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  • Mercado ajusta projeção e vê Selic estável até o final do ano

    Mercado ajusta projeção e vê Selic estável até o final do ano

    O mercado financeiro ajustou para cima a projeção para a Selic, taxa básica de juros, até o final de 2025. A projeção está no Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (23).

    Na prática, a oscilação mantém algo que já estava nas previsões antes: a taxa básica de juros, na percepção dos analistas, deve continuar estável até o final do ano. Na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central surpreendeu parte do mercado ao elevar a Selic em 0,25 ponto percentual. A expectativa mais frequente era que o comitê encerrasse naquele momento o ciclo de alta.

    O Focus, na semana passada, previa que a Selic fechasse 2025 em 14,75% ao ano, mesmo patamar da taxa naquele momento. O dessa semana projeta a taxa em 15% anuais – novo patamar definido pelo Copom. Essencialmente, manteve-se a previsão de que as coisas seguirão como estão.

    O Focus é um relatório semanal publicado pelo Banco Central. Ele coleta as expectativas de analistas do mercado financeiro para os principais índices da economia brasileira.

  • Comissão critica Itamaraty por condenar ataque americano ao Irã

    Comissão critica Itamaraty por condenar ataque americano ao Irã

    A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados criticou a posição do Itamaraty sobre os ataques recentes dos Estados Unidos ao Irã. Em nota oficial, o presidente da comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), afirmou que o governo brasileiro tem se mostrado “muito diligente quando é para condenar Israel e os EUA, mas extremamente omisso quando o assunto é reconhecer como terroristas organizações financiadas pelo Irã”.

    A manifestação foi divulgada nesta segunda-feira (23), um dia após o Ministério das Relações Exteriores emitir nota condenando “com veemência” os bombardeios de Israel e dos Estados Unidos contra instalações nucleares iranianas. No texto, o governo federal classificou os ataques como “flagrante transgressão da Carta das Nações Unidas e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica”, citando também o risco de contaminação nuclear na região.

    Filipe Barros alega quebra de neutralidade pelo Ministério das Relações Exteriores.

    Filipe Barros alega quebra de neutralidade pelo Ministério das Relações Exteriores.Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Filipe Barros considerou “lamentável” a postura, e relembrou que o governo iraniano defende abertamente a destruição de Israel. De acordo com ele, a postura da chancelaria “rompe com uma tradição de elevada neutralidade”.

    Ataques aéreos

    A troca de críticas sucede o ataque aéreo conjunto dos Estados Unidos e Israel ao Irã na madrugada de sábado (21) contra as cidades iranianas de Fordow, Natanz e Isfahan, principais centros de produção de energia nuclear no país. A Agência Internacional de Energia Atômica avaliou que os danos à instalação foram “muito significativos”.

    As autoridades iranianas prometeram retaliação e anunciaram medidas contra interesses americanos na região, ameaçando o fechamento do Estreito de Hormuz, principal rota naval para o comércio de petróleo no Golfo Pérsico.

    Íntegra da nota

    Veja a íntegra da nota de Filipe Barros:

    O Brasil atual tem sido muito diligente quando é para condenar Israel e os EUA, mas extremamente omisso quando o assunto é reconhecer como terroristas organizações financiadas pelo Irã, além do próprio regime que defende publicamente a destruição do Estado de Israel.

    É lamentável esta postura, que rompe com uma tradição de elevada neutralidade, quando nossa política externa ainda não havia sido capturada por um partido e por uma ideologia.”

  • Congresso em Foco estreia Mesacast com debate sobre planos de saúde

    Congresso em Foco estreia Mesacast com debate sobre planos de saúde

    O Congresso em Foco estreia nesta segunda-feira (23) o seu Mesacast, programa de debates sobre os assuntos que movem o Legislativo, o mercado e a sociedade civil brasileira. Na pauta do primeiro episódio, um assunto quente: os desafios do setor de saúde suplementar no Brasil e a situação regulatória dos planos de saúde.

    O programa recebe os seguintes convidados em sua primeira edição:

    • O médico e deputado federal Mário Heringer (PDT-MG);
    • O diretor-executivo da FenaSaude, Bruno Sobral;
    • O advogado Rogério Scarabel, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

    Nessa edição, os participantes debatem os desafios do setor e as perspectivas para o futuro. Como a regulação impulsiona ou segura a evolução da saúde suplementar no Brasil? Quais são os obstáculos para que a ANS faça as discussões necessárias para o avanço do setor? Como diminuir os riscos para um mercado que faz, essencialmente, a gestão do risco do usuário, mitigando os choque que vêm com os imprevistos na saúde?

    Com o Mesacast, o Congresso em Foco busca levar adiante um debate aberto e qualificado sobre o mercado e a política brasileira. Assista no vídeo acima e fique ligado para os próximos episódios.

  • Mercado aposta em reação limitada do Irã, afirma Mendonça de Barros

    Mercado aposta em reação limitada do Irã, afirma Mendonça de Barros

    Guerra no Oriente Médio escalou no fim de semana com ataques dos Estados Unidos ao Irã.

    Guerra no Oriente Médio escalou no fim de semana com ataques dos Estados Unidos ao Irã.Daniel Torok/Casa Branca

    Enquanto o mercado internacional reage com cautela à escalada da tensão entre Estados Unidos e Irã, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros avalia que o cenário é de “extrema volatilidade”, mas sem sinais, por enquanto, de uma retaliação de grande impacto por parte de Teerã.

    “O mercado vai esperar os próximos movimentos da guerra”, afirmou o ex-ministro, ressaltando que o momento é de expectativa e de análise de como o Irã reagirá ao ataque americano.

    Para Mendonça de Barros, o mercado financeiro aposta que o Irã não tem força militar ou política suficiente para uma resposta de grande escala, o que, segundo ele, ajuda a conter reações mais abruptas no mercado financeiro neste primeiro momento.

    “É uma situação de espera, mas é importante entender que é uma situação de espera, partindo do pressuposto de que o Irã está muito enfraquecido, partindo também do pressuposto de que os Estados Unidos se jogaram totalmente do lado de Israel e que, portanto, agora não têm como voltar atrás”, avaliou o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso.

    Estreito de Ormuz

    Ele destaca que, mesmo diante do risco potencial de um bloqueio ao Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, os preços das commodities e dos ativos financeiros ainda não reagiram com força.

    “Os preços do mercado financeiro, que poderiam ser atingidos por essa nova situação de risco, ainda não se manifestaram. O que me leva a entender que há uma aposta de que o Irã hoje não tem muita condição de virar o jogo”, disse.

    O Parlamento iraniano aprovou nesse fim de semana o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da demanda global de petróleo e gás. A decisão, no entanto, depende do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã.

    Durigan defende ação da Petrobras

    No Brasil, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, adota um tom mais cauteloso. Em entrevista à rádio CBN, ele afirmou que os preços do petróleo devem subir nos próximos dias, o que exigirá atenção do governo e, possivelmente, ações da Petrobras para mitigar os efeitos sobre os consumidores.

    “O preço do petróleo tende a subir, apesar de a gente já ter visto nos últimos dias, nas últimas semanas, alguma compra de petróleo que pode amortecer a subida do petróleo nesta semana. Mas nós vamos acompanhar de perto. Acho que algumas mitigações, como a política de preços da Petrobras, são bem-vindas neste momento”, disse Durigan.

    Ele também chamou a atenção para a possibilidade de fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, diante do aumento da busca por ativos mais seguros, como o dólar.

    Riscos ainda concentrados

    Mendonça de Barros avalia que o principal risco de curto prazo reside no tráfego de petroleiros no Golfo Arábico, em função da ameaça de fechamento do Estreito de Ormuz.

    “Hoje o Irã tem uma participação muito pequena [na exportação de petróleo] e o risco maior vem exatamente em cima dos petroleiros que saem pelo passadouro. Por enquanto, a posição mais equilibrada é não fazer nada”, afirmou.

    O ex-ministro também ponderou que, ao contrário de choques anteriores, como os registrados durante a crise do petróleo nos anos 1970, o Irã não detém atualmente a mesma capacidade de influência sobre a oferta global.

    “Hoje, se eu tivesse que apostar, apostaria que não vamos ter um aumento do tipo aquele que ocorreu no passado, com os árabes ainda dominando a oferta”, disse.

    Combustíveis e inflação

    Embora o Brasil seja um grande produtor de petróleo, o país importa óleo leve do Oriente Médio, necessário para a produção de diesel e querosene de aviação (QAV). Técnicos do setor alertam que uma interrupção prolongada pode afetar os estoques e o custo de combustíveis.

    A equipe econômica brasileira monitora o risco de pressão inflacionária, segundo Durigan. “A gente vem olhando para o risco de inflação não é de agora. A gente tem seca prolongada no Brasil. No ano de 2024, a gente teve uma desvalorização do real de 24%. E, nem por isso, a inflação saiu do controle. Ela teve um aumento preocupante que a gente está acompanhando de perto”, disse o secretário.

    Cenário de incerteza

    Enquanto o Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã avalia se efetivará o bloqueio do Estreito de Ormuz, os mercados seguem atentos aos próximos movimentos. Para Mendonça de Barros, o cenário atual é de espera cautelosa, com a percepção de que o Irã não tem fôlego para desencadear uma crise internacional de grandes proporções.

    “Hoje não é possível de se ter uma ideia, mas claramente nós vamos viver agora dias de extrema volatilidade, embora, como afirmei, as apostas majoritárias ainda são no sentido de que o Irã perdeu sua capacidade de realmente criar uma crise mais grave na região”, concluiu.

  • ANS autoriza reajuste de até 6,06% para planos de saúde individuais

    ANS autoriza reajuste de até 6,06% para planos de saúde individuais

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 6,06% o teto de reajuste anual para planos de saúde individuais e familiares contratados após 1999. O percentual vale para o período entre maio de 2025 e abril de 2026 e pode ser aplicado no mês de aniversário do contrato.

    A medida atinge cerca de 8,6 milhões de beneficiários, equivalente a 16,4% do total de usuários de planos médicos no país.

    Teto para reajuste dos planos de saúde é o mais baixo desde 2021.

    Teto para reajuste dos planos de saúde é o mais baixo desde 2021.stux (via Pixabay)

    Metodologia

    A fórmula combina o aumento dos custos com atendimento (IVDA), o IPCA (descontado o subitem “plano de saúde”) e um fator de eficiência, que busca evitar repasse automático de custos. A ANS vem aplicando essa metodologia desde 2019.

    Uma das críticas ao atual modelo de reajustes da ANS é que ele aplica um mesmo teto a vários tipos diferentes de planos de saúde, enquanto o aumento do custos com atendimento pode variar por segmenso.

    Cobrança retroativa será permitida

    Para contratos com aniversário em maio ou junho, o reajuste pode ser cobrado a partir de julho, com possibilidade de retroagir ao mês de aniversário. Já os que fazem aniversário a partir de julho podem ter a cobrança iniciada até dois meses depois.

  • Comissão da Câmara aprova projeto que valoriza mulheres artesãs

    Comissão da Câmara aprova projeto que valoriza mulheres artesãs

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera dispositivos legais para citar expressamente as artesãs, antes mencionadas apenas de forma genérica como artesãos. O objetivo é valorizar o trabalho das mulheres no setor.

    A proposta prevê que o poder público ofereça assistência técnica às artesãs, além de estímulos à comercialização de seus produtos. Também determina atenção especial às mulheres na destinação de linhas de crédito voltadas ao artesanato.

    Artesãs ganham reconhecimento legal em proposta aprovada na Câmara; projeto busca ampliar apoio e visibilidade à atividade feminina no setor.

    Artesãs ganham reconhecimento legal em proposta aprovada na Câmara; projeto busca ampliar apoio e visibilidade à atividade feminina no setor.Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao projeto de lei 3.549/2020, do deputado José Guimarães (PT-CE). A versão original previa auxílio emergencial para artesãs na pandemia de Covid-19, mas foi reformulada para tratar da valorização permanente da categoria.

    A relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), defendeu a medida como forma de preservação cultural e geração de renda. “Contribui para manter o patrimônio cultural brasileiro e fortalecer a economia em comunidades onde o artesanato é essencial”, afirmou.

    Accorsi também propôs estender a validade da Carteira Nacional do Artesão e da Artesã de dois para cinco anos. O projeto altera as leis 12.634/2012, que institui o Dia Nacional do Artesão, e 13.180/2015, que regulamenta a profissão.

    A proposta tramita em caráter conclusivo e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa passar pelo Senado.

  • Família de alpinista brasileira na Indonésia cobra ajuda do governo

    Família de alpinista brasileira na Indonésia cobra ajuda do governo

    Familiares da publicitária brasileira Juliana Marins, desaparecida há três dias no vulcão Rinjani, na Indonésia, cobram nas redes sociais o apoio do governo brasileiro nas operações de busca e resgate da alpinista. Em perfil que, em um dia, já atingiu mais de 600 mil seguidores, Mariana Marins, irmã da brasileira, alerta que as autoridades indonésias publicam informações contraditórias sobre as buscas, e teme negligência por parte das equipes locais.

    Juliana Marins está desaparecida há mais de 60 horas em vulcão na Indonésia.

    Juliana Marins está desaparecida há mais de 60 horas em vulcão na Indonésia.Reprodução/Redes sociais

    Mariana Marins e outras pessoas próximas de Juliana abriram no domingo (22) o perfil no Instagram para divulgar informações e cobrar autoridades para que reforcem esforços na busca. Nas primeiras publicações, orientou usuários para que marcassem os perfis do Ministério das Relações Exteriores e da embaixada brasileira em Jacarta. No primeiro dia, ela afirmou ter recebido apoio apenas do prefeito de Niterói/RJ, Rodrigo Neves (PDT).

    “Eu quero agradecer muito à única pessoa pública que está ajudando no momento, que acreditou, foi atrás das informações quando eu falei que não estava sendo verdade o que estava vindo da embaixada, que é o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves”, declarou no domingo. Ela anunciou que o prefeito estaria tentando providenciar um helicóptero para auxiliar nas buscas, e também que estaria tentando contato com o presidente Lula.

    Veja a fala da irmã:

    A cobrança se manteve ao longo do dia, principalmente para que autoridades brasileiras garantissem informações confiáveis sobre a busca. “Até agora, não recebemos nenhuma nota oficial, nenhum posicionamento claro do Itamaraty ou da Embaixada do Brasil na Indonésia sobre o desaparecimento e o estado real da Juliana no vulcão Rinjani. (…) Pedimos, com toda urgência, que o Itamaraty e a Embaixada nos deem informações reais e assumam uma posição clara. A vida da Juliana depende disso”.

    Resposta do Itamaraty

    O Itamaraty respondeu aos manifestos ainda no domingo, ao anoitecer. “Dois funcionários da embaixada deslocam-se hoje para o local com o objetivo de acompanhar pessoalmente os esforços pelo resgate, que foi dificultado, no dia de ontem, por condições meteorológicas e de visibilidade adversas. O Ministro das Relações Exteriores, em nome do governo brasileiro, também iniciou contatos de alto nível com o governo indonésio com o objetivo de pedir reforços no trabalho de buscas na cratera do Mount Rinjani”, anunciou a chancelaria em publicação também compartilhada pelo presidente Lula.

    Mesmo com o apoio da embaixada, os desafios permanecem: Mariana segue denunciando a publicação de informações contraditórias por parte de autoridades locais, bem como a resistência do governo indonésio para autorizar a operação do helicóptero contratado pelas autoridades brasileiras.

  • Geraldo Alckmin visita Nigéria para fortalecer parcerias econômicas

    Geraldo Alckmin visita Nigéria para fortalecer parcerias econômicas

    Geraldo Alckmin.

    Geraldo Alckmin.Júlio César Silva/MDIC

    O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, iniciou, nesta segunda-feira (23), uma viagem à Nigéria, com o propósito de intensificar as relações econômicas e institucionais entre as duas nações.

    No ano de 2024, o volume de trocas comerciais bilaterais atingiu a marca de US$ 2 bilhões. A missão, promovida pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), das Relações Exteriores (MRE) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), engloba encontros com representantes governamentais e líderes do setor empresarial. A comitiva é composta pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

    Na terça-feira (24), o vice-presidente Alckmin conduzirá, juntamente com o vice-presidente nigeriano, Kashim Shettima, a 2ª Reunião do Mecanismo de Diálogo Estratégico Brasil-Nigéria. Este mecanismo, estabelecido em 2013, abrange sete grupos de trabalho, que incluem: Comércio e Investimentos; Agricultura; Defesa; Cooperação jurídica, policial e de inteligência; Energia e mudança do clima; Cultura, educação, ciência, tecnologia e saúde; e Política externa. Durante o encontro, espera-se a formalização de acordos de cooperação em diversas áreas.

    Adicionalmente, Alckmin manterá um encontro bilateral com a ministra da Indústria, Comércio e Investimentos da Nigéria, Jumoke Oduwole. Na quarta-feira (25), o vice-presidente participará do Fórum Empresarial Brasil-Nigéria, organizado pela ApexBrasil e MRE, que reunirá empresários de ambos os países. Posteriormente, Alckmin realizará encontros bilaterais com representantes do setor privado nigeriano.

    Atualmente, a Nigéria ocupa a 49ª posição entre os principais destinos das exportações brasileiras. Em 2024, o Brasil exportou US$ 978,5 milhões para o país, com destaque para açúcares e melaços. As importações brasileiras provenientes da Nigéria totalizaram US$ 1,1 bilhão no mesmo período, sendo que aproximadamente metade (48%) corresponde a adubos e fertilizantes químicos.

  • Senado votará projetos sobre igualdade de gênero e alimentação escolar

    Senado votará projetos sobre igualdade de gênero e alimentação escolar

    O plenário do Senado Federal se reunirá nesta terça-feira (24), a partir das 14h, para deliberar sobre projetos de lei que abordam temas como igualdade de gênero, amparo à família de servidores públicos e segurança alimentar de estudantes. As proposições, originadas na Câmara dos Deputados e já aprovadas por aquela Casa, aguardam a análise final dos senadores antes de serem encaminhadas para sanção presidencial.

    Plenário do Senado

    Plenário do SenadoEdilson Rodrigues/Agência Senado

    A primeira matéria a ser apreciada é o projeto de lei 1.246/2021, que estabelece a obrigatoriedade de empresas estatais e sociedades de economia mista, a exemplo da Petrobras e do Banco do Brasil, assegurarem uma participação mínima de 30% de mulheres em seus conselhos de administração. A implementação desse percentual deverá ocorrer de forma gradual, ao longo de três eleições para os respectivos cargos.

    A proposição também define que parte dessas vagas seja destinada a mulheres negras ou com deficiência. Adicionalmente, empresas de capital aberto que não se enquadram como estatais poderão aderir voluntariamente à regra, recebendo incentivos governamentais a serem regulamentados. Caso seja aprovado, o projeto promoverá alterações em duas leis já existentes – a Lei das Sociedades por Ações e a Lei das Estatais – com o objetivo de incluir exigências de transparência sobre a participação feminina e as políticas de equidade nas empresas.

    Asegunda matéria em pauta é o projeto de lei 194/2022, que assegura aos empregados públicos o direito de serem transferidos para outras cidades a fim de acompanharem seus cônjuges ou companheiros, caso estes sejam servidores públicos ou militares transferidos no interesse da administração.

    Atualmente, essa possibilidade não está expressamente prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege os empregados públicos. A proposta garante que o pedido de transferência poderá ser feito mesmo sem o interesse do órgão empregador, desde que haja unidade da empresa na nova localidade e que a mudança não implique promoção ou mudança de cargo.

    Por fim, será apreciado o projeto de lei 2.205/2022, que versa sobre a qualidade dos alimentos fornecidos às escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto estabelece que os produtos entregues pelos fornecedores devem apresentar, no momento da entrega, um prazo de validade restante superior à metade do período total entre a fabricação e o vencimento.

    A medida, que visa a evitar a distribuição de alimentos próximos do vencimento aos estudantes, passa a ser obrigatória nos contratos firmados para a aquisição desses produtos. O texto também exige que os conselhos de alimentação escolar verifiquem esse critério ao fiscalizarem a merenda.

  • Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento

    Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento

    A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.763/2024, que estabelece regras para o uso da musicoterapia como recurso terapêutico em hospitais e escolas públicas mantidas pelo governo federal.

    A musicoterapia utiliza elementos da música, como som, ritmo, melodia e harmonia, para promover bem-estar físico, mental e emocional. A proposta inclui a técnica no Programa Saúde na Escola (PSE), com foco em atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento de habilidades de comunicação e interação social, especialmente em crianças.

    O deputado Allan Garcês (PP-MA) é o relator do projeto de lei.

    O deputado Allan Garcês (PP-MA) é o relator do projeto de lei.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    O texto também prevê a aplicação da prática no tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde. Segundo o relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), a música favorece a expressão e melhora a qualidade de vida de crianças com autismo. “Ao atuar sobre o cérebro e as emoções, a música permite que as crianças com TEA se expressem de maneira mais eficaz”, afirmou.

    Alterações no texto

    O relator recomendou a aprovação com modificações. O substitutivo retira a exigência de graduação ou pós-graduação em musicoterapia, bem como o registro em entidades de classe para o exercício da atividade. A nova redação determina que a técnica seja ofertada por equipes multidisciplinares.

    Também foram excluídas a obrigatoriedade de avaliações periódicas de eficácia e a previsão de convênios entre o Ministério da Saúde e instituições privadas para ampliar a oferta do serviço.

    Tramitação

    A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Senado.