Categoria: CONGRESSO EM FOCO

O reajuste salarial dos servidores federais, aprovado nessa quarta-feira (21) pela Câmara dos Deputados, deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia brasileira ao longo de 2025, segundo estimativas do governo federal. O valor corresponde ao impacto previsto na folha de pagamento do Poder Executivo, contemplando servidores ativos, aposentados e pensionistas.

A medida é fruto de acordos firmados entre representantes do funcionalismo público e o governo federal desde 2023, no contexto da retomada das negociações salariais após um período sem reajustes.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), os reajustes contemplam:

• Cerca de 570 mil servidores ativos
• Aproximadamente 412 mil aposentados
• Mais de 231 mil pensionistas

O pagamento começou a ser feito com os salários de maio e inclui valores retroativos a janeiro deste ano.

Impacto fiscal e limites

O governo estima que, mesmo com os aumentos, os gastos com pessoal continuarão representando menos de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e 2026, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.

Segundo o MGI, o objetivo é equilibrar a recomposição salarial com a responsabilidade fiscal. A estimativa de impacto considera os reajustes já implementados e os acordos em andamento.

Histórico recente e negociações

Entre 2019 e 2022, os servidores do Executivo federal não tiveram reajustes salariais, nem mesmo correção da inflação. A partir de 2023, o governo federal reinstalou as mesas nacionais de negociação permanente, mecanismo extinto em 2016.

Naquele ano, foi acordado um reajuste linear de 9% nos salários e de 43,6% no auxílio-alimentação, já pagos parcialmente em 2023. Desde então, foram firmados 49 acordos envolvendo reestruturações de carreira e ajustes em benefícios.

Benefícios reajustados

Além dos salários, outros auxílios foram ajustados:

• Auxílio-alimentação: aumento acumulado de 118%, chegando a R$ 1.000 em 2024.
• Assistência pré-escolar: reajuste de 51%, atendendo cerca de 61 mil servidores.
• Auxílio-saúde: reajuste médio acima de 50%, com variação de 5% a 100%, dependendo da faixa etária e da renda do servidor. O benefício atende aproximadamente 876 mil pessoas, incluindo dependentes.

De acordo com estimativas do MGI, o impacto orçamentário dos reajustes será de R$ 17,99 bilhões em 2025, R$ 26,76 bilhões em 2026 e R$ 29,17 bilhões em 2027.

Perspectivas

O reajuste marca o fechamento do primeiro ciclo de recomposição salarial da atual gestão. Os próximos passos das negociações devem incluir debates sobre progressão funcional, formação, jornada e reestruturação de outras carreiras do serviço público federal.

Ainda que elogiada por entidades representativas por retomar o diálogo, a política de reajustes enfrenta críticas por parte de grupos que consideram os aumentos insuficientes frente à defasagem acumulada em anos anteriores.

Depois de ter passado pela Câmara, com um acordo que remeteu parte do projeto para um grupo de trabalho sobre a reforma administrativa, o texto será analisado pelo Senado.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina o bloqueio de conteúdos de teor sexual, nudez e outros materiais considerados inadequados ao desenvolvimento de crianças e adolescentes em computadores de uso público com acesso à internet.

A medida abrange equipamentos instalados em escolas, bibliotecas, telecentros, unidades de saúde, repartições públicas e outros espaços coletivos mantidos pelo poder público. Exceções, como uso para pesquisa acadêmica, serão definidas em regulamentação futura.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) ao projeto de lei 3050/2024, de autoria de Júnior Mano (PSB-CE). A proposta original usava o termo “conteúdo pornográfico”, mas o relator o substituiu por expressões mais alinhadas com a legislação vigente, como “conteúdo sexual e nudez” e “conteúdo inadequado ao desenvolvimento infantojuvenil”.

Segundo Gilvan Máximo, a nova redação evita subjetividades e se harmoniza com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com normas do Ministério da Justiça.

A responsabilidade pela implementação do bloqueio será da autoridade pública responsável pelo terminal. Para o relator, isso facilita a fiscalização e a responsabilização em caso de descumprimento.

A proposta modifica o Marco Civil da Internet, que já prevê o uso de filtros de conteúdo por usuários para proteger menores de idade. O texto segue, agora, para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, ainda precisa passar pelo Senado.

O filme Pecadores, estrelado por Michael B. Jordan e Hailee Steinfeld, tornou-se grande sucesso de bilheteria e ultrapassou a marca de milhões de dólares no mercado mundial desde o seu lançamento, em 17 de abril. Dirigido por Ryan Coogler, conhecido por Pantera Negra e Creed, o longa se passa no Delta do Mississippi, em 1932, e combina elementos de terror e musical.

A trama acompanha os irmãos gêmeos Fumaça e Fuligem, que decidem abrir um clube de blues em plena era da segregação racial e da atuação violenta da Ku Klux Klan. O que começa como um sonho enfrenta barreiras maiores do que o preconceito: forças sobrenaturais que colocam em risco sua sobrevivência.

Com um enredo distópico e personagens simbólicos, Pecadores propõe uma reflexão sobre a apropriação cultural e a resistência do povo negro. A luta dos protagonistas representa o embate histórico dos trabalhadores negros contra a opressão estrutural do Estado e do trabalho exploratório após a abolição.

Inspirado por essa narrativa, o Congresso em Foco preparou uma curadoria de filmes que retratam a trajetória do povo negro na luta contra o preconceito e a marginalização social.

Confira a lista completa:

1- Filhos do Ódio (2020)

Gênero: Drama biográfico

Classificação indicativa: 14 anos

Onde assistir: Prime Video

Baseado na autobiografia de Bob Zellner, neto de um membro da Ku Klux Klan, o filme retrata sua jornada ao se tornar aliado do Movimento dos Direitos Civis nos anos 1960, enfrentando a oposição de sua própria comunidade. Ao desafiar suas raízes, Zellner descobre o peso do preconceito e a coragem necessária para combatê-lo dentro da própria família.

2- Medida Provisória (2022)

Gênero: Drama, distopia

Classificação indicativa: 14 anos

Onde assistir: Globoplay

Em um futuro próximo no Brasil, o governo decreta uma medida que obriga cidadãos negros a retornarem para a África, sob o pretexto de reparar o passado escravocrata. A partir dessa distopia, o filme questiona o racismo estrutural e o apagamento da identidade negra na sociedade brasileira.

3- Selma: Uma Luta pela Igualdade (2014)

Gênero: Drama biográfico

Classificação indicativa: 14 anos

Onde assistir: Prime Video

O filme retrata a marcha liderada por Martin Luther King Jr. de Selma a Montgomery, em 1965, uma campanha crucial na luta pelos direitos civis e pelo direito ao voto para afro-americanos. Com grande força emocional, mostra os bastidores da articulação política e a brutal repressão enfrentada pelos manifestantes.

4- Infiltrado na Klan (2018)

Gênero: Biografia/Drama

Classificação indicativa: 14 anos

Onde assistir: Prime Video (R$6,90)

Em 1978, Ron Stallworth, o primeiro detetive negro da polícia de Colorado Springs, consegue se infiltrar na Ku Klux Klan local com a ajuda de um colega branco, expondo os crimes da organização. Com humor ácido e crítica direta, o filme revela as conexões entre a retórica racista da época e os discursos atuais.

5- Judas e o Messias Negro (2021)

Gênero: Drama biográfico

Classificação indicativa: 16 anos

Onde assistir: Max

A história de Fred Hampton, líder dos Panteras Negras, e sua traição por William O’Neal, informante do FBI, que se infiltra no partido nos anos 1960. É uma poderosa reflexão sobre lealdade, vigilância do Estado e o medo do poder negro organizado.

6- O Mordomo da Casa Branca (2013)

Gênero: Drama biográfico

Classificação indicativa: 12 anos

Onde assistir: Prime Video

Inspirado na vida de Eugene Allen, o filme acompanha Cecil Gaines, um mordomo afro-americano que serviu na Casa Branca por mais de três décadas, testemunhando eventos históricos e lutas pelos direitos civis. A narrativa contrapõe o silêncio exigido pelo cargo ao ativismo combativo da nova geração de afro-americanos.

7- Corra! (2017)

Gênero: Terror/Suspense

Classificação indicativa: 14 anos

Onde assistir: Prime Video

Chris, um jovem negro, visita a família de sua namorada branca e descobre segredos perturbadores, revelando uma trama sinistra que envolve racismo e manipulação mental. Com uma abordagem inovadora, o filme usa o terror para denunciar o racismo velado da elite liberal.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas as sanções aplicadas a empresas que veiculam publicidade enganosa ou abusiva. O projeto de lei 440/2025 prevê, além da contrapropaganda já prevista em lei, novas penalidades como multa de até 10% do faturamento bruto anual, reparação aos consumidores lesados e suspensão de atividades publicitárias por até 12 meses.

O texto também autoriza outras medidas administrativas e cíveis, conforme a legislação em vigor. A iniciativa pretende atualizar o Código de Defesa do Consumidor, incluindo práticas que passaram a ser comuns no ambiente publicitário contemporâneo.

De autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), o projeto amplia o conceito de publicidade abusiva, incorporando anúncios que explorem a vulnerabilidade do consumidor, utilizem informações distorcidas, ou ainda incentivem comportamentos prejudiciais à saúde ou segurança.

A proposta detalha abusos como coação à contratação, uso de dados falsos ou enganosos, desrespeito a valores ambientais e exploração da inexperiência infantil. Muitos desses pontos já constam na legislação atual, mas a intenção é reforçar e atualizar o escopo legal diante das novas estratégias de marketing digital e presencial.

Pastor Gil citou como exemplo anúncios de postos de gasolina que oferecem preços muito baixos, mas impõem restrições ou cobranças ocultas na hora da compra. “É o chamado preço de isca, que engana o consumidor com ofertas irreais”, afirmou o parlamentar.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o Senado.

A proposta de se modificar a Constituição para extinguir a escala de trabalho 6×1 quando um funcionário trabalha em seis dias na semana para folgar em apenas um tem um nível apoio no Congresso Nacional que vai além dos parlamentares de esquerda. A informação é da pesquisa Painel do Poder, realizada pelo Congresso em Foco com os próprios deputados e senadores.

A rodada mais recente do Painel do Poder, realizada de 27 de março a 25 de abril de 2025, entrega o mapa: 50% dos parlamentares dizem concordar com a proposta (44% concordam totalmente e 6% concordam parcialmente), enquanto 44% dizem discordar (39% totalmente + 5% parcialmente) e 6% se dizem indiferentes.

Em outras palavras, o fim da escala 6×1 tem a simpatia de metade do Congresso. Para passar em votação, porém, ela precisa do apoio de três quintos da Câmara e de três quintos do Senado.

Para a realização do levantamento, o Painel do Poder fez uma série de perguntas a 69 parlamentares no Congresso Nacional. A amostra considerada na pesquisa foi montada de forma a reproduzir os perfis partidário, regional e ideológico do conjunto total de parlamentares. Na pergunta sobre o fim da escala 6×1, especificamente, os parlamentares foram convidados a informar o seu grau de concordância com a PEC em uma escala de 1 a 5 sendo que 1 corresponde a discordar completamente, 3 significa a uma postura indiferente e 5 equivale a concordância total.

Os dados da pesquisa também permitem ver o posicionamento dos parlamentares por perfil ideológico. O resultado reafirma que o apoio à proposta não se restringe ao governo Lula:

• A proposta, como se esperaria, tem um viés mais próximo ao governo: dentre os parlamentares que se identificam como base de Lula, o grau de apoio é de 4,29, em uma escala de 1 a 5. Dentro da oposição, a média de todas as respostas ficou 1,58.
• Entre os parlamentares que se dizem independentes, no entanto, a nota média na escala de 1 a 5 fica em 3,09. Fica pouco acima da média de 3, mais próximo da base que da oposição.

Câmara e Senado

A discussão sobre a escala 6×1 ganhou tração após a deputada Erika Hilton (Psol-SP) anunciar uma PEC que estabelece o fim desse tipo de trabalho, ainda em 2024. Neste ano, o governo entrou em campo para apoiar a proposta, que tem forte apelo popular, e o tema foi citado no pronunciamento oficial do presidente Lula no Dia do Trabalhador.

Do outro lado, o texto enfrenta resistência entre os empresários. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o debate a respeito do fim da escala vai precisar ouvir todos os lados envolvidos.

Também é possível que a discussão do texto comece no Senado. A parlamentar Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou que entraria com um projeto nessa direção.

Outros sinais

A pesquisa Painel do Poder captou outros sinais sobre a PEC do fim da escala 6 x 1:

• A proposta parece ter maior aceitação no Senado, onde mais metade dos entrevistados respondeu que concorda totalmente com a proposta.
• Embora o texto tenha avaliação positiva, apenas 21% dos parlamentares veem uma chance de aprovação alta ou muito alta para ela nos próximos 6 meses. Para 38%, as chances são muito baixas.

Usuários do aplicativo do FGTS relataram, nesta segunda-feira (26), falhas graves na visualização do saldo. Muitos afirmaram que os valores sumiram ou apareciam como “inexistentes”. Houve também dificuldades de acesso, lentidão e travamentos.

As queixas começaram por volta das 7h e se intensificaram ao longo da manhã, conforme mostram dados do site Downdetector, que monitora instabilidades em serviços online. A plataforma registrou pico de reclamações a partir das 8h.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, confirmou que o aplicativo enfrentou uma “instabilidade momentânea”. O banco afirmou que o problema está sendo resolvido e garantiu que não houve prejuízo financeiro aos trabalhadores.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a retirada do sigilo do inquérito que apura a conduta do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A investigação vem de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vê indícios de crimes de obstrução de Justiça, coação no curso de processo e possível abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo Moraes, “na presente hipótese, não há justificativa para manutenção do sigilo”, devendo este, portanto, tramitar publicamente.

A investigação será conduzida sob a relatoria de Moraes, conforme determinação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O inquérito foi distribuído por prevenção à ação penal que trata das alegações de atos golpistas por membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, principal beneficiário das condutas das quais Eduardo é acusado.

Pedido da PGR

De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro tem atuado nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras por meio de possíveis sanções internacionais. Essas medidas visariam integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal.

Gonet afirmou que “a atuação decisiva do sr. Eduardo Bolsonaro para que as medidas agressivas sejam tomadas pelo governo estrangeiro contra autoridades que exercem e conduzem poderes da República está retratada em elementos de fato e em pronunciamentos abertos, diretos e inequívocos”.

Segundo a PGR, o deputado tem divulgado nas redes sociais as tratativas com o governo americano, celebrando avanços com o que chamou de “pena de morte civil internacional”, em referência a possíveis bloqueios financeiros, cassações de vistos e restrições a operações bancárias com bandeiras americanas.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pediu a substituição do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na CPI das Bets. O pedido foi feito por conta das notícias publicadas em veículos de imprensa a respeito de uma viagem do parlamentar no jatinho de um dos principais investigados da comissão.

Reportagens da revista Piauí e da Folha de S.Paulo dizem que Ciro foi à Europa em aeronave do empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG. A CPI investiga a suposta relação de Fernando com o site de apostas Blaze. A relatora classificou a situação como “grave” e afirmou que a permanência do senador na comissão compromete a imparcialidade dos trabalhos.

Na sessão da CPI nesta terça (27), Soraya declarou que o regimento do Senado não prevê regras de suspeição para parlamentares em CPIs, mas que princípios do Código de Processo Civil e da Constituição deveriam ser aplicados. “Entendo que seria até mais elegante e um ato de moralidade o senador pedir para sair”, disse ela. “Nós não podemos ser palco desse tipo de situação”.

CPI na reta final

A comissão deve concluir seu relatório nas próximas semanas. A senadora reiterou que já havia pedido a reconvocação coercitiva de Fernando Lima, e classificou o episódio como mais um motivo para agir com urgência.

O senador Ciro Nogueira ainda não comentou o pedido de afastamento. O ofício foi encaminhado ao líder do bloco do PP no Senado.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, repudiou nesta terça-feira (27) o comportamento do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), e do líder do PSDB no Senado, Plínio Valério (AM), durante a audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“Inadmissível o comportamento do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogerio, e do senador Plinio Valério, na audiência de hoje com a ministra Marina Silva. Totalmente ofensivos e desrespeitosos com a ministra, a mulher e a cidadã. Manifestamos repúdio aos agressores e total solidariedade do governo do presidente Lula à ministra Marina Silva”, afirmou Gleisi em nota oficial.

Outra ministra que se pronunciou sobre o episódio foi Anielle Franco, da Igualdade Racial. “Marina Silva é minha amiga, minha referência. Hoje, ela foi desrespeitada, interrompida, silenciada, atacada no Senado enquanto exercia sua função como Ministra do Meio Ambiente. (…) A violência política de gênero e raça tenta nos calar todos os dias, mas seguimos em pé, de mãos dadas, reafirmando que não seremos interrompidas”, declarou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prestou homenagem a Marina. “A Ministra Marina Silva tem uma vida dedicada à defesa do meio ambiente e à justiça social. É uma liderança reconhecida mundialmente por sua trajetória de luta pelo bem-estar do planeta e do povo brasileiro. Todo meu respeito e solidariedade à Marina Silva”, disse em suas redes sociais.

Apoio no Congresso

No Legislativo, o presidente nacional do PT, senador Humberto Costa (PE), também criticou os ataques. “A ministra Marina Silva enfrentou hoje todo o tipo de violência política e de gênero no Senado. Foi atacada por horas, mas não se sujeitou aos que tentaram lhe desacatar”, publicou em suas redes.

No mesmo tom, o 1º vice-líder do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), escreveu: “É inaceitável que uma mulher, na condição de ministra de Estado convidada para o evento, seja tratada dessa forma!”.

A líder da Federação Psol-Rede (partido de Marina) na Câmara, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), também se pronunciou: “Minha solidariedade à ministra Marina Silva, que foi desrespeitada pelo senador bolsonarista Marco Rogério […]. Marina Silva não é submissa e não vai se colocar no seu lugar, que sabemos que é a forma misógina de tratar as mulheres nos espaços de poder”.

Confira demais manifestações de parlamentares:

Manifesto o meu total apoio e solidariedade à ministra Marina Silva que, durante audiência no Senado Federal, foi desrespeitada no exercício de suas atividades. Nenhuma mulher deve ser silenciada, intimidada ou atacada. A política é um ambiente de diálogo, respeito e igualdade! pic.twitter.com/aQuxG1F4kZ

— Benedita da Silva (@dasilvabenedita) May 27, 2025

A quantidade de ataques de gênero que sofre a ministra @MarinaSilva é impressionante.

“Ponha-se no seu lugar”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO). Pôr-se em que lugar? O de Ministra de Estado? De um dos principais nomes do debate ambiental no mundo?pic.twitter.com/C0UDNlIYRC

— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) May 27, 2025

A violência política de gênero precisa acabar. As palavras que a ministra Marina Silva teve que ouvir são de um machismo e uma misoginia sem tamanho. Todo a minha solidariedade à ministra Marina Silva. pic.twitter.com/vvFiewpGTi

— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) May 27, 2025

Toda solidariedade à ministra @MarinaSilva tratada de forma absolutamente misógina e inadmissível no Senado. Marina era convidada e foi desrespeitada por senadores que acharam que podiam intimidá-la dizendo pra ela “se colocar no seu lugar”. Marina reagiu com altivez e coragem.

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) May 27, 2025

A Azul entrou nesta quarta-feira (28) com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, por meio do Chapter 11. O mecanismo permite a reorganização financeira sem interrupção nas atividades. Segundo a empresa, todos os voos, reservas e programas de fidelidade continuam funcionando normalmente.

• Leia aqui o aviso divulgado pela empresa a investidores.

O plano prevê eliminar mais de US$ 2 bilhões em dívidas e levantar até US$ 950 milhões em novos aportes. A medida conta com apoio de parceiros como United Airlines, American Airlines e da maior arrendadora da frota da Azul, a AerCap.

A companhia aérea reportou um prejuízo de R$ 1,82 bilhão no primeiro trimestre de 2025.

Dívida e reestruturação

A empresa diz que a decisão é estratégica, para enfrentar efeitos da pandemia e da crise na cadeia de suprimentos da aviação. O CEO John Rodgerson afirmou que a Azul sairá do processo “mais forte, eficiente e bem posicionada”.

A Azul garante que seguirá pagando normalmente funcionários e fornecedores, além de manter os compromissos comerciais. O atendimento ao cliente também permanece ativo pelos canais da companhia.

O que muda para o passageiro?

Segundo a empresa, nada muda: passagens já compradas seguem válidas, voos programados estão mantidos e o programa Azul Fidelidade continua com os mesmos benefícios. A companhia criou uma página para tirar dúvidas: cases.stretto.com/Azul.