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Autor: admin

  • Comitê da Pessoa Idosa participa de evento sob o tema ‘Envelhecimento Multicultural e Democracia’

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    Dese. João Batista e a juíza Silmary Alves representaram o TJPB

    O Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba participou da abertura da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de João Pessoa, que teve como tema ‘Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participações’.

    À frente da comitiva do TJPB estavam o vice-presidente do Poder Judiciário estadual e coordenador do Comitê, desembargador João Batista Barbosa; e a coordenadora adjunta, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita.

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    Vice-presidente do TJPB, João Batista falou aos participantes

    Durante a abertura do evento, João Batista Barbosa falou aos presentes sobre a importância de se assegurar dignidade aos idosos e sobre a necessidade de autonomia e respeito, bem como compartilhou algumas ações que estão sendo projetadas para permitir o cumprimento da prioridade de julgamento das ações envolvendo idosos, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

    “Na ocasião, houve diálogo interinstitucional, que deverá promover diversas ações do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Ministério Público estadual , Conselhos Estadual e Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e demais organizações civis que buscam incentivar uma maior participação social das pessoas idosas”, comentou Silmary Alves de Queiroga Vita.

    A Conferência reuniu membros da sociedade civil e representantes das entidades governamentais e terminou na sexta-feira (23), com a formação dos grupos que vão debater diferentes eixos temáticos. Ainda dentro da programação, houve apresentação cultural de grupo de dança formado por idosas, palestras, além da leitura e aprovação do Regimento Interno do evento.

    Grupos de trabalho com os eixos temáticos – Eixo I – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; Eixo II – Fortalecimento das políticas para a proteção à vida, à saúde e ao acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Eixo III – Proteção e enfrentamento a todas as formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; Eixo IV – Participação Social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; Eixo V – Consolidação e fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como política do Estado brasileiro.

     

    Por Fernando Patriota

     

  • CNJ realiza em junho o I Webinário para Equipes Técnicas do Poder Judiciário

    Edifício sede do Conselho Nacional de Justiça

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 6 de junho, o I Webinário para Equipes Técnicas do Poder Judiciário. A iniciativa tem o objetivo de promover um espaço institucional de valorização e fortalecimento das(os) profissionais que atuam em apoio à atividade jurisdicional.

    O evento é direcionado a psicólogas(os), assistentes sociais, pedagogas(os) e demais

    profissionais que integram as Equipes Técnicas dos Tribunais de Justiça, atuando junto a partes ou a juízos nas diversas unidades judiciárias. Também são público-alvo do webinário servidoras(es) lotadas(os) nas Coordenadorias Estaduais da Infância e Juventude e nas Coordenadorias da Mulher.

    A cada edição, o webinário contará com a participação de um(a) especialista

    convidado(a) para abordar temáticas relevantes à prática profissional no contexto judicial, seguidas de momento de perguntas e interação com os(as) participantes. Trata-se de uma iniciativa voltada ao reconhecimento dos desafios enfrentados pelas Equipes Técnicas e ao fortalecimento do trabalho desses(as) profissionais, essenciais para a atuação jurisdicional no país.

    Nesta primeira edição, a ação contará com a palestra de Elisabete Borgianni, doutora em Serviço Social pela PUC/SP e assistente social aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    A palestrante possui ampla trajetória na gestão e representação da categoria, tendo atuado como presidente do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo, do Conselho Federal de Serviço Social, de associações representativas de assistentes sociais e psicólogos e como Conselheira Titular do CONANDA.

    Atualmente, ela é membro do Conselho de Especialistas da AASPSIBrasil – Associação de Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil.

    Clique aqui para ter acesso à Sala Virtual

    ID da Reunião: 210 331 122 826 6. Senha: fM9WJ9XG

     

    Pro Valter Nogueira com informação do CNJ

     

  • Fred Coutinho participa da 5ª etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’ na comarca de Guarabira

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    Presidente Fred Coutinho na abertura do evento em Guarabira

    Com foco em ações concretas e na escuta ativa de juízes(as) e servidores(as), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã desta segunda-feira (26), da quinta etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’. A iniciativa foi realizada na comarca-sede da 6ª Circunscrição Judiciária, em Guarabira, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’.

    O projeto, da Presidência do TJPB, tem como objetivo conhecer de perto a realidade dos fóruns e das atividades jurisdicionais, promovendo uma gestão mais eficiente e alinhada às necessidades locais. A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    A 6ª Circunscrição abrange, além de Guarabira, as Comarcas de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém e Solânea. Antes de Guarabira, o projeto já passou pelas comarcas-sede de Sousa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande. A última etapa está prevista para acontecer sexta-feira (30), às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. 

    O desembargador Fred Coutinho afirmou que é fundamental visitar cada comarca, dentro do possível, e, assim, ouvir diretamente magistrados(as) e servidores(as) para entender suas dificuldades. “Uma coisa é receber um documento impessoal, enviado eletronicamente; outra, completamente diferente, é enfrentar a realidade concreta e muitas vezes difícil que se vive em cada comarca”, disse o presidente, completando que o Poder Judiciário precisa atender bem os jurisdicionados.

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    Desembargador João Batista marca presença em Guarabira

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, parabenizou mais uma vez o presidente da Corte pela iniciativa e pela capacidade de reunir uma equipe altamente qualificada para o projeto. “A cada dia, tenho me afinado mais com todos e fico cada vez mais admirado com o trabalho realizado pela equipe”, comentou.

    O presidente do Comitê Gestor  de Priorização do 1º Grau, desembargador José Ricardo Porto, destacou que o Gestão em Movimento aproxima cada vez mais o Judiciário não apenas dos(as) servidores(as) e magistrados(as), mas também da população em geral. “A proposta está permitindo o levantamento de dados, estatísticas e informações valiosas, que chegam diretamente à administração central. Com base nesse material, será possível elaborar um plano estratégico, abrangente e eficaz para todo o Estado, alinhado às reais necessidades apontadas por quem vive o dia a dia da Justiça. Afinal, nosso compromisso maior é com aqueles que buscam no Judiciário a efetiva realização de seus direitos”, enfatizou.

    A juíza Higia Antonia Porto Barreto, diretora do Fórum de Guarabira, parabenizou, também, a Mesa Diretora pela iniciativa de se fazer presente nas comarcas, promovendo a aproximação com magistrados(as) e servidores(as), ouvindo suas necessidades e conhecendo de perto tanto a estrutura física quanto às principais demandas locais. “Sem dúvida, é um passo importante para compreender e buscar soluções eficazes para os problemas enfrentados”, falou.

    Carol Leal, gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, fez uma avaliação positiva da iniciativa. Segundo ela, durante as etapas, ficou evidente o quanto servidores(as) e magistrados(as) sentem falta dessa proximidade. “Embora o mundo virtual tenha encurtado distâncias, ele ainda é impessoal e, muitas vezes, insensível. Estar fisicamente presente, oferecer um abraço, uma conversa olho no olho, isso faz com que as pessoas se sintam à vontade para expressar suas reais necessidades, especialmente as mais básicas de cada comarca. Nota-se também um forte senso de pertencimento institucional. As demandas apresentadas não são apenas individuais, mas voltadas ao fortalecimento da própria instituição. Isso tem sido extremamente positivo”, disse.

    Representando os servidores(as), a Tereza Monteiro afirmou que um tribunal unido é um tribunal próspero. “Agradeço ao desembargador Fred Coutinho pela sensibilidade de ouvir as demandas de cada comarca, cada juiz e cada servidor”, falou.

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    O encontro foi prestigiado por magistrados e servidores

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade visa estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    Divididos em equipes, os(as) participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas: Joelson Machado, Elane Alves, Tereza Monteiro e Daniele de Barros.

    O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, juntamente com outros diretores do TJPB, respondeu a perguntas previamente enviadas por magistrados(as) e servidores(as), reunidas pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica com base nas principais demandas da 6ª Circunscrição. A pauta da sustentabilidade também é tema do evento. A temática foi abordada pela servidora Viviane Sousa. 

    Presença – Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Thiago Bruno (Jurídico), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo), Bruno Oliveira (Governança e Gestão Estratégica) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além do gerente Flávio Romero (Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB).

     

    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Ministério da Saúde credencia 3,9 mil novas equipes e serviços na atenção primária do SUS

    Ministério da Saúde credencia 3,9 mil novas equipes e serviços na atenção primária do SUS

    Para ampliar o acesso e a oferta de cuidados para a população, o Ministério da Saúde credenciou 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios brasileiros. Todos eles vão integrar a atenção primária, que representa o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos aplicados são de R$ 362 milhões neste ano e R$ 640,4 milhões em 2026. Os municípios têm até o mês de junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

    “Este é o credenciamento mais importante que fizemos em 2025, com previsão de novas adesões ao longo do ano. Estamos ampliando a presença da atenção primária em todo o país, com foco nos territórios e nas populações que mais precisam”, destaca a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas. Além da criação de novas equipes, a iniciativa possibilita a inclusão de municípios com equipes existentes, mas até então sem o repasse federal, no cofinanciamento. “É o caso de oito municípios que passam a receber custeio mensal para equipes de Consultório na Rua para a continuidade e a qualificação do cuidado com pessoas em situação de maior vulnerabilidade social”, acrescenta.

    Os novos credenciamentos são de equipes de Saúde da Família (410), de Saúde da Família Ribeirinha (3), de Atenção Primária (510), de Saúde Bucal (893), de Atenção Primária Prisional (3) e de Consultório na Rua (11), além das multiprofissionais (eMulti), que concentram a maior quantidade: 1.216 novas eMulti. No total, são 3.046 novas equipes, a maioria delas atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

    As portarias publicadas no Diário Oficial da União ainda contemplam o credenciamento de outras estratégias, entre elas, 2 novas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSFs). Essas grandes embarcações adaptadas para a assistência em saúde têm como objetivo atender as populações ribeirinhas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

    Além disso, foi publicado um incentivo financeiro destinado aos municípios que contam com residentes integrando equipes da atenção primária à saúde (APS). Ao todo, foram registradas 344 novas adesões ao Programa de Formação Profissional da APS, que abrange médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Também foram habilitados quatro municípios para receber o custeio de ações de atenção integral à saúde de 184 adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação ou semiliberdade.

    Estratégia Saúde da Família

    Atualmente, o país conta com um total de 53.795 equipes de Saúde da Família homologadas e pagas pelo Ministério da Saúde. A centralidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na organização da atenção primária tem orientado as principais iniciativas de credenciamento do governo federal. Todas as estratégias são estruturadas a partir da presença e expansão das equipes de Saúde da Família nos territórios.  

    Brasil Sorridente

    Além das equipes de Saúde Bucal que que atuam junto às equipes de Saúde da Família, a portaria contempla o cofinanciamento de 3 novas unidades odontológicas móveis, 105 serviços especializados em Saúde Bucal, 22 Centros de Especialidades Odontológicas e 61 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Os novos serviços ampliam a cobertura da Política Nacional de Saúde Bucal  – o Brasil Sorridente no SUS – e têm o potencial de impactar mais de 3 milhões de pessoas.

    Atividade física

    Também foram credenciados 366 novos polos do Programa Academia da Saúde, com impacto previsto de R$ 7,6 milhões em 2025 e de R$ 13,1 milhões em 2026. Lançada em 2011, essa estratégia funciona a partir da implantação de espaços públicos (polos) onde são ofertadas práticas corporais e atividades físicas para a população, com o acompanhamento de profissionais qualificados. O Programa Academia da Saúde ainda promove alimentação saudável, práticas integrativas e complementares (Pics), atividades artísticas e culturais e educação em saúde, entre outras ações.

    As regiões com as maiores concentrações de estratégias credenciadas, de acordo com as duas portarias,  são o Sudeste (1.589) e o Nordeste (1.169); seguidos pelo Sul (631), Norte (287) e Centro-Oeste (277).

    Sobre o cadastro no CNES

    Os municípios têm até 3 competências para cadastrar as novas equipes credenciadas no CNES, conforme as normas vigentes. Os prazos, portarias e homologações podem ser acompanhados no Painel de Novos Credenciamentos da Atenção Primária à Saúde.

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Justiça penal em foco na 5ª Região: II FORECRIM será realizado de 26 a 30 de maio Última atualização: 20/05/2025 às 14:04:00

    Justiça penal em foco na 5ª Região: II FORECRIM será realizado de 26 a 30 de maio Última atualização: 20/05/2025 às 14:04:00

    A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com o Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e o Núcleo Seccional da Esmafe no RN, promove, de 26 a 30 de maio, o II Fórum Regional de Juízes Criminais (FORECRIM): Juiz das Garantias, Plano Pena Justa e Justiça Criminal Consensual. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Continuada da Magistratura Federal e conta com atividades virtuais e encontros presenciais, na sede da JFRN, em Natal. 

    O conteúdo programático abordará temas como Juiz das garantias na prática; Plano Pena Justa e alternativas ao encarceramento; justiça penal consensual e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); e atuação da Corregedoria em penitenciária federal. A programação está estruturada em cinco módulos, distribuídos em quatro turnos presenciais e um virtual, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmafe.

    A parte presencial começa no dia 28, às 18h. A abertura solene será feita pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e pelo diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi. Em seguida, será realizada palestra inaugural sobre “Desafios da jurisdição penal na Justiça Federal da 5ª Região”, ministrada pelo corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende. O módulo inclui, ainda, uma roda de conversa com o corregedor e os desembargadores federais Manoel Erhardt, Rubens Canuto e Leonardo Carvalho.

    Com foco na implementação do juiz das garantias e no Plano Pena Justa, o segundo módulo será coordenado pela desembargadora federal Cibele Benevides e contará com roda de conversa entre juízes das Seções Judiciárias vinculadas: Carlos Wagner (RN), Carolina Malta (PE), Cristiane Lage (PB), Luis Alves (CE), André Granja (AL) e Lidiane Bomfim (SE). O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André de Albuquerque Garcia, também participará. A atividade ocorre na parte da manhã do dia 29. 

    O terceiro módulo abordará o ANPP, seus dados, entraves e boas práticas, sob coordenação do desembargador federal Rodrigo Tenório. Em seguida, o desembargador federal convocado Walter Nunes conduzirá um debate sobre a atuação do colegiado da Corregedoria na penitenciária federal de Mossoró. As atividades, das 14h às 18h30, incluem aulas dialogadas, debates e exposições. Integrantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal contribuirão com as discussões. 

    Dividido em quatro oficinas simultâneas, o quarto módulo (30/05) tratará dos temas Controle da investigação pelo juiz das garantias; atuação do juiz no Plano Pena Justa; estratégias do Poder Judiciário sobre o ANPP; Organização do colegiado da corregedoria na penitenciária federal. Cada oficina será coordenada por magistrados da 5ª Região, sob supervisão do desembargador federal Leonardo Coutinho.

    O FORECRIM será encerrado no dia 30, com apresentação e debate dos enunciados e recomendações elaborados pelos participantes, a partir das 14h. A plenária será coordenada pelo desembargador Leonardo Coutinho, com participação dos coordenadores e relatores de cada grupo de trabalho.

    O curso está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). As inscrições estão sendo efetuadas por indicação dos diretores de Foro das Seções Judiciárias vinculadas. 

    Confira a programação:

    Modalidade – semipresencial (AVA e edifício-sede da JFRN (Natal) 

    26 de maio (segunda-feira)

    Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmafe (atividade assíncrona)

    Formador: desembargador federal convocado Walter Nunes 

    28 de maio (quarta-feira)

    Módulo I – Abertura (das 18h30 às 20h30)

    Solenidade oficial | Palestra “Desafios da jurisdição penal na Justiça Federal e na 5ª Região” | 

    Roda de conversa com os desembargadores federais Roberto Machado, Cid Marconi, Leonardo Resende, Manoel Erhardt, Rubens Canuto e Leonardo Carvalho.

    29 de maio (quinta-feira)

    Módulo II (manhã, das 8h20 às 12h30)

    Juiz das Garantias na prática | Plano Pena Justa | Roda de conversa com juízes das Seções Judiciárias da 5ª Região | Exposição do secretário nacional de Políticas Penais

    Módulo III (tarde, das 14h às 18h30)

    ANPP: dados, gargalos e boas práticas | Atuação do colegiado da Corregedoria na penitenciária federal de Mossoró

    30 de maio (sexta-feira)

    Módulo IV (manhã, das 8h20 às 12h30) 

    Oficinas simultâneas: Controle da investigação pelo juiz das garantias | Papel do juiz federal no Plano Pena Justa | Estratégias da política judiciária sobre o ANPP | Organização do colegiado da Corregedoria em presídio federal

    Módulo V (tarde, das 14h às 18h30)

    Apresentação das propostas e recomendações das oficinas | Debate e validação de enunciados

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TJPB promove ação para dar mais celeridade a decisões judiciais envolvendo crianças

    Selo Infância com Prioridade

    Garantir mais celeridade e efetividade às decisões judiciais que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assegurando o direito fundamental à convivência familiar com dignidade, proteção e prioridade absoluta, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. É esse o maior objetivo da ação ‘Infância com Prioridade’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

    O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), explicou que o cronograma da ação prevê três semanas estratégicas de mobilização ao longo do ano, com foco em datas simbólicas.

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    Juiz Hugo Zaher

    “Serão a última semana de maio – mês da adoção; última semana de agosto – mês da primeira infância; e última semana de outubro – mês da ciranda. Tudo coordenado para dar mais visibilidade ao tema e fortalecer o engajamento das unidades judiciárias”, detalhou.

    De acordo com o magistrado, a ação ‘Infância com Prioridade’ consiste em uma estratégia institucional criada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB. “Essa ação vai impulsionar o julgamento de processos que envolvem o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, como ações de acolhimento institucional, guarda, destituição do poder familiar, adoção e processos da área infracional”, relatou.

    Meta 10 – Toda essa ação dirigida pela Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) também objetiva cumprir a Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A Meta 10 determina o julgamento de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2023 nas competências da infância e juventude cível e de apuração de ato infracional, até o final de 2025”, esclareceu o juiz Hugo Zaher.

    Por Nice Almeida

     

  • Prorrogada até o dia 30 a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Capital

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    Edifício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa

    Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba prorroga, até o dia 30 de maio de 2025, a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo da prestação jurisdicional, que deverá ocorrer por meio remoto. O Ato está publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 26 de maio de 2025 – já disponibilizado no site do TJPB.

    O normativo – Ato nº 92/2025 – determina que as audiências presenciais eventualmente designadas para o período mencionado no Ato sejam redesignadas ou convertidas em virtuais, a critério do juízo competente.

    A medida informa, ainda, que a Diretoria Administrativa do Tribunal deverá concluir, com total prioridade, os serviços necessários ao restabelecimento das instalações do Fórum Cível da Capital, no prazo previsto no art. 1º deste artigo.

    Para tomar a medida, a presidência do Tribunal levou em consideração a continuidade das intervenções necessárias no Fórum Cível e a imprescindibilidade de sua conclusão para garantir condições adequadas de funcionamento.

    A presidência levou em consideração, também, a viabilidade do atendimento remoto por meio dos sistemas informatizados de tramitação processual, bem como das ferramentas institucionais de comunicação à distância (balcão virtual, e-mails e telefones institucionais).

    Clique aqui para ver o ato na íntegra.  

    Por Valter Nogueira

  • Aemp, braço social do TJPB, promove ação com catadoras de material reciclável em João Pessoa

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    Aemp - material reciclável

    Aemp e Sedes prestaram homenagem a recicladoras

    Vinte catadoras de material reciclável do Movimento da Economia Solidária de João Pessoa participaram, na sexta-feira (23), de ação promovida pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida por Nalva Coutinho. O evento aconteceu na sede da Aemp, no Centro de João Pessoa, com a participação da secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura da Capital,  Norma Gouveia.

    Logo pela manhã, as mulheres foram atendidas pela equipe de profissionais de beleza do Sesc/Senac, com a realização de serviços de escova, penteado, manicure e massagens. Depois, participaram de um almoço alusivo ao Dia das Mães e receberam kits de produtos de higiene, doados pelas aempianas e senhoras da sociedade. Cada uma recebeu sandálias Havaianas, da parceria da Aemp com o Juizado de Infância e Juventude de Campina Grande. O almoço e o bolo foram doados pela Sonho Doce e o Restaurante Classe A.

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    Nalva Coutinho destacou a alegria de presentear as catadoras

    Segundo a presidente da Aemp, Nalva Coutinho, foi uma alegria imensa receber as catadoras de material reciclável de João Pessoa. “Desde que assumimos a Aemp tínhamos esse desejo de fazer uma ação em reconhecimento do trabalho delas, que desempenham um papel fundamental na nossa sociedade e no cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade”, disse Nalva Coutinho.

    “Nos reunimos com Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, e acertamos essa data, para aproveitarmos o mês de maio e celebrarmos o Dia das Mães dessas mulheres. Fizemos tudo com muito carinho. Agradecemos a todos que participaram desse evento, à Anoreg-PB, na pessoa de seu presidente, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, e do tabelião Germano Toscano, tesoureiro”, falou a presidente da Aemp.

    Para a coordenadora de Finanças da Aemp, Cláudia dos Santos, foi um dia festivo e merecido. “Sim, foi uma ação muito bonita, até ficamos emocionadas com a alegria delas, que não tem tempo para ir a um salão, fazer o cabelo, um dia especial, com certeza”, destacou.

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    Um almoço foi oferecido às mulheres que trabalhm na reciclagem

    De acordo com a secretária Norma Gouveia, foi um dia marcante para esse grupo de trabalhadoras, que protegem o meio ambiente. “Elas são invisíveis, reconhecidas pela Aemp, pela presidente Nava Coutinho e associadas, um trabalho em parceria com a Sedes. Essa ação é uma porta que se abre, para que possamos fazer uma divulgação desse trabalho das catadoras de recicláveis, da questão da mulher que trabalha incansavelmente”.

    Presente ao evento Regina Bonfá, chefe da Divisão de Economia Solidária, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, que considerou valiosa a ação da Aemp e a parceria.

    “Isso aqui é uma acolhida, é o respeito a essas mulheres que cuidam do meio ambiente e ajudam a todos nós a ter uma vida de qualidade. Elas cuidam da água, do aterro, retiram lixo e objetos recicláveis das ruas para evitar enchentes. Nós, cuidando delas, estamos cuidando da gente”, pontuou Regina Bonfá.

    Dia de lazer

    “Estou muito feliz com esse dia de lazer para nós, mulheres, pelo menos uma vez no ano. Estamos todas agradecidas à presidente da Aemp, Nalva Coutinho, e todas que participaram desse momento com a gente”, disse Maria do Carmo da Paixão, que integra o grupo de catadoras de material reciclável.

    “Esse foi um dia bem interessante para a gente sair um pouco da rotina, porque é só trabalho, casa, criança. Estou feliz, pelo reconhecimento de nosso trabalho”, acrescentou  Williane da Silva Ferreira.

    As coordenadoras de Eventos e de Filantropia da Aemp, Diana Vita e Carmen Benevides, e a assessora Fernanda Gadelha participaram do encontro.

    Por Kubitschek Pinheiro (fotos e texto)

     

  • Esma abre inscrições para dois cursos em EaD com início das aulas em junho

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) anunciou a abertura de inscrições para dois cursos na modalidade de ensino a distância (EaD), com início previsto para o mês de junho. As formações são: ‘Direito das Sucessões: aspectos processuais com ênfase na celeridade’ e ‘Aplicação do PJe no cumprimento dos indicadores de produtividade’.

    O Curso ‘Direito das Sucessões’ oferece 30 vagas destinadas a magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de junho, por meio do link https://forms.gle/QGsy5YD6RiMmzDCr8. As aulas serão conduzidas pelo juiz Euler Paulo de Moura Jansen, com cronograma de 9 de junho a 13 de julho.

    Já ‘Aplicação do PJe’ oferece 40 vagas voltadas para servidores(as) do TJPB. As inscrições podem ser feitas pelo endereço https://forms.gle/XFipEjBzSmTYAjmo7. As aulas ocorrerão entre os dias 16 e 22 de junho, sob a tutoria de Francisco de Assis Máximo Silva, assessor de gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Capital.

    Com essas formações, a Esma-PB reafirma seu compromisso com a qualificação continuada dos profissionais do Judiciário, promovendo conteúdos voltados à prática e à eficiência no desempenho das funções jurisdicionais.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Webinário apresenta recorte sobre a busca ativa para adoção de crianças e adolescentes

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    Webinário destacou facilidades do Sistema Nacional de Adoção

    A última semana de maio começou com uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção de crianças e adolescentes, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB). Entre os eventos que discutem essas questões, um webinário realizado nesta segunda-feira (26) apresentou o tema ‘Busca Ativa para Adoção: SNA, A.DOT e Busca Aberta em debate’.

    O webinário aprofundou o debate sobre estratégias de busca ativa e instrumentos disponíveis para promover a adoção de crianças e adolescentes com menos facilidade de inserção em família adotiva. A mediação foi conduzida pela psicóloga Shirleidy Freitas Stratton, do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 5ª Circunscrição Judiciária do TJ paraibano.

    O evento foi aberto pelo coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “Nesse recorte demos à luz às crianças e aos adolescentes com maior dificuldade de inserção em adoção uma exposição a respeito desse mecanismo muito importante que é a busca ativa, que a respeito delas surgem ainda algumas questões, algumas reflexões. A busca ativa é, acima de tudo, uma grande abertura para a efetivação de direitos fundamentais de convivência familiar e comunitária”, colocou.

    SNA – Isabely Fontana da Mota, gestora do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção (SNA), tratou sobre o funcionamento da ferramenta destacando as facilidades para quem pretende adotar uma criança ou adolescente. Ela informou que atualmente são 1.255 crianças disponibilizadas para a busca ativa, sendo 11 na Paraíba.

    “A busca ativa tem a finalidade de promover o encontro entre pretendentes habilitados e crianças e adolescentes aptos à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com seu perfil no SNA”, explicou.

    Isabely falou, ainda, da importância da preparação de pretendentes e acolhidos para que o processo ocorra na sua integralidade. “A preparação das crianças e adotantes é fator fundamental para que não haja desistência. Quando tem uma boa preparação dos dois, a gente consegue evitar devoluções. Qualquer pessoa pode adotar, solteiro, casado, divorciado, desde que a pessoa tenha condições psicológicas e sociais para isso”, comentou.

    Experiências de Pernambuco – Priscila Barcellos, pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tratou da busca ativa coordenada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PE) e elencou as experiências já colocadas em prática naquele estado. 

    “A gente coloca as crianças e adolescentes como sujeito de direitos. Eles falam se querem participar, ou não. No primeiro momento a gente teve várias recusas de adolescentes que não queriam participar da busca ativa, não queriam que os colegas de escola soubessem que estavam em situação de acolhimento. Isso tudo foi respeitado”, narrou.

    Priscilla lembrou a importância da busca ativa na vida de quem está na fila da adoção. “A busca ativa muitas vezes é a última oportunidade da criança ou do adolescente em ter uma família. É importante, é necessária, e, por menor que seja a possibilidade, precisamos acreditar e trabalhar para que ela seja possível”, falou.

    A.Dot – Luselis Izar, gestora do Aplicativo A.Dot e coordenadora da CEJA do Tribunal de Justiça do Paraná, especificou as operações possíveis por meio do aplicativo. A ferramenta possibilita que os pretendentes habilitados conheçam as crianças e adolescentes em condições jurídicas de adoção, mesmo com perfil diferente daquele inicialmente pretendido pela maioria dos futuros pais e mães.

    “É um aplicativo disponível para as plataformas Android e iOS, em funcionamento desde 2018, com o objetivo de buscar famílias para crianças acima de 8 anos, adolescentes, grupos de irmãos e acolhidos com deficiência ou problemas de saúde, aptos à adoção, mas sem pretendentes habilitados interessados”, detalhou.

    “Em 7 anos de existência, o A.Dot já conectou 193 crianças e adolescentes às novas famílias e conta com mais de 15.000 acessos de pretendentes habilitados”, informou Luselis.

    O TJPB é um dos 11 tribunais do Brasil que participam do projeto ADot. O convênio para o uso do aplicativo está firmado desde 2020. Em 2023, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, através de uma audiência de adoção semipresencial, conseguiu concretizar a primeira adoção a partir de manifestação de interesse no app A.DOT, que possibilita a realização de busca ativa no SNA.

    Por Nice Almeida