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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (22) a comissão especial encarregada de analisar a PEC 34/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que garante no texto constitucional a proteção expressa à primeira infância.

Hoje a Constituição já garante direitos a crianças e adolescentes, mas não faz referência direta a essa etapa inicial da vida. A proposta insere menção expressa à primeira infância entre os grupos que devem receber proteção prioritária do Estado, destacando a necessidade de atenção especial do poder público.

“Os primeiros mil dias – que compreendem a gestação e os dois primeiros anos de vida – configuram uma janela de oportunidade única para o desenvolvimento neurológico, cognitivo, psicomotor e emocional das crianças”, argumentou Laura Carneiro na justificativa do projeto. Segundo ela, o objetivo é “guindar ao nível constitucional a proteção à primeira infância”, reforçando as diretrizes já previstas no Marco Legal de 2016.

Entre as mudanças propostas está a determinação de que programas de saúde, assistência e acolhimento considerem de forma específica as crianças de até seis anos. O texto também amplia a previsão de políticas de prevenção ao uso de drogas e de combate à violência, garantindo que alcancem essa faixa etária de forma direta.

A proposta foi aprovada na terça-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Caberá agora à comissão especial apreciar o mérito da PEC e fazer ajustes antes da votação em plenário.

Confira a íntegra da PEC.

Confira o parecer aprovado na CCJ.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (22) para considerar constitucionais as alterações no regimento interno da Assembleia Legislativa do Maranhão que estabeleceram critérios mínimos de representatividade para a criação de blocos e lideranças partidárias.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, votou pela improcedência do pedido, entendendo que as normas tratam de matéria interna corporis de competência do Legislativo estadual, e foi acompanhado até o momento por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça, Flávio Dino e Dias Toffoli.

A ação foi proposta pelo PCdoB, que alegava violação à autonomia partidária e ao funcionamento parlamentar das legendas. Fachin, contudo, afirmou que a Constituição Federal assegura o funcionamento parlamentar dos partidos, mas delega à lei e aos regimentos internos a definição dos critérios de organização, desde que não inviabilizem a atuação das siglas.

Para o relator, as exigências aprovadas não impedem o exercício da atividade parlamentar e encontram paralelo em regras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O julgamento ocorre no plenário virtual e se encerra às 23h59 desta sexta-feira (22). Até lá, os demais ministros ainda podem apresentar seus votos.

Veja o voto do relator na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.649.

O projeto de lei que torna facultativa a participação da mulher vítima de violência doméstica em audiência de mediação ou conciliação na presença do agressor (1977/2025) recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. A proposta, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), altera o Código de Processo Civil (13105/2015).

Com ênfase na possibilidade de expor a vítima a novos episódios de violência, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou à favor do projeto de lei. “O sistema atual permite que a mulher, mesmo após formalizar sua situação, seja obrigada a seguir os ritos ordinários da Justiça da Família, o que implica um reencontro desnecessário e potencialmente prejudicial com o agressor. É essencial garantir o direito de não ser submetida a esse tipo de violência processual”, disse.

A autora descreveu a legislação atual como incompatível com a proteção da mulher: “Em uma relação que se deteriorou para a violência, não há espaço para um diálogo genuíno. A imposição da conciliação acaba por impor à vítima uma nova violência, desta vez perpetrada pelo próprio Estado. Este projeto de lei garante à mulher o direito de decidir se deseja ou não ser submetida à conciliação, bastando um simples requerimento para que a audiência não seja agendada”.

O projeto segue em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em entrevista durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, na quarta-feira (20), a deputada federal Dandara (PT-MG) destacou a importância de garantir investimentos permanentes para a educação. Ela ressaltou que projetos como o programa Pé-de-Meia, aprovado no ano passado, foram fundamentais para assegurar direitos a estudantes, mas que ainda é necessário avançar em medidas estruturantes.

“Eu acho que aprovar projetos, como o Pé-de-Meia no ano passado, foi muito importante. Garantir direitos para os nossos estudantes foi fundamental. Este ano tramita projetos orçamentários para as universidades, institutos federais e para a rede Federal de educação.”

A deputada mencionou ainda um projeto de lei, apresentado por ela, que objetiva o reajuste anual do orçamento das universidades. De acordo com ela, a proposta é “super importante” e a correção deveria ser feita “pelo menos de acordo com a inflação”.

A parlamentar explicou que a proposta busca corrigir a perda de poder de compra das instituições de ensino. “Nós sabemos que há uma queda no poder de compra, porque os preços sobem, entram mais estudantes, [as instiuições de ensino] têm dificuldade de pagar as bolsas, efetivar a assistência estudantil. Então, nós estamos tramitando esse projeto hoje na Câmara dos Deputados para garantir que a educação tenha investimento”, disse.

Dandara também ressaltou o papel do Parlamento na fiscalização e no fortalecimento da democracia. Segundo ela, os parlamentares desempenham um papel fundamental na construção do elo entre as demandas da população e as ações do governo, além de legislar para garantir maior eficácia aos programas e projetos.

Ela acrescentou ainda que é necessário fiscalizar o Executivo, observando se as metas, objetivos e recursos estão sendo devidamente aplicados. Para a parlamentar, quando essa atuação é realizada com transparência, baseada em valores democráticos e guiada pela Constituição Federal, há um fortalecimento dos três poderes e, consequentemente, da democracia.

A deputada destacou também a importância da imprensa para o processo legislativo. “A imprensa dá muito subsídio pra gente elaborar projetos de lei. A imprensa dá visibilidade a bons exemplos e boas práticas. A imprensa pode cada vez mais contribuir para ter transparência no ato legislativo. Eu acho que quando a imprensa caminha lado a lado com o nosso fazer parlamentar, isso transforma e efetiva muitos projetos”, declarou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) definiu a democracia como papel central do Parlamento. “É o poder mais democrático que tem, ele é totalmente eleito e, por isso, precisa estar aberto, funcionando e é ali que as coisas se decidem, na verdade. Mesmo que o governo tenha muitas iniciativas, muitas delas precisam da aprovação do Parlamento brasileiro”, disse Feghali em entrevista durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, na quarta-feira (20).

“Queremos ainda liberar projetos muito importantes, a melhor pauta está por vir”, afirmou. “Nós precisamos garantir que a questão ambiental da sustentabilidade possa ser garantida no Parlamento Brasileiro. Essa tem sido uma derrota permanente nossa e precisamos votar projetos que garantam a sustentabilidade da sociedade, da vida humana e nós fazemos parte do meio ambiente.”

Confira a entrevista:

Feghali também ressaltou o jornalismo como ponte entre política e população: “A imprensa tem que dar transparência às coisas. Primeiro, não falsear os fatos, falar a verdade, fazer a cobertura justa, correta, plural, que nem sempre é. E, ao mesmo tempo, ajudar a informar e gerar conhecimento e valorização do trabalho da política brasileira”.

Como outras propostas importantes a serem analisadas neste ano, a deputada também citou a isenção do imposto de renda, a regulação de big techs, além da estruturação dos direitos autorais e da participação do cinema brasileiro em plataformas de streaming.

ntrevistada na cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) citou a instalação da CPMI das fraudes em descontos associativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como maior feito do parlamento em 2025. Ela ressaltou o grande volume de pessoas afetadas e que esperam obter respostas com o andamento das investigações.

“O objeto da CPMI é algo que impactou a vida de muitos brasileiros. Se brincar, quase 40% ou 50% da população que já está na situação de aposentado ou pensionista”, apontou. “Tenho certeza que, para mim, a CPMI foi o maior ganho [do Congresso]”, completou.

Confira a fala da deputada:

A congressista acrescentou que a CPMI não deve apenas “trazer justiça” aos contribuintes afetados, mas principalmente “proteger as futuras gerações que contribuem todo mês com INSS, sonhando um dia se aposentar”.

A deputada também comentou sobre a importância da valorização do parlamento para o fortalecimento da democracia. “É no parlamento que acontecem as coisas. (…) A valorização dos parlamentares pela sociedade é o reconhecimento de que há uma democracia de forma verdadeira e consistente”.

Coronel Fernanda foi vencedora na votação popular do Prêmio Congresso em Foco como melhor deputada no estado do Mato Grosso.

A Polícia Federal identificou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu cerca de R$ 44,3 milhões em suas contas bancárias entre março de 2023 e junho de 2025. Os dados fazem parte de uma análise baseada em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), anexada ao inquérito que investiga suspeitas de obstrução do julgamento da trama golpista. O caso levou ao indiciamento de Bolsonaro e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Segundo o relatório, quase metade do valor recebido (R$ 20,7 milhões) veio por meio de transferências via Pix. A maior concentração ocorreu entre março de 2023 e fevereiro de 2024, quando R$ 19,3 milhões entraram nas contas do ex-presidente em mais de 1,2 milhão de lançamentos.

Esse período coincide com a campanha feita por aliados de Bolsonaro para levantar recursos destinados ao pagamento de multas e advogados, embora o relatório da PF não faça menção direta a essa mobilização.

Além das doações, o partido do ex-presidente, o PL, aparece como responsável por R$ 1,1 milhão transferido a Bolsonaro ao longo dos quase dois anos.

Suspeitas de lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial

A investigação aponta indícios de lavagem de dinheiro e de outros ilícitos penais envolvendo Bolsonaro e Eduardo. Entre março de 2023 e fevereiro de 2024, foram movimentados cerca de R$ 30,5 milhões em créditos e R$ 30,5 milhões em débitos.

Só com honorários advocatícios, Bolsonaro gastou aproximadamente R$ 6,8 milhões. Também chamou atenção o volume de operações de câmbio (R$ 105,9 mil), apesar de o ex-presidente estar com o passaporte retido e proibido de deixar o país.

O relatório cita ainda transferências a familiares:

• R$ 2 milhões enviados a Eduardo Bolsonaro em maio de 2025, além de outros repasses enquanto o deputado já estava nos Estados Unidos;
• R$ 2 milhões destinados a Michelle Bolsonaro em junho de 2025, um dia antes de depoimento do ex-presidente à PF. A corporação interpreta essa movimentação como tentativa de evitar bloqueio judicial.

Segundo a representação protocolada no STF pelo líder do PT, Lindbergh Farias, e pelo advogado Reinaldo Santos de Almeida, parte dos valores também teria sido transferida a Carlos Bolsonaro, configurando uma estratégia de blindagem patrimonial da família.

Representação no STF

O documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes pede abertura de investigação criminal contra Jair, Michelle, Eduardo e Carlos Bolsonaro pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude processual.

Os autores sustentam que as movimentações financeiras apresentam características típicas de operações circulares – quando entradas e saídas de valores são praticamente equivalentes, recurso usado para mascarar a origem do dinheiro.

Além disso, apontam que os familiares atuariam como coautores no esquema, ao receber e movimentar recursos em nome de Bolsonaro, com o objetivo de dissimular patrimônio e evitar bloqueios judiciais.

Defesa e reações

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou ter recebido com “surpresa” o indiciamento e declarou que “jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta” pelo Supremo Tribunal Federal. Os advogados disseram ainda que irão apresentar esclarecimentos dentro do prazo fixado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, chamou de “crime absolutamente delirante” as acusações da PF e classificou como “lamentável e vergonhoso” o vazamento de conversas entre ele e o pai.

A mais recente pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (22), mostra que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), tem a gestão mais bem avaliada entre oito estados pesquisados. Do outro lado, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), aparece com os índices mais baixos de aprovação.

Caiado, em segundo mandato e já lançado como pré-candidato ao Palácio do Planalto, tem 88% de aprovação, dois pontos acima do levantamento anterior, e apenas 9% de desaprovação. Segurança (74%) e educação (71%) são as áreas mais bem avaliadas de seu governo.

Outro nome bem posicionado é o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), também pré-candidato à Presidência. Ele aparece com 84% de aprovação e 12% de reprovação, com destaque para emprego e renda (64% de avaliação positiva). Ratinho também tem pretensão de concorrer ao Planalto em 2026.

Ainda entre os governadores cotados para a disputa nacional, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, registra 60% de aprovação e 29% de reprovação. Sua melhor avaliação está em infraestrutura e mobilidade (49%).

A gestão é pior avaliada em segurança pública. Apenas 27% dos eleitores paulistas consideram a atuação do governo nessa área positiva (eram 33% em abril). Para 36% é regular (mesmo percentual da rodada anterior), e para 37%, negativa (eram 31% em abril). Infraestrutura, mobilidade urbana e geração de empregos estão entre as áreas mais bem avaliadas do governo Tarcisio.

Na Bahia, o petista Jerônimo Rodrigues, candidato à reeleição, tem 59% de aprovação e 33% de desaprovação. Já no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD) caiu para 58% de aprovação (eram 62% em fevereiro) e 38% de desaprovação. Seus melhores índices estão em emprego e renda e educação, ambos com 35%.

O mineiro Romeu Zema (Novo), que anunciou recentemente sua candidatura à Presidência, viu sua aprovação cair de 62% para 55%, enquanto a desaprovação subiu de 30% para 35%.

Em Pernambuco, Raquel Lyra (PSD) mantém estabilidade: 51% de aprovação e 45% de reprovação. Sua melhor avaliação está na educação (55%).

Já Cláudio Castro, no Rio de Janeiro, ainda tem a pior avaliação entre os oito governadores, mas apresentou leve melhora: 43% de aprovação e 41% de reprovação.

A pesquisa ouviu 9.046 pessoas entre os dias 13 e 17 de agosto em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A margem de erro é de dois pontos percentuais em SP e três pontos nos demais estados, com nível de confiança de 95%.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (21) contra parte da condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Ele acompanhou a divergência aberta pelo ministro Kassio Nunes Marques e defendeu a absolvição de Zambelli pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal.

Zambelli responde no STF pelo episódio de perseguição armada contra o jornalista Luan Araújo, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Até o momento, o julgamento tem seis votos a favor da condenação e dois pela absolvição.

Mendonça alegou que a deputada possuía autorização regular para o porte da pistola usada no episódio. “Ela tinha autorização legal para portar a arma”, afirmou. Por outro lado, votou pela aplicação de oito meses de detenção, em regime aberto, pela prática de constrangimento ilegal.

Em sua manifestação, o ministro também criticou a conduta do jornalista perseguido. “O comportamento de Luan Araújo não exculpa a ação da acusada, pela qual está sendo condenada. Mas seu comportamento prévio, de provocação gratuita e contínua, também se mostrou reprovável”, disse Mendonça.

Maioria por condenação

Apesar da divergência, a maioria da Corte já se posicionou pela condenação de Zambelli, com pena de cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato. Votaram nesse sentido os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Gilmar Mendes, relator da ação.

O julgamento foi suspenso em março, após pedido de vista de Nunes Marques, e agora se encerra nesta sexta-feira (22), às 23h59, com o voto do ministro Edson Fachin.

Histórico de condenações

Caso confirmada, esta será a segunda condenação da parlamentar no Supremo. Em maio, Zambelli foi sentenciada a dez anos de prisão pela invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de cumprir a pena, deixou o Brasil rumo à Itália, mas foi presa no fim de julho, após ser incluída na lista vermelha da Interpol.

Enquanto a popularidade do presidente Lula avança nas pesquisas eleitorais, também cresce, em paralelo, a resistência a seu projeto político. Na última terça-feira (19), o co-presidente da recém fundada federação União Progressista (PP e União Brasil), com 109 deputados e 15 senadores, reuniu em sua casa os caciques de todos os principais partidos do centrão. A pauta do encontro foi a construção de um projeto eleitoral para 2026 sem Lula ou Bolsonaro.

Participaram expoentes tanto da oposição quanto da base do governo. Entre eles, Valdemar Costa Neto, presidente do PL de Jair Bolsonaro, e os presidentes do MDB e do PSD, Baleia Rossi e Gilberto Kassab, partidos que aderiram ao governo Lula logo após sua eleição em 2022. Ciro Nogueira, do PP, e Marcos Pereira, do Republicanos, também estiveram presentes.

Confira quem é quem na reunião:

Além dos presidentes de partidos, estiveram presentes 12 governadores, todos de oposição. Entre eles, dois pré-candidatos ao Planalto: Ronaldo Caiado e Romeu Zema. Também participou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apontado como o preferido nas pesquisas de intenção de voto entre os eleitores de Jair Bolsonaro.

A principal pauta foi a construção de uma agenda comum para as próximas eleições, em meio à multiplicidade de projetos ainda pouco definidos.

A federação PP-União tem Ronaldo Caiado como pré-candidato, mas não há definição sobre a manutenção de seu nome na disputa. O PSD ensaia a candidatura de Ratinho Júnior, governador do Paraná, mas sem movimentos oficiais. MDB e Republicanos articulam sua própria federação, sem confirmar Tarcísio como nome. Já o Novo lançou Zema com o aval de Bolsonaro, mas enfrenta a limitação de não contar com bancada nem fundo eleitoral relevantes.

Tarcísio, inclusive, defendeu a necessidade de coesão do centrão até 2026. “Dê uma olhada na força que temos aqui. Nós não podemos ser o elefante acorrentado. Temos muita força, mas precisamos estar organizados. Precisamos de plano e método”, afirmou.

Dois Ciros

O encontro também teve a presença de um antigo aliado e hoje crítico de Lula. Ciro Gomes, do PDT, partido com programa de centro-esquerda, participou da reunião. Internamente, o PDT está dividido sobre manter ou não a proximidade com o Planalto. Ciro foi o principal articulador da ruptura da bancada pedetista na Câmara com a base governista.

No lado oposto do espectro político, esteve presente o senador Ciro Nogueira, presidente do PP. Seu partido também enfrenta divisão interna. Parte da sigla defende um projeto próprio para 2026, enquanto outra parcela prefere a construção de uma candidatura alinhada ao grupo político de Jair Bolsonaro.