Categoria: CONGRESSO EM FOCO

  • “Comunista”: veja memes sobre o uniforme vermelho da seleção

    “Comunista”: veja memes sobre o uniforme vermelho da seleção

    O uniforme vermelho da seleção brasileira, que deve ser adotado em 2026 como segundo traje na Copa do Mundo, rendeu uma enxurrada de memes nas redes sociais. Na noite de segunda-feira (29) e na manhã de terça (30), usuários brasileiros fizeram a festa, com imagens geradas por inteligência artificial e alusões a nomes históricos do comunismo.

    Imagens geradas por inteligência artificial mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-presidente Dilma Rousseff com o uniforme vermelho.

    Imagens geradas por inteligência artificial mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-presidente Dilma Rousseff com o uniforme vermelho.Reprodução/X (gerada por inteligência artificial)

    Leia abaixo o que foi publicado de lá para cá.

  • Leite será pré-candidato à Presidência se for ao PSD, diz Kassab

    Leite será pré-candidato à Presidência se for ao PSD, diz Kassab

    Eduardo Leite, governador do RS.

    Eduardo Leite, governador do RS.Maurício Tonetto/Secom Governo do RS

    O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta terça-feira (29) que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), será pré-candidato à Presidência da República em 2026, caso se filie ao partido. A declaração foi feita durante um seminário realizado pelo Insper, em São Paulo.

    “O Eduardo Leite, caso se filie, será um pré-candidato à Presidência da República pelo PSD”, disse Kassab ao comentar os nomes que o partido avalia para disputar o Planalto. Ele também mencionou o governador do Paraná, Ratinho Junior, como outro nome em consideração para a corrida presidencial.

    Eduardo Leite, que atualmente integra o PSDB, tem mantido conversas com o PSD desde o início de abril, em meio ao processo de fusão do seu partido com o Podemos. A fusão foi aprovada pela Executiva Nacional tucana e deve ser formalizada até junho deste ano. O movimento poderá redesenhar o espaço da centro-direita no cenário eleitoral.

    Questionado pela CNN sobre a possibilidade de mudança partidária, Leite declarou que a decisão ainda está em fase de avaliação. “Minha decisão envolve um grupo político ao qual pertenço e lidero regionalmente, além das perspectivas nacionais. Sim, o PSD é um partido onde tenho bons amigos e enxergo muitas lideranças com sintonia em relação à visão que tenho para o país. Mas uma decisão a respeito será anunciada no momento oportuno, após a reflexão com meu grupo”, disse.

  • Senado analisa projeto que torna obrigatória a educação financeira

    Senado analisa projeto que torna obrigatória a educação financeira

    O Senado analisa uma proposta que inclui educação financeira como matéria obrigatória nos currículos da educação básica. O projeto de lei 1.510/2025, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (MSD-MS), aguarda envio para as comissões temáticas.

    O projeto determina que a disciplina seja aplicada em escolas de educação básica

    O projeto determina que a disciplina seja aplicada em escolas de educação básicaArquivo/Agência Brasil

    O parlamentar defende que a inclusão da educação financeira como disciplina obrigatória na educação básica é essencial para preparar os estudantes para os desafios econômicos da vida contemporânea. Segundo ele, o crescente endividamento das famílias e o desconhecimento de conceitos básicos de finanças comprometem a estabilidade individual e social.

    O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/1996. Embora a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já reconheça a importância da educação financeira como competência geral, o senador observa que a abordagem atual é incipiente e não obrigatória.

    Mídias Sociais como arma para consumo 

    Pesquisa citada na justificativa do projeto aponta que 60% dos brasileiros acreditam que redes sociais estimulam o consumo exagerado. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que, desde 2020, o número de pessoas atendidas por dependência em apostas aumentou sete vezes. Entre mulheres, o crescimento foi ainda maior.

    Trad afirma que a medida fortalecerá a cidadania, promoverá a equidade social e está em consonância com recomendações internacionais, contribuindo para a formação de indivíduos mais conscientes e responsáveis.

  • Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas

    Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas

    A lei estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas autistas.

    A lei estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas autistas.Imagem gerada por IA

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.131/2025, que estabelece diretrizes para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril, altera a lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

    A legislação determina que a terapia nutricional para autistas englobe ações de cuidado, promoção e proteção alimentar, realizadas por profissionais de saúde habilitados e de acordo com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas oficiais.

    Originária do PL 4.262/2020, da ex-deputada Aline Gurgel (AP), a proposta visa combater dificuldades alimentares comuns em pessoas com TEA, como a seletividade alimentar, que pode restringir a variedade nutricional e causar deficiências ou problemas como obesidade e desnutrição.

    No Senado, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O senador destacou que entre 40% e 80% das crianças autistas apresentam dieta restrita e de baixo valor nutricional, justificando a importância da lei.

    O senador Paulo Paim (PT-RS) leu o relatório no Plenário, enfatizando que “o projeto garante que os profissionais de saúde realizem avaliações criteriosas dos riscos nutricionais – alergia, intolerância, aversão a determinados alimentos -, além do ônus financeiro desses tratamentos para as famílias e para o poder público, especialmente porque os hábitos alimentares inadequados, o sedentarismo e o uso de medicação podem levar ao aumento do peso”.

    Na votação, em 2 de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da medida para a inclusão. “Muitas coisas que aparentemente possam ser ou parecer pequenas são grandiosas na vida dessas pessoas quando a gente coloca na legislação brasileira, no arcabouço legislativo brasileiro, uma lei que possa proteger essas pessoas. E hoje é um sinal claro que nós estamos cuidando de quem precisa ser cuidado”, afirmou Davi.

    A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), médica, defendeu a iniciativa, destacando a importância do diagnóstico precoce e acesso a terapias. “A empatia e a informação são ferramentas poderosas para desmistificar preconceitos e construir um futuro no qual todas as pessoas sejam valorizadas por quem realmente são”, declarou.

  • Governo libera crédito extra para bancar repatriação de brasileiros

    Governo libera crédito extra para bancar repatriação de brasileiros

    O governo brasileiro alocou por medida provisória recursos para auxiliar brasileiros deportados dos Estados Unidos. Foi liberado um crédito extraordinário de R$ 14 milhões ao Ministério da Defesa. Esses recursos serão destinados ao Comando da Aeronáutica para custear missões de apoio aos brasileiros repatriados.

    A MP foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (30). Desde janeiro deste ano, o Brasil tem recebido voos com brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação é resultado da política do presidente Donald Trump de aumentar a repatriação de imigrantes sem documentação legal para residir em território norte-americano.

    Voo da Força Aérea trazendo brasileiros repatriados dos Estados Unidos, em 7 de fevereiro de 2025.

    Voo da Força Aérea trazendo brasileiros repatriados dos Estados Unidos, em 7 de fevereiro de 2025.LC Moreira/Thenews2/Folhapress

    Aproximadamente 600 brasileiros já foram deportados dos EUA em 2025.

  • Lula convida Márcia Lopes para assumir o Ministério das Mulheres

    Lula convida Márcia Lopes para assumir o Ministério das Mulheres

    Márcia Lopes é filiada ao PT e foi ministra do Desenvolvimento Social no segundo governo Lula

    Márcia Lopes é filiada ao PT e foi ministra do Desenvolvimento Social no segundo governo LulaPedro Ladeira/Folhapress

    A assistente social Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social, aceitou o convite do presidente Lula e deve tomar posse nesta segunda-feira (6) como nova ministra das Mulheres. A nomeação representa a sexta troca no primeiro escalão do governo apenas neste ano e é mais um passo da reforma ministerial promovida pelo presidente desde o início de 2025.

    Ela substituirá Cida Gonçalves, cuja saída do governo já era esperada desde o começo do ano. Ambas são filiadas ao PT. A mudança foi comunicada pessoalmente por Lula a Cida, em reunião realizada na última sexta-feira (2).

    Márcia Lopes informou que já conversou com a atual ministra sobre a transição no comando da pasta. A nova ministra é irmã de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula em seus dois mandatos e ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Dilma Rousseff. Gilberto é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho.

    A escolhida por Lula para o Ministério das Mulheres é assistente social e tem longa trajetória no Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiada desde 1982. Ela atuou como secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social durante o segundo mandato de Lula, na gestão do ex-ministro Patrus Ananias. Em 2010, assumiu a chefia do ministério, onde permaneceu por nove meses. Em 2012, disputou a prefeitura de Londrina e ficou em terceiro lugar.

    A nomeação de Márcia Lopes se insere na reconfiguração ministerial promovida por Lula desde o início do ano. Em 2025, o presidente já alterou os comandos de outras cinco pastas:

    • Secretaria de Comunicação Social (Secom): Sidônio Palmeira substituiu Paulo Pimenta.
    • Saúde: Alexandre Padilha assumiu no lugar de Nísia Trindade.
    • Secretaria de Relações Institucionais (SRI): Gleisi Hoffmann entrou no lugar de Padilha.
    • Comunicações: Frederico de Siqueira Filho assumiu após a saída de Juscelino Filho, denunciado pela PGR por desvio de emendas parlamentares.
    • Previdência: Wolney Queiroz substituiu Carlos Lupi, que deixou o governo em meio à Operação Sem Desconto, que revelou fraudes no INSS.

    A reforma pode se ampliar nas próximas semanas. Um dos focos é contemplar o PSD, cuja bancada na Câmara demonstrou insatisfação com o comando do Ministério da Pesca. Também está em análise uma possível troca na Secretaria-Geral da Presidência, atualmente sob a chefia de Márcio Macêdo.

  • Subprocuradora diz que núcleo 4 utilizou sabidamente dados falsos

    Subprocuradora diz que núcleo 4 utilizou sabidamente dados falsos

    A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques argumentou que o núcleo 4 da trama golpista produziu relatórios e divulgação de notícias sobre as eleições “sabidamente com dados falsos”. A representante da Procuradoria-Geral da República no julgamento desta terça-feira (6) também listou as práticas do grupo e afastou os argumentos da defesa de “pesca probatória”.

    Subprocuradora-geral da República Cláudio Sampaio Marques

    Subprocuradora-geral da República Cláudio Sampaio MarquesRosinei Coutinho/STF

    Cláudia Sampaio iniciou a sustentação oral afirmando que os integrantes são “acusados de promover ações de desinformação, propagando notícias falsas sobre o processo eleitoral, em especial a confiabilidade das urnas eletrônicas” Ela também lembrou que os membros são acusados de fazer ataques virtuais a autoridades e instituições que se apresentassem “como óbices ao projeto de permanência no poder do grupo”.

    O grupo agiu, segundo o entendimento do Ministério Público, em conjunto com os núcleos 1, 2 e 3. A subprocuradora dividiu a ação do grupo em julgamento em duas partes: uso da Agência Brasileira de Informação (Abin) e propagação de informações falsas sobre o processo eleitoral.

    O núcleo 4 utilizou a estrutura da Abin como central de contrainteligência do grupo criminoso, a Abin Paralela, para gerar desinformação e promover ataques a autoridades e instituições. Posteriormente os aparatos da agência foram usados para monitorar autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    A outra parte da ação do grupo foi a organização para gerar desinformação e notícias falsas sobre o processo eleitoral. O núcleo 4, após a divulgação de uma live do influenciador argentino Fernando Cerimedo, com informações falsas sobre as urnas, realizou um relatório contendo dados falseados para subsidiar uma ação ajuizada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do grupo era anular votos depositados em urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020.

    Para Cláudia Sampaio Marques, o grupo desejava “conduzir a opinião pública e a sociedade à convicção de que as urnas eletrônicas não eram confiáveis”, por meio de produções “sabidamente com dados falsos”. O relatório foi elaborado pelo Instituto Voto Legal, com base nas informações da live.

    Por fim, a subprocuradora rebateu os recursos das defesas dos denunciados de que não há materialidade nas denúncias e de que foi realizada uma pesca probatória contra os investigados. Ela alegou que a prova não está apenas contida na colaboração premiada, o que torna a denúncia apta para ser acolhida pela Primeira Turma do STF.

    O julgamento

    Nesse momento, a Turma – composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino – julga apenas se a denúncia da PGR atende aos requisitos legais para a abertura de uma ação penal contra os investigados. A Primeira Turma já acolheu as denúncias do órgão contra o núcleo 1 e 2 da trama golpista, que somam 14 réus. O julgamento do núcleo 3, por sua vez, está marcado para 20 e 21 de maio.

    O núcleo 4 tem os seguintes acusados: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Eles são acusados dos seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

  • Gilvan da Federal nega ofensa a Gleisi e diz que apenas citou planilha

    Gilvan da Federal nega ofensa a Gleisi e diz que apenas citou planilha

    Durante seu pronunciamento de defesa, o deputado Gilvan da Federal (PL-SE) afirmou ao Conselho de Ética da Câmara que não ofendeu a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, como aponta a representação contra ele. Ele alega ter apenas citado apelidos atribuídos a políticos em planilhas da Odebrecht. “Quem se sentiu ofendido, eu peço desculpas, mas se apresente”, afirmou.

    O caso teve origem em uma fala do deputado durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na qual mencionou codinomes como “Lindinho” e “Amante”. Em seguida, disse: “que devia ser uma prostituta do caramba”. A Mesa Diretora da Câmara considerou que as declarações feriram o decoro parlamentar e representaram “flagrante abuso das prerrogativas constitucionais”.

    Mesa da Câmara apontou abuso e pediu suspensão do parlamentar

    Mesa da Câmara apontou abuso e pediu suspensão do parlamentarZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Na defesa, Gilvan argumentou que não identificou ninguém diretamente ao usar os termos. “Eu não afirmei que eu estava me referindo à deputada”, declarou. Também afirmou que “em nenhum momento eu ofendi a presidente do PT” e que suas falas foram tiradas de contexto. Ele mencionou ainda que outros codinomes atribuídos pela empreiteira a políticos são de conhecimento público.

    O deputado aproveitou o discurso para acusar integrantes da esquerda de também promoverem ofensas, sem serem punidos. “Se a minha punição servir para que os deputados e deputadas da esquerda respeitem o presidente Bolsonaro e sua família, que assim seja”, disse. Também declarou que aceita qualquer decisão do colegiado: “Vou ser punido de cabeça erguida.”

    Gilvan encerrou sua fala com versículos bíblicos e afirmou que, a partir de agora, buscará mais equilíbrio. “Vou procurar mais Deus para ter um pouco mais de sensatez diante de agressões que a gente sofre diariamente”, concluiu. O parlamentar também anunciou que não apresentará recurso contra a decisão do Conselho de Ética.

    O caso tramita sob relatoria do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), com parecer parcialmente favorável ao pedido da Mesa Diretora, que solicitou a suspensão cautelar do mandato de Gilvan pelo período de seis meses. O relator defende um prazo menor, de três meses.

  • Relator defende aumento de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados

    Relator defende aumento de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados

    Câmara pode ganhar 18 vagas e chegar a 531 deputados federais.

    Câmara pode ganhar 18 vagas e chegar a 531 deputados federais.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    A Câmara dos Deputados pode ampliar de 513 para 531 o número de parlamentares a partir das eleições de 2026. O aumento consta no parecer apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Damião Feliciano (União-PB), relator do projeto de lei que trata da redistribuição das cadeiras por estado, com base no Censo Demográfico de 2022.

    A proposta altera a composição da Casa para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou prazo até 30 de junho deste ano para o Congresso adequar a distribuição das vagas à proporção populacional dos estados. Caso não haja deliberação até essa data, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar a matéria por meio de resolução.

    O parecer do relator, que poderá ser alterado pelo plenário, prevê a criação de 18 novas cadeiras, distribuídas entre nove unidades da federação que apresentaram crescimento populacional. São elas:

    Pará: +4 vagas

    Santa Catarina: +4

    Amazonas: +2

    Mato Grosso: +2

    Rio Grande do Norte: +2

    Paraná: +1

    Ceará: +1

    Goiás: +1

    Minas Gerais: +1

    Segundo Damião Feliciano, a proposta busca evitar a perda de representatividade dos Estados que já compõem a atual configuração da Câmara, ao mesmo tempo em que corrige distorções decorrentes de variações populacionais. A sugestão foi construída após a rejeição de uma proposta anterior que criava 14 novas cadeiras. Na avaliação do relator, esse número seria insuficiente para garantir a proporcionalidade exigida.

    De acordo com estimativas da Direção-Geral da Câmara, o impacto financeiro anual da ampliação será de cerca de R$ 64,6 milhões.

    O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) e veda a redução do número de vagas por Estado, independentemente da variação populacional, o que protege Estados que registraram queda de habitantes.

    O texto ainda determina que os dados do Censo utilizados para o cálculo das novas vagas sejam auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), podendo ser impugnados por Estados ou partidos políticos. Caso o TCU não considere os dados confiáveis, eles serão desconsiderados.

    A análise da proposta depende agora da aprovação de um requerimento de urgência no plenário da Câmara. Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser votado diretamente em plenário, sem a necessidade de tramitação nas comissões temáticas. Após aprovação na Câmara, a matéria ainda precisará ser apreciada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República para entrar em vigor.

  • Maria Fernanda Coelho é eleita presidente da ABDE

    Maria Fernanda Coelho é eleita presidente da ABDE

    A diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Fernanda Coelho, foi eleita presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) para o período de 2025 a 2027. A votação ocorreu nesta quarta-feira (7), durante assembleia realizada no Hotel Windsor, em Brasília. A condução do processo foi feita por Aloizio Mercadante, presidente da Assembleia Geral da entidade e também presidente do BNDES. A nova diretoria tomará posse nos próximos dias.

    Maria Fernanda é atualmente responsável pelo crédito digital voltado a micro, pequenas e médias empresas no BNDES. Atuou como presidente da Caixa Econômica Federal entre 2006 e 2011 e possui longa trajetória no setor público. Jornalista de formação, tem especialização em Finanças Empresariais e passou por cargos na Caixa, na Secretaria-Geral da Presidência da República, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Consórcio Nordeste.

    Nova presidente quer alinhar instituições para ampliar crédito e impulsionar o desenvolvimento sustentável.

    Nova presidente quer alinhar instituições para ampliar crédito e impulsionar o desenvolvimento sustentável.Valter Campanato/Agência Brasil

    Como representante da entidade, Maria Fernanda planeja concentrar esforços em ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. “É importante que as instituições financeiras estejam alinhadas para cumprir a missão de ampliar o desenvolvimento sustentável do Brasil, fortalecendo os principais setores da nossa economia e gerando empregos de qualidade”, disse.

    Continuidade

    O atual presidente da ABDE e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, apoiou o nome da nova presidente na eleição e ressaltou a confiança em seu trabalho. “Maria Fernanda Coelho já foi presidente de um dos maiores bancos do país. Tenho certeza de que a ABDE seguirá como protagonista para ampliar o desenvolvimento do Brasil durante sua gestão”.

    A nova composição da diretoria inclui Euler Mathias, do Banco do Brasil, como primeiro vice-presidente, e Heraldo Neves, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), como segundo vice. Também foram eleitos diretores das seguintes instituições: Sicredi, Fomento Paraná, Cresol, Caixa, Banco do Nordeste, Bandes, AGN, AFEAM e Banco da Amazônia. A chapa eleita representa diferentes regiões e perfis do sistema de fomento.

    Função

    A ABDE representa 34 instituições financeiras de desenvolvimento e tem como objetivo fortalecer o Sistema Nacional de Fomento. A entidade atua como elo entre os agentes de crédito e os setores público e privado na formulação de políticas de desenvolvimento.

    Entre suas ações recentes estão a articulação pela criação da Letra de Crédito de Desenvolvimento, apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, estímulo à inovação e participação em programas como o Nova Indústria Brasil e a Agenda 2030 da ONU.