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Autor: admin

  • Teixeira PB abre 200 vagas para educador social voluntário

    Teixeira PB abre 200 vagas para educador social voluntário

    A Prefeitura de Teixeira, localizada no Estado da Paraíba, está realizando um processo seletivo para preencher 200 vagas destinadas ao cargo de educador social voluntário.

    As oportunidades estão divididas entre diferentes áreas de atuação: 20 vagas para Escolas de educação infantil, 90 para Escolas de anos iniciais, 40 para Escolas de anos finais, 20 para Escolas do Campo, 10 para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e 20 para Transporte escolar. 

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    Para se candidatar, é exigido ensino médio completo, idade mínima de 18 anos e outros requisitos especificados no edital. Os selecionados deverão cumprir uma carga horária de 20 horas semanais, recebendo uma bolsa-auxílio de R$ 700. 

    VEJA O EDITAL

    Saiba como se candidatar

    As inscrições estarão abertas de 26 de março a 2 de abril, das 8h às 12h, pelo e-mail processoseletivoteixeira2025@gmail.com.

    O processo de seleção envolverá análise curricular e entrevista, de acordo com critérios de pontuação definidos no edital. 

    O processo seletivo terá validade de um ano a partir da data de publicação da homologação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período.

  • Eleições do Sindifisco-PB: comissão eleitoral homologa candidaturas

    Eleições do Sindifisco-PB: comissão eleitoral homologa candidaturas

    As três chapas e os candidatos ao conselho fiscal inscritos para disputar as eleições do Sindifisco-PB tiveram as candidaturas homologadas pela Comissão Eleitoral, que se reuniu na manhã desta quinta-feira (20/3), na sede do sindicato.

    O prazo de pedido de impugnação encerrou ontem, sem nenhuma contestação por parte dos concorrentes, o que levou a comissão a validar os nomes e todos os candidatos, que estão aptos da disputar o pleito, que será realizado no dia 13 de abril, das 8h às 17h.

    Além da homologação dos nomes, entre outros encaminhamentos foi definido o modelo da cédula eleitoral.

    As eleições serão realizadas on-line e presencialmente, sendo que, no segundo caso, com urnas em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa.

    Para participar da votação, enfatiza a comissão eleitoral, os filiados ativos e aposentados precisam estar em dia com as obrigações estatutárias.

    Inicialmente, a comissão volta a se reunir dia 28/3 (sexta-feira), às 9h30, na sede do Sindifisco-PB, mas caso haja algum fato que exija uma tomada de decisão mais urgentemente, o encontro de trabalho será antecipado.

  • Audiência fixa prazo para que Estado informe data de convocação da 3ª turma do concurso da Polícia Civil

    Uma audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira (20), na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, definiu que o Estado da Paraíba tem até o dia 20 de abril de 2025 para informar ao Juízo a data prevista para a convocação da 3ª turma do Curso de Formação, entre os aprovados no Concurso da Polícia Civil do Estado, com a especificação do quantitativo a ser chamado. A audiência foi conduzida pelo juiz titular da unidade, Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

    Atualmente, tramita na unidade judiciária uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após constatação do déficit de 5,6 mil policiais na estrutura da Polícia Civil do Estado, mesmo após a realização do concurso público, cujo edital foi publicado em 2021 e ofertou 1.400 vagas. O certame teve a validade prorrogada até 2027 pelo governador do Estado João Azevêdo.

    “Estamos tentando, através de uma conciliação, aproveitar o máximo de candidatos aprovados, maximizando a estruturação e a eficiência da Polícia Civil do Estado. Hoje foram obtidos importantes avanços, restando definidas algumas providências”, avaliou o juiz Antônio Carneiro. 

    O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, disse que o Governo vem cumprindo o compromisso com as nomeações de pessoal para os cursos de formação, já tendo concluído a 1ª e a 2ª turma. “A convocação da 3ª turma está dentro do cronograma de ações do Governo e da Secretaria de Segurança e Defesa Social. Estamos apenas finalizando ajustes para anunciar esta data”, declarou.

    Estiveram presentes, também, o procurador-geral do Estado, Fábio Brito; o delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo; o promotor de Justiça membro do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap/MPPB), Túlio Neves, além de representantes dos aprovados no Concurso.

    Por Gabriela Parente

  • TRF5 apresenta destaques do Plano de Logística Sustentável em 2024 Última atualização: 20/03/2025 às 15:06:00

    TRF5 apresenta destaques do Plano de Logística Sustentável em 2024 Última atualização: 20/03/2025 às 15:06:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 entrou no novo ciclo do Plano de Logística Sustentável (PLS), com ações previstas para o período 2024-2026. O documento, que é um instrumento estratégico, com planejamento de ações que consolidam o compromisso do TRF5 com o meio ambiente e a gestão sustentável, apresenta 21 indicadores, com metas para cada um deles. De acordo com o Relatório de Desempenho do PLS 2024, a Corte alcançou 67% das metas estabelecidas.  

    O Tribunal conquistou bons resultados já no primeiro ano de atividades, com destaques em áreas como impressão de papel, consumo de energia elétrica e ações de capacitação. Além disso, novas metas foram introduzidas e os dados foram disponibilizados de forma mais transparente, interativa e dinâmica para a sociedade, através do portal do TRF5. 

    Energia elétrica 

    O TRF5 reduziu o consumo de energia elétrica per capita em 6%, saindo de 2354 kWh, em 2023, para 2210 kWh, em 2024. O resultado foi alcançado com a adoção de medidas simples, mas que fizeram toda a diferença: uso eficiente da iluminação e climatização; conscientização dos servidores(as); utilização de equipamentos mais modernos e econômicos; aproveitamento da luz natural, sempre que possível; e ajuste do ar-condicionado para temperaturas adequadas. 

    Papel 

    Já no que diz respeito ao consumo de papel (resmas), houve uma diminuição de 5%. Foram 910 resmas utilizadas em 2023, contra 866, em 2024. O bom resultado é reflexo da digitalização de documentos, do uso de assinaturas eletrônicas️ e das campanhas internas de conscientização. 

    Ações de capacitação e engajamento 

    Ainda de acordo com dados do PLS, em 2024, houve um crescimento de 50% no número de iniciativas realizadas na área de sustentabilidade, além do aumento em 61% da quantidade de pessoas engajadas nas atividades realizadas.  Foram 18 ações, com 244 participantes em 2023, e 27 atividades, 2024, com 393 pessoas envolvidas.  

    Outros destaques 

    Além de energia elétrica, papel e ações de capacitação e engajamento, o TRF5 registrou avanços em áreas como: ações de qualidade de vida; consumo de copos descartáveis; consumo de água em garrafas; reformas e construções; telefonia; e aquisições e contratações. (Confira o Relatório de Desempenho 2024 ) 

    Novidades 

    Para ciclo 2024-2026 do PLS, a novidade foi a incorporação do tema “Equidade e Diversidade”, que está alinhada à Resolução nº 550/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o cumprimento das metas referentes ao tema, estão previstas ações de sensibilização e conscientização, como campanhas, palestras e divulgações de materiais informativos, com abordagens a assuntos como combate ao assédio, à discriminação, à violência doméstica, ao racismo, entre outros.  

    Outro marco importante de 2024 foi a publicação do Painel Business Intelligence (BI) da Sustentabilidade, no portal do TRF5. A ferramenta permite que qualquer pessoa acompanhe, de forma interativa, as metas, resultados e ações do PLS, não apenas do TRF5, mas de toda a Justiça Federal da 5ª Região. Na área “TRF5 Sustentável” é possível acessar gráficos dinâmicos, com possibilidade de filtragem por órgão, ciclo e ano. 

    Plano de Logística Sustentável do TRF5 

    O PLS busca promover a eficiência no uso dos recursos, a inclusão social e a preservação ambiental. O documento está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), com foco em um trabalho integrado e contínuo para o alcance das metas estabelecidas. 

    Todas as informações sobre o desempenho quantitativo e qualitativo do PLS na Justiça Federal da 5ª Região está disponível no portal do TRF5, na área “TRF5 Sustentável”, onde estão publicados os Planos de anos anteriores, os relatórios e painéis de desempenho, além de normativos e legislações relacionadas ao tema.  

    Acesse o “TRF5 Sustentável”.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Gabinete da Revista lança três publicações especiais Última atualização: 20/03/2025 às 15:09:00

    Gabinete da Revista lança três publicações especiais Última atualização: 20/03/2025 às 15:09:00

    O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lança, na próxima terça-feira (25/03), três publicações especiais da Revista de Jurisprudência: a edição especial Magistradas Convocadas; a das Turmas Ampliadas; e a que homenageia o desembargador federal emérito Sebastião Vasques. O lançamento será realizado às 10h, no auditório da nova unidade da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que fica localizada no 1º andar da Ampliação.  

    A edição em homenagem a Vasques será lançada tanto no formato digital quanto físico. O material, que possui mais de 450 páginas, reúne depoimentos, homenagens, registros históricos e uma entrevista com o homenageado, conduzida pelo diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Alexandre Luna. 

    As edições “Magistradas Convocadas” e “Turmas Ampliadas” estarão disponíveis apenas eletronicamente. A primeira conta com mais de 300 páginas, com acórdãos de todas as juízas federais convocadas pelo TRF5, durante o período de 1990 até 2024. Além disso, o material traz uma entrevista com o presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, também realizada por Luna. 

    Já a publicação sobre as Turmas Ampliadas traz, em mais de 400 páginas, a jurisprudência dos colegiados, contemplando todos os magistrados e magistradas da Corte. A novidade desta edição é a publicação das notas taquigráficas, com os debates ocorridos durante as sessões. O material também conta com uma entrevista de Alexandre Luna com o desembargador federal Edilson Nobre.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Fernando Braga se despede do Colegiado do CJF Última atualização: 20/03/2025 às 15:43:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Fernando Braga, participou, na última segunda-feira (18/03), de sua última sessão ordinária na condição de membro efetivo do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em razão do fim do seu mandato na Presidência do TRF5. A sessão foi realizada na sede do CJF, em Brasília.

    Na ocasião, o ministro Herman Benjamin, presidente do CJF, homenageou o presidente do TRF5 e o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, cujas gestões estão se encerrando no fim do mês de março.

    De acordo com o ministro Benjamin, Braga e Calmon “são magistrados de excelência, abertos a novos projetos, com atuação marcada pelo compromisso com a inovação e a eficiência na prestação jurisdicional”.  O ministro presidente destacou, ainda, que ambos deixam ao Conselho e às respectivas regiões contribuições valiosas para o fortalecimento institucional.

    Braga também recebeu das mãos de Benjamin e do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal, uma placa em homenagem ao trabalho desempenhado no CJF, durante os dois últimos anos. O reconhecimento foi conferido pela dedicação à magistratura, atuação no fortalecimento da Justiça Federal e perseverança no aprimoramento do Poder Judiciário.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Câmara Criminal mantém condenação de réu por violência doméstica

    A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença que condenou um homem pelo crime de violência doméstica. O acusado cumprirá uma pena de dois anos, oito meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, além de pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos causados à vítima. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0804681-95.2024.8.15.0211, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.

    De acordo com os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 25 de agosto de 2024, na residência do casal. O acusado, sob efeito de drogas e em estado alterado, agrediu a companheira com o fio de uma extensão elétrica, causando lesões na região lateral do abdômen direito. No mesmo dia, durante a tarde, ele voltou a agredir a vítima, apertando seu pescoço com as mãos, batendo com um celular em sua cabeça e proferindo insultos. A segunda agressão levou o pai da vítima a acionar a Polícia Militar, que prendeu o acusado em flagrante e o encaminhou à Delegacia de Polícia.

    O réu foi condenado nas penas do artigo 129, §13, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal. A defesa recorreu da decisão, alegando falta de provas e invocando o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, a decisão deve favorecer o réu), pleiteando a absolvição do acusado.

    Entretanto, o relator do caso, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou que, em crimes de violência doméstica, o depoimento da vítima possui valor probatório relevante, principalmente quando corroborado por outras evidências. Ele ressaltou que os laudos periciais confirmam as lesões descritas e que os depoimentos das testemunhas reforçam a autoria do crime. “No presente caso, a farta documentação probatória, incluindo laudos periciais e depoimentos testemunhais coerentes, afasta qualquer incerteza quanto aos fatos apurados”, afirmou o relator.

    Ainda conforme o relator, “não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas, eis que restaram suficientemente demonstradas a materialidade e a autoria do crime descrito na denúncia”.

    Da decisão cabe recurso.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Terceira Câmara Cível realiza primeira sessão extraordinária de 2025

    Terceira Câmara Cível realizou sessão extraordinária
    Terceira Câmara Cível realizou sessão extraordinária

    A Terceira Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (20), a primeira sessão extraordinária deste ano. Na ocasião, foram julgados 15 processos. A presidente da Câmara, desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, coordenou os trabalhos, que são realizados nas terças e quintas-feiras, com início às 9h, no auditório Alcides Carneiro, no Palácio da Justiça. As sessões também são transmitidas ao vivo na página oficial do TJPB no Youtube.

    Nesta quinta, os magistrados e magistradas da Câmara apreciaram e julgaram agravos de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e apelações cíveis. Também integram o Colegiado Especializado os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Wolfram da Cunha Ramos, o juiz Inácio Jairo de Queiroz Albuquerque e a juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso.

    Durante os julgamentos, a desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves se emocionou ao perceber a presença de sua filha, Maria Clara de Souza Neves, na Sala de Sessões. Maria Clara acabou de ser aprovada em 7º lugar, no Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “Realmente, é emocionante dividir o mesmo espaço da Justiça com minha filha, que decidiu seguir o caminho do Direito”, comentou a presidente da Câmara. 

    Por Fernando Patriota

     

  • Eficiência: PJe Visão+ é lançado e otimizará gestão de controle de dados nas unidades judiciárias

    Eficiência: PJe Visão+ é lançado e otimizará gestão de controle de dados nas unidades judiciárias

    Lançamento do PJe Visão+ foi nesta quinta-feira (20)
    Lançamento do PJe Visão+ foi nesta quinta-feira (20)

    A partir de agora, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual contam com o ‘PJe Visão+’, ferramenta, dentro do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), que facilita de forma eficiente e prática o gerenciamento de controle de dados das unidades judiciais. Mais de 260 usuários acompanharam a transmissão ao vivo. 

    O lançamento aconteceu, nesta quinta-feira (20), por meio de webinário, que foi aberto pelo auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Max Nunes de França, e contou com a participação do juiz coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança (CEIInGov), Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. 

    O magistrado Max Nunes explicou ser uma primeira versão da ferramenta, que terá agregada outras funcionalidades. Ele pontuou, ainda, ser mais uma estratégia da administração do TJPB para permitir que magistrados e servidores tenham a possibilidade de melhor gerenciar os dados das respectivas unidades, sem a necessidade de sair do PJe, de forma mais dinâmica e eficiente. 

    “Essa ferramenta certamente agregará muito mais poder de gestão ao juiz, o chefe de cartório e aos servidores, a partir dos dados já incorporados diretamente no PJe. Agradecer a Digov, Ditev, Gedad e CEIInGov pela belíssima construção e que, com esse lançamento conseguimos avançar um passo a mais na modernização da nossa gestão judiciária”, realçou o juiz Max Nunes.

    Na sequência, o juiz Jeremias Melo falou sobre o desenvolvimento do PJe Visão+, cuja primeira versão lançada é completamente funcional e de grande utilidade para o usuário. Segundo enfatizou, a ferramenta faz parte do portfólio de projetos em andamento do TJPB, com a finalidade de simplificar, tornar mais transparente e prático o gerenciamento das unidades judiciais. 

    PJe Visão+ otimizará a gestão dos processos
    PJe Visão+ otimizará a gestão dos processos

    “Não estamos tratando apenas de unificação em um único local de painéis, estamos apresentando, pelo projeto PJe Visão+, uma versão focada na experiência do usuário. Além do que, as próximas versões incorporarão diversas outras funcionalidades na perspectiva de dinamizar e melhorar o gerenciamento das unidades a partir de um único sistema, simples, mas muito eficiente e é exatamente a medida que a gente imagina para a inovação dentro do Poder Judiciário”, enfatizou o magistrado Jeremias Melo.

    Também falou o diretor da Ditec, Daniel Ayres de Melo, reforçando a importância das mudanças que estão sendo operadas na questão da coleta de dados. “Estamos repensando a área de dados dentro do TJPB. Fizemos um reforço muito grande na equipe. O PJe Visão+ é o portfólio de vários projetos que vão nascer. Entendemos a necessidade de implantar a ferramenta já dentro do PJe, de forma que fique simples para servidores e magistrados acessarem as informações, perceberem onde estão os gargalos das unidades, para trazer mais eficiência”, frisou. 

    A gerente de Dados do TJPB, Renata Grigório, fez a apresentação técnica da funcionalidade do ‘PJe Visão+’, que otimizará a gestão dos processos, com destaque para os mais antigos, proporcionando mais eficiência e transparência no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Participaram também do evento virtual, o gerente de Atendimento e Tecnologia (Geate), José Fábio de Alencar Rodrigues, e o servidor da Ditec, Daniel Lima.

    Por Lila Santos

     

  • TJPB abre edital de remoção para 2ª Vara da Fazenda Pública de CG

    Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20) o Edital de Remoção nº 31/2025, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande (entrância final). O edital ainda explica que a unidade judicial está sujeita a possíveis alterações, em razão de estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e de territorialidade do Poder Judiciário estadual, a cargo do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Os juízes e juízas interessados em concorrer à vaga para 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina têm o prazo de cinco dias contínuos (artigo 66 da Lei 9.784/99), a contar da data da publicação do Edital, para efetuar suas inscrições, formalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023/TJPB, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Por Fernando Patriota