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Categoria: CONGRESSO EM FOCO

  • Após participar de live, Bolsonaro é intimado na UTI

    Após participar de live, Bolsonaro é intimado na UTI

    O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está internado, um oficial de justiça para informá-lo oficialmente sobre a abertura da ação penal contra seu nome e do prazo de apresentação de sua defesa. Segundo o tribunal, sua participação em transmissão ao vivo indicou que estava apto a receber a intimação, até então retida graças aos seus problemas de saúde.

    Judiciário avalia que quadro de saúde de Bolsonaro já permite sua intimação.

    Judiciário avalia que quadro de saúde de Bolsonaro já permite sua intimação.Andre Violatti/Ato Press/Folhapress

    No início de abril, a Primeira Turma do STF acatou a ação penal contra Bolsonaro e demais membros do Núcleo 1 do inquérito da Polícia Federal que investiga os indícios de tentativa de golpe de Estado nos meses anteriores aos ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023. No dia 11, a decisão foi oficialmente publicada. No mesmo dia, o ex-presidente manifestou os sintomas dos problemas gastrointestinais decorrentes da facada sofrida na campanha de 2018, precisando então ser internado.

    “Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, informou o STF. Na noite de terça (23), Bolsonaro participou de uma transmissão ao vivo, e avisou que há expectativa de alta nos próximos dias.

    “A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23)”, disse em nota a assessoria de comunicação do tribunal.

  • Bolsonaro terá cinco dias para defesa prévia; veja intimação

    Bolsonaro terá cinco dias para defesa prévia; veja intimação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou nesta quarta-feira (23) o ex-presidente Jair Bolsonaro, abrindo o prazo de cinco dias para que apresente sua defesa prévia no processo em que responde por tentativa de golpe de Estado. Nesse período, ele “poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas”.

    Documento foi entregue ao ex-presidente na UTI.

    Documento foi entregue ao ex-presidente na UTI.Lula Marques/Agência Brasil

    Bolsonaro foi enquadrado pela Procuradoria-Geral da República no chamado “Núcleo 1” da trama golpista que teria antecedido os ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023. Os demais réus foram intimados entre os dias 11 e 15, mas no caso do ex-presidente, o STF preferiu aguardar a melhora de seu quadro de saúde, tendo em vista que ele está internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

    Na noite de terça-feira (22), Bolsonaro participou de uma transmissão ao vivo junto aos filhos, avisando aos seus apoiadores que sua saúde já dava sinais de melhora. Com isso, o Supremo enviou uma oficial de justiça ao hospital.

    Confira a íntegra da intimação:

  • Lula sanciona lei que protege mães em seleção de bolsas acadêmicas

    Lula sanciona lei que protege mães em seleção de bolsas acadêmicas

    Lei foi sancionada no Palácio do Planalto.

    Lei foi sancionada no Palácio do Planalto.Ricardo Stuckert/PR

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que proíbe práticas discriminatórias contra gestantes, puérperas, mães adotivas ou em processo de adoção nos processos de seleção e renovação de bolsas de estudo e pesquisa em instituições de ensino superior e agências de fomento. A norma também veda a formulação de perguntas sobre planejamento familiar durante entrevistas.

    A legislação determina que os critérios relacionados à maternidade não poderão ser utilizados para restringir o acesso ou a permanência de estudantes em programas acadêmicos. Em caso de licença-maternidade ou paternidade, o período de avaliação de produtividade científica será prorrogado por dois anos. Agentes públicos que adotarem condutas discriminatórias estarão sujeitos a sanções administrativas.

    A proposta teve origem na Câmara dos Deputados e foi apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). Nas redes sociais, a parlamentar comemorou a sanção e destacou a importância da medida:

    “Com a nova lei, as mães, gestantes, puérperas e aquelas que estão no processo de adoção não poderão ser vítimas de critérios discriminatórios nos processos seletivos de bolsas de estudo e pesquisa das instituições de ensino superior e agências de fomento. A proibição desses critérios é essencial, é um orgulho para mim ser autora deste projeto e agradeço o presidente Lula pela sanção.”

    Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a nova legislação reforça o compromisso com a igualdade e com o respeito às diferenças:

    “É um passo muito importante para que o Brasil prove ao seu povo e sirva de exemplo a outros países de que se tiver capacidade, coragem, determinação e se teimar a vida inteira, vamos conseguir construir uma sociedade em que a gente aprenda a respeitar os outros, a viver com as diferenças, a aprender que ninguém é inferior nem é superior a ninguém, que ninguém é mais inteligente ou menos inteligente, que todo mundo merece ser tratado com respeito.”

    A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também esteve presente e afirmou que a iniciativa é parte de um conjunto de ações que fortalecem a proteção às mulheres:

    “Segundo o IBGE, 50% das mulheres são responsáveis pelas famílias. Ter programas como Acredita, Bolsa Família e, principalmente, a Lei da Igualdade salarial, é enfrentar a desigualdade entre homens e mulheres, é o que faz com que nós possamos juntar o que o Executivo faz com a legislação, que é avançada no Brasil, e transformar o país na grande referência de enfrentamento da violência contra as mulheres.”

    A nova lei foi sancionada junto a outros dois projetos voltados à proteção das mulheres: um que permite o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores, e outro que aumenta as penas para crimes cometidos com uso de inteligência artificial.

  • Projeto para assegurar livre circulação de eleitores avança na Câmara

    Projeto para assegurar livre circulação de eleitores avança na Câmara

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) um projeto de lei propondo que, nos dias eleição, haja um veto a operações de fiscalização e patrulhamento conduzidas por agências reguladoras, Polícia Rodoviária Federal, polícias militares e órgãos municipais. A ideia é evitar situações que restrinjam a circulação dos eleitores e criem obstáculos ao exercício do voto.

    O texto prevê exceções para situações específicas, como a ocorrência de crimes, riscos à segurança pública, prevenção de acidentes e atendimento a vítimas. O projeto é de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e foi relatado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que na comissão defendeu a aprovação do projeto.

    O relator da proposta foi o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

    O relator da proposta foi o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    A iniciativa foi motivada pelo episódio ocorrido nas eleições de 2022, no qual a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acusada de dificultar o deslocamento de eleitores por meio de blitzes. Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceram regras específicas para a atuação da PRF para evitar uma eventual repetição do caso.

    O projeto de lei amplia o alcance dessas regras para outros órgãos e agências em todas as esferas da federação, estendendo a proibição para todos os tipos de eleições, plebiscitos e referendos. A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetida à votação no Plenário da Câmara.

  • Comissão aprova novas regras para preços mínimos de produtos agrícolas

    Comissão aprova novas regras para preços mínimos de produtos agrícolas

    A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1284/2019, que altera as normas para definição dos preços mínimos de produtos agrícolas. O texto estabelece que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá fixar os preços mínimos em valores não inferiores ao custo operacional de produção.

    O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) é relator do projeto

    O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) é relator do projetoClaudio Reis/Câmara dos Deputados

    Atualmente, o decreto-lei 79/1966 orienta que o CMN considere fatores internos e externos de mercado, além dos custos de produção.

    A proposta é de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e teve parecer favorável do relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).

    De acordo com o projeto, o custo operacional incluirá despesas de produção e a depreciação anual de máquinas, equipamentos e benfeitorias, seguindo critérios da Receita Federal. “A fixação de preços mínimos adequados é essencial para assegurar a sustentabilidade econômica dos produtores rurais”, afirmou Nogueira.

    Heinze destacou que a medida beneficia especialmente a agricultura familiar. “O mérito é atingir, principalmente, a agricultura familiar”, disse o senador.

    O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado no Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado sem mudanças.

  • Comissão aprova projeto que facilita prisão preventiva de reincidentes

    Comissão aprova projeto que facilita prisão preventiva de reincidentes

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que amplia as condições para a decretação de prisão preventiva para incluir presos em flagrante reincidentes. A alteração será incorporada ao Código de Processo Penal, que regulamenta a prisão preventiva, se o texto virar lei.

    O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) relatou o texto na comissão.

    O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) relatou o texto na comissão.Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Hoje, a regra é que a Justiça pode decretar a prisão preventiva de alguém quando houver risco à ordem pública ou da ordem econômica; por motivo de conveniência da instrução criminal; ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando se reconhecer algum perigo pelo estado de liberdade do imputado. O texto adiciona como critério para a prisão preventiva a reincidência, permitindo que a Justiça aplique a medida para quem liberado em uma audiência de custódia e, depois, for detido outra vez, em flagrante delito.

    A comissão aprovou um texto substitutivo ao projeto original do deputado Domingos Sávio (PL-MG). O relator, deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), o substitutivo incluiu medidas para regulamentar a prisão em flagrante, que ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo um crime ou imediatamente após sua consumação. O relator argumenta que a jurisprudência atual dificulta a atuação policial.

    O texto aprovado valida o flagrante com base em denúncia anônima ou fundada suspeita, desde que haja descrição detalhada nos autos das circunstâncias objetivas que motivaram a ação policial. A fundada suspeita se caracteriza por situações anômalas com base em elementos concretos. A proposta também permite a utilização de provas obtidas em locais privados, com consentimento, em casos de suspeita de crime ou prisão em flagrante, desde que o consentimento seja comprovado por gravação em áudio ou vídeo.

    O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, para o plenário da Câmara.

  • CCJ decidirá sobre recurso de parecer pela cassação de Glauber Braga

    CCJ decidirá sobre recurso de parecer pela cassação de Glauber Braga

    A Câmara dos Deputados tem uma semana cheia antes do feriado de 1º de maio, com antecipação de trabalhos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará uma reunião na terça-feira (29) para julgar o recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra sua cassação.

    O parlamentar é acusado de quebra de decoro por agredir e expulsar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) das instalações do prédio da Câmara, em abril de 2024, após este ter tecido ofensas à sua falecida mãe, até então internada com problemas cardiorrespiratórios. Se o recurso for rejeitado, o caso seguirá para deliberação no plenário, havendo acordo para que não seja pautado antes do fim do semestre.

    O relator do caso na CCJ é o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que manifestou seu voto pela rejeição do recurso.

    Discussão sobre cassação de Glauber começou na semana anterior, e foi interrompida após pedido de vistas.

    Discussão sobre cassação de Glauber começou na semana anterior, e foi interrompida após pedido de vistas.VInicius Loures / Câmara dos Deputados

    Itens em pauta

    Na pauta do Plenário, entram projetos de combate aos incêndios florestais ilegais. Entre os itens está o projeto de lei 3469/2024, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE). O texto propõe facilitar o combate a incêndios florestais e queimadas. Ele reúne medidas provisórias editadas ao longo de 2024 e prevê que áreas de vegetação nativa afetadas por incêndios não autorizados mantenham seu grau de proteção ambiental original, ficando vedada qualquer atividade comercial nesses locais. A oposição apresentou destaque para tentar retirar essa regra do projeto.

    Outro item previsto é o projeto de lei 5669/2023, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar. A medida propõe ações coordenadas entre União, estados e municípios, voltadas principalmente para escolas públicas da educação básica.

    Também pode ser votado o projeto de lei 3224/2024, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que cria uma campanha nacional de conscientização sobre o uso responsável de tecnologias digitais, incluindo redes sociais e jogos eletrônicos. O parecer preliminar da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê que as ações ocorram anualmente no mês de abril.

  • Defesa de Collor pede prisão domiciliar em razão de comorbidades

    Defesa de Collor pede prisão domiciliar em razão de comorbidades

    A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello, durante audiência nesta segunda-feira (28), solicitou a concessão de prisão domiciliar humanitária, em virtude da idade avançada (75 anos) e comorbidades graves. Conforme os advogados, o ex-mandatário possui Doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

    Ex-presidente Fernando Collor

    Ex-presidente Fernando CollorAntônio Cruz/Agência Brasil

    Collor foi preso na última sexta-feira (25), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou os recursos da defesa. O ex-presidente foi condenado a oito anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e 90 dias-multa, em um desdobramento da Operação Lava-Jato.

    Desde então, o ex-presidente está preso na Ala Especial no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, Alagoas. Por se tratar de um ex-presidente preso, foi concedido o cumprimento da pena em Ala Especial, com cela individual.

    Após o pedido da defesa para o cumprimento da pena em prisão domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes permitiu que a defesa apresente os documentos comprobatórios das alegações de doenças, com prontuários, histórico médico e exames. O prazo para apresentação é de 48 horas. Além disso, definiu-se o sigilo dos documentos.

    O magistrado também propôs que a análise de pedido de oitiva com o médico de Collor acontecerá depois da apresentação da documentação necessária.

    O STF retomou o julgamento de Collor nesta segunda-feira, já com a maioria para manter a prisão do ex-presidente. O placar é de seis votos a zero. Votaram: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

    Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça ainda não votaram, e Cristiano Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado durante a Operação Lava-Jato.

    Por que Collor foi preso?

    A prisão decretada contra o ex-presidente é resultado de uma condenação em segunda instância, sem possibilidade de recursos, em que foi condenado pelo STF em 2023. Os crimes foram lavagem de dinheiro e corrupção passiva, envolvendo contratos da BR Distribuidora, à época subsidiária da Petrobras.

    Segundo as investigações, ele recebeu R$ 20 milhões em propina entre 2010 e 2014, quando era senador pelo PTB de Alagoas. O dinheiro teria sido pago pela UTC Engenharia em troca de sua influência política para facilitar contratos com a BR Distribuidora.

    As acusações se baseiam nos acordos de delação premiada da Operação Lava-Jato. Entre eles, os depoimentos de Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, Alberto Youssef e Rafael Ângulo, auxiliar do doleiro.

  • Camisa vermelha da seleção é alvo de protestos de parlamentares

    Camisa vermelha da seleção é alvo de protestos de parlamentares

    A notícia de que a seleção brasileira vai ganhar um traje vermelho como segundo uniforme na Copa do Mundo de 2026 foi recebida com ataques por parlamentares da oposição. A informação, que foi publicada na segunda-feira (28) pelo site especializado Footy Headlines, rendeu acusações de uso político e exumou o lema “Nossa bandeira jamais será vermelha”.

    Usuários de redes sociais vêm compartilhando imagens que simulam como seria o uniforme vermelho da seleção.

    Usuários de redes sociais vêm compartilhando imagens que simulam como seria o uniforme vermelho da seleção.Reprodução/X

    O traje oficial da seleção só deve ser lançado oficialmente em março do ano que vem, segundo o Globo Esporte. No uniforme, a Nike usará a logomarca Jordan, referência ao lendário jogador de basquete Michael Jordan.

    Leia abaixo as manifestações de parlamentares contra o uniforme vermelho da seleção.

  • “Comunista”: veja os memes sobre o uniforme vermelho da seleção

    “Comunista”: veja os memes sobre o uniforme vermelho da seleção

    O uniforme vermelho da seleção brasileira, que deve ser adotado em 2026 como segundo traje na Copa do Mundo, rendeu uma enxurrada de memes nas redes sociais. Na noite de segunda-feira (29) e na manhã de terça (30), usuários brasileiros fizeram a festa, com imagens geradas por inteligência artificial e alusões a nomes históricos do comunismo.

    Imagens geradas por inteligência artificial mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-presidente Dilma Rousseff com o uniforme vermelho.

    Imagens geradas por inteligência artificial mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-presidente Dilma Rousseff com o uniforme vermelho.Reprodução/X (gerada por inteligência artificial)

    Leia abaixo o que foi publicado de lá para cá.