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Autor: admin

  • IFPB abre inscrições para oito vagas de professor substituto

    IFPB abre inscrições para oito vagas de professor substituto

    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) anunciou a abertura de inscrições para um novo processo seletivo, destinado ao preenchimento de oito vagas para o cargo de Professor Substituto.

    As oportunidades são voltadas para candidatos com nível superior e estão distribuídas entre diferentes campi da instituição.

    • Campus Cabedelo: Matemática (1 vaga), Design Gráfico (1 vaga)
    • Campus Campina Grande: Pedagogia/Metodologia (1 vaga)
    • Campus Itabaiana: Controle e Processos Industriais (1 vaga)
    • Campus João Pessoa: Direito (1 vaga)
    • Campus Patos: Infraestrutura – Construção Civil (1 vaga), Língua Inglesa (1 vaga)
    • Campus Princesa Isabel: Meio Ambiente (1 vaga)

    EDITAL DE ABERTURA

    IFPB abre inscrições para 8 vagas de professor substituto (Foto: Divulgação)

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    Os profissionais contratados deverão cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 3.130,85. Esse valor poderá ser ajustado conforme a titulação do candidato aprovado e outras previsões legais.

    As inscrições devem ser realizadas no site do IFPB, entre os dias 7 e 13 de abril, mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00. Candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa poderão fazê-lo no período de 7 a 8 de abril.

    O processo seletivo será composto por uma prova de desempenho didático e prova de títulos. A validade do processo será de 12 meses, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

  • Comissão de Elaboração Legislativa realiza reunião ordinária e delibera sobre resolução

    Comissão de Elaboração Legislativa realiza reunião ordinária e delibera sobre resolução

    A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) realizou, nesta quarta-feira (02/04), a primeira reunião ordinária, tendo apreciado e deliberado sobre matéria relativa à recepção de Notícia de Fato encaminhada por meio de aplicativo de mensagem. A reunião ocorreu na sala dos colegiados, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital.

    Participaram da reunião o 2º subprocurador-geral de Justiça, Francisco Paula Ferreira Lavor (presidente da CEL), os procuradores de Justiça José Farias e José Guilherme Lemos e os promotores de Justiça Ana Caroline Almeida Moreira e Eduardo Torres.

    A CEL apreciou e deliberou sobre a necessidade de alteração da Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 04/2013 para estabelecer normas para o tratamento dado à “notícia de fato” protocolada por meio de aplicativo de mensagens eletrônicas (WhatsApp), por meio de áudio e/ou vídeo. O relator da matéria foi o promotor Eduardo Torres.

    No voto, o promotor destacou que não é possível restringir o registro de Notícia de Fato protocolada por áudio e vídeo por meio do Whatsapp uma vez que a Resolução CPJ 04/2013 estabelece o recebimento de qualquer demanda dirigida ao MP. Além disso, ele ressaltou que o filtro para a instauração de Notícia de Fato não deve ser feito na forma, mas no conteúdo. 

    O relator salientou ainda que não se pode restringir as formas de acesso da população à instituição. Por fim, votou pela manutenção da resolução da forma em que está. O voto foi seguido por unanimidade. A deliberação será encaminhada para conhecimento do procurador-geral de Justiça e da Corregedoria-Geral.

  • Questão de gênero e fornecimento de canabidiol serão temas de webinários na Esma neste mês de abril

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    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) já está com inscrições abertas para dois webinários que serão realizados na primeira quinzena de abril, abordando os temas “questão de gênero” e “fornecimento de canabidiol”. As palestras serão transmitidas pelas plataformas Zoom e Youtube e são destinadas a magistrados(as) e servidores(as), mas qualquer pessoa pode participar, desde que efetue sua inscrição dentro do prazo.

    O primeiro webinário acontecerá no dia 10, às 10 horas, com duração de duas horas, e terá em pauta “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol”. Os interessados devem se inscrever até o dia 9 de abril por meio do link https://forms.gle/fxupcRMmWcXGRybBA.

    O evento está sendo organizado pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, que tem como coordenadora a desembargadora Anna Carla Lopes. Como palestrantes, o evento terá a juíza titular da 4ª vara da Comarca de Patos, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, e o juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual (PB) do Fórum Nacional da Saúde do CNJ.

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    No dia 15, será realizado o segundo webinário, que tratará de “Questões de Gênero na Prática da Magistratura”, também através das plataformas Zoom e Youtube, a partir das 19 horas. Os interessados podem se inscrever até o dia 14 por meio do link https://forms.gle/w13ddVAwFiZmuXpcA.

    A palestrante será a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam.

    O idealizador do evento é o juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, que considera de extrema importância aprofundar o debate sobre a necessidade urgente de incorporar a perspectiva de gênero nos julgamentos realizados pelo sistema de justiça brasileiro. Ele avalia que julgar com perspectiva de gênero não apenas assegura maior igualdade nas decisões judiciais, mas também promove uma justiça mais efetiva e sensível às realidades das mulheres e demais grupos historicamente vulnerabilizados.

    O magistrado exaltou o conhecimento da palestrante sobre o tema e disse que sua experiência acadêmica e prática, é especialmente focada na proteção dos direitos humanos e na aplicação efetiva da igualdade de gênero, podendo oferecer importantes reflexões e orientações para transformar as práticas judiciárias.

    “A relevância desse tema vai além do âmbito jurídico e toca na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por isso, ressaltamos a importância da participação de todas e todos que desejam contribuir com mudanças positivas no sistema de justiça e na sociedade”, observou o juiz Nilson Dias.

    Por Walquiria Maria

  • Deputados participam da abertura do Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios

    Notícias

    Publicado em 3 de abril de 2025

    O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, esteve presente na noite desta quarta-feira (2) na solenidade de abertura da primeira edição do Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios (Confep), realizada no Centro de Convenções da Capital. O evento, promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), visa promover o desenvolvimento e a troca de experiências entre os municípios paraibanos. Adriano estava acompanhado dos deputados Chico Mendes, Danielle do Valle e Márcio Roberto

    Neste ano, a ALPB possui um stand no evento que destaca dois programas importantes: “Rompa o Ciclo da Violência” e a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ambos os programas obtiveram reconhecimento nacional ganhando prêmios da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

    Durante sua fala, Galdino enfatizou a importância da participação da Assembleia no evento. “Mais um ano que o Legislativo paraibano está presente, não só com a presença física dos deputados e deputadas, funcionários e funcionárias, mas também como colaboradora desse evento grandioso que tem a participação de diversas instituições, inclusive a FAMUP, Prefeitura de João Pessoa, Ministério Público e Governo do Estado. Todos nós imbuídos nesse propósito de realizar um excelente evento”, ressaltou.

    O deputado Chico Mendes destacou o benefício do Congresso para melhoria das ações realizadas pelos municípios. “Esse evento é extremamente importante, porque ele traz, acima de tudo, resolutividade para os problemas pendentes nos municípios. E a Assembleia da Paraíba está de parabéns mais um ano pela contribuição oferecida ao Congresso”, disse o parlamentar.

    O Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios segue até sexta-feira (4) reunindo representantes de diversas áreas com o objetivo de discutir políticas públicas e soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável das cidades paraibanas. Durante a abertura, o evento contou com uma palestra do ex-jogador Zico, um dos maiores nomes do futebol brasileiro, além de uma programação voltada para as mulheres.

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  • Representante do TJPB participa de Seminário para atualizar Plano Nacional do Socioeducativo

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    Seminário Regional acontece no Recife

    Na manhã desta quarta-feira (2), teve início o Seminário Regional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Região Nordeste. O evento acontece em Recife/PE e busca fortalecer o diálogo entre os estados da região, promovendo uma análise crítica e colaborativa dos resultados dos seminários estaduais, contribuindo para a construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O Sinase é um documento que orienta a execução do sistema de atendimento socioeducativo em todo o Brasil.

    O Seminário termina nesta quinta-feira (3). A assistente social Mayara Lima representa o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPB) no evento. Mayara Lima considera esse espaço essencial para fortalecer o diálogo intersetorial sobre a política socioeducativa. “A programação desta quarta-feira destacou a importância da articulação entre diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos e, principalmente, da escuta ativa dos adolescentes”, informou.

    Mayara ainda disse que a roda de diálogo e a oficina trouxeram contribuições valiosas para o diagnóstico da política atual, “enquanto a apresentação dos relatórios e a construção de novas propostas reforçam nosso compromisso com uma política de socioeducação fundamentada na dignidade humana, no respeito à singularidade dos(as) adolescentes e no impulsionamento da autonomia deles(as).

    “Esse processo participativo é fundamental para garantir que o novo Plano Nacional seja ainda mais justo, eficiente, singular e pautado na prioridade absoluta”, avaliou Mayara Lima. O Seminário é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), junto à Universidade Federal Rural de Pernambuco/Escola de Conselhos de Pernambuco. O seminário tem como público-alvo autoridades, representantes e pesquisadores do sistema socioeducativo, de todo o país, que busquem promover soluções que agreguem ao aprimoramento do Plano.

    Além disso, conta com a parceria da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE).

    Por Fernando Patriota

     

  • Ministério da Saúde confirma parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada

    Ministério da Saúde confirma parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada

    Para fortalecer a produção nacional de insumos em saúde e reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante de um problema global de abastecimento, o Ministério da Saúde formalizou a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina glargina. O anúncio, firmado nesta quarta-feira (2) com Biomanguinhos (Fiocruz), a empresa de biotecnologia Biomm e a farmacêutica Gan&Lee, prevê a produção e a entrega de 20 milhões de frascos da insulina glargina para atender pacientes do SUS com diabetes mellitus tipos 1 e 2 ainda em 2025. A prevalência de diabetes no país é de 10,2% da população, representando cerca de 20 milhões de pessoas. 

    “Cada passo que tomamos no Ministério da Saúde é guiado pelo esforço de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, a medicamentos e a tecnologias inovadoras. Esforços necessários para que a gente consiga reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS. Por isso escolhemos trilhar o caminho de cada vez mais desenvolver tecnologia, transferir conhecimento, gerar desenvolvimento, emprego e renda no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, reforçando a importância da negociação com estados e municípios, “porque é na ponta que o tratamento acontece”. 

    No primeiro momento, a parceria vai garantir que os pacientes sejam atendidos com o produto embalado no Brasil, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG). Em 2024, a planta de produção de insulina dessa fábrica foi inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando a retomada da produção do hormônio no país por uma empresa nacional depois de duas décadas. A fábrica tem capacidade de suprir a demanda nacional por insulina e favorecer o acesso dos pacientes ao tratamento. 

    A partir da PDP assinada nesta quarta-feira (2), o Ministério da Saúde dá um passo além: garante a transferência da tecnologia – atualmente da farmacêutica chinesa Gan&Lee – para o Brasil, por meio de Biomanguinhos (Fiocruz), para que o produto passe a ser 100% nacional, reduzindo a dependência externa e fortalecendo o sistema de saúde brasileiro. Nesse cenário, o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) dessa insulina será produzido integralmente na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), a primeira planta produtiva de insulina da América Latina, que será construída com recursos do Novo PAC. O investimento ultrapassa R$ 930 milhões do Governo Federal para assegurar uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS. 

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    Foto: Rafael Nascimento/MS

    A nova fábrica da Fiocruz no Ceará é um passo fundamental dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma vez que o estado não é considerado polo farmacêutico. Isso significa incentivo ao desenvolvimento na região Nordeste e auxílio garantido para mitigar um dos maiores problemas históricos de abastecimento no SUS. Ao final do projeto, em até 10 anos, a produção poderá atingir 70 milhões de unidades anuais, atendendo à necessidade da população brasileira por insulina glargina.

    “Esse avanço garante acesso à saúde, porque cada vez mais sabemos o quanto produzir no próprio país dá segurança e soberania para a população. O acordo que firmamos hoje é um dos primeiros marcos desse futuro compartilhado entre Brasil e China, que tem sido trabalhado pelo governo do presidente Lula. Esse passo já traz a sustentabilidade necessária ao projeto, e também reforça o que temos planejado a médio e longo prazo até 2033, com o nosso IFA cem por cento nacional”, defendeu Padilha.

    Segundo Rosane Cuber, diretora-adjunta de Biomanguinhos, a missão da Fiocruz é garantir acesso a medicamentos de qualidade para o SUS. “Temos longa trajetória de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e de transferência de tecnologias. Essa vai ser mais uma parceria de grande sucesso, vamos internalizar essa novidade dentro do prazo determinado e beneficiar milhões de pessoas”, declarou. 

    O SUS garante tratamento integral a pessoas com diabetes e já fornece gratuitamente quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus. Para ampliar o uso da insulina para pacientes com diabetes tipo 2, em novembro de 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou a incorporação de insulinas análogas de ação rápida e prolongada também para pacientes com diabetes mellitus tipo 2. 

    Bianca Lima
    Ministério da Saúde

  • Inscrições para fazer parte da Rede Nacional de Saneamento Indígena vão até sexta-feira (4)

    Inscrições para fazer parte da Rede Nacional de Saneamento Indígena vão até sexta-feira (4)

    A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estão atuando para formar a Rede Nacional de Saneamento Indígena, uma iniciativa que objetiva apoiar organizações e fortalecer a cooperação técnica para atuarem com saneamento nos territórios indígenas do país. Organizações e entidades que atuam ou desejam atuar com ações de saneamento ambiental nos territórios para fomentar a Rede devem se cadastrar até o dia 4 de abril. 

    Para se inscrever, acesse a página de cadastro. As inscrições são gratuitas

    Essa é uma estratégia da Sesai e do Unicef para o fortalecimento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), que a secretaria está desenvolvendo e vai lançar em novembro, durante a COP 30, em Belém (PA). 

    De acordo com a engenheira ambiental e servidora do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena (DEAMB) da Sesai, Camila Amui, o Programa Nacional de Saneamento é um passo extremamente importante para a saúde indígena, visando universalizar o saneamento ambiental nos territórios, o que contribui significativamente para melhores condições de saúde e qualidade de vida dos indígenas. Para fomentar o PNSI, a Rede deve catalogar e formar um banco de organizações qualificadas para apoiar o saneamento nos territórios. 

    “Com esse cadastro, que vai até 4 de abril, esperamos iniciar um banco de organizações para fomentar as ações do Programa Nacional de Saneamento Indígena”, conclui Camila. 

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde assina parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada

    Ministério da Saúde assina parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada

    Para fortalecer a produção nacional de insumos em saúde e reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante de um problema global de abastecimento, o Ministério da Saúde formalizou a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina glargina. O anúncio, firmado nesta quarta-feira (2) com Biomanguinhos (Fiocruz), a empresa de biotecnologia Biomm e a farmacêutica Gan&Lee, prevê a produção e a entrega de 20 milhões de frascos da insulina glargina para atender pacientes do SUS com diabetes mellitus tipos 1 e 2 ainda em 2025. A prevalência de diabetes no país é de 10,2% da população, representando cerca de 20 milhões de pessoas. 

    “Cada passo que tomamos no Ministério da Saúde é guiado pelo esforço de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, a medicamentos e a tecnologias inovadoras. Esforços necessários para que a gente consiga reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS. Por isso escolhemos trilhar o caminho de cada vez mais desenvolver tecnologia, transferir conhecimento, gerar desenvolvimento, emprego e renda no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, reforçando a importância da negociação com estados e municípios, “porque é na ponta que o tratamento acontece”. 

    No primeiro momento, a parceria vai garantir que os pacientes sejam atendidos com o produto embalado no Brasil, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG). Em 2024, a planta de produção de insulina dessa fábrica foi inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando a retomada da produção do hormônio no país por uma empresa nacional depois de duas décadas. A fábrica tem capacidade de suprir a demanda nacional por insulina e favorecer o acesso dos pacientes ao tratamento. 

    A partir da PDP assinada nesta quarta-feira (2), o Ministério da Saúde dá um passo além: garante a transferência da tecnologia – atualmente da farmacêutica chinesa Gan&Lee – para o Brasil, por meio de Biomanguinhos (Fiocruz), para que o produto passe a ser 100% nacional, reduzindo a dependência externa e fortalecendo o sistema de saúde brasileiro. Nesse cenário, o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) dessa insulina será produzido integralmente na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), a primeira planta produtiva de insulina da América Latina, que será construída com recursos do Novo PAC. O investimento ultrapassa R$ 930 milhões do Governo Federal para assegurar uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS. 

    reunião biomm interna.jpg
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    A nova fábrica da Fiocruz no Ceará é um passo fundamental dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma vez que o estado não é considerado polo farmacêutico. Isso significa incentivo ao desenvolvimento na região Nordeste e auxílio garantido para mitigar um dos maiores problemas históricos de abastecimento no SUS. Ao final do projeto, em até 10 anos, a produção poderá atingir 70 milhões de unidades anuais, atendendo à necessidade da população brasileira por insulina glargina.

    “Esse avanço garante acesso à saúde, porque cada vez mais sabemos o quanto produzir no próprio país dá segurança e soberania para a população. O acordo que firmamos hoje é um dos primeiros marcos desse futuro compartilhado entre Brasil e China, que tem sido trabalhado pelo governo do presidente Lula. Esse passo já traz a sustentabilidade necessária ao projeto, e também reforça o que temos planejado a médio e longo prazo até 2033, com o nosso IFA cem por cento nacional”, defendeu Padilha.

    Segundo Rosane Cuber, diretora-adjunta de Biomanguinhos, a missão da Fiocruz é garantir acesso a medicamentos de qualidade para o SUS. “Temos longa trajetória de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e de transferência de tecnologias. Essa vai ser mais uma parceria de grande sucesso, vamos internalizar essa novidade dentro do prazo determinado e beneficiar milhões de pessoas”, declarou. 

    O SUS garante tratamento integral a pessoas com diabetes e já fornece gratuitamente quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus. Para ampliar o uso da insulina para pacientes com diabetes tipo 2, em novembro de 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou a incorporação de insulinas análogas de ação rápida e prolongada também para pacientes com diabetes mellitus tipo 2. 

    Bianca Lima
    Ministério da Saúde

  • Walter Nunes é eleito desembargador federal do TRF5 Última atualização: 02/04/2025 às 17:48:00

    O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno desta quarta-feira (02/04). Ele ocupará, pelo critério de antiguidade, a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. Desde o dia 15/03, Walter Nunes já vem atuando como desembargador federal convocado, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. A indicação segue agora para nomeação pelo presidente da República.

    Nunes é, também, corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, além de ter sido membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é graduado em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e mestre e doutor em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • MPPB apura reclamação do CEDCA sobre falta de atendimento de solicitações

    MPPB apura reclamação do CEDCA sobre falta de atendimento de solicitações

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nesta quarta-feira (2/04), uma reunião com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PB) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh) para tratar de problemas relativos ao funcionamento do conselho e à suposta falta de atendimento, por parte do Estado, das solicitações feitas pelo órgão. 

    A reunião foi presidida pelo 33º promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, e contou com a participação do presidente do CEDCA-PB, Dimas Gomes da Silva, e do gerente executivo da Proteção Social Especial e gestor do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Fundesc), Albeno Mendonça Silva. 

    De acordo com o promotor de Justiça, a reunião integra a Notícia de Fato 001.2025.009019, instaurado a partir de um ofício do CEDCA-PB, relatando a fragilidade na política de defesa dos direitos da criança e do adolescente devido ao não atendimento de solicitações do órgão pela Sedh. Uma dessas solicitações não atendidas diz respeito a problemas no financiamento de projetos do conselho estadual, alocação de recursos e à falta de infraestrutura do órgão, que não possui sala própria e funciona em espaço junto com outros conselhos. 

    Na ocasião, o representante do Estado informou que a reforma da “Casa dos Conselhos” está em fase de conclusão e que os recursos financeiros destinados ao órgão estão previstos no orçamento, mas sua execução depende da Secretaria de Planejamento. 

    O promotor de Justiça informou que, para melhor instrução do procedimento é necessário ter conhecimento total dos processos listados pelo CEDCA como não atendidos pela Sedh. O presidente do conselho deverá enviar esses processos à Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias.