Categoria: SAÚDE GOV

Em Londres, ministro Padilha renova parceria com Reino Unido para fortalecimento do SUS

Nesta quinta-feira (9/10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, renovou parceria bilateral entre Brasil e Reino Unido com ênfase na troca de experiências entre o Sistema Único de Saúde e o National Health Service (NHS) britânico – uma das inspirações para a criação do SUS. O NHS também adota iniciativas do modelo brasileiro de atenção primária à saúde, com destaque para a estratégia Saúde da Família e a atuação de agentes comunitários de saúde.

Projetos-piloto em bairros de Londres já incorporam práticas inspiradas no SUS e têm despertado interesse em expandir o modelo para outras regiões do país. O ministro assinou o documento juntamente com Zubir Ahmed, subsecretário parlamentar de Estado para Inovação e Segurança em Saúde.

“É uma grande alegria e honra a ampliação dessa parceria. O NHS é como um irmão mais velho. Quando fomos criar o nosso sistema nacional público de saúde, depois da redemocratização do Brasil, uma das experiências que nos inspirou foi a luta da sociedade inglesa depois da Segunda Guerra Mundial, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras inglesas que criaram o NHS e que inspirou o Brasil na criação do SUS. Por outro lado, a ideia da nossa atenção primária em saúde ser fortemente baseada no território onde as pessoas vivem influencia o cuidado e a organização dos serviços de saúde. Vocês adotam aqui, essa que é uma estratégia que iniciamos no Brasil nos anos 90, dos agentes comunitários de saúde. Então, essa nossa colaboração vai continuar em favor dos desafios que enfrentamos, da resiliência do sistema de saúde que exige antecipar, identificar problemas para os anos futuros”, disse Padilha.

Zubir Ahmed também celebrou a renovação do acordo. “Nós temos muito em comum com o Brasil e estamos muito orgulhosos de ter estabelecido trabalhadores de saúde comunitários que foram muito inspirados pela experiência brasileira com base em evidências ao longo dos últimos 30 anos. Nós fizemos os primeiros pilotos aqui em Westminster em 2020, bem no meio da Covid-19, onde percebemos que nosso sistema de saúde pública não estava funcionando, e precisávamos encontrar soluções para ajudar as comunidades mais vulneráveis. Iniciamos os pilotos com apenas quatro profissionais e isso cresceu para mais de 200 trabalhadores de saúde comunitários em 25 locais diferentes em toda a Inglaterra em apenas dois ou três anos. A função do trabalhador de saúde comunitário está sendo implementada em todo o país e toda semana estamos conversando com mais e mais localidades que desejam implementar essa função. Portanto, é um momento muito emocionante para a colaboração, para continuarmos aprendendo uns com os outros”, disse.

O acordo prevê ações conjuntas nas seguintes ações: mudanças climáticas e saúde pública; política de igualdade racial em saúde; preparação, prevenção e resposta a pandemias; inovação, tecnologia em saúde e saúde digital; e fortalecimento dos sistemas de saúde.

Missão

A missão brasileira também busca novas alianças voltadas ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, à autonomia tecnológica do SUS e à cooperação científica internacional. A programação inclui visitas a centros de inovação tecnológica e de saúde digital, que servem de referência para a modernização do sistema público brasileiro. Participam da comitiva entidades governamentais e empresariais para fortalecer parcerias estratégicas na área de medicamentos, vacinas e inteligência artificial aplicada à saúde.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Outubro 9, 2025
Brasil assume vice-presidência da OPAS e consolida papel estratégico em saúde nas Américas

O Brasil passa a exercer um novo papel de liderança regional na área da saúde ao assumir a vice-presidência do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A decisão foi anunciada em Washington (EUA) durante a 62ª Reunião do Conselho Diretor e a 177ª Sessão do Comitê Executivo, realizadas no início de outubro.

Impedido de viajar a Washington pelo Governo dos Estados Unidos, na ocasião o ministro Alexandre Padilha teve sua participação virtual aprovada por unanimidade pela Comissão Geral da OPAS. Para o ministro, a decisão da entidade reforça o protagonismo brasileiro na formulação de políticas públicas de saúde e na defesa da cooperação solidária entre os países das Américas.

Além da nova função, o país também passa a integrar a Comissão Geral do Conselho Diretor e, a partir de 2026, o Subcomitê de Programa, Orçamento e Administração. Essa presença contínua garante ao Brasil papel estratégico nas deliberações da OPAS e amplia sua capacidade de contribuir para o fortalecimento dos sistemas de saúde regionais.

“A forte presença do Brasil na OPAS reafirma o compromisso do país com o multilateralismo e com a construção de respostas regionais solidárias aos desafios em saúde. O SUS é uma referência global, e nosso papel é compartilhar experiências e fortalecer alianças que ampliem o acesso e a equidade nas Américas”, destacou Marise Nogueira, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde (AISA), que representou o ministro Alexandre Padilha nas sessões deliberativas.

Foto: Organização Pan-Americana da Saúde

Compromissos e prioridades

Com a nova posição, o Brasil reforça compromissos com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação da vigilância em saúde pública, o investimento na atenção primária e a preparação para emergências sanitárias. As diretrizes estão alinhadas ao Plano Estratégico da OPAS 2026–2031, aprovado durante a reunião, que estabelece metas regionais para reduzir desigualdades, fortalecer os serviços públicos e promover sistemas de saúde mais sustentáveis e resilientes.

Saúde e clima nas Américas

O Brasil também lidera a articulação regional da agenda de saúde e clima, com foco na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes) – COP30, que será realizada em Belém (PA), no mês de novembro. Em parceria com Estados-membros da OPAS, o Ministério da Saúde coordena a construção do Plano de Ação de Saúde de Belém, voltado à adaptação climática do setor saúde e à proteção das populações mais vulneráveis da região amazônica.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Outubro 8, 2025
Ministério da Saúde confirma 24 casos de intoxicação por metanol

O Ministério da Saúde atualiza, nesta quarta-feira (8), o número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Até o momento, foram registradas 259 notificações, sendo 24 casos confirmados e 235 em investigação. Outras 145 suspeitas foram descartadas.

São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os únicos estados do país com casos confirmados de intoxicação pela substância. Ao todo, foram registrados 20 casos em São Paulo, 3 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul.

Entre os 235 casos em investigação, a maioria está concentrada em São Paulo, com 181 registros. Em seguida aparecem Pernambuco (24), Paraná (5), Rio de Janeiro (5), Rio Grande do Sul (4), Mato Grosso do Sul (4), Piauí (4), Espírito Santo (3), Goiás (2), Acre (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

Em relação aos óbitos, cinco foram confirmados em São Paulo e 11 seguem em investigação, sendo 1 em Mato Grosso do Sul, 3 em Pernambuco, 6 em São Paulo e 1 na Paraíba.

A atualização das notificações de intoxicação por metanol, decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, será realizada nos dias de funcionamento da Sala de Situação — segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 17h.

Ministério da Saúde

Outubro 8, 2025
Ministério da Saúde realiza encontro com Países da Comunidade de Língua Portuguesa e Fundação Gates

O Ministério da Saúde promoveu na sede da Fiocruz em Brasília, no dia 06/10, o Encontro com Países da Comunidade de Língua Portuguesa e Fundação Gates, reunindo representantes de sete países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) — Brasil, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste — além de representantes da Fundação Bill & Melinda Gates. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a cooperação internacional na preparação e resposta a emergências em saúde pública.

A reunião contou com a presença da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão; do diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, Edenilo Baltazar; e do chefe da Divisão de Cooperação Bilateral em Saúde da pasta, Rawlinson Dias Rodrigues, além de representantes da Fundação Gates e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Durante o encontro, a secretária Mariângela Simão ressaltou a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS) como base estruturante da resposta brasileira às emergências sanitárias e destacou os aprendizados da pandemia de Covid-19. “O que mais nos impactou naquela crise foi a iniquidade no acesso a vacinas e medicamentos. Esse cenário reforçou a necessidade de ampliar a cooperação internacional e de garantir que políticas públicas sejam sempre baseadas nas melhores evidências científicas”, disse a secretária.

A secretária citou ainda o trabalho intersetorial coordenado pelo Ministério da Saúde diante da suspeita de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas em São Paulo, como exemplo de resposta integrada entre esferas de governo. “Essas crises exigem integração entre ministérios, forças policiais, laboratórios e vigilâncias estaduais e municipais. O sistema precisa funcionar em rede, com mecanismos claros para identificação e resposta rápida”, pontuou.

Edenilo Baltazar apresentou o panorama das ações desenvolvidas pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública no âmbito da CPLP. Ele destacou a realização de simulados de campo em São Tomé e Príncipe, capacitações em Moçambique e Cabo Verde, e o treinamento de profissionais estrangeiros no Brasil por meio do Programa Avançado de Epidemiologia de Campo (EpiSUS-Avançado).

“Temos avançado na cooperação técnica e na formação de especialistas. O Brasil coloca à disposição sua experiência em vigilância e resposta, e seguimos abertos a fortalecer essa rede de colaboração entre nossos países”, afirmou.

O encontro reforçou o compromisso do Brasil, da Fundação Gates e dos países da CPLP com o fortalecimento das políticas públicas em saúde, a integração entre as agendas sobre preparação e respostas de Emergências em Saúde Pública e a consolidação de mecanismos de cooperação e resposta conjunta a emergências globais.

João Moraes
Ministério da Saúde

Outubro 8, 2025
Ministério da Saúde fortalece atuação e valorização dos agentes comunitários e de combate às endemias

A presença dos agentes de saúde é essencial para aproximar o Sistema Único de Saúde (SUS) de cada comunidade no Brasil. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham funções complementares e estratégicas, estabelecem vínculos com a população local e fortalecem o acesso à saúde.

Enquanto os ACSs focam no contato diário com as famílias com visitas domiciliares, promovendo saúde com ações educativas, além de contribuírem para um atendimento mais eficaz nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já os ACEs são essenciais no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, Zika e chikungunya. Em muitos casos, os criadouros desse mosquito estão dentro residências, o que reforça o protagonismo dos agentes na conscientização e prevenção junto à população.

Essa complementariedade ganha força quando as ações são integradas, como recomenda a Diretriz Nacional para Atuação Integrada dos ACE e ACS que articula a atenção primária e a vigilância em saúde.

Valorização

Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs. No ano passado, o Ministério da Saúde atualizou o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal dos agentes comunitários. A previsão é garantir repasses de mais de R$ 2 bilhões até 2026.

Formação

O Ministério da Saúde também reforçou a política de capacitação com o programa Mais Saúde com Agente que já formou mais de 176 mil agentes. O curso procura qualificar os profissionais para enfrentar os desafios das comunidades e contribuir para melhores indicadores de saúde e maior resolutividade dos serviços.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 105 mil agentes de combate às endemias cadastrados e mais de 140 mil agentes comunitários já formados pelo programa. A expectativa é chegar em 370 mil profissionais capacitados até 2026.

Janaína Oliveira
Ministério da Saúde

Outubro 8, 2025
O papel dos agentes comunitários e de combate às endemias na rede pública de saúde

Nos bairros, vielas, conjuntos habitacionais e nas ruas mais movimentadas do país, há sempre alguém batendo à porta com um olhar atento e disposição para ouvir e cuidar. Eles são os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais que constroem relações de confiança e transformam a saúde em algo vivo, próximo e cotidiano.

Agentes Comunitários de Saúde: a porta de entrada do SUS

Nas visitas domiciliares, os ACSs identificam necessidades de saúde, incentivam hábitos preventivos e orientam populações vulneráveis. São eles que percebem sinais precoces, encaminham as pessoas aos serviços de saúde e ajudam a garantir que ninguém fique sem acompanhamento.

Cíntia Fernanda de Lima atua em Ponta Negra, Natal (RN), e explica que essa proximidade vai além dos deveres da profissão. “O contato direto com as famílias nos faz criar vínculos muito importantes, já que o usuário passa a confiar em você e na equipe, nos tratando muitas vezes como alguém da família”.

Os anos de experiência mostraram para Cíntia como sua profissão é importante. Para ela, esse vínculo é o que permite derrubar barreiras e aproximar ainda mais a comunidade do SUS. “Ao entrar nos lares encontramos espaços de acolhimento e construímos relações sólidas com as famílias. Somos elo, chegamos na casa das pessoas e eles nos abrem as portas de suas vidas.”, relata.

Para Cíntia, acompanhar de perto o território é o encontro entre conhecimento técnico e escuta ativa, onde nascem as mudanças reais no cotidiano das pessoas. “É só assim que conseguimos saber onde estão as potências desta comunidade e suas fragilidades, e dessa forma realizar a promoção e prevenção a saúde adequadamente”.

Foto: arquivo pessoal

Agentes de Combate às Endemias: prevenção que salva

Os ACEs são profissionais dedicados à vigilância ambiental, à prevenção e ao controle de doenças endêmicas, como a dengue, a zika e a chikungunya. No dia a dia, eles vistoriam imóveis, identificam possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, orientam moradores e coletam informações que ajudam no planejamento das ações de saúde.

Em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, Rutheneia Silva Barreto percorre ruas e quintais todos os dias com um olhar atento. Como agente de combate às endemias, sua rotina combina técnica, escuta e presença constante no território.

Em cada visita, ela conversa com os moradores e reforça cuidados simples que fazem toda a diferença no controle das doenças. “Oriento os moradores sobre como eliminar criadouros e manter os reservatórios limpos e tampados”, explica. Esse cuidado é acompanhado de retornos periódicos e contínuo das ações.

Para Rutheneia, o sucesso do trabalho é coletivo e depende diretamente da colaboração da comunidade. Sem a participação ativa das pessoas, os esforços dos agentes teriam um alcance limitado. “A comunidade é essencial no processo, porque a responsabilidade do imóvel é do próprio morador. Faço um levantamento de imóveis e terrenos baldios, que me possibilita mapear os locais com mais incidências de focos do mosquito e onde pode haver uma infestação de arboviroses”.

Além das visitas domiciliares, Rutheneia também participa de campanhas de saúde, ações coletivas e atividades educativas que ajudam a fortalecer a consciência social sobre a importância de manter os cuidados de forma permanente. É nesse diálogo constante com a população que seu trabalho ganha força e impacto real.

Foto: arquivo pessoal

As trajetórias de Cíntia e Rutheneia mostram que os agentes de saúde não são apenas profissionais a serviço do SUS, são presenças afetivas, técnicas e transformadoras dentro das comunidades. Elas representam o cuidado onde os desafios se apresentam e as soluções são construídas coletivamente.

De casa em casa, esses agentes fortalecem o vínculo entre população e sistema de saúde, levando informação, prevenção e esperança. São, ao mesmo tempo, o rosto, a escuta e a ação do SUS nas comunidades.

Janaína Oliveira
Ministério da Saúde

Outubro 8, 2025
Ministério da Saúde aplica mais de 70 mil doses no mês de vacinação dos povos indígenas
O Ministério da Saúde aplicou mais de 70 mil doses de vacinas em povos originários durante o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) 2025, superando as 67 mil doses aplicadas no mesmo período em 2024. O número de indígenas vacinados também aumentou: passou de 50 mil para 57 mil em relação ao ano passado.

“Vacinas salvam vidas e são essenciais para garantir a saúde de toda a população. Com o MVPI, estamos levando mais saúde à população indígena em área remotas e de difícil acesso. Esse é um esforço do governo do presidente Lula, que desde 2023 voltou a priorizar a vacinação e a saúde da população indígena em nosso país”, destaca o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Weibe Tapeba.

Realizada até o final de maio, a iniciativa levou imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, como Hepatite B, Tríplice viral, Influenza e Covid-19, às comunidades localizadas em áreas de difícil acesso. A estratégia foi realizada nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), mobilizando embarcações, helicópteros e aviões para alcançar as localidades mais remotas. Participaram da ação mais de três mil profissionais para garantir ampla cobertura.

Coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o MVPI reforça a proteção contra doenças imunopreveníveis, contribuindo para o fortalecimento da atenção primária em saúde indígena, oferecendo serviços integrados. Em 2025, foram realizados outros 325.855 atendimentos de saúde, distribuídos em 79 polos e 995 aldeias, ampliando significativamente o acesso da população indígena a cuidados essenciais de saúde. O avanço é ainda mais evidente no comparativo de 2024, quando a ação alcançou 67 polos e 843 aldeias.

Confira as vacinas disponibilizadas durante o MVPI 

Hepatite A; 

Hepatite B; 

Penta (DTP/Hib/Hep B);  

Pneumocócica 10 valente;  

VIP (Vacina Inativada Poliomielite);  

VRH (Vacina Rotavírus Humano);  

Meningocócica C (conjugada);  

Febre amarela;  

Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba);  

Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela);  

DTP (tríplice bacteriana);  
BCG;  

HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano);  

Influenza; e  

Covid-19;   

Varicela (monovalente)   

Meningocócica ACWY (MenACWY – Conjugada); e  

Pneumocócica 23-valente (Pneumo 23) 

dTpa  

Julianna Valença
Ministério da Saúde
Outubro 7, 2025
Mais quatro estados recebem antídoto contra intoxicação por metanol
A segunda remessa de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, começou a ser enviada a mais quatro estados. Com essa nova entrega, o total de frascos distribuídos pelo Ministério da Saúde chega a 1.125, alcançando nove estados: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro.

O envio de etanol farmacêutico faz parte da resposta do Ministério da Saúde diante dos casos suspeitos e confirmados de intoxicação por metanol registrados no país nas últimas semanas. Essas ampolas integram o estoque estruturado em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), garantindo reposição e distribuição conforme a necessidade de estados e municípios. Outras 60 mil ampolas de etanol estão em processo de aquisição.

Total de ampolas de etanol farmacêutico para os estados:
- Acre: 30
- Bahia: 90
- Ceará: 120
- Distrito Federal: 90
- Goiás: 75
- Mato Grosso do Sul: 60
- Pernambuco: 240
- Paraná: 360
- Rio de Janeiro: 60
Além disso, o Ministério da Saúde adquiriu 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol de uma empresa japonesa — uma compra inédita no país de um produto raro no mercado internacional. A empresa ainda doou outras 100 unidades, totalizando 2,6 mil unidades do medicamento. A previsão é que o lote chegue ao Brasil ainda nesta semana e comece a ser distribuído aos estados, conforme as necessidades locais e o registro de casos.

Atualização de casos

Até o dia 6 de outubro, o Brasil registrava 217 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Dessas, 17 foram confirmadas e 200 permanecem em investigação.

O estado de São Paulo concentra 82,49% das notificações, com 15 casos confirmados e 164 em investigação. Além de São Paulo, o Paraná registra dois casos confirmados e quatro em investigação.

Outros 12 estados notificaram casos em investigação: Acre (1), Ceará (3), Espírito Santo (1), Goiás (3), Minas Gerais (1), Mato Grosso do Sul (5), Paraíba (1), Pernambuco (10), Piauí (3), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1) e Rio Grande do Sul (2). Bahia, Distrito Federal e Mato Grosso descartaram os casos que estavam sob análise.

Em relação aos óbitos, dois foram confirmados no estado de São Paulo e 12 seguem em investigação, sendo um no Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará.

Karyna Angel
Ministério da Saúde
Outubro 7, 2025
Saúde destina mais de R$ 30 milhões para ações com plantas medicinais e fitoterápicos

O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 30 milhões, destinados a 1.304 municípios brasileiros, para a implementação de ações com plantas medicinais e fitoterápicos. O recurso foi transferido, na modalidade fundo a fundo, no dia 23 de setembro de 2025, em parcela única, aos municípios contemplados em 2024. O objetivo é incentivar novas opções terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e a serviços relacionados à fitoterapia com qualidade, segurança e eficácia.

“Essa iniciativa é um passo importante para reconhecer, valorizar e formalizar as estratégias locais com plantas medicinais e fitoterápicos. Ao mesmo tempo, reforça nosso compromisso com o acesso seguro e o uso racional desses produtos, sempre com foco na integralidade do cuidado em saúde”, afirmou Rafael Poloni, da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DAF/Sectics/MS).

De acordo com Poloni, o recurso permitirá que os gestores municipais financiem iniciativas e projetos locais que promovam práticas populares, como o plantio de plantas medicinais, aquisição e manipulação de fitoterápicos, capacitação de profissionais, iniciativas de pesquisa e parcerias com instituições de ensino, entre outros.

O montante foi destinado aos municípios que enviaram dados de, ao menos, um registro de movimentação de fitoterápicos por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR/SUS). Esse critério garantiu que os recursos fossem alocados em municípios que já estão engajados na promoção do uso de fitoterápicos, fortalecendo a continuidade e expansão dessas práticas.

Essa política incentiva a adoção e o monitoramento regular do uso de plantas medicinais e fitoterápicos nas redes de saúde pública, estimulando os gestores locais a fortalecerem seus programas de assistência farmacêutica com base em produtos naturais e a ampliar o acesso da população a esses medicamentos.

Ao reconhecer esses saberes, o Governo Federal busca integrar a fitoterapia de forma mais ampla na atenção básica de saúde, promovendo opções de tratamento que respeitam as tradições culturais e que podem ser mais acessíveis em certas regiões.

A estratégia também pode ter impactos positivos no desenvolvimento de políticas de incentivo à pesquisa e ao cultivo de plantas medicinais no Brasil, o que promove a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, a descentralização das ações pode garantir que diferentes regiões do país possam adaptar o uso de fitoterápicos de acordo com suas necessidades e particularidades locais.

O recurso foi apresentado através da Portaria GM/MS 5.619, de 25 de outubro de 2024, e os municípios contemplados foram publicizados através da Portaria GM/MS 6.327, de 27 de dezembro de 2024.

Nesta terça-feira (07/10), foi realizada uma live, intitulada Estratégias para execução do recurso incremental da fitoterapia, que destacou os mecanismos de acesso e execução de recursos previstos para fortalecer a fitoterapia nos municípios, com detalhamento das Portarias GM/MS 5.619/2024 e 6.327/2024, além de dicas práticas para gestores e profissionais de saúde do SUS. Confira a gravação disponível no Youtube.

Ministério da Saúde

Outubro 7, 2025
Governo Federal regulamenta Lei de Pesquisa Clínica para atrair investimentos em inovação

O Governo Federal regulamentou, nesta terça-feira (7), a Lei da Pesquisa Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e para a saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica, atrairá investimentos em inovação e impulsionará um setor estratégico para o desenvolvimento científico e industrial do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços ocorram de forma ética e responsável.

O Brasil está entre os 20 países no ranking global de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da pesquisa clínica mundial. O Brasil tem potencial de estar entre os 10 países mais relevantes do mundo nessa área e a expectativa é que a nova legislação impulsione este crescimento. A regulamentação coloca o Brasil em sintonia com modelos internacionais.

“Muitas vezes, uma universidade ou um instituto quer fazer um projeto de avaliação de medicamento e, hoje, no Brasil, isso demora em média até seis meses, em alguns casos, até um ano, para aprovação pelas várias etapas do sistema atual. Esse sistema foi criado nos anos 90 e deu conta da necessidade de se ter um sistema de ética em pesquisa no país. Mas, com esse novo instrumento aprovado pelo Congresso Nacional e regulamentado pelo presidente, estamos modernizando esse sistema para encurtar os prazos de aprovação”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em 2024, o Brasil registrou 254 estudos clínicos. A expectativa é dobrar esse número e reverter a tendência de queda a partir de 2022, quando os marcos regulatórios de outros países se tornaram mais competitivos. Após a pandemia de Covid-19, países como China, Reino Unido, membros da União Europeia, Índia, Canadá e Estados Unidos reavaliaram seus marcos regulatórios de pesquisas clínicas, buscando aumentar a competitividade, estimular a inovação e facilitar o acesso a novas tecnologias.

“Vários estudos avaliam o potencial de crescimento de investimentos, que deve mais do que triplicar no Brasil, de indústrias, universidades e cooperação internacional para esses estudos de pesquisa no país. Isso é decisivo para atrair também a produção de medicamentos e de diagnósticos. Portanto, é um marco regulatório que vai permitir que o Brasil tenha mais pesquisa na área da saúde e, ao mesmo tempo, atraia investimentos, produtos e gere emprego e renda aqui no Brasil”, destacou o ministro.

Com uma população de aproximadamente 214 milhões de pessoas e ampla diversidade genética e cultural, o país reúne condições únicas para atrair investimentos de instituições mundiais e gerar impactos positivos para o fortalecimento do SUS.

Análise mais rápida, mais acesso

O novo modelo, que está alinhado às melhores práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis. Já as pesquisas estratégicas para o SUS e os casos de situações emergências em saúde, serão avaliadas em até 15 dias úteis.

“Essa agilidade desburocratiza o sistema e amplia os investimentos no país, aumentando o acesso de quem precisa. É uma decisão corajosa e arrojada, que fortalece a soberania do nosso país, além de modernizar o sistema de análise de ética em pesquisa, torná-lo mais eficiente, tanto na proteção do participante quanto na análise dos projetos”, avalia a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri.

Mais segurança e proteção dos direitos dos participantes

A nova lei determina que, em casos de doenças graves e sem alternativas de tratamento, os pacientes que apresentarem benefícios comprovados tenham garantida a continuidade do tratamento por até cinco anos após o término da pesquisa, mediante plano prévio aprovado pelo CEP.

A oferta do medicamento pode ser encerrada, ainda, em situações como decisão do participante, cura, surgimento de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou ocorrência de reação adversa grave.

A proteção aos participantes também foi reforçada, com definição do consentimento livre e esclarecimentos mais detalhados. Regras específicas para pesquisas com grupos vulneráveis – como crianças, gestantes, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade – foram definidas para assegurar tratamento ético diferenciado, medidas específicas de salvaguarda e mais segurança. Houve, ainda, definição clara das responsabilidades de pesquisadores, patrocinadores e instituições.

Estrutura do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

O modelo do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos segue estruturas colegiadas independentes já consolidadas em diversos países, como Canadá e nações da União Europeia. O Sinep será composto por duas instâncias: a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep) e a instância de análise ética em pesquisa, formada pelos CEPs.

A Inaep é uma instância normativa, consultiva e fiscalizadora, que concilia proteção dos participantes, garantia de participação da sociedade civil nos processos e agilidade na análise de protocolos.

A composição será plural, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), os Ministérios da Saúde, de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). Os especialistas independentes serão selecionados via edital público, com critérios que promovam diversidade regional, étnico-racial e interdisciplinaridade, além de contar a experiência em CEPs.

Os Comitês de Ética em Pesquisa, por sua vez, permanecem como instâncias fundamentais na análise ética das pesquisas, atuando de forma independente e com mais autonomia. Agora estão organizados em dois níveis — credenciados (para estudos de baixo e médio risco) e acreditados (para todos os níveis de risco).

“Para o período de transição, vamos instituir um grupo de trabalho. A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e os CEPs seguirão exercendo plenamente suas atribuições, assegurando a continuidade das análises em andamento e evitando qualquer interrupção na tramitação dos protocolos de pesquisa”, garantiu a secretária, Fernanda De Negri.

O Sinep também será fortalecido por instrumentos modernos de governança, como a Plataforma de Pesquisas com Seres Humanos, que substituirá a atual Plataforma Brasil até o final do próximo ano. A tecnologia contribuirá com o monitoramento dos estudos em execução de forma integrada, ampla e simultânea, buscando garantir que todas as regiões do país sejam beneficiadas com pesquisas clínicas por meio de direcionamento correto dos recursos e informações compartilhadas com sistemas da Anvisa.

Vicente Ramos
Ministério da Saúde

Outubro 7, 2025