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Categoria: SAÚDE GOV

  • Em Alagoas, Ministério da Saúde diploma 2.799 Agentes de Saúde e de Endemias

    Em Alagoas, Ministério da Saúde diploma 2.799 Agentes de Saúde e de Endemias

    Nesta sexta-feira (12), o Ministério da Saúde realizou a formatura de mais uma turma de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do programa Mais Saúde com Agente, na cidade de Arapiraca (AL).  No estado foram diplomados 2.156 ACS e 642 ACE, resultado que representa um marco para o estado e reforça o compromisso com a qualificação das equipes que atuam diretamente na Atenção Básica e na Vigilância em Saúde.

    O Mais Saúde com Agente teve o objetivo de oferecer formação de nível técnico aos ACS e ACE de todo o país, por meio de dois cursos articulados: o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. A formação foi desenvolvida em formato híbrido, com 40% da carga horária realizada em Ensino a Distância (EaD) e 60% em atividades práticas nos próprios territórios de atuação. Para garantir a qualidade do processo educativo, o programa contou com tutores responsáveis por mediar debates e orientar disciplinas no ambiente virtual, além de preceptores – trabalhadores das redes municipais – que acompanharam de perto as atividades desenvolvidas pelos agentes nos serviços e comunidades.

    Essa estrutura formativa promoveu uma integração inédita entre ACS e ACE, fortalecendo o trabalho conjunto e estimulando debates, ações educativas e práticas que ampliam o olhar crítico e o escopo de atuação dos profissionais. O resultado se expressa na qualificação do cuidado prestado à população e no fortalecimento das redes locais de saúde. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, destacou o impacto do programa na educação em saúde: “No Brasil, 80% da formação técnica é ofertada por instituições privadas. Imaginem se, além de todo o trabalho que os agentes já realizam no dia a dia, ainda tivessem que pagar por essa formação. O Ministério da Saúde assumiu essa responsabilidade para garantir equidade, reconhecimento e valorização. A qualificação dos agentes nasce da prática — de saber chegar às casas, conversar, acolher, orientar, identificar necessidades e fortalecer vínculos. ”

    Além do avanço técnico, o programa tem importante impacto social. Grande parte dos agentes é formada por mulheres e pessoas negras, parcela da população historicamente sujeita a maiores barreiras de acesso e permanência em cursos de formação. Ao democratizar o ingresso em um curso técnico de qualidade, o Mais Saúde com Agente também se afirma como uma política de equidade, ampliando oportunidades e valorizando as trabalhadoras e trabalhadores que sustentam o cuidado comunitário em todo o país, como fala a presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS), Ilda Angélica.

    “Hoje é dia de celebração e de valorização. Nós, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, carregamos uma responsabilidade enorme. Estudamos, trabalhamos na base, enfrentamos nossos desafios pessoais e ainda assim seguimos firmes, porque acreditamos na transformação que fazemos. Não somos apenas agentes de saúde, somos agentes sociais. Atuamos na saúde, na educação, na assistência e no meio ambiente”, afirma a presidente do CONACS.

    Mostra nacional

    A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) reforça a importância do envio de trabalhos para a Mostra Nacional do Programa Mais Saúde com Agente, que será realizada nos dias 18 e 19 de março de 2026, em Brasília (DF). Serão selecionados 200 trabalhos de todas as regiões do país. Cada proposta poderá ter dois autores principais, e os 400 agentes selecionados terão participação integralmente custeada para apresentar suas experiências na capital federal. Durante o evento, também serão premiados dois trabalhos por região, que terão suas trajetórias registradas em webdocumentário, produzido pelo Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).

    Juliana Lima
    Ministério da Saúde

  • Emissão de autorização para o Programa Dignidade Menstrual pode ser feita pela página de Consulta do Pé-de-Meia

    Emissão de autorização para o Programa Dignidade Menstrual pode ser feita pela página de Consulta do Pé-de-Meia

    A partir desta segunda-feira, 15 de dezembro, estudantes do Programa Pé-de-Meia podem emitir a autorização para a retirada gratuita de absorventes menstruais por meio da página de consulta do Pé-de-Meia. 

    A medida é parte de uma parceria estratégica entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS), que, a partir dos Programas Pé-de-Meia e Dignidade Menstrual, respectivamente, visa ampliar o acesso e tornar a política mais conhecida e democrática, e fortalecer a equidade de gênero e justiça social dentro do espaço escolar.  

    A ação unificada foca no público que se enquadra nos critérios de ambos os programas, garantindo que as jovens que já recebem o incentivo financeiro para permanecer no Ensino Médio também tenham acesso facilitado a absorventes menstruais. Isso porque possuem um o público beneficiário comum composto por:  

    • Jovens estudantes com idade entre 14 e 24 anos;  

    • Estudantes de baixa renda cadastradas no CadÚnico regularmente matriculadas na rede pública de ensino 

    A integração desses dois programas faz parte da estratégia do Governo Federal para ampliar o apoio à população jovem, reafirmando a dignidade menstrual como um elemento essencial do direito à saúde e a educação de qualidade como um compromisso com a equidade de gênero e a justiça social.  

    “O objetivo é ampliar o suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade para acesso aos absorventes menstruais pelo Farmácia Popular. Ao permitir a retirada da autorização vinculando ao Pé de Meia, o programa aproxima a população dos cuidados contínuos de saúde e fortalece o papel da atenção primária como porta de entrada do SUS”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    O principal ponto de oferta dos absorventes menstruais continua sendo as Farmácias Populares do Brasil credenciadas em todo país. Para acessar, é necessário emitir uma autorização do Programa Dignidade Menstrual que pode ser emitida pelos seguintes canais  

    I – Via aplicativo: Meu SUS Digital,  

    II – Em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS)  

    III – E, agora, também por meio da plataforma dos estudantes participantes do Pé-de-Meia. O processo dentro da página de consulta do Pé-de-Meia é simples: 

    1. A emissão da Autorização do Programa Dignidade Menstrual, poderá ser feita clicando no banner incluído na Página Consulta Pé-de-Meia, conforme demonstrado na imagem: 

    1. Com a autorização em mãos (impressa ou digital), juntamente com o CPF e um documento de identificação com foto, a retirada poderá ser feita em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. 

    Com essa integração de esforços, o Governo Federal reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovem equidade, saúde e educação de qualidade.  

    A ampliação das formas de acesso ao Programa Dignidade Menstrual não apenas promove maior autonomia às beneficiárias, como também contribui para a redução de desigualdades e para a construção de ambientes escolares mais inclusivos. Ao fortalecer a articulação entre educação e saúde, a iniciativa consolida um caminho mais justo e acolhedor para a juventude brasileira. 

    Ministério da Saúde

  • Mostra estadual do AgPopSUS reúne agentes populares em Salvador

    Mostra estadual do AgPopSUS reúne agentes populares em Salvador

    Salvador sediou, no último sábado (13), a Mostra Estadual do Programa de Formação de Agentes Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AgPopSUS), que reuniu representantes de 33 turmas da Bahia, formadas por cerca de 600 educadores e educandos, agora atuando como agentes populares de saúde em territórios urbanos e rurais de todo o estado.

    A iniciativa integra a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS) e tem como objetivo fortalecer o protagonismo social na defesa do SUS, articulando saberes populares e conhecimentos técnicos para ampliar ações de educação em saúde, combate à desinformação e fortalecimento dos vínculos comunitários.

    Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, o programa reafirma a educação popular como política pública estruturante do SUS: “O AgPopSUS é uma política pública que nasce da escuta dos territórios e reconhece o protagonismo dos agentes populares de saúde na construção do SUS. O Ministério da Saúde tem o compromisso de fortalecer a educação popular como estratégia permanente, garantindo que as comunidades participem ativamente da formulação, da implementação e do cuidado em saúde.”

    Entre as experiências compartilhadas na mostra está a de Joseane da Hora, educadora popular em saúde da comunidade quilombola de Cachoeira, que destacou o impacto da formação em sua trajetória e no território onde atua:

    “A formação foi muito importante porque a prática a gente já vive no dia a dia, mas conhecer a teoria e trocar experiências com outras comunidades enriqueceu ainda mais nosso trabalho. Muitos dos nossos saberes eram passados só de boca, e agora estão registrados, ganham visibilidade e podem continuar sendo compartilhados. Isso fortalece o território quilombola.”

    A Mostra Estadual do AgPopSUS reforça a educação popular em saúde como ferramenta estratégica de mobilização comunitária, valorização dos saberes dos territórios e garantia de direitos, fortalecendo os vínculos entre as políticas públicas de saúde e as comunidades onde os agentes populares atuam.

    Juliana Lima
    Ministério da Saúde

  • Governo federal amplia em 100% o financiamento da atenção especializada na Baixada Fluminense (RJ)

    Governo federal amplia em 100% o financiamento da atenção especializada na Baixada Fluminense (RJ)

    O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (12/12), a ampliação do limite financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para os municípios de Nilópolis e São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ). A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e garante R$ 85 milhões anuais adicionais para fortalecer o acesso da população a consultas especializadas, exames, cirurgias e internações no SUS.

    O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a parceria entre Municípios, Estados e União são importantes para a ampliação e fortalecimento do programa Agora Tem Especialistas. “Esses recursos vão permitir a realização de mais cirurgias no Hospital de Nilópolis e da retomada dos procedimentos no Hospital de São João do Meriti, já no mês de janeiro. Ou seja, vamos reduzir o tempo dessa espera das pessoas que estão nas filas do município, além de aumentar a quantidade das cirurgias e o dos exames pelo SUS”, declarou.

    Com a nova portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, Nilópolis passa a receber R$ 25 milhões por ano incorporados ao Teto MAC, enquanto São João de Meriti contará com um reforço anual de R$ 60 milhões, com transferência regular e automática aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.

    A ampliação anunciada consolida um crescimento expressivo do financiamento federal da atenção especializada nos dois municípios. Em Nilópolis, os repasses anuais do Teto MAC passaram de cerca de R$ 19,4 milhões em 2025 para aproximadamente R$ 44,4 milhões com a incorporação da nova portaria, o que representa um aumento de 128,8%. Já em São João de Meriti, o volume anual de recursos saiu de R$ 68,5 milhões em 2025 para cerca de R$ 128 milhões, considerando os repasses atuais e o novo reforço, resultando no crescimento de 86% no período.

    A ampliação do Teto MAC, por meio, do Agora Tem Especialistas, fortalece a atenção especializada no SUS. Nilópolis e São João de Meriti aderiram ao programa, com planos aprovados na Regional Metropolitana I, o que permite ampliar de forma estruturada a oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, reduzindo o tempo de espera e fortalecendo a rede de saúde da Baixada Fluminense.

    Rede especializada e capacidade instalada

    Os dois municípios integram a Regional Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro e possuem redes assistenciais estratégicas para a Baixada Fluminense. Nilópolis conta atualmente com quatro hospitais SUS, uma UPA em funcionamento, serviços de saúde mental, além de produção crescente de cirurgias eletivas em 2025, com destaque para procedimentos ortopédicos realizados no âmbito do Agora Tem Especialistas. Já São João de Meriti possui uma rede ainda mais robusta, com seis hospitais SUS, UPA em funcionamento, leitos de psiquiatria em hospital geral, CAPS habilitados e elevada produção ambulatorial e hospitalar.

    Julianna Valença
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde realiza o maior mutirão da história do SUS com mais de 61,6 mil cirurgias e exames neste fim de semana

    Ministério da Saúde realiza o maior mutirão da história do SUS com mais de 61,6 mil cirurgias e exames neste fim de semana

    Neste final de semana, o governo federal realizará o maior mutirão de cirurgias da história do SUS com a participação de 188 hospitais. A iniciativa do programa Agora Tem Especialistas reunirá Santas Casas e outras entidades filantrópicas de todo o país, que, de forma inédita, somarão esforços aos hospitais universitários da Rede Ebserh e aos hospitais e institutos federais, ligados ao Ministério da Saúde. Juntos, eles devem realizar 11,5 mil cirurgias, que fazem parte do total 61,6 mil procedimentos ofertados para todos os 26 estados e o Distrito Federal. 

    “Neste sábado e domingo, vamos realizar o maior mutirão da história do Sistema Único de Saúde. Pela primeira vez, além dos hospitais universitários, as Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições privadas que atendem pelo Agora Tem Especialistas participarão de um esforço nacional conjunto. Esse é o SUS mostrando sua força e sua capacidade de mobilização”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    O objetivo prioritário da ação é desafogar a demanda reprimida por cirurgias, reduzindo o tempo de espera nas áreas de gastroenterologia, urologia, ortopedia, cardiologia, plásticas reparadoras, entre outros. Outros procedimentos também serão oferecidos, como consultas especializadas e exames, a exemplo de ultrassonografias, tomografias, endoscopias, ressonâncias magnéticas e consultas especializadas.  

    O mutirão acontecerá ao longo deste sábado (13) e domingo (14) para pacientes do SUS previamente agendados. Somente as 134 Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos realizarão mais de 9 mil cirurgias, com o envolvimento das unidades localizadas em Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP) e Tocantins (TO). Entre as cirurgias oferecidas estão: bariátrica por videolaparoscopia, colecistostomia, plástica abdominal, hernioplastias e vasectomia. 

    Também participam do mutirão unidades federais, como o Instituto do Câncer (INCA), o Instituto de Cardiologia (INC), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e Hospitais dos Servidores, de Ipanema, de Bonsucesso, Cardoso Fontes, da Lagoa e do Andaraí, todos localizados na capital do Rio de Janeiro. 

    Hospitais universitários em todo o país 

    Já os 45 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), ligada ao Ministério da Educação, realizam, neste sábado, a terceira edição do Mutirão no Dia E – Ebserh em Ação. Junto aos três institutos e seis hospitais federais, vinculados ao Ministério da Saúde, a rede Ebserh ofertará, ao todo, 2,2 mil cirurgias, 9,2 mil consultas e 40,7 mil exames em todos os estados brasileiros.  
     
    “A Ebserh está comprometida em enfrentar um dos maiores desafios do SUS, que é o acesso à atenção especializada. Esse esforço do governo federal tem, também, um valor enorme para a formação de nossos alunos de graduação, residentes médicos e multiprofissionais. O Dia E é isso: as universidades a serviço da vida, a serviço do Agora Tem Especialistas e aproveitando para ensinar os nossos alunos, residentes, a cumprir a missão da universidade”, afirma o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro. 
     
    Expectativa de ampliar o atendimento 

    Realizadas em julho e setembro deste ano, as duas primeiras edições do Dia E – Ebserh em ação realizaram mais de 46,7 mil procedimentos em mutirões do Agora Tem Especialistas.  

    A união de todas as unidades evidencia o caráter interministerial e cooperativo da iniciativa. Ao integrar redes hospitalares distintas, o mutirão amplia o alcance do SUS e fortalece a capacidade do Estado de responder às filas históricas por atendimento especializado. 

    Mais acesso à assistência especializada   

    Criado para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o programa Agora Tem Especialistas se consolidou, ao longo de 2025, como uma das ações estruturantes do governo federal para ampliar e qualificar o acesso à saúde especializada. Além dos mutirões, outras iniciativas estão em andamento, como as carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem, que já oferecem atendimento em todos os estados; a ampliação de horários de funcionamento de serviços de saúde; o provimento e formação de mais médicos especialistas; e a parceria com hospitais privados para atendimento complementar e gratuito ao SUS mediante abatimento de dívidas com a União. 

    Com essas estratégias integradas, o programa vem promovendo impacto direto na vida da população, reduzindo o tempo de espera, ampliando a resolutividade e garantindo que milhares de pessoas possam iniciar o próximo ano com mais saúde, dignidade e acesso à assistência especializada pela rede pública de saúde. 

    Elisa Motta 
    Ministério da Saúde 

  • Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas

    Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas

    Após incêndio que atingiu a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI Guatoc), no dia 14 de outubro, a unidade reestruturou as ações para garantir a continuidade da assistência à saúde indígena. O Ministério da Saúde já transferiu R$ 124,6 mil, para recuperar a estrutura.

    As medidas emergenciais incluíram a mobilização de estoques nacionais e distritais, com o envio de 637.165 unidades de insumos estratégicos, entre medicamentos, materiais médico-hospitalares (MMH), fórmulas nutricionais, insumos odontológicos e mobiliário básico.

    Atualmente, a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) está alocada em espaço cedido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com capacidade para quatro profissionais. Outros 29 trabalhadores responsáveis pelas atividades administrativas e assistenciais foram realocados para instalações cedidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA).

    Para garantir o acesso ao Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e demais sistemas administrativos, o Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS) e a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde disponibilizaram 30 notebooks.

    De acordo com a coordenadora do DSEI Guatoc, Purupramare Parkatêjê, a organização das ações foi decisiva. Para ela, o conjunto de medidas emergenciais foram essenciais assegurar que o atendimento não fosse interrompido. “A celeridade na criação de uma Sala de Situação foi fundamental para a tomada de decisões. As iniciativas conjuntas foram positivas e, hoje, já estamos em processo de chamamento público para locar uma nova sede. Apesar dos desafios, estamos garantindo que a saúde indígena continue chegando ao território”, afirmou.

    O Distrito conta com 845 profissionais responsáveis por levar atenção primária à saúde a mais de 25 mil indígenas.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Em nova rodada, carretas do Agora Tem Especialistas chegam a mais 15 municípios de 24 estados e o Distrito Federal

    Em nova rodada, carretas do Agora Tem Especialistas chegam a mais 15 municípios de 24 estados e o Distrito Federal

    Na terceira rodada de deslocamento das carretas do programa Agora Tem Especialistas, outros 15 municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (12), as unidades móveis de saúde do governo federal, que levam atendimento até onde a população está, principalmente em áreas de difícil acesso, com grande demanda por assistência especializada e pouca estrutura de saúde. Além disso, com as quatro novas que se somam àquelas já em funcionamento pelo país, a população brasileira passa a contar com 39 carretas de saúde da mulher, de exames de imagem e oftalmológicas, distribuídas em 24 estados e no Distrito Federal.  

    Para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, todas as unidades móveis estruturadas com equipamentos, insumos e equipes multiprofissionais atuam para desafogar a demanda reprimida por serviços especializados de saúde, zerando a fila por atendimento. É o que aconteceu com sete municípios: em Ceilândia (DF), Patos (PB), Garanhuns (PE), Arapongas (PR), Japeri (RJ) e Humaitá (AM) as pessoas que precisavam fazer diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos foram atendidas; e, em Ribeirão Preto (SP), onde todos que estavam na fila para fazer cirurgia de catarata realizaram o procedimento. Nesse município paulista, 720 pessoas voltaram a enxergar.   
     
    “O programa Agora Tem Especialistas seguirá avançando para ampliar o acesso ao atendimento especializado para a população brasileira. Já estamos em 24 estados e no DF e vamos crescer ainda mais no país inteiro, atendendo as necessidades apontadas pelos municípios e levando a carreta para onde ela é mais necessária”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Nesta nova rodada, recebem as carretas nesta sexta-feira (12) e na próxima semana as seguintes cidades: Brasiléia (AC), Porto Grande (AP), São Caetano do Sul (SP), Mauriti (CE), Tauá (CE), Santa Cruz (RJ), Santa Izabel (PA), Bayeux (PB), Ji-Paraná (RO), Firminópolis (GO), Princesa Isabel (PB), Parnamirim (RN), Canoinhas (SC), Cariacica (ES) e Ariquemes (RO). Os pacientes são agendados e encaminhados pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, de acordo com os critérios definidos por suas centrais de regulação. 

    Assistência ampliada em todo o território nacional 
      
    Atualmente, as 31 carretas de saúde da mulher oferecem consultas especializadas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginal e até biópsias para diagnosticar precocemente câncer de mama e de colo de útero. Os cinco procedimentos mais frequentes estão relacionados ao diagnóstico de câncer de mama e avaliação ginecológica, visto que juntos representam 67,61% de todo o atendimento, reforçando a importância da oferta do Agora Tem Especialistas e do compromisso do governo federal com a saúde da mulher. 

    Outras cinco carretas são especializadas em exames de imagem, como tomografias e ultrassonografia mamária bilateral, além de punção de mama por agulha grossa; biópsia/exérese de nódulo de mama; e exame anatomopatológico de mama, que são fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças e para auxiliar o profissional sobre os próximos passos do tratamento. Além disso, as três carretas oftalmológicas contam com vários procedimentos como mapeamento de retina e ultrassom ocular, além de cirurgias de catarata.  
      
    Mais acesso e cuidado especializado 

    O Agora Tem Especialistas é uma iniciativa do governo federal. Para apoiar os estados e municípios, o programa tem em andamento várias ações, com a mobilização da estrutura de saúde da rede pública e privada. Para aumentar a oferta de atendimento do SUS e reduzir o tempo de espera, oferece, além das carretas, mutirões, ampliação do horário de atendimento em policlínicas, provimento de mais médicos especialistas, atendimento aos pacientes da rede pública em hospitais privados, entre outros.  
     
    Diego Iglesias 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos e celebra reconhecimento nacional pelo seu Plano de Dados Abertos

    Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos e celebra reconhecimento nacional pelo seu Plano de Dados Abertos

    O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (10/12), o novo Portal de Dados Abertos do SUS, uma plataforma modernizada que amplia a transparência e facilita o acesso da sociedade a informações públicas em saúde. Guiado pelo lema “Saúde para todos, Dados para todos”, o portal reforça o compromisso do Ministério com a democratização da informação e o fortalecimento da participação social.

    O anúncio ocorreu durante a cerimônia de um ano do IntegriSAÚDE, o programa de integridade da instituição. O portal está totalmente integrado ao Portal Brasileiro de Dados Abertos, sob coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU).

    Além do reconhecimento pelo desenvolvimento do novo portal, o evento celebrou também o prêmio e o troféu Destaque IntegriSAÚDE 2025, na categoria Promoção de Transparência e Dados Abertos, concedido à Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), por meio do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS). A iniciativa se destacou por sua atuação estratégica na ampliação da transparência ativa, devido ao trabalho inovador de implementação da abertura de dados no Ministério da Saúde.

    Durante a cerimônia, o diretor do DEMAS, Paulo Sellera, agradeceu o reconhecimento e enfatizou a evolução da política de dados abertos da pasta. Ele lembrou que, no início de 2023, o Ministério disponibilizava apenas 15 conjuntos de dados e 183 arquivos. “Iniciamos a gestão com apenas 15 conjuntos de dados abertos e chegamos, hoje, a 83. Nossa meta é alcançar 116 até o próximo ano”, afirmou. Sellera também destacou o caráter participativo do Plano de Dados Abertos 2024–2025: “Nosso plano nasceu precedido de uma consulta pública em que toda a sociedade pôde opinar sobre o que gostaria de ver no nosso portal. ” Ele reforçou ainda o trabalho coletivo das equipes: “Esse prêmio é da SEIDIGI, especialmente da equipe da Coordenação do Tiago, do DEMAS, mas também de todo o Ministério, dos pontos focais e dos grupos de trabalho. ”

    O prêmio foi entregue pelo Diretor de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Marcelo de Brito Vidal, que destacou o papel central da transparência para o serviço público. Segundo ele, “não há integridade sem participação social”. Vidal reforçou que “não existe órgão íntegro que não seja transparente, que não entregue serviços de qualidade e que não responda ativamente às demandas da sociedade”. Ele destacou ainda que “a abertura desse volume expressivo de dados permitiu atender à demanda pública de forma proativa: somente nas quatro bases mais buscadas do MS, foram feitos mais de 30 mil downloads no portal de transparência da CGU, evitando um número semelhante de solicitações via Lei de Acesso à Informação (LAI). ”

    O Portal

    O novo portal de dados abertos apresenta navegação mais intuitiva e estrutura modernizada. Com organização clara por temas e etiquetas, a plataforma garante maior acessibilidade e eficiência para diversos perfis de usuários.

    Os dados vêm sendo incorporados com base no Plano de Dados Abertos do Ministério da Saúde (PDA-MS) e nos dados públicos disponíveis em plataformas de disseminação de informações da pasta, como a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE).

    Essa estratégia permitiu a ampliação expressiva dos conjuntos de dados abertos, distribuídos em 14 grupos temáticos que incluem vacinação, arboviroses, indicadores, economia da saúde, ciência e tecnologia, totalizando 1.964 arquivos padronizados e disponíveis à sociedade.

    A celebração do prêmio e o lançamento do Portal de Dados Abertos do SUS reforçam o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência, a participação social e a integridade. Ao completar um ano, o IntegriSAÚDE reafirma seu compromisso de fortalecer a ética, a transparência e o combate a práticas nocivas dentro do órgão, por meio da prevenção, detecção, remediação e responsabilização de práticas inadequadas, promovendo um ambiente institucional ético, seguro e alinhado às melhores práticas de governança pública.

    Patrícia Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Inscrições abertas para o Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde

    Inscrições abertas para o Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde

    Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) podem se inscrever no Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). A oferta formativa é online, gratuita, não tem limite de vagas e é direcionada tanto aos trabalhadores da APS quanto da atenção especializada e da vigilância em saúde de nível médio ou superior.

    “Tivemos adesão de 100% dos municípios brasileiros, o que significa que todos os mais de 4 milhões de profissionais do SUS do País podem se inscrever”, convida a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.

    Fazem parte dos objetivos do projeto a qualificação da gestão do cuidado a partir da APS, a redução do tempo de espera para atendimentos, o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todos os níveis de atenção do SUS e a reorganização do processo de trabalho.

    Conforme a Portaria GM/MS nº 8.284/2025, as equipes da APS terão horário protegido para discutir casos, assistir às aulas e realizar outras atividades pedagógicas. As inscrições vão até 30 de dezembro e as aulas começam em março de 2026, na plataforma Mais Conasems.

    A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e representa a maior qualificação profissional do SUS atualmente.

    Por dentro do projeto

    O aperfeiçoamento tem carga horária de 360 horas (aproximadamente 22 meses). No total, serão abordadas 37 disciplinas em 15 módulos de 20h a 30h cada. Os temas abrangem:

    • Princípios fundamentais da APS e do SUS;
    • Coordenação do Cuidado na APS, por meio de cuidado compartilhado e uso de ferramentas e tecnologias
    • Estratificação e classificação de risco na APS, risco social e epidemiológico, promoção e vigilância em saúde
    • Uso de sistemas de informação na gestão da clínica
    • Saúde Bucal na APS
    • Avaliação e Monitoramento na APS
    • Cuidados Oncológicos e Paliativos
    • Saúde Mental na APS
    • Abordagem do Paciente Neurodivergente
    • Cuidados por ciclos de vida
    • Condições Crônicas não transmissíveis
    • Condições crônicas transmissíveis
    • Cuidados Paliativos na APS
    • Promoção da Equidade nos territórios da APS
    • Manejo de eventos agudos de baixa complexidade e pequenos procedimentos na APS

    Com o formato autoinstrucional, os profissionais vão poder discutir casos clínicos reais para aplicação imediata de soluções nos territórios. Também vão contar com teleaulas e aulas interativas, ebooks e outros materiais complementares e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com questões objetivas, respostas automáticas e simulação a partir da discussão de casos clínicos. Assista ao vídeo Como se inscrever no Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde.

    Os participantes poderão fazer a formação completa ou por módulo. Para receber o certificado, é necessário concluir ao menos 70% das atividades propostas (seja de todo o aperfeiçoamento para a certificação completa ou de uma etapa para o certificado parcial).

    Boas práticas

    O projeto também vai contar com uma premiação para identificar e dar visibilidade a experiências exitosas em saúde pública e coletiva no Brasil, destacando práticas relevantes, inovadoras e eficazes na organização do cuidado a partir da APS. As iniciativas premiadas vão compor um conteúdo educacional e auxiliar na construção conjunta de estratégias de compartilhamento, coordenação e ordenação da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

    O Aperfeiçoamento da Prática de Coordenação do Cuidado a partir da APS também tem apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores da oferta educacional

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Presidente Lula e ministro Padilha inauguram cinco centros de radioterapia e anunciam mais de R$ 314 milhões para fortalecer o SUS em Minas Gerais

    Presidente Lula e ministro Padilha inauguram cinco centros de radioterapia e anunciam mais de R$ 314 milhões para fortalecer o SUS em Minas Gerais

    A expansão do número de centros de radioterapia é umas das medidas do Agora Tem Especialistas para aumentar a oferta de tratamento oncológico em todo o Brasil. Para isso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta quinta-feira (11), em Itabira (MG), mais um avanço do programa do governo federal, com a entrega de mais cinco aceleradores lineares, que chegam ao município mineiro e a Goiânia (GO), São Luís (MA), Marília (SP) e Colatina (ES). Para garantir a aquisição desses equipamentos de alta tecnologia, essenciais para tratamento, o governo federal investiu mais de R$ 67,5 milhões.  

    Com a entrega de 22 aceleradores lineares apenas neste ano pelo Agora Tem Especialistas, todos os estados passam a contar com centros de radioterapia. Isso significa que, além de expandir a oferta na rede pública, o programa leva mais qualidade de vida para quem está em tratamento, uma vez que os pacientes com diagnóstico de câncer poderão receber os cuidados do SUS perto de casa. Até então, a média de deslocamento nacional, era de 145 km até o estado onde o serviço é oferecido. 

    “O que está acontecendo aqui hoje não é pouca coisa. O equipamento que estamos inaugurando é o mesmo que qualquer pessoa — inclusive eu — usaria se precisasse fazer radioterapia. Isso significa que todos nós, independentemente da classe social, devemos ter os mesmos direitos e as mesmas oportunidades. A sociedade que queremos construir é uma sociedade de equidade, em que cada brasileiro tenha acesso à saúde de qualidade”, afirmou o presidente da República. 

    Lula também parabenizou o ministro Padilha que, “em 2012, fez a maior compra de aceleradores lineares da história do Brasil — 80 equipamentos — e que, por ironia, a maior parte deles só foi entregue agora, quando ele voltou a ser ministro, porque, durante muito tempo, as pessoas pobres foram tratadas como invisíveis neste país. Mas isso está mudando — e continuará mudando”, finalizou. 

    Do Hospital Nossa Senhora das Dores, onde o novo centro de radioterapia de Itabira (MG) foi inaugurado, o presidente Lula e o ministro Padilha anunciaram a expansão nacional do tratamento oncológico no SUS, que teve entregas simultâneas nos municípios hoje beneficiados com as presenças, in loco, do ministro André Fufuca (Esportes), do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda e de outros representantes da pasta. 

    “Colocamos Itabira novamente no mapa da radioterapia. Com esse novo equipamento, mais 600 pacientes poderão ser tratados aqui mesmo, em Itabira. Estamos entregando um equipamento de altíssimo padrão, do tipo que normalmente só está disponível em hospitais particulares — acessível apenas para quem tem plano de saúde. Agora, esse tratamento de excelência estará aberto para toda a população, 100% pelo SUS”, explicou o ministro da Saúde. 

    Alexandre Padilha destacou, ainda que, a partir de agora, “os pacientes não precisam mais viajar até Belo Horizonte. Os médicos é que estão vindo para Itabira, garantindo tratamento oncológico perto de casa, gerando economia local, qualificando a rede de saúde e fortalecendo a cidade”.  

    Inaugurações simultâneas em cinco municípios 

    Cada acelerador linear pode tratar 600 novos pacientes com diagnóstico de câncer por ano. Além do Hospital Nossa Senhora das Dores de Itabira (MG) que, com a entrega do equipamento, teve o novo centro de radioterapia inaugurado, as demais unidades de saúde a receberem o equipamento são: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia; o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, em São Luís (MA); a Santa Casa de Misericórdia de Marília (SP), na cidade de mesmo nome; e o Hospital Maternidade São José, em Colatina (ES). Essas entregas acontecem menos de uma semana após o governo federal inaugurar o primeiro Centro de Radioterapia do Amapá.  

    “A saúde em Minas Gerais vive um momento de fortalecimento. Cada vez que o presidente Lula vem ao estado, garantimos novos investimentos para hospitais, universidades federais e serviços, em parceria com o governo estadual e os municípios. É um movimento contínuo de ampliação da capacidade do SUS e de resposta às necessidades da população mineira”, disse o ministro Alexandre Padilha. 

    A inauguração dos aceleradores lineares faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PERSUS), que, consonante com o Agora Tem Especialistas, visa reduzir os vazios assistenciais e atender as demandas regionais de assistência oncológica, de modo a reduzir o tempo de espera no SUS.  

    Até o final de 2026, 121 novos aceleradores lineares serão entregues em todo o país pelo programa. Assim, mais de 84,7 mil pacientes serão beneficiados. Atualmente, o SUS conta com 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024 contra 155,5 mil em 2022, um aumento de 16%.  

    Foto: Caftos/MS
    Foto: Caftos/MS

    Minas Gerais recebe recursos federais para ampliar serviços de saúde no estado 

    Em Belo Horizonte (MG), o ministro da Saúde também anunciou mais de R$ 314 milhões que serão investidos em Minas Gerais para a expansão e o fortalecimento da rede pública de saúde do estado pelo programa Agora Tem Especialistas. Desse total, R$ 100,2 milhões são do Novo PAC Saúde e R$ 214 milhões para novas habilitações e aumento do Teto MAC, recurso destinado ao custeio dos serviços de saúde de média e alta complexidade. 

    Na Caravana Federativa, que acontece na capital mineira, Padilha detalhou o investimento federal do Novo PAC, que será destinado à construção de duas novas policlínicas nos municípios de Ipatinga e Divinópolis, nos quais serão investidos R$ 60 milhões no total. Somente essa iniciativa vai beneficiar mais de 400 mil pessoas dos municípios e região.  

    Na ocasião, também foi assinada as portarias que autorizam, em Betim, Juiz de Fora e Muriaé, as obras de três Centros Especializados em Reabilitação (CERs), para os quais foram destinados R$ 28,1 milhões no total. Mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas nos três municípios e região, em conformidade com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Além de fortalecer o cuidado integral e ampliar a oferta de serviços de atenção às pessoas com deficiência, a iniciativa contribuirá para reduzir vazios assistenciais.  

    Além da atenção especializada à saúde, o investimento federal também garante a expansão do atendimento na atenção primária, com a entrega de 32 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), para os quais foram destinados R$ 12,16 milhões. Essa ação do governo federal se alinha ao programa de assistência odontológica Brasil Sorridente, que apresenta diretrizes nacionais de saúde bucal e visa combater a dificuldade de acesso a serviços de saúde bucal, evitando, desse modo, diagnóstico tardio e oferecendo cuidado em saúde adequadamente. 

    Os municípios beneficiados com as Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são: Frei Gaspar; São Francisco Do Glória; Manga; Fronteira Dos Vales; Imbé De Minas; Bom Jesus Do Galho; Francisco Badaró; Jaíba; Novo Cruzeiro; Pavão; Inhapim; Fruta De Leite; Urucuia; Varzelândia; Bertópolis; Lima Duarte; Icaraí De Minas; Espinosa; Tabuleiro; Campo Azul; Ubaporanga; Jaboticatubas; Sabinópolis; Porteirinha; Santa Bárbara Do Monte Verde; Divino; Canápolis; Alvarenga; Entre Rios De Minas; Itambacuri; Dionísio e Ibiracatu. 

    Ainda na capital mineira, o ministro da Saúde anunciou R$ 23,6 milhões para novas habilitações, como leitos de UTI, traumatologia e ortopedia e neurocirurgias – para os municípios de Juiz de Fora, Alfenas, Belo Horizonte, Caratinga, Contagem Governador Valadares e Manhuaçu. Já o repasse do Teto MAC terá um incremento de R$ 190,6 milhões, o que garantirá mais recursos permanentes para custear serviços de média e alta complexidade, como cirurgias e exames especializados no estado. 

    Luciano Velleda 
     Ministério da Saúde