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O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), 77 anos, está internado em estado grave após sofrer uma parada cardiorrespiratória na noite de terça-feira (25). Segundo boletim médico divulgado na manhã desta quarta (26), ele foi reanimado, mas evoluiu para um quadro de choque cardiogênico, necessitando de altas doses de medicamentos para manter a pressão arterial.

Ainda de acordo com o boletim, Noman está com insuficiência renal aguda e respira com auxílio de aparelhos. Ele segue internado no Hospital Mater Dei, na região Centro-Sul da capital mineira, onde está desde 3 de janeiro para acompanhamento de seu tratamento oncológico.

Durante o afastamento do titular, o vice-prefeito Álvaro Damião (União Brasil) permanece como prefeito interino. Em 2023, Fuad revelou publicamente que enfrentava um linfoma abdominal e passou por quimioterapia durante a pré-campanha eleitoral. Foi declarado curado pouco antes da eleição.

Esta é a quinta internação do prefeito desde que assumiu o cargo em substituição a Alexandre Kalil, que deixou a prefeitura para disputar o governo de Minas em 2022.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados vão responder a uma ação penal por tramar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula. Caberá ao relator da denúncia da Procuradoria-Geral da República, ministro Alexandre de Moraes, proferir seu voto. Os ministros analisarão se estão dadas as condições para que os acusados se tornem réus, ou seja, se há indícios de que houve crime e de que os acusados o praticaram.

Na sequência, os demais integrantes da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, finalizando a rodada, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin darão seus respectivos votos, obedecendo à ordem de antiguidade. A tendência é que os ministros aceitem a denúncia e que o julgamento termine hoje.

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Defesa e acusação

Nessa terça-feira (25), a Primeira Turma realizou duas sessões, nas quais as defesas de cada um dos oito acusados se manifestaram. Os advogados também tentaram, sem sucesso, anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid Ferreira, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Os pedidos das defesas foram rejeitados. Também houve contestações a respeito da tramitação do processo na Primeira Turma e alegações de cerceamento da defesa. Argumentos também refutados pelos ministros.

Bolsonaro acompanhou as discussões sentado na primeira fila do espaço reservado aos advogados dos acusados.

Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou os termos da denúncia. Com base nas investigações, Gonet acusa Jair Bolsonaro e outros de terem formado uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após as eleições de 2022, independentemente do resultado. De acordo com o procurador-geral da República, a organização incluía civis e militares, sendo liderada pelo próprio Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto.

Poder a todo custo

Segundo a denúncia, o ex-presidente intensificou discursos antidemocráticos e planejou sua permanência no poder em 2022 como parte de uma trama golpista. Gonet destacou a crescente ruptura institucional nos discursos de Bolsonaro a partir de 2021, intensificada após a candidatura de Lula e a vantagem nas pesquisas. Ele alegou que planos foram articulados para manter Bolsonaro na Presidência “a todo custo”.

“Foram, então, postos em prática planos articulados para a manutenção, a todo custo, do poder do então Presidente da República. A organização criminosa documentou seu projeto e, durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens reveladoras da marcha da ruptura da ordem democrática, que era o objeto dos esforços da organização”, afirmou o procurador-geral da República.

Desdobramento

Caso a denúncia seja rejeitada, o inquérito será arquivado.

Se o STF aceitar a denúncia, o processo seguirá para a fase de instrução penal, que inclui a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Após essa etapa, as partes apresentarão alegações finais antes do julgamento definitivo. Caso o tribunal decida pela condenação, será determinada a pena a ser cumprida. Ainda caberão recursos dentro do próprio STF antes que a decisão transite em julgado, ou seja, se torne definitiva.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, a partir das 9h30, a sessão que vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de operar um esquema para a tentativa de um golpe de Estado.

Nesta sessão, os ministros devem ler seus votos para aceitar ou rejeitar a denúncia. Se ela for aceita, Bolsonaro e os outros citados se tornam réus na Justiça.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai presencialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26), quando a Primeira Turma da Corte segue com o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e mais sete acusados de organizar uma tentativa de golpe de Estado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, disse ao canal Globo News que Bolsonaro vai assistir à sessão no gabinete dele, no Senado.

Na sessão de hoje, os ministros devem ler os votos e tomar uma decisão a respeito da denúncia. Se ela for aceita, Bolsonaro e os outros acusados se tornam réus. Acompanhe a sessão ao vivo aqui ou clique aqui para entender o julgamento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu um vídeo dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro para sustentar seu argumento em defesa da aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais outros sete acusados. Em sessão da Primeira Turma do Supremo nesta quarta-feira (26), Moraes defendeu que há materialidade nos crimes investigados – ou seja, há comprovação de que os crimes aconteceram.

“Todos nós temos, nossos cérebros, temos o viés de lembrar as noticias boas e esquecer as notícias ruins”, afirmou o ministro. “Dia 8 de janeiro de 2023 foi uma notícia péssima para a democracia, para as instituições, para todos os brasileiros e brasileiras que acreditam num país melhor. Esse viés de positividade faz com que aos poucos nós relativizemos isso”.

Prosseguiu: “As pessoas de boa fé que tem esse viés de positivdade acabam sendo enganadas pelas pessoas de má fé. […] Aqueles que se esqueceram, de boa ou má fá, vão se recordar agora”. Durante a projeção do vídeo, que incluiu cenas dos acampamentos em frente ao Quartel-General em Brasília e da depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, questionou: “Se isso não é violência, o que seria violência?”.

Moraes também relembrou os casos de violência contra policiais em 8 de janeiro. “Não foi um passeio no parque. Ninguém, absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando”.

Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), citaram um ato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em sessão da Primeira Turma do Supremo desta quarta-feira (26) para defender a eficácia do sistema de votação brasileiro, com o uso da urna eletrônica. As declarações foram no julgamento em que a Corte delibera se vai aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados de operar uma tentativa de golpe de Estado. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornam réus.

Veja o trecho da sessão abaixo e, em seguida, a transcrição das falas dos dois ministros:

Alexandre de Moraes: “Nunca houve uma comprovação de fraude ou falha das urnas eletrônicas”

Cármen Lúcia: “Aliás, ministro, ontem foi reconhecido nos Estados Unidos o mérito do sistema brasileiro, segundo o noticiário”

Alexandre: “Exatamente, ministra Cármen. Vossa Excelência se refere bem. O presidente norte-americano, Donald Trump, alterou a legislação por ato executivo, o que seria muito equivalente ao nosso decreto autônomo, para melhorar as eleições. Esse link está no site da Casa Branca, que diz: ‘Apesar do pioneirismo do autogoverno, os Estados Unidos agora deixam de aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como aquelas que estão em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem em grande parte da autodeclaração de cidadania’. Então o Brasil é citado expressamente como um modelo de sucesso pelo presidente norte-americano Donald Trump. Enquanto aqui no Brasil houve toda essa preparação para se colocar em dúvida as urnas eletrônicas”.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, é uma referência política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Trump assinou um decreto que estabelece novas regras eleitorais com o objetivo declarado de impedir fraudes nas eleições americanas. A norma exige comprovação de cidadania por parte dos eleitores e determina que órgãos federais compartilhem bancos de dados com os estados para garantir esse controle. Como exemplo de boas práticas, o documento cita o uso da biometria nas eleições do Brasil e da Índia, destacando que, ao contrário dos EUA, esses países vinculam a identificação do eleitor a sistemas mais rigorosos.

O ministro Flávio Dino deu o segundo voto na Primeira Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de uma tentativa de golpe de Estado. Com isso, o placar fica em 2 a 0, a um voto de atingir a maioria dos cinco ministros da Turma pela aceitação da denúncia.

“Golpe de Estado mata”, disse o ministro em seu voto. “Aqueles que nos anos 20 e 30 do século 20 normalizaram a chegada de Mussolini e Hitler ao poder, dizendo este é um processo normal, certamente se arrependeram”.

Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes.

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), faleceu nesta quarta-feira (26), na capital mineira, aos 77 anos. Ele estava licenciado do cargo e internado desde o início do ano para tratar de um linfoma não Hodgkin. De acordo com o boletim médico divulgado no início da manhã, Fuad sofreu uma parada cardiorrespiratória na noite de terça-feira (25).

Ele foi reanimado, mas evoluiu para um quadro de choque cardiogênico, necessitando de altas doses de medicamentos para manter a pressão arterial. Conforme o boletim, o prefeito estava com insuficiência renal aguda e respirava com auxílio de aparelhos. Fuad estava internado no Hospital Mater Dei para acompanhamento de seu tratamento oncológico.

Com a morte dele, o prefeito em exercício, Álvaro Damião (União), será efetivado no cargo. Em 2023, Fuad revelou publicamente que enfrentava um linfoma abdominal e passou por quimioterapia durante a pré-campanha eleitoral. Ele assumiu a prefeitura em março de 2022, com a renúncia do titular, Alexandre Kalil, que abriu mão do cargo para oncorrer ao governo do estado naquele ano.

Político de perfil conciliador e discreto, Fuad exerceu importantes cargos públicos. Foi secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI). No governo de Minas Gerais, foi secretário de Fazenda e de Transporte e Obras Públicas, além de secretário de Estado Extraordinário para a Coordenação de Investimentos.

Em Belo Horizonte, comandou a Secretaria Municipal de Fazenda ao longo do primeiro mandato de Kalil. Fuad era escritor e economista.

Leia a íntegra da nota divulgada pela prefeitura de Belo Horizonte:

“É com profundo pesar que a Prefeitura de Belo Horizonte informa o falecimento do prefeito Fuad Noman, ocorrido nesta data.

Fuad Noman dedicou décadas de sua vida ao serviço público, sempre pautado pelo compromisso com a ética, o diálogo e o bem-estar da população de Belo Horizonte. Economista por formação, com sólida trajetória na administração pública, Fuad ocupou importantes cargos no Governo Federal, Governo de Minas Gerais e na Prefeitura de Belo Horizonte, sempre deixando marcas de competência, responsabilidade e sensibilidade social.

Em 2022, assumiu o cargo de prefeito da capital mineira, e desde então conduziu a cidade com serenidade, firmeza e espírito público.

Fuad era conhecido por seu trato gentil, sua capacidade de escuta e seu amor por Belo Horizonte. Um homem público íntegro, cuja história se confunde com o desenvolvimento da nossa cidade.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e todos os cidadãos belo-horizontinos que perdem não apenas um líder, mas um exemplo de ser humano. A cidade se despede com gratidão e reverência.

Informações sobre o velório e homenagens serão divulgadas em breve.

Prefeitura de Belo Horizonte”

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de por golpe de Estado. Com isso, a Primeira Turma da Corte tem maioria – três votos, dos cinco possíveis – para tornar o ex-presidente réu.

O noticiário vinha apontando a possibilidade de que Fux divergisse dos outros ministros e reduzisse a diferença do placar. O voto do ministro foi oposto a isso.

No seu pronunciamento, Fux indicou divergências com a condução de Moraes na relatorias de ações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. “Em determinadas ocasiões, eu me deparo com uma pena exacerbada”, disse o magistrado. Segundo o ministro, essa foi a razão para o seu pedido de vista (mais tempo para análise) no caso envolvendo Débora dos Santos, manifestante que ficou conhecida por pichar uma estátua do STF com batom.

Fux, no entanto, disse que, para entrar nesta questão, “eu necessito efetivamente receber a denúncia”, “para que eu possa, aí sim, me aprofundar” e declarou que acompanha integralmente o voto de Moraes.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de organizar uma tentativa de golpe de Estado. Com isso, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita por 5 votos a zero e os acusados se tornam réus.

“Não necesariamento o acusado tem que ter estado no dia 8 de janeiro”, explicou Zanin em seu voto. “Não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento”. 

“Existem inúmeros documentos que mostram, em tese, a participação dos denunciados”, declarou o ministro. Se os documentos são válidos ou verdadeiros, disse, “é o que se vai discutir ao longo da instrução”.