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  • Concursos PB: LDO 2022 permite novos editais e convocações

    Os concursos PB estão garantidos em 2022. Pelo menos é que propõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo governo e publicada no último sábado, 10.

    A LDO 2022 é usada como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que deverá contar com as metas e prioridades do governo, incluindo a realização de novos concursos PB.

    Pela LDO 2022, os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, bem como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública, ficam autorizados a realizar concurso público, desde que devidamente justificado e observando os limites definidos na Lei Complementar Federal nº 101.

    Além disso, os aprovados nos concursos que estão em andamento ou previstos para este ano também contam com a garantia de suas nomeações, em 2022. 

    A admissão de servidores, no exercício de 2022, somente ocorrerá se:

    • existirem cargos vagos a preencher;
    • houver vacância dos cargos ocupados;
    • houver dotação orçamentária suficiente para o atendimento integral da despesa, inclusive dos encargos previdenciários e trabalhistas devidos;
    • forem observados, cumulativamente, os limites das despesas com pessoal, previstos nos artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal e suas alterações.

    No momento, dois concursos PB estão em andamento, sendo eles para a Fundação PB Saúde, com mais de 4 mil vagas efetivas, e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, com 12 vagas para a carreira de procurador.

    LDO 2022 prevê concursos PB (Foto: Divulgação)
    LDO 2022 prevê concursos PB
    (Foto: Divulgação)

    Mais quatro concursos PB estão previstos

    Além das seleções para a Saúde e para a PGE PB, o Governo da Paraíba prepara mais quatro concursos públicos, sendo três deles já confirmados para este ano. Veja detalhes!

    PC PB

    O concurso PC PB 2021 terá seu edital publicado entre os dias de julho e agosto. A informação foi passada pelo delegado da Polícia Civil da Paraíba, Bergson Vasconcelos, em entrevista ao portal local “Click PB”.

    Segundo ele, as provas da primeira fase ocorrerão 90 dias após o lançamento do edital. Desta forma, se o documento for publicado ainda este mês, os exames serão realizados em outubro. 

    Caso a divulgação ocorra só em agosto, as provas serão aplicadas também no mês seguinte, em novembro. 

    “A gente está trabalhando para entre julho ou agosto o edital estar pronto. A prova acontece no mínimo em 90 dia após a publicação do edital. Se o edital sair em julho, as provas acontecem entre outubro ou novembro desse ano”, explicou ao portal Click PB.

    Ao todo, o concurso PC PB contará com 1.400 vagas nos seguintes cargos:

    • delegado (120 vagas);
    • escrivão (515 vagas);
    • perito médico (50);
    • técnico em perícia (68);
    • necrotomista (65);
    • agente de investigação (400);
    • perito criminal (77);
    • perito odonto-legal (dez);
    • perito químico (35); e
    • papiloscopista (60).

    Todas as oportunidades serão de nível superior, conforme atualização da lei das carreiras da PC PB. Os salários, segundo o delegado, irão variar entre R$3 mil e R$9 mil.

    De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, os aprovados devem ser nomeados no ano que vem, após a realização do curso de formação.

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    Companhia Docas PB

    O próximo concurso Companhia Docas PB está confirmado. De acordo com o governo serão abertas, inicialmente, dez vagas.

    Para a carreira portuária, as vagas serão distribuídas pelos cargos de contador, advogado, administrador, arquivologista e engenheiro civil, de nível superior.

    Haverá ainda oportunidades para os níveis médio e técnico, nos cargos de técnico e assistente administrativo, respectivamente. No momento, a comissão organizadora trabalha na elaboração do projeto básico do edital.

    O documento será usado no processo de escolha da banca organizadora. Com os trâmites em andamento, tudo indica que o concurso pode ser aberto ainda este ano.

    Aesa

    Em janeiro de 2020, quando anunciou o investimento de R$1,8 bilhão para o ano, João Azevêdo prometeu novos editais. 

    Por conta da pandemia de Covid-19, no entanto, os processos foram adiados e, agora, estão previstos para este ano.

    No caso da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), serão abertas vagas para para profissionais da área de Recursos Hídricos.

    Educação PB

    Um novo concurso Educação PB, com vagas para professores, segue nos planos da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia Paraíba (SEECT).

    No entanto, com o atraso na abertura da seleção, o próximo edital pode contar com mais de mil vagas.

    A informação foi dada pelo secretário Cláudio Furtado. Segundo o titular da pasta, por ainda não estar decidido se o concurso ocorrerá este ano ou em 2022, o número de vagas pode ser superior a mil, já que não houve a seleção em 2020, como estava previsto.

    Além disso, o secretário afirmou que, no momento, a pasta trabalha no cronograma das etapas do concurso. 

    “É um concurso de grande porte. O último concurso mobilizou mais de 40 mil pessoas, mas a gente está fazendo estudo sim para a realização dessas vagas”, disse o secretário ao ClickPB, no dia 21 de junho.

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  • Concurso Detran PB: novo edital está em análise, diz superintendente

    O Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba finalmente pode estar perto de realizar um novo concurso Detran PB. A previsão é do superintendente do órgão, Isaías Gualberto. 

    Segundo ele, uma nova seleção está em estudo devido ao grande déficit de servidores. 

    O representante do Detran PB falou sobre a necessidade de concursos durante entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan na última segunda-feira, 12.

    Gualberto citou que há carência no quadro de pessoal do órgão, haja vista que o último edital é de 2012 e de lá para cá certamente houve muitas saídas.

    O superintendente comentou que o órgão está na fase de análise da possibilidade deste novo concurso. E que, por isso, ainda não há nada concreto.

    “Tem que fazer uma análise bem técnica e criteriosa. Desde 2013, foi o último concurso do Detran, e realmente há uma carência grande. Mas tudo isso tem que analisar”, disse Gualberto.

    A reportagem da Folha Dirigida entrou em contato com o Detran para apurar mais informações. Mas até o fechamento desta notícia não obteve retorno.

    (Foto: Divulgação)
    Detran da Paraíba está perto de realizar um novo concurso para efetivos
    (Foto: Divulgação)

    Como foi o último concurso Detran PB?

    O último concurso Detran, na verdade, é de 2012, quando foi publicado o edital de abertura. A seleção foi realizada pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), a organizadora.

    O edital trouxe 108 vagas, sendo para as seguintes funções:

    • 60 para agente de trânsito (médio);
    • 30 para agente de vistoria (médio);
    • 8 para advogado (superior); e
    • 10 para analista de sistema (superior).

    Para os agentes, além da escolaridade também foi exigida a CNH, no mínimo categoria B. Naquela época, os salários foram de R$978,50 e R$1.957. As taxas de inscrição custaram R$60 (médio) e R$70 (superior).

    Como foram as etapas do concurso?

    Para o nível médio, a seleção foi composta por provas objetiva, prática e curso de formação. Já para as funções que de nível superior, as avaliações foram objetiva, discursiva e de títulos. 

    As avaliações tiveram  três horas e meia de duração, exceto para a função de advogado que teve quatro horas para realizar a prova. Foram cobradas 50 questões para os candidatos de nível médio e 60 para aqueles que possuem nível superior.

    As disciplinas abordadas foram Língua Portuguesa, Administração Pública, Informática Básica, Inglês Técnico e Conhecimentos Específicos conforme a função.

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  • Autorizado, concurso DPE PB está entre as metas da LDO 2022

    O concurso DPE PB tem mais um indicativo de que ocorrerá. Isso porque a realização da seleção consta entre as metas da Defensoria Pública da Paraiba, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

    A LDO 2022 é usada como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Desta forma, as metas colocadas no documento são um indicativo para a realização dos projetos. 

    Neste caso, o concurso DPE PB pode ser aberto ainda este ano, com as etapas sendo finalizadas em 2022. Com a seleção prevista, as chamadas também podem constar no Orçamento do Estado para o próximo ano.

    Concurso DPE PB está previsto (Foto: DPE PB)
    Concurso DPE PB está previsto (Foto: DPE PB)

    Concurso DPE PB tem 20 vagas previstas

    O concurso para defensores foi autorizado em abril deste ano. Ao todo, são esperadas 20 vagas para a carreira, que possui o bacharelado em Direito e a experiência jurídica de, pelo menos, três anos como requisitos.

    A publicação em abril ocorreu após o Conselho Superior da Defensoria aprovar a realização da seleção. Ainda no mesmo mês, foi formada a comissão responsável pelo concurso. 

    O grupo de trabalho é responsável pelos preparativos da seleção, sobretudo a escolha da banca organizadora. Somente com a empresa contratada, o edital será publicado.

    Resumo sobre a seleção

    • Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraiba
    • Cargos: defensor público
    • Vagas: 20
    • Requisitos: bacharelado em Direito e a experiência jurídica de, pelo menos, três anos
    • Remuneração: a definir
    • Banca: a definir
    • Edital: previsto para 2021

    Folha Cursos

    Saiba como foi o último concurso DPE PB em 2014

    Há seis anos foi publicado o último edital da Defensoria Pública da Paraíba, com vagas para defensor. Em 2014, o órgão também ofereceu 20 vagas para a carreira.

    Para concorrer, era necessário ter concluído a graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O vencimento na épora era de R$7.109,51.

    A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados em até quatro etapas, sendo elas: prova objetiva, avaliação discursiva, exame oral e prova de tribuna.

    A prova objetiva teve 100 questões distribuídas pelas seguintes disciplinas:

    • Direito Civil;
    • Direito Processual Civil;
    • Direito Empresarial;
    • Direito Penal;
    • Direito Processual Penal;
    • Direito Constitucional;
    • Direito Administrativo;
    • Direito da Criança e do Adolescente;
    • Direito do Idoso;
    • Direito do Consumidor;
    • Direitos Humanos;
    • Direitos Difusos e Coletivos; e 
    • Princípios Institucionais da Defensoria Pública.  

    Para ser aprovado era necessário obter, pelo menos, 60% dos pontos da prova. A seleção ficou válida por dois anos, podendo ser prorrogada uma vez e por igual período.

  • Concurso Fundação PB Saúde é retificado e ganhos chegam a R$6 mil

    O edital do concurso Fundação PB Saúde foi retificado nesta quinta-feira, 15. As principais mudanças estão relacionadas aos ganhos iniciais de algumas carreiras, que foram ajustados conforme o piso salarial.

    No caso do cargo de engenheiro do trabalho, por exemplo, o vencimento passou de R$1.500 para R$6.600. Já os cargos de médico e cirurgião dentista tiveram seus ganhos reajustados para R$3.300. Antes eram oferecidos R$1.100 e R$1.500, respectivamente.

    A retificação completa, com a lista dos cargos que tiveram seus ganhos alterados, pode ser conferida no site da Fundação Vunesp, organizadora.

    A retificação no edital do concurso da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde foi feita após o órgão ser notificado pelo Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT PB). Na ocasião, o MPT acolheu denúncias feitas por sindicatos da área.

    “Nós detectamos algumas vulnerabilidades do edital, sobretudo em algumas categorias em que o piso salarial é fixado em lei e o edital fixava um valor menor. Para estas categorias, a gente determinou que houvesse adequação e a PB Saúde acolheu. As categorias que não têm o piso fixado em lei, acordo ou convenção coletiva, permanece o remuneratório do edital”, disse o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, no último dia 8.

    Concurso Fundação PB Saúde é retificado (Foto: MEC)
    Concurso Fundação PB Saúde é retificado
    (Foto: MEC)

     

    Inscrições seguem abertas até dia 29

    As inscrições para o concurso Fundação PB Saúde seguem abertas até o dia 29 de julho, por meio do site da Fundação Vunesp. Para se inscrever, é preciso pagar uma taxa de R$50 (nível médio), R$70 (nível médio/técnico) ou R$90 (nível superior), até o dia 30 de julho.

    Ao todo, são oferecidas 4.401 vagas, sendo 326 imediatas e 4.075 para a formação de um cadastro de reserva.

    As oportunidades estão distribuídas por cargos das áreas Administrativa, Assistencial e Médica, nos níveis médio, técnico e superior.

    Folha Cursos

    Resumo sobre a seleção

    • Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde
    • Cargos: diversos
    • Vagas: 4.401, sendo 326 imediatas
    • Requisito: níveis médio e superior
    • Banca: Fundação Vunesp
    • Inscrições: de 7 a 29 de julho
    • Provas: 5 de setembro

    Concurso Fundação PB Saúde terá provas em setembro

    Os candidatos do concurso Fundação PB Saúde serão avaliados por meio de provas objetivas e de títulos, com exceção dos inscritos aos cargos de nível médio, que realizarão apenas o exame de múltipla escolha.

    As provas objetivas serão realizadas no dia 5 de setembro, na cidade de João Pessoa, na Paraíba. No turno da manhã, serão avaliados os concorrentes aos cargos de níveis médio e técnico. À tarde, será a vez dos candidatos aos postos de nível superior.

    Ao todo, serão cobradas 40 questões, para os cargos dos níveis médio e técnico, e 50, para os de nível superior. As avaliações terão perguntas de Conhecimentos Gerais e Específicos, que, dependendo do cargo, poderão incluir disciplinas de:

    • Língua Portuguesa;
    • Noções de Informática;
    • Matemática;
    • Raciocínio Lógico; e
    • Política da Saúde.

    Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, nota igual ou superior a 50. Os melhores classificados serão convocados para o exame de títulos.

    Após a conclusão de todas as etapas, o concurso será homologado e ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As convocações ocorrerão dentro desse prazo.

  • Concurso Bombeiros ES: minuta de contrato da banca é finalizada

    A minuta de contrato para a escolha da banca organizadora do concurso Bombeiros ES foi finalizada e está sob análise da Procuradoria Geral do Estado. A informação foi confirmada à Folha Dirigida na tarde desta sexta-feira, 16.

    De acordo com a própria Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, a corporação aguarda o parecer da PGE para poder contratar a banca e publicar o edital.

    Com isso, assim que o aval da PGE for concedido, a banca deve ser anunciada e o edital publicado, em seguida. 

    Os esforços dos Bombeiros ES é conseguir publicar o edital ainda neste mês de julho. O órgão, no entanto, não adiantou se há alguma instituição com mais chances de ser escolhida.

    O nome do Cebraspe é o mais forte, tendo em vista que chegou a ser citado pelo próprio presidente da comissão, Benício Ferrari Júnior, em entrevista.

    (Foto: Divulgação)
    Concurso dos Bombeiros ES está perto de anunciar nome da banca
    (Foto: Divulgação)

    Saiba tudo sobre a seleção!

    • Órgão: Corpo de Bombeiros do Espírito Santo
    • Cargo: soldado
    • Vagas: 80
    • Requisito: nível médio, idade entre 18 e 28 anos e CNH tipo “B” ou superior
    • Remuneração: R$3.100
    • Banca: a definir
    • Edital: julho de 2021

    Edital Bombeiros ES atrasa, mas segue confirmado

    Em resposta à Folha Dirigida no último dia 8 de julho, a Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros confirmou que a corporação trabalhava para publicar o edital ainda na primeira quizena de julho. O prazo, no entanto, esgotou.

    A demora na finalização dos preparativos e a necessidade de um aval da PGE podem ter colaborado para este atraso.

    Todavia, o edital segue confirmado e previsto para sair em julho. Mesmo que atrase mais uns dias, não deve demorar, uma vez que as principais informações já estão confirmadas e o processo bem adiantado.

    O Corpo de Bombeiros, inclusive, trabalhava com a hipótese de avaliar os candidatos através do Enem. Mas, com a demora e as inscrições do Enem encerradas, essa intenção foi descartada.

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    Bombeiros ES: concurso já tem vagas e cargo confirmados

    Confirmado pela corporação, o edital contará com 80 vagas. As oportunidades serão para a carreira de soldado. O presidente da comissão adiantou informações como requisitos, etapas de seleção e salários do concurso Bombeiros ES.

    Para participar da seleção de soldados, será preciso ter o nível médio completo e, no mínimo, 18 anos (na matrícula para o curso de formação) e, no máximo, 28 anos (no primeiro dia de inscrição para o concurso).

    O concurso exigirá carteira de habilitação na categoria “B” ou superior. Quanto aos ganhos, os aprovados na seleção receberão, durante o curso de formação, R$1.200 mais auxílio-alimentação. Após a formação, o soldado terá ganhos de R$3.100 mais alimentação de R$300

    Confira todas as informações antecipadas pelo Corpo de Bombeiros ES

    1️⃣ Serão 80 vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFSd). Sem previsão de nova seleção para Curso de Formação de Oficiais (CFO).
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    2️⃣ A prova será somente objetiva.
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    3️⃣ O conteúdo da prova será somente o de ensino médio.
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    4️⃣ A intenção é realizar o curso de formação em apenas uma turma.
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    5️⃣ O Teste de Aptidão Física terá provas de flexão de braço, barra, abdominal, corrida e natação.
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    5️⃣ Ainda não há datas definidas, mas a intenção é iniciar a nova turma ainda este ano.
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    6️⃣ Limite de idade: mínimo de 18 anos na matrícula para o curso de formação e máximo de 28 anos no primeiro dia de inscrição para o concurso.
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    7️⃣ Demais requisitos para o ingresso: Artigo 9º da Lei nº 3.196, de janeiro de 1978.

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  • Concurso PGE PB para procurador tem inscrições prorrogadas

    Foi prorrogado o prazo de inscrições do concurso PGE PB para procurador. Agora, os interessados terão até as 18h, do dia 23 de julho para fazer o cadastro, no site do Cebraspe. 

    Também será possível fazer a solicitação de isenção da taxa durante o novo período, que já está aberto. O valor cobrado na taxa é de R$280. O último dia para pagamento será em 26 de julho.

    Além da alteração nas inscrições, o Cebraspe divulgou novas datas para o concurso. Veja: 

    Atividade Data
    Relação provisória dos candidatos inscritos em ampla concorrência e como pessoas com deficiência 9/8/2021
    Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição preliminar, da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especial 10 a 11/8/2021 – Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
    Consulta à situação final da solicitação de atendimento especial 24/8/2021
    Relação final dos candidatos inscritos em ampla concorrência e como pessoas com deficiência 24/8/2021
    Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de prova 26/8/2021
  • Sete pessoas são condenadas por crimes praticados em Comunidade Terapêutica

    Sete pessoas são condenadas por crimes praticados em Comunidade Terapêutica

    Violações de direitos humanos foram flagradas durante fiscalização; denunciados pelo MPPB foram condenados a penas que variaram de cinco anos e quatro meses a sete anos e dez meses de reclusão

     

    O Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande julgou procedente a ação penal proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou sete pessoas pela prática de sequestro, cárcere privado e tortura. Os crimes foram praticados, nos anos de 2023 e 2024, na Comunidade Terapêutica “Homens de Valor”, localizada na zona rural do município de Lagoa Seca, contra cinco internos.

    As violações de direitos humanos foram constatadas durante uma inspeção realizada no estabelecimento, em agosto do ano passado, pelo Grupo de Trabalho criado e coordenado pelo MPPB para fiscalizar as comunidades terapêuticas, em todo o Estado da Paraíba. Durante a fiscalização, internos começaram a gritar por socorro, alegando que estavam presos e sofrendo agressões. A polícia foi acionada e foram encontrados quartos com cadeados, marcas de sangue nas paredes e vítimas confirmando os maus-tratos.

    Em razão disso, 38 pessoas foram resgatadas e sete, presas em flagrante (entre gestores e funcionários); a Comunidade Terapêutica foi interditada e foi instaurado o Inquérito Policial 0827164-70.2024.8.15.0001, que resultou na denúncia oferecida pelo MPPB contra os proprietários do estabelecimento, Celino de Farias Costa e Michele de Lima Olegário; contra o terapeuta, Neyson Oliveira Silva; e contra os monitores, Davi Albuquerque Gomes, Gabriel Alves Pereira Inocêncio, Lucas Michel Andrade Santos e Jeferson da Silva Guedes.

    Pena

    Os sete réus foram incursos nos artigos 148, parágrafo 1º, incisos II e III, do Código Penal; 1º, II, da Lei 9.455/1997, cominado com os artigos 69 e 71, ambos do Código Penal. Celino Costa foi condenado a sete anos e 10 meses de reclusão; Michelle Olegário e Neyson Silva foram condenados, a sete anos e quatro meses de reclusão, cada um.

    Já os monitores Davi Gomes, Gabriel Inocêncio, Lucas Santos e Jeferson Guedes foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão, cada um. Todos deverão cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em estabelecimento prisional indicado pelo Juízo da Execução Penal.

    Ação Penal

    A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça de Campina Grande, Noel Crisóstomo de Oliveira, foi recebida em setembro do ano passado pelo juiz Vladimir José Nobre de Carvalho, quando foi instaurada a Ação Penal 0827164-70.2024.8.15.0001, julgada no último dia 17.

    Durante a instrução do processo, foi constatado que Celino de Farias exercia a função de gestor e terapeuta e era o responsável pela “captura” e/ou “resgate” compulsório dos internos, usando para isso arma de fogo para impedir qualquer tipo de reação ou negativa do internando de não ser levado até a sua clínica.

    Michelle Lima, por sua vez, atuava como diretora administrativa e enfermeira. Ela permitiu a “captura” forçada de internos; sabia dos métodos violentos de Celino para realizar tais “capturas” e era conivente com os castigos físicos e psíquicos e com as sessões de torturas contra os pacientes.

    Durante a instrução do processo, ficou comprovado que os demais acusados também foram responsáveis diretos pela colocação, monitoramento e manutenção dos pacientes em cárcere privado e sessões de tortura. Todos agiram sob o pretexto de dar um tratamento a dependentes químicos.

    “A materialidade dos delitos de sequestro, cárcere privado e tortura foram inegavelmente comprovados através do auto de prisão em flagrante; dos laudos periciais; registros fotográficos; relatórios; além dos depoimentos testemunhais, que apontaram a captura involuntária e manutenção de vários homens em internação compulsória em clínica de recuperação para dependentes químicos, cuja ‘captura’ ou ‘resgate’ se dava mediante uso de arma de fogo, além de terem sido submetidos a tortura mediante castigo físico, mental e psicológico, bem como de maus-tratos e privação de condições básicas de higiene, medicação e alimentação”, diz a sentença.

     

    Matéria relacionada:

    MPPB resgata 44 internos de comunidades terapêuticas; sete pessoas foram presas

  • Eventos destacam importância de apoio e respeito as pessoas com síndrome de Down

    Encontro teve grande adesão, em Campina Grande
    Encontro teve grande adesão, em Campina Grande

    Além da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário estadual também atua em apoio a causas sociais, como ações voltadas à conscientização sobre a importância e o respeito aos direitos das pessoas com síndrome de Down.

    Na Comarca de Campina Grande um evento, ocorrido no dia 21, Dia Internacional da síndrome de Down, mobilizou a cidade. Realizado pela Rede Down Campina Grande, o encontro reuniu as famílias no Parque da Criança, teve a participação de profissionais da saúde, apoiadores e da comunidade, segundo informou o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina, Perilo Lucena.

    O evento promoveu inclusão e o compartilhamento de informações
    Evento promoveu inclusão e o compartilhamento de informações

    “O objetivo da ação foi promover a inclusão, além de compartilhar informações e reforçar a importância do respeito e das oportunidades para pessoas com Trissomia do 21 (T21), cujo número originou a escolha simbólica do dia 21 de março, por representar a trissomia do cromossomo 21, que caracteriza a condição da síndrome de Down”, explicou o magistrado.

    A idealizadora do evento, Brenda Caroline, mãe de uma criança com síndrome de Down, destacou que a programação contou com palestras de especialistas, atividades lúdicas, música, distribuição de brindes e um momento emocionante em que todos os participantes se uniram para gravar um vídeo com uma mensagem de inclusão, reafirmando o compromisso com a causa. Além das ações alusivas a data, o evento proporcionou um espaço de acolhimento e troca de experiências entre as famílias, fortalecendo a rede de apoio às pessoas com síndrome de Down.

    “Com uma grande adesão e o apoio de diversos parceiros, o evento reforçou o compromisso da Rede Down Campina Grande em seguir promovendo ações que informam, conscientizam e ampliam as oportunidades para pessoas com T21”, frisou Brenda Caroline.

    Juíza Israela Cláudia da Silva Pontes
    Juíza Israela Cláudia da Silva Pontes

    Na Capital, no dia 22/03, uma caminhada no Busto de Tamandaré, também, marcou a ação alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Necessidade de apoio – Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, a juíza Israela Claudia da Silva Pontes, atua em frentes de conscientização sobre a doença e reforça a necessidade do apoio às pessoas com síndrome de Down e às suas famílias.

    “É necessário que a sociedade civil organizada passe a ver essa questão de maneira menos idealizada, com ações concretas e investimento em alfabetização e escolaridade, desenvolvimento de carreiras e oportunidades, pois as crianças crescem e se tornam adultos que precisam de seu lugar na cadeia produtiva. É uma luta diária de dedicação em busca da inclusão, que necessita do apoio de todos”, enfatizou a magistrada. 

    Por Lila Santos

     

  • Vice-presidente do TJPB acompanha projetos de alunos da Esma sobre direitos dos idosos

    Desembargadores acompanharam apresentação dos alunos da Esma
    Vice-presidente conheceu projetos de alunos da Esma

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TJPB, desembargador João Batista da Silva, esteve reunido, nesta terça-feira (25), na sede administrativa do TJ, com alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024), da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião, eles apresentaram dois projetos voltados a auxiliar a gestão na efetivação e humanização dos direitos das pessoas idosas. 

    O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, os auxiliares da vice-Presidência, a juíza Silmary Vita e o juiz Max Nunes de França, e a magistrada Graziela Queiroga Gadelha, professora da disciplina ‘Estatuto do Idoso’, responsável pela ida dos alunos ao TJPB., também participaram da reunião.

    Na apresentação, os estudantes falaram sobre a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 520/2020, que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, com a pesquisa ‘Análise da Tramitação de Processos Relacionados às Pessoas Idosas’, feita pelo CNJ em 2024. Eles, também, explanaram sobre a aplicabilidade efetiva do Estatuto do Idoso na Conjuntura das Ações Sociais. 

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    Desembargador João Batista Barbosa

    O desembargador João Batista Barbosa disse ser de grande valor a contribuição, que os alunos da Esma trazem ao conhecimento da gestão, porque demonstra que jovens, como os que apresentaram o trabalho, também estão preocupados com a situação do idoso no país.

    “A gente vê jovens que estão em uma escola de preparação de magistrados, com esta preocupação que demonstraram, através de um trabalho de muita particularidade, isso nos traz bastante alegria porque a gente sente que não estamos sozinhos como julgadores, mas também temos uma parcela de jovens que, como nós, se preocupam com a situação da pessoa idosa”, enfatizou.

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    Desembargador Joás de Brito

    Para o desembargador Joás de Brito o encontro foi muito importante, realçando ter ficado feliz em participar deste momento. “São alunos dedicados que trazem uma proposta bem interessante na melhoria do olhar do Poder Judiciário para o idoso. Isso é uma coisa importantíssima, inclusive a resolução do CNJ traz esse objetivo, e eles já estão avançando nisso. De forma, que possamos cada vez mais aprimorar a prestação jurisdicional em relação ao idoso, cumprindo a legislação que exige um olhar todo especial a esta camada da população”, salientou o diretor da Esma.

    Juíza Graziela Queiroga
    Juíza Graziela Queiroga

    A magistrada Graziela Queiroga enfatizou ter sido uma tarde ímpar, pontuando que magistrados e magistradas podem agir para além do que determina o normativo, do que diz as leis, sentir de verdade o que significa julgar, promover a melhora da vida da pessoa, em especial da pessoa idosa. Segundo enfatizou, os projetos foram bem desenvolvidos com objetivos e propostas interessantes que visam agregar ao que já vem sendo desenvolvido no Tribunal de Justiça, a partir do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas.

    “Quando assumi a titularidade dessa disciplina, me inquietou de fato, observar todo aquele normativo e ficar só ali. Então foi proposto para eles, se debruçarem na análise dos normativos e fazer isso acontecer na prática. Foi o que gerou, primeiro, a sensibilização deles, porque necessário seria, e compreendessem o tema, de maneira que tratassem sobre as garantias, melhoramentos e os caminhos que visam trazer para essa população a efetivação desses direitos”, concluiu.    

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    Aluna Taiza Cappatto

    Para a presidente da turma, Taiza Cappatto, a ocasião foi extremamente positiva. Ela destacou a atenção e recepção do vice-presidente aos projetos expostos. “Fizemos a apresentação, apontando melhorias para que esse público fosse alcançado pelo Tribunal. Hoje, nessa conversa foi justamente voltada pra isso: para que esse público tivesse um olhar diferenciado do TJPB. Os desembargadores João Barbosa e Joás de Brito entenderam a importância da Esma, da parte acadêmica, dos alunos estarem contribuindo com essa temática”, realçou.

    Por Lila Santos

     

  • Concurso PC PB: comissão é alterada às vésperas do edital

    Com edital iminente, o concurso PC PB 2021 teve mudanças na composição da sua banca organizadora. Conforme ato publicado nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União, a equipe passa a contar com a servidora Tatiana Matos Barros, no lugar de Fernando Klayton Fernandes de Andrade.

    Os demais servidores que compõem a banca permanecem na organização do concurso, sendo eles:

    • Marlene Rodrigues da Silva (presidente);
    • Alcides Magalhães de Souza;
    • José Carlos da Silva;
    • Antonio de Arruda Brayner Neto;
    • Bergson Almeida de Vasconcelos;
    • Israel Aureliano da Silva Neto;
    • Italo Ramon Silva Oliveira (OAB-PB); e
    • Tulio Cesar Fernandes Neves (Ministério Público da Paraíba).

    Apesar da mudança na equipe, os preparativos para o concurso continuam. Segundo o delegado da Polícia Civil da Paraíba, Bergson Vasconcelos, o edital está previsto para ser publicado entre os dias de julho e agosto.

    Além disso, as provas da primeira fase ocorrerão 90 dias após o lançamento do edital. Desta forma, se o documento for publicado ainda este mês, os exames serão realizados em outubro. 

    Caso a divulgação ocorra só em agosto, as provas serão aplicadas também no mês seguinte, em novembro. 

    “A gente está trabalhando para entre julho ou agosto o edital estar pronto. A prova acontece no mínimo em 90 dia após a publicação do edital. Se o edital sair em julho, as provas acontecem entre outubro ou novembro desse ano”, explicou o delegado.

    Os inscritos no concurso PC PB serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, Teste de Aptidão Física (TAF), exame psicotécnico, investigação social e curso de formação.

    Segundo o secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, este será o “maior concurso da história” da Polícia Civil da Paraíba.

    “Esse será o maior concurso da história da Polícia Civil. Contratação imediata!”, disse o secretário no dia 28 de junho, durante o programa Rede Verdade, da TV Arapuan.

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    Concurso PC PB terá 1.400 vagas e organização do Cebraspe

    Conforme distribuição anunciada em abril deste ano pelo delegado Bergson Vasconcelos, o concurso PC PB contará com 1.400 vagas nos seguintes cargos:

    • delegado (120 vagas);
    • escrivão (515 vagas);
    • perito médico (50);
    • técnico em perícia (68);
    • necrotomista (65);
    • agente de investigação (400);
    • perito criminal (77);
    • perito odonto-legal (dez);
    • perito químico (35); e
    • papiloscopista (60).

    Todas as oportunidades serão de nível superior, conforme atualização da lei das carreiras da PC PB. Os salários, segundo o delegado, irão variar entre R$3 mil e R$9 mil.

    De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, os aprovados devem ser nomeados no ano que vem, após a realização do curso de formação.

    “Esperamos que agora no segundo semestre esse edital já esteja publicado e que esses profissionais, após concluir o curso de preparação, no próximo ano já possam estar integrados às forças de segurança”, disse.

    A seleção visa suprir as necessidades da Polícia Civil, considerando um cenário com previsão de 785 servidores aptos à aposentadoria.

    Concurso PC PB 2021 terá edital entre julho e agosto (Foto: PC PB)
    Concurso PC PB 2021 terá 1.400 vagas
    (Foto: PC PB)

    Resumo sobre a seleção

    • Órgão: Polícia Civil da Paraíba
    • Cargos: delegado, escrivão, perito médico, técnico em perícia, necrotomista, agente de investigação, perito criminal, perito químico, perito odonto-legal e papiloscopista
    • Vagas: 1.400
    • Requisitos: nível superior
    • Remuneração: entre R$3 mil e R$9 mil
    • Banca: Cebraspe
    • Edital: entre os dias de julho e agosto de 2021

    Último concurso PC PB foi realizado há 13 anos

    O último concurso PC PB completará 13 anos em 2021. Realizada em 2008, a seleção contou com 1.162 vagas, sendo 909 de nível superior e 252 de nível médio.

    As oportunidades de nível superior foram distribuídas pelas carreiras de:

    • delegado de polícia (33 vagas);
    • perito oficial criminal (35);
    • perito químico legal (16);
    • perito médico-legal (26);
    • perito odonto-legal (16);
    • agente de investigação (569); e
    • escrivão de polícia (214).

    Já as vagas de nível médio foram para os cargos de papiloscopista (cinco), técnico em perícia (24), necrotomista (24) e motorista policial (200). Os ganhos variaram entre R$1.231,20 e R$4.822,54.

    O concurso também teve o Cebraspe como organizador. Já os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas, exames médicos, Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação psicológica e prova de títulos.

    Na primeira etapa, foram aplicadas questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, sendo necessário acertar, pelo menos, 50% dos pontos de cada área de conhecimento para ser aprovado.

    O concurso ficou válido por dois anos, sendo prorrogado por mais dois anos. Neste período, os candidatos aprovados foram convocados e contratados conforme o regime estatutário, que garante a estabilidade do servidor.