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Autor: admin

  • MPPB cobra identificação de poluidores do Rio Jaguaribe e mitigação de dano em praias

    MPPB cobra identificação de poluidores do Rio Jaguaribe e mitigação de dano em praias

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento, em que expediu, nesta quinta-feira (20/03), ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para apurar as causas e identificar os responsáveis pelo lançamento irregular de esgoto no Rio Jaguaribe, bem como informar, no prazo de 15 dias, as medidas emergenciais adotadas para mitigar os impactos ambientais nas praias do Poço e Intermares, em Cabedelo, que, nos últimos dias, apresentaram água com coloração turva, odor desagradável e formação de espuma intensa. 

    O ofício foi expedido pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, que instaurou a Notícia de Fato  002.2025.013891 para investigar o que aconteceu. Segundo ele, o procedimento foi vinculado ao Inquérito Civil  001.2024.044149, que já tramita na Promotoria de Justiça para apurar outros danos ambientais no Rio Jaguaribe. 

    “A Notícia de Fato foi instaurada para apurar danos existentes no Rio Jaguaribe, que acabaram por contaminar uma parte do mar da Praia de Intermares. Nós verificamos, a partir de matérias divulgadas na imprensa e também de representações de setores da sociedade civil, que existiam esgotos clandestinos na área do Bessa – portanto, na área da Promotoria de Justiça de João Pessoa -, que causaram ou que estão causando toda aquela atividade poluidora. Além disso, nós vinculamos esse procedimento a um outro existente na Promotoria e determinamos que a Sudema nos encaminhe cópia de tudo que ela conseguiu recentemente verificar no aludido dano ambiental, bem como que a Sudema também identificasse as pessoas, empresas ou entidades que estejam fazendo o lançamento irregular do esgoto no rio. Também requisitamos que a Superintendência nos informe quais as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para amenizar ou para mitigar os impactos naquela região. Estamos atentos e vamos aprofundar as investigações para responsabilizar as pessoas ou empresas que deram causa a todo esse dano”, disse Campos. 

    Essa semana, o promotor de Justiça já havia instaurado um procedimento (Notícia de Fato 002.2025.012588) para investigar o aparecimento de espuma branca em trechos do Rio Jaguaribe e a eventual prática de crime ambiental. (saiba mais). 

     

     

  • Hall de Entrada do Edifício Sede do TRF5 é interditado para substituição de vidros Última atualização: 20/03/2025 às 10:17:00

    A Diretoria de Administração Predial (DAP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, em função da execução da obra de substituição dos vidros do Foyer (1º andar), o hall de entrada do edifício-sede foi interditado.

    Durante o período de execução dos serviços, que têm previsão para serem concluídos nesta sexta (21/03), o acesso ao prédio ocorrerá exclusivamente pela entrada do VG-2, que fica próxima à entrada do prédio da Ampliação.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Grupo de Trabalho inicia análise para acelerar julgamentos nos tribunais do júri na Paraíba

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    O Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, iniciou suas atividades, marcada por uma reunião, na qual debateram sobre as diretrizes de atuação.

    O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. Foi deliberado um levantamento, junto à Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos processos que estão inseridos na finalidade do Grupo, para dinamizar os julgamentos.

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    Juíza Aparecida Sarmento

    Para a juíza auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Sarmento, que coordena o GT, “a iniciativa favorecerá a análise eficiente sobre a higidez de dados e o controle dos processos de competência do Tribunal do Júri, pois, através do exame desses feitos, será possível averiguar possíveis inconsistências e também gargalos processuais que podem estar prejudicando a celeridade da prestação jurisdicional nessa área”.

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    Juiz Antônio Gonçalves

    O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, representante do Tribunal do Júri no GT, informou que na reunião tomaram conhecimento da atuação, dos objetivos do Grupo de Trabalho e também traçaram as diretrizes iniciais, com o levantamento dos processos, de uma forma geral, incluindo também os inquéritos policiais.

    “A partir dessa análise é que teremos condições de traçar metas e estratégias mais definidas. Atuaremos, ainda, junto à Gerência do Processo Judicial Eletrônico, para que possamos analisar como estão as classificações dessas ações e dos inquéritos, e buscar verificar justamente em que base vamos poder trilhar os caminhos para podermos atender as recomendações do Conselho Nacional de Justiça”, explicou o magistrado.

    Segundo pontuou o juiz Antônio Gonçalves, o trabalho com a  gerência do PJe  servirá também para orientar os magistrados que têm competência em Tribunal do Júri sobre quais as movimentações e complementações adequadas, com a finalidade de estabelecer uma padronização na movimentação dos processos relacionados ao júri.

    Também participaram do encontro de trabalho, o promotor de Justiça Marcus Antonius da Silva Leite, a defensora pública Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz, o advogado Roberto de Oliveira Nascimento, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a delegada da Polícia Civil Cassandra Maria Duarte Guimarães, representante da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba.

    Atribuições – O Grupo de Trabalho, criado por meio do Ato da Presidência nº 26/2025, tem, dentre as suas atribuições: o diagnóstico e monitoramento dos processos pendentes no Tribunal do Júri, conforme metodologia do Conselho Nacional de Justiça; estabelecer estratégias para a tramitação célere dos processos; propor ações, como mutirões e ajustes procedimentais, para agilizar julgamentos; e apresentar relatórios periódicos à Presidência do TJPB e ao CNJ.

    Por Lila Santos

     

  • Ato da Presidência do TJPB designa novos integrantes do Nupemec

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    Desembargador Horácio Melo
    Logo_Nupemec

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio do Ato da Presidência n° 56/2025, recompôs o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para o biênio 2025-2026. O normativo foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica de terça-feira (18).

    De acordo com o documento, o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior passa a ser o coordenador-geral do Nupemec e os adjuntos são os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e a juíza Carmen Helen Agra de Brito.

    Atribuições – No âmbito dos Tribunais de Justiça, os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos possuem atribuições estabelecidas na Resolução n.º 125/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como no Provimento n.º 2.348/16, do Conselho Superior da Magistratura.

    São algumas das atribuições: a Instalação e o monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado dos conflitos de interesses. Também são atividades estratégicas dos Nupemecs: a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos e, também, a criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores.

    Por Lila Santos
     

     

  • Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa promove primeira doação coletiva de sangue

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    Agentes da infância e juventude irão participar da doação de sangue

    Pela primeira vez, o Juizado da Infância e Juventude da Capital realizará uma ação coletiva de doação de sangue, contando com a participação voluntária de agentes de proteção da infância e juventude de João Pessoa. A iniciativa acontecerá no final deste mês e integra as atividades alusivas ao Mês da Mulher.

    Segundo o juiz titular da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a ação tem como objetivo homenagear as mulheres, especialmente aquelas que são mães. “Resolvemos homenagear a mulher, sobretudo aquelas que têm filhos crianças e adolescentes, e vamos fazer, pela primeira vez, uma doação coletiva de sangue com os agentes de proteção da infância e da juventude”, explicou o magistrado.

    Essa é a primeira parceria entre o Hemocentro da Paraíba e a Vara da Infância e Juventude da Capital, e, de acordo com o juiz, outras ações semelhantes deverão ocorrer no futuro. “Teremos continuidade desde que haja doadores voluntários dentre os que exercem a função de agentes protetivos, principalmente os habilitados junto à 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital”, afirmou.

    Atualmente, o quadro de agentes de proteção da infância e juventude da Capital conta com aproximadamente 90 integrantes. Dentre eles, será feita a seleção dos que são doadores de sangue, contribuindo assim para reforçar os estoques do Hemocentro e incentivar a solidariedade dentro da comunidade.

    A iniciativa reforça o compromisso do Juizado da Infância e Juventude com a promoção de ações sociais que beneficiam não apenas crianças e adolescentes, mas também toda a sociedade, por meio de gestos concretos de cidadania e solidariedade.

    Por Kubitschek Pinheiro

     

  • Inaugurado por Lula e Padilha, Hospital Universitário do Ceará conta com modelo de cuidado integral ginecológico

    Inaugurado por Lula e Padilha, Hospital Universitário do Ceará conta com modelo de cuidado integral ginecológico

    Com 240 leitos em funcionamento imediato após a inauguração, o Hospital Universitário do Ceará (HUC) abriu as portas nesta quarta (19), em Fortaleza. A unidade será referência para todo o estado, atendendo 8,7 milhões de pessoas em mais de 30 especialidades médicas.

    A entrega prevê o primeiro modelo de cuidado integral ginecológico, em que consultas, exames, diagnósticos e cirurgias serão realizados de forma conjunta. Além disso, será realizado um mutirão de cirurgias ortopédicas e a integração dos sistemas de dados regionais com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

    “Eu acho que o lema para a saúde aqui no estado do Ceará tem que ser o seguinte: melhorar sempre, piorar nunca. Um estado que consegue fazer um hospital dessa qualidade e um SUS que pode ajudar a fazer um hospital desse funcionar, não deve nada a ninguém”, disse, no ato de inauguração, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou cerimônia de abertura do hospital e anunciou, ao lado do presidente Lula, novas medidas para reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).

    “Vamos encerrar, de uma vez por todas, a tabela SUS. Neste hospital, lançamos a tabela Poupa Tempo que vai diminuir o tempo de espera no atendimento. Vamos pagar mais pelos exames e procedimentos que foram feitos no tempo correto, dentro daquilo que o povo precisa”, disse o ministro.

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    Foto: Taysa Barros/MS

    O objetivo do Ministério da Saúde é expandir esse modelo de atendimento para outras especialidades em todo o estado. O pacote de ações beneficiará hospitais regionais, além dos três principais hospitais em Fortaleza: Hospital Universitário do Ceará (HUC), Hospital da Mulher e Instituto Dr. José Frota Central (IJF).

    Estrutura

    O Hospital Universitário do Ceará terá 652 leitos e mais 180 leitos complementares. Destes, 60 são Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 30 UTI pediátrica e 30 UTI adulto. O estabelecimento oferta atendimentos clínico, cirúrgico e materno-infantil, além de contar com um centro de imagens.

    Ocupando uma área de 78,6 mil metros quadrados (m²), com três torres construídas e sete pavimentos, o investimento em obras, equipamentos e mobiliário do HUC foi de cerca de R$ 667,71 milhões. O valor recebido em emendas parlamentares, entre 2021 e 2024, foi de R$ 411,69 milhões. Já o valor de custeio e o contrato de gestão da unidade envolve R$ 196,7 milhões por 13 meses.

    Fases de implementação

    O hospital atuará como centro de assistência terciária, atendendo casos de alta complexidade e apoiando outros hospitais públicos de Fortaleza e do estado. Um diferencial será seu perfil voltado ao ensino e pesquisa em saúde pública, formando novos profissionais especializados para o SUS.

    FASE 1

    Nessa primeira fase, o HUC conta com 159 leitos, sendo 120 enfermarias cirúrgica e clínica (leitos internação), 10 UTI adulto, 10 leitos de recuperação pós-anestésica e 15 da Unidade de Internação Breve – UIB, além de 2 leitos de Sala Vermelha (UIB) e 2 leitos de intercorrência (Centro de Quimioterapia). Também há um centro cirúrgico geral com seis salas, 16 consultórios adultos no ambulatório e uma unidade de quimioterapia ambulatorial. São cinco serviços especializados: cirurgia vascular, oncologia clínica e cirúrgica, hematologia, urologia e cirurgia cabeça e pescoço. Logo após, até abril, serão inaugurados os serviços de cirurgia ginecológica e ortopédica.

    FASE 2

    A segunda fase do HUC está prevista para começar em julho de 2025, com a ativação da torre materno-infantil. Inicialmente, haverá a abertura da emergência obstétrica, seguida pela integração das equipes administrativas e dos setores de apoio. Posteriormente, ocorrerá a transferência das demais áreas assistenciais. Ainda está prevista para a fase 2 o início do transplante de medula óssea em adulto, transplante de fígado e rins em crianças.

    FASE 3

    Na terceira fase, serão ampliados diversos serviços, incluindo a adição de 92 leitos de internação, 30 leitos para atendimento referenciado, 3 salas para pequenos procedimentos, a transferência e ampliação do ambulatório de cardiopediatria e a inclusão de nove novas poltronas para hemodiálise. Além disso, serão implementados novos serviços, como Centro de Fisioterapia, Hospital Dia com 4 salas cirúrgicas, 32 leitos de observação e 20 poltronas para infusão, além da expansão da UTI Pediátrica com 30 novos leitos.

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    Foto: Taysa Barros/MS

    Nos próximos 90 dias, o Ministério da Saúde oferecerá apoio técnico para a implantação de novos serviços, incluindo transplante pediátrico de fígado com doador vivo, inédito no estado, transplante renal pediátrico, atualmente realizado apenas na rede privada, e transplante autólogo de medula óssea em adultos, hoje realizado apenas no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará.

    Além do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha, participaram da solenidade de inauguração o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, ministras e ministros, secretárias e secretários do estado, entre outras autoridades.

    Ministério da Saúde

  • Farmácias e drogarias são autuadas pelo MP-Procon, em Campina Grande

    Farmácias e drogarias são autuadas pelo MP-Procon, em Campina Grande

    A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma fiscalização, nas últimas semanas, em 33 farmácias e drogarias de Campina Grande, tendo autuado sete delas por irregularidades.

    De acordo com o MP-Procon, os sete estabelecimentos estavam sem a presença de um farmacêutico. A Lei Federal nº 13.021/2014 estabelece a presença obrigatória do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.

    Ainda foram constatadas irregularidades consistentes na desatualização dos Certificados de Aprovação do Corpo de Bombeiros, não disponibilização de exemplar do código de defesa do consumidor em local visível e acessível, ausência ou defeito na precificação dos produtos expostos à venda e, especialmente, ausência de profissional farmacêutico no estabelecimento.

    Legislação

    Conforme o promotor de Justiça e diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que é direito básico à proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Além disso, estabelece que os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito. 

    Desse modo, segundo o diretor regional do MP-Procon, o farmacêutico é o profissional que orienta o consumidor sobre as características e o modo adequado de utilizar os medicamentos, orientando sobre a compra de medicamentos sem prescrição, como os para gripe, febre, dor de cabeça, azia, problemas de pele e fitoterápico, além de ser o responsável pela dispensação de medicamentos controlados, após a avaliação da prescrição e da notificação de receita. 

    “A presença do profissional farmacêutico garante a qualidade e segurança dos medicamentos e produtos comercializados, seja na dispensação, orientação e controle do seu uso por parte dos consumidores, sendo um imperativo legal que as farmácias se adequem ao que é exigido por lei, sob pena de colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores”, ressaltou o promotor Osvaldo Lopes.

    As empresas terão o prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa e estão sujeitas às sanções do Código de Defesa do Consumidor.

  • Concurso SEE PB: banca é contratada e edital já pode sair

    Concurso SEE PB: banca é contratada e edital já pode sair

    Foi contratada a banca que organizará o novo concurso SEE PB. O contrato com a banca Idecan já foi assinado e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

    Com a assinatura do contrato entre as partes, a expectativa agora recai sobre o lançamento da seleção, cujo edital pode ser publicado ainda este mês, conforme já destacado pelo secretário estadual de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, em janeiro deste ano.

    “O que vai sair, assim que escolhermos banca, são os concursos da Cultura com cerca de 40 vagas e da Educação com previsão para mais de 2 mil vagas para o magistério. Com certeza, o edital sai nestes primeiros três meses”, confirmou o secretário.

    A previsão inicial era de que o edital do concurso SEE PB fosse publicado em 2024, conforme previsão repassada pelo governador João Azevêdo. O prazo, no entanto, não se cumpriu.

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    Concurso SEE PB pode ter edital publicados nos próximos dias

    (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

    Último concurso SEE PB foi realizado em 2019

    O último concurso SEE PB ocorreu em 2019. A oferta foi de mil vagas para professores, com licenciatura em diferentes áreas de interesse.

    As vagas foram distribuídas entre as disciplinas de: 

    • Artes: 72 
    • Biologia: 150
    • Educação Física: 68
    • Filosofia: 6
    • Física: 47
    • Geografia: 72
    • História: 78
    • Língua Espanhola: 18 
    • Língua Inglesa: 61
    • Português: 195
    • Matemática: 199
    • Química: 28
    • Sociologia: 6

    A seleção teve o Instituto AOCP como o organizador. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

    O exame contou com 50 questões, que foram distribuídas por disciplinas de Língua Portuguesa (dez), Legislação Básica em Educação (dez), Conhecimentos Pedagógicos (dez) e Conhecimentos Específicos (20).

    Para ser aprovado, era necessário acertar 50% ou mais dos pontos da prova objetiva, além de não obter nota zero em qualquer disciplina.

    Os aprovados, na época, recebiam uma remuneração inicial de R$3.468,12.

    Idecan também organiza concurso Secult PB

    Além do concurso da área da Educação, o Estado da Paraíba também contará com edital para a Secretaria de Cultura.

    A seleção também ficará sob responsabilidade da banca Idecan e tem prazo de edital para este mês.

    Este será o primeiro concurso da Secult PB. Os cargos que serão disponibilizados foram criados a partir da Lei nº 12.755/2023.

    Conforme indicado na Lei, foram criados 71 cargos nas áreas do Grupo Ocupacional Administrativo Cultural – Instrumental e também no Grupo Ocupacional Artístico-Cultural no setor Finalístico.

    As vagas criadas são para o quadro da Secretaria nos seguintes cargos:

    • técnico administrativo;
    • gestor público;
    • analista em gestão cultural em várias áreas;
    • antropólogo;
    • arqueólogo;
    • museólogo;
    • paleontólogo;
    • restaurador;
    • arquivista;
    • bibliotecário; e
    • historiador.

    Com exceção do cargo de técnico-administrativo (nível médio), cujo vencimento inicial será de R$1.953, todos os outros, de gestor e analista, de nível superior, possuem vencimentos iniciais de R$3.500.

    Clique e saiba mais

  • Atualização: SEI ficará indisponível durante o final de semana Última atualização: 20/03/2025 às 10:13:00

    Atualização: SEI ficará indisponível durante o final de semana Última atualização: 20/03/2025 às 10:13:00

    A Divisão de Sistemas Administrativos (DSISADM) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será atualizado, durante os dias 21/03 (sexta-feira) e 23/03 (domingo), o que causará a indisponibilidade do programa. Além do SEI, algumas aplicações que utilizam seus recursos também ficarão indisponíveis, como Certidões, Geafin, SGA e E-Compras.

    A ação terá início às 20h do dia 21/03, com previsão de conclusão às 17h do dia 23/03. Caso a atualização seja concluída antes do previsto, os sistemas serão restabelecidos.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Prefeitura de Alagoa Grande PB suspende concurso com 388 vagas

    Prefeitura de Alagoa Grande PB suspende concurso com 388 vagas

    A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, localizada no Estado da Paraíba, anunciou a suspensão do concurso público que visava preencher 388 vagas distribuídas entre cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

    Entre os cargos, destacavam-se posições como Agente de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Cozinheira, Eletricista, Encanador, Merendeira, Operador de Máquinas, Pedreiro, Porteiro na área da Saúde, Trabalhador Braçal, Tratorista e Vigilante, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana.

    Para aqueles com formação de nível médio e técnico, as vagas incluíam funções como Agente Administrativo, Agente Arrecadador, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Trânsito, Guarda Municipal, Monitor de Creche e Motorista em diferentes categorias, além de oportunidades para Técnicos em Enfermagem, Farmácia, Laboratório, Radiologia e Saúde Bucal.

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    Candidatos com formação superior poderiam disputar vagas para Assistente Social, Biomédico, Bioquímico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico PSF, Nutricionista, Odontólogo PSF, Procurador Municipal, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Pedagogo, além de diversas especializações para professores, como nas disciplinas de Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês e Matemática.

    A remuneração prevista variava de R$ 1.412 a R$ 11.200, com jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais.

    VEJA O COMUNICADO DE SUSPENSÃO

    Saiba como seria a seleção

    As inscrições estavam programadas para o período entre 19 de dezembro e 16 de fevereiro, de forma online, com taxas de inscrição variando entre R$ 75 e R$ 115.

    O processo seletivo seria composto por provas objetivas para todos os cargos, além de provas práticas para determinadas funções técnicas, testes de aptidão física para Guarda Municipal e avaliação de títulos para cargos de nível superior.

    A validade do concurso seria de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.