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Categoria: SAÚDE GOV

  • Relatório aponta que, em quatro anos, 62% dos novos alimentos embalados comercializados no Brasil eram ultraprocessados

    Relatório aponta que, em quatro anos, 62% dos novos alimentos embalados comercializados no Brasil eram ultraprocessados

    Dos 39 mil alimentos e bebidas embalados lançados no Brasil entre novembro de 2020 e novembro de 2024, 62% são ultraprocessados e apenas 18,4% in natura ou minimamente processados. Os dados integram o primeiro relatório do projeto “Monitoramento da rotulagem de alimentos no Brasil”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo. A iniciativa tem como objetivo acompanhar a rotulagem e o perfil nutricional de produtos alimentícios comercializados no país, subsidiando políticas públicas de alimentação adequada e saudável.

    A pesquisadora Ana Paula Bortoletto apresentou a análise realizada pela USP, que partiu da base de dados coletados pela Empresa Mintel para a plataforma “Global New Products Database” em locais que comercializam alimentos e bebidas em todas as regiões brasileiras; e a partir de dados obtidos diretamente da indústria. São coletados todos os novos produtos embalados disponíveis no mercado em um período de até três meses. Mudanças de tamanho, novos sabores, novos tipos de embalagens e produtos reformulados são incluídos na base. A avaliação dos rótulos também levou em conta a perspectiva da classificação Nova*, adotada pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.

    “Investir na produção e na atualização de evidências científicas para subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de proteção da saúde da população brasileira, como a rotulagem nutricional de alimentos, é um compromisso do Ministério da Saúde expresso na Política Nacional de Alimentação e Nutrição”, ressaltou a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição da pasta, Kelly Alves. Ela também relembrou os 25 anos de implementação e consolidação da política e a sua relação com a agenda regulatória de alimentos da Anvisa, além de ressaltar o direito fundamental do ser humano à alimentação adequada, previsto na Constituição.

    Gordura trans

    Ainda no âmbito do projeto, o pesquisador Marcone Leal, da Universidade Federal de Juiz de Fora, apresentou os resultados do estudo analítico-laboratorial celebrado entre a Anvisa e a universidade, com o objetivo de monitorar quantitativamente os teores de gorduras trans em 113 amostras de óleos vegetais refinados e 200 amostras de alimentos processados. Os resultados demonstraram que gorduras trans não foram detectadas nos alimentos, reforçando que a implementação das medidas de restrição de uso dessas gorduras industriais em itens alimentícios têm sido realizada com sucesso.

    A consultora da Opas Luisete Bandeira destacou que o Brasil é um dos países da região das Américas que mais tem avançado na restrição da gordura trans: “Esse projeto traz análises de informações que são de aplicação direta ao consumidor e fortalece a proteção ao direito à alimentação adequada. Prevenir doenças é fortalecer o SUS e o bem-estar da população brasileira”. Já Patrícia Castilho, gerente-geral de Alimentos da Anvisa, ressaltou que a avaliação de resultado regulatório das medidas de restrição de gorduras trans é essencial para garantir a efetividade das ações da agência. “Monitorar os impactos dessa regulação permite verificar se os objetivos de proteção à saúde pública estão sendo alcançados, além de subsidiar decisões sobre possíveis aprimoramentos normativos e estratégias complementares para reduzir a exposição da população a nutrientes críticos”, disse.

    Também pelo Nupens/USP, a pesquisadora Camila Borges apresentou os dados do segundo relatório produzido pelo projeto, que teve como objetivo a caracterização dos rótulos de alimentos e bebidas segundo as informações sobre gorduras trans e seus substitutos declarados na lista de ingredientes e na tabela de informação nutricional. A partir dos mais de 60 mil novos alimentos e bebidas identificados entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2025, observou-se uma redução na quantidade desse ingrediente. Porém, o relatório também identificou que é necessário avançar no monitoramento da legislação, uma vez que ainda há declaração de gorduras trans nos rótulos de alimentos no Brasil.

    O projeto está em desenvolvimento e prevê a entrega de mais quatro relatórios até agosto de 2026.

    Normas de rotulagem

    A partir deste mês de outubro, todos os produtos que atenderem aos critérios da norma RDC nº 429/2020 têm que apresentar obrigatoriamente a rotulagem nutricional frontal. As normas de rotulagem integram as políticas públicas de alimentação e nutrição e têm a função de orientar os consumidores a partir de informações de fácil acesso nos rótulos. Dessa forma, monitorar e avaliar as políticas públicas é uma maneira de esclarecer e aperfeiçoar possíveis inconsistências no decorrer da implantação de novas regras para o setor de alimentos.

    Classificação Nova: método que identifica os atributos dos alimentos de acordo com o nível de processamento industrial ao qual foram submetidos. São quatro tipos: alimentos in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados, alimentos processados e alimentos ultraprocessados.

    Renata Osório
    Ministério da Saúde

  • Saiba como emitir autorização para retirar absorventes nas Unidades Básicas de Saúde

    Saiba como emitir autorização para retirar absorventes nas Unidades Básicas de Saúde

    Agora ficou ainda mais fácil garantir o acesso aos absorventes distribuídos pelo Programa Dignidade Menstrual. A partir desta terça-feira (28), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a emitir a autorização necessária para a retirada do produto nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.

    Antes, o documento era gerado exclusivamente no aplicativo Meu SUS Digital. Com a mudança, quem tiver dificuldade na emissão, poderá solicitar o documento diretamente na UBS.

    Como emitir a autorização

    Para fazer de forma presencial, basta procurar uma UBS. Qualquer profissional de saúde poderá imprimir a autorização na hora. Já para fazer pelo Meu SUS Digital, basta baixar o aplicativo, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “emitir autorização”.

    O documento tem validade de 180 dias. A cada emissão, a beneficiária pode retirar 40 absorventes, quantidade suficiente para dois ciclos menstruais.

    Além de facilitar o acesso, a iniciativa também ajuda as equipes de saúde a identificarem, durante os atendimentos, mulheres e adolescentes que têm direito ao programa, ampliando o alcance da política de dignidade menstrual.

    Quem tem direito

    O programa é destinado a mulheres com idade entre 10 e 49 anos, que possuem um dos requisitos:

    • Inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
    • Estudantes de baixa renda da rede pública;
    • Estão em situação de rua.

    Uma novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos já podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento de pais ou responsáveis.

    Desde o lançamento do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de brasileiras já foram atendidas, com a distribuição de mais de 376 milhões de absorventes em todo o país, o que garante saúde, dignidade e autonomia para mulheres.

    Para retirar nas farmácias

    Após emitir a autorização, basta apresentar o documento oficial com foto e CPF e a autorização impressa ou em formato digital em uma unidade credenciada do programa Farmácia Popular.

    Ministério da Saúde

  • Curso de cuidado à população em situação de rua abre inscrições para Pernambuco e São Paulo

    Curso de cuidado à população em situação de rua abre inscrições para Pernambuco e São Paulo

    Estão abertas até o dia 29 de outubro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População em Situação de Rua – EdPopRua. A formação é promovida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco).

    Nesta etapa, são ofertadas 700 vagas distribuídas entre os estados de Pernambuco (para os municípios de Recife, Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão) e São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São Paulo). São 315 vagas de ampla concorrência e 385 destinadas a ações afirmativas. Em todo o País, o EdPopRua pretende formar 5 mil profissionais.

    Acesse o link para inscrição

    A iniciativa integra o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Plano Ruas Visíveis, lançado pelo presidente Lula em dezembro de 2023. O curso tem como objetivo fortalecer o cuidado à população em situação de rua, reconhecendo suas especificidades e garantindo seus direitos no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Com duração de 181 horas, o EdPopRua qualificará o processo de trabalho de profissionais e lideranças sociais por meio de metodologias da educação popular em saúde, promovendo a troca de saberes entre os serviços de saúde, os movimentos sociais e os territórios. O curso é dividido entre atividades presenciais e online.

    Público prioritário

    O curso é voltado para trabalhadores(as) de nível médio, técnico ou superior que atuam no cuidado à população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente os que integram as equipes de Consultório na Rua (eCR), de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP) e de Saúde Bucal (eSB), além das equipes multiprofissionais (eMulti) de referência para as eCR. Gestores (as) da APS e do Consultório na Rua e lideranças dos movimentos da população em situação de rua também estão convidados.

    As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal do Instituto Aggeu Magalhães.

    Plano Ruas Visíveis

    O Plano Ruas Visíveis é uma iniciativa do governo federal para apoiar a população em situação de rua, com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão. Ele reúne 99 ações em sete eixos prioritários, como assistência social, saúde, moradia, trabalho, educação, combate à violência e cidadania, com o objetivo de garantir direitos e um futuro digno para essa população. 

    Camila Rocha
    Ministério da Saúde

  • UBS ou UPA: saiba quando procurar a unidade mais próxima de você

    UBS ou UPA: saiba quando procurar a unidade mais próxima de você

    O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS) com unidades que vão além de espaços físicos e que funcionam de forma estratégica para garantir cuidado a todos.

    Para que a população tenha o atendimento adequado para cada tipo de sintomas, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) estão disponíveis em todos os estados do país.  

    As UBS são responsáveis por cuidar da saúde no dia a dia, com vacinas, pré-natal, consultas de rotina e de controle de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Já a UPA funciona 24h por dia, e atende casos mais graves como febre alta, dor intensa e fraturas leves.

    Atualmente, o Brasil possui 44.938 estabelecimentos que ofertam serviços de atenção primária. Desses, 38.811 são classificados como Centros de Saúde ou UBS; 5.995 são Postos de Saúde; 89 são Centros de Apoio à Saúde da Família e 43 são Unidades Mistas.

    Além disso, há 745 UPAs em funcionamento habilitadas pelo Ministério da Saúde. Somando os estabelecimentos de pronto atendimento conveniados ao SUS, o total chega a 1.571 unidades. As UPAs integram a Rede de Atenção às Urgências (RAU) e, junto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os demais níveis de atenção, formam uma rede de assistência articulada e integrada.

    Saiba em quais situações procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e quando recorrer a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

    Quando ir a UBS?

    A atenção primária é a porta de entrada do SUS, normalmente composta pelas unidades básicas de saúde.  Por estarem próximas aos territórios facilitam o acesso da população a rede e ao acompanhamento contínuo.

    Nas UBS há as equipes de Saúde da Família (eSF), que atuam em diversas áreas. As unidades são responsáveis por realizar atendimentos médicos, de enfermagem e multiprofissionais, voltados para queixas leves e controle de doenças crônicas.

    Além disso, há a oferta de vacinação, pré-natal, atendimento odontológico, distribuição de medicamentos e ações coletivas de vigilância em saúde, como o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e a busca ativa de casos em áreas com risco epidemiológico.

    Nas unidades de saúde é possível realizar testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites virais e gravidez, exames de rastreamento de câncer e ações de planejamento reprodutivo, incluindo a distribuição de preservativos e inserção de DIU.

    Foto: Franklin Paz/MS
    Foto: Franklin Paz/MS

    E quando devo ir à UPA?

    As Unidades de Pronto Atendimento funcionam 24 horas por dia, e são voltadas para casos de urgência clínica, traumática ou psiquiátrica que requerem avaliação imediata, como febre alta (acima de 39 °C), falta de ar, dor intensa, fraturas leves, ferimentos com sangramento sem controle e crises convulsivas.  

    O atendimento nas UPAs segue o protocolo de classificação de risco, que define a prioridade conforme a gravidade do caso, e não pela ordem de chegada. Isso garante que os pacientes mais graves sejam atendidos de forma rápida e segura. Esse nível de atenção possui complexidade intermediária e caráter resolutivo, sendo capaz de solucionar grande parte das urgências sem necessidade de internação hospitalar.

    Quando necessário, a UPA realiza o encaminhamento seguro para hospitais de referência, garantindo a continuidade do cuidado. Nos casos menos graves, após o atendimento inicial, o paciente é orientado a continuar o acompanhamento na UBS do seu território.

    Assista o vídeo sobre o assunto

    Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde debate masculinidades no Complexo da Maré

    Ministério da Saúde debate masculinidades no Complexo da Maré

    As realidades que perpassam a saúde e as vivências dos homens negros e quilombolas foram temas de debate no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 24 e 25 de outubro. O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Mapear, promoveu ações para jogar luz às questões sobre masculinidades contemporâneas, enfrentamento da violência contra meninas e mulheres e equidade de gênero no Festival Mulheres do Mundo (WOW), evento internacional que já foi realizado em 23 países e envolveu mais de 5 milhões de pessoas.

    No evento, o Ministério da Saúde participou de duas atividades abertas ao público. A oficina com profissionais da saúde, educação e assistência buscou articular conhecimentos e práticas sobre equidade de gênero, saúde sexual e reprodutiva e corresponsabilidade masculina. Ao final da formação, cada participante foi convidado a elaborar um plano de ação com atividades pedagógicas aplicáveis em seus territórios, fortalecendo redes de cuidado e prevenção às violências. Já a roda de conversa “Masculinidades Plurais” afirmou a diversidade como princípio fundamental e convidou à reflexão sobre práticas cotidianas que possam promover equidade e novas formas de ser homem, em diálogo com a comunidade.

    “Colocar as masculinidades em pauta é essencial para a promoção da cultura de paz, além de promover a saúde física e mental dos homens e das mulheres, que muitas vezes se responsabilizam pelo cuidado deles e de toda a comunidade. Combater a violência de gênero também é promover cuidado, por isso a importância da participação do Ministério da Saúde em um evento como este”, defende Isabela Machado, assessora técnica da Coordenação de Saúde do Homem.

    Projeto Homens Quilombolas

    Durante as atividades, foram apresentados os primeiros resultados do projeto-piloto Homens Quilombolas, iniciado em 2024 nos estados de Pernambuco, Bahia e Maranhão, com escuta e intervenção com meninos e homens quilombolas, que resultaram na elaboração de uma metodologia de qualificação voltada a profissionais da atenção primária que atuam com esse público. A iniciativa será ampliada para mais oito estados, contemplando todas as regiões do País.

    De acordo com a assessora técnica, a ação promoveu o intercâmbio de experiências e a valorização de práticas bem-sucedidas, fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas. “A abordagem crítica sobre as construções sociais das masculinidades e suas intersecções com a equidade de gênero e os determinantes sociais da saúde é essencial para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população masculina”, ressaltou.

    A iniciativa reforça a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), que busca promover o acesso equitativo à saúde e garantir atenção integral a diferentes grupos sociais — incluindo populações indígenas, negras, quilombolas, LGBTIA+, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade ou privação de liberdade.

    Festival Mulheres do Mundo

    Pensado por mulheres diversas, o Festival Mulheres do Mundo (WOW) — sigla em inglês para Women of the World — tem como proposta promover trocas de experiências e fortalecer ações pela equidade de gênero.

    No Brasil, o WOW já teve participações de 204 lideranças locais, 235 organizações governamentais e mais de 250 convidados do País e do mundo. Este ano, o evento contou com a participação de nomes como Conceição Evaristo e Sueli Carneiro, além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

    A inclusão da pauta das masculinidades em um evento voltado às mulheres reforça a importância do engajamento de meninos e homens na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, em todas as fases da vida. A proposta também dialoga com a construção de uma sociedade antirracista, na qual todos os atores sociais trabalham de forma conjunta pela justiça e a equidade racial.

    Thaís Ellen S Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Ministro Padilha lança Fórum de Mulheres na Saúde para ouvir, cuidar e fortalecer políticas de gênero no SUS

    Ministro Padilha lança Fórum de Mulheres na Saúde para ouvir, cuidar e fortalecer políticas de gênero no SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, lançaram nesta terça-feira (28), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Fórum de Mulheres na Saúde. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a equidade de gênero e com a valorização da presença feminina no SUS. O espaço permanente de debate e construção coletiva tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas às mulheres, promovendo a saúde integral e ampliando a participação social no SUS. 

    “É uma alegria instalar esse fórum, demanda que combinamos durante a transição de cargo. Esse é um espaço de articulação da sociedade civil, pois acreditamos que qualquer política pública deve ter um espaço permanente com as lideranças da sociedade civil que poderão interagir e cobrar, sobretudo quando tratamos da saúde integral das mulheres, prioridade absoluta do presidente Lula e do Ministério da Saúde”, disse o ministro Alexandre Padilha. 

    O Fórum, de caráter consultivo e propositivo, aborda temas essenciais para a saúde das mulheres, como saúde sexual e reprodutiva, atenção ao parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero, saúde mental e prevenção de cânceres femininos. A iniciativa busca garantir que as políticas públicas atendam às reais necessidades das mulheres brasileiras, ampliando a equidade e fortalecendo o cuidado no SUS. A próxima reunião está marcada para janeiro de 2026. 

    Hoje, as mulheres representam 65% dos profissionais de saúde no país e 75% da força de trabalho do SUS, totalizando mais de 2 milhões de trabalhadoras que tornam o sistema mais humano, eficiente e próximo da população. 

    O lançamento do Fórum integra um conjunto de ações do Governo Federal para promoção dos direitos das mulheres e ampliação do acesso à saúde, incluindo o Programa Dignidade Menstrual, criado em 2024, que já beneficia 3,7 milhões de mulheres e meninas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes, em um investimento superior a R$ 195 milhões. Outras políticas estratégicas incluem a Rede Alyne, que destina R$ 1,2 bilhão à atenção materna e infantil, e as Salas Lilás, voltadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. 

    Ainda na programação do Outubro Rosa, o Ministério da Saúde reforça ações voltadas à saúde da mulher, como a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, incluindo o Implanon, UBS de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, o acesso à mamografia a partir dos 40 anos para diagnóstico precoce do câncer de mama, a disponibilização de novos medicamentos para tratamento da doença e a ampliação dos serviços de radioterapia. 

    O Fórum é coordenado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Mulheres. A mesa inaugural contou com a presença de lideranças femininas, representantes de movimentos sociais de todo o país, além da segunda-dama Lu Alckmin, e das personalidades Luiza Trajano e Luiza Brunet, reforçando a mobilização em prol da saúde, dos direitos das mulheres e da equidade no Brasil. 

    Ministério da Saúde

  • Com autorizações emitidas nas UBS, Ministério da Saúde facilita acesso a absorventes do Programa Dignidade Menstrual

    Com autorizações emitidas nas UBS, Ministério da Saúde facilita acesso a absorventes do Programa Dignidade Menstrual

    A partir desta terça-feira (28), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa foi anunciada hoje pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, e busca ampliar o alcance ao programa, além de superar as barreiras digitais para acesso ao documento, que era emitido apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital. Agora, existem duas possibilidades para obter as autorizações: presencial nas UBS ou virtual via aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.

    Com a alternativa, quem se enquadra como beneficiária do programa e tem dificuldade na emissão pode procurar uma UBS e solicitar que a autorização de retirada de absorventes seja emitida. Qualquer profissional de saúde pode imprimir o documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A iniciativa também permitirá identificar beneficiárias elegíveis ao programa Dignidade Menstrual durante os atendimentos.

    “Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, destaca a secretária.

    Foto: Karina Zambrana OPAS/OMS
    Foto: Karina Zambrana OPAS/OMS

    Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.

    Além de facilitar o acesso das beneficiárias ao programa, a medida fortalece o vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde da Família, possibilitando que sejam tiradas dúvidas sobre saúde menstrual e outras questões de saúde. A iniciativa também torna o processo mais simples, ágil e adequado à realidade da população beneficiada.

    Como emitir a autorização

    Com a ampliação dos canais de emissão, a pessoa pode ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização. Caso prefira realizar a ação digitalmente, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias. Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.

    Onde retirar o absorvente

    Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar, à farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular, documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, juntamente com a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso.

    Sobre o Programa

    O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular.

    As estratégias do Dignidade Menstrual também incluem qualificação e formação de agentes públicos, educação da população, ações de enfrentamento à desinformação e conscientização sobre a saúde menstrual enquanto processo natural que deve ser acolhido e cuidado. A iniciativa também tem como objetivo desconstruir tabus, mitos e desinformações sobre o funcionamento do ciclo menstrual ao longo da vida, da menarca à menopausa.

    O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.

    Conheça o Programa Dignidade Menstrual

    Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde inaugura Policlínica Cone Sul em Dourados (MS)

    Ministério da Saúde inaugura Policlínica Cone Sul em Dourados (MS)

    O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, inaugurou nesta segunda-feira (27) a Policlínica Cone Sul, em Dourados, Mato Grosso do Sul (MS). A nova unidade, que integra o Hospital Regional de Dourados (HRD) Olga Castoldi Parizotto, vai beneficiar cerca de 870 mil pessoas de 34 municípios da macrorregião do Cone Sul, incluindo oito cidades de fronteira com o Paraguai.

    Estiveram presentes na cerimônia a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do governador Eduardo Riedel, do prefeito de Dourados Marçal Filho, do secretário estadual de saúde Maurício Simões Corrêa, e do superintendente estadual do Ministério da Saúde, Ronaldo Costa.

    “Importante destacar o esforço do presidente Lula, que fortaleceu a saúde em todo o país, especialmente aqui no Mato Grosso do Sul. São 47 unidades básicas para fortalecer a nossa atenção básica, oito centros de atenção psicossocial, duas maternidades, três policlínicas, 111 kits de telessaúde, e renovação de 34 unidades do SAMU. Além disso, há investimentos em unidades móveis odontológicas. Aqui, também inauguramos recentemente o primeiro SAMU indígena do Brasil”, detalhou o secretário Massuda.

    A ampliação da estrutura da rede pública de saúde no Mato Grosso do Sul integra o Programa Agora Tem Especialistas, uma das principais estratégias do Governo Federal, que conta com um conjunto de ações para aumentar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

    A Policlínica Cone Sul terá capacidade inicial de 6,9 mil atendimentos mensais, sob gestão da organização social Agir Saúde, e oferecerá consultas em cardiologia, neurologia, cirurgia geral, ginecologia e ortopedia, além de exames laboratoriais e de imagem, como ultrassonografia, mamografia, tomografia e colonoscopia. A policlínica recebeu mais de R$ 6,8 milhões em emenda parlamentar e do governo estadual.

    O fortalecimento da rede de média e alta complexidade no Mato Grosso do Sul é resultado de uma política nacional de ampliação do acesso e de investimentos federais crescentes. Para o estado, o teto MAC com incentivos passou de R$ 142 milhões em 2022 para R$ 229,1 milhões em 2025, um aumento de 61,3% nos repasses do Governo Federal.

    Até julho de 2025, já foram realizadas 2.878 cirurgias eletivas, 20% acima da meta planejada (2.399). O estado também recebeu uma Carreta da Mulher, estacionada em Campo Grande desde 10 de outubro, onde permanece por 30 dias oferecendo atendimentos itinerantes e exames preventivos. Em setembro de 2025, foram 527 médicos especialistas alocados em todo o país, com dois destinados ao estado do Mato Grosso do Sul.

    “Uma das prioridades do presidente Lula é o programa Agora Tem Especialistas, que tem várias iniciativas em andamento, como as policlínicas e as carretas da saúde da mulher. Essas carretas já estão em operação em todo o Brasil, e aqui no Mato Grosso do Sul também. Começamos com uma carreta em Campo Grande, e a próxima cidade a recebê-la é Dourados. Com o programa, o nosso objetivo é apoiar o SUS nos estados e municípios, fortalecendo a rede pública”, disse Adriano Massuda.

    A inauguração da Policlínica Cone Sul marca um passo importante na consolidação de uma rede de atenção especializada mais próxima, resolutiva e regionalizada, reduzindo deslocamentos e garantindo acesso equitativo aos serviços de saúde.

    Outros investimentos estruturantes no Mato Grosso do Sul

    O Novo PAC Saúde destinará R$ 627 milhões a 288 projetos em 77 municípios do Mato Grosso do Sul — incluindo três policlínicas, oito CAPS, duas maternidades e 47 novas UBSs.

    O estado também foi beneficiado pelo SAMU Indígena (SAMUi) do Brasil, em Dourados, um projeto-piloto inaugurado em agosto na reserva da Aldeia Jaguapiru. Com funcionamento 24 horas para urgência e emergência e investimento de R$ 341 mil anuais de repasse federal, o SAMUi conta com profissionais fluentes em português e guarani. Cada espaço da base também recebe o nome do ambiente em guarani.

    Até o último mês, o SAMUi já atendeu 153 pessoas. Condutores-socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem revezam os turnos para prestar serviço à comunidade, que possui 25 mil habitantes.

    O SAMU Indígena integra o esforço do Ministério da Saúde para universalizar o SAMU 192 até o fim de 2026. Para Dourados, de janeiro a agosto, foram destinados R$ 1,5 milhão para custear a manutenção da Central de Regulação de Urgência, duas Unidades de Suporte Básico, uma Unidade de Suporte Avançado e duas motolâncias.

    Ministério da Saúde

  • Em Santarém, ministro da Saúde anuncia R$ 232 milhões do Novo PAC para ampliar rede assistencial no Pará

    Para ampliar os serviços de saúde e reduzir desigualdades na Amazônia, o Ministério da Saúde vai investir R$ 232 milhões no Pará por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito neste sábado (25) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a Santarém, no oeste do estado.

    O pacote inclui a construção de duas policlínicas regionais, um centro especializado em reabilitação (CER), 64 unidades básicas de saúde (UBS) e cinco centros de atenção psicossocial (CAPS), com obras distribuídas em diversas regiões do estado.

    Os recursos vão ampliar o acesso a serviços de média e alta complexidade e fortalecer a presença do SUS em áreas historicamente desassistidas. “Estamos levando o SUS para dentro da floresta, com médicos, enfermeiros, sala de vacina e telemedicina, respeitando a realidade de quem vive na beira do rio e no interior da Amazônia”, disse Padilha.

    Policlínicas e saúde mental

    Entre os anúncios, estão as Policlínicas de Santarém e Monte Alegre, com investimento de R$ 30 milhões cada, incluindo obras e equipamentos. As unidades oferecerão consultas com especialistas e exames de apoio diagnóstico, reduzindo a sobrecarga de hospitais regionais e o tempo de espera.

    “Estamos trazendo mais de R$ 30 milhões em investimentos para novas policlínicas em Santarém e Monte Alegre, com exames de alta complexidade e mais de dez especialidades médicas”, afirmou o ministro.

    Também foi publicada a portaria de habilitação de um Centro Especializado em Reabilitação, no valor de R$ 9,4 milhões, voltado a pessoas com deficiência e famílias de crianças com autismo. “Queremos garantir que cada pessoa com deficiência tenha acesso a profissionais qualificados e atendimento humanizado perto de casa”, completou.

    Em Santarém, Padilha visitou as obras do CAPS AD III, que estão 30% concluídas. “A saúde mental é uma prioridade. Além do novo CAPS em construção, vamos abrir mais cinco na região Oeste do Pará, cuidando de quem mais precisa de acolhimento e atenção”, afirmou.

    Cuidado ribeirinho

    Ainda em Santarém, o ministro esteve na Comunidade Ribeirinha de Anã, às margens do rio Anapu, onde conheceu o projeto UBS da Floresta — parceria entre o Projeto Saúde e Alegria, a Fundação Banco do Brasil, a Fiocruz e a Prefeitura de Santarém.

    A unidade local foi revitalizada e passou a contar com energia solar híbrida, internet via satélite e equipamentos médicos modernos, como eletrocardiógrafo, nebulizadores e autoclaves. A iniciativa prevê 24 unidades em diferentes municípios da região, beneficiando cerca de 10 mil pessoas diretamente e mais de 30 mil de forma indireta.

    “O SUS está se preparando para as mudanças climáticas e para proteger a Amazônia, garantindo saúde, vida e dignidade para quem vive na floresta”, disse Padilha.

    Parceria com o setor privado e legado da COP-30

    Durante a agenda, o ministro também destacou a parceria com a Unimed de Santarém dentro do programa Agora Tem Especialistas, que permite que hospitais privados troquem dívidas por atendimento gratuito no SUS. “Assim, ampliamos cirurgias, exames e consultas especializadas. É uma forma de unir forças para atender mais pessoas e reduzir o tempo de espera”, afirmou.

    Padilha encerrou a visita reforçando o caráter ambiental e estratégico das ações na Amazônia. “Na véspera da COP-30, mostramos que o Brasil está construindo um legado de saúde e sustentabilidade para o povo da Amazônia. Esse legado começa aqui, com o SUS na floresta, cuidando das pessoas e do planeta ao mesmo tempo”, disse.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Metanol: 58 casos confirmados de intoxicação após consumo de bebidas alcoólicas

    O Ministério da Saúde atualiza, nesta sexta-feira (24), o número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Até o momento, 108 notificações foram registradas, sendo 58 casos confirmados e 50 em investigação. Outras 635 notificações foram descartadas.

    O estado de São Paulo continua com o maior número de notificações, com 44 casos confirmados e 14 em investigação. O estado já descartou outras 434 notificações.

    Além de São Paulo, há casos confirmados em outros estados: Pernambuco (5), Paraná (6), Rio Grande do Sul (1), Mato Grosso (1) e Tocantins (1).

    Em relação aos casos em investigação, São Paulo analisa 14, Pernambuco (19), Rio de Janeiro (1), Piauí (4), Mato Grosso (4), Mato Grosso do Sul (1), Rio Grande do Norte (1), Paraná (4), Minas Gerais (1) e Tocantins (1).

    Dos casos confirmados, 15 são óbitos: 9 em São Paulo, 3 no Paraná e 3 em Pernambuco. Outros 9 óbitos seguem em investigação, sendo 4 em PE, 2 no PR, 1 em MG, 1 no MS e 1 em SP. Outras 32 notificações de óbitos foram descartadas.

    Atualização

    A atualização das notificações de intoxicação por metanol, decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, será realizada nas segundas, quartas e sextas-feiras após às 17h.

    Ministério da Saúde