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Categoria: CONGRESSO EM FOCO

  • Governo cria prova nacional obrigatória para formação de médicos

    Governo cria prova nacional obrigatória para formação de médicos

    O Ministério da Educação instituiu oficialmente, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A nova prova será obrigatória para todos os estudantes concluintes de cursos de Medicina e tem como objetivo avaliar o desempenho acadêmico e a adequação da formação médica às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Primeira edição do Enamed deve reuniua aproximadamente 42 mil candidatos, incluindo estudantes e médicos já formados, segundo o Ministério da Educação.

    Primeira edição do Enamed deve reuniua aproximadamente 42 mil candidatos, incluindo estudantes e médicos já formados, segundo o Ministério da Educação.Parentingupstream (via Pixabay)

    Com aplicação anual e descentralizada, o Enamed funcionará como uma modalidade específica do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) voltada exclusivamente aos cursos de Medicina. A prova será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e não terá cobrança de taxa de inscrição para os concluintes.

    Como vai funcionar

    Além de aferir conhecimentos, habilidades e competências essenciais para o exercício profissional, os resultados do Enamed também poderão ser aproveitados por quem deseja concorrer a uma vaga no Exame Nacional de Residência (Enare), voltado a especialidades de acesso direto. Para esse fim, os candidatos deverão seguir os editais específicos do Inep e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com inscrição separada e pagamento de taxa.

    Segundo o MEC, a primeira edição do Enamed está prevista ainda para 2025, com aplicação em cerca de 200 municípios e expectativa de participação de aproximadamente 42 mil candidatos, incluindo estudantes e médicos já formados. A prova deve conter 100 questões de múltipla escolha abordando áreas como clínica médica, cirurgia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, saúde coletiva, medicina da família e saúde mental.

    A pasta também informou que uma segunda etapa do exame está em desenvolvimento, voltada a alunos que ainda não concluíram a graduação. Contudo, não há previsão de data para sua implementação.

    O Inep será responsável por emitir os boletins individuais de resultados, bem como relatórios gerais para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à formação médica no país.

  • Veja quem vai com Lula ao funeral do papa Francisco

    Veja quem vai com Lula ao funeral do papa Francisco

    O corpo do Papa Francisco é velado em um caixão na Basílica de São Pedro, no Vaticano.

    O corpo do Papa Francisco é velado em um caixão na Basílica de São Pedro, no Vaticano.Cecilia Fabiano/LaPresse/DiaEsportivo/Folhapress

    O Palácio do Planalto divulgou, nesta quinta-feira (24), a lista de autoridades que acompanharão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no funeral do papa Francisco, marcado para o sábado (26), na Itália. O chefe do Executivo embarca ainda nesta quinta em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), e de outras autoridades dos Três Poderes.

    Entre os integrantes da comitiva estão os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também participam os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Ricardo Lewandowski (Justiça), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos).

    O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, integra a delegação, ao lado de senadores e deputados de diferentes partidos.

    O papa Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio, morreu na segunda-feira (21), aos 88 anos, após sofrer um acidente vascular cerebral e apresentar quadro de insuficiência cardíaca, segundo informações divulgadas pelo Vaticano.

    Confira a lista completa da comitiva:

    • Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
    • Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores
    • Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública
    • Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    • Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e Cidadania
    • Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado Federal
    • Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados
    • Renan Calheiros (MDB-AL), senador
    • Leila Barros (PDT-DF), senadora
    • Soraya Thronicke (Podemos-MS), senadora
    • Luis Tibé (Avante-MG), deputado federal
    • Odair Cunha (PT-MG), deputado federal
    • Padre João (PT-MG), deputado federal
    • Reimont (PT-RJ), deputado federal
    • Luiz Gastão (PSD-CE), deputado federal
    • Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), deputado federal
    • Professora Goreth (PDT-AP), deputada federal
    • Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente
  • Parlamentares repercutem prisão de Fernando Collor nas redes

    Parlamentares repercutem prisão de Fernando Collor nas redes

    A decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor teve repercussão entre parlamentares nas redes sociais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos da defesa e decidiu pela prisão de Collor na noite de quinta-feira (24). O ex-presidente foi preso na madrugada desta sexta (25), em Maceió (AL).

    O assunto foi comentado por parlamentares nas redes sociais. Políticos ligados à esquerda comemoraram o acontecimento e manifestaram o desejo de que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF, seja o próximo. No lado da direita, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) lembrou que Lula também respondeu a acusações na Operação Lava Jato: Eu lembro de outros que foram condenados na Lava Jato. Moraes vai mandar prender também?.

    Os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestaram a respeito da prisão de Collor.

    Os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestaram a respeito da prisão de Collor.Billy Boss/Câmara dos Deputados e Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Leia abaixo as manifestações de parlamentares na rede social X.

  • Quem é Ricardo Abrão, que assume vaga de Brazão na Câmara

    Quem é Ricardo Abrão, que assume vaga de Brazão na Câmara

    Acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereador Marielle Franco, em 2018, o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) teve seu mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (24). A cassação, após mais de um ano da prisão preventiva do ex-parlamentar, aconteceu em razão do número de faltas. Com isso, Ricardo Abrão (União Brasil-RJ), primeiro suplente do partido no Rio de Janeiro, assume a cadeira na Casa.

    Deputado Ricardo Abrão

    Deputado Ricardo AbrãoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    Ex-deputado estadual do Rio de Janeiro com dois mandatos, Ricardo Abrão recebeu 43.219 votos nas eleições de 2022 e garantiu a primeira suplência do União Brasil. Ao longo desta legislatura, exerceu o cargo de deputado federal por três vezes. De 3 de fevereiro de 2023 até 17 de julho do mesmo ano, reassumiu em 3 de outubro de 2023 e continuou até 21 de novembro. Por fim, a última passagem se deu de 23 de dezembro de 2023 até 1º de fevereiro de 2024.

    Durante seu mandato, foi autor de oito projetos de lei. Uma das proposições de Ricardo determina a obrigatoriedade de contratação de jovens aprendizes pelas prefeituras municipais. A matéria foi apensada, isto é, anexada a outro projeto mais antigo que dispõe sobre o mesmo tema. Atualmente, o texto aguarda a criação de uma comissão temporária.

    Filho de Farid Abrão David, ex-prefeito de Nilópolis, Ricardo foi presidente da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis de 2017 a 2021. O deputado também é sobrinho de Anísio Abraão David, preso pela Polícia Federal por envolvimento com jogo do bicho.

    Cassação

    O ato de cassação se baseia no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato de parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias sem justificativa válida, como licença médica ou missão oficial. Em 2024, Brazão acumulou 73 faltas não justificadas contra apenas 12 presenças, além de duas ausências justificadas. Mesmo após a prisão, ele não se afastou formalmente do mandato, o que levou ao acúmulo das faltas.

    Embora o deputado fosse alvo de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, aprovado no Conselho de Ética e com recurso rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o caso jamais foi pautado para votação no plenário, o que teria exigido maioria absoluta (257 votos). Com a decisão da Mesa, esse processo será arquivado, já que perdeu o objeto.

  • Projeto na Câmara cria política de proteção a pessoas com Tourette

    Projeto na Câmara cria política de proteção a pessoas com Tourette

    A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou o Projeto de Lei 1376/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. O projeto visa a estimular o diagnóstico precoce da síndrome e propõe medidas para garantir o acesso a tratamentos adequados, além de promover a inclusão social no mercado de trabalho e no ambiente escolar.

    A Síndrome de Tourette, um transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por tiques motores e vocais involuntários que se manifestam antes dos 18 anos, afeta cerca de 1% da população mundial, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

    A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) é a autora do projeto.

    A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) é a autora do projeto.Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    O projeto de lei recebeu o nome “Nicolas Matias”, em homenagem a uma criança de Belém do Pará que utiliza as redes sociais para disseminar informações e conscientizar a população sobre a Síndrome de Tourette. “A atuação de Nicolas tem sido fundamental para levar informação e combater o preconceito em relação à condição, demonstrando a importância da representatividade e da conscientização na sociedade”, afirmou a deputada Delegada Katarina.

    A proposta considera a pessoa com Síndrome de Tourette como pessoa com deficiência nos casos em que os sintomas afetem significativamente sua funcionalidade e participação social, mediante avaliação biopsicossocial. A política a ser implementada buscará assegurar a atenção integral às necessidades de saúde, com foco no diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a tratamentos médicos e terapias complementares.

    Além disso, o projeto prevê ações educativas e de conscientização para profissionais da saúde e para a população em geral, com o intuito de combater o preconceito e a desinformação. Também busca incentivar a pesquisa científica sobre a síndrome para aprimorar o conhecimento e a eficácia dos tratamentos.

    O projeto tramitará em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • No encontro do Brics, Brasil defende fim de guerras e tensões

    No encontro do Brics, Brasil defende fim de guerras e tensões

    O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu nesta segunda-feira (28) que os países do Brics atuem diplomaticamente para buscar soluções para conflitos regionais e guerras. A declaração foi feita na abertura do encontro de ministros de Relações Exteriores do grupo, que reúne 11 países emergentes e em desenvolvimento, no Rio de Janeiro.

    Entre os presentes estava Sergey Lavrov, chanceler da Rússia, país envolvido na guerra com a Ucrânia desde fevereiro de 2022. No discurso, Vieira evitou citar a Rússia diretamente, mas afirmou que o conflito na Ucrânia continua a causar pesado impacto humanitário, ressaltando a necessidade urgente de uma solução diplomática que defenda os princípios e os propósitos da Carta das Nações Unidas.

    O chanceler brasileiro também recordou a iniciativa conjunta entre Brasil e China, em setembro de 2023, para a criação do Grupo de Amigos da Paz, reunindo países do Sul Global com o objetivo de promover negociações para o fim do conflito. “Permanecemos comprometidos em continuar trabalhando pela paz e por uma solução política para o conflito”, reforçou Vieira.

    O Ministro Mauro Vieira abre a primeira sessão da Reunião de Chanceleres do Brics.

    O Ministro Mauro Vieira abre a primeira sessão da Reunião de Chanceleres do Brics.Letícia Clemente/Ministério das Relações Exteriores

    Multilateralismo e reforma da ONU

    Em sua fala, Mauro Vieira destacou que o encontro dos chanceleres ocorre em um momento de múltiplas crises globais e regionais, com emergências humanitárias, instabilidade política e a erosão do multilateralismo. “Com onze estados-membros representando quase metade da humanidade, o Brics está em uma posição única para promover a paz e a estabilidade baseadas no diálogo, no desenvolvimento e na cooperação multilateral”, afirmou.

    O ministro também enfatizou a defesa do multilateralismo pelo Brics e criticou, ainda que de forma implícita, as políticas protecionistas, numa referência indireta aos Estados Unidos. Segundo Vieira, o Brics reconhece os interesses estratégicos e os legítimos interesses econômicos e de segurança de cada membro, e que a paz deve ser construída, não imposta.

    Durante a presidência brasileira no Brics, o governo tem priorizado temas como a cooperação do Sul Global e a defesa de mudanças na governança internacional. Vieira reiterou o compromisso do Brasil com a reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU, para “melhor refletir as realidades geopolíticas contemporâneas”.

    Conflito em Gaza e outras crises

    Vieira também abordou outros conflitos, como a situação humanitária em Gaza. Criticou os bombardeios israelenses e o bloqueio à ajuda humanitária, afirmando que “o colapso do cessar-fogo anunciado em 15 de janeiro é deplorável” e defendeu a solução de dois Estados, com uma Palestina independente e Jerusalém Oriental como capital.

    O ministro mencionou ainda a crise no Haiti e tensões no Sudão, na região dos Grandes Lagos e no Chifre da África, defendendo que o acesso humanitário em zonas de conflito deve ser “incondicional e imparcial”.

    Encerrando seu discurso, Mauro Vieira disse que o Brics deve atuar como uma força para o bem, “não como um bloco de confronto, mas como uma coalizão de cooperação”, liderando pelo exemplo em defesa de um mundo multipolar.

    Entenda o Brics

    O Brics é um foro de articulação política formado atualmente por 11 países: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Fundado em 2006, o grupo visa fortalecer a cooperação entre países em desenvolvimento.

    Com cerca de 48,5% da população mundial e 39% da economia global, o bloco tem papel relevante em temas energéticos e tecnológicos, controlando 43,6% da produção mundial de petróleo e 72% das reservas de terras raras.

    A presidência rotativa do Brics em 2024 está a cargo do Brasil, que será sucedido pela Índia em 2026. O ponto alto da presidência brasileira será a cúpula de chefes de Estado nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.

    Ainda nesta segunda-feira, Mauro Vieira manteve reuniões bilaterais com representantes da Indonésia, Rússia, China, Etiópia, Tailândia, Nigéria e Cuba, que participam do encontro com status de países-parceiros.

  • Hugo Motta: não há “preconceito” com anistia nem com PEC da escala 6×1

    Hugo Motta: não há “preconceito” com anistia nem com PEC da escala 6×1

    O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta segunda-feira (28) que o andamento da PEC para o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser assunto de diálogo nos próximos dias. Segundo ele, o presidente da Câmara “não pode ter preconceito com nenhuma pauta, desde anistia até PEC 6×1”.

    A declaração foi feita no evento “Macro Day”, no painel “Agenda Econômica na Câmara dos Deputados”, realizado pelo Banco Safra, nesta segunda-feira (28). O debate foi mediado pelo economista Joaquim Levy e pelo consultor político Raoni Scandiuzzi.

    A proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6×1, tem a deputada Érika Hilton (Psol-SP) como autora. O texto ganhou grande repercussão já na fase de coleta de assinaturas, quando a parlamentar buscava o apoio de outros deputados para completar o mínimo de 171 apoios necessário para protocolar o texto – o que aconteceu em 25 de fevereiro.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diz que deve abrir diálogo sobre o fim da escala 6x1 nas próximas semanas.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diz que deve abrir diálogo sobre o fim da escala 6×1 nas próximas semanas.Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress

    No evento, Hugo explicou que não chegou a debater o assunto, porque “esse início [de mandato] foi mais de ajuste de comissões permanentes, comissões especiais. […] Essa matéria deverá chegar para dialogarmos sobre ela nos próximos dias”. Também disse que o debate sobre a medida deve considerar os impactos negativos da medida no mercado de trabalho. “Temos que medir a viabilidade de toda e qualquer medida”, explicou.

  • Executiva do PSDB aprova fusão com o Podemos

    Executiva do PSDB aprova fusão com o Podemos

    Após encontro virtual nesta terça-feira (29), a executiva nacional do PSDB aprovou, de forma unânime, a fusão com o Podemos. A decisão é parte de uma estratégia mais ampla não apenas para preservar a relevância da sigla, que enfrenta o declínio desde 2018, mas também para construir um projeto de campanha presidencial para as eleições de 2026.

    “Avançaremos na busca de uma alternativa partidária que se coloque no centro democrático, longe dos extremos, e que permita ao país voltar a se desenvolver. PSDB e Podemos continuarão se reunindo nas próximas semanas para construir as convergências necessárias à consolidação de nossa união de estruturas e, principalmente, de propósitos”, disse o partido em nota.

    Decisão foi aprovada de forma unânime entre as lideranças tucanas.

    Decisão foi aprovada de forma unânime entre as lideranças tucanas.Divulgação/PSDB

    O novo partido, com o nome inicial PSDB+Podemos, terá 28 deputados, sete senadores, pouco mais de 400 prefeitos e, por enquanto, dois governadores: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, trabalha com a possibilidade de migrar para o PSD. Ele também votou a favor da fusão.

    Segundo o presidente do PSDB, Marconi Perillo, a meta é, após a fusão, trabalhar uma federação com um partido maior para lançar um nome ao Planalto. MDB e PSD são as siglas preferidas nesse processo.

    Para avançar com a costura, a executiva do PSDB convocou uma convenção nacional para o dia 5 de junho, data em que os tucanos deverão deliberar eventuais mudanças no estatuto interno para viabilizar a fusão. “A partir de agora, as consultas serão ampliadas e as várias instâncias partidárias serão ouvidas”, anunciou a assessoria de comunicação da legenda.

  • “Comunista”: veja memes sobre o uniforme vermelho da seleção

    “Comunista”: veja memes sobre o uniforme vermelho da seleção

    O uniforme vermelho da seleção brasileira, que deve ser adotado em 2026 como segundo traje na Copa do Mundo, rendeu uma enxurrada de memes nas redes sociais. Na noite de segunda-feira (29) e na manhã de terça (30), usuários brasileiros fizeram a festa, com imagens geradas por inteligência artificial e alusões a nomes históricos do comunismo.

    Imagens geradas por inteligência artificial mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-presidente Dilma Rousseff com o uniforme vermelho.

    Imagens geradas por inteligência artificial mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-presidente Dilma Rousseff com o uniforme vermelho.Reprodução/X (gerada por inteligência artificial)

    Leia abaixo o que foi publicado de lá para cá.

  • Leite será pré-candidato à Presidência se for ao PSD, diz Kassab

    Leite será pré-candidato à Presidência se for ao PSD, diz Kassab

    Eduardo Leite, governador do RS.

    Eduardo Leite, governador do RS.Maurício Tonetto/Secom Governo do RS

    O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta terça-feira (29) que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), será pré-candidato à Presidência da República em 2026, caso se filie ao partido. A declaração foi feita durante um seminário realizado pelo Insper, em São Paulo.

    “O Eduardo Leite, caso se filie, será um pré-candidato à Presidência da República pelo PSD”, disse Kassab ao comentar os nomes que o partido avalia para disputar o Planalto. Ele também mencionou o governador do Paraná, Ratinho Junior, como outro nome em consideração para a corrida presidencial.

    Eduardo Leite, que atualmente integra o PSDB, tem mantido conversas com o PSD desde o início de abril, em meio ao processo de fusão do seu partido com o Podemos. A fusão foi aprovada pela Executiva Nacional tucana e deve ser formalizada até junho deste ano. O movimento poderá redesenhar o espaço da centro-direita no cenário eleitoral.

    Questionado pela CNN sobre a possibilidade de mudança partidária, Leite declarou que a decisão ainda está em fase de avaliação. “Minha decisão envolve um grupo político ao qual pertenço e lidero regionalmente, além das perspectivas nacionais. Sim, o PSD é um partido onde tenho bons amigos e enxergo muitas lideranças com sintonia em relação à visão que tenho para o país. Mas uma decisão a respeito será anunciada no momento oportuno, após a reflexão com meu grupo”, disse.