Categoria: SAÚDE GOV

  • Governo Federal vai investir R$ 18,4 bi em obras para ampliar infraestrutura de saúde

    Governo Federal vai investir R$ 18,4 bi em obras para ampliar infraestrutura de saúde

    Nesta manhã (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, no Palácio do Planalto, mais de 1.010 propostas aprovadas pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Com investimento de R$ 18,4 bilhões, 1.119 municípios de 26 estados serão beneficiados com a realização de obras nas estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS), compra de equipamentos e veículos de transporte sanitário. O investimento total, considerando também os R$ 9,7 bilhões destinados à Educação, chega a R$ 28,1 bilhões. 

    Essas iniciativas dialogam com o programa Agora Tem Especialistas, que visa aumentar a capacidade de atendimento do SUS para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.  “O programa Agora Tem Especialistas é uma obsessão que eu tenho. Para o povo mais humilde, que não tem plano de saúde e depende muito do SUS, a pessoa ia à primeira consulta e nem sempre tinha chance de chegar à segunda. Hoje, isso é diferente, porque conseguimos garantir o atendimento mais completo e qualificado”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

    Na ocasião, o presidente também agradeceu às Santas Casas e aos hospitais que estão participando dos mutirões do Agora Tem Especialistas. “Não há preço para salvar uma vida. Governar não tem outro sentido que não seja servir às pessoas que mais necessitam do Estado”, disse. 

    Entre os projetos, estão contemplados 48 novos hospitais e 52 ampliações, 451 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), 212 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 45 Policlínicas, 29 Centros Especializados em Reabilitação (CER), 37 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 8 Maternidades e Centros de Parto Normal e 173 outras obras (Centros de especialidades médicas, prontos-socorros e clínica de fisioterapia), além da aquisição de equipamentos e veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, microônibus e adaptados.  

    Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o volume de investimentos garantirá mais atendimento para quem precisa, estimulando também a indústria nacional. “Por meio do Agora Tem Especialistas e as ações dos hospitais privados e filantrópicos, que abrem suas portas ao SUS, as filas e o tempo de espera por atendimentos, exames e cirurgias diminuem diariamente. Cada investimento como esse significa estimular a produção da nossa indústria nacional e os novos equipamentos garantem o cuidado contínuo do tratamento de diversas doenças, como o câncer”, ressaltou. Para ele, “por trás dos atendimentos e novas unidades de saúde, empregos são gerados, com vagas preenchidas por profissionais qualificados, estimulando a produção e o mercado nacional”.

    Foto: Carolina Antunes/MS 
    Foto: Carolina Antunes/MS

    Ao todo, foram 1.327 propostas inscritas, das quais 1.039 foram consideradas válidas, por se enquadrarem corretamente às políticas, programas e diretrizes do Ministério da Saúde. Das propostas aprovadas, mais de 233 vieram de entidades privadas que, como critério de elegibilidade para a submissão de propostas ao Fundo, devem prestar serviços para o SUS. 

    O Fundo 

    O FIIS tem como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, no eixo saúde, é uma alternativa de financiamento aos entes federados para ampliar e qualificar o atendimento à população. O comitê gestor, coordenado pela Casa Civil, também conta com a participação dos Ministérios da Educação, Fazenda e Justiça 

    O fundo apresenta novidades importantes, resolvendo entraves que modelos de financiamento padrão não solucionam. Nunca se teve, por exemplo, uma modalidade em que entidades filantrópicas ou contratualizadas com o SUS pudessem participar. Os investimentos por equipamentos priorizarão a indústria nacional e, no caso de importados, só serão aceitos caso não haja um similar no país, para fomentar o mercado interno. 

    Condições atrativas 

    A modalidade apresenta condições vantajosas com taxas de juros de, aproximadamente, 5,5% a 7% ao ano, prazo de carência de até 24 meses e de pagamento do financiamento até 20 anos. No caso de entes públicos, a classificação mínima exigida na CAPAG, avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade de endividamento e pagamento, será C. 

    O fundo também apresenta uma facilidade para estados e municípios que já submeteram propostas pelo PAC, na plataforma Transferegov, que foram habilitadas, ou seja, cumpriram com os requisitos e a apresentação dos documentos necessários, mas não foram contemplados em nenhuma seleção. Nesse caso, não será necessário reanalisar os projetos, com o próprio sistema, realizando uma migração da proposta a fim de garantir celeridade ao processo. Cerca de 20% das propostas anunciadas hoje fazem referência a propostas do PAC Seleções habilitadas em 2023 e/ou 2025.  

    Agora Tem Especialistas amplia atendimento especializado no Brasil 

    A iniciativa integra esforço do Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população à assistência com o programa Agora Tem Especialistas. Lançado em maio deste ano, o programa visa reduzir o tempo de espera no SUS por consultas especialistas, exames e cirurgias. Nesse esforço, os mutirões da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) já garantiram 65,5 mil cirurgias, consultas e exames, incluindo 17,9 mil atendimentos em territórios indígenas — um avanço essencial para fortalecer o cuidado em regiões historicamente desassistidas. 

    Com 35 carretas de saúde da mulher, oftalmologia e exames de imagem circulando por 22 estados, o programa atendeu 14,9 mil pessoas em apenas 60 dias, totalizando 37,3 mil procedimentos. Nesse período, sete municípios tiveram a fila zerada: Ceilândia (DF), Patos (PB), Arapongas (PR), Humaitá (AM), Japeri (RJ) e Garanhuns (PE), para diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos; além de Ribeirão Preto (SP), para cirurgias de catarata; nesse município, 720 pessoas voltaram a enxergar, recuperando autonomia e qualidade de vida. A meta é chegar a 150 carretas até 2026. As cidades atendidas estão distribuídas pelas cinco regiões do país. 

    No provimento de profissionais, o Mais Médicos Especialistas já levou 577 novos especialistas para todo o país — 348 apenas no Nordeste. A iniciativa reforça equipes em 187 municípios, levando médicos ao interior, a áreas vulneráveis e à Amazônia Legal, aproximando serviços de média e alta complexidade da população. 

    Na oncologia, uma das prioridades do programa, o Ministério da Saúde avança para garantir tratamento de câncer no tempo certo. Até 2026, serão instalados 121 novos aceleradores lineares, beneficiando 84,7 mil pacientes por ano. Somente em 2024 e 2025, 22 novos equipamentos chegaram a seis estados, incluindo o primeiro acelerador do Amapá. Pelo Pronon, mais 13 aceleradores estão sendo adquiridos, ampliando o acesso à radioterapia para 26 unidades da federação. 

    Ana Freitas e Carolina Militão  
    Ministério da Saúde

  • Seminário Nacional Saúde nas Periferias reforça integração entre governo e comunidades para qualificar dados sobre favelas

    Seminário Nacional Saúde nas Periferias reforça integração entre governo e comunidades para qualificar dados sobre favelas

    O Ministério da Saúde promove, de 10 a 12 de dezembro, em Brasília, o Seminário Nacional Saúde nas Periferias: Dados de Favelas e Comunidades Urbanas. Realizado no edifício-sede dos Correios, o encontro reúne representantes do governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e lideranças comunitárias para discutir estratégias de qualificação dos dados sobre territórios urbanos historicamente invisibilizados.

    A iniciativa é organizada pela Coordenação-Geral de Participação e Articulação e Articulação com os Movimentos Sociais (CGPAMS) do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, em parceria com a Assessoria de Participação Social e Diversidade, Fiocruz Brasília, IBGE e Ministério das Comunicações.

    Na abertura do evento, o diretor do DGIP, André Luiz Bonifácio de Carvalho, destacou que fortalecer a produção de dados sobre as periferias é fundamental para orientar políticas públicas mais justas. “Não existe planejamento sem informação, e não existe informação sem dado qualificado. Nosso desafio é integrar agendas e compreender as necessidades reais dos territórios para levar políticas que façam sentido para quem vive neles”, afirmou.

    Segundo ele, o Ministério da Saúde avança na articulação com mais de 200 movimentos sociais e na construção de ações voltadas à equidade territorial. “Criar políticas que funcionem como uma única ‘camisa’ para todos não dá certo. As periferias têm realidades diversas e precisamos ouvi-las para agir com responsabilidade e equidade”, completou.

    Durante o seminário, será anunciada a elaboração de instrumentos de cooperação entre o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é aprimorar a produção e o uso de dados estatísticos e geoespaciais sobre favelas e comunidades urbanas, fortalecendo a base informacional que orienta políticas federais.

    Programação

    A programação conta com mesas de debate, oficinas técnicas e diálogos sobre o percurso metodológico do Censo Demográfico 2030, incluindo a revisão conceitual de favelas e comunidades urbanas. Um dos destaques é a oficina conduzida pelo IBGE, que apresenta referências do Censo 2022 e ferramentas de acesso e análise de dados.

    A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Cristiane de Souza, ressaltou que o seminário dialoga diretamente com prioridades da atual gestão. “O Ministério da Saúde tem como prioridades a saúde das mulheres e da população negra — os dois maiores grupos da população brasileira e também os mais afetados pelas desigualdades. Discutir saúde nas periferias é discutir justiça social”, afirmou.

    Cristiane também destacou a importância da vigilância popular em saúde para compreender a realidade das comunidades. “Só quem vive na periferia sabe onde estão as vulnerabilidades do território. Fortalecer lideranças comunitárias como vigilantes populares é essencial para prevenir doenças e garantir saúde integral, que vai muito além do atendimento no posto”, disse.

    O coordenador-geral da Coordenação-Geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais do Ministério da Saúde, Rodrigo Leite, reforçou o papel estratégico do Sistema Único de Saúde no combate às desigualdades. “É importante reconhecer a força dos movimentos sociais, especialmente das mulheres, que têm protagonizado transformações nos territórios. O SUS é a maior política de inclusão social do país e garante atendimento a todas as pessoas, sem discriminação. Precisamos celebrá-lo e defendê-lo, porque saúde e direitos humanos caminham juntos — e nosso compromisso é não deixar ninguém para trás”, afirmou.

    Ao longo dos três dias, o encontro busca consolidar um espaço permanente de cooperação entre governo, academia e sociedade civil, ampliando a produção e o uso de informações que reflitam as desigualdades socioespaciais das cidades brasileiras. A expectativa é que as contribuições subsidiem tanto o Censo 2030 quanto políticas federativas de equidade em saúde.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Brasil assina acordo estratégico com o Reino Unido para incorporação de tecnologias em saúde

    Brasil assina acordo estratégico com o Reino Unido para incorporação de tecnologias em saúde

    O Ministério da Saúde formalizou um acordo estratégico com o Reino Unido para o fortalecimento das políticas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e modelos de acesso a tratamentos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco da parceria está em qualificar processos, a fim de reduzir riscos para pacientes e para o orçamento público, com negociação de preços, além de integrar ferramentas de Inteligência Artificial.  

    A assinatura do documento foi realizada nesta terça-feira (9), em Londres, entre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec ) e o National Institute for Health and Care Excellence (NICE). A parceria reforça o compromisso do governo federal com a incorporação responsável de tecnologias no SUS e com o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais para enfrentar desafios futuros em saúde pública. 

    No cenário atual de tecnologias cada vez mais complexas e caras, a avaliação de tecnologias em saúde se torna essencial para apoiar decisões do Estado. A parceria é uma oportunidade de colaboração e aprendizado do Ministério da Saúde sobre as estratégias de negociação de preços utilizadas no Reino Unido para garantir acesso à saúde com custos sustentáveis para o sistema de saúde”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri. 

    A iniciativa decorre de uma carta de intenções (Letter of Intent), assinada entre os dois países em outubro de 2025. O instrumento reconhece Brasil e Reino Unido como parceiros estratégicas em temas de saúde pública e estabelece a ampliação da colaboração em ciência, tecnologia, inovação e saúde digital, visando o fortalecimento das capacidades de ATS que é central para decisões baseadas em evidências e garantir acesso seguro e sustentável a novas tecnologias. 

    Cooperação e transparência 

    A parceria busca criar diretrizes e fluxos para um programa nacional e promover trocas com especialistas do NICE e da Conitec, com missões técnicas e participação em comitês. Outro ponto é aprimorar a transparência e a gestão de conflitos de interesse na avaliação de tecnologias em saúde, garantindo mais confiança pública.  

    Também haverá cooperação para aplicar Inteligência Artificial nos processos de avaliação. O foco está no aprendizado técnico e em oficinas que ajudem a incorporar essas ferramentas no trabalho cotidiano. No campo da ciência e inovação, a proposta é conhecer melhor o ecossistema britânico, suas relações com regulação e avaliação, e discutir como pesquisas podem acelerar o acesso da população a novos tratamentos. 

    Taís Nascimento  
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde fortalece preparação do SUS para desastres e emergências

    Ministério da Saúde fortalece preparação do SUS para desastres e emergências

    O Ministério da Saúde realizou, ao longo de 2025, uma série de oficinas do Programa Nacional de Vigilância dos Riscos Associados a Desastres (Vigidesastres) em seis estados brasileiros: Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Amapá. A iniciativa integra a estratégia nacional de fortalecimento da capacidade de preparação e resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de emergências sanitárias decorrentes de desastres naturais ou tecnológicos.

    As atividades foram estruturadas a partir de avaliações multirriscos, que orientaram a formulação de ações adaptadas às particularidades de cada território. Participaram gestores e profissionais das secretarias estaduais de saúde, envolvidos em momentos de formação teórica e prática voltados ao aprimoramento da vigilância, mitigação e resposta em situações de crise.

    Segundo a coordenadora-geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública do MS, Taynná Vernalha Rocha, “o processo representa um marco institucional, ao fortalecer a cultura de reconhecimento dos desastres como emergências em saúde pública, qualificar profissionais e aprimorar a capacidade de proteção da população em situações de risco”.

    Os estados contemplados desenvolveram planos de contingência e matrizes de responsabilidade adequados às realidades locais, que foram avaliados pelos instrutores das aulas como resultados decorrentes da formação. Entre os avanços mais relevantes, destacam-se a definição de indicadores integrados para monitoramento de riscos e impactos na saúde, além da execução de ações práticas e estratégicas nos territórios.

    As oficinas também contribuíram para ampliar a integração entre áreas técnicas e setores governamentais, consolidando uma rede de vigilância mais robusta e preparada para antever cenários críticos.

    Ministério da Saúde

  • Saúde lança guia para ampliar acesso a PrEP e PEP para além de serviços de saúde

    Saúde lança guia para ampliar acesso a PrEP e PEP para além de serviços de saúde

    O Ministério da Saúde lançou nesta semana, a publicação “Ações extramuros: guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território”. O material, divulgado em sua 1ª edição eletrônica, representa um passo estratégico fundamental dentro da política nacional de HIV e aids, visando superar as desigualdades de acesso às profilaxias de prevenção no Brasil.

    O Guia detalha a implementação de “ações extramuros”, práticas de saúde que ocorrem fora dos espaços tradicionais de unidades e serviços de saúde, como em praças, escolas, locais de sociabilidade ou abrigos. Apesar das profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP) de risco ao HIV estarem disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ainda é desigual para pessoas e populações vulnerabilizadas, pois elas enfrentam obstáculos como estigma, discriminação e barreiras sociais e institucionais.

    Dados epidemiológicos mostram que grupos como pessoas autodeclaradas negras, homens jovens na faixa etária de 20 a 29 anos, mulheres trans e travestis e homens que fazem sexo com homens vivenciam uma carga desproporcional da epidemia. “Essas tecnologias de saúde estão disponíveis no SUS para quaisquer pessoas interessadas, mas, infelizmente, falta de acesso à renda, transporte e até mesmo estigmas ligados à sexualidade dificultam o acesso universal e ir além dos serviços de saúde é uma estratégia para ultrapassarmos essas barreiras”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.

    Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do MS, reforça que este modelo de atenção é essencial para efetivar os princípios da territorialização, integralidade e equidade do SUS, aproximando o cuidado da população. “As ações extramuros são propostas como uma ferramenta poderosa para fortalecer e diversificar as formas de acesso à prevenção do HIV, alcançando especificamente esses segmentos populacionais que historicamente encontram barreiras, incluindo profissionais do sexo, pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade”.

    A publicação, disponível na Biblioteca Virtual da Saúde, apoia gestores(as) e profissionais de saúde na reestruturação e qualificação dessas ações, promovendo um acesso equitativo e centrado na pessoa, utilizando a estratégia de Prevenção Combinada — que une intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais. No entanto, a PrEP e a PEP, que são intervenções biomédicas que consistem no uso de antirretrovirais para prevenir a infecção pelo HIV, são o foco principal da diversificação da oferta destacada no Guia.

    Ministério da Saúde

  • Com investimento de R$ 4 milhões do Ministério da Saúde, ambulatório de Botucatu (SP) vai atender 5 mil pacientes por ano

    Com investimento de R$ 4 milhões do Ministério da Saúde, ambulatório de Botucatu (SP) vai atender 5 mil pacientes por ano

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visita, nesta terça-feira (9), as novas instalações do Ambulatório de Especialidades II, da Unesp. Com os investimentos do Ministério da Saúde, na ordem de R$ 4 milhões, foi possível ampliar o acesso à atenção especializada na cidade. A unidade tem capacidade de atender 5 mil pessoas por ano com oferta de exames e consultas, incluindo o atendimento de pacientes com problemas renais e que precisam realizar um transplante.

    As entregas integram o Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa estratégica do Governo Federal voltada à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do fortalecimento da rede assistencial e da ampliação da capacidade instalada dos serviços.

    “Nossa presença aqui reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação do acesso ao atendimento especializado. As parcerias com a Unesp fortalecem a estrutura de cuidado, especialmente em áreas estratégicas como a atenção às pessoas com doença renal, desde o acompanhamento pré até o pós-transplante. Também estamos acompanhando melhorias importantes na rede, como a modernização do Hemocentro, que qualificam ainda mais a assistência prestada à população”, ressaltou o ministro Padilha.

    O Ambulatório de Especialidades II foi projetado para ampliar a capacidade de atendimento especializado no hospital. O espaço conta com 32 consultórios e duas salas de procedimentos. Inicialmente, a estrutura abrigará o Ambulatório de Transplante Renal, com início das atividades previsto para janeiro de 2026, contribuindo para a organização do cuidado e a redução das filas na rede pública.

    Já o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), que recebeu investimento de R$ 997 mil do Ministério da Saúde, passou por obra de ampliação e modernização que resultou em melhorias internas e externas, incluindo a renovação da sala de doação de sangue e a qualificação de ambientes assistenciais. As mudanças reforçam a humanização do atendimento e garantem melhores condições tanto para doadores quanto para pacientes que dependem dos hemocomponentes.

    Referência técnica em hemoterapia, o Hemocentro é responsável pela manutenção dos estoques de sangue e derivados para a região, beneficiando aproximadamente 1 milhão de pessoas em sua área de abrangência. O fortalecimento da unidade amplia a segurança transfusional e a capacidade de resposta do SUS em atendimentos de média e alta complexidade.

    Infraestrutura e inovação fortalecem a produção nacional em saúde

    Ainda em Botucatu, o ministro visitou o Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos (CEVAP/Unesp), que concentra investimentos estratégicos do Governo Federal em infraestrutura produtiva e inovação tecnológica em saúde. As ações integram o Novo PAC Saúde e o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (Pdil), com foco na ampliação da produção nacional de biofármacos, na redução da dependência externa e no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

    “Temos investido como Ministério da Saúde quase R$ 90 milhões para estruturação, equipamento e tecnologia para produção e o desenvolvimento do soro para picada de abelha e do produto terapêutico para as úlceras crônicas, para trazer ao SUS inovação e tecnologia desenvolvidas aqui no Brasil”, afirmou Padilha.

    Pelo Novo PAC Saúde, o Ministério da Saúde investe R$ 60,2 milhões na operacionalização do Centro Nacional de Produção de Biofármacos e Biomoléculas (CNPBB), projeto estruturante iniciado em 2024 que permitirá a transformação do CEVAP em uma fábrica de referência nacional, com atuação como a primeira CDMO (Contract Development and Manufacturing Organization) do Brasil. A iniciativa inclui a aquisição e qualificação de equipamentos com tecnologia single-use, que oferecem maior flexibilidade e agilidade na produção de lotes piloto de diferentes biofármacos. A infraestrutura contempla áreas de produção com níveis de biossegurança BSL 1 e 2, além de área estéril de envase e liofilização e sistemas completos de utilidades já instalados, como ar, água, gases e tratamento de efluentes. O investimento amplia significativamente a capacidade produtiva e tecnológica do centro, criando bases sólidas para o desenvolvimento de medicamentos estratégicos para o SUS.

    Além da estrutura produtiva, o centro coordena dois projetos apoiados pelo Pdil, atualmente em fase inicial. O primeiro, desenvolvido em parceria com o Instituto Butantan e o Instituto Vital Brazil, prevê investimento de R$ 19,2 milhões para a conclusão do ensaio clínico de fase III do Soro Antiapílico, biofármaco brasileiro com potencial para se tornar o único tratamento específico no mundo para os efeitos sistêmicos do veneno de abelhas.

    O segundo projeto conta com investimento de R$ 7,7 milhões e é voltado ao ensaio clínico de fase II do Selante Heterólogo de Fibrina Liofilizado, indicado para o tratamento de úlceras venosas crônicas no SUS. Desenvolvido com tecnologia nacional, o produto amplia as alternativas terapêuticas no sistema público, reduz custos e fortalece a autonomia do país na produção de insumos estratégicos em saúde.

    Julianna Valença e Vicente Ramos
    Ministério da Saúde

  • Brasil revisita 40 anos de resposta à aids em debate no SESI Lab

    Brasil revisita 40 anos de resposta à aids em debate no SESI Lab

    O Ministério da Saúde participou, na sexta-feira (5), no SESI Lab, em Brasília, do debate “O Brasil e o SUS como referências internacionais na resposta à aids”, que integra a celebração pelos 40 anos da resposta brasileira à epidemia. O painel reuniu representantes do governo federal, especialistas, organismos internacionais, sociedade civil e jovens ativistas, reforçando o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do movimento social na construção de políticas públicas que fizeram do Brasil uma referência global no enfrentamento ao HIV e à aids. Moderada por Anaraí Guarabyra, consultora nacional de HIV e aids da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a mesa contou com a participação do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão e da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

    Logo na abertura, Douglas Santos, do Núcleo de Assuntos Internacionais da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, destacou a importância do encontro no marco das quatro décadas de enfrentamento à epidemia. “Este painel nos permite revisitar a trajetória do SUS, a diplomacia da saúde, a cooperação internacional e as perspectivas para 2030”, afirmou.

    Ao relembrar o processo que levou o Brasil a decretar a licença compulsória de um medicamento antirretroviral em 2007, Temporão ressaltou a ousadia e a coragem política que consolidaram a resposta brasileira. “Foi um momento ímpar. Consolidamos o direito ao tratamento universal, fortalecemos o SUS e afirmamos que a vida está acima das patentes”, disse. Ele compartilhou bastidores inéditos das negociações internacionais e destacou a postura decisiva do governo brasileiro. “O presidente Lula deu carta branca e bancou a decisão. Mostramos ao mundo que o Brasil não recuaria diante da pressão.” O ex-ministro lembrou ainda que a medida foi precursora do atual Complexo Econômico-Industrial da Saúde, reduzindo a dependência externa e estimulando a produção nacional de medicamentos estratégicos.

    A secretária Mariângela Simão reforçou que a trajetória da epidemia de aids no Brasil está intimamente ligada à construção do SUS. “A trajetória da epidemia se confunde com a construção do nosso sistema público de saúde. A universalidade e a participação social foram decisivas para que o Brasil se tornasse referência mundial”, afirmou. Ela destacou também a força do ativismo social, lembrando que o movimento de aids no país surgiu de forma híbrida, envolvendo profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e organizações da sociedade civil. “Os conselhos, a mobilização social e a defesa dos direitos fundamentais moldaram a política brasileira”, observou. Ao comentar o cenário global, Mariângela chamou atenção para retrocessos no debate internacional. “Vivemos um contexto desafiador, com avanços de agendas conservadoras que buscam limitar direitos sexuais e reprodutivos. Nossa defesa é da vida e de políticas baseadas em evidências”, completou.

    As discussões incluíram também questões sobre acesso a novas tecnologias, produção local e desafios relacionados a patentes. Mariângela destacou que fortalecer a capacidade produtiva nacional continua sendo prioridade. “O Brasil está retomando parcerias para desenvolvimento produtivo, buscando reduzir a dependência de tecnologias externas e garantir sustentabilidade ao SUS”, afirmou. A secretária ressaltou ainda o esforço atual para monitorar o vencimento de patentes e negociar preços de forma mais eficiente. “Não se trata apenas de economia, mas de tornar o Estado mais capaz de assegurar o acesso à saúde, especialmente em um cenário de forte contingenciamento de recursos.” Temporão complementou enfatizando o risco permanente do subfinanciamento. “A sustentabilidade do SUS depende de mobilização social. Negociação de preços, incorporação de tecnologias e produção nacional são batalhas que precisam da sociedade inteira”, afirmou.

    O debate também trouxe à tona a preocupação com o aumento das infecções por HIV entre jovens de 15 a 29 anos. Representantes de coletivos juvenis pediram estratégias de comunicação mais eficazes para alcançar essa população. Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do MS, reconheceu a urgência do tema e afirmou que o Ministério da Saúde está ampliando o uso das redes sociais para dialogar com os territórios digitais. “Precisamos melhorar, ouvir mais e construir estratégias junto com quem está nos territórios digitais”, disse.

    Ao final, os participantes reforçaram que o Brasil chega aos 40 anos de resposta à aids com conquistas históricas, como o acesso universal à terapia antirretroviral, a produção de medicamentos e o forte ativismo social, mas também com novos desafios impostos pelos cenários político, tecnológico e social. O encontro renovou o compromisso com políticas baseadas em evidências, a defesa da vida e o fortalecimento do SUS como pilar da resposta brasileira ao HIV e à aids.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Sociedade civil dialoga sobre avanços e desafios nos 40 anos de resposta brasileira à aids

    Sociedade civil dialoga sobre avanços e desafios nos 40 anos de resposta brasileira à aids

    Representantes de movimentos sociais que atuam na agenda de HIV e aids se reuniram no SESI Lab, em Brasília, na última semana, para fortalecer o diálogo sobre o papel da sociedade civil na resposta brasileira à epidemia. O encontro reafirmou a importância histórica do controle e da participação social e destacou avanços construídos ao longo de quatro décadas de luta por direitos humanos e pela vida.

    A estratégia Viva Melhor Sabendo, que promove educação entre pares para ampliar o acesso à testagem e às ações de Prevenção Combinada, especialmente entre as populações mais vulnerabilizadas socialmente, foram algumas das políticas lembradas.

    A retomada das comissões de articulação com a sociedade civil pela atual gestão do Ministério da Saúde também foi apontada como passo estratégico para ampliar a participação popular nas políticas públicas de saúde, em especial de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, além da tuberculose.

    Para Bruna Ravena, integrante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), enfrentar o HIV e a aids exige coragem para pautar o tema nos diversos espaços sociais. “O HIV não pode ser mais um termo escondido debaixo do tapete. Precisamos quebrar o tabu nos ambientes escolar e familiar. É preciso falar sobre prevenção com a juventude”, destacou.

    Durante o debate, foram pontuados desafios para o fortalecimento da resposta nacional, como o alto custo de medicamentos inovadores, a exemplo do antirretroviral de longa duração injetável. Para os representantes, garantir a sustentabilidade do acesso aos tratamentos e apostar no desenvolvimento de novas tecnologias não deve ser entendido como despesa, mas como investimento estratégico em saúde pública — essencial para salvar vidas e reduzir desigualdades.

    Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

    Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a exposição “40 anos da resposta brasileira à aids”.

    A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada até o dia 30 de janeiro de 2025.

    Ministério da Saúde

  • Gestantes já podem se vacinar contra a bronquiolite

    Gestantes já podem se vacinar contra a bronquiolite

    Na 33ª semana de gestação, Tieta Drummond viveu um dia histórico. Ela foi uma das primeiras mulheres a receber a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) em Brasília, principal causador da bronquiolite em bebês A campanha nacional começou no Sistema Único de Saúde (SUS) na última quinta-feira (4).

    À espera sua segunda filha, Tieta lembra que, na primeira gestação, não conseguiu se vacinar por conta do valor. “O preço da vacina contra o VSR na rede privada era muito alto, e infelizmente não pude tomar. Quando soube que poderia me vacinar gratuitamente no SUS, fiquei muito feliz”, explica.

    A oferta na rede pública de saúde só foi possível após um acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que prevê a transferência de tecnologia para o Brasil. Agora, o país passará a fabricar o imunizante e ampliará a autonomia nacional, além de garantir o acesso à vacina.

    Neste ano, o Ministério da Saúde comprou 1,8 milhão de doses da vacina. O primeiro lote, com 673 mil doses, chegou aos estados na última semana para início imediato da aplicação. O investimento total é de R$ 1,17 bilhão.

    Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde DF
    Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde DF

    A chegada do imunizante na rede pública também trouxe alívio para outras grávidas. Paloma Soares, na 36ª semana de gestação, conseguiu se vacinar a tempo. “É um ganho muito importante para todas as gestantes. Saber que meu filho e outras crianças vão ter essa proteção é um privilégio”, frisou a jovem, que está no aguardo do quarto filho.

    O que é a bronquiolite

    A bronquiolite é uma infecção viral muito comum em bebês e crianças menores de dois anos. Os casos da doença podem se iniciar com sintomas leves, mas o quadro pode piorar rapidamente.

    O vírus sincicial respiratório é responsável por 75% dos registros de bronquiolite em recém-nascidos. A forma mais eficaz de proteger as crianças da doença é a vacinação.

    Público-alvo A vacina é destinada a todas as gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, sem restrição de idade. A recomendação é que seja aplicada uma única dose a cada nova gestação.

    A vacinação contra a bronquiolite é essencial para as gestantes, já que a maior parte das internações e óbitos por bronquiolite ocorrem no primeiro ano de vida da criança.

    Em seu trabalho na rede pública, a médica Alexandra Saliba já viu muitos casos assim acontecerem, para ela, era essencial se vacinar contra o vírus. “Agora, com o imunizante, vai ser possível proteger muitas crianças. É lindo demais fazer parte disso e saber que o SUS está proporcionando isso para todas as gestantes”.

    Confira a campanha

    Camilla Nunes
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde define estratégia de imunização contra a dengue com nova vacina do Butantan

    Ministério da Saúde define estratégia de imunização contra a dengue com nova vacina do Butantan

    O Ministério da Saúde definiu as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, o primeiro imunizante de dose única do mundo, totalmente nacional e produzido pelo Instituto Butantan. Conforme a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI), que conta com especialistas da área, as primeiras 1,3 milhão de doses já fabricadas serão destinadas aos profissionais da Atenção Primária, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e nas visitas às comunidades. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha nesta terça-feira (9), e a previsão é que esse quantitativo seja disponibilizado até o fim de janeiro de 2026.

    “A vacinação já começa com a produção do Butantan, que vai disponibilizar volume suficiente para iniciarmos a imunização dos profissionais da atenção primária em todo o país. Estamos falando de agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos que atuam nas unidades básicas e visitam diariamente as famílias em seus domicílios. A atenção primária é a porta de entrada para os casos de dengue, por isso é fundamental proteger o mais rápido possível esses profissionais”, afirmou Padilha.

    Com o aumento da produção e a ampliação da oferta de doses ao Ministério da Saúde, será possível atender o público geral. A vacinação começará pelos adultos mais velhos, com 59 anos, com expansão gradual para as demais faixas etárias até chegar ao público de 15 anos de idade. A maior escala de produção será viabilizada pela empresa chinesa WuXi Vaccines, por meio de parceria que fortalece a política nacional de inovação em imunobiológicos, que fechou transferência de tecnologia e desenvolvimento com o Instituto Butantan, que detém a inovação.

    O público prioritário foi definido com base em critérios técnicos e perfil epidemiológico do país após discussão conjunta com especialistas da CTAI, que se reuniu na última segunda-feira (1/12).

    Análise do impacto da vacina na população

    Para uma análise do impacto diante da possibilidade de uma vacinação em massa no país, parte das doses prontas também será utilizada em uma estratégia específica em Botucatu (SP). Diferentemente da abordagem nacional, o município servirá como campo de avaliação intensificada da efetividade e resultado da vacina na dinâmica da doença na região, acelerando o início da vacinação da população geral na faixa etária indicada para a vacina, entre 15 a 59 anos.

    Estima-se que ao chegar a uma adesão de 40% a 50% desta população na vacinação haverá um grande impacto no controle da dengue. Botucatu passou por uma experiência similar no período da pandemia de Covid-19, com vacinação em massa da sua população na época.

    Além de Botucatu, outros municípios com predominância do sorotipo DENV-3 estão em análise para integrar essa estratégia. As cidades serão escolhidas conforme a presença deste sorotipo por ser este um fator determinante no aumento de casos no país em 2024. 

    Vacina nacional contra a dengue é segura e eficaz

    Com base nos estudos apresentados e avaliações técnicas da Anvisa, a vacina possui eficácia de 74,7% contra dengue sintomática em pessoas de 12 a 59 anos e 89% de proteção contra formas graves e com sinais de alarme. O registro do imunizante foi anunciado ontem (8/12) pela Anvisa.

    O SUS já conta com uma vacina, de um laboratório japonês, aplicada em duas doses e que seguirá destinada a adolescentes de 10 a 14 anos, com previsão de ampliação para mais de cinco mil municípios. Desde 2024, quando o Brasil se tornou o primeiro país a incorporar a vacina contra a dengue na rede pública, mais de 7,4 milhões de doses foram aplicadas nesse público. Para 2026, o Ministério da Saúde garantiu 9 milhões de doses desse imunizante e prevê outras 9 milhões para 2027.

    Investimentos em tecnologia

    O Ministério da Saúde investe mais de R$ 10 bilhões por ano no Instituto Butantan – valor que chegará a mais de R$ 15 bilhões com a compra da vacina contra a dengue. O desenvolvimento do imunizante contou também com R$ 130 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos maiores investidores nesta iniciativa. Para ampliar a capacidade produtiva, incluindo a fabricação da vacina contra a dengue, o Novo PAC Saúde prevê ainda mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos no laboratório público.

    A disponibilização da vacina também resulta da cooperação estratégica entre Brasil e China. Em outubro, durante missão oficial, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a empresa WuXi Vaccines, parceira do Butantan no desenvolvimento e na futura produção em larga escala do imunizante.

    A iniciativa fortalece a estratégia de inovação em imunobiológicos, com transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto. A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus em dose única, representando um avanço científico com potencial para transformar o enfrentamento da dengue no país.

    Prevenção

    Neste ano, o Brasil registrou uma redução de 75% nos casos de dengue e 80% dos óbitos em relação a 2024. Mesmo com esse avanço, o combate ao Aedes aegypti segue essencial em todo o país. Em novembro, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional “Não dê chance para dengue, zika e chikungunya”, voltada à prevenção das arboviroses e ainda em andamento.

    O enfrentamento dessas doenças exige ação conjunta entre governo e sociedade. Enquanto agentes de saúde seguem orientando a população durante as visitas domiciliares, é igualmente importante que cada cidadão adote medidas preventivas, como:

    • Uso de telas em janelas e repelentes em áreas de transmissão reconhecida;
    • Remoção de recipientes que possam se tornar criadouros;
    • Vedação de reservatórios e caixas d’água;
    • Limpeza de calhas, lajes e ralos;
    • Adesão e apoio às ações de prevenção e controle realizadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Karyna Angel
    Ministério da Saúde