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Autor: admin

  • Continuam abertas as inscrições para webinário sobre equidade de gênero no Judiciário

    Continuam abertas as inscrições para o webinário ‘Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário’, que será realizado segunda-feira (12), das 10h às 12h. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/BcWhCDFAJXmdBVVe7

    A palestra será conduzida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil de Alcântara Videira, que também preside o Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. A mediação ficará a cargo da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

    A magistrada Renata Gil é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre profissional em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

    Por Marcus Vinícius

     

  • Com expansão da assistência, óbitos no território Yanomami caem 21% em 2024

    Com expansão da assistência, óbitos no território Yanomami caem 21% em 2024

    Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (5/05) apontam avanços na assistência da população Yanomami, com redução de óbitos em 2024, principalmente por causas evitáveis como malária, infecções respiratórias e desnutrição. Resultado da maior presença de profissionais de saúde, cujo número mais que dobrou, e do investimento em infraestrutura e qualificação do atendimento pelo Governo Federal, segundo o Informe 7 do Centro de Operações de Emergências (COE).

    O documento demonstra uma redução de 21% do número de óbitos na população Yanomami entre 2023 e 2024 – queda de 47% de óbitos por infecções respiratórias agudas, de 42% por malária e de 20% por desnutrição. Os óbitos evitáveis por intervenção de saúde apresentaram uma redução maior no período, de 26%.

    “Esses resultados demonstram o compromisso do Governo do presidente Lula, que decidiu envolver todos os Ministérios para cuidar da vida do povo Yanomami. Esse esforço foi feito após um período de desassistência, em que o governo anterior estimulava, inclusive, o garimpo ilegal. A ação conjunta de todo o Governo Federal garantiu o combate necessário e permitiu que os profissionais de saúde pudessem entrar em aldeias e cuidar da população. Mais que dobrou o número de profissionais de saúde dentro do território”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O número de novos profissionais teve aumento expressivo de 158% no período – passou de 690, no início de 2023, para 1.781. Parte das 1.091 contratações foram feitas por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pela expansão do Programa Mais Médicos. Hoje, são 45 médicos da iniciativa atuando na região – dez vezes mais. As equipes atendem diretamente no território Yanomami ou na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista.

    Desde o início da emergência no território Yanomami, o Ministério da Saúde reabriu sete polos base fechados devido à falta de segurança das equipes de saúde por conta da presença do garimpo. Além disso, as estruturas físicas dos postos estavam destruídas. Esta ação permitiu levar saúde a 5.224 indígenas nos polos base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajaraní, Haxiú, Xitei e Palimiú. Até abril de 2024, todas as unidades foram reabertas, o que reduziu o vazio assistencial dentro do território Yanomami. O cenário de precarização dos serviços encontrado em 2023 resultou na subnotificação de adoecimento e óbitos nos anos anteriores.

    Somente em 2024, a pasta investiu R$ 256 milhões para recuperar e melhorar a infraestrutura de estabelecimentos de saúde indígena. “Com a reabertura dos polos, as equipes de saúde puderam retornar e garantir assistência, monitoramento e vigilância. Todos os 37 polos estão abertos e funcionando”, aponta o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

    Tapeba ressalta, ainda, a construção do Centro de Referência em Saúde Indígena de Surucucu, primeiro hospital de atenção especializada em território indígena, que deve ser inaugurado em setembro. Em Boa Vista, o Ministério da Saúde também melhorou a assistência à população Yanomami com o Hospital de Retaguarda, que já começou a receber pacientes indígenas. A resolutividade de casos no território também foi ampliada com a implantação da Telessaúde, maior conectividade e energia fotovoltaica em vários polos de saúde.

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    Construção do Centro de Referência em Saúde Indígena de Surucucu (Foto: Jerônimo Gonzalez/MS)

    Esse conjunto de ações resultou na redução de doenças. A desnutrição grave – muito baixo peso para idade – de crianças menores de 5 anos reduziu de 24,2% em 2023 para 19,2% em 2024. Por outro lado, o número de crianças com baixo peso aumentou ligeiramente, o que indica melhora no estado nutricional dessa população com aumento do percentual de crianças com peso adequado e redução de crianças com muito baixo peso. Hoje, 50% das crianças Yanomamis estão no peso ideal.

    “A recuperação nutricional em crianças é um processo mais lento e complexo, principalmente nos casos mais graves, podendo levar anos até a normalização do peso e o fortalecimento do sistema imunológico”, pondera Weibe Tapeba.

    Malária: redução de óbitos e de diagnósticos positivos

    O informe aponta uma redução de 42% dos óbitos por malária e de 47% da letalidade (proporção de óbitos entre os casos confirmados da doença) relacionadas à doença entre 2023 e 2024. No período, houve leve aumento de 9,7% nas notificações (31.207 para 34.231 casos) em decorrência da ampliação das equipes de saúde, do fortalecimento das ações de vigilância e da intensificação do diagnóstico, inclusive com busca ativa, que resultaram em maior cobertura dos serviços e aumento na detecção e notificação dos casos. Em 2023, foram realizados 180.906 exames. Já em 2024, foram 260.251, um aumento de 44%.

    Mesmo com a ampliação, houve uma redução de quase 24% da proporção de testes positivos para a doença. Conforme o secretário Weibe Tapeba, “os dados refletem avanços importantes no acesso ao diagnóstico e à assistência, com impacto direto na redução da letalidade e na melhora da resposta ao controle da malária no território”. 

    Expansão do atendimento em saúde

    O número de atendimentos por infecções respiratórias agudas (IRA) aumentou 270% com uma redução de 73% da letalidade e de 47% dos óbitos no período. Foram 24.180 atendimentos em 2024 contra 7.523 em 2023.

    Os dados do informe demonstram que, em 2024, houve aumento expressivo nos atendimentos realizados pelas principais categorias profissionais em comparação a 2023. Destaca-se o avanço dos nutricionistas, cujos atendimentos saltaram de 8.905 para 49.974 (aumento de 461%). Os atendimentos médicos cresceram 72,6%, de 26.113 para 45.072. Técnicos e auxiliares de enfermagem mantiveram o maior volume de atendimentos, com crescimento de 13,9% (de 560.447 para 638.098). Os enfermeiros registraram aumento de 28% (de 142.083 para 181.895).

    Com as ações adotadas, houve diminuição expressiva no número de admissões na Casa de Saúde Indígena (Casai), que é uma unidade de referência que presta assistência médica, hospedagem, alimentação e acompanhamento multiprofissional aos pacientes indígenas encaminhados para tratamento fora das aldeias. Este serviço funciona como uma ponte entre a atenção primária nas aldeias e os serviços especializados nos centros urbanos. Foram 2.837 admissões em 2024 contra 4.013, em 2023 – o que representa um impacto positivo da atenção primária no território. 

    Imunização: aumento de 65% na aplicação de doses

    O boletim também registra aumento de 65% de doses aplicadas com as vacinas de rotina recomendadas durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Yanomami (ESPIN-Yanomami). Foram aplicadas 53.477 doses em 2024 contra 32.352 em 2023.

    Rafael Ely
    Ministério da Saúde

  • Conselho Superior do MPPB homologa nove remoções de promotores de Justiça

    Conselho Superior do MPPB homologa nove remoções de promotores de Justiça

    O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou quatro remoções para promotorias de entrância final e três para entrância inicial. As votações ocorreram durante a 6ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (05/05), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
    Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do corregedor-geral, Francisco Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

    Entrância final
    O primeiro edital votado foi para o cargo de 4º promotor de Justiça de Sapé. Pelo critério de merecimento, o promotor Reynaldo Di Lorenzo Serpa foi removido, tendo obtido 473,49 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos promotores Dennys Carneiro Rocha dos Santos e Levi Emanuel Monteiro de Sobral. O cargo tem atribuições nos feitos da infância e da juventude e, extrajudicialmente, em matérias da criança e do adolescente e da educação.
    Pelo critério de antiguidade, a promotora Izabella Maria de Barros Santos foi removida para o cargo de 5º promotor de Justiça de Sousa, com atribuições nos feitos criminais de violência doméstica; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa; e extrajudicialmente, em matérias da mulher e do meio ambiente e patrimônio social.
    O Conselho ainda removeu, pelo critério de merecimento, a promotora Anita Bethânia Silva Rocha para o cargo de 64º promotor de Justiça de João Pessoa, cujas atribuições são em matéria de pessoa idosa. Também foi removido, pelo critério de antiguidade, o promotor Otacílio Marcus Machado Cordeiro para o cargo de 62º promotor de João Pessoa, com atribuições nos feitos de dígitos 4, 6 e 8 que tramitam na Vara de Execução Penal da Comarca da Capital e na participação nas audiências a serem realizadas perante a mesma unidade judiciária.
    O Edital de Vacância nº 10/2025, que se refere ao cargo de 63º promotor de Justiça de João Pessoa, foi retirado de pauta em razão da desistência do único candidato inscrito do 3º quinto constitucional. Como a disputa passa aos candidatos inscritos do 4º quinto, o item será retornado à Corregedoria-Geral para elaborar os relatórios com análise do mérito dos candidatos.

    Entrância Inicial e comunicações
    O Conselho Superior ainda apreciou três editais de remoção para a entrância inicial. O primeiro foi referente ao cargo de promotor de Justiça de Princesa Isabel. Pelo critério de merecimento, foi removido o promotor Rafael de Carvalho Silva Bandeira. Já a promotora Fabiana Alves Mueller foi removida, pelo critério de merecimento, ao cargo de promotora de Justiça de Pedras de Fogo. Por fim, a promotora Vanessa Bernucci Pistelli foi removida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de promotor de Justiça de Santa Luzia. 
    Ainda na sessão, o CSMP referendou a publicação do Edital de Inscrição CNJ nº 01/2025, relativo ao processo de escolha do membro a ser indicado para a composição do Conselho
    Nacional de Justiça (CNJ).
    O procurador-geral propôs voto de pesar pelo falecimento da procuradora aposentada Elba Medeiros Costa. Também propôs voto de agradecimento por todo o trabalho realizado pela procuradora Maria Lurdélia Diniz e Eduardo Barros Mayer, que se aposentaram na semana passada. Os votos foram aprovados por unanimidade.
    O Conselho Superior ainda autorizou a publicação de edital de vacância para o cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, que vagou com a aposentadoria do promotor Eduardo Mayer, e para o cargo de 7º procurador de Justiça, que vagou com a aposentadoria da procuradora Lurdélia Diniz.

  • Comissão de Solução de Conflitos Fundiários debate atuação em rede

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    Reunião sobre solução de conflitos fundiários

    Um termo de cooperação para fortalecer a atuação em rede entre os entes que atuam com conflitos fundiários rurais e urbanos foi discutido nesta segunda-feira (5) durante reunião realizada pelos novos membros da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o os integrantes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). A reunião foi conduzida pela desembargadora Lilian Cananéa, nova presidente da comissão do TJPB.

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    Desembargadora Lilian Cananéa

    A desembargadora afirmou que esta é uma área muito sensível por envolver pessoas extremamente vulneráveis. “Nosso objetivo é intermediar as tratativas em relação aos conflitos fundiários e às matérias que envolvem ordens de reintegração de posse para que as decisões sejam cumpridas sem maiores danos, preservando-se a dignidade da pessoa humana”, avaliou.

    Já o juiz Max Nunes explicou que é necessário atuar tanto no campo da prevenção, que precisa de um olhar sistêmico sobre a regularização de ocupações, quanto na atuação de conflitos já judicializados. O magistrado integra a Comissão do TJPB ao lado dos magistrados Pedro Davi de Vasconcelos, Luiz Gonzaga e  Bruno Medrado.

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    Juiz Max Nunes

    “Estamos debruçados na construção de um termo de cooperação para uma atuação conjunta e efetiva. Também deliberamos pela emissão de uma nota técnica para orientar colegas diante dos conflitos fundiários”, adiantou o Max.

    Para o procurador da República da Paraíba, José Godoy, é preciso, também, qualificar melhor os conflitos e regulamentar situações de despejos a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à existência física.

    “Quantas famílias serão afetadas? Como encaminhar idosos, deficientes, crianças em idade escolar ou pessoas com problemas de saúde? Há gente ameaçada? É uma comunidade tradicional? O conflito é no campo ou na cidade? E, principalmente, para onde essas pessoas irão? Essas são reflexões que precisam ser atendidas nas decisões”, pontuou.

    A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, acrescentou que João Pessoa se tornou um destino muito procurado, o que ocasionou o crescimento do PIB de forma concentrada.

    “Em contrapartida, há um déficit habitacional relevante; uma grande parcela da população recebe bolsa família e 10% está em situação de extrema pobreza. A cidadania é o que mais importa. Queremos a evolução desse estado de forma a garantirmos dignidade ao nosso povo”, asseverou.

    Cursos sobre regularização fundiária, direito à moradia e outros temas; grupos de estudos para qualificar os encaminhamentos; trabalho conjunto entre Estado e municípios para listar as famílias que aguardam moradia foram algumas das linhas de atuação conjunta deflagrada entre as comissões.

    Comissão – Conforme o Ato da Presidência do TJPB nº 03/ 2023, a Comissão tem o objetivo de mediar conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, de modo a evitar o uso da força pública no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou de despejo e (r)estabelecer o diálogo entre as partes, podendo atuar em qualquer fase do litígio para minimizar os efeitos traumáticos das desocupações, notadamente no que diz respeito às pessoas de vulnerabilidade social reconhecida.

    Por Gabriela Parente

    Fotos Gecom

     

  • Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ aproxima estudantes de Direito da rotina do TJPB

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    Estudantes receberam informações sobre sessões do TJPB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), 14 alunos do curso de Direito da Unipê, do segundo ao oitavo período, por meio do projeto “Conhecendo o Judiciário”. A iniciativa, coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, integra o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual e tem como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento e da estrutura da Justiça.

    A programação teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde os alunos assistiram a uma apresentação institucional. Em seguida, conheceram a Galeria dos Ex-presidentes do Poder Judiciário da Paraíba.

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    Desembargador Leandro dos Santos – coordenador do projeto

    Para o desembargador Leandro dos Santos, a iniciativa é essencial para aproximar a Justiça da população. “Esse encontro é muito salutar para que as pessoas possam conhecer o Judiciário, saber do seu funcionamento, quem somos, o que fazemos. É uma verdadeira prestação de contas à sociedade. Esse projeto é uma forma de contribuir para estreitar esse relacionamento e para que as pessoas vejam a importância do Judiciário”, destacou o magistrado.

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    Rômulo Palitot – professor de Direito

    O professor Rômulo Rhemo Palitot Braga, docente do curso de Direito da Unipê, explicou que a visita faz parte do projeto “Circuito Estadual”, que promove a imersão dos alunos nas principais instituições públicas da Paraíba, especialmente as ligadas à Justiça.

    ”Hoje visitamos a OAB e estamos aqui no TJPB, onde os alunos terão a oportunidade de conhecer a composição do próprio Tribunal, seu funcionamento e toda a infraestrutura. É uma oportunidade de aproximar a prática da teoria”, afirmou.

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    Rodrigo Lira – estudante

    Rodrigo Lira, estudante do quinto período, ressaltou a importância da experiência para a formação acadêmica e profissional.

    “Essa experiência representa muito, pois nos conecta entre a faculdade e o Judiciário. A cada visita, a cada oportunidade que temos, é mais inovador. Assim como diversos colegas que queiram a advocacia, precisam ver como funciona o Direito na prática”, concluiu.

    Por Rayane Sá – estagiária

    Fotografia: Ednaldo Araújo

  • Membros da Comissão de Cultura e Memória do TJPB participam do 5º Enam

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, participa do 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). O evento, que inicia nesta terça-feira (6) e segue até a sexta (9), será realizado em Goiânia (GO), e vai tratar sobre o tema “Memória, Cultura e Diversidade”.

    O 5º Enam está sendo promovido pelos tribunais Regional Eleitoral, de Justiça e Regional do Trabalho da 18.ª Região, do Estado de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, integra a comitiva, que tem também a participação dos servidores, Marcos Alcântara e  Patrício Fontes.

    O encontro, instituído pelo CNJ por meio da Resolução n. 316/2020, é realizado anualmente, em alusão ao Dia da Memória do Poder Judiciário (celebrado em 10 de maio), e promove a capacitação de magistrados, servidores e especialistas ligados à gestão documental e à memória institucional. A programação reúne palestras, painéis temáticos, visitas técnicas e apresentações culturais.

    Por Lila Santos com Agência CNJ de Notícias

    Foto: CNJ

     

  • Especialistas do Brasil e do mundo discutem avanços e desafios dos Juizados Especiais

    Magistrados(as), servidores(as) e especialistas do Brasil e do exterior se reuniram no Congresso Internacional de Juizados Especiais e no Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), para discutir os avanços e desafios do sistema de Juizados Especiais. Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba estavam o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e o coordenador adjunto do Núcleo, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos.

    O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), e o Fonamec aconteceu na Capital, Rondônia entre os dias 24 e 25 de abril.

    Segundo Horácio Ferreira de Melo Júnior, “é inspirador conhecer de perto experiências que materializam o princípio do acesso à Justiça em sua plenitude, superando barreiras geográficas e estruturais com criatividade, sensibilidade e compromisso social”. Já para Pedro Davi, as práticas apresentadas em Rondônia mostram que é possível, com inovação e sensibilidade, levar o Judiciário onde antes parecia inalcançável. “Essas experiências nos motivam a adaptar e multiplicar essas ações na Paraíba, especialmente junto às comunidades mais vulneráveis e distantes”, disse o juiz.

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    Especialistas discutiram experiências sobre acesso à Justiça

    Um dos grandes destaques foi a apresentação das práticas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), amplamente reconhecido por seu compromisso com a interiorização da Justiça. Outros projetos de destaque foram o ‘Fórum Digital’ e ‘Justiça Rápida Itinerante’, este último com atendimento realizado inclusive por meio de embarcações, permitindo que o Judiciário alcance comunidades ribeirinhas e indígenas nos rincões mais remotos do Estado. “Tais iniciativas impressionam pela dignidade com que são executadas, evidenciando o esforço permanente do Poder Judiciário de Rondônia em levar cidadania e Justiça a quem mais precisa”, destacou o desembargador Horácio Ferreira.

    O magistrado ainda disse que as práticas visitadas serão estudadas e compartilhadas com a equipe do Nupemec-TJPB, com vistas à possível adaptação e aplicação em contextos semelhantes na Paraíba. O objetivo, de acordo com Horácio Ferreira, é ampliar cada vez mais os canais de diálogo e conciliação, assegurando que a Justiça chegue de forma efetiva e humanizada às populações mais necessitadas. “A participação no evento reforça o papel estratégico do Nupemec na promoção da cultura da paz e da mediação, alinhando o Judiciário paraibano às boas práticas nacionais de pacificação social e inclusão jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

    Por Fernando Patriota

    Foto cedida pela coordenação do Nupemec-TJPB

     

  • TJPB: estagiários aprovados em seleção de cadastro de reserva já estão sendo convocados

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    Pres. do TJPB, des. Fred Coutinho, equipe do RH e estagiários

    Os estagiários aprovados, para a formação de cadastro de reserva, no Processo Seletivo de Estágio de Graduação e nível Técnico do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão sendo convocados, de acordo com a disponibilidade das vagas, segundo informou a Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), do TJPB.

    “A seleção foi para formação de cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à existência de vaga, obedecida à ordem de classificação do candidato, por isso a importância do estudante manter seus contatos, informados no cadastro junto ao CIEE, sempre atualizados”, observou a gerente da Geaco, Flávia Ribeiro Mafra.

    Os primeiros aprovados já estão atuando nas seguintes unidades:  no gabinete do juiz auxiliar da Presidência – Grupo I (precatórios), Geaco, Seção de Arquivo do Fórum Cível, na 6ª Vara Cível da Capital e nas Comarcas de Conceição, Bayeux, São João do Rio do Peixe, dentre outras.

    Eles participaram do processo seletivo, referente ao Edital nº 01/2025, destinado aos estudantes dos cursos de graduação e nível técnico, dentro do Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Justiça paraibano, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A classificação definitiva foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 03/04/2025.

    O TJPB, por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, requer as convocações junto ao CIEE, a partir das demandas das unidades judiciárias e administrativas, que chegam à Diretoria de Gestão de Pessoas, em observância ao Ato da Presidência nº 78/2024.

    O candidato, quando convocado, desenvolverá a jornada do estágio na modalidade presencial, tendo a carga horária de 04 (quatro) horas diárias, 20 (vinte) horas semanais, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme o estabelecido no Edital do processo de seleção.

    Por Lila Santos

    Foto: Gecom

     

  • TJPB avança na reformulação da Lei de Organização Judiciária e do Regimento Interno

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    Equipe discutiu propostas de reformulação da Loje

    Sob a gestão do presidente desembargador Fred Coutinho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue avançando no processo de modernização de sua estrutura normativa. Na manhã desta segunda-feira (5), foi realizada mais uma reunião da Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e Regimento Interno, com o objetivo de discutir propostas de reformulação da Lei de Organização Judiciária (Loje) e do Regimento Interno da Corte.

    A reunião foi presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e contou com a presença dos desembargadores Aluízio Bezerra Filho e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, membros da comissão. Também participaram o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e integrantes do Grupo de Trabalho criado pela atual gestão para elaborar estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e da territorialidade do Poder Judiciário estadual.

    O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes membros: Fábio José de Oliveira Araújo (coordenador), Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Max Nunes de França, Silmary Alves de Queiroga Vita, Meales Medeiros de Melo, Paula Frassinetti Nóbrega e Vinicius Silva Coelho. A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) também participa como entidade colaboradora, contribuindo com os debates por meio de sua presença nas reuniões do grupo.

    De acordo com o desembargador Oswaldo Trigueiro, os encontros vêm sendo realizados com regularidade, visando definir uma metodologia eficaz para análise e atualização das normas vigentes. “Essa já é a terceira ou quarta reunião que realizamos. O objetivo é discutir a relação entre o Regimento Interno e a nossa Loje, com vistas à elaboração de uma nova lei, que respeite a atual estrutura do Judiciário, mas que também contemple soluções para o futuro, como a redefinição de competências, regionalização e a busca por uma máquina judiciária mais enxuta e eficiente”, destacou.

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    Pres. do TJPB des. Fred Coutinho e des. Oswaldo Trigueiro(E)

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, reafirmou o compromisso da atual gestão com o aprimoramento institucional. “Nossa gestão tem a visão clara de que tudo passa pela Loje e pelo Regimento Interno. São essas normas que norteiam a vida funcional dos magistrados e servidores. Estamos dando início a um trabalho criterioso, técnico e participativo, que envolverá o diálogo com todos os setores do Judiciário, para que possamos entregar um resultado maduro e que reflita as necessidades atuais da Justiça paraibana”, afirmou.

    O desembargador Aluízio Bezerra Filho ressaltou a importância do diálogo e da escuta ampla durante o processo de reformulação da Loje. “Nós queremos ouvir todos os setores e segmentos interessados para que possamos fazer uma Loje moderna, atual, que possa atender os anseios do interesse da administração pública, buscando melhores resultados, melhor rendimento dos órgãos judiciais, que visem atacar a morosidade judicial e dar valor à especialização. A especialização de Varas é que vai proporcionar maior agilidade na tramitação dos processos e no encurtamento da sua tramitação temporal”, afirmou. Ele acrescentou ainda que a comissão continuará se reunindo semanalmente. “Essa comissão vai se reunir todas as segundas-feiras pela manhã com o objetivo de ter um trabalho contínuo e permanente, visando estudar com profundidade todas as alterações que se pretende fazer e também aquelas que deveremos manter porque são importantes para a estrutura administrativa e organizacional do nosso Poder Judiciário”.

    Já o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho enfatizou o avanço na organização dos trabalhos da comissão. “O importante é que a gente conseguiu dividir a Loje por temática para que possamos, a partir das próximas semanas, debater item por item da nova Lei de Organização Judiciária, tanto em sua parte de organização, quanto de divisão, quanto de competências. O grande objetivo é buscar aperfeiçoar a Loje para oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais adequada e eficiente ao cidadão paraibano.”

    O juiz Fábio Araújo, coordenador do Grupo de Trabalho, também falou sobre a necessidade de atualização da Loje. “Existem alguns pontos que a gente precisa ajustar. Com o passar do tempo, os institutos vão precisando de ajustamento natural. Isso faz parte de toda e qualquer instituição. Nesse momento, estamos precisando de ajustes, não necessariamente de ordem macro, mas em aspectos pontuais. Precisamos avançar diante das novas realidades implementadas pelo avanço tecnológico. Temos a inteligência artificial, a distribuição da força de trabalho e a redistribuição de competências como sendo algo essencial e necessário”, explicou.

    Texto e fotos de Lenilson Guedes

     

  • ALPB debate projeto para reestruturação da Polícia Militar da Paraíba

    ALPB debate projeto para reestruturação da Polícia Militar da Paraíba

    Notícias

    Publicado em 5 de maio de 2025

    A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (5), para debater o Projeto de Lei 42/2025, de autoria do Governo do Estado, que visa a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Paraíba. A proposta, que está em tramitação na Casa, promove uma atualização na estrutura da corporação.

    O presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino, garantiu o diálogo entre a categoria e o Governo do Estado para a melhoria da segurança pública. “Acreditamos que essa é uma oportunidade valiosa para ouvir as demandas da tropa e das associações. Precisamos entender as insatisfações que existem e trabalhar juntos para encontrar soluções que atendam a todos. A participação de cada um foi fundamental para que possamos construir um ambiente mais seguro e justo para nossa população”, destacou Galdino, enfatizando o compromisso da Assembleia em buscar melhorias efetivas para a categoria.

    O deputado Sargento Neto, autor da propositura, destacou a importância da audiência pública para debater temas essenciais e ouvir as associações e integrantes da Polícia Militar. “A audiência foi importante para esclarecer alguns questionamentos que tem ocorrido por parte da tropa. Discutimos temas essenciais e ouvimos as associações e integrantes da polícia, pois é fundamental chegar a um consenso. O nosso intuito na Casa Legislativa é dialogar para que possamos encontrar soluções efetivas para qualquer problema”, ressaltou Sargento Neto.

    A estrutura organizacional prevê os novos Comandos de Operações de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalhões de Policiamento de Choque, Força Tática, Grupamento de Operações Aéreas e Companhia Independente de Policiamento com Cães; Diretorias de Inteligência, Contrainteligência e Tecnologia e Inovação; além de novas unidades de Apoio e novos Batalhões de Policiamento de áreas.

    O deputado federal, Cabo Gilberto, enfatizou a relevância da audiência pública para o debate sobre a nova proposta de lei. “É muito importante que a Assembleia Legislativa ouça as partes envolvidas, especialmente os policiais, que serão diretamente impactados por essa proposta. Precisamos avançar nesses temas para que possamos criar uma lei de organização básica que beneficie toda a categoria, do soldado ao coronel. A Assembleia Legislativa está de parabéns por promover essa audiência pública e ouvir todas as vozes, garantindo que o texto final seja benéfico à sociedade, que é a verdadeira beneficiada pelos serviços prestados pelos policiais”, afirmou Cabo Gilberto.

    Também participaram da solenidade os deputados George Morais e Sargento Ruy; o presidente da Umesp, Sargento Hélio Rodrigues; o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Sargento Martins; o presidente da ASSOF, Major Brito, o representante dos Oficiais, Capitão Gerailton; o presidente da Associação do Militares Licenciados, Valter lima; e o suplente de vereador de Campina Grande, Plínio Gamos; e o suplente de vereador de Patos, Sargento Patrian.

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