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Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde inicia estratégia piloto de vacinação contra a dengue com imunizante 100% nacional

    O Ministério da Saúde iniciou neste sábado (17) a vacinação contra a dengue com o imunizante 100% nacional, de dose única, desenvolvido pelo Instituto Butantan. A estratégia começa nos municípios-piloto de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), com a imunização de pessoas de 15 a 59 anos. A iniciativa tem como objetivo avaliar o impacto da vacina na dinâmica de transmissão da doença e reunir evidências que subsidiem a ampliação da estratégia em todo o país. A partir deste domingo (18), o município de Botucatu (SP) também passa a integrar a iniciativa. 

    No lançamento da vacinação em Maranguape, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou os critérios adotados para a escolha dos municípios. “Essa é uma iniciativa que nós temos conduzido aqui no Ceará, em Minas Gerais e no estado de São Paulo. Cidades escolhidas por terem população entre 100 mil e 200 mil habitantes e uma rede de saúde estruturada, que permite implementar a vacina e avaliar seu impacto na imunização da população e na circulação do vírus na comunidade”, afirmou. 

    “Hoje é um dia histórico para a saúde pública brasileira. Estamos aqui iniciando a vacinação contra a dengue, com uma vacina do Butantan, 100% nacional, desenvolvida no país. Agora, ela vai ajudar o SUS a combater uma doença que é um problema de saúde pública muito sério. É uma vacina de dose única, a primeira no mundo nesse formato, e nós sabemos que ela é muito segura e protege muito bem as pessoas”, reforçou o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, que acompanhou o início da vacinação em Nova Lima. 

    Ao longo de um ano, as análises serão conduzidas com apoio de especialistas, que irão avaliar a incidência da dengue nos municípios selecionados, além do monitoramento de possíveis eventos adversos raros após a imunização. Metodologia semelhante já foi adotada em Botucatu (SP) na avaliação da efetividade da vacina contra a Covid-19.  

    Nesta primeira etapa, 204,1 mil doses serão distribuídas entre os três municípios: 80 mil para Botucatu (SP), 60,1 mil para Maranguape (CE) e 64 mil para Nova Lima (MG). O quantitativo é suficiente para a vacinação em massa da população-alvo nessas cidades e faz parte das 1,3 milhão de doses produzidas pelo Instituto Butantan. 

    Para o público de 10 a 14 anos, continua sendo ofertada a vacina japonesa, com esquema de duas doses. Inicialmente disponibilizada para municípios 2,1 mil prioritários, a vacina agora está disponível em todo o país, nos mais de 5 mil municípios. A vacina produzida pelo Butantan será destinada às demais faixas etárias, de 15 a 59 anos, conforme o limite máximo estabelecido em bula e regulamentado pela Anvisa.

    Ampliação da oferta da vacina do Butantan  

    Com a chegada de mais doses da Butantan DV, a imunização de profissionais da Atenção Primária à Saúde está prevista para o início de fevereiro. Cerca de 1,1 milhão de doses serão destinadas a profissionais que atuam na linha de frente do SUS, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários, assim que esse volume estiver disponível.  

    A estratégia nacional, com vacinação do público geral, será implementada conforme a disponibilidade de doses. Por meio da parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines, a vacinação será gradualmente ampliada para todo o país, começando pela população de 59 anos e avançando até o público de 15 anos. A expectativa é de ampliação da produção em até 30 vezes. 

    Quem pode se vacinar? 

    Nos municípios-piloto, a vacina Butantan-DV será aplicada em pessoas de 15 a 59 anos. A imunização ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros pontos de vacinação instalados pela cidade e em locais estratégicos.  

    A Butantan-DV é o primeiro imunizante de dose única do mundo contra a dengue. Além de facilitar a adesão ao esquema vacinal, oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus. Os estudos clínicos indicam eficácia global de 74%, com redução de 91% dos casos graves e 100% de proteção contra hospitalização por dengue. 

    Em 2024, o Brasil se tornou o primeiro país a ofertar vacina contra a dengue no sistema público de saúde. O SUS mantém a vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com o imunizante de duas doses atualmente disponível. Para esse público, a vacinação é feita exclusivamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS).  

    Cenário epidemiológico  

    Em 2025, os casos de dengue no Brasil caíram 74% em relação a 2024. Apesar da redução expressiva, o Ministério da Saúde reforça que as ações de combate ao Aedes aegypti devem ser mantidas em todo o território nacional. 

    Ao longo do ano, foram registrados 1,7 milhão de casos prováveis da doença, frente a 6,5 milhões no ano anterior. O número de óbitos também apresentou queda significativa: 1,7 mil mortes em 2025, o que representa redução de 72% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 6,3 mil mortes. 

    A principal forma de combate à dengue, chikungunya e zika segue sendo a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti. A vacinação se soma às ações de controle vetorial, uso de inseticidas, testes rápidos e tecnologias inovadoras. 

    João Vitor Moura 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde lança módulo inédito para monitorar desenvolvimento de crianças indígenas

    Ministério da Saúde lança módulo inédito para monitorar desenvolvimento de crianças indígenas

    O Ministério da Saúde acaba de dar um passo importante para a promoção e proteção da saúde de crianças indígenas. Por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), foi desenvolvido o primeiro módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância dentro do Sistema de Atenção à Saúde Indígena (Siasi), ferramenta tecnológica que coleta, gerencia e disponibiliza dados sobre a saúde indígena.

    “Com esse módulo inédito, teremos melhorias no acompanhamento pediátrico integral dessas crianças e poderemos registrar os marcos de desenvolvimento. Dessa forma, será possível a identificação precoce de agravos e doenças prevalentes na infância”, aponta a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, Putira Sacuena.

    Anteriormente, o rastreio do desenvolvimento infantil não possuía um campo específico no SIASI, o que dificultava a padronização dos registros e a análise dos dados. Com essa inovação, será possível a supervisão integral de crianças de 0 a 10 anos.

    O módulo será uma ferramenta essencial de apoio às equipes multidisciplinares para organização da puericultura, avaliação dos marcos do desenvolvimento neuropsicomotor, acesso à triagem neonatal, rastreio de sinais de risco para o transtorno do espectro autista (TEA) e identificação de situações de vulnerabilidades, incluindo suspeitas de violência. A iniciativa também fortalecerá a articulação entre a atenção primária, a vigilância em saúde e o diálogo com especialistas das medicinas indígenas.

    O lançamento oficial do módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância Indígena no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) acontece na próxima segunda-feira (19), às 15h, no Auditório Emílio Ribas da sede do Ministério da Saúde. O evento contará com transmissão pelo YouTube da Sesai. Participam da atividade representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Novas Unidades de Saúde Indígena no PI e RN irão atender mais de 9 mil indígenas

    Novas Unidades de Saúde Indígena no PI e RN irão atender mais de 9 mil indígenas

    Depois de implantar a rede de atenção primária à saúde indígena nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde vai construir as primeiras estruturas de saúde indígena nos dois estados, em 2026. As ordens de serviço serão assinadas pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, nesta sexta-feira (16) em Pirpiri (PI), e na próxima terça-feira (20), em João Câmara (RN). Ao todo, serão construídas cinco Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), com um investimento que ultrapassa R$ 2,1 milhões. A meta é beneficiar mais de 9 mil indígenas.

    É a primeira vez que estruturas de saúde indígena são implantadas em territórios que não contam com Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) — unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para viabilizar o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) estruturou os DSEI Ceará e Potiguara, responsáveis pela organização de equipes para atender, respectivamente, os povos indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte.

    A iniciativa consolida a presença do Piauí e do Rio Grande do Norte no mapa da saúde indígena do Brasil e garante, pela primeira vez, atendimento indígena em todos os estados do país.

    No Piauí, quatro UBSI serão construídas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. No Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão também será contemplada com uma unidade.

    Segundo o secretário Weibe Tapeba, levar atendimento de saúde indígena a estados que não possuem DSEI representa não apenas uma decisão política, mas o compromisso institucional do Ministério da Saúde com povos historicamente negligenciados em gestões anteriores. “É a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. Trata-se de uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações. A Sesai reafirma seu papel de assegurar a implementação dos serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, destacou.

    Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 4,1 mil indígenas das etnias Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, Caboclo da Prata, Akroá Gamela, Guegué de Sangue e Tapuios vivem em dez municípios do Piauí. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 5,4 mil indígenas, de quatro etnias, vivem de forma tradicional: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu.

    O planejamento para atendimento dessas comunidades teve início em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias dos dois estados. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde exclusivos para atuação nessas regiões. Para 2026, estão previstas ações voltadas à logística e à infraestrutura.

    Criação de DSEI

    Situações semelhantes às vivenciadas pelos povos indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte em relação à criação de novos DSEI estão sendo discutidas no Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, instituído por portaria da Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025.

    O GT realiza estudos diagnósticos para identificar territórios que demandam reestruturação dos DSEI, considerando aspectos territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.

    Com base nesses estudos, serão definidos critérios técnicos, estratégicos e operacionais para a reestruturação dos distritos, levando em conta a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura disponível, os recursos humanos, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária.

    A criação de um novo DSEI exige a definição de delimitação territorial e etnocultural, a realização de estudos populacionais e epidemiológicos, a avaliação da infraestrutura existente e a análise de disponibilidade orçamentária e de recursos humanos. A criação de cargos e funções depende de previsão legal e formalização por ato normativo federal.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde anuncia construção de maternidades e policlínicas com R$ 499 milhões do Novo PAC. Seis estados serão beneficiados

    Ministério da Saúde anuncia construção de maternidades e policlínicas com R$ 499 milhões do Novo PAC. Seis estados serão beneficiados

    A expansão da oferta de serviços especializados de saúde para a população brasileira passa pelo aumento da capacidade de atendimento do SUS. Por isso, o Ministério da Saúde garantiu R$ 499 milhões do Novo PAC Saúde, destinados à construção de mais três maternidades e três policlínicas nos estados de Sergipe, Amazonas, Pará, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. As obras dessas novas unidades de saúde tiveram autorização para terem início, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (16) nos municípios que vão sediá-las.  

    Cada maternidade terá capacidade de comportar mais de 6 mil nascimentos por ano, o que significa um aumento significativo na oferta de serviços obstétricos em todo o país. Em média, cada uma delas pode realizar mais de 16 mil procedimentos por ano. Já as policlínicas contarão com estruturas e equipamentos de saúde que podem impactar diretamente a vida de cerca de 350 mil pessoas na cidade e região em que forem construídas. 

    “A expansão da assistência especializada é um compromisso do governo do presidente Lula e do Ministério da Saúde que, com o programa Agora Tem Especialistas, está aumentando a oferta de atendimentos em todo o Brasil a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. As novas maternidades e policlínicas vão ao encontro desse objetivo”, afirmou o ministro da Saúde interino, Adriano Massuda.  

    As novas unidades de saúde vão fortalecer as redes de atenção materna e infantil em Governador Valadares (MG), Anápolis (GO), Sumaré (SP), São Félix do Xingu (PA), Parintins (AM) e no estado de Sergipe, em Aracaju, nos quais representantes do Ministério da Saúde, das Prefeituras e da Caixa Econômica Federal hoje participaram da assinatura dos termos de serviço para o início das obras.  

    Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelo país. 

    Policlínicas: acolhimento de vítimas de violência e outros serviços de saúde 

    Com base em projeto referencial fornecido pelo Ministério da Saúde, os municípios de Governador Valadares (MG), Anápolis (GO) e Sumaré (SP) terão policlínicas com salas de ultrassom, salas lilás para acolhimento de vítimas de violência, sala de tomografia, espaços para reabilitação, entre outros serviços. 

    As policlínicas são unidades especializadas de apoio diagnóstico com serviços de consultas clínicas realizadas por equipes médicas e multiprofissionais, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. Nessas unidades, são realizados exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos. 

    Maternidades: assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido 

    Para prestarem assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido de risco habitual e de alto risco, o município de São Félix do Xingu (PA) receberá uma maternidade de porte I, e Aracaju (SE) e Parintins (AM), maternidades de porte II. Nesses locais, serão oferecidos serviços 24h com atendimento de urgência e emergência obstétrica e/ou ginecológica, internação hospitalar, terapia intensiva, além de atendimento ambulatorial. 

    O projeto referencial do Ministério da Saúde tem como diferenciais  o espaço da recepção – que garante uma espera confortável e com privacidade -, salas lilás, suítes para pré-parto, parto e pós-parto – onde os períodos clínicos do parto podem ser assistidos com privacidade no mesmo ambiente -, centros de parto normal intra-hospitalares com banheira, espaços adequados para garantir que o atendimento imediato ao recém-nascido seja realizado no mesmo ambiente do parto sem interferir na interação mãe e filho, além da implementação do acolhimento com classificação de risco (ACCR).   

    Ana Freitas 
    Ministério da Saúde 

  • Operadora de plano de saúde Hapvida amplia atendimentos gratuitos para pacientes do SUS com mais de 3,7 mil cirurgias e procedimentos

    Operadora de plano de saúde Hapvida amplia atendimentos gratuitos para pacientes do SUS com mais de 3,7 mil cirurgias e procedimentos

    Pacientes do SUS que moram no estado do Rio de Janeiro já podem ser atendidos gratuitamente em hospitais e clínicas privadas da Hapvida. Para isso, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, e a operadora de plano de saúde assinam, nesta sexta-feira (16), contratos que garantem para a rede pública mais de 3,7 mil cirurgias e Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) por ano. Viabilizada pelo programa do governo federal Agora Tem Especialistas, a medida é possível pela adoção de um modelo pioneiro no sistema de saúde brasileiro: a conversão de dívidas de ressarcimento ao SUS em mais atendimento especializado.   

    Sem cobrar nada da população, quatro hospitais privados do plano de saúde abrirão suas portas, a partir de hoje, para realizar R$ 4,8 milhões em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais ginecológicos, cardiológicos e oncológicos. Por mês, serão quase 315 atendimentos ofertados em unidades privadas de saúde da Hapvida localizadas em Niterói (RJ), no Rio de Janeiro capital e no município de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense.   

    “O Agora Tem Especialistas do governo Lula trouxe um conjunto de inovações para o SUS, como a mobilização inédita do setor de saúde privado, que já está reforçando o atendimento para os pacientes da rede pública. Por isso, a participação da Hapvida é um marco, especialmente porque hoje essa operadora de plano de saúde expande sua atuação pelo programa com as novas adesões. Estamos desafogando a demanda reprimida nos estados e municípios”, disse o ministro da Saúde em exercício.   

    Apoio a estados e municípios para desafogar demanda reprimida 

    O programa do governo federal é realizado em parceria com os gestores locais. No caso da Hapvida, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro encaminhará os pacientes da capital carioca e de cidades fluminenses para o Hospital do Coração Duque de Caxias, em Duque de Caxias; o Hospital Notrecare Rio, na capital; e o Hospital Santa Martha, em Niterói. Essas unidades de saúde farão 600 cirurgias cardíacas, como angioplastia coronariana com implante de stent, e ortopédicas, como rotura do menisco.   

    Por mês, a Hapvida converterá em atendimentos quase R$ 365 mil em dívidas federais, que ocorrem quando os planos de saúde deixam de ressarcir ao SUS valores relativos a procedimentos que deveriam ter realizado em seus pacientes, mas que foram feitos na rede pública de saúde.  

    Já a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (RJ) encaminhará as pessoas para a Clínica de Niterói e para o Hospital Santa Martha, ambos no município. Juntas, essas unidades realizarão mais de R$ 38 mil/mês em OCIs, combos de cuidados que integram a primeira consulta, os exames diagnósticos e o retorno para definição do tratamento.  Estão previstos 3.180 procedimentos ambulatoriais, com OCIS de ortopedia com recursos de radiologia e tomografia computadorizada, de saúde da mulher, além de risco cirúrgico, fundamental para realização de cirurgias.   

    Cabe destacar que a Hapvida inaugurou sua atuação junto ao programa no ano passado com a realização de exames e cirurgias no hospital Ariano Suassuna em Recife (PE).  

    Grandes grupos de hospitais privados já aderiram ao programa 

    Além dos planos de saúde, hospitais privados e filantrópicos independentes também estão trocando dívidas federais por atendimento gratuito para o SUS. Essa é outra inovação do programa, que, até o momento, já aprovou 187 propostas. Portanto, a rede privada de saúde deve ampliar ainda mais a prestação de serviços de média e alta complexidade em áreas prioritárias para a rede pública.   

    Dois grandes grupos já fazem parte do Agora Tem Especialistas: a Rede D’Or e o Grupo Athena. Eles integram os 28 hospitais privados com e sem fins lucrativos que encerraram 2025 com R$ 150 milhões em consultas, exames e cirurgias a mais para a população. Em contrapartida à prestação de serviços, recebem créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer.  Ainda em janeiro deste ano, novas contratualizações devem elevar esse montante para R$ 200 milhões.   

    Inicialmente, a Rede D’Or reforça o atendimento na saúde pública com o Glória D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), e o Niterói D’Or, em Niterói (RJ). Juntos, apenas esses hospitais realizarão gratuitamente para o SUS cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano no valor de R$ 3,6 milhões. São revascularizações do miocárdio, procedimento cirúrgico essencial para salvar vidas por criar um caminho para o sangue chegar ao coração, prevenindo infartos fatais.  

    Cabe destacar, também, a atuação do Hospital e Maternidade São Francisco, que, em Niterói (RJ), já está realizando cirurgias oncológicas ginecológicas em pacientes do SUS. 

    Atendimentos gratuitos em hospitais particulares chegam a outros estados 

    Já para cirurgias para retirar a vesícula biliar (colecistomia), corrigir hérnias (hernioplastia), substituir ou reconstruir uma articulação (artroplastia), e para esterilização masculina (vasectomia), o Grupo Athena abriu as portas de seus estabelecimentos de saúde, que já estão atendendo o SUS. É o caso do Hospital de Alagoinhas, em Alagoinhas (BA); o Hospital Maranhense, em São Luís (MA); além do Pronto Med Adulto e do Hospital Santa Maria, ambos em Teresina (PI).   

    Outros hospitais privados e filantrópicos também já estão atendendo a rede pública pelo Brasil, como a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); e a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE).  

    Serviço especializado sob rodas: atendimento onde a população está  

    Ainda em Niterói (RJ), o ministro da Saúde em exercício inaugurou uma carreta de saúde do Agora Tem Especialistas, que também chegou a Mesquita (RJ).  No município niteroiense, já estão sendo oferecidas para pacientes previamente agendados pela secretaria local exames de imagem, como tomografias. 

    De lá, ele anunciou a quarta rodada de deslocamentos das unidades móveis do governo federal. “A partir de hoje, novos municípios brasileiros recebem as unidades móveis do programa do governo federal, que foram posicionadas em regiões de difícil acesso e com alta demanda por assistência especializada.  Ao todo, são 41 carretas atendendo em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Elas encurtam distâncias e garantem o serviço de atendimento especializado com um menor tempo de espera”, afirmou Adriano Massuda. 

    Além de chegarem a Niterói (RJ) e a Mesquita (RJ), as carretas se deslocaram, nesta sexta-feira (16), para Boa Vista (RR), Taguatinga (DF), Palmeira dos Índios (AL), Santana do Ipanema (AL), Manicoré/Distrito de Santo Antônio do Matupi (AM), Conselheiro Lafaiete (MG), Virgem da Lapa (MG), Várzea Grande (MT), Vitória de Santo Antão (PE) e São Raimundo Nonato (PI). 

    Ao todo, são 33 com foco em saúde da mulher, 5 de exames de imagem e 3 oftalmológicas. Com os atendimentos prestados nessas unidades, oito municípios zeraram a fila de espera: Ceilândia (DF), Patos (PB), Arapongas (PR), Humaitá (AM), Japeri (RJ) e Garanhuns (PE) para diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos; em Santana do Ipanema (AL) para tomografia; e em Ribeirão Preto (SP) para cirurgias de catarata. Considerando o atendimento em todas as carretas oftalmológicas, mais de 1,2 mil cirurgias devolveram a visão para mais de mil pacientes do SUS. 

    “É muito importante a gente fazer o SUS chegar mais perto de onde as pessoas vivem, de onde as pessoas estão. Aqui em Niterói, trazer essa carreta para cá, no Mercado Municipal, é algo essencial que cumpre o objetivo do governo Lula de levar atendimento aonde a população está, em locais de díficil acesso e reduzir os deslocamentos. Em todo o país, temos 41 carretas que levam mais atendimento especializado em exame de imagem, com tomografia, como essa em Niterói, e também com carretas para cirurgias oftalmológicas e outras para cuidar da saúde da mulher”, pontua Massuda.

    Até o fim deste ano, 150 unidades do Agora Tem Especialistas estarão rodando todo o país.  

    Mais cirurgias na rede pública 

    Para finalizar a agenda em Niterói, Adriano Massuda visitou o Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino, que realiza, nesta sexta-feira e sábado, um mutirão de exames e cirurgias em parceria com o Agora Tem Especialistas. O programa inovou ao criar o componente ambulatorial e cirúrgico, que remuneram hospitais públicos para acelerar a produção de cirurgias e exames diagnósticos especializados.  

    “Aqui, um grande mutirão que começa hoje e amanhã, envolvendo vários serviços federais, municipais, estaduais, numa grande ação de fortalecimento do SUS, neste ano de 2026 que começa com toda intensidade. Como o presidente Lula colocou, é um ano de colheita. Na saúde a gente está colhendo os frutos de um trabalho que começou antes mesmo do presidente Lula assumir, no período de transição, a gente já identificou a atenção especializada como um dos maiores desafios, junto com a retomada das coberturas vacinais. Essas grandes ações do Agora Tem Especialistas, como esse mutirão, impulsionaram o Ministério da Saúde na retomada do fortalecimento e reconstrução do nosso Sistema Único de Saúde”, celebra o ministro em exercício, Adriano Massuda

    O ministro em exercício visitou os consultórios, ambulatórios, o setor de imagem, a enfermaria e o centro cirúrgico, onde equipes multiprofissionais atenderam cerca de 150 pacientes em apenas um dia. Foram realizadas cirurgias gerais, urológicas, proctológicas e reparadoras para sobreviventes de traumas graves ou cânceres.  

    Além do mutirão, o hospital atua regularmente pelo Agora Tem Especialistas e realizou, de janeiro a outubro de 2025, mais de 1,2 mil cirurgias a mais para pacientes do SUS. Mais de 400 profissionais atuam na unidade para garantir o atendimento de referência para a região oceânica e todo o município de Niterói.  

    Elisa Motta 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde inicia Pesquisa Nacional de Saúde Mental para mapear a realidade da população adulta

    Ministério da Saúde inicia Pesquisa Nacional de Saúde Mental para mapear a realidade da população adulta

    O Brasil dá um passo inédito na produção de informações estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental com a realização da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil). Trata-se do primeiro grande estudo de base populacional voltado especificamente para conhecer a situação da saúde mental de pessoas com 18 anos ou mais em todo o território nacional. A fase piloto da pesquisa foi iniciada pelo Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira (12) e ocorrerá em oito municípios.

    A iniciativa tem como objetivo estimar a prevalência de transtornos mentais, como depressão, ansiedade, uso de álcool e outras drogas, além de comportamentos relacionados ao suicídio. Os dados permitirão compreender como esses agravos se distribuem conforme sexo, idade, escolaridade, renda e região do país, bem como identificar fatores de risco e de proteção associados às condições de vida, experiências de violência, discriminação e adversidades na infância.

    Além disso, a PNSM-Brasil permitirá uma avaliação do acesso e do uso dos serviços de saúde, como quantas pessoas buscam atendimento, quais tipos de cuidado recebem e quais barreiras enfrentam para acessar o tratamento. Desta forma, será possível contribuir diretamente para o planejamento, aprimoramento, ações de prevenção e promoção da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Serão realizadas entrevistas presenciais em domicílios, com amostra probabilística representativa da população adulta brasileira. Em cada localidade selecionada, apenas uma pessoa será sorteada para participar. Essa fase da pesquisa será guiada por uma ferramenta padronizada internacionalmente e terá duração média de 60 minutos, conduzida por entrevistadores capacitados e apoio de questionário eletrônico aplicado em tablets ou notebooks.

    A fase piloto, iniciada na segunda semana de janeiro de 2026, é fundamental para assegurar a padronização dos procedimentos, a qualidade das entrevistas e o acolhimento adequado dos participantes. Os entrevistadores estão em processo de treinamento que abrange o uso do questionário eletrônico, as orientações de abordagem domiciliar, os cuidados éticos no manejo de temas sensíveis relacionados ao sofrimento psíquico, uso de substâncias e ideações suicidas.

    O trabalho terá início em municípios dos estados do Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, incluindo cidades como Manaus, Sobral, Jundiaí, São Paulo (capital), Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Campo Grande e Brasília. A participação na pesquisa é voluntária e ocorre somente após o consentimento livre e esclarecido das pessoas abordadas. Todas as informações coletadas são sigilosas, registradas em sistema seguro e analisadas de forma agregada, sem identificação individual, em conformidade com as normas éticas vigentes e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    No Ministério da Saúde, a pesquisa é organizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Segundo a diretora do DAENT, Letícia de Oliveira Cardoso, a pesquisa é uma oportunidade de contribuição direta dos brasileiros à saúde pública. “Ao participar da PNSM, a população contribui para dar visibilidade à realidade da saúde mental no Brasil, reduzir estigmas e fortalecer o SUS com informações qualificadas para ampliar e qualificar o cuidado”, explicou.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Com apoio do Ministério da Saúde, projeto chega ao milésimo atendimento de telessaúde em territórios indígenas

    Com apoio do Ministério da Saúde, projeto chega ao milésimo atendimento de telessaúde em territórios indígenas

    O Ministério da Saúde chegou a mil atendimentos de Cuidado Especializado Digital (CED) em cinco Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre setembro de 2024 a outubro de 2025. O projeto Tecnologias e Estratégias Remotas para o Avanço da Saúde Especializada em Territórios Indígenas reduziu o número de remoção em 85% e garantiu a resolutividade dos agravos de saúde em 93,85%.

    A iniciativa integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e conta com a parceria do hospital Sírio-Libanês para apoiar a resolução de problemas de saúde da população indígena, bem como reduzir o tempo de espera para atenção ambulatorial e ampliar a oferta de cuidado especializado. O projeto é desenvolvido nos DSEI Alto Rio Solimões, Vale do Javari, Alto Rio Purus, Alto Rio Juruá e Interior Sul.

    Ao todo, são ofertadas 14 especialidades médicas entre reumatologia, urologia, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, dermatologia, neurologia, psiquiatria, clínica médica, medicina de família e comunidade, geriatria e cuidados paliativos. Além disso, a iniciativa garante atendimentos em quatro categorias multiprofissionais: enfermagem, nutrição, fisioterapia e psicologia.

    Segundo o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, “essas estratégias vão de encontro a outras iniciativas para levar conectividade a mais de 700 Unidades de Saúde Indígena (UBSI) no país, garantido que esse tipo de atendimento ocorra. Esses mil atendimentos, realizados diretamente nos territórios indígenas, além de diminuir as remoções desses pacientes para hospitais e estabelecimentos de saúde, geraram resolutividade, mostrando que não se trata de um teste, mas sim um atendimento qualificado que diminuiu a espera pelo atendimento de especialidades médicas”.

    Ações nos DSEI

    O projeto prioriza três linhas de cuidado: câncer de colo de útero, saúde materno-infantil e atenção psicossocial. Em setembro de 2025, foi implementada a Linha de Cuidado Digital Multiprofissional para o Combate ao Câncer do Colo do Útero, com o rastreamento organizado para mulheres elegíveis nos DSEI Alto Rio Solimões e Vale do Javari.

    No mesmo ano, no DSEI Alto Rio Solimões, foram realizadas 631 autocoletas para detecção de DNA HPV-molecular em mulheres atendidas nos Polos Base de Belém do Solimões, Feijoal, Vila Bittencourt, Umariaçu I e Umariaçu II, bem como no DSEI Vale do Javari, na aldeia São Luiz e na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Atalaia do Norte, ampliando significativamente o acesso ao rastreamento e às ações de prevenção do câncer do colo do útero.

    Ao mesmo tempo, foi iniciada a pesquisa molecular para detecção de DNA-HPV por meio de autocoleta com uso do dispositivo Coari – dispositivo para autocoleta de material celular vaginal triagem de HPV (Papilomavlrus humano) – com técnica de biologia molecular nos Polos Base de Belém do Solimões, Feijoal e São Luiz. Também foram realizados treinamentos em videocolposcopia para profissionais médicos e enfermeiros do distrito.  Ainda está prevista, em 2026, a entrega de equipamentos point of care para testes diagnósticos rápidos realizados diretamente no local de atendimento ao paciente.

    No DSEI Vale do Javari, na CASAI de Atalaia do Norte, foi iniciada a autocoleta com o dispositivo Coari. Para casos de cirurgia de câncer de colo de útero foi pactuada a regionalização do tratamento no município de Tabatinga, contemplando os DSEI Alto Rio Solimões e Vale do Javari.

    Proadi-SUS

    O Proadi-SUS é uma aliança entre sete hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde. Criado em 2009, seu propósito é apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde

  • Com regras claras para exercício profissional, Lei da Acupuntura traz avanços que garantem mais segurança aos pacientes

    Com regras claras para exercício profissional, Lei da Acupuntura traz avanços que garantem mais segurança aos pacientes

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou nesta terça-feira (13), a  Lei nº 15.345/2026, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. A norma traz regras claras para a prática no Brasil, garantindo segurança aos pacientes, reconhecimento profissional e definição de quem está legalmente habilitado para exercer a atividade. Entre os avanços, que também contribuem para a ampliação do acesso a essa Prática Integrativa e Complementar (PICS) no SUS, estão a exigência de formação específica, a comprovação de experiência e o reconhecimento de diplomas estrangeiros para atuar na área. 

    “Sancionada hoje pelo presidente Lula, esta lei regulamenta definitivamente a acupuntura no nosso país, dando segurança aos pacientes e tranquilidade aos profissionais de saúde para exercê-la. Essa, que é uma tradição milenar trazida por imigrantes orientais para o nosso país, mais do que nunca se caracteriza como uma prática multiprofissional”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que atuou pela aprovação do PL. 

    O ministro destacou, ainda, que, pela nova regra, estão regulamentados para o exercício da acupuntura no Brasil: “os profissionais de saúde que fizeram curso de acupuntura de nível superior; os profissionais de saúde de nível superior que fizeram especialização com título de especialista reconhecido por seus conselhos profissionais; e aqueles que já praticam acupuntura há muitos anos enquanto conhecimento tradicional e que não são necessariamente com esses mesmos títulos de especialista”. 

    Com a lei, outro avanço é a previsão da necessidade de cursos de extensão para profissionais de saúde que desejam incorporar técnicas isoladas da acupuntura à sua atuação. Desse modo, a  nova norma contribui para ampliar o acesso às PICS, garantindo a oferta da acupuntura de forma multiprofissional. 

    Na nova lei, a acupuntura é definida como um conjunto de técnicas terapêuticas baseadas na estimulação de pontos específicos do corpo, por meio de agulhas ou instrumentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer funções físicas e mentais dos pacientes. 

    Todos os estados e o DF já oferecem a prática no SUS 

    Essa prática integra o SUS desde 2006 com a aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), que incluiu a terapia entre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Todos os 26 estados e o Distrito Federal ofertam acupuntura, uma das quatro práticas mais registradas na rede pública.  

    Em 2024, foram mais de 8 milhões de atendimentos em PICS no SUS, sendo 1,1 milhão de sessões de acupuntura. Somente até outubro de 2025, foram mais de um milhão de registros de atendimentos dessa prática.  

    De autoria do deputado federal Celso Russomanno (PP-SP) com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o Projeto de Lei nº 5.983, de 2019, – convertido na lei nº 15.345/2026, – foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal em dezembro de 2025 e encaminhado para sanção presidencial, cuja publicação aconteceu nesta terça-feira (13). 

    Agnez Pietsch 
    Ministério da Saúde 

  • Protocolos e diretrizes de saúde bucal estão disponíveis para consulta pública até 12 de fevereiro

    Protocolos e diretrizes de saúde bucal estão disponíveis para consulta pública até 12 de fevereiro

    Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Saúde colocou cinco protocolos e diretrizes sobre práticas odontológicas e de vigilância em consulta pública. Os materiais tratam do uso de produtos fluoretados (inclusive em populações indígenas e comunidades tradicionais) e de condições como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. Pessoas interessadas nos temas têm 30 dias para enviar contribuições.

    Segundo o coordenador-geral de Saúde Bucal da pasta, Edson Lucena, os documentos vão promover melhorias nas práticas odontológicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e trazer mais segurança à população. “O objetivo é padronizar prescrições, implementações e procedimentos com base nas evidências científicas mais atualizadas.  Pesquisadores, professores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e gestores de saúde bucal, além de qualquer cidadão e cidadã podem contribuir”, convida.

    Confira um resumo sobre cada material sob consulta:

    1. Protocolo para Uso de Produtos Fluoretados na Clínica Odontológica

    Tem como objetivo orientar a utilização e a prescrição de fluoretos na rotina clínica, garantindo segurança, efetividade e respaldo técnico às práticas odontológicas realizadas no SUS e fora dele. O documento foi elaborado em cooperação entre a Coordenação-Geral de Saúde Bucal e o Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal, e está estruturado conforme os diferentes tipos de produtos fluoretados (dentifrícios, enxaguatórios, géis, espumas e vernizes) e suas indicações para ciclos de vida e condições específicas.

    2. Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais com e sem Acesso à Água Fluoretada no Brasil

    Orienta a implementação do uso de vernizes fluoretados como estratégia de prevenção da cárie dentária em populações indígenas e comunidades tradicionais, independentemente do acesso à água fluoretada. Baseado em evidências científicas, o documento subsidiará gestores, profissionais e organizações comunitárias na planificação e na execução de ações de saúde bucal voltadas a esses grupos, respeitando especificidades culturais e territoriais.

    3. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Endocardite Infecciosa

    Orienta a identificação e o manejo de pacientes com risco para essa condição em decorrência de procedimentos odontológicos. O documento oferece aos cirurgiões-dentistas orientações práticas, baseadas em evidências científicas, sobre protocolos preventivos, fatores de risco e condutas adequadas para apoiar a tomada de decisão clínica.

    4. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular 

    Tem como finalidade orientar os cirurgiões-dentistas na tomada de decisão clínica frente a essa condição, caracterizada por dor intensa e impactos significativos na qualidade de vida dos indivíduos acometidos. A diretriz apresenta orientações práticas, fundamentadas em evidências, contemplando protocolos preventivos, fatores de risco e condutas clínicas adequadas.

    5. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da Gengivite Necrosante 

    O objetivo é auxiliar a tomada de decisão dos cirurgiões-dentistas da atenção primária no tratamento da gengivite necrosante, uma condição aguda que causa intensa dor aos indivíduos acometidos. Esta diretriz oferece um conjunto de recomendações sobre medidas farmacológicas e não farmacológicas.

    As consultas estão disponíveis no Brasil Participativo, a plataforma de participação digital do governo federal, e que qualquer pessoa com cadastro ativo no gov.br pode contribuir diretamente na criação, no monitoramento e no aperfeiçoamento de políticas públicas, fortalecendo a democracia.

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde amplia em 92% número de bolsas para formação de especialistas na área da saúde

    Ministério da Saúde amplia em 92% número de bolsas para formação de especialistas na área da saúde

    O Ministério da Saúde inicia 2026 com um salto na formação de especialistas. O governo federal aumentou em 92% o número de novas bolsas concedidas para programas de residência em saúde. A iniciativa dialoga diretamente com o Agora tem Especialistas (ATE), que tem por objetivo ampliar o acesso à saúde especializada para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Em 2026, a pasta vai financiar 3.483 novas bolsas, enquanto em 2025 foram concedidas 1.813 bolsas – um aumento de 92%. O montante consolida o Ministério da Saúde como o principal financiador de bolsas de residência em saúde no Brasil. A iniciativa, por meio do programa Pró-Residências, resulta no fortalecimento da formação de especialistas e da assistência à população em regiões prioritárias do país por meio de ações como o ATE.

    A ampliação decorre da publicação das portarias de resultado da seleção de programas de residência médica e de residência em área profissional da saúde, no âmbito do Pró-Residências (Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde).

    Residência médica

    Foram concedidas 2.483 novas bolsas de Residência Médica, distribuídas em 1.130 programas, contemplando 110 especialidades, áreas de atuação e anos adicionais. Os programas foram homologados pela Portaria nº 167, de 22 de dezembro de 2025, e pela Portaria SGTES/MS nº 174, de 7 de janeiro de 2026.

    Residência em área profissional da saúde

    No âmbito das residências em área profissional da saúde, foram concedidas 1.000 novas bolsas, em 169 programas, sendo 27 áreas de especialização. Dentre eles, 60 programas estão localizados em estados da Amazônia Legal, correspondendo a 389 bolsas. Os programas foram homologados na Portaria nº 180, de 9 de janeiro de 2026.

    Formação de especialistas para o SUS

    O Pró-Residências considera as necessidades do SUS, incentivando a formação de especialistas em saúde nas regiões prioritárias. A iniciativa amplia a oferta de assistência nos serviços de saúde e contribui para a qualificação do cuidado prestado aos usuários do SUS.

    As residências em saúde são reconhecidas como o padrão de excelência da pós-graduação em saúde e desempenham papel estratégico na organização do Sistema Único de Saúde. Ao ampliar o financiamento de bolsas para programas credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), o governo federal reforça seu compromisso com a ordenação da formação e com a redução das desigualdades regionais na oferta de especialistas, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde.

    Cadastro dos residentes

    O cadastro dos residentes contemplados com bolsas do Pró-Residências deve ser realizado pelos coordenadores das Comissões de Residência Médica (COREME) e das Comissões de Residência em Área Profissional da Saúde (COREMU) no SIG-Residências, a partir de fevereiro de 2026.

    O gerenciamento das bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde é realizado por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residências (SIG-Residências).

    Mais informações: acesse o SIG-Residências ou entre em contato pelo e-mail: residencias@saude.gov.br

    Priscilla Leonel
    Ministério da Saúde