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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados estabeleceu duas novas subcomissões de caráter permanente. Uma delas se dedicará ao transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodiversidades, enquanto a outra se concentrará nas doenças raras. A decisão de separar os temas, anteriormente tratados em conjunto, reflete a necessidade de uma análise mais aprofundada.

Segundo a ex-presidente da subcomissão unificada, deputada Flávia Morais (PDT-GO), o aumento nos casos de autismo resultou na “necessidade de diagnóstico, de mais equipes multiprofissionais, de acesso à educação e aos procedimentos”. Em relação às doenças raras, “elas requerem de nós uma atenção mais especial. São quase 6 mil tipos de doenças raras, com alto custo dos medicamentos e a necessidade de investimento em pesquisa clínica”, afirmou.

Resultados da subcomissão unificada

A Comissão de Saúde estima que 300 proposições aguardam análise. No último ano, a Casa aprovou cinco projetos de lei sobre TEA e doenças raras.

O relatório final da subcomissão anterior destacou escassez de profissionais, baixa oferta de serviços qualificados e ausência de protocolos. “Constatou-se, nas audiências públicas e nos documentos recebidos, a urgência de medidas que fortaleçam o SUS no atendimento especializado e que garantam o acesso universal e contínuo a terapias e produtos essenciais e que combatam as desigualdades regionais”, afirmou a deputada Iza Arruda (MDB-PE), relatora da subcomissão anterior.

Senadores e deputados bolsonaristas ocuparam, nesta terça-feira (5), respectivamente, as Mesas Diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados. A ação dos parlamentares surge em um contexto de protesto contra a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Anteriormente, a oposição fez discurso em frente ao Congresso Nacional. O grupo anunciou obstrução e defendeu projetos que estabelecem o fim do foro privilegiado e que garantem anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De forma simbólica, esses parlamentares ocuparam as Mesas das Casas e se recusam a sair, sob a justificativa de que não saem até que “os dois presidentes se reúnam e resolvam o problema de soberania”.

No Senado, a Mesa foi ocupada pelos seguintes parlamentares: Jaime Bagattoli (PL-MT), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), que ocupou a cadeira do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). “A mobilização é uma resposta à escalada de abusos e perseguições políticas. Não vamos nos calar”, escreveu o senador Capixaba.

Magno Malta ainda trouxe como pauta da oposição na Casa Alta a suspensão das sanções contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador também afirmou em vídeo que o magistrado violou a 1ª emenda da Constituição dos Estados Unidos por decretar prisão domiciliar para Jair Bolsonaro.

Na Câmara dos Deputados, Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública, assegurou que nada será votado até que a anistia seja pautada. O projeto que prevê anistiar os presos de 8 de janeiro já possui requerimento de urgência com as assinaturas necessárias desde abril. No entanto, a prerrogativa de pautar o pedido é do presidente da Câmara.

Em relação a isso, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira que, quando Hugo Motta (Republicanos-PB) estiver fora do país, pautará a urgência da anistia na condição de presidente interino da Casa.

O movimento capitaneado pelo líder da oposição, Zucco (PL-RS), reuniu parlamentares com esparadrapos na boca em denúncia a uma pretensa “ditadura”. Ao lado do deputado, aparecem Marco Feliciano (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Caroline de Toni (PL-SC), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), entre outros.

Veja vídeos do momento:

O deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) publicou nas redes sociais, na segunda-feira (4), vídeo em que decreta o fim do jejum “seco” e comemora a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro com um copo de cerveja. Anteriormente, o parlamentar havia anunciado jejum até o ex-presidente ser preso, em deboche ao jejum de palavras do deputado Hélio Lopes (PL-RJ).

No novo vídeo, o petista comemora a prisão domiciliar de Bolsonaro e ainda faz comentários sobre a prisão de Lula. “Deixa eu contar uma história: quando Lula foi preso, ele aceitou a prisão. Ele poderia muito bem ter pedido exílio em qualquer país. Não, ele disse que ia para prisão e ia provar a inocência dele, e assim ele fez”, argumentou Dimas Gadelha.

Assista ao vídeo:

O congressista também considerou que a prisão domiciliar imposta ao ex-mandatário “é pouco para ele”. Por fim, Dimas Gadelha também defendeu a Justiça e disse: “Precisamos respeitar a Justiça brasileira, a gente vive em uma democracia. A gente não fica xingando a Justiça e dizendo que vive em uma ditadura”.

Ao final do vídeo, o deputado brincou: “Olha que ironia, tem uma estrelinha vermelha aqui” ao apontar para o barril de chope da cerveja Heineken.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pediu nesta terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal que determine o bloqueio dos perfis de Nikolas Ferreira (PL-MG), vice-líder da oposição, nas redes sociais. O pedido ocorre dois dias após Nikolas exibir o ex-presidente Jair Bolsonaro em chamada de vídeo durante manifestação na Avenida Paulista, fato citado na decisão que resultou em sua prisão domiciliar na segunda-feira (4).

Durante a manifestação de sábado (3), Nikolas exibiu ao público uma chamada de vídeo com Bolsonaro, que já estava proibido de aparecer em redes sociais próprias ou de terceiros. O congressista ergueu o celular diante das câmeras e, em seguida, passou a gritar frases como “o STF não está acima do Brasil” e “Alexandre de Moraes vai pagar pelo que está fazendo”.

Para Rogério Correia e seus advogados, a cena teve “claro simbolismo de desafio e afronta” à Corte, com o objetivo de “coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a justiça”. Na representação, os autores dizem que Nikolas mantém “comportamento reiterado” de ataques à Corte e que as falas públicas ultrapassam o direito à crítica política, configurando tentativa de coação processual.

O parlamentar e seus defensores alegam que o objetivo de Nikolas é o de “criar um clima de intimidação pública, explorando sua condição de deputado para disseminar discursos antidemocráticos e deslegitimadores da Justiça”.

O pedido inclui o bloqueio de todos os perfis públicos do deputado em plataformas como Instagram, YouTube, TikTok, Facebook e X, além da suspensão do uso, direto ou indireto, por 90 dias.

Deputado citado

A conduta de Nikolas Ferreira é citada na decisão de Alexandre de Moraes para que fosse imposta a prisão preventiva de Bolsonaro. No texto, Moraes citou que Bolsonaro “atendeu ligação por chamada de vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira”, que o usou para “impulsionar as mensagens proferidas na manifestação na tentativa de coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”.

A decisão foi apenas contra o ex-presidente, que desde julho cumpria medidas restritivas, entre elas a proibição de uso das redes.

Rivalidade

A ofensiva de Correia contra Nikolas Ferreira não acontece por acaso: os dois disputam pelos mesmos eleitores. Apesar de comporem grupos políticos opostos, sendo um governista e o outro opositor, ambos foram eleitos com maioria de votos de Belo Horizonte.

Veja a íntegra da representação.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta terça-feira (5) a decisão em que havia rejeitado o pedido de habeas corpus perpetrado pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira. No despacho, o ministro reconhece que a competência para apreciar o pedido não é dele, mas sim Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-parlamentar.

A defesa de Silveira havia solicitado a conversão de sua pena em regime fechado para prisão domiciliar, alegando problemas de saúde decorrentes de uma cirurgia no joelho. Fux considerou o pedido “manifestamente incabível” com base na Súmula 606 do STF, que impede habeas corpus contra atos de ministros da própria Corte.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte. Embora tenha recebido um indulto presidencial de Jair Bolsonaro em 2022, voltou a ser preso por desrespeitar medidas cautelares, como o uso indevido de tornozeleira eletrônica e o uso de redes sociais, o que culminou em sua prisão em fevereiro de 2024.

Com a anulação da decisão de Fux, o habeas corpus volta a ser apreciado.

Confira a íntegra do despacho.

Líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN) afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (5) que a posição tomada pelos oposicionistas é “radical”. O senador, porém, justificou as ações como forma de protestar pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e se fazer ouvido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

De acordo com o congressista, ele não conversa com o presidente do Senado há 15 dias. A medida de ocupação da Mesa Diretora da Casa visa a trazer à discussão pautas defendidas pela oposição. “Nós só queremos que o presidente do Congresso sente conosco e estabeleça uma pauta de votação que nos atenda”, disse.

Entre as pautas defendidas pelo grupo para serem colocadas em votação estão a urgência da anistia, atualmente na Câmara dos Deputados, e a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, o requerimento para o impedimento do magistrado já possui 38 assinaturas das 41 necessárias.

Outro ponto defendido pela oposição é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado. No Senado, o grupo também se preocupa com as sanções impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). O ministro Alexandre de Moraes bloqueou contas bancárias e o Pix do parlamentar, além de impor o uso de tornozeleira eletrônica.

“Claramente não é uma medida para impedir a fuga, é uma medida talvez para intimidá-lo, para apequená-lo. Ele representa a instituição, ele é um senador da República. Independente do cidadão, do que ele falou, o que me inspira é o privilégio da instituição, da inviolabilidade do mandato parlamentar”, argumentou Rogério Marinho.

Por fim, o senador ainda criticou o governo Lula por não querer a “reconciliação” por meio da anistia e manifestou indignação pela prisão domiciliar do ex-presidente. Rogério Marinho também expôs as novas denúncias em que supostamente assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram análise de posts de detidos do 8 de janeiro para localizar conteúdo antidemocrático.

O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, se manifestou nesta terça-feira (5) a respeito da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro e impor novas medidas restritivas. De acordo com o parlamentar, as imposições “são exageradas e acirram os ânimos em um país já polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir”.

Bolsonaro foi preso na segunda-feira (4) por desobediência a medidas restritivas. Ele estava proibido de utilizar redes sociais, seja em perfis próprios ou por terceiros, mas permaneceu aparecendo em publicações de filhos e aliados.

Arthur Lira afirma que o cerco judicial ao antigo mandatário pode comprometer o desempenho econômico brasileiro. “Quando o ambiente é de insegurança jurídica e instabilidade política, a economia sofre. Quem paga essa conta é o povo. Quem perde é o Brasil”, afirmou. De acordo com ele, “o Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes”.

Veja a íntegra de sua declaração:

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), rechaçou em nota, nesta terça-feira (5), a ocupação por parlamentares oposicionistas das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara. O congressista avaliou como um “exercício arbitrário” e “algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”. A obstrução anunciada pela oposição foi justificada para impor na pauta projetos como anistia e impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

“O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro”, iniciou Alcolumbre. “Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”.

Ainda de acordo com o presidente do Congresso, ele vai realizar uma reunião de líderes a fim de que o “bom senso” prevaleça e as atividades legislativas regulares sejam retomadas. “Inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, acrescentou.

Em nota, Davi Alcolumbre também reafirmou o compromisso do Senado Federal, por meio da Comissão Temporária Externa (CTEUA), para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas no que tange às tarifas impostas pelos Estados Unidos. “O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, disse.

Mesmo em meio aos ataques da oposição ao Judiciário, sobretudo à figura do ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Senado disse na nota que o referido Poder é “elemento essencial para a preservação da soberania nacional”.

Veja abaixo a íntegra do texto:

O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos. Diante das recentes medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos, o Senado Federal, por meio da Comissão Temporária Externa (CTEUA), tem atuado para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas que preservem os interesses do Brasil. O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações.

Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população. Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes.

Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encerrou a sessão desta terça-feira (5) após a ocupação da Mesa Diretora por parlamentares da oposição que protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito por meio de publicação na rede X.

“Acompanho a situação em Brasília desde as primeiras horas do dia de hoje, inclusive o que vem acontecendo agora à tarde no plenário da Câmara. Determinei o encerramento da sessão do dia de hoje e amanhã chamarei reunião de líderes para tratar da pauta, que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional”, declarou.

O cancelamento não chega a comprometer projetos estratégicos: a agenda original previa uma pauta de itens consensuais para marcar a reabertura dos trabalhos da Casa após o recesso legislativo.

A ocupação ocorreu após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeito a ordens judiciais. Parlamentares aliados de Bolsonaro protestaram e anunciaram uma campanha de obstrução para pressionar a votação da anistia aos acusados de envolvimento nos ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.

Veja a fala do presidente:

Governo entra em cena

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) também se pronunciou, criticando a ocupação da Mesa em favor do ex-presidente. “É gravíssima a postura de alguns parlamentares que tentam impedir o funcionamento das atividades legislativas – algo que só se viu durante a ditadura militar. Os mesmos que gritam por “liberdade” agora querem calar o Parlamento, a Casa da democracia”, comentou.

Guimarães acrescenta que o protesto “não se trata de liberdade, mas de um ataque direto às instituições democráticas e à nossa Constituição Federal”.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (5) um processo disciplinar contra André Janones (Avante-MG). A apuração decorre de ofensas proferidas contra Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a sessão plenária realizada no último dia 9. Segundo a acusação, as declarações de Janones teriam configuraram “xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas”, violando o decoro parlamentar.

A representação foi apresentada pelo PL e formalizada pela Mesa Diretora da Câmara. Os integrantes do partido alegam que Janones excedeu os limites da imunidade parlamentar e agiu de forma incompatível com o decoro exigido pelo cargo. O deputado, que já está afastado provisoriamente por decisão anterior do conselho, pode agora enfrentar punições mais severas, incluindo a cassação do mandato.

Os nomes sorteados para assumir a relatoria foram Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) e A.J. Albuquerque (PP-CE). O presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), afirmou que ainda decidirá quem conduzirá o caso. Uma vez escolhido, o relator terá dez dias úteis para propor o arquivamento ou o prosseguimento das investigações.