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  • Mulheres: as dores na alma provocadas pela violência e a cura dos traumas

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    A noite seria de festa. Ela vestiu o melhor vestido, escovou os cabelos, pintou as unhas de vermelho e fez uma bela maquiagem. Ficou linda! Mas, uma frase do companheiro desmontou toda a produção. “Vai pra onde parecendo uma palhaça?”. Ao contrário do esperado elogio, veio uma agressão psicológica, o início de uma história de violência completamente contrária às apresentadas nos contos de fadas da infância.

    O relato poderia ser de uma personagem específica. Não é! É a infeliz realidade de centenas, milhares de mulheres brasileiras que se encantaram por um suposto príncipe que, com o passar do tempo, se revelou sapo… pior que isso, uma fera que agride, fere e até mata.

    Na última reportagem da série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, vamos conhecer as marcas psicológicas tatuadas nas vítimas de violência doméstica e familiar e saber os caminhos para curá-las e encontrar-se com a superação. 

    A série foi desenvolvida em parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar serviços, conquistas e reconhecer o potencial feminino de forma mais ampla. Os conteúdos serão publicados no Instagram, no Portal e no YouTube do TJPB.

    As dores na alma de quem sofre violência

    A frase colocada acima é apenas um exemplo suave do que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar escutam daqueles que se intitulam seus companheiros. As palavras e ações do agressor minam todas as possibilidades de ela enxergar o quanto é bonita, inteligente, elegante, bem-humorada, feliz. Retiram dela toda a autoconfiança, a afastam da família, isolam-na dos amigos. 

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    Psicóloga Elba Possidônio

    O tratamento agressivo provoca grandes dores, vai matando-as, porque elas internalizam o que ouvem, acreditam naquela pseudo-verdade e desistem de tudo. A primeira morte provocada é a da autoestima, como explica a psicóloga Elba Possidônio, liderança nacional do Projeto Justiceiras, que visa suprir a necessidade de canais e sistemas alternativos para combater e prevenir a violência de gênero.

    “Na violência doméstica, a primeira porta é a psicológica, porque a primeira coisa é acabar com a autoestima. Você não tem autoestima, não confia em você, não sabe mais quem você é, não tem mais identidade. Você vai ouvindo essas coisas e começa a acreditar. Como não acreditar? A pessoa que diz que te ama, que vai cuidar de você, que no início era o príncipe encantado, aí de repente ele está lhe dizendo que a roupa não está apropriada? Você vai acreditar! E o discurso é:  Você sabe que eu estou falando para o seu bem. Aí a mulher vai internalizando isso até que chega um momento que para você tirar ela dali, daquela certeza que ela tem, leva um longo tempo”, relata a psicóloga.

    Outra ferida que se abre é o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), uma patologia mental que pode surgir após a exposição a um evento traumático, como a violência doméstica. Elba Possidônio usa uma metáfora interessante que ouviu de um amigo para nos fazer entender a essência do TEPT.

    “É como uma cobra que você vê dentro de casa, vai buscar algo para matar, mas quando volta a cobra não está mais ali. Então, você vai ficar o tempo todo assustada, sem saber onde a cobra está. Você estará atrás dela dentro de casa o tempo todo. Na violência doméstica é isso, a mulher está o tempo todo atenta, alerta, aí já não vai mais dormir, porque vai passar a noite pensando no que fazer para no dia seguinte não ser agredida de novo. Não consegue dormir porque passa a noite pensando na solução, até para ele não bater nos filhos”, exemplificou a profissional.

    Como curar a dor

    É preciso buscar ajuda! Das autoridades, das redes de apoio e de um profissional. A terapia é um grande passo para entender o processo de violência e se libertar dele. “A psicoterapia é extremamente importante. Por que, o que é que a psicóloga vai fazer? Vai lhe mostrar que você tem vida, que você tem um significado”, ressalta Elba Possidônio, revelando uma técnica importante para o processo de cura. Sim, há cura para essas dores!

    “Quem é você? Essa é uma das perguntas que eu mais faço. Eu peço para a pessoa escrever uma carta descrevendo quem é ela. Mas, assim, quem é ela de verdade, não quem ela está sendo agora. Sua condição hoje, você não é isso! Quando se faz esse reconhecimento de quem é você, começa a cura, a saber que é capaz, a se aceitar e aí você vai se reconstruindo. É juntar tijolinho por tijolinho. É rápido? Não! Muitas vezes essa mulher precisa de muito tempo para recuperar sua autoestima, saber que ela está viva. Cura tem, pode demorar um pouco, mas tem! Com perseverança, a gente consegue”, coloca.

    Justiceiras, quem são elas?

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    O ‘Justiceiras’ foi criado em 2020 pelo Instituto Justiça de Saia, com o apoio dos Institutos Nelson Wilians e Bem Querer Mulher, e se tornou um canal online e multidisciplinar para o recebimento de denúncias sobre todas as formas de violência contra a mulher.

    O projeto possibilita uma orientação para que mulheres em situação de violência realizem, quando desejarem, o boletim de ocorrência online ou presencial, ou façam o pedido de medidas protetivas. De outro modo, é uma rede de mulheres unidas para informar e, antes de mais nada, apoiar, fortalecer e encorajar as meninas e mulheres que estão em situação de violência doméstica.

    Caminhando nessa esteira, o projeto reúne mulheres que acreditam que sim, existe vida após a violência e formam um grande exército de voluntárias “Justiceiras”. Atualmente, a psicóloga Elba Possidônio é uma liderança nacional do projeto.

    “Nós somos 16 mil mulheres como voluntárias. E nós já atendemos 18 mil mulheres. Nós temos advogadas, psicólogas, assistentes sociais, médicas, o que a gente chama de rede de apoio, que não precisa ter, necessariamente, uma formação. O projeto a gente chama de pronto-socorro”, fala. 

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    Reconstruir mulheres

    ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’. O nome dessa série não foi escolhido à toa. Somente entendendo isso é que as mulheres vítimas de violência conseguirão se encorajar e pedir ajuda. E nem sou eu quem está dizendo isso. É a especialista, a psicóloga Elba Possidônio.  “Essa mulher precisa saber que ela não está sozinha, que tem um monte de mulher junto com ela, isso é uma coisa importantíssima. Quando eu atendia eu falava sempre isso: A partir de hoje você não está sozinha”, reforça.

    O resultado, acreditem, confiem, é o melhor: a reconstrução, o recomeço, a felicidade. “Teve um caso que foi muito marcante. Eu nem lembrava mais que eu tinha atendido essa mulher. De repente, vejo uma notificação no meu Instagram, que alguém me marcou em uma postagem. E era essa mulher com os filhos do lado, vestida com roupa de formatura, dizendo que agradecia aos filhos e me agradecia, porque eu tinha mostrado que ela era capaz de concluir uma faculdade. É muito emocionante!”, comemora a psicóloga.

    Procure ajuda! 

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSft–ccomNpgfVaU0O9Xjpmg_vLmhHsKZ8SG5YiphdMRshpgg/viewform?pli=1 

    Seja uma voluntária! 

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdRaN8RiBdH7iYLQuZB-78FNr9kZPmsr-vrywpqo_IhBrmUSg/viewform 

    A história não acaba aqui

    Nenhuma de nós, mulher, é uma super-heroína. A diferença é que, quando nos unimos, nossa força cresce e somos capazes de mudar o mundo. Na série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, descobrimos o poder dessa aliança, da tão falada sororidade, e conhecemos as mais diversas formas de interromper o ciclo de violência que tenta nos enfraquecer. Claro, essa é uma história que ainda não acaba aqui, mas tenhamos a esperança de um dia viver em um mundo onde somente o amor prevalecerá.

    Por Nice Almeida

     

  • Esma oferece 300 vagas para cursos em abril nas modalidades EaD, presencial e semipresencial

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, divulgou o calendário de cursos voltados para o mês de abril. As formações oferecidas abrangem as modalidades presencial, semipresencial e a distância (EaD). Ao todo, estão sendo disponibilizadas 300 vagas em seis cursos para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), assessores(as) e residentes do Poder Judiciário estadual.

    As inscrições para o curso ‘Transformação Digital no Judiciário: o poder da IA Generativa’ estão abertas de 19 de março a 1º de abril. As aulas serão ministradas pelo tutor Bruno César Barreto de Figueirêdo, na sede da Esma-PB, em João Pessoa. Também na capital, ocorrerá a formação ‘Inteligência Artificial Generativa na gestão de unidades jurisdicionais’, nos dias 21 e 22 de abril.

    Na modalidade semipresencial, as inscrições para o curso ‘Formação de Tutores no contexto da Educação Judicial na Era Digital: uso de ferramentas tecnológicas e da Inteligência Artificial – FOFO N2’ podem ser feitas até 9 de abril. O juiz Euler Paulo de Moura Jansen será o tutor, e as aulas acontecerão nos dias 14 e 15 de abril.

    Além disso, as formações em EaD disponíveis são ‘Cibersegurança e o Poder Judiciário‘, ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo II’ e ‘Sustentabilidade e Gestão Ambiental no ambiente de trabalho’. As inscrições para esses três cursos começaram nesta segunda-feira, 24 de março.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Presidente do TJPB realiza mudanças na composição de comissão e comitê

    A desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa assumiu a presidência da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2026. Ela substitui o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa na função. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico na sexta-feira (21).

    A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas também foi designada como suplente da presidente da comissão.

    Em outro ato, o presidente do TJPB definiu a nova formação do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no Poder Judiciário da Paraíba. 

    A nova composição do comitê conta com os seguintes membros: desembargador João Batista Barbosa (coordenador),  Silmary Alves de Queiroga Vita, juíza auxiliar da Vice presidência (coordenadora adjunta), Francis Figueirêdo Santos Gomes da Silva (representante da Ouvidoria de Justiça), Diane Lins da Silva Firmino (representante da Esma), Andréa Lopes Almeida Diniz (representante da Gevid), Renata Grigório dos Anjos (gerente de Dados) e Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira (diretor de Governança e Gestão Estratégica).

    Por Lenilson Guedes

     

  • Inscrições para banco de currículos de formadores e docentes da Esma terminam nesta terça-feira

    Inscrições para banco de currículos de formadores e docentes da Esma terminam nesta terça-feira

    Terminam nesta terça-feira(25) as inscrições para o banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela  Escola Superior da Magistratura da Paraíba – Esma-PB. As inscrições podem ser feitas por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8.

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    Desembargador Joás de Brito

    A criação do banco de currículos tem como objetivo democratizar a atuação de professores na Esma, conforme explicou o diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. “O banco de currículos abre espaço para profissionais de outras instituições e estabelece critérios que devem ser seguidos, de modo que a oportunidade seja oferecida para todos. Após encerrar as inscrições vamos avaliar os currículos de acordo com a tabela de pontuação publicada no edital e divulgar a lista de classificação”, informou.

    Na próxima sexta-feira (28), a Esma divulgará a lista de inscrições deferidas e abrirá prazo para interposição de recursos, que podem ser apresentados até o dia 31 de março. A seleção dos candidatos será feita pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.

    Os candidatos selecionados devem realizar um cadastro docente por meio do Sistema Acadêmico da Esma, disponível no link https://app.tjpb.jus.br/gead/home. “Uma vez convocados os candidatos selecionados participarão de acompanhamento pedagógico conduzido pela equipe especializada da Escola e essa convocação se dará paulatinamente, de acordo com a demanda pedagógica e acadêmica da Esma”, afirmou o gerente acadêmico, professor Flávio Romero Guimarães.

    Conforme o edital podem se inscrever no Banco de Currículos de Formadores(as) e Docentes da Esma profissionais que integram o Sistema de Justiça da Paraíba, tais como magistrados e servidores do TJPB, da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia Pública e Privada. No dia 11 de abril será divulgado pela Esma o Banco de Currículos.

    Veja o edital na íntegra.

    Por Walquiria Maria

     

  • Realizado sorteio do Plantão Judiciário de Primeiro Grau de 2026

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    Sorteio do Plantão ocorreu na Sala Branca da Presidência

    Na manhã desta segunda-feira (24), foi realizado o sorteio eletrônico do Plantão Judiciário de Primeiro Grau para o ano de 2026, bem como do recesso forense 2026/2027. O ato ocorreu na Sala Branca de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

    Estiveram presentes a juíza auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, a gerente de Primeiro Grau, Poliana Leite da Silva Brilhante, a chefe de Gabinete da Presidência, Waleska Vieira Vita Lianza, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto, o juiz Philippe Guimarães, o gerente de Sistemas, Júlio de Medeiros Paiva Filho, além de servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e da Gerência de Primeiro Grau.

    O sorteio foi conduzido de forma eletrônica, garantindo transparência e segurança ao processo. Conforme a Resolução nº 9/2024 do Tribunal de Justiça, o Plantão Judiciário tem a finalidade exclusiva de atender demandas de caráter urgente, fora do expediente forense normal, abrangendo todas as unidades judiciárias do Estado.

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    Juíza Aparecida Gadelha: planejamento

    A juíza auxiliar da Presidência, Aparecida Gadelha, ressaltou a importância da realização antecipada do sorteio para o planejamento dos(as) magistrados(as). “Esse sorteio, feito com bastante antecedência, permite que os juízes e as juízas, ao indicarem seus períodos de férias para o próximo ano, já observem quais são os períodos em que não há plantão na unidade em que respondem. Isso facilita a programação dos(as) magistrados(as), proporcionando segurança, praticidade e organização tanto para o Tribunal de Justiça quanto para os juízes e juízas”, destacou.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Juiz Romero Feitosa já realizou mais de 190 mil casamentos em cerimônias coletivas

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    Juiz Romero Feitosa

    Com mais de 24 anos de dedicação à Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, o juiz Romero Feitosa acumula a impressionante marca da celebração de mais de 190 mil casamentos em cerimônias coletivas. Os casamentos acontecem semanalmente, sempre às quintas-feiras, e são realizados de forma remota. Muitos desses momentos estão registrados em vídeos disponíveis no YouTube. Alguns ocorreram em eventos presenciais.

    Para o magistrado, cada união matrimonial tem um significado especial na vida dos casais, especialmente daqueles que já convivem há anos. “Ao longo desses 24 anos, celebrei mais de 190 mil casamentos. Como é bom participar de um momento tão feliz na vida das pessoas”, afirmou o juiz.

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    Casamento coletivo presidido pelo juiz Romero Feitosa, na Capital

    O número de casamentos tende a crescer, segundo ele. “Mensalmente, reunimo-nos na Corregedoria-Geral de Justiça para analisar estatísticas por comarca, como atos notariais, registros de óbitos e casamentos. O casamento tem sido cada vez mais procurado. As pessoas não deixam de se casar, e isso é algo que observo em todas as comarcas onde atuei”, destacou.

    A popularidade do juiz Romero Feitosa é tamanha que ele é frequentemente reconhecido em locais públicos, como farmácias, postos de gasolina, supermercados e restaurantes, por casais que tiveram sua união oficializada por ele. “Encontro pessoas que casei, seus filhos, netos, pais e até aqueles que, após o falecimento do cônjuge, casaram novamente. É uma alegria imensa!”, revelou.

    Dono de um toque especial nas cerimônias, o magistrado presenteia os nubentes com a declamação do ‘Soneto da Fidelidade’, de Vinícius de Moraes, e, em algumas ocasiões, entoa canções nacionais e internacionais para tornar o momento ainda mais marcante.

    Romero Feitosa iniciou sua carreira na magistratura na cidade de Pocinhos e, posteriormente, atuou em Conceição, Bayeux e Campina Grande. Desde os primeiros anos de atuação, os casamentos sempre fizeram parte de sua jornada profissional. “Desde que cheguei a Pocinhos, comecei a celebrar casamentos. Só deixo de realizá-los quando estou de licença saúde, férias ou atuando como juiz convocado do TJPB”, concluiu.

    Por Kubitschek Pinheiro

     

  • Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

    Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

    Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão receber um total de R$ 253,88

    Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

    Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

    Paraíba inicia semana com mais de 890 vagas de emprego em diversos municípios

    Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

    Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

    A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

    A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

    O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

    Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

    Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

     

    Agência Brasil

     

  • ALPB lamenta morte do ex-prefeito de Campina Grande, Luiz Motta Filho

    Notícias

    Publicado em 23 de março de 2025

    O presidente da Assembleia Legislativa Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do ex-prefeito de Campina Grande, Luiz Motta Filho, ocorrido neste domingo (23)

    O presidente da ALPB destaca que Luiz Motta deixou deixando um legado inestimável para Campina Grande, cidade onde nasceu e casou-se com Maria da Glória Cascudo Motta e foi pai de Lula, Luiza, Gustavo e Carlos Eduardo. O primogênito de Luiz Francisco da Motta é atualmente  chefe de gabinete da presidência da ALPB,

    Luiz Motta Iniciou sua carreira profissional aos 18 anos no Curtume da Família, em Campina Grande, trabalhando ao lado de seu pai. Em 1970, foi nomeado interventor federal de Campina Grande e prefeito da cidade, marcando sua gestão com desenvolvimento regional e um legado duradouro.

    Após sua vida pública, mudou-se para João Pessoa – PB, dedicando-se à indústria e crescimento da CIGRA (Companhia Industrial Gramame). “Sua memória permanecerá como um exemplo de dedicação e serviço público”, destacou o presidente.

    O velório do ex-prefeito será realizado na Funerária  Morada da Paz, no bairro de Juaguariba em João Pessoa, das 10h às 14h30; e o sepultamento acontecerá no cemitário Monte Santo, em Campina Grande, as 17h.

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  • Ministério da Saúde viabiliza tratamento inovador no SUS para crianças com AME. Pela primeira vez, será ofertada uma terapia gênica na rede pública

    Ministério da Saúde viabiliza tratamento inovador no SUS para crianças com AME. Pela primeira vez, será ofertada uma terapia gênica na rede pública

    O Ministério da Saúde anuncia uma estratégia inédita para viabilizar a compra do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Um Acordo de Compartilhamento de Risco baseado em desempenho foi firmado entre a pasta e a empresa fabricante na última quinta-feira (20). Isso significa que o pagamento por parte do Ministério da Saúde está condicionado ao resultado da terapia no paciente, que será monitorado por uma equipe especializada. O acordo representa um passo fundamental para fornecer o medicamento de forma totalmente gratuita aos brasileiros que necessitam. Entre os 2,8 milhões de nascidos vivos em 2023, estima-se que 287 tenham AME, segundo dados do IBGE. 

    “Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde vai oferecer essa terapia gênica inovadora para o tratamento dessas crianças. Com isso, o Brasil passa a fazer parte dos seis países a garantirem essa medicação no sistema público. Esse acordo inédito vai transformar a vida dessas família”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    O Zolgensma é a primeira terapia gênica incorporada ao SUS para crianças de até 6 meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. Este é um dos medicamentos mais caros do mundo. Para garantir economia e a sustentabilidade do SUS, o Ministério da Saúde negociou com a Novartis – menor preço lista do mundo. O custo médio do Zolgensma é de R$ 7 milhões.

    A AME não tem cura e as terapias existentes tendem a estabilizar a progressão da doença. Antes do SUS ofertar tecnologias para AME tipo I, crianças com a doença tinham alta probalidade de morte antes dos 2 anos de idade. Com a disponibilização do Zolgensma, o Ministério da Saúde passa a ofertar para AME tipo 1 todas as terapias modificadoras desta doença. O tratamento pode impactar de forma determinante na qualidade de vida dessas crianças, com avanços motores como capacidade de engolir e mastigar, sustentação do tronco e sentar sem apoio. 

    Incorporações como a do Zolgensma demonstram a capacidade do SUS de absorver terapias que envolvem alta complexidade. A estratégia inédita de compartilhamento de risco se coloca com alternativa para aquisição de medicamentos de altíssimo custo e cujos resultados requerem mais evidências científicas.

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    Foto: João Risi/MS

    Como vai funcionar a oferta no SUS

    A partir da próxima semana, os pacientes poderão ser acolhidos e fazer os exames preparatórios nos 28 serviços de referência para tratamento de AME no SUS. O Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas, que orienta como será feita a assistência desses pacientes, será publicado nos próximos dias. Com a assinatura do acordo, que é totalmente inovador no Brasil e na rede pública de saúde, será instalado um comitê para acompanhamento permanente dos pacientes que farão o uso do medicamento de dose única. Para esta etapa, o Ministério da Saúde, em conjunto com a Novartis, prepara a qualificação das equipes desses centros para a realização da infusão. Todos os casos serão assistidos até que o processo seja concluído – o acompanhamento dos resultados será feito por cinco anos. 

    Os 28 serviços do SUS referência para a realização da terapia gênica para a Atrofia Muscular Espinhal estão localizados em 18 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

    O Acordo de Compartilhamento de Risco prevê o pagamento da terapia da seguinte forma:

    • 40% do preço total, no ato da infusão da terapia;
    • 20%, após 24 meses da infusão, se o paciente atingir controle da nuca; 20%, após 36 meses da infusão, se o paciente alcançar controle de tronco (sentar por, no mínimo, 10 segundos sem apoio);
    • 20%, após 48 meses da infusão, se houver manutenção dos ganhos motores alcançados;
    • Haverá cancelamento das parcelas se houver óbito ou progressão da doença para ventilação mecânica permanente.

    Pacientes com AME têm tratamento garantido pelo SUS 

    Antes e durante a incorporação do medicamento, os pacientes não ficaram desassistidos. Desde 2020, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 1 bilhão para oferta do Zolgensma, incluindo assistência especializada, cumprindo 161 ações judiciais, segundo dados do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD). 

    Aos pacientes fora da faixa etária aprovada para o Zolgensma, o SUS garante dois medicamentos gratuitos na rede pública para os tipos 1 e 2 da AME: nusinersena e risdiplam. Somente em 2024, foram dispensadas mais de 800 prescrições desses medicamentos. Ambos são tratamentos de uso contínuo. A chegada do Zolgensma, em dose única, representa um grande avanço no tratamento de doenças raras na rede pública. Nas próximas semanas, o Ministério da Saúde vai se reunir com associações de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal para ampliar o diálogo e esclarecer dúvidas.

    No Brasil, doença rara é aquela que atinge menos de 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos e estima-se que existam mais de 5 mil condições. A AME é uma doença rara que interfere na capacidade de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. 

    Desde 2023, cerca de 34% das tecnologias incorporadas foram para atendimento a pacientes com doenças raras. Hoje, 152 medicamentos são ofertados na rede pública de saúde. Entre 2022 e 2024, mais do que dobrou o número de consultas e exames ambulatoriais de pacientes com doenças raras, passando de 29.806 para 60.298 registros no SUS.

    Ministério da Saúde

  • Forca Nacional do SUS fez mais de 3 mil atendimentos em São José do Rio Preto

    Forca Nacional do SUS fez mais de 3 mil atendimentos em São José do Rio Preto

    A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) concluiu, nesta sexta-feira (21), missão de apoio ao município de São José do Rio Preto (SP), após 45 dias de atuação intensiva para o controle da dengue na região. Entre os dias 6 de fevereiro e 19 de março, foram realizados 3.538 atendimentos, sendo 3.454 relacionados à dengue e outros 84 a diferentes agravos. 

    A missão terminou, mas o apoio ao município será contínuo. Durante a missão, foi instalado um centro de hidratação, considerado estratégico para garantir o atendimento ágil à população com sintomas da dengue – e que vai continuar à disposição de quem precisar. 

    Uma nova portaria, com previsão de publicação nos próximos dias, destinará R$ 1,6 milhão para incentivar a continuidade das ações assistenciais. O valor se soma aos R$ 1,77 milhão já investidos anteriormente, totalizando um aporte de mais de R$ 3,37 milhões em recursos financeiros e logísticos, incluindo a operação da própria FN-SUS. 

    Atendimentos

    Durante a atuação da Força, os casos foram classificados por gravidade:

    • Grupo A (casos leves): 1.800 atendimentos;
    • Grupo B (sinais de alarme ou comorbidades): 1.183 atendimentos;
    • Grupo C (moderados a graves, com necessidade de hidratação endovenosa): 454 atendimentos;
    • Grupo D (casos graves e risco iminente de morte): 17 atendimentos; 

    A força-tarefa contou com a participação de 156 profissionais, com uma média de 41 atuando diariamente, entre eles: 

    Quando a missão teve início, em 6 de fevereiro, o município registrava 25.334 casos prováveis de dengue e 23 óbitos causados pela doença — dados referentes às semanas epidemiológicas 1 a 6 de 2025 (período de 29/12/2024 a 08/02/2025). De acordo com o painel de monitoramento do Ministério da Saúde, atualmente a cidade contabiliza 40.231 casos prováveis e 26 mortes. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento à Dengue e Outras Arboviroses, lançado pelo Ministério da Saúde em 2024. 

    Resposta rápida e solidária

    Para o coordenador-geral da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, que liderou a missão, a atuação em São José do Rio Preto foi um marco na resposta emergencial do Brasil diante de crises sanitárias. 

    “A presença da Força Nacional do SUS neste território não foi apenas uma resposta pontual a um surto de dengue. Foi um gesto concreto de cooperação federativa, em que o Governo Federal, o município e profissionais de diversos estados se uniram com um objetivo comum: salvar vidas e garantir acesso à saúde de qualidade, mesmo em momentos de crise”, afirmou Stabeli. 

    O coordenador também faz questão de agradecer o esforço dos profissionais envolvidos. “Quero fazer um agradecimento especial a cada voluntário e voluntária da Força Nacional do SUS, que vieram de 17 estados, deixando suas casas e rotinas para contribuir com solidariedade, coragem e espírito público. Essa diversidade regional fortaleceu ainda mais nossa missão e expressa, na prática, o que é o SUS: um sistema que integra o país inteiro com união e compromisso com a vida”. 

    Impacto direto na redução de casos graves

    A adoção de protocolos e a reorganização do fluxo de atendimento contribuíram para desafogar as unidades de saúde do município, reduzindo de forma imediata os casos graves e os óbitos. 

    “A Força chegou em um momento crítico da epidemia. Conseguimos encerrar essa emergência de forma rápida e eficaz, com uma redução expressiva nos casos. Agora, o município já demonstra capacidade para responder localmente ao cenário atual, o que nos permitiu concluir a missão”, explicou Juliana Lima, chefe da operação da FN-SUS. 

    A decisão pela finalização das atividades foi tomada em conjunto com a secretaria municipal de Saúde e contou com a instalação de um gabinete integrado para monitoramento constante da situação. 

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde