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Autor: admin

  • “Abril Azul”: MPPB faz campanha sobre  direitos da pessoa com TEA

    “Abril Azul”: MPPB faz campanha sobre  direitos da pessoa com TEA

    “Conhecimento, respeito e inclusão” são focos da iniciativa que inclui Guia de Informações e Serviços sobre o autismo

    Divulgar, promover e garantir a efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse é o objetivo do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que, neste mês de abril – quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2/04) -, realiza campanha de conscientização sobre a importância do “conhecimento, do respeito e da inclusão” no combate ao preconceito e à discriminação às pessoas com deficiência. A campanha conta com um Guia de Orientação e Serviços sobre TEA.

    A iniciativa partiu do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que percebeu uma oportunidade de o MPPB contribuir para reduzir a desinformação sobre a temática. O material produzido pela Assessoria de Imprensa contou com a curadoria da promotora de Justiça, Liana Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (CAO Cidadania) e com o apoio de outros setores da instituição, a exemplo das diretorias Administrativa (DIADM) e de Planejamento e Gestão (Seplag). 

    A campanha
    A campanha de conscientização inclui a elaboração do Guia de Informações e Serviços sobre o Autismo, disponibilizado de forma on-line ao público em geral, com foco na atuação do MPPB e dos canais de acesso da população em caso de violação dos direitos. Também prevê a publicação de matérias, cards e banner nas redes digitais do MPPB (redes sociais e site), destinados aos públicos interno e externo. Como símbolo da adesão à campanha Abril Azul, instituída desde 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, ficará iluminada com a cor azul durante todo o mês.

    “O MPPB tem cobrado do poder público políticas públicas destinadas às pessoas com TEA e vem acompanhando essas políticas e ações, em todo o Estado, principalmente, a questão do acesso à educação de crianças e adolescentes nas redes de ensino e aos serviços e terapias médicas, tanto no Sistema Único de Saúde como na rede suplementar, pelos planos de saúde. Nosso objetivo é garantir o exercício da cidadania, o pleno desenvolvimento e o respeito à dignidade humana desse público”, disse Antônio Hortêncio, gestor da iniciativa. 

    O que é TEA
    De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (Opas), o TEA se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. Ainda de acordo com a Opas, o TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida. Estima-se que uma em cada 160 crianças tem transtorno do espectro autista. 

    No Brasil, a Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012) instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, que são: a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde (incluindo: o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; o atendimento multiprofissional; a nutrição adequada e a terapia nutricional; os medicamentos; informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento); além do acesso à educação e ao ensino profissionalizante; à moradia, inclusive à residência protegida; ao mercado de trabalho; à previdência social e à assistência social.

    Como o MPPB atua:

    • O Ministério Público acompanha a implementação de políticas voltadas às pessoas com TEA, cobrando do poder público o cumprimento das leis.
    • Em casos de irregularidades na oferta de serviços públicos (como falta de profissionais de apoio em escolas ou atendimento inadequado no SUS), o MP pode usar instrumentos legais para exigir providências.
    • Quando há descumprimento de direitos coletivos das pessoas com TEA (como ausência de Atendimento Educacional Especializado – AEE – na rede pública ou privada), o MP pode ingressar com ações judiciais para obrigar o Estado ou instituições privadas a garantir esses direitos.
    • Pode intervir como fiscal da lei em processos que envolvem pessoas com TEA, para que seus direitos sejam observados.
    • Fiscaliza se escolas públicas e privadas cumprem a legislação, garantindo matrícula e suporte adequado para alunos com TEA, incluindo disponibilização de mediadores (acompanhantes escolares) e adaptações pedagógicas.
    • Investiga casos de discriminação, abuso ou negligência contra pessoas com TEA, seja em escolas, no trabalho ou em outras instituições.
    • Atua para punir aqueles que descumprem leis de proteção às pessoas com deficiência, podendo ingressar com ações civis ou criminais (Fundamentado no Art. 1º , inciso II, § 2º, da Lei Berenice Piana: “A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais).

    Os canais de acesso ao MPPB pode ser consultado em www.mppb.mp.br/faleconosco. Saiba mais acessando o Guia de Informações e Serviços sobre o Autismo, elaborado pelo MPPB. Clique AQUI.

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  • CNJ divulga diagnóstico sobre atuação de equipes multidisciplinares no Judiciário

    CNJ divulga diagnóstico sobre atuação de equipes multidisciplinares no Judiciário

    O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça fará nesta quarta-feira (2) a divulgação da pesquisa “Diagnóstico sobre a atuação das equipes multidisciplinares nas unidades judiciárias”. 

    O levantamento será apresentado durante o evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, que ocorrerá das 17 às 19h, por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

    O documento a ser divulgado reúne dados sobre o perfil dos profissionais, as condições gerais de trabalho, as atividades desempenhadas e os desafios que envolvem as atividades, entre outros pontos. A pesquisa foi elaborada a partir de solicitação do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), sob a coordenação da conselheira Renata Gil.

    Juiz Hugo Zaher
    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Infância e Juventude

    “Esse webinário é um momento importante para refletirmos sobre a atuação das equipes multidisciplinares no Judiciário. O diagnóstico realizado pelo CNJ analisou aspectos fundamentais, como o perfil desses profissionais, as temáticas que enfrentam no cotidiano forense, os vínculos institucionais, os desafios estruturais e a percepção dos magistrados sobre esse trabalho. São informações valiosas para que possamos avançar no fortalecimento da estrutura dessas equipes, garantindo condições para que ofereçam, com prioridade absoluta, os subsídios técnicos necessários às decisões judiciais”, afirmou o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    O seminário com a apresentação do “Diagnóstico sobre a atuação das equipes multidisciplinares nas unidades judiciárias” tem como público-alvo os integrantes de grupos de pesquisa judiciária, magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, assim como pesquisadores e pesquisadoras.

    Gecom-TJPB com informações da Agência CNJ de Notícias

     

  • ALPB tem ações e leis que garantem direitos de autistas e familiares

    Notícias

    Publicado em 2 de abril de 2025

    O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste 2 de abril, é mais do que uma data no calendário. É um lembrete da necessidade de olhar com mais empatia, respeito e conhecimento para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No coração dessa jornada, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem se tornado um pilar importante na luta por condições mais justas e igualitárias para os autistas e suas famílias.

    A cada debate, projeto e lei sancionada, a Casa de Epitácio Pessoa tem demonstrado seu compromisso em transformar a realidade do autismo no estado, combatendo o preconceito e oferecendo suporte essencial a quem mais precisa. Entre as ações mais significativas, a Assembleia se destaca pela aprovação de 15 leis estaduais que abordam as diversas necessidades do público autista.

    Uma dessas leis que mais se notabilizam na Paraíba é a 663/2023. Ela estabelece a criação de salas de estabilização sensorial em ambientes públicos e privados. A iniciativa reconhece a urgência de proporcionar ambientes adequados para pessoas com transtornos do espectro autista e outras condições neurodivergentes. “A criação dessas salas de estabilização sensorial é um marco importante na promoção de ambientes mais inclusivos. Esses espaços garantem que pessoas neurodivergentes possam encontrar um refúgio em momentos de crise, promovendo o respeito e o cuidado que todos merecem. É uma forma de assegurarmos que todos tenham condições de aprender, conviver e se desenvolver em ambientes que respeitam suas particularidades,” afirmou Adriano Galdino, autor da lei.

    Outro dos marcos importantes foi a criação da Lei 11.647/2020, que instituiu o Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down. O Censo tem como objetivo mapear a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas autistas e com síndrome de Down, permitindo o direcionamento mais eficaz de políticas públicas voltadas a esse público.

    Já a Lei 10.504/2015 estabelece diretrizes para o tratamento precoce da Síndrome do Autismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa política é de extrema importância, pois a intervenção precoce pode fazer toda a diferença no desenvolvimento da criança, favorecendo sua inclusão escolar e social.

    Outra medida relevante é a Lei 10.555/2015, que proíbe a cobrança de taxas adicionais para a matrícula ou mensalidade de estudantes com autismo, síndrome de Down ou outras síndromes. Tal iniciativa vem garantindo que o acesso à educação seja verdadeiramente inclusivo e acessível.

    Em 2012, a ALPB também elaborou a Lei 9.670, que assegura a gratuidade de passagens intermunicipais para autistas e seus acompanhantes. Isso facilita o acesso a tratamentos médicos e consultas especializadas, sem que haja um custo adicional que possa dificultar o deslocamento dessas famílias.

    Compromisso com a Inclusão

    A atuação da ALPB vai além da criação de leis. A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, por exemplo tem sido uma força fundamental na construção de políticas públicas inclusivas, em parceria com diversas entidades, como a Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas (REUNIDA). A comissão tem ampliado o debate sobre a inclusão efetiva das pessoas com autismo no cotidiano da sociedade paraibana, promovendo ações que buscam sensibilizar a população sobre a importância de aceitar e apoiar esse público.

    O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca o papel da Casa na construção de um estado mais justo e acolhedor: “A Assembleia Legislativa tem se aproximado cada vez mais da população, buscando colaborar com temas que ainda são tabus e precisam de atenção. Nosso objetivo é sempre colaborar com o esclarecimento e incentivar os pais a buscarem o diagnóstico o mais rapidamente possível, pois isso pode contribuir significativamente para o processo de aprendizagem e desenvolvimento”, afirma o presidente.

    Quebrando tabus e construindo um futuro inclusivo

    O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, proclamado pela ONU em 18 de dezembro de 2007, ganhou uma importância ainda maior com as ações da ALPB. A data serve não só para lembrar os desafios enfrentados por pessoas com autismo e suas famílias, mas também para celebrar as conquistas em busca de um mundo mais inclusivo e livre de preconceitos.

    “Em sua atuação, a Assembleia Legislativa da Paraíba não apenas comemora as vitórias legislativas, mas também reafirma seu compromisso de lutar por uma sociedade que compreenda a verdadeira essência do autismo”, garante Adriano. Com leis que garantem direitos, ações educativas e debates construtivos, a ALPB tem sido protagonista na construção de um futuro mais igualitário, onde o respeito ao autismo é uma realidade cada vez mais presente.

    Hoje, no Dia Mundial da Consciência do Autismo, a Assembleia Legislativa da Paraíba celebra os avanços conquistados, mas também reforça que o trabalho deve continuar. “O esforço coletivo, o conhecimento e o respeito são as ferramentas que nos guiarão para um futuro onde a inclusão seja a norma, e não a exceção”, conclui o presidente da Casa de Epitácio Pessoa.

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  • Jovens aprendizes têm a experiência inédita de conhecer a história do Poder Judiciário paraibano

    Presidente Fred deu as boas vindas aos alunos
    Presidente Fred Coutinho deu as boas vindas aos alunos

    Alunos do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), vivenciaram a experiência inédita de conhecer peças patrimoniais, artefatos, processos históricos, produções bibliográficas, salas de sessões de julgamento e ambientes com móveis de época, que contam um pouco da história do Tribunal de Justiça da Paraíba. Eles estiveram, na tarde desta terça-feira (1º), visitando o Museu do Poder Judiciário. 

    A ação faz parte do Projeto Conheça o Palácio da Justiça e sua História, que busca popularizar o judiciário, abrindo as portas da Justiça paraibana ao público. A iniciativa é da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

    Já no início da visita, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho deu as boas-vindas aos estudantes, agradecendo a visita e reforçando o compromisso do TJ de estar sempre de portas abertas e próximo da sociedade. 

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    “Tirem proveito, conheçam tudo. Vocês estão tendo a experiência de saber sobre o funcionamento da Justiça paraibana, como é o agir de um magistrado, a exemplo do nosso ilustre presidente Epitácio Pessoa, paraibano e único que ocupou os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Nós somos um Tribunal Histórico e temos a memória preservada”, enfatizou o gestor do judiciário estadual.  

    Os estudantes foram acompanhados pelos servidores Marcos Alcântara e Patrício Fontes, que explicaram sobre a história dos espaços visitados e dos objetos que compõem o museu. No roteiro, eles conheceram o Museu do Judiciário, a Exposição da Preta Gertrudes, a Galeria dos ex-presidentes do TJPB, a Sala de Sessões do Pleno do Tribunal, a sala de Sessão da 4ª Câmara Cível (Pleno Histórico), Salão Nobre e o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa. 

    Para Marcos Alcântara, o interesse de estudantes e demais pessoas que agendam visitas ao Museu do Judiciário é visto como ponto muito positivo, acrescentando que uma outra turma do IEL já está agendada para visitação nesta quarta-feira. “É uma satisfação enorme receber os alunos. O programa Conheça o Judiciário e sua História acontece nas sextas, mas abrimos exceções pelo interesse da turma em aprender e agregar em sua vivência sobre a história da Justiça paraibana”, enfatizou.

    Professor Jormarkyell explicou o objetivo da visita
    Professor Jormarkyell explicou o objetivo da visita

    O professor da disciplina de práticas de identificação e técnicas de arquivamento, Jormarkyell Constancio, explicou que a finalidade da visita foi proporcionar aos alunos uma visão mais ampla sobre as técnicas de arquivamento e a história documental do TJPB. “É muito importante o aproveitamento do conteúdo, que é teórico, trazendo para um local prático, um lugar que contribui com a sociedade paraibana. A documentação existente aqui é muito rica, além de que, essa visita traz a Justiça para os jovens em outra perspectiva, não só a punição ou o julgamento, mas o valor documental”, ressaltou.

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    Aluno Nícolas Ferreira

    Para o aluno Nícolas Ferreira, visitar um museu pela primeira vez foi uma experiência marcante e interessante. “É uma nova cultura que conheci, de tempos antigos e que eu não esperava ter toda essa estrutura. A importância dos relatos históricos que tomamos conhecimento neste lugar, por ser jovem não tinha ciência desta cultura, por isso acho importante sabermos do nosso passado, da nossa história”, pontuou.

    Estudante Juliana Belle Herculano
    Estudante Juliana Belle Herculano

    Já a estudante Juliana Belle Herculano, ficou impressionada com a história do caso da “Preta Gertrudes”, mulher negra, escravizada, no século 19 (1828), tempo do Império, que travou uma luta judicial de 14 anos para evitar que fosse vendida ilegalmente.  

    “Não esperava ver um caso tão complexo como esse e o que eu mais acho interessante é porque a história de Gertrudes vem sendo espelhada nos dias de hoje. É um caso que segue aberto, ainda tem algumas dúvidas, não foi totalmente solucionado, isso que me chama mais atenção”, evidenciou.

    Por Lila Santos

     

  • Diretores da Esma participam de posse da nova diretoria da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região

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    Diretores da Esma durante a posse da nova diretoria da Esmafe 5

    O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, participaram nesta terça-feira (1º) da cerimônia de posse da nova diretoria da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em Recife. Tomaram posse o novo diretor da Escola, desembargador federal Cid Marconi, e o vice-diretor, desembargador federal Rubens Canuto.

    O cargo foi transmitido pelo desembargador federal Roberto Machado, ex-diretor da Esmafe 5, empossado ontem  como presidente do TRF 5ª Região, que, em seu discurso, ressaltou o momento favorável para a expansão da escola, com a inauguração da nova sede, ocorrida na semana passada.

    O desembargador Joás Filho salientou que “a articulação entre as escolas é salutar para propiciar o aprofundamento dos debates jurídicos e aperfeiçoar os trabalhos do sistema de justiça por meio da formação continuada de seus membros”.

    O novo diretor da Esmafe 5, desembargador federal Cid Marconi, destacou que a escola é um ambiente importante para um Judiciário mais forte, técnico e comprometido com a cidadania. “Ele anunciou a assinatura, em data próxima, da Rede de Escolas Jurídicas, através da qual serão articuladas e apoiadas ações educativas das escolas das magistraturas estadual e federal, do Ministério Público federal e estadual, das Defensorias Públicas estaduais e da União, dos Tribunais de Contas, da Advocacia Geral da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e das seccionais dos estados da Paraíba, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, da qual a Esma/PB fará parte”, contou a diretora adjunta da Esma-PB, Antonieta Maroja.

    De acordo com a magistrada, foi projetado um vídeo do ministro Benedito Gonçalves, diretor da ENFAM ( Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), no qual enalteceu a gestão que se encerra, desejou sucesso ao empossando e destacou a importância da qualificação da magistratura, por meio das escolas, na formação de um Judiciário mais humano e eficiente.

    Por Walquiria Maria

     

  • Reunião interpoderes é retomada no TJPB, com a presença de todos os representantes estaduais

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    Reunião iterpoderes foi realizada no Palácio da Justiça

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, recebeu na tarde desta terça-feira (1º), no Palácio da Justiça, o governador do Estado, João Azevedo, e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Durante a reunião interpoderes, ficou definido que os representantes estaduais vão se reunir bimestralmente, para tratar de pautas administrativas de interesse da cada Poder e, principalmente, da sociedade paraibana.

    No encontro de trabalho, estavam o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio da Rocha Neto; e a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.

    Foto do Presidente do Tribunal Fred Coutinho
    Des. Fred Coutinho – Presidente do TJPB

    “Reunião muito produtiva, onde podemos conversar abertamente com todos representantes dos poderes e das instituições presentes. Cada qual mostrando as suas necessidades, as suas realidades. Nós, como Poder Judiciário, fizemos o convite e todos compareceram. Isso é motivo de muita alegria, mostra a importância desse encontro, onde várias temáticas foram debatidas, na busca de sempre melhorar o serviço que prestamos ao cidadão paraibano”, disse Fred Coutinho.

    Foto do Governador João Azevdo
    João Azevedo – Governador da Paraíba

    O governador destacou o encontro como importante e fundamental para o Estado. “Conversando esclarecemos dúvidas e passamos a conhecer bem mais a realidade dos poderes e instituições, sempre buscando o melhor para os paraibanos “, disse.

    O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, destacou a importância do dia de hoje, que marca o retorno dos encontros interpoderes. “Essa troca de ideias é fundamental, para que a gente possa avançar em assuntos de interesse da coletividade. Esse retorno marca um início que tende a melhorar, cada vez mais, os serviços prestamos à população”.

    Por Fernando Patriota

     

  • Ministério da Saúde anuncia um milhão de doses extras para vacinação de bloqueio do sarampo no Rio de Janeiro

    Ministério da Saúde anuncia um milhão de doses extras para vacinação de bloqueio do sarampo no Rio de Janeiro

    O Ministério da Saúde vai enviar um milhão de doses extras da vacina tríplice viral para o estado do Rio de Janeiro. A nova distribuição vai garantir uma ação específica para bloqueio do sarampo entre a população de 6 meses a 59 anos de idade residente nas cidades prioritárias. A estratégia foi definida após o registro de dois casos em São João de Meriti, na baixada fluminense. Nesta terça-feira (1º), em reunião com representantes do Ministério da Saúde, do Estado e dos municípios, com a participação do ministro Alexandre Padilha, foi alinhado o início da ação para o próximo sábado (7). 

    “Vamos reafirmar a capacidade de resposta do SUS, do nosso país, e mostrar que podemos e vamos manter o certificado de eliminação do sarampo”, disse Padilha, destacando que a estratégia de vacinação no Rio de Janeiro é uma oportunidade de ampliar a cobertura vacinal no Estado e em todo o país. Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil reconquistou o status de país livre da doença. 

    Os municípios prioritários para a imunização de bloqueio são Duque de Caxias, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, que integram a Região de Saúde Metropolitana I, além de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, localizados na Região de Saúde Metropolitana II. 

    A estratégia será realizada em três etapas e a primeira começa no sábado, 7 de abril, com foco em escolas e creches (alunos e trabalhadores da educação), serviços de saúde (rotina e trabalhadores da saúde), rede de turismo (hotéis, motéis, guias de turismo, trabalhadores da praia), trabalhadores de transporte individual e coletivo, forças de segurança e pessoas em situação de rua. 

    A segunda etapa está prevista para o final de abril em universidades, escolas de ensino técnico e trabalhadores da saúde. A terceira e última etapa deve iniciar até a segunda semana de maio com prioridade para pontos volantes de vacinação, locais públicos e de grande movimentação, estações e terminais (passageiros e trabalhadores), áreas comerciais e praças públicas. 

    Na reunião, o Ministro Alexandre Padilha reforçou o diálogo próximo que tem mantido com o Estado do Rio de Janeiro, prefeitos e parlamentares locais e reforçou sua confiança no trabalho das equipes de vigilância nas três esferas de governo. “Esse é um trabalho de parceria. A Organização Mundial de Saúde acredita na capacidade do Brasil em aumentar a cobertura vacinal, além da pronta resposta aos casos esporádicos”, explicou, detalhando que ações específicas estão sendo estruturadas para diversos segmentos, como crianças e jovens. 

    A secretária de Saúde do Rio de Janeiro, Claudia Mello, também ressaltou a importância da ação conjunta para manter o país livre do sarampo. Ao lado do Ministério da Saúde, Claudia reforçou a importância de ampliar a cobertura vacinal e colocou o Estado à disposição para ajudar os municípios prioritários a executarem as ações previstas de bloqueio ao sarampo. 

    Equipe técnica do Ministério da Saúde está em campo desde março

    Para detalhar a implementação da estratégia, o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, e técnicos da pasta, estão no Rio de Janeiro. Segundo Gatti, além de reforçar a imunização, as ações também têm por objetivo fortalecer a vigilância, alinhar iniciativas conjuntas com os municípios e reforçar a integração dos sistemas de dados.

    “O Brasil foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como país livre do sarampo em 2024 e precisamos manter essa conquista. Casos pontuais não comprometem a certificação do país, mas o sarampo ainda circula em outras partes do mundo, podendo eventualmente ser reintroduzido no território nacional. O Estado do Rio de Janeiro recebe muitos turistas. É fundamental essa articulação para evitarmos novos casos e impedir a transmissão do vírus”, apontou o diretor. 

    Em março, uma equipe do Departamento do Programa Nacional de Imunizações esteve em São João de Meriti (RJ), onde duas crianças foram diagnosticadas com sarampo. Junto com a equipe local, foi feito o bloqueio vacinal na cidade – a imunização de pessoas que tiveram contato com os infectados. Quatro técnicos permanecem no município para dar prosseguimento às ações de prevenção e controle. Como parte das ações, também foi mapeado o território onde residem os infectados para que profissionais de saúde realizassem a varredura para impedir a transmissão na vizinhança. 

    Acompanhamento de um caso em Brasília

    Na capital federal, um caso de sarampo foi importado. A paciente retornou de uma viagem internacional, na qual visitou cinco países, e realizou diversos voos antes de retornar à Brasília, no período do Carnaval. A resposta dada à doença incluiu isolamento, bloqueio vacinal, investigação epidemiológica e monitoramento de contatos. O Ministério da Saúde permanece acompanhando junto à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. 

    Ministério da Saúde

  • Cid Marconi toma posse como novo diretor da Esmafe Última atualização: 01/04/2025 às 14:26:00

    Aconteceu, na manhã desta terça-feira (1º/04), a cerimônia de posse da nova diretoria da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Foram empossados o novo diretor da Escola, desembargador federal Cid Marconi, e o vice-diretor, desembargador federal Rubens Canuto. O evento foi realizado na nova sede da Esmafe, que agora funciona no 1º andar da Ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5. O evento contou com a presença de várias autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes do meio acadêmico e da sociedade civil, além de familiares dos magistrados. 

    Compuseram a mesa de honra o diretor da Esmafe no biênio 2023-2025 e atual presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; os desembargadores federais Cid Marconi e Rubens Canuto; o deputado federal Eunício Oliveira; o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eduardo Sertório; a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, representando a Escola de Magistratura da 1ª Região (Esmaf); o diretor da Escola de Magistrados e Servidores da 4ª Região (Emagis), Rogério Favreto; a diretora da Escola de Magistratura da 6ª Região (Emag), desembargadora federal Mônica Sifuentes; a diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Nise Pedroso; além do coordenador científico da Esmafe, juiz federal Bruno Carrá.

    Roberto Machado abriu a solenidade, enaltecendo a gestão de seu antecessor na Presidência do TRF5, desembargador Fernando Braga, pela inauguração da nova sede da Esmafe, e ressaltando as qualidades de Cid Marconi. “O nosso querido Cid é um homem de sorte, porque Fernando Braga e, depois eu, fomos diretores da Escola e não tivemos a fortuna que é um lugar tão privilegiado como essa nova sede”, brincou. O magistrado também lembrou as realizações da Esmafe na sua gestão e falou dos objetivos da instituição. “A Escola tem essa grande missão, que é a de preparar e aperfeiçoar juízas e juízes e, principalmente cuidar dos concursos para juízas e juízes federais substitutos”, concluiu. 

    Depois de empossado, Cid Marconi falou da importância e dos desafios do novo cargo. “É com imensa honra e senso de responsabilidade que assumo, hoje, a direção da Esmafe. Inicio agradecendo profundamente ao ex-presidente do TRF5, Fernando Braga, e ao atual presidente, Roberto Machado, pela concretização desta obra da nova sede. Com essa estrutura moderna e acolhedora, a Escola tem as condições físicas ideias para alcançar, plenamente, sua missão institucional. Agradeço, ainda, aos desembargadores do TRF5, pela confiança depositada em mim e no desembargador Rubens Canuto, que, gentilmente, aceitou o desafio de assumir a vice-direção (da Esmafe). Tê-lo ao meu lado é motivo de tranquilidade e segurança. Sabemos que o desafio é grande. Temos uma estrutura física de excelência, um orçamento modesto e uma trajetória marcada por gestões memoráveis, desde a sua fundação. Honrar esse legado é nosso compromisso”, ressaltou. 

    Entre os novos desafios, Marconi destacou o incremento da Escola no mundo digital, com especial enfoque nas adaptações necessárias aos avanços no campo da Inteligência Artificial (IA). Após seu discurso, Cid Marconi convidou os novos diretores das escolas judiciais das Seções Judiciárias vinculadas à 5ª Região para uma posse simbólica.    

    Na ocasião, também foi exibido um vídeo com a mensagem do ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves.    

    Por fim, Marconi agradeceu a presença de todos os convidados, das autoridades presentes e dos membros do TRF5, além de seus familiares. 

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • Integrantes do TJPB vão participar de encontro nacional sobre Gestão Estratégica do Judiciário

    Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba vão participar do 4º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, que será realizado nesta quinta-feira (3). O evento traz o tema ‘O Judiciário que queremos: estratégias para os próximos seis anos’ e poderá ser acompanhado na modalidade virtual, via Cisco Webex, e presencialmente, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O público-alvo do encontro são magistrados e magistradas, gestores e gestoras, bem como integrantes das unidades de gestão estratégica nos órgãos do Poder Judiciário.

    A iniciativa busca proporcionar a troca de experiências entre tribunais e conselhos e uma oportunidade para que os tribunais apresentem suas práticas na execução da estratégia institucional. Quem vai representar o TJPB no 4º Encontro de Gestão Estratégica é o diretor de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal, Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira, e a gerente de Planejamento do Poder Judiciário estadual, Caroline Leal.

    Segundo Bruno Emmanuel, o Judiciário está fechando o atual ciclo do Planejamento Estratégico do Judiciário Nacional, que teve início em 2001 e será concluído ano que vem. “Para esse encontro o Tribunal já está consolidando algumas ideias e vai tratar alguns temas para o novo ciclo, o qual compreende 2027-2032. A ideia é, como sempre, integrar todos os tribunais com relação aos seus planejamentos, apesar de serem independentes, mas é preciso alinhar o planejamento de cada Tribunal”, comentou o diretor de Governança.

    A gerente de Planejamento do TJPB informou que durante o encontro será apresentado o cronograma de ações necessárias para elaboração do planejamento para o próximo ciclo 2027-2032. “É preciso aguardar quais as orientações para dar início a esse processo de captação das demandas prioritárias locais e nacionais, sempre buscando se manter alinhado à política nacional, como também contribuir, apresentando nossa realidade local”, destacou Caroline Leal. Os dois representantes do TJPB vão participar de forma remota.

    Segue o link da programação: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/03/programacao-4-encontro-gestao-gestrategica-25-03-25.pdf.

    Por Fernando Patriota

     

  • Presidente do TJPB visita comarcas para identificar necessidades e melhorar serviços

    Desembargador Fred esteve na Comarca de Pedras de Fogo
    Desembargador Fred esteve na Comarca de Pedras de Fogo

    Em apenas dois meses de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, já visitou 11 comarcas no estado. O compromisso com a melhoria do atendimento à população tem levado o magistrado a percorrer diferentes regiões, ouvindo servidores e verificando de perto as necessidades estruturais e operacionais do Judiciário.

    Nesta terça-feira (1), a Comarca de Pedras de Fogo recebeu a visita do presidente. Assim como nas demais localidades já percorridas – Guarabira, Alagoa Grande, Alagoinha, Campina Grande, Gurinhém, Patos, Princesa Isabel, Santa Luzia, Juazeirinho e Soledade –, a inspeção teve como foco identificar demandas urgentes e buscar soluções imediatas para garantir um serviço mais eficiente e acessível à população.

    A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão em promover melhorias estruturais e de gestão nos Fóruns do estado, assegurando que a Justiça paraibana funcione com qualidade e presteza. “Nosso objetivo é garantir que cada comarca tenha condições adequadas para atender bem os cidadãos. Estamos ouvindo as equipes e verificando in loco quais são as prioridades para que possamos atuar de forma ágil e eficiente”, afirmou o desembargador Fred Coutinho.

    Com esse ritmo de trabalho, a expectativa é de que novas comarcas sejam visitadas nas próximas semanas, fortalecendo ainda mais a presença do Tribunal de Justiça junto às comunidades e assegurando que a prestação jurisdicional ocorra com a estrutura necessária e dentro dos princípios da eficiência e da acessibilidade.

    Gecom-TJPB