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O deputado Vermelho (PP-PR) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 2175/2025, que propõe alteração na aplicação de cotas para para pessoas com deficiência, menores aprendizes e reabilitados da Previdência Social. A proposta é que vagas para atividades consideradas insalubres, perigosas ou incompatíveis com as necessidades do grupo sejam retiradas do percentual de cotas em empresas participantes de licitações públicas.

A proposta altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14133/2021), que exige a reserva de vagas pelo valor total de cargos. Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que “aplicar a cota legal de maneira genérica, considerando todo o quadro de empregados, sem avaliar se as funções são compatíveis com o exercício por pessoas com deficiência ou aprendizes, pode gerar distorções”.

A reserva para beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência está prevista na Lei nº 8213/1991 e corresponde à porcentagem entre 2%, quando possuir 100 funcionários, e 5%, a partir de 1.000. Já o número de jovens aprendizes deve representar de 5% a 15% do quadro de contratados por toda empresa de médio ou grande porte, conforme a Lei nº 10097/2000.

O projeto deverá passar pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele tramita em regime conclusivo: se aprovado em todos os colegiados, poderá seguir diretamente ao Senado, sem necessidade de votação em Plenário.

Leia a íntegra da proposta.

A figura do delator é constantemente tratada como controversa na história brasileira. Hoje, o alvo da vez é o Tenente-Coronel Mauro Barbosa Cid, antigo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, único a aceitar participar de uma delação premiada na ação penal contra o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), e empurrado ao isolamento por seus antigos aliados. Há poucos anos, incontáveis empresários e políticos foram jogados ao ostracismo ao delatar na Operação Lava-Jato.

Na última semana, um antigo delator começou a aparecer nos discursos do presidente Lula: ao criticar a articulação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo americano para pressionar a articulação junto ao governo americano para pressionar autoridades brasileiras, o comparou a Joaquim Silvério dos Reis, “o traidor de Tiradentes”.

Coincidentemente, a figura histórica citada por Lula sofreu um destino não muito diferente dos delatores do presente. Sua delação premiada, que pode ter adiado por mais de duas décadas a independência do Brasil, o proporcionou uma vida de perseguições e acusações de traição.

Minas, ouro e revolta

Joaquim Silvério dos Reis era Coronel de cavalaria do exército colonial português durante o final do século XVIII, quando a capitania de Minas Gerais enfrentava o esgotamento das jazidas de ouro. A cobrança do imposto conhecido como “quinto”, correspondente a 20% de toda extração mineral, tornava-se cada vez mais pesada. Quando a quantia de 1.500 quilos anuais não era alcançada, a Coroa portuguesa impunha a derrama, que transferia a dívida à população.

A revolta crescia entre membros da elite local: poetas, militares, padres e magistrados. Inspirados pela independência dos Estados Unidos e pela revolução francesa passaram a articular a criação de uma república. A Inconfidência Mineira seria deflagrada no momento em que a derrama fosse anunciada. Entre os líderes, estava o alferes [patente hoje equivalente ao Segundo Tenente] Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes.

Silvério dos Reis se encontrou em meio ao fogo cruzado: de um lado, ele era proprietário de minas de ouro, simpatizava com o movimento e acumulava dívidas impagáveis com Lisboa. Por outro, ele próprio era português e mantinha uma relação de proximidade com a Coroa, requisito para ocupar sua patente. Em meio aos dois grupos opostos, encontrou na delação premiada uma oportunidade.

A carta que desmontou o levante

Em 11 de abril de 1789, Silvério dos Reis escreveu uma carta ao governador Visconde de Barbacena denunciando o plano dos inconfidentes. No documento, detalhou nomes, objetivos e datas. A derrama foi suspensa. Os principais articuladores foram presos.

Como recompensa, o delator exigiu o perdão de todas as suas dívidas, uma pensão vitalícia, comendas honoríficas, cargos públicos e audiência com o príncipe regente. Não se sabe quantas das demandas foram atendidas, mas a traição foi suficiente para mudar o curso da história brasileira.

Traidor rejeitado

A reação pública não tardou. A denúncia lhe garantiu favores da Coroa, mas selou sua reputação entre os conterrâneos. Foi hostilizado em Minas Gerais, sofreu atentados e precisou fugir para Lisboa. Voltou ao Brasil em 1808, instalando-se no Maranhão, terra da esposa.

Morreu em 1819, cercado por rejeição. Sua tentativa de ascensão social não teve o prestígio esperado. Joaquim Silvério dos Reis entrou para a história como símbolo de traição, em contraponto à figura de Tiradentes, único inconfidente executado, transformado um século depois em mártir nacional.

Ironia histórica

A delação de Silvério dos Reis não apenas desarticulou um dos principais movimentos contra o domínio português. Ela também estabeleceu, no imaginário popular, o desprezo ao delator. Seu nome se tornou sinônimo de traição. A história de Joaquim Silvério dos Reis é a lembrança de que, no Brasil, a escolha por delatar uma conspiração costuma vir a um preço alto.

Uma ironia paira sobre o nome de Silvério dos Reis: se houve traição de sua parte, é difícil dizer que a vítima foi exatamente a Inconfidência. Como militar, seu compromisso era com Lisboa, e era seu dever, como representante da Coroa, tomar iniciativa diante de ameaças. No lugar do cumprimento cego da missão, o Coronel preferiu cobrar um preço em troca de seu futuro ostracismo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O veto se deve ao fato de Gustavo Gayer ser alvo de inquérito relacionado a condutas de Bolsonaro.

Membro da ala mais radical do PL, Gustavo Gayer é investigado por participar da organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A mesma decisão que impôs a prisão domiciliar a Bolsonaro, proferida na segunda-feira (11), incluiu a limitação de visitas a parentes, advogados constituídos nos autos e pessoas previamente autorizadas pela Justiça. As reuniões são previamente agendadas, sempre entre as 10h e 18h.

Gayer é o primeiro aliado com acesso negado a Bolsonaro, que terá uma série de encontros ao longo da semana. Já estavam autorizadas reuniões com os deputados Junio Amaral (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS) e Luciano Zucco (PL-RS). Mais recentemente, também foram permitidos encontros com Domingos Sávio (PL-MG), Joaquim Passarinho (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA) e Júlia Zanatta (PL-SC). Há ainda previsão de um novo encontro com a vice-governadora do DF, Celina Leão.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar todas as denúncias contra deputados que participaram da ocupação do local na última semana à Corregedoria Parlamentar. Com isso, ao menos seis deputados passam a ser investigados por violação do Regimento Interno, podendo ter seus mandatos suspensos.

Os investigados, denunciados pelas bancadas do PT, PCdoB e Psol, são os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-SP), todos participantes do protesto em defesa da votação da anistia aos presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que adiou a abertura dos trabalhos da Casa.

Do outro lado, há também uma representação contra a governista Camila Jara (PT-MS), a quem a liderança da Oposição acusa de ter empurrado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em meio à desocupação da Mesa Diretora.

A Corregedoria Parlamentar é o órgão investigado por investigar ilícitos envolvendo parlamentares, preservar o decoro parlamentar e dar efeito a decisões da Mesa Diretora que envolvam a segurança da Casa. Ele é atualmente coordenada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA). O relatório é encaminhado em seguida ao Conselho de Ética.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino criticou, nesta sexta-feira (8), uma publicação da embaixada dos Estados Unidos no Brasil que ameaça aliados do ministro Alexandre de Moraes. Em postagem no Instagram, Dino afirmou que, de acordo com o Direito Internacional, não cabe a representações estrangeiras “avisar” ou “monitorar” a atuação de magistrados brasileiros.

“Lembro que, à luz do Direito Internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar ou ‘monitorar o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro tribunal brasileiro, deve fazer”, escreveu o ministro. Ele disse ainda que respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são “requisitos fundamentais na diplomacia” e defendeu que as relações amistosas entre Brasil e Estados Unidos sejam retomadas. “É o melhor para todos”, completou.

Veja a publicação do ministro no Instagram:

Publicações e sanções

A manifestação de Dino ocorre um dia após a embaixada americana acusar Moraes de ser “o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores” e advertir que “aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas” também podem ser punidos. A nota ainda destacou que as supostas violações de direitos humanos atribuídas ao ministro levaram à aplicação da Lei Magnitsky, sancionada pelo presidente Donald Trump na semana passada.

A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos punam cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.

Reação do Itamaraty

Também nesta sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios da embaixada, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos sobre as novas ameaças. Escobar foi recebido pelo embaixador Flavio Goldman, que expressou “profunda indignação” com o conteúdo das postagens e classificou as declarações como ingerência e ataque à soberania nacional.

Esta foi a quarta convocação desde o início da crise diplomática, que se intensificou com as tarifas impostas por Trump a produtos brasileiros e os ataques reiterados ao STF.

Desde que Trump reassumiu a Casa Branca, em janeiro, a representação diplomática em Brasília tem publicado mensagens de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e de críticas ao STF. Sem embaixador americano no Brasil desde a saída de Elizabeth Bagley, Escobar atua interinamente e é o principal interlocutor em um dos períodos mais tensos da relação bilateral.

Durante cerimônia de anúncio de investimentos no Acre, nesta sexta-feira (8), o presidente Lula tornou a se pronunciar sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, onde articula sanções contra autoridades envolvidas no julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na ação penal por golpe de Estado. O petista o comparou a Joaquim Silvério dos Reis, militar que delatou os inconfidentes mineiros à coroa portuguesa em 1789, resultando na execução de Tiradentes.

“Se vocês se lembram da história, Joaquim Silvério dos Reis foi traidor do Tiradentes. Esse moleque é traidor de 215 milhões de brasileiros com os prejuízos que os Estados Unidos estão dando a esse país”, disse Lula. Ele acusou Jair Bolsonaro de coordenar a ação do filho, ressaltando que “ele vai saber o que vai custar isso, porque vai ter um processo”.

Recado a Trump

Lula também criticou a pressão do presidente Donald Trump contra o Judiciário brasileiro, reforçando que não está disposto a ceder às demandas de Washington nas negociações pelo fim das tarifas de 50% sobre importações brasileiras. “O governo brasileiro não quer ser mais do que ninguém, mas não quer ser menos do que ninguém. O presidente dos Estados Unidos aprenda a respeitar a soberania desse país, aprenda a respeitar a soberania e a autonomia do poder judiciário brasileiro”, declarou.

Aos representantes de setores econômicos atingidos pelas tarifas, afirmou que “o governo brasileiro vai garantir que os nossos exportadores não tenham prejuízo nesse país”.

Defesa de Moraes

O presidente ainda se pronunciou em defesa da atuação do ministro Alexandre de Moraes na condução dos processos envolvendo Bolsonaro. O discurso foi feito na presença do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a quem Lula clamou “por favor, não assine o pedido de impeachment do Alexandre Moraes porque ele está garantindo a democracia”.

De acordo com o chefe de governo, “quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado”, referindo-se aos parlamentares que acantonaram no espaço das Mesas Diretoras das duas Casas em protesto à prisão preventiva de Bolsonaro, adianto a abertura dos trabalhos no semestre. “Verdadeiros traidores da pátria”, completou.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei 624/2024, que permite a isenção da identificação biométrica para idosos em serviços de saúde se comprovada a impossibilidade ou que houve insucesso nas tentativas de cadastramento. O substitutivo, que mantém a proposta original da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

No relatório, Sargento Portugal declarou que a “medida concilia a segurança dos processos de identificação com a proteção da dignidade e do acesso efetivo da pessoa idosa aos serviços de saúde”.

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que as instituições de saúde devem seguir critérios mínimos para o atendimento desse público. No projeto, a parlamentar justifica que “muitos idosos não conseguem atendimento ou passam pelo constrangimento de não serem atendidos, tendo em vista que as digitais ficam prejudicadas com o tempo”.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo recebimento da denúncia contra Mohammad Sadegh Kharazmi, dono de uma loja de armas em Brasília, por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele deverá responder por quatro crimes diferentes, podendo resultar em uma pena de até 29 anos de prisão.

Iraniano naturalizado no Brasil, Kharazmi é proprietário da Red Dot Custom, loja de armas localizada no Plano Piloto. Ele foi identificado em vídeos que registraram sua presença na Esplanada dos Ministérios no momento das invasões. O relator também destacou que Kharazmi usava meios digitais para divulgar mensagens semelhantes às de outros participantes dos atos antidemocráticos.

Em seu voto, o ministro afirmou que Kharazmi “permaneceu unido subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto”. Segundo ele, o acusado “quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam”.

Em depoimento à Polícia Federal, Kharazmi confirmou que estava no local e transmitiu os eventos em tempo real no Instagram. “É incontroversa, portanto, a presença do denunciado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, no momento em que ocorriam a invasão e a depredação dos espaços públicos”, escreveu o ministro.

Moraes rejeitou a possibilidade de acordo de não persecução penal, ao afirmar que “mesmo que presentes os requisitos legais, poderá o Ministério Público entender que, na hipótese específica, o acordo […] não se mostra necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime”.

A Procuradoria acusa Kharazmi pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento acontece no Plenário Virtual da 1ª Turma do STF, com votação aberta até a noite do dia 18.

Veja a íntegra do voto.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei 3519/2025, que visa incentivar o uso de drones no território nacional. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (7565/1980) com o objetivo de ampliar segurança jurídica a pequenas aeronaves autônomas ou pilotadas remotamente.

O projeto também modifica a Lei de Inovação Tecnológica (10973/2004) para definir a prioridade ao desenvolvimento de tecnologia nacional voltada para drones de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2030, pesquisas e projetos relacionados a essas aeronaves autônomas deverão ser priorizados nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.

“O estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico nesse campo não apenas fortalecerá a indústria aeronáutica nacional, mas também abrirá novas oportunidades de mercado e geração de empregos qualificados. Com um marco regulatório robusto e investimentos contínuos, poderemos consolidar nossa posição de liderança no setor aeronáutico e promover um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo”, afirmou Confúcio Moura. Isso pode facilitar, argumenta o senador, a utilização de drones em áreas como segurança pública, agricultura, entregas, inspeções industriais e mapeamento ambiental.

A proposta também confere às autoridades aeroportuárias e às forças de segurança dos estados e do Distrito Federal a capacidade de interferir quando os drones representarem riscos ou forem utilizados em atividades ilícitas. Entre as medidas previstas, estão a detenção e o pouso forçado desses equipamentos em situações como: prática de crimes; invasão de áreas privadas ou seguras; interferência em operações policiais; e ameaça à segurança de pessoas ou do espaço aéreo.

O senador Romário (PL-RJ) negou nesta sexta-feira (8) que tenha rompido com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota, o parlamentar reagiu a especulações em torno de suas redes sociais. “Não rompi com o ex-presidente Jair Bolsonaro e nunca apaguei postagem nenhuma com ele”, escreveu.

A publicação responde à repercussão de que Romário teria deixado de seguir Bolsonaro no Instagram e excluído fotos com o ex-presidente. Segundo o senador, “as fotos com Bolsonaro e outros candidatos da coligação foram publicadas só nos stories, nunca no feed. Não tem como apagar o que nunca foi postado”.

A movimentação foi noticiada entre perfis ligados ao ex-presidente, promovendo comentários de acusações de traição entre bolsonaristas. A situação se agravou quando o filho mais novo de Bolsonaro, o vereador Jair Renan Bolsonaro, o criticou por não assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. “E aí, Romário? Vai continuar vivendo do gol de 94 ou vai mostrar que também sabe jogar pelo povo?”, publicou o parlamentar municipal.

Romário ressaltou que mantém “boa relação com o PL e com suas lideranças” e respondeu reafirmando seu compromisso com suas pautas. “Não devo nada a ninguém. Continuo trabalhando pelo Rio de Janeiro e pelo Brasil, nas pautas que sempre defendi, como esporte, saúde, inclusão e defesa das pessoas com deficiência”.