Categoria: CONGRESSO EM FOCO

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, foi convidado a prestar esclarecimentos no Senado, nesta quinta-feira (15), em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle. O foco da audiência é a apuração sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Wolney assumiu o ministério há duas semanas no lugar de Carlos Lupi, demitido após revelação de escândalo.

Assista à transmissão:

O ministro deverá fornecer detalhes sobre as fraudes que envolvem descontos não autorizados, além de apresentar medidas de transparência e prestação de contas e discutir políticas públicas da pasta.

O pedido de comparecimento partiu dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE). Sergio Moro criticou a demora do governo em agir. Segundo ele, até março de 2024 nenhuma medida concreta havia sido tomada, apesar de alertas anteriores. O tema só foi oficialmente discutido pelo conselho do INSS em abril de 2024, quase dez meses após o primeiro sinal de irregularidade, destacou o parlamentar.

Nessa quarta (14), o presidente do INSS, Gilberto Waller, revelou que 473,9 mil pessoas já solicitaram devolução de valores cobrados indevidamente, alegando descontos não autorizados em seus benefícios.

Como resposta à fraude, o governo federal anunciou, no último dia 8, o bloqueio de bens, contas correntes e investimentos de 12 associações envolvidas no esquema. O valor total dos ativos bloqueados, que serão destinados ao ressarcimento dos prejudicados, ultrapassa R$ 2 bilhões.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) sugeriu, nesta quinta-feira (15), que o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, peça demissão do cargo. A proposta ocorreu durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, em razão da atuação do ministro diante das fraudes no INSS que atingiram centenas de milhares de aposentados e pensionistas.

“Mesmo que o senhor tivesse boa intenção como ministro, não seria melhor que o senhor pedisse para sair?”, questionou Gabrilli. Ela lembrou que Wolney ocupava o cargo de secretário-executivo do ministério quando surgiram as primeiras denúncias. “O senhor deveria ter sido o primeiro a agir quando soube disso tudo em 2023”.

A parlamentar fez duras críticas à condução do caso pelo governo. “Roubar do pouco que essas pessoas têm é cruel, é desumano, é desonesto”, afirmou. Em tom emocionado, Gabrilli destacou o impacto do esquema nas pessoas com deficiência e nos idosos. “Mesmo ressarcidos, essa aflição nunca mais vai acabar”.

Wolney respondeu dizendo compartilhar da indignação. “A sensação de indignação que ela sente é a que eu sinto, é a que o presidente Lula sente”. Ele disse ainda que irá levar ao governo a proposta feita pela senadora de priorizar o ressarcimento às pessoas com deficiência e aos mais idosos. “Acho que é uma boa ideia, acho que vou acolher isso”.

Desde que o escândalo veio à tona, mais de 473 mil vítimas relataram descontos indevidos. O governo bloqueou R$ 2 bilhões em ativos de associações envolvidas, e Wolney foi nomeado ministro há duas semanas, após a demissão de Carlos Lupi, que ocupava a pasta desde 2023. Lupi é presidente do PDT, mesmo partido de Wolney.

A J&F Investimentos e a Paper Excellence celebraram nesta quinta-feira (15) um acordo que encerra a disputa societária envolvendo o controle da Eldorado Brasil Celulose, iniciada há oito anos. Com a transação, a holding da família Batista passa a ser a única acionista da empresa.

A operação envolveu o pagamento à vista de R$ 15 bilhões (equivalente a US$ 2,64 bilhões) pela totalidade das ações da Eldorado detidas pela Paper Excellence, que representavam 49,41% do capital social da companhia. O acordo também põe fim a todas as ações judiciais e arbitrais em curso, tanto no Brasil quanto no exterior.

“Este investimento reforça a confiança da J&F no Brasil, na Eldorado e na competitividade do país no setor celulose”, afirma Aguinaldo Filho, presidente da J&F e presidente do Conselho de Administração da Eldorado.

“Esta é uma página que viramos de forma amigável, desejando sucesso a nossos ex-sócios e abrindo um novo capítulo na história da Eldorado”, diz Aguinaldo Filho.

Leia também: Do contrato ao acordo: a linha do tempo da disputa pela Eldorado

Histórico da operação

A controvérsia teve início em 2017, com a assinatura de contrato prevendo a venda integral da Eldorado à Paper Excellence, em duas etapas. Naquele ano, a compradora adquiriu 49,41% das ações, majoritariamente da J&F, e o contrato previa a transferência do controle restante após o cumprimento de determinadas condições.

Em 2018, no momento previsto para a conclusão da operação, a J&F optou por submeter a questão à Justiça, alegando que ainda havia obrigações contratuais pendentes por parte da compradora. A Paper Excellence, por sua vez, entendeu que as condições haviam sido atendidas e solicitou o cumprimento integral do contrato.

Disputas arbitrais e judiciais

O caso foi encaminhado a tribunais arbitrais no Brasil e no exterior. Em uma das decisões mais relevantes, a Câmara de Arbitragem do Mercado decidiu, por unanimidade, que os termos originais do contrato deveriam ser observados. Paralelamente, a J&F apresentou pedidos judiciais questionando aspectos do processo arbitral e do cumprimento contratual.

Com o tempo, a discussão se estendeu a outros pontos, como a legislação brasileira sobre a aquisição de terras por estrangeiros – relevante em função da expressiva área florestal sob gestão da Eldorado. Algumas dessas questões também foram levadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e às instâncias superiores do Judiciário.

Em 2024, a Paper Excellence protocolou uma nova arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris, solicitando uma indenização de US$ 3 bilhões, com base em alegações de prejuízos causados durante a tramitação da disputa.

Termos do acordo

Com a assinatura do novo acordo, a J&F adquirirá a totalidade da Eldorado Celulose, consolidando a posição de controle do ativo. O valor de US$ 2,7 bilhões corresponde, segundo especialistas, a aproximadamente dez vezes o Ebitda da companhia, múltiplo superior ao observado em transações semelhantes no setor.

Fontes próximas ao caso indicam que a operação deverá ser finalizada até o fim da semana, com a formalização do pagamento e a retirada dos processos em curso. A solução negociada encerra a divergência iniciada há oito anos e abre espaço para um novo ciclo para a empresa.

Diante do escândalo de descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), novas investigações da Polícia Federal também apontam irregularidades em créditos consignados. O Instituto Defesa Coletiva, entidade sem fins lucrativos, ajuizou ação na quinta-feira (15) contra o INSS e Dataprev pelo vazamento de dados pessoais.

Enquanto os descontos associativos somaram, de 2019 a 2023, R$ 6,3 bilhões, a cifra dos empréstimos corresponde a R$ 89,5 bilhões, apenas em 2023, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU). Os valores, porém, tanto dos descontos quanto dos consignados não são necessariamente, em sua totalidade, irregulares. Dentro do montante, há descontos e consignados não autorizados, assim como aqueles aprovados e solicitados pelos beneficiários.

• Leia também: Lula ou Bolsonaro: descontos no INSS antecedem dois últimos governos

Além de atribuir responsabilidade ao INSS e Dataprev em vazamento de dados, o instituto ainda argumenta que houve omissão na aplicação de sanções aos bancos que praticaram contratações ilegais na modalidade consignada. Anteriormente, a organização já havia ajuizado ação neste sentido, alertando sobre os riscos do vazamento de dados, que poderia ocasionar em fraudes relacionadas a empréstimos consignados. Foram duas ações, um ofício em 2019 e uma ação em 2022.

Para Lilian Salgado, advogada do instituto, o problema não é de hoje, com crescimento das reclamações relacionadas a irregularidades nos consignados. Em 2020, foram 43 mil reclamações, em 2021 o número subiu para mais de 81 mil.

• Veja a íntegra da ação civil pública

“São milhões de descontos de crédito consignado não autorizados em nosso país. A constatação da CGU e do TCU sobre as fraudes em descontos e o vazamento de dados dos beneficiários do INSS apenas escancara o que sempre foi público e notório: a ineficiência e negligência do INSS e da Dataprev para intermediar os consignados”, explicou.

Na ação civil pública, o Instituto Defesa Coletiva apontou que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi violada. A Dataprev confessou ao TCU que ocorreu o vazamento de 400 senhas de acesso aos seus sistemas e que há 60 dispositivos estranhos instalados em suas redes. Com a nova ação, pede-se o pagamento de indenização pelos danos morais individuais no valor de R$ 5 mil.

O valor deverá ser pago direta e individualmente a cada beneficiário do INSS, na conta bancária em que recebe o benefício, em decorrência do vazamento de seus dados permitido pela Dataprev e pelo INSS. Além disso, a ação sugere que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD, enquanto entidade responsável pelo vazamento de dados, “seja intimada para que tome ciência da ação e adote as medidas administrativas cabíveis”.

Histórico

A primeira denúncia do instituto sobre fraudes na concessão de empréstimos consignados data de 2019. No ofício, foram informadas a Procuradoria-Geral da República, o Banco Central e o Ministério da Economia. Em maio de 2021, um novo ofício foi direcionado ao INSS, questionando a aplicação de penalidades aos seguintes bancos: Olé consignado, Ficsa (C6 Consig.), Pan, BMG, Safra e Cetelem.

A resposta veio em junho de 2022, com decisão liminar determinando o bloqueio dos benefícios previdenciários e outras obrigações, como a instauração de processos administrativos contra diversos bancos já condenados por práticas lesivas e relatório detalhado sobre os procedimentos abertos nos últimos cinco anos. Mas os órgãos governamentais não cumpriram a decisão.

Com a repercussão dos escândalos, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, determinou o cumprimento da decisão. As duas ações ajuizadas pelo Instituto Defesa Coletiva aguardam apreciação dos pedidos perante o TRF5 da Seção Judiciária de Pernambuco.

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 461/25, que propõe reduzir a idade mínima de idosos em casos de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis. Pela legislação atual, são considerados idosos, nos casos de estelionato, aqueles com 70 anos.

A proposta de autoria da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), que modifica o Código Penal, visa padronizar a idade do idoso no estelionato com a idade em que são legalmente considerados idosos, 60 anos. Assim, quem praticar estelionato contra idosos, agora a partir de 60 anos, terão aplicação de um aumento de pena, de 1/3 ao dobro, nesses casos.

“Atualmente, o Código Penal estabelece essa proteção apenas para pessoas com 70 anos ou mais, mas a legislação brasileira já reconhece como idoso aquele que possui 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso”, justifica a deputada. Ela complementa: “Considerando que pessoas a partir dos 60 anos frequentemente são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros, é imprescindível adequar a legislação penal para garantir maior proteção a essa parcela da população”.

O projeto seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será submetido à votação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Diante do avanço do envelhecimento populacional no Brasil e dos desafios crescentes enfrentados por idosos em situação de vulnerabilidade, a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o projeto de lei 2.168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI). A proposta tem como objetivo garantir atenção integral e domiciliar a idosos com limitações de mobilidade e sem suporte familiar adequado, evitando institucionalizações desnecessárias e promovendo o envelhecimento com dignidade.

Inspirado em uma iniciativa implementada no município de São Paulo em 2008, o programa articula ações de saúde e assistência social com foco na atenção primária, apoio à autonomia e combate ao isolamento social.

O modelo, segundo a deputada, apresenta resultados positivos na prevenção de complicações e na redução de internações hospitalares. “O PAI representa um importante avanço na política pública de saúde, ao garantir atenção integral, humanizada e voltada para as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e fragilidade”, afirma Juliana Cardoso.

A proposta também prevê a capacitação de profissionais e acompanhantes, assegurando qualidade no atendimento e condições adequadas de trabalho. Com reconhecimento internacional e já contemplado no relatório final da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o programa é alinhado à Política Nacional de Cuidados e a diretrizes globais voltadas ao envelhecimento saudável.

A deputada destaca que o PAI contribui para fortalecer o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na promoção da qualidade de vida da população idosa: “Ele reforça, ainda, o papel do SUS na promoção da qualidade de vida e na prevenção de agravos à saúde da população idosa.”

A viagem da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, à Rússia no início de maio tem gerado reações no Congresso Nacional. Deputados da oposição apresentaram ao menos quatro requerimentos de informação na Câmara dos Deputados solicitando explicações ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre os custos, justificativas e critérios adotados para a antecipação da viagem da primeira-dama em relação à chegada da comitiva oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Janja embarcou para Moscou em 2 de maio, seis dias antes da comitiva presidencial, em aeronave da Força Aérea Brasileira (modelo KC-30, equivalente ao Airbus A330). A agenda incluiu compromissos sociais, culturais e educacionais, como visita ao Kremlin, encontros com a comunidade brasileira, participação em evento sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e visitas a instituições como o Teatro Bolshoi e o Museu Hermitage.

Parlamentares questionam se a antecipação do deslocamento seguiu princípios como economicidade, legalidade e transparência. Também solicitam informações sobre o custo total da viagem, a fonte dos recursos públicos utilizados, as medidas de fiscalização dos gastos e os critérios que justificaram a presença da primeira-dama em eventos separados da agenda presidencial.

Leia os requerimentos 1, 2, 3 e 4.

O chanceler Mauro Vieira defendeu nesta terça-feira (20) o asilo diplomático concedido à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ministro afirmou que a decisão foi tomada por “urgência humanitária”, diante do estado de saúde de Nadine e da situação de seu filho menor de idade, e que contou com apoio imediato do presidente Lula.

Vieira destacou que a ex-primeira-dama está em recuperação de uma cirurgia grave na coluna e que seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, está preso no Peru. Segundo o ministro, o governo peruano emitiu o salvo-conduto necessário em poucas horas, sem questionamentos, permitindo que Nadine e o filho fossem trazidos ao Brasil por um avião da FAB.

“Não houve nenhuma oposição ou nenhum questionamento do governo peruano”, explicou o chanceler. “Comuniquei o presidente, falei com o presidente Lula, que concordou comigo”.

Durante a sessão, senadores como Sergio Moro (União-PR) questionaram a legalidade e a urgência do asilo, lembrando que Nadine foi condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro ligada a campanhas eleitorais. Mauro Vieira respondeu que, nesses casos, não cabe julgamento de mérito, e que o pedido foi protocolado no Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que avaliará a situação jurídica.

O ministro Alexandre de Moraes, relator no processo sobre indícios de tentativa de golpe de Estado em 2022 por membros do antigo governo, decidiu rejeitar a denúncia contra dois dos doze integrantes do chamado “Núcleo 3”, formado por militares acusados de promover o golpe entre oficiais das Forças Armadas. Cleverson Ney Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues foram excluídos do processo por ausência de justa causa.

Durante a leitura do voto nesta terça-feira (20), Moraes afirmou: “Em relação a Cleverson Ney Magalhães, em relação a Newton Diniz Rodrigues, me parece aqui que os pressupostos necessários para a configuração de justa causa para o início da ação penal não estão presentes”.

O relator destacou que não foram demonstrados elementos básicos exigidos para o recebimento da denúncia, como tipicidade e viabilidade. “Me parece não estarem presentes a tipicidade, que é a adequação de uma conduta fática a um tipo penal, e a viabilidade, existência de fundados indícios de autoria”.

Cleverson Ney Magalhães, assessor do general Estevam Theóphilo, foi citado em diálogos de outros envolvidos. Contudo, segundo Moraes, a acusação “se ampara somente nessas duas, nesses dois momentos, na menção do nome dos acusados”. O ministro acrescentou que “não há uma descrição razoavelmente baseada em indícios da prática das elementares dos diversos tipos penais”.

Sobre Nilton Rodrigues, que à época assessorava o general Freire Gomes, Moraes enfatizou que ele “nem sequer estava em território nacional, haja vista que estava em missão no Reino Unido”. Para o relator, a denúncia “não apresentou elementos de prova que demonstram as funções que ele teria desempenhado nisso, na empreitada golpista”.

Para os demais réus, Moraes votou pela aceitação da ação penal. Se houver aval dos demais membros da 1ª Turma, eles deverão responder por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em um dos discursos mais inusitados da atual legislatura, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) protagonizou uma cena digna de programa de auditório: subiu à tribuna da Câmara com uma boneca reborn nos braços ou, como ele mesmo batizou, uma “boneca esborne”. Ele chamou a boneca hiper-realista de “neta”.

Vestida a caráter para o que o parlamentar chamou de “encontro dos prefeitos”, a boneca do deputado virou personagem central do pronunciamento que misturou versículos bíblicos, crítica social, moral religiosa e… fralda suja. “A boneca tem chuca. Por falar nisso, parece que fez pipi aqui depois que eu sair daqui eu troco você”, afirmou Isidório. 

Assista ao discurso:

Com a boneca nos braços, o parlamentar baiano contou ao país que a “neta” tem ambições políticas. “Aliás, a minha neta está querendo ser agora deputada federal”, disse, sem esconder o orgulho do brinquedo de silicone. E justificou a urgência de concluir o discurso: “Vou ter que sair para trocar a roupa dela, porque fez pipi aqui”.

Da Bíblia à zoofilia

O discurso começou com tom solene e bíblico, mas logo ganhou contornos de crônica social. Isidório disse não ser pecado brincar com bonecos reborn e defendeu o direito das pessoas de terem seus “bebês de silicone”. Porém, fez um apelo: “Nós não devemos é esquecer de nossas crianças feitas de carne e osso, que têm sentimento, espírito e alma”.

O tom ameno, no entanto, logo foi trocado por uma crítica moralista. Emendando temas sem escalas, o deputado citou transexualidade e zoofilia.

“Zoofilia. Vão legalizar também? A coisa está séria. Seres humanos, sentindo-se animais irracionais, já andam pelas ruas como se fossem cavalos, jegues, éguas, cachorros, cachorras e já rastejam como cobra por conta de não conhecerem a palavra de Deus.”

Nem o folclore brasileiro escapou: “Daqui a pouco, pessoas se sentirão saci-pererê (…) O Estado será também obrigado a cortar uma de suas pernas?.

Pauta em ascensão

O discurso foi feito dias após a apresentação de três projetos de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar a comercialização e o uso de bonecas reborn no Brasil tema que tem ganhado repercussão, tanto pela curiosidade quanto pelo impacto emocional que envolve adultos que tratam os bonecos como filhos.

Um dos projetos propõe punir quem usa essas bonecas para obter benefícios destinados a crianças; outro sugere acolhimento psicossocial, e o terceira proíbe diretamente o atendimento a esses bonecos em unidades de saúde.