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  • São João do Tigre PB abre duas seleções para 11 vagas

    A Prefeitura de São João do Tigre, localizada no estado da Paraíba, anunciou a abertura de inscrições para dois novos processos seletivos. Ao todo, estão sendo ofertadas 11 vagas temporárias para candidatos com nível superior. 

    As oportunidades são distribuídas entre os cargos de professor de ensino fundamental anos finais em matemática (uma vaga), letras/inglês (uma vaga), geografia (duas vagas), professor de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais (duas vagas), além de nutricionista (uma vaga), psicólogo educacional (uma vaga), cirurgião dentista – PSF (uma vaga), nutricionista (uma vaga) e psicólogo clínico (uma vaga). Os selecionados vão atuar com cargas horárias de 25 a 30 horas semanais, e os salários variam de R$ 1.800,00 a R$ 2.300,00.

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    São João do Tigre PB abre duas seleções para 11 vagas (Foto: Divulgação)

    Confira os detalhes do processo seletivo

    As inscrições podem ser realizadas entre os dias 24 e 28 de março, das 8h às 12h, na sala da Coordenação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças, situada no prédio da Prefeitura Municipal, Rua Pedro Feitosa, n° 32, Centro. As taxas de inscrição variam entre R$ 50,00 e R$ 80,00.

    O processo de seleção será feito por meio de análise curricular. Os contratos terão validade até 31 de dezembro ou até a posse de pessoal efetivo na mesma função, prevalecendo a condição que ocorrer primeiro. 

    A validade dos processos seletivos será de um ano a partir da data da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

  • Março Azul: a importância da colonoscopia aos 45 Anos Última atualização: 21/03/2025 às 18:50:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), aderiu à campanha Março Azul, que busca conscientizar as pessoas sobre o câncer colorretal. Segundo o NAS, a prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais para combater a doença. Por isso, o edifício-sede do TRF5 está iluminado com a cor da campanha e o Núcleo de Saúde divulgou um texto informativo com orientações sobre o exame indicado, a idade para fazer a avaliação, sintomas, entre outras. Confira.  

    O Março Azul é uma iniciativa que busca alertar a população sobre os riscos do câncer de intestino e reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. O câncer colorretal é um dos mais incidentes no Brasil, com mais de 45 mil novos casos anuais, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Apesar de sua alta prevalência, a detecção precoce por meio de exames de rastreamento, como a colonoscopia, pode aumentar significativamente as chances de cura. 

    A colonoscopia é um exame fundamental na prevenção do câncer colorretal, pois permite a visualização direta do intestino e a remoção de pólipos antes que possam evoluir para tumores malignos. De acordo com a American Cancer Society, a recomendação para iniciar o rastreamento foi reduzida de 50 para 45 anos, devido ao aumento da incidência desse tipo de câncer em indivíduos mais jovens. 

    Os principais fatores de risco para o câncer colorretal incluem idade avançada, histórico familiar da doença, dieta rica em carnes vermelhas e processadas, sedentarismo, obesidade, tabagismo e consumo excessivo de álcool. Além disso, doenças inflamatórias intestinais, como retocolite ulcerativa e doença de Crohn, também aumentam a probabilidade de desenvolvimento do câncer. 

    Os sintomas do câncer de intestino podem ser inespecíficos, o que reforça a necessidade do rastreamento precoce. Entre os sinais de alerta estão a presença de sangue nas fezes, alteração no padrão intestinal (constipação ou diarreia persistentes), dor abdominal, perda de peso inexplicada e anemias sem causa aparente. 

    A campanha Março Azul tem um papel essencial na divulgação dessas informações, incentivando a população a adotar hábitos saudáveis e realizar exames preventivos. A colonoscopia é um procedimento seguro e eficaz, capaz de reduzir a mortalidade associada ao câncer colorretal. Dessa forma, é fundamental que homens e mulheres com mais de 45 anos conversem com seus médicos sobre a realização do exame, garantindo um futuro mais saudável e livre de complicações. 

    Servidor(a) do TRF5, se você tem 45 anos ou mais e ainda não realizou sua primeira colonoscopia, entre em contato com a equipe médica do NAS, pelo e-mail medicos@trf5.jus.br, para ter acesso a requisição do seu exame. Caso já tenha se passado mais de 10 anos da sua última colonoscopia, já está na hora de realizar um novo exame: comunique-nos por e-mail, que sua solicitação será enviada. 

    Por: Fonte: Equipe médica NAS e https://www.marcoazul.org.br/


  • Brasil firma acordo com São Tomé e Príncipe para fortalecimento mútuo de sistemas de saúde

    Brasil firma acordo com São Tomé e Príncipe para fortalecimento mútuo de sistemas de saúde

    Brasil e São Tomé e Príncipe vão desenvolver uma ampla cooperação para fortalecimento mútuo dos sistemas de saúde dos dois países. Um memorando com esse intituito foi assinado, nesta sexta-feira (21), pelo ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, e pela ministra de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades do país africano, Ilza Amado Vaz.

    O memorando de entendimento prevê parcerias para recursos técnicos, tecnológicos, científicos e humanos. Também busca promover a formação de recursos humanos.

    “Fiz questão de estar pessoalmente aqui pelo reconhecimento da tradição da cooperação com São Tomé e Príncipe, especialmente na área de saúde. É o meu primeiro acordo na saúde em dez dias de gestão. Tenho alegria em poder renovar esta aliança”, celebrou o ministro brasileiro, Alexandre Padilha.

    A cerimônia de assinatura, que contempla diversas frentes temáticas, foi conduzida pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. “Temos um  intenso programa de cooperação técnica e temos relações históricas de grande importância. É também um momento especial porque São Tomé e Príncipe está na presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, destacou o chanceler brasileiro.

    “Há uma excepcional cooperação desenvolvida entre Brasil e o nosso país. Consideramos o Brasil um parceiro estratégico, e que é preciso olhar com atenção. Queremos avançar nisso”, completou a ministra de Negócios são-tomense, Ilza Amado.

    A proposta de Brasil e São Tomé e Príncipe também é desenvolver o intercâmbio de boas práticas e cooperação técnica para implementação de políticas de saúde que tragam equidade e a acessibilidade dos serviços de saúde.

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    Foto: Matheus Damascena/MS

    Parceria histórica

    Brasil e São Tomé e Príncipe já tiveram projetos de cooperação em saúde nas áreas de malária, HIV/AIDS e doenças tropicais. Nos últimos anos, a principal área da saúde que os países têm cooperado no enfrentamento da tuberculose.

    O projeto de cooperação técnica internacional “Apoio ao Programa de Luta contra a Tuberculose de São Tomé e Príncipe” possibilitou a construção e estruturação do Laboratório Nacional de Referência da Tuberculose (LNR-TB), além de ter viabilizado ações de capacitação de profissionais de laboratório, da vigilância, da gestão e da assistência às pessoas e comunidades afetadas pela doença.

    Nathan Victor
    Ministério da Saúde

  • Enfam realiza pesquisa de autoavaliação até 31/03 Última atualização: 21/03/2025 às 14:57:00

    A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que está disponível, até o próximo dia 31/03, o formulário da pesquisa de autoavaliação institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

    O levantamento busca aprimorar atividades e serviços da Escola e é voltado a magistradas e magistrados, discentes e docentes que participaram de atividades em 2024, integrantes das Escolas Judiciais e da Magistratura, além de colaboradores.

    Para conhecer as impressões dos diferentes públicos, foram criados formulários específicos para cada um deles:

    Discentes que participaram de atividades em 2024

    Docentes que participaram de atividades em 2024

    Escolas Judiciais e da Magistratura

    Integrantes da magistratura

    A participação é voluntária e não é necessário identificar-se. Os relatórios produzidos pela Enfam serão elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), respeitando o sigilo de dados sensíveis.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Resolução do Pleno extingue tramitação direta de inquéritos policiais nos processos de competência originária do TRF5 Última atualização: 21/03/2025 às 15:10:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no último dia 13/03, a Resolução Pleno nº 7/2025, que revoga a Resolução Pleno nº 22/2009 e extingue a tramitação direta de inquéritos policiais nos processos de competência originária do TRF5, determinando a distribuição dos inquéritos instaurados.

    De acordo com o normativo, o ambiente de inquérito no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser descontinuado em 180 dias, devendo a Polícia Federal, nesse prazo, proceder à distribuição dos inquéritos que lá se encontram, com observância de eventual prevenção. O documento determina, ainda, que sejam realizadas as adaptações necessárias no PJe.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Curso Domicílio Judicial Eletrônico está com matrículas abertas 
		Última atualização:  21/03/2025 às 15:15:00

    Curso Domicílio Judicial Eletrônico está com matrículas abertas Última atualização: 21/03/2025 às 15:15:00

    Já está disponível para matrícula, na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD), o curso autoinstrucional Domicílio Judicial Eletrônico – Entidades Públicas. A ação educacional acontece na modalidade Ensino a Distância (EaD) e visa a habilitar representantes de entidades públicas a utilizarem o sistema Domicílio Judicial Eletrônico.

    O treinamento é uma parceria entre o Programa Justiça 4.0, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A capacitação é dividida em quatro módulos: “Acesso e Legislações Correlatas”; “Cadastro da Pessoa Jurídica”; ” Comunicações Processuais”; e “Integração ao Domicílio Judicial Eletrônico”.

    Como se inscrever:

    1 – Acessar o link: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/

    2 – Clicar em “criar um conta”, caso ainda não tenha, preencher o cadastro e clicar em “criar minha conta”;

    3 – Acessar o mesmo link indicado acima com o CPF e a senha cadastrados; 

    4 – Buscar o curso Domicílio Judicial Eletrônico – Entidades Públicas em “categorias de cursos” e realizar sua autoinscrição.

    Domicílio Judicial Eletrônico

    O Domicílio Judicial Eletrônico é uma das soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Programa Justiça 4.0, originário da parceria entre o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema tem como objetivo centralizar as comunicações processuais emitidas pelos tribunais brasileiros, possibilitando consultas a intimações, citações e demais comunicações processuais de forma eletrônica.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Atualização: SEI ficará indisponível durante o final de semana  
		Última atualização:  21/03/2025 às 16:51:00

    Atualização: SEI ficará indisponível durante o final de semana Última atualização: 21/03/2025 às 16:51:00

    A Divisão de Sistemas Administrativos (DSISADM) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será atualizado, durante os dias 21/03 (sexta-feira) e 23/03 (domingo), o que causará a indisponibilidade do programa. Além do SEI, algumas aplicações que utilizam seus recursos também ficarão indisponíveis, como Certidões, Geafin, SGA e E-Compras.

    A ação terá início às 20h do dia 21/03, com previsão de conclusão às 17h do dia 23/03. Caso a atualização seja concluída antes do previsto, os sistemas serão restabelecidos.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • TJPB homenageia os 100 anos de nascimento do desembargador Orlando Jansen

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    Placa comemorativa foi entregue à família do Des. Jansen

    Desembargadores(as), magistrados(as), promotores(as), autoridades do Executivo, Judiciário Federal e do Tribunal de Contas do Estado, advogados(as), servidores(as), parentes e amigos estiveram na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (21), para prestar homenagem ao desembargador Orlando Jansen (falecido), pela passagem do seu centenário de nascimento, completados no dia 6 de fevereiro de 2025.

    O evento, transmitido ao vivo no Canal Oficial do TJPB no Youtube    (https://www.youtube.com/watch?v=BPWtAmviBlo), integra as ações da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano.

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    Presidente Fred Coutinho

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância do evento, ressaltando ser uma satisfação dar continuidade a projetos relevantes de gestões anteriores, por ser a preservação da história e de pessoas que contribuíram para a Justiça paraibana.

    “É uma honra abrir as portas do Judiciário para celebrar e registrar 100 anos de nascimento do desembargador Orlando de Moura Jansen. Um homem voltado para o social e para o mundo jurídico. Nos deu um exemplo com sua personalidade de ajudar ao próximo no silêncio, sem divulgação, isso é humanização”, pontuou o desembargador-presidente.

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    Desembargador Marcos Cavalcanti,

    Para o presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a solenidade do centenário do desembargador Orlando Jansen representa um momento muito especial.

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    “O homenageado, desembargador Orlando Jansen, foi uma figura ímpar aqui no nosso Tribunal, marcou época. Foi um desembargador notável com sua cultura, sua sabedoria, prestando relevantes serviços ao povo paraibano, por isso é sempre bom reviver a história e lembrar das pessoas importantes. É uma homenagem justa e que também se estende aos seus familiares”, enfatizou.

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    Juiz Euler Jansen

    O juiz Euler Jansen, filho do homenageado, agradeceu a homenagem em nome da família, destacando o momento especial. “Uma consagração do trabalho de um pai honrado, do reconhecimento de um pai que deixou filhos que seguiram, profissionalmente, o seu caminho, todos os homens seguiram algum traço da carreira de nosso pai, ou seja, advogado, do Ministério Público, e na magistratura, apesar de ter sido o menor tempo que meu pai passou”, ressaltou.

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    Familiares do homenageado e magistrados do TJPB

    Durante a solenidade, os filhos do homenageado, Euler de Moura Jansen, Orlando de Moura Jansen, Felizardo de Moura Jansen e Thamis de Moura Jansen receberam das mãos do desembargador Fred Coutinho uma placa de reconhecimento do TJPB pelo contributo do desembargador Orlando Jansen à Justiça paraibana.

    Quem é – Orlando Jansen nasceu em Patos, em 6 de fevereiro de 1925, filho do coronel de polícia Vicente Jansen de Castro e Alzira de Luna Freire Jansen. Estudou o curso de Direito no Recife. Disposto a seguir a carreira jurídica, ingressou no Ministério Público em 13 de novembro de 1953, como promotor substituto da Comarca de Princesa Isabel. Em 24 de maio de 1984, por indicação do Pleno do Tribunal de Justiça, Orlando Jansen figurou em lista tríplice e foi escolhido pelo então governador Wilson Leite Braga.

    Por Lila Santos

     

  • GMF do socioeducativo do TJPB participa da apresentação do ‘Programa Pós-medida’

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    Reunião GMF_Fundac

    Hugo Zaher destacou parceria do Judiciário com Governo e entidades

    Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta sexta-feira (21), da apresentação do Programa Pós-medida, que atende a adolescentes depois do cumprimento de medidas socioeducativas. O evento aconteceu na sede da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), em João Pessoa, com a presença do juiz e coordenador do GMF – área socioeducativa, Hugo Zaher, e do presidente da Fundação, Flávio Moreira.

    A construção do projeto do Programa Pós-medida teve  o apoio do Poder Judiciário estadual, através do GMF, com o fomento da ação pelo Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud).

    Segundo Hugo Zaher, “os adolescentes que recebem um encaminhamento de extinção da medida socioeducativa, pelo seu devido cumprimento, exarada pelo juiz competente, precisa ter seus direitos fundamentais garantidos, como saúde, profissionalização, educação, cultura e benefícios sociais, para que possa de fato trilhar caminhos que garantam seu desenvolvimento integral, para si e para sua família”.

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    Reunião GMF_Fundac

    Flávio Moreira: maior acompanhamento dos adolescentes

    O magistrado ainda disse que o Pós-medida é uma importante ferramenta no trabalho da integração social do adolescente, desempenhado com bastante zelo pela Fundac, em todo o Estado. “Com essa pactuação entre Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo do Estado, Fundação e CNJ, a ideia é que seja potencializado esse programa, e os próprios adolescentes e suas famílias tenham reflexos positivos para a garantia dos seus direitos”, adiantou Zaher.

    O presidente da Fundac disse que, desde o início de sua gestão, a instituição tem buscado formas de aprimorar o acompanhamento dos adolescentes pós-cumprimento de medida, que é o momento mais vulnerável dessas pessoas. “Quando eles saem da medida de internação, muitas vezes, não têm o apoio institucional e acabam voltando para território em maior vulnerabilidade. Tenho certeza que essa iniciativa do Tribunal de Justiça, GMF da Paraíba, junto com a Fundac e com o governo do Estado, vai exatamente facilitar a reintegração plena desse jovens”, avaliou.

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    Reunião GMF_Fundac

    Encontro aconteceu na Fundac, em João Pessoa

    Equipe – Também representando o GMF/TJPB do socioeducativo estavam, a assessora executiva do Grupo, Gabriella Guedes; a psicóloga, Clarissa Guedes; e assistente social e técnica estadual, Mayara Lima. Também acompanhou a atividade a assistente técnica da área socioeducativa, do programa Fazendo Justiça, Olívia Almeida.

    Já a equipe da Fundac foi formada por Luciana Gomes (coordenadora do programa), Silmara Marinho (assistente social), Mariana Vieira (psicóloga), Kellen Lachietti (assistente social) e Carlene Fulco – assistente social de Lagoa Seca/Campina Grande, e Rayssa Katrinny (pedagoga).

    Por Fernando Patriota

     

  • Magistrados e servidores participam de curso sobre uso adequado das redes sociais

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    A temática foi ministrada pelo jornalista José Vieira Neto

    Com o objetivo de capacitar magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre os riscos e boas práticas no uso das redes sociais, prevenindo crises de imagem e garantindo alinhamento com os princípios éticos e normativos do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (21), o Curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’. A temática ministrada pelo jornalista e gerente de Comunicação do TJPB, José Vieira Neto, ocorreu na sede da instituição de ensino, em João Pessoa.

    Durante a explanação, José Vieira destacou que as redes sociais se tornaram um território cada vez mais desconhecido e imprevisível. “Diariamente, observamos crises profundas sendo geradas por publicações que, muitas vezes, são feitas de forma equivocada. Lidar com as redes sociais nos dias de hoje não é uma tarefa simples, e muitas pessoas ainda não estão plenamente conscientes disso”, afirmou.

    José Vieira apontou que não existem muitos cursos focados na prevenção de crises nas redes sociais. “É fundamental aprender a lidar com essas plataformas e tentar entender os mecanismos por trás delas. O tema prevenir crise é escasso, mas o tema de cursos nas redes sociais para promover postagem e ganhar seguidores, esse, sim, é gigantesco. Mas prevenir crises que é o mais importante praticamente não existe”, comentou.

    A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, destacou que, muitas vezes, a exposição nas redes sociais, ainda que privadas, repercute de forma inimaginável. “Diante disso, esse curso é bastante importante para que tenhamos uma visão mais ampla a respeito do impacto que a nossa manifestação, seja de imagem ou de opinião, pode ter perante a opinião pública e, dessa forma, nos resguardarmos a nós mesmos e também ao órgão do qual fazemos parte”, afirmou.

    Também presente ao curso, a desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa observou que o conteúdo compartilhado por José Vieira é de extrema importância. “Eu, que não sou muito de rede social, mas tenho minha própria, estou aprendendo dicas valiosas de prevenção. É fundamental termos consciência de que uma palavra, às vezes colocada de forma inadequada ou em um momento inoportuno, pode gerar uma grande repercussão na nossa vida, não só pessoal, mas também profissional”, disse.

    O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Iano Miranda dos Anjos, enfatizou que, no mundo atual, as redes sociais fazem parte da vida de muitas pessoas. “É fundamental a realização deste curso, para que possamos evitar conflitos que não trazem benefícios para ninguém. Devemos usar as redes sociais de forma construtiva, para promover uma sociedade melhor, fortalecer os laços nos grupos de trabalho e aprimorar as relações familiares, não destrui-las. Na minha visão, este curso tem grande relevância, pois aborda as diversas formas de uso das redes sociais, sejam em ambientes familiares ou profissionais, sempre com o objetivo de tornar o intercâmbio e o relacionamento mais construtivos, e não destrutivos”, falou.

    A servidora Andréa Lyra Fernandes Félix considerou a proposta do curso extremamente interessante, pois, nos dias de hoje, não há como fugir das redes sociais. Segundo ela, é essencial estar atento às novas funções e às mudanças que elas trazem, já que estamos cada vez mais inseridos em um mundo digital. “O tribunal, por exemplo, está completamente informatizado, e a Inteligência Artificial está chegando para transformar nossas vidas. Então, precisamos nos adaptar a essas novas realidades. Por isso, decidi me inscrever no curso, para adquirir mais conhecimento”, disse.

    No curso, foram abordados temas como  a Resolução nº 305 de 17/12/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando tópicos específicos sobre as diretrizes do Conselho sobre o uso das redes sociais pelos integrantes do Poder Judiciário; o contexto histórico e a evolução das redes sociais; os impactos das redes sociais na reputação institucional e individual; casos concretos de crises geradas por postagens inadequadas no Brasil e no exterior; orientações práticas para o uso seguro das redes sociais; e discussões sobre situações reais, promovendo a troca de experiências e esclarecimento de dúvidas.

    Por Marcus Vinícius