidadania de Primeira em Santa Gertrudes. “Esta ação garante plena cidadania para as crianças e seus familiares”, ressaltou a magistrada.

    Premiado – Iniciado em 2023, na cidade de Patos, o projeto Cidadania de Primeira obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que foi implantado, já foram realizadas duas edições: uma em outubro(2023), e outra em junho de 2024, ocasião em que foram emitidas 530 identidades civis para crianças, na primeira infância. Saiba mais sobre o projeto no Canal do TJPB no Youtube.

    Por Lila Santos

     

  • No Rio, ministro da Saúde destaca redução do tempo de espera e inaugura serviço para pacientes renais

    No Rio, ministro da Saúde destaca redução do tempo de espera e inaugura serviço para pacientes renais

    Nesta quinta-feira (24), o Ministério da Saúde deu mais um passo para fortalecer o acesso à saúde no Rio de Janeiro. Durante visita ao Super Centro Carioca de Saúde (SCCS), em Benfica, o ministro Alexandre Padilha destacou a unidade como referência na redução do tempo para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e participou da inauguração do serviço para tratamento renal.
     
    Esse modelo do Super Centro Carioca, que reduz o tempo de espera para atendimento especializado, é o que o presidente Lula quer levar para todo o país. Já são quase 2 milhões de atendimentos realizados aqui”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O tempo de espera para diagnóstico oftalmológico na unidade foi reduzido de 172 para 71 dias nos últimos dois anos, e o tempo para a mamografia, de 153 para 44 dias entre 2018 e 2024, acelerando o diagnóstico do câncer de mama.
     
    Mais 55 médicos para reforçar assistência no Rio
    Durante a visita, o ministro recepcionou 55 novos profissionais do Programa Mais Médicos para fortalecer a Atenção Primária na capital fluminense. Esses profissionais serão distribuídos em 239 unidades de saúde, entre clínicas da família e centros municipais. Agora, serão 416 profissionais do programa atuando no município. A cobertura da Atenção Primária no Rio de Janeiro alcança, atualmente, 79,37%, com 1.365 equipes de Saúde da Família em operação.
     
    O novo serviço de diálise peritoneal vai ampliar a capacidade de atendimento aos pacientes em terapia renal substitutiva, oferecendo uma alternativa à hemodiálise tradicional. O procedimento pode ser feito na própria casa do paciente, reduzindo riscos de infecção e evitando deslocamentos frequentes ao hospital. A ação tem impacto direto na qualidade de vida dos usuários do SUS e está inserida na estratégia de desospitalização e cuidado contínuo, com acompanhamento ambulatorial feito por médicos e enfermeiros especializados.
     
    Ao todo, o Rio de Janeiro conta com 3,2 mil pacientes em terapia renal substitutiva (hemodiálise) pelo SUS. Inicialmente, o SCCS contará com 50 aparelhos para o serviço, o que representa um aumento de 50% nas vagas atualmente disponíveis na rede credenciada, onde há 96 pacientes em uso da técnica. Esta é a primeira unidade da rede própria da Secretaria Municipal da Saúde a dispor do serviço. No Super Centro, 36 pacientes já adotaram o aparelho e outros cinco estão em treinamento para iniciar o uso.
     
    Sobre o Super Centro Carioca
    Considerado o mais moderno complexo de saúde da América Latina, o SCCS integra a rede pública de saúde e já realizou mais de 2 milhões de atendimentos desde sua inauguração, em outubro de 2022, entre consultas, exames e procedimentos. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o investimento federal é de R$ 110 milhões anuais — o que representa 60% do custeio da unidade. O centro é referência em tecnologia e atendimento humanizado.
     
    O Centro Carioca de Especialidades (CCE), que integra o Super Centro Carioca de Saúde (SCCS) juntamente com o Centro Carioca do Olho (CCO) e o Centro Carioca de Diagnóstico e Tratamento por Imagem (CCDTI), realiza, em conjunto com as 30 unidades avançadas do CCDTI, uma média de 2,5 mil atendimentos especializados por dia.
     
    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde
  • ALPB concede Comenda Verde ao professor Ezequiel Sóstenes Bezerra

    Notícias

    Publicado em 24 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quinta-feira (24), para outorga da Comenda Verde ao professor Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias, em reconhecimento à sua destacada atuação na área de educação ambiental. O evento, proposto pelo deputado Michel Henrique, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de autoridades, familiares, colegas de trabalho, alunos e amigos do homenageado.

    Ezequiel Sóstenes, natural de Camalaú, é professor efetivo do Governo do Estado e possui doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ao longo dos anos, tem dedicado sua carreira ao desenvolvimento de projetos inovadores na área ambiental no Cariri Paraibano, envolvendo estudantes, professores e agricultores da região.

    Segundo o deputado Michel Henrique, o professor é referência em recuperação ambiental. Ela ressalta que a Comenda Verde é um reconhecimento merecido a um profissional que se dedica a construir um futuro mais verde e sustentável para o estado. O deputado também destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo professor. “Fico muito feliz e nada mais justo do que laurear o nosso professor com esta honraria. Essa é uma grande contribuição da Casa para esses protagonistas que muito fazem pelo nosso meio ambiente”, disse.

    O professor Ezequiel Sóstenes agradeceu à ALPB pela homenagem e afirmou que a comenda é um incentivo para continuar a lutar por um futuro mais justo e sustentável para o Cariri e todo o Estado. “Agradeço a Assembleia Legislativa pelo reconhecimento de um trabalho realizado por tantas mentes e mãos. Agradeço também o apoio de minha família, dos meus colegas de trabalho, alunos, orientadores de pesquisa acadêmica, das instituições parceiras, das universidades, que me ofereceram inúmeras formações e do apoio e incentivo do Governo da Paraíba”, disse.

    Também participaram da solenidade o deputado Dr. Romualdo; a vice-prefeita de Coxixola, Paloma Kelly; a vereadora de Caraúbas, Neide Assis; o professor da UFCG, José Dantas Neto; a secretária de Educação de Camalaú, Renata Tamiris; e representando a maçonaria Grande Oriente da Paraíba, Almir Araújo de Oliveira.

    Mais sobre o homenageado:

    O professor Ezequiel Sóstenes é responsável pelo trabalho de recuperação de áreas degradadas em Áreas de Proteção Permanente (APPs), utilizando tecnologias sociais e sistemas agroflorestais. Seus projetos têm contribuído para a revitalização de ecossistemas importantes para a região e para a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental.

    Ele já recebeu diversos prêmios em reconhecimento à sua atuação, demonstrando o impacto positivo de seu trabalho na comunidade. Além disso, foi contemplado por políticas públicas de intercâmbio do Governo da Paraíba, que lhe proporcionaram experiências acadêmicas enriquecedoras em Israel (por duas vezes) e na Espanha. Esses intercâmbios internacionais contribuíram para aprimorar seus conhecimentos e para fortalecer as parcerias com instituições de pesquisa de outros países.

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  • Abertas as inscrições para webinar sobre ANPP sob enfoque do direito das vítimas

    Abertas as inscrições para webinar sobre ANPP sob enfoque do direito das vítimas

    Estão abertas as inscrições para o webinar “Peculiaridades do ANPP sob o Enfoque de Valorização dos Direitos das Vítimas”, que será realizado no dia 9 de maio. O evento é promovido pelo Núcleo de Apoio às Vítimas do Ministério Público da Paraíba (Navic) e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, com o apoio do Ceaf, e é voltado aos membros, servidores e assessores do MPPB e membros de outros Estados da Federação. As inscrições devem ser feitas pelo formulário disponível em https://forms.gle/sTVGHwds5oJjk71i6 

    A programação do evento contará com duas palestras. A primeira abordará o ANPP como instrumentalização de um MP centrado na vítima e será ministrada pela promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian. A segunda palestra terá como tema as peculiaridades do ANPP sob a visão dos Tribunais Superiores e será proferida pelo promotor de Justiça do MPDFT e doutor em Direito, Antônio Suxberger. A mediação será do promotor de Justiça do MPPB, Bruno Dantas.

    O coordenador do CAOCrim, promotor Ricardo Alex Almeida Lins, explica que o webinar se apresenta como mais um meio de pavimentar caminhos para atender plenamente às Recomendação nº 02/23 e nº 03/25, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no sentido de que o Ministério Público adote medidas destinadas a assegurar sua atuação com perspectiva de gênero voltada a modificar práticas jurídicas ou consuetudinárias que respaldem a persistência e a tolerância da violência contra a mulher. 

    “Será um privilégio contarmos com a colaboração dos brilhantes promotores de Justiça Antonio Suxberger (MPDFT) e Silvia Chakian (MPSP), com a mediação do colega Bruno Dantas, que também conta com vasta experiência no estudo do campo dos direitos das vítimas. Será, portanto, mais um passo de instrumentalização de um Ministério Público centrado na vítima”, afirma o promotor.

    O promotor Bruno Dantas, que será o mediador do evento, faz um convite para participação de todos destacando a importância da temática. “Convidamos todos e todas, para, no próximo dia 9 de maio, participar de webinar promovido pelo Caocrim com o objetivo de discutir e de aprofundar as possibilidades do acordo de não persecução penal, desta vez sob o enfoque de proteção às vítimas. Registramos a importância da discussão e do aprofundamento acerca deste instrumento que deve servir ao Ministério Público para a efetividade do processo criminal e para a celeridade e a aplicação da justiça, sem descuidar da proteção das vítimas no processo”.

     

    Programação

    Sexta-feira, 09 de maio de 2025

    9h – Abertura

    Procurador-Geral de Justiça, Diretor do CEAF, Corregedor-Geral do MPPB e Coordenador do CAOCRIM

     

    9h10 – Mediação e Apresentação

    Bruno Dantas

    Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba

     

    9h15 – Exposição

    Reconstruindo a Justiça: o ANPP como instrumentalização de um MP centrado na vítima

    Sílvia Chakian – promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo

     

    10h30 – Mediação de perguntas

     

    11h45 – Exposição

    Peculiaridades do ANPP sob a visão dos Tribunais Superiores: imprescindibilidade de confissão, promoção da participação das vítimas na celebração do acordo e destinação das prestações pecuniárias

    Antonio Suxberger – promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

     

    12h Mediação de perguntas

     

    12h15 – Encerramento

     

  • Desembargador Ricardo Porto recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão

    Desembargador Ricardo Porto recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão

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    Desembargador José Ricardo Porto com o deputado Felipe Leitão

    O desembargador José Ricardo Porto recebeu, nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, o deputado estadual Felipe Leitão, vice-presidente da Assembleia Legislativa, para uma visita institucional. 

    O desembargador destacou que a iniciativa está em consonância com a orientação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, que tem incentivado a aproximação do Judiciário com a sociedade.

    “O deputado Felipe Leitão veio para uma conversa institucional e esse é o nosso pensamento: a aproximação e o bom diálogo institucional entre os poderes. Essa interação é fundamental para construirmos soluções mais eficazes para os desafios do nosso estado”, afirmou o desembargador.

    O deputado Felipe Leitão ressaltou que a harmonia entre os poderes é essencial para garantir melhores resultados para a população. “Essa união entre o Legislativo e o Judiciário é benéfica para toda a sociedade. Quando os poderes dialogam e caminham juntos, quem ganha é o povo paraibano”, afirmou o deputado.

    Por Lenilson Guedes