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  • Em manifesto, Brics defendem reforma do Conselho de Segurança da ONU

    Em manifesto, Brics defendem reforma do Conselho de Segurança da ONU

    Os países participantes do 11º Fórum Parlamentar do Brics defenderam, em carta conjunta divulgada após o encontro em Brasília, a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O expressa o desejo de uma estrutura global mais equitativa e condizente com os desafios atuais.

    “Apoiamos uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo o seu Conselho de Segurança”, diz o trecho do manifesto que aponta para a urgência de modificar a atual arquitetura internacional de paz e segurança. Os signatários afirmam que as mudanças devem tornar o órgão “mais justo, equitativo, democrático, representativo, eficaz e eficiente, refletindo melhor as realidades atuais e os anseios da comunidade internacional”.

    A carta foi elaborada durante as reuniões realizadas entre terça-feira (3) e quinta-feira (5), no Congresso Nacional. O bloco conta hoje com dois, dentre os cinco assentos permanentes do Conselho: um da Rússia e outro da China.

    Declaração conjunta enfatiza necessidade de ampliar a participação do Sul Global nos processos de paz.

    Declaração conjunta enfatiza necessidade de ampliar a participação do Sul Global nos processos de paz.Marina Ramos/Câmara dos Deputados

    O texto ressalta que o Conselho de Segurança, em sua configuração atual, já não representa os interesses da maioria das nações. “Destacamos a urgência de reformar a atual arquitetura internacional de paz e segurança”, afirmam os parlamentares, que também reiteram a defesa do multilateralismo como princípio norteador.

    Outro ponto abordado é a necessidade de aumentar a presença dos países em desenvolvimento nas negociações de paz. “Defendemos o aprimoramento dos mecanismos de resolução pacífica de conflitos e disputas internacionais, assegurando maior participação dos países do Sul Global nos diálogos e processos de paz”.

    A declaração também menciona a expectativa de que cada parlamento nacional atue para que esses compromissos avancem. “Buscaremos atingir esses objetivos, individualmente, por meio dos nossos respectivos parlamentos e, coletivamente, por meio da cooperação interparlamentar”, conclui o trecho.

    A íntegra da carta será submetida à cúpula de chefes de Estado do Brics, agendada para 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Veja o documento:

  • Assembleia de MS aprova criação do “Dia dos Legendários”

    Assembleia de MS aprova criação do “Dia dos Legendários”

    A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou o projeto de lei que institui o “Dia Estadual dos Legendários”. A proposta, apresentada pelo deputado Rinaldo Modesto (Podemos), recebeu 14 votos favoráveis em plenário.

    Integrantes do movimento Legendários durante acampamento realizado na natureza

    Integrantes do movimento Legendários durante acampamento realizado na naturezaInstagram (@legendariosbrasil)

    A nova data busca valorizar o movimento Legendários, grupo voltado a atividades masculinas com foco em fé, companheirismo e superação de desafios na natureza.

    Segundo Modesto, os eventos do movimento proporcionam “uma profunda experiência espiritual e o encontro do homem com Deus”, ao promoverem caminhadas, trilhas e dinâmicas ao ar livre.

    O projeto segue agora para sanção do governador do estado, Eduardo Riedel (PSDB). Se sancionada, a celebração será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado, com comemoração anual no dia 13 de julho.

    Movimento internacional

    Fundado em 2015 pelo pastor guatemalteco Chepe Tupzu, o Legendários chegou ao Brasil em 2017, conquistando o segundo maior número de participantes. O movimento conta com 108 sedes em todo o mundo.

    Voltado a homens casados ou solteiros, o grupo promove encontros com preços variados, de R$ 450 a mais de R$ 81 mil. Os principais eventos, chamados “TOP: Track Outdoor Potential”, duram quatro dias e envolvem caminhadas intensas e imersão na natureza.

    De acordo com os organizadores, a proposta do movimento é ajudar homens a “encontrar a melhor versão de si mesmos” e transformar famílias e comunidades por meio da espiritualidade e da superação pessoal.

  • Moraes nega pedido de Braga Netto para suspender instrução

    Moraes nega pedido de Braga Netto para suspender instrução

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (5) o pedido do ex-ministro Walter Braga Netto para adiar os interrogatórios dos réus na ação penal que tramita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de seu governo por tentativa de golpe. Os depoimentos começam a partir do dia 9.

    A defesa alegou que não teve tempo para analisar provas e pediu um prazo maior. Também queria que os interrogatórios fossem adiados até a oitiva de testemunhas ligadas a outros núcleos da investigação. Moraes não aceitou.

    Ministro diz que testemunhas consideradas úteis pela defesa poderiam ter sido arroladas antes.

    Ministro diz que testemunhas consideradas úteis pela defesa poderiam ter sido arroladas antes.Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    Segundo o ministro, não cabe suspender a instrução com base em testemunhas que a própria defesa poderia ter indicado. “Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa de Walter Souza Braga Netto, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, escreveu o relator.

    Ele lembrou que a legislação permite até 40 testemunhas. A defesa arrolou cinco, sendo uma em comum com a acusação. Para Moraes, a ausência de mais nomes mostra que não houve prejuízo à estratégia dos advogados.

    Ao negar o pedido, Moraes afirmou que “não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais”.

    Braga Netto também alegou dificuldades técnicas para acessar um conjunto de provas entregue pela Polícia Federal em maio. Moraes lembrou que esse material foi incluído nos autos a pedido das próprias defesas. Disse ainda que a inclusão não alterou os fundamentos da acusação.

    Apesar disso, o ministro deferiu dois pedidos. Determinou que a Procuradoria-Geral da República informe se houve movimentação no procedimento administrativo vinculado à delação de Mauro Cid e, caso tenha havido, envie a íntegra ao processo. Também ordenou que a Polícia Federal entregue em 24 horas o conteúdo de um disco rígido com dados de celulares apreendidos que não foram utilizados pela acusação.

    Confira a íntegra da decisão:

  • Bolsonaro diz que não tem “nada a ver” com Carla Zambelli

    Bolsonaro diz que não tem “nada a ver” com Carla Zambelli

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não tem qualquer relação com a deputada Carla Zambelli (PL-SP), alvo de mandado de prisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e incluída na lista vermelha da Interpol.

    “Não tenho nada a ver com a Carla Zambelli, tá certo? Não botei dinheiro no Pix dela”

    Bolsonaro com Carla Zambelli em 2020, quando ele era presidente.

    Bolsonaro com Carla Zambelli em 2020, quando ele era presidente.Pedro Ladeira/Folhapress

    A declaração foi feita nesta quinta-feira (5). Bolsonaro estava de saída da Polícia Federal, onde prestou depoimento. Bolsonaro foi ouvido no inquérito que investiga se seu filho, Eduardo, tentou influenciar o governo americano contra ministros do Supremo, o que, segundo a Procuradoria-Geral da República, pode configurar crimes como coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado de Direito.

    O ex-presidente disse que falou apenas sobre transferências bancárias feitas ao filho e negou que o caso de Zambelli tenha sido tema do depoimento.

    A deputada foi condenada a mais de 10 anos de prisão por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli deixou o Brasil e, segundo ela mesma, vai se refugiar na Itália. Moraes decretou sua prisão por considerar que ela seguiu o mesmo “modus operandi” de Eduardo Bolsonaro, suspeito de atuar contra autoridades brasileiras a partir dos EUA.

  • Bilhões, escândalos e traição: por que Trump e Musk romperam

    Bilhões, escândalos e traição: por que Trump e Musk romperam

    Musk e Trump se cumprimentam em 30 de maio, dia em que o empresário deixou o governo.

    Musk e Trump se cumprimentam em 30 de maio, dia em que o empresário deixou o governo. Molly Riley/Casa Branca

    O que começou como uma parceria poderosa entre Donald Trump e Elon Musk, o presidente mais poderoso do mundo e um dos três homens mais ricos do planeta, se transformou em um conflito público de grandes proporções. Bilhões de dólares estão em jogo, e acusações graves também.

    Os dois agendaram uma conversa por telefone nesta sexta-feira (6), que poderá acalmar os ânimos, ou tornar o confronto ainda mais explosivo.

    Como começou a crise?

    Nos últimos anos, o presidente dos Estados Unidos e o empresário sul-africano mantiveram uma relação de amizade e interesses mútuos. O bilionário chegou a investir US$ 300 milhões para ajudar na reeleição do republicano e ocupava um cargo especial no governo, com acesso direto à Casa Branca.

    A relação começou a ruir com a aprovação do “One Big Beautiful Bill”, o controverso projeto orçamentário de Trump. Além de promover cortes em programas sociais, a proposta elimina subsídios para veículos elétricos, o que afeta diretamente a Tesla, de Musk, e aumenta o déficit público dos EUA.

    Musk reagiu publicamente, dizendo que o projeto criaria um déficit de US$ 2,5 trilhões e chamou a proposta de “abominação repugnante”. Trump respondeu ameaçando cortar contratos federais com as empresas de Musk, como a Tesla e a SpaceX.

    A escalada do conflito

    A troca de ataques se intensificou nessa quinta-feira.

    “A maneira mais fácil de economizar bilhões e bilhões de dólares em nosso Orçamento é encerrar os subsídios e contratos governamentais de Elon Musk. Sempre me surpreendi que Biden não tenha feito isso!”, afirmou Trump, referindo-se às parcerias da administração federal com companhias como a SpaceX.

    O presidente norte-americano também afirmou que “mandou Musk embora” do governo porque ele o estava “irritando”. “Eu pedi para ele ir embora, tirei seu mandato dos carros elétricos que forçava todo mundo a comprar carros elétricos que ninguém mais queria (e ele sabia há meses que eu faria isso!), e ele simplesmente FICOU LOUCO!”, escreveu.

    Trump disse ainda estar “muito decepcionado” com Musk. O empresário respondeu no X: “Sem mim, Trump teria perdido a eleição. Quanta ingratidão.”

    Depois, Musk lançou uma acusação ainda mais pesada: disse que Trump estaria “nos arquivos de Epstein”, referência ao caso do pedófilo condenado Jeffrey Epstein. O empresário sul-africano se refere a uma lista secreta de figuras poderosas envolvidas nos crimes de Epstein. Não há, até o momento, evidências concretas de que tal lista exista, como apontou a repórter investigativa Julie K. Brown, do Miami Herald, que há anos cobre o caso.

    Além disso, Musk chegou a ameaçar suspender as cápsulas Dragon, que são essenciais para o programa espacial dos EUA, mas acabou recuando.

    Por que isso é importante?

    A crise entre Trump e Musk não é apenas uma briga de egos. Ela expõe um conflito mais profundo entre o setor corporativo de alta tecnologia e a nova agenda fiscal e política do governo Trump.

    O projeto aprovado no Congresso inclui:

    • Cortes permanentes de impostos para grandes fortunas e setores informais;
    • Redução de programas sociais como Medicaid e SNAP, que atendem milhões de americanos;
    • Fim de incentivos à transição energética;
    • Mais bilhões para defesa e deportações de imigrantes sem documentos.

    Analistas apontam que a proposta reforça desigualdades e agrava a dívida pública, além de consolidar uma agenda ideológica conservadora.

    O que Musk tem a perder?

    O império de Musk (Tesla, SpaceX, Starlink e outras empresas) depende de mais de US$ 38 bilhões em contratos com o governo dos EUA. A reação do mercado foi imediata: as ações da Tesla caíram 14% em um único dia, apagando cerca de US$ 150 bilhões em valor de mercado.

    Além disso, o bilionário, que antes apoiava candidatos pró-Trump, agora ameaça financiar campanhas contra republicanos que votaram a favor do projeto: “Em novembro do ano que vem, demitiremos todos os políticos que traíram o povo americano”, disse.

    Segundo as últimas projeções da Bloomberg Billionaires Index e da Forbes, a fortuna de Musk gira em torno de US$ 210 bilhões a US$ 220 bilhões. Ele costuma disputar com Bernard Arnault (LVMH) e Jeff Bezos (Amazon) o posto de homem mais rico do mundo, a liderança muda conforme o mercado oscila.

    Qual é o cenário agora?

    A tensão segue alta. Trump afirma que Musk “conhecia todos os aspectos” do projeto e só passou a criticar após deixar o governo. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, declarou que o presidente não pretende recuar.

    Analistas consideram que o rompimento era previsível, já que tanto Trump quanto Musk têm personalidades fortes e avessas à diplomacia.

    Aliados de Trump passaram ao ataque. Steve Bannon, ex-estrategista da Casa Branca, declarou ao New York Times que o presidente deveria abrir uma investigação contra Musk e sugeriu que o sul-africano é “um estrangeiro ilegal” que deveria ser deportado.

    Bannon também defendeu que os Estados Unidos cancelassem todos os contratos com Musk e até “tomassem a SpaceX”. Musk reagiu chamando Bannon de “retardado” no X.

    Agora, a pergunta que paira sobre Washington é: o telefonema desta sexta-feira servirá para reduzir a crise, ou para jogá-la ainda mais no centro da política americana?

    (Com informações do Washington Post, da BBC e da Reuters)

    Leia ainda: Big, beautiful e brutal, o orçamento MAGA 2025, por Gisele Agnelli

  • STF retoma julgamento sobre plataformas digitais no dia 11

    STF retoma julgamento sobre plataformas digitais no dia 11

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira (11) o julgamento sobre recursos que tratam da responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por terceiros. O ministro André Mendonça foi o único a votar nesta semana. Ao longo de dois dias, ele divergiu dos colegas.

    O julgamento havia sido suspenso em dezembro do ano passado, quando Mendonça pediu vistas, isto é, mais tempo para analisar o caso (entenda o voto do ministro).

    Os ministros analisam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Conforme o dispositivo, as empresas e plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial para remover as publicações.

    Veja como foi a sessão de quinta-feira:

    Mendonça abriu divergência com seu voto. Enquanto os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli consideraram o artigo inconstitucional, e Luis Roberto Barroso o julgou parcialmente inconstitucional, André Mendonça votou pela constitucionalidade.

    Segundo o magistrado, as empresas devem ser responsabilizadas nos casos previstos por lei, mas não podem responder objetivamente pelo que seus usuários publicam em matéria de manifestação de opinião, tampouco pela ausência de remoção destes conteúdos.

    Leia ainda: Mendonça defende excluir aplicativos de mensagens de responsabilização

  • Prefeita explica vídeo dançando de biquíni: “Só uma encenação”

    Prefeita explica vídeo dançando de biquíni: “Só uma encenação”

    A prefeita de Marituba, cidade paraense de pouco mais de 111 mil habitantes na zona metropolitana da capital Belém, se pronunciou no final da tarde de quinta-feira (5) a respeito do vídeo que viralizou nas redes sociais, onde ela aparece usando biquíni enquanto dança o forró “Que Pancada de Mulher”, de Zé Vaqueiro e Xand Avião. Em vídeos publicados no Instagram, Patrícia Alencar (MDB) explicou que o vídeo é pessoal, e foi publicado em uma conta privada na rede social e vazado por algum dos cerca de 180 seguidores de lá.

    A gravação foi vazada antes, na mesma tarde, e foi alvo de críticas e aplausos nas redes sociais. Segundo a prefeita, trata-se de uma “encenação”: ela, que é nordestina e gosta de forró, publicou o vídeo pouco antes de ir à praia em um dia de folga.

    “Sobe, bebê”

    A reação de Patrícia ao vazamento veio em uma série de vídeos curtos. Primeiro, a prefeita publicou gravações feitas na prefeitura, junto a funcionários de seu gabinete, explicando o caso. Após receber o apoio da própria equipe, a prefeita comenta: “Vocês têm que entender que quem tem luz própria e quem tem essa iluminação divina, quem é abençoado por Deus, podem tentar derrubar, mas Deus não deixa cair”. “Eles armam, armam, armam para derrubar. Quando eles imaginam que vai cair, Deus pschh… sobe, bebê”, completa a mandatária.

    Em seguida, a prefeita explica que já ganhou mais de 60 mil seguidores desde o vazamento do vídeo, poucas horas depois. Também diz que já foi chamada para entrevistas em programas televisivos para falar sobre o caso convites que diz ter aceitado para “debater esse assunto tão presente nos nossos dias atuais, que é o machismo, o preconceito”.

    Fazer do limão uma limonada

    A prefeita também transmitiu em suas redes sociais uma entrevista que fez pelo telefone, detalhando as circunstâncias para o vídeo da dança. “Eu tenho meu Instagram profissional”, explicou, “e esse vídeo eu postei no meu Instagram pessoal”, onde, segundo ela, o perfil tem perto de 180 seguidores. “Para minha surpresa, um dos seguidores gravou a tela e passou a tela gravada, a filmagem, para todos os sites”.

    “Foi no final de semana de folga, onde eu estava de saída para a praia”, segue a prefeita. “E eu amo dançar forró, mas eu fiz só uma encenação. Eu inclusive danço bem, viu, gente? Ali eu fiz uma encenação, mas eu danço muito bem”, afirmou a mandatária, rindo. “Só porque eu estou prefeita eu não posso colocar um biquini?”

    Patrícia diz ainda que, agora que a gravação foi a público, pretende “fazer do limão uma limonada” e “combater sim o machismo”, evidenciado nos ataques que tem recebido. “Só porque eu estou prefeita eu não posso colocar um biquini?”

    Quem é a prefeita

    Patrícia Alencar, 37 anos, é prefeita reeleita de Marituba (PA), tendo conquistado em 2024 um segundo mandato com 71,5% dos votos válidos. Empresária pernambucana e mãe de três filhos, ela entrou na política em 2020 com propostas voltadas para mulheres, juventude e geração de emprego. Antes disso, chegou a cursar medicina, mas abandonou a faculdade para investir no empreendedorismo.

  • Governo sanciona lei que libera verba emergencial contra queimadas

    Governo sanciona lei que libera verba emergencial contra queimadas

    O governo federal sancionou a Lei 15.143, que facilita o envio de recursos para ações de prevenção e combate a queimadas irregulares e incêndios florestais. Publicada no Diário Oficial da União, a nova norma autoriza repasses diretos do Fundo Nacional de Meio Ambiente a estados, municípios e ao Distrito Federal, dispensando convênios em caso de calamidade pública ou emergência ambiental.

    Lei autoriza repasses diretos do Fundo Nacional de Meio Ambiente a estados, municípios e ao Distrito Federal.

    Lei autoriza repasses diretos do Fundo Nacional de Meio Ambiente a estados, municípios e ao Distrito Federal.André Porto/Folhapress

    A medida busca dar agilidade à resposta a desastres climáticos, especialmente diante da escalada de incêndios e da crise ambiental no Rio Grande do Sul. Os entes poderão receber apoio financeiro mesmo que tenham pendências fiscais, desde que os débitos sejam posteriores a 1º de maio de 2024.

    Criação de fundo permanente

    A lei também autoriza a União a participar de um Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, de natureza privada, a ser gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo terá patrimônio próprio e poderá receber aportes de entes públicos e privados, inclusive de fora do país.

    Entre as ações financiadas, estão obras de recuperação de infraestrutura, adaptação às mudanças climáticas e mitigação de riscos ambientais. Os critérios e a alocação dos recursos serão definidos por um comitê gestor.

    A nova legislação ainda autoriza repasses para programas de resgate e cuidado da fauna atingida por incêndios e para o manejo ético de cães e gatos. Medidas provisórias anteriores sobre o tema foram revogadas, e a lei já está em vigor.

  • Valor da cesta básica cai em 15 de 17 capitais em maio, diz Dieese

    Valor da cesta básica cai em 15 de 17 capitais em maio, diz Dieese

    O valor da cesta básica caiu em 15 das 17 capitais analisadas pelo Dieese em maio, com destaque para as maiores quedas em Recife (-2,56%), Belo Horizonte (-2,50%) e Fortaleza (-2,42%). As únicas altas foram registradas em Florianópolis (0,09%) e Belém (0,02%).

    A pesquisa mostra, porém, que o alívio mensal não elimina o aumento acumulado: em relação a maio de 2024, todas as capitais tiveram alta de preços, com destaque para Vitória (8,43%), São Paulo (8,38%) e Goiânia (7,69%).

    São Paulo tem a cesta mais cara

    Apesar da queda de 1,44% no mês, São Paulo segue com a cesta mais cara do país, custando R$ 896,15. Isso equivale a 129 horas e 53 minutos de trabalho de quem ganha o salário mínimo, considerando descontos obrigatórios, o que compromete 63,82% da renda líquida do trabalhador.

    Com base nesse valor, o Dieese estima que o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 7.528,56 quase cinco vezes o valor atual do mínimo (R$ 1.518).

    Segundo o Dieese, um trabalhador em São Paulo que recebe um salário mínimo precisa precisa de 129 horas e 53 minutos de trabalho para bancar uma cesta básica.

    Segundo o Dieese, um trabalhador em São Paulo que recebe um salário mínimo precisa precisa de 129 horas e 53 minutos de trabalho para bancar uma cesta básica.Adriana Toffetti/Ato Press/Folhapress

    Café e carne seguem em alta; arroz e tomate caem

    Entre os produtos que mais subiram no mês estão o café em pó, com alta de até 10,7% em Aracaju e 8,49% em São Paulo, e a carne bovina, que ficou mais cara em 14 capitais. Já o arroz agulhinha e o tomate apresentaram queda de preços em todas as cidades pesquisadas, refletindo maior oferta no varejo.

    No acumulado de 12 meses, o café lidera os aumentos: subiu 127,89% em Vitória e 75,50% em São Paulo. Já a batata e o tomate tiveram quedas expressivas no mesmo período.

  • STF decide nesta sexta o futuro de Zambelli: 10 anos de prisão e cassação

    STF decide nesta sexta o futuro de Zambelli: 10 anos de prisão e cassação

    Zambelli em frente à Polícia Federal em São Paulo. Deputada está na lista de Alerta Vermelho da Interpol como fugitiva internacional.

    Zambelli em frente à Polícia Federal em São Paulo. Deputada está na lista de Alerta Vermelho da Interpol como fugitiva internacional.Zanone Fraissat/ Folhapress

    A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi condenada a 10 anos de prisão por participação na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada, que viajou para o exterior e é alvo de uma ordem de prisão preventiva, é considerada foragida. Nessa quinta-feira (5) ela foi incluída na lista do Alerta Vermelho da Interpol, contra fugitivos estrangeiros.

    Caso os ministros rejeitem o recurso, a pena poderá ser executada de forma imediata. Isso significa que:

    • a prisão de Zambelli deixaria de ser “preventiva” e se tornaria uma pena definitiva;
    • a Câmara dos Deputados não precisaria autorizar a prisão isso só é necessário em casos de prisão preventiva, não quando há condenação transitada em julgado;
    • a deputada poderia também perder automaticamente o mandato parlamentar.

    Além disso, a decisão fortaleceria a base legal para um pedido de extradição junto ao governo italiano. Em casos anteriores, como o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (condenado no caso do mensalão), a Justiça italiana autorizou a extradição mesmo com dupla cidadania, desde que a condenação fosse definitiva.

    Fazem parte da Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Eles votarão de forma virtual: o sistema abre às 11h e ficará disponível até às 23h59 para o depósito dos votos. Há possibilidade de algum ministro pedir para levar o caso ao plenário ou solicitar mais tempo para analisar o caso.

    Invasão e evasão

    A invasão ao sistema do CNJ ocorreu em 2023. Segundo as investigações, o ataque foi feito pelo hacker Walter Delgatti, a pedido da deputada. Delgatti também foi condenado, a 8 anos e 3 meses de prisão, e o recurso dele será julgado junto com o de Zambelli.

    Os ministros decidiram acelerar a análise do recurso da deputada após ela deixar o Brasil. Ela foi primeiro aos Estados Unidos e depois para a Itália, segundo aliados. A deputada tem dupla cidadania, brasileira e italiana, o que pode dificultar um eventual pedido de extradição, dependendo das condições jurídicas.

    O recurso da defesa foi apresentado ao STF ainda antes da fuga. Depois que ela saiu do país, seu advogado Daniel Bialski deixou o caso. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) passasse a representá-la no processo.

    O que diz a defesa

    A defesa de Zambelli pede que ela seja absolvida e alega que houve cerceamento de defesa, ou seja, que seus advogados não tiveram acesso completo às provas.

    Eles também questionam a multa de R$ 2 milhões fixada como indenização por danos coletivos, dizendo que não há base objetiva para esse valor.

    “Não existem critérios claros para calcular o prejuízo à Justiça. A definição de um valor milionário foi uma decisão sem parâmetros concretos”, argumenta a defesa.

    Em entrevistas nesta semana, Zambelli disse que é “intocáve” na Itália e que deixou o país para tratar da saúde e denunciar ao mundo que é alvo de “perseguição jurídica”.