A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram observados avanços, como a reforma e a construção de novos pavilhões, além das melhorias estruturais das salas de aula. As dificuldades enfrentadas na unidade também foram discutidas com o objetivo de buscar soluções conjuntas entre os Poderes Judiciário e Executivo.
A inspeção contemplou as áreas administrativas da unidade prisional, os setores jurídicos (salas de audiência, parlatório); médicos (serviços de Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, Internação, Farmácia); educacionais (estrutura das salas de aula, biblioteca, equipamentos disponíveis para a educação a distância); de nutrição (tratamento da alimentação na unidade), bem como os pavilhões e as celas.
Um dos principais focos da visita foi a avaliação dos projetos de ressocialização em andamento na unidade: os estudos; a remição da pena pela leitura; os trabalhos na fabricação de blocos de cimento e na panificação, esta última, responsável, pelo fornecimento de seis mil pães diários para as quatro unidades prisionais de Campina Grande.
De acordo com a coordenadora do GMF – Área Penal, juíza Aparecida Gadelha, o Serrotão é uma unidade complexa, que precisa de acompanhamento regular para tratar os problemas na base, por meio de articulação entre os atores.
“Entre as mudanças vistas, a mais importante é esta reforma, que permitirá condições melhores de habitabilidade, embora ainda haja uma superpopulação relevante, que será objeto de ações por meio do Projeto Pena Justa, que contemplará esta e todas as outras unidades prisionais da Paraíba”, destacou a magistrada.
O juiz-corregedor Gustavo Lyra concordou: “A instituição está bem cuidada. A reforma nos pavilhões vai proporcionar mais comodidade, mais vagas e mais segurança. A existência de ambientes para reuniões, audiências, e conferências também é ponto positivo. Mas, obviamente, sempre há a necessidade de evolução do sistema, sobretudo, no tratamento da dignidade da pessoa humana”.
À frente da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesip), Emerson Paz, revelou que três pavilhões já foram reformados e dois estão em construção. “O Judiciário pode verificar que o Poder Executivo já está se adequando ao Plano Pena Justa, no sentido de ampliar a quantidade de vagas e oferecer mais humanidade na alocação das pessoas privadas de liberdade”, disse.
Para o diretor adjunto da unidade, Edney André Alves Diniz, existe uma evolução na unidade, fruto de um olhar mais humano em relação ao cumprimento da pena e de uma parceria firme com o Poder Judiciário.
A juíza Ieda Maria Dantas, titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, pontuou que a estrutura física apresentou consideráveis progressos, sendo necessário, no entanto, a implementação de melhorias, principalmente no setor de saúde, com a colaboração dos envolvidos para o tratamento das demandas desta área.
Também estiveram presentes na inspeção o juiz integrante do GMF e titular da VEP da Capital, Carlos Neves da Franca Filho, a secretária executiva do GMF, Carmen Lúcia Fonseca de Lucena e o diretor adjunto da unidade, Joseilton Alberto de Souza.
Por Gabriela Parente
