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Categoria: SAÚDE GOV

  • Governo Federal e Banco do BRICS assinam contrato de R$ 1,7 bi para construção do primeiro hospital inteligente público do Brasil

    Governo Federal e Banco do BRICS assinam contrato de R$ 1,7 bi para construção do primeiro hospital inteligente público do Brasil

    Nesta quarta-feira (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram da assinatura do contrato de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para a construção do primeiro hospital inteligente do SUS. Trata-se do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que terá investimento total de R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 110 milhões do governo federal e R$ 55 milhões do Governo de São Paulo, em recursos adicionais. Construído já para ser referência nacional e modelo de assistência em saúde totalmente digital para os países do BRICS, o ITMI, que ficará sediado em São Paulo (SP), usará inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada.   

    Realizada no Palácio do Planalto, a cerimônia de apresentação da Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes, que prevê investimento de R$ 4,8 bilhões e da qual a nova unidade de saúde fará parte, contou com a participação de Dilma Rousseff, que preside o NDB, Banco do BRICS. 

    “Nesses últimos anos, o SUS recuperou a sua imagem no Brasil e no mundo. No menor espaço de tempo, teremos 14 hospitais espalhados pelo país com ambulâncias, UTIs e médicos preparados para receber os pacientes de forma integrada e salvando vidas. A reestruturação e modernização ampliarão o acesso de toda população ao que há de mais moderno em tecnologia na saúde”, afirmou o presidente Lula. Na cerimônia, ele disse ainda que “precisamos garantir que o povo mais humilde seja visto. É para eles que governamos e temos que melhorar a saúde. Todos precisam ter o mesmo acesso à mais alta tecnologia, ao melhor atendimento”, disse. 

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Com previsão para ser inaugurado em 2029, o ITMI realizará atendimento com foco em urgência e emergência, assistência especializada em medicina de emergência, terapia intensiva e neurologia. Serão 800 leitos: 250 de emergência, 350 unidades de UTI e 200 de enfermaria em geral, com capacidade para tratar cerca de 190 mil pacientes internados anualmente. Também estão previstas 25 salas cirúrgicas para a realização de 27 mil cirurgias por ano. 

    “Hoje damos um passo histórico para o SUS, colocando-o na nova fronteira tecnológica da saúde mundial. Com esse investimento, a população terá acesso ao que há de mais moderno em tecnologia da informação e inteligência artificial, capazes de acelerar diagnósticos, monitorar pacientes a distância e tornar o atendimento mais eficiente”, afirmou o ministro da Saúde. Alexandre Padilha disse ainda que “esse avanço só foi possível graças ao esforço do governo federal e à liderança do presidente Lula, que colocou a saúde como prioridade estratégica na agenda do BRICS, em parceria principalmente com a China e a Índia”. 

    Viabilizado em tempo recorde, o financiamento foi garantido após articulações do Ministério da Saúde junto ao NDB e autorização concedida, após aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), do Ministério do Planejamento e Orçamento, em apenas seis meses. Isso representa uma redução de quatro vezes do prazo médio desse processo. 

    A ex-presidenta da República e atual presidenta do NDB, Dilma Rousseff, destacou a importância da parceria tecnológica em saúde com China e Índia. Para ela, é fundamental que o Brasil compartilhe com os demais países do bloco suas experiências com a inovação em saúde. “Por estar na América Latina, esse hospital vai atrair a atenção de todos os outros países. Ele é uma construção muito pensada e tem uma escala compatível com sua ambição. A oferta de 900 novos leitos é bastante significativa para um projeto-piloto. Os novos projetos dos BRICS serão baseados nele”, destacou. 

    Introdução de tecnologias inovadoras para o SUS 

    O Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente também abrigará um Centro Nacional para Pesquisa Translacional e Inovação com foco em medicina de precisão, ciência de dados em saúde, algoritmos clínicos, validação de dispositivos médicos e avanços tecnológicos. 

    Entre as novidades, estão: agendamento baseado em IA para otimizar as consultas e o uso de recursos; triagem de pacientes automatizada e orientada por IA para uma resposta de emergência mais rápida; ambulâncias com tecnologia 5G para monitoramento em tempo real de informações vitais dos pacientes e cuidados pré-hospitalares mais rápidos; tecnologias avançadas como cirurgia robótica, medicina de precisão e análise de dados de saúde por IA das operações hospitalares; entre outras. 

    Rede de UTIs inteligentes interligadas nas cinco regiões do país 

    A Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS será viabilizada em três eixos. A primeira será a implantação de 14 UTIs inteligentes, com foco em cardiologia e neurologia. Elas funcionarão de forma interligada em hospitais de 13 estados localizados nas cinco regiões do país em: Manaus (AM), Belém (PA), Salvador (BA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Dourados (MS), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).  

    Os primeiros serviços devem entrar em operação já no primeiro semestre de 2026. Eles serão totalmente digitais, com monitoramento contínuo, integração entre equipamentos e sistemas de informação. A tecnologia auxiliará na previsão de agravos, apoiará decisões clínicas, otimizará avaliações e permitirá a troca de conhecimento entre especialistas em diferentes regiões. Também estarão conectadas a uma central de pesquisa e inovação e terão supervisão da equipe do Hospital das Clínicas da FMUSP. 

    Tecnologia inovadora para reduzir do tempo de espera por atendimento  

    Já o segundo eixo do projeto é o hospital inteligente, cujos preparativos serão iniciados ainda neste ano. Em consonância com o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, o ITMI deve reduzir o tempo de espera por atendimento especializado em situações de urgência e emergência em mais de cinco vezes, otimizando os serviços que agilizarão o fluxo de pacientes. Isso permitirá que a nova unidade atenda um número maior de pacientes por leito em comparação com a atual unidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, qualificando ainda mais o cuidado especializado.  

    Já o terceiro eixo da Rede Nacional é a modernização de hospitais de excelência do SUS e a estruturação de serviços inovadores. As unidades de saúde a serem contempladas são: o novo hospital da Unifesp, na capital paulista; seis hospitais federais, além do Instituto do Cérebro, na capital carioca; o novo Hospital Oncológico, na Baixada Fluminense (RJ); e um novo hospital do Grupo Hospitalar Conceição (RS).    

    Ana Freitas  
    Ministério da Saúde 

  • Mais de 180 instituições são selecionadas pelo Ministério da Saúde e terão até R$ 677 mi para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

    Mais de 180 instituições são selecionadas pelo Ministério da Saúde e terão até R$ 677 mi para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

    O Ministério da Saúde divulgou, no final de dezembro, o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD). Ao todo, 188 instituições foram selecionadas para integrar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captação de até R$ 677 milhões, em todo o Brasil, por meio de doações para financiamento de projetos na área. Essa é uma das medidas do Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como área prioritária para a redução do tempo de espera e a ampliação do atendimento. 

    Para este ciclo 2025, das 188 instituições selecionadas, 85 são relativas ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Sendo que 163 têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 17 são voltados à formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito estão direcionados à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas no âmbito dos dois programas. 
     
    De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas. 
     
    “No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda. 

    Acesse a lista dos projetos deferidos e indeferidos no Pronon

    Acesse a lista dos projetos deferidos e indeferidos no Pronas/PCD

    Sobre as doações 

    O financiamento dos projetos participantes dos dois programas é feito por meio de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD (incentivo fiscal). Os recursos doados serão direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e estimulando o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida e promovam a inclusão da pessoa com deficiência.   

    A captação de recursos junto às pessoas físicas e jurídicas seguirá os limites anuais estabelecidos para cada programa: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para esse fim. 

    Orientações sobre a abertura de contas bancárias para captação de recursos podem ser solicitadas por e-mail ou telefone em: capc.cgmag@saude.gov.br ou pelos números (61) 3315 – 2893 / 2699 / 2383. 

    Conheça os programas 

    O Pronon e o Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e à atenção oncológica por meio do desenvolvimento de projetos voltados para a ampliação da oferta de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. 

    Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção e combate ao câncer, ou que promovem ações de promoção à saúde, reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas 

    Parcerias 

    Uma das estratégias de fomento e divulgação dos programas é através dos Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias, por meio do qual a pasta da Saúde, junto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos para gestores e instituições locais em diversos estados do país, ampliando a participação e entendimento dos atores acerca das regras e funcionamento dos programas. 

    Saiba mais informações na página dos programas

    Simone Sampaio e Rafael Secunho
    Ministério da Saúde 

  • Mutirões do Agora Tem Especialistas atendem mais de 20 mil indígenas em 2025

    Mutirões do Agora Tem Especialistas atendem mais de 20 mil indígenas em 2025

    O Ministério da Saúde finaliza 2025 com mais de 20 mil procedimentos e atendimentos realizados em comunidades indígenas por meio dos mutirões do Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal que visa reduzir a espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Por meio da ação, os indígenas tiveram acesso a especialidades como cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, endocrinologia, endoscopia, ginecologia, infectologia, medicina de família e comunidade, odontologia, oftalmologia, pediatria, pneumologia, proctologia, saúde da mulher e ultrassonografia.

    Os primeiros mutirões foram realizados nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alto Rio Solimões, Médio Rio Solimões e Afluentes, Vale do Javari e Xavante, além da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) Yanomami, que atendem populações que vivem em áreas remotas e de difícil acesso.

    “Com o Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde tem ampliado o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, levando assistência qualificada a povos indígenas que vivem em áreas remotas e de difícil acesso. Essa estratégia contribui para diminuir desigualdades históricas no acesso à saúde e reforça o compromisso do governo federal com um cuidado mais resolutivo, humanizado e permanente”, destacou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

    Somente no Alto Rio Solimões (AM), foram realizadas 132 cirurgias, mais de 2,2 mil consultas e 11,5 mil exames e procedimentos em múltiplas especialidades. No Médio Rio Solimões, a primeira etapa clínica contabilizou 624 atendimentos.

    No Vale do Javari (AM), as duas etapas da ação resultaram em 866 atendimentos iniciais, 30 cirurgias oftalmológicas, dezenas de exames e a identificação de diagnósticos fetais de alta complexidade, além de um desempenho em oftalmologia que superou a meta prevista em 150%.

    Já na CASAI Yanomami e Ye’kwana, em Roraima, foram realizados 100 atendimentos especializados, com 38 altas médicas. No Território Xavante, em Mato Grosso, mais de mil pessoas foram atendidas e quase 3,8 mil procedimentos executados.

    Próximos Passos

    Até fevereiro de 2026, novas etapas estão previstas para os DSEI Xavante e Médio Rio Solimões, além da elaboração de um projeto de capacitação para os profissionais que atuarão nas expedições futuras.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Primeiro hospital privado do estado do Rio de Janeiro já está realizando cirurgias oncológicas para o SUS pelo Agora Tem Especialistas

    Primeiro hospital privado do estado do Rio de Janeiro já está realizando cirurgias oncológicas para o SUS pelo Agora Tem Especialistas

    O programa Agora Tem Especialistas está levando pacientes do SUS para dentro de hospitais privados, onde são atendidos gratuitamente. No estado do Rio de Janeiro, o Hospital e Maternidade São Francisco, o primeiro da rede privada a aderir à iniciativa na região, já abriu as portas para a rede pública de saúde. Em dezembro, cinco mulheres passaram por procedimentos pré-operatórios na unidade hospitalar localizada no município de Niterói (RJ). Isso para que, nesta segunda-feira (5), sejam submetidas a cirurgias para retirada ou ressecção de tumores ginecológicos. A saúde da mulher e a oncologia são áreas prioritárias do programa do governo federal, que, apenas nesse hospital especializado em serviços de alta complexidade, vai garantir para o SUS a realização de 204 procedimentos por ano, que totalizam mais de R$ 952 mil. A previsão é que a unidade de saúde realize cerca de 10 cirurgias por mês.  

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da parceria. “Com o Agora Tem Especialistas, avançamos nesta modalidade em que hospitais privados abrem as portas para o SUS, colocando seus profissionais e equipamentos a serviço da população. Deixo também um aviso para as pessoas da região e do Rio de Janeiro que aguardam um procedimento pelo SUS: se você receber um telefonema chamando para fazer (um procedimento) no Hospital São Francisco, não é trote; é o Agora Tem Especialistas abrindo as portas de um hospital particular para o SUS”, disse. 

    No Hospital e Maternidade São Francisco, as pacientes da rede pública serão submetidas a cirurgias de alta complexidade, como histerectomia (retirada de útero); retirada de tumores; linfadenectomia (remoção de linfonodos na região pélvica); peritonectomia (remoção da membrana abdominal) e traquelectomia (remoção do colo do útero e tecidos), todas como parte do tratamento para câncer. 

    Como contrapartida aos atendimentos prestados, o hospital privado de Niterói e todos que já estão atendendo pelo programa receberão créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Essa é uma das iniciativas do Agora Tem Especialistas, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, a pública e a privada, para aumentar a oferta de atendimentos no SUS. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. 

    Depoimento de quem já colhe benefícios do Agora Tem Especialistas 

    Em dezembro de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro encaminhou as primeiras seis pacientes do SUS para o Hospital e Maternidade São Francisco, localizado em Niterói (RJ). Isso porque o programa do governo federal é realizado em parceria com os estados e municípios, que são responsáveis pelo agendamento, segundo os critérios de suas centrais de regulação.   

    No local, elas foram submetidas a exames complementares necessários para a realização das cirurgias. Uma delas é Lucinda Barbosa de Sousa, 47 anos, moradora da Rocinha, comunidade do Rio de Janeiro (RJ). Hoje, ela vai passar por uma cirurgia para a retirada de lesões no colo do útero, procedimento fundamental para evitar a formação de um câncer na área.   

    “Eu fiquei surpresa quando me ligaram, porque é uma clínica particular. Eu pensei, será que estou no lugar certo? Imaginava que seria atendida em um hospital normal do SUS, como uma clínica da família. Fiquei em êxtase e feliz também. E daqui para frente vou me cuidar ainda mais, me amar mais”, explicou a paciente. 

    Mãe solo de duas filhas, Lucinda ficou preocupada quando descobriu que precisaria passar pelo procedimento. “O coraçãozinho ficou um pouco acelerado quando descobri que poderia ser um câncer.  Foi muito importante ser chamada e saber exatamente a hora, o início do tratamento. Quero viver, estou aqui de pé, tenho que trabalhar. Sou mãe solteira e estou aqui firme e forte. Fica o alerta para ficar mais atenta, porque quando você descobre algo que é o início, é maravilhoso, tem mais facilidade de ter cura, embora não seja um caso grave, mas tem cura”, finaliza.  

    Adesão da Rede D’Or ao Agora Tem Especialistas 

    No estado do Rio de Janeiro, além do Hospital e Maternidade São Francisco, a Rede D’Or também aderiu ao programa Agora Tem Especialistas. Inicialmente, duas unidades da rede reforçarão o atendimento na saúde pública: o Glória D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), e o Niterói D’Or, em Niterói (RJ). Juntos, realizarão para o SUS cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano no valor de R$ 3,6 milhões. 

    Atualmente, nove hospitais privados e filantrópicos já estão atendendo os pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas: o Hospital das Clínicas em Alagoinhas (BA); a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE); e os hospitais Santa Maria e Med Imagem, ambos em Teresina (PI); e o Hospital Maranhense, em São Luís (MA). 

    Dívidas federais convertidas em mais atendimentos para o SUS   

    Iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, a troca de dívidas federais (vencidas ou a vencer) por mais atendimentos para os pacientes da rede pública é um mecanismo inovador do programa. Para participarem, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos estados e municípios.    

    Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e nefrologia. 

    Em todo o país, mais de 150 propostas de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, já foram aprovadas. No total, o governo federal encerra o ano de 2025 com R$ 150 milhões em contratos com instituições privadas que serão revertidos em serviços especializados para a população. 

    Elisa Motta 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde

    Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública será realizada até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação.

    O edital prevê o pagamento de bolsas para educadores, no valor de R$ 2.500,00 por mês, além de bolsa incentivo ao estudante de R$ 560,00 para garantir o deslocamento e outras despesas que permitam a permanência e desenvolvimento do curso. Cada turma será composta por 1 educador e 20 educandos. A seleção pode beneficiar até 9 mil estudantes.

    De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde, Felipe Proenço, o edital reforça a participação popular no âmbito do SUS. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização dos voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, disse.

    “Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, destacou Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS. A entidade realizará, dia 9 de janeiro, uma sessão pública virtual no seu canal institucional do Youtube para sanar dúvidas dos movimentos interessados.

    Formação

    O curso de formação levará em conta a distribuição das turmas entre os estados, priorizando a equidade (onde a pobreza é concentrada), o impacto em escala (maior volume populacional vulnerável) e o porte populacional em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

    AgPopSUS

    O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, a fim de contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.

    Desde então, o AgPopSUS tem construído uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde em seus territórios com o objetivo de fortalecer a participação popular e a defesa do SUS em áreas de vulnerabilidade social.

    A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e nasceu da experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde para proteger seus territórios.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Saúde amplia testagem de HIV em comunidades indígenas e fortalece o diagnóstico precoce de ISTs

    Saúde amplia testagem de HIV em comunidades indígenas e fortalece o diagnóstico precoce de ISTs

    O Ministério da Saúde aumentou em 47% a cobertura de testagem para HIV nas comunidades indígenas em comparação com 2022. Além disso, em 2025, mais de 1 milhão de testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) foram distribuídos aos territórios indígenas, por meio dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) espalhados pelo país – um aumento de 25% em relação a 2022.

    Entre 2024 e 2025, a cobertura da testagem para HIV e outras ISTs cresceu 63,62%, refletindo a ampliação da oferta de exames para o diagnóstico precoce e o acesso oportuno ao tratamento. As ações nos territórios também incluem a distribuição de preservativos, fortalecendo as estratégias de prevenção.

    Segundo o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, “essa é uma estratégia crucial, que amplia e qualifica o diagnóstico precoce, melhora o acesso ao tratamento e reduz a transmissão entre a população indígena, além de revelar a real dimensão da carga de doenças e infecções nas terras indígenas”.

    Para reforçar as estratégias de prevenção e os atendimentos de saúde, as equipes multiprofissionais de saúde indígena visitam constantemente as aldeias para realizar ações assistenciais. Além da distribuição e realização de testes, as atividades nos territórios também incluem a distribuição de preservativos.

    “A ampliação da testagem fortalece o controle das ISTs, principalmente quando combinada com estratégias de prevenção combinada e ações para reduzir as morbidades e garantir ao paciente tratamento rápido e qualificado”, explica a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) do Ministério da Saúde, Putira Sacuena.

    Dezembro Vermelho

    Em 2025, o Ministério da Saúde lançou em todo o país a campanha “Dezembro Vermelho”, mobilização nacional de conscientização sobre o HIV, a aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

    A pasta também promoveu o webinário “Dezembro Vermelho no contexto indígena – HIV/aids: prevenir, diagnosticar e cuidar”, com o objetivo de debater atualizações sobre ISTs, com ênfase no HIV/aids, no âmbito da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Primária à Saúde Indígena.

    O evento foi voltado a profissionais de saúde indígena que atuam na vigilância e na assistência às ISTs, vinculados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), bem como àqueles que trabalham nos Polos Base e nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI).

    A iniciativa busca qualificar e fortalecer o cuidado integral e o enfrentamento do HIV/aids no contexto da saúde indígena, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de prevenção, do manejo clínico e do diagnóstico precoce, além de ampliar o acesso à informação e a qualidade da atenção às pessoas que vivem com HIV.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde envia equipe para monitorar o cenário sanitário na fronteira com a Venezuela

    Ministério da Saúde envia equipe para monitorar o cenário sanitário na fronteira com a Venezuela

    Após o ataque à Venezuela ocorrido no sábado (3/01), o Ministério da Saúde enviou equipe da Força Nacional do SUS (FNSUS) para avaliar as estruturas de saúde, profissionais, vacinas e outros insumos em Roraima, estado que faz fronteira com o país. A pasta também estrutura plano de contingência para resposta do SUS ao possível agravamento da crise internacional e avanço da demanda de migrantes na região fronteiriça. Até o momento, o fluxo migratório segue o mesmo na região.

    “Nossa equipe do Ministério da Saúde e membros da Força Nacional, que possuem vasta experiência em situações de tragédia, já estão presentes na região identificando, se necessário, estruturas hospitalares e avaliando a possibilidade de ampliação. Se preciso, montaremos hospitais de campanha ou expandiremos as estruturas existentes para reduzir os impactos no sistema público brasileiro”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Desde o início das operações militares no entorno do país vizinho, o Ministério da Saúde mobilizou equipes da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), FNSUS e de Saúde Indígena para reduzir, ao máximo, os impactos no SUS brasileiro.

    O Ministério da Saúde também está à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para o caso de ajuda humanitária. “Estamos nos preparando para apoiar, se necessário, com medicamentos e insumos para diálise, visto que o principal centro de distribuição da cidade de La Guaira, na Venezuela, foi destruído pelo ataque”, reforçou Padilha.

    Fortalecimento da Operação Acolhida

    A Operação Acolhida foi totalmente assumida pelo Ministério da Saúde em 2025, após os Estados Unidos suspenderem o financiamento das agências internacionais que apoiavam a estratégia humanitária. Desde julho, com a implantação do Projeto Saúde nas Fronteiras, em parceria com a AgSUS, o ministério mantém 40 profissionais permanentes que fazem o acompanhamento e o acolhimento dos migrantes nos abrigos em Pacaraima e Boa Vista. Até dezembro, foram investidos cerca de R$ 900 mil em equipes e insumos.

    O Saúde nas Fronteiras conta com equipes multiprofissionais, compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, nutricionista, psicólogo, assistente social e mediador intercultural para atuação em espaços de alojamento e ocupações espontâneas. Além disso, inclui equipe de técnicos de enfermagem, auxiliares administrativos e mediadores interculturais, com foco nas demandas de imunização.

    De setembro a novembro de 2025, foram realizados mais de 5 mil atendimentos, sendo 2 mil na capital Boa Vista e 3 mil em Pacaraima. Em 2024 e 2025, foram aplicadas cerca de 500 mil doses de vacina na Operação Acolhida. Em um cenário de emergência, o Ministério da Saúde está pronto para triplicar a capacidade de atendimentos no SUS, saltando de três para nove equipes itinerantes do Saúde nas Fronteiras. 

    O Ministério da Saúde reafirma o papel do SUS como referência internacional ao garantir assistência médica integral a todas as pessoas em solo nacional. Para imigrantes em cidades de fronteira, esse direito é assegurado, independentemente do status migratório ou nacionalidade.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e Anvisa anunciam aprovação de estudo clínico para tratamento inovador de lesões na medula espinhal

    Ministério da Saúde e Anvisa anunciam aprovação de estudo clínico para tratamento inovador de lesões na medula espinhal

    Nesta segunda-feira (05), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, anunciaram o início do estudo clínico de fase 1 para avaliar a segurança do uso da polilaminina no tratamento do Trauma Raquimedular Agudo (TRM). A ação representa um marco histórico no avanço regulatório e científico do país, ao possibilitar o desenvolvimento inédito de uma terapia para o tratamento de pacientes com lesões na medula espinhal, com o objetivo de ampliar o acesso, a assistência e a integração da pesquisa clínica ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

    “É um marco importante para a saúde, especialmente para pessoas com lesão medular aguda e crônica. Cada avanço científico e tecnológico renova a esperança e reforça o compromisso do Ministério da Saúde com o fortalecimento da pesquisa clínica. A aprovação, pela Anvisa, de um estudo desenvolvido em uma universidade pública tem potencial para revolucionar o tratamento no SUS e no país. O Brasil demonstra, assim, sua capacidade inovadora e oferece esperança a milhares de pessoas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Os estudos com polilaminina são desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a liderança da professora Tatiana Sampaio, em parceria com o laboratório Cristália, e já apresentou resultados promissores na recuperação de movimentos. Ao longo da estruturação do projeto, o Ministério da Saúde investiu recursos para a pesquisa básica, construindo uma base científica sólida antes de qualquer aplicação em seres humano, que visa criar alternativas reais para a regeneração tecidual e funcional, devolvendo autonomia, dignidade e qualidade de vida às pessoas afetadas.  

    Com a autorização concedida pela Anvisa, o estudo clínico da polilaminina será realizado em cinco pacientes voluntários, com idades entre 18 e 72 anos, portadores de lesões agudas completas da medula espinhal torácica entre as vértebras T2 e T10, com indicação cirúrgica ocorrida há menos de 72 horas da lesão.  Os locais de realização ainda serão definidos pela empresa responsável.  

    “A aprovação do início da fase 1 de estudo clínico da polilaminina foi priorizado pelo comitê de inovação da Anvisa, que tem o objetivo de acelerar pesquisas e registros de amplo interesse público. Essa é uma ação estratégica que, alinhada a outras iniciativas, resultou na redução de 60% do tempo de aprovação de pesquisas clínicas nos últimos dois meses. Uma pesquisa 100% nacional, que fortalece a ciência e saúde do nosso país”, destacou o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle.  

    Polilaminina  

    A pesquisa com a proteína polilaminina, presente em diversos animais, inclusive nos seres humanos, visa avaliar a segurança da aplicação do medicamento e identificar possíveis riscos para a continuidade do desenvolvimento clínico. A empresa patrocinadora é responsável por coletar, monitorar e avaliar sistematicamente todos os eventos adversos, inclusive os não graves, garantindo a segurança dos participantes. 

    Em 2023, o estudo clínico de fase 1 do projeto “Uso de células-tronco mesenquimais, hematopoéticas e neurais na regeneração de lesões raquimedulares induzidas por laminina ácida” obteve aprovação ética do Ministério da Saúde, uma das etapas necessárias para a realização de testes clínicos em seres humanos. 

    Soberania científica nacional 

    O investimento em pesquisa clínica representa o fortalecimento da soberania científica no país, que produz conhecimento de alto valor para a saúde mundial. A atuação da Anvisa garante segurança, credibilidade internacional e um ambiente favorável ao desenvolvimento responsável. Cada estudo autorizado amplia a base científica nacional, fortalece a indústria farmacêutica brasileira e cria caminhos para tratamentos que podem transformar a vida de milhares de pessoas.  

    A polilaminina representa um avanço na esperança do tratamento de lesões na medula espinhal e integra o compromisso do Ministério da Saúde em buscar tecnologias e tratamentos inovadores para o SUS, garantindo maior equidade, saúde e melhoria na qualidade de vida de toda a população.  

    Estudos Clínicos  

    Estudos clínicos são investigações científicas com seres humanos fundamentais para avaliar a segurança e a eficácia de novos medicamentos, vacinas, dispositivos ou procedimentos. Antes de chegar a essa etapa, o produto passa pela fase pré-clínica, com testes in vitro e in vivo, geralmente realizados em instituições acadêmicas. O desenvolvimento ocorre por fases progressivas, iniciando com poucos participantes.  Quando os resultados pré-clínicos são promissores, empresas farmacêuticas podem patrocinar a continuidade do desenvolvimento, devendo solicitar autorização regulatória à Anvisa.  

    Vicente Ramos  
    Ministério da Saúde  

  • Dia do Sanitarista valoriza profissionais essenciais para a saúde pública e o SUS

    Dia do Sanitarista valoriza profissionais essenciais para a saúde pública e o SUS

    Comemorado anualmente em 2 de janeiro, o Dia do Sanitarista celebra profissionais fundamentais para a construção, a consolidação e o fortalecimento da saúde pública no Brasil. Atuando na gestão, na vigilância em saúde, na pesquisa e na promoção do direito à saúde, os sanitaristas exercem papel estratégico no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na melhoria da qualidade de vida da população.

    A data foi escolhida em referência ao nascimento de Oswaldo Cruz, um dos principais expoentes da medicina sanitarista no Brasil. Sua atuação, assim como a de Carlos Chagas, foi decisiva para o enfrentamento de epidemias e para a consolidação das políticas de saúde pública no país, com impactos científicos e sociais que se mantêm relevantes até hoje.

    A profissão de sanitarista foi regulamentada pela Lei nº 14.725/2023, de autoria do então deputado federal Alexandre Padilha, consolidando juridicamente uma atuação que já possui longa trajetória no Brasil. Desde 1925, há registros da formação de profissionais da saúde pública, então denominados médico-sanitaristas, reconhecidos por lidarem com problemas coletivos de saúde, para além das condições individuais de adoecimento.

    Com o desenvolvimento da Saúde Coletiva como campo científico, a formação desses profissionais passou a ocorrer principalmente em cursos de pós-graduação. A partir da década de 1970, instituições de ensino e pesquisa intensificaram os debates sobre a necessidade de formação também em nível de graduação. O Movimento da Reforma Sanitária e a criação do SUS impulsionaram esse processo, ao evidenciar a necessidade de ampliar o número de profissionais qualificados para atuar na saúde pública.

    A legislação define o sanitarista como o profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública e privada, monitorar notificações de risco sanitário e atuar em ações de vigilância em saúde. Podem exercer a profissão os formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em Saúde Coletiva, além de profissionais com Residência Médica na área ou certificado de especialização. Diplomas obtidos no exterior devem ser revalidados no Brasil.

    Atualmente, a atuação do sanitarista se caracteriza por seu caráter multiprofissional e interdisciplinar. Entre suas atribuições estão a análise, o monitoramento e a avaliação das situações de saúde; o planejamento e a gestão de políticas e serviços; a identificação de riscos sanitários; o desenvolvimento científico e tecnológico; e a execução de ações de vigilância em saúde.

    Além das atribuições técnicas, os sanitaristas têm como dever zelar pelo respeito e pela defesa dos princípios e diretrizes do SUS, pela dignidade da pessoa humana, pelos direitos sociais e de cidadania, pela segurança sanitária da população e pela garantia da privacidade dos dados e das informações em saúde.

    Ao destacar a importância da data, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, reforçou o papel estratégico desses profissionais para o país. “Os sanitaristas são fundamentais para a proteção da saúde da população e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. São profissionais que atuam de forma integrada na vigilância, no planejamento e na prevenção, antecipando riscos e promovendo equidade no acesso aos serviços de saúde. Valorizar essa profissão é reconhecer a importância da ciência, da gestão qualificada e do compromisso com a vida”, afirmou.

    João Moraes

    Ministério da Saúde

  • Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país

    Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país

    A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, apresenta o balanço das ações realizadas ao longo de 2025, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com os povos indígenas atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O período foi marcado por avanços estruturantes na assistência, na gestão, na força de trabalho, no saneamento e na consolidação de políticas públicas voltadas à atenção diferenciada.

    Entre os principais destaques está a revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que fortalece a participação social indígena, consolida os mecanismos de atenção diferenciada e assegura a promoção integral da saúde, respeitando as especificidades socioculturais, políticas e territoriais dos povos indígenas.

    Avanços históricos na assistência à saúde

    Na área assistencial, 2025 foi marcado por iniciativas inéditas. A Sesai implantou o primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do país, na região de Dourados (MS), com atendimento 24 horas e profissionais bilíngues. O serviço atende os povos Guarani, Kaiowá e Terena e reduziu pela metade o tempo de espera por atendimentos de urgência e emergência. Antes da implantação, o tempo médio de resposta era de 17 minutos; após o início das operações, caiu para oito minutos.

    Outro marco relevante foi a superação da crise sanitária no Território Yanomami. Com articulação da Sesai e apoio da Target e da Central Única das Favelas (CUFA), foi implantado o primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena no território, beneficiando diretamente cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades. A unidade viabiliza o acesso à atenção especializada dentro do próprio território, reduzindo remoções para centros urbanos e garantindo cuidados continuados e atenção diferenciada.

    Dados preliminares do Ministério da Saúde indicam que, no comparativo entre o primeiro semestre de 2023 e o mesmo período de 2025, houve redução de 27,6% no número de óbitos no território Yanomami. As mortes por doenças respiratórias caíram 40,8%, por malária 70% e por desnutrição 70,6%, evidenciando o impacto positivo das ações implementadas.

    Ainda em Roraima, foi implantada a primeira Unidade Hospitalar de Retaguarda para atendimento aos povos indígenas, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR). 

    Fortalecimento da força de trabalho e da gestão

    No eixo da força de trabalho, a Sesai avançou na superação do modelo convenial na saúde indígena. A gestão da força de trabalho dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) passou a ser integralmente assumida pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), em consonância com o fortalecimento da gestão do SasiSUS e em resposta às determinações da ADPF 709 e à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho.

    Para 2026, houve ampliação da força de trabalho, com destaque para a incorporação de 34 sanitaristas, fortalecendo a vigilância epidemiológica e os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) nos DSEI. Também houve crescimento no número de médicos atuando nos territórios indígenas: de 566 profissionais em 2024 para 716 em 2025.

    Na assistência, a cobertura vacinal avançou significativamente, alcanç ando 87,5% das crianças indígenas menores de um ano com esquema vacinal completo no terceiro trimestre de 2025. Além disso, mais de 700 Unidades de Saúde Indígena passaram a contar com conectividade, e a telessaúde foi expandida para 25 DSEI.

    Atenção especializada e redução de filas

    A Sesai realizou as cinco primeiras expedições de atenção especializada do programa Agora Tem Especialista, ofertando serviços de média e alta complexidade, como cirurgias oftalmológicas (pterígio e catarata), consultas especializadas, exames laboratoriais e procedimentos diagnósticos. As ações atenderam mais de mil indígenas e resultaram na realização de mais de três mil procedimentos.

    Os mutirões ocorreram em parceria com a AgSUS, organizações não governamentais, hospitais da Ebserh e carretas equipadas do Ministério da Saúde, com foco na redução das filas do SUS e na ampliação do acesso aos serviços especializados nos territórios indígenas.

    Infraestrutura, saneamento e Novo PAC

    No campo da infraestrutura, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) teve papel decisivo na ampliação da rede física de saúde indígena. A meta inicial de 78 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) foi ampliada para 109 obras. Até o momento, 51 obras foram iniciadas e 35 concluídas em todas as regiões do país. A previsão é que a maior parte das obras seja finalizada até dezembro de 2026, com parte delas podendo se estender até julho de 2027, em razão das especificidades logísticas dos territórios indígenas.

    No saneamento, a Sesai avançou com a criação do Programa Nacional de Saneamento Indígena, voltado à universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico. Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025, 510 aldeias indígenas foram beneficiadas com sistemas de abastecimento de água, sendo 182 no âmbito do Novo PAC, contribuindo diretamente para a redução de doenças de veiculação hídrica e a melhoria das condições de vida nas comunidades. 

    Produção normativa, transparência e inovação

    Em 2025, a Sesai lançou o primeiro Manual Técnico de Atendimento a Indígenas Expostos ao Mercúrio, resultado de articulação interinstitucional com pesquisadores, especialistas, lideranças indígenas e órgãos federais. A publicação consolida diretrizes clínicas e operacionais inéditas para a atuação das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI) nos territórios afetados pela mineração ilegal.

    No fortalecimento da gestão, o Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI) elaborou manuais técnicos voltados à padronização de processos licitatórios, fiscalização e governança de contratos administrativos nos 34 DSEI, alinhados aos princípios da transparência, eficiência e celeridade.

    Também foram desenvolvidos 15 painéis estratégicos de monitoramento e gestão — 11 em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e quatro pela equipe técnica da Sesai, ampliando a capacidade de análise de dados e apoio à tomada de decisão.

    Reconhecimento institucional e cooperação

    Em 2025, o Supremo Tribunal Federal declarou extinta, por unanimidade, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, reconhecendo o cumprimento integral das obrigações assumidas pela União e os avanços estruturais promovidos no âmbito do SasiSUS.

    A Sesai encerra o ano com uma ampla rede de cooperação institucional, com 16 Acordos de Cooperação Técnica e sete Acordos de Cooperação em plena execução, além de quatro projetos no âmbito do Proadi-SUS para o triênio 2024–2026, desenvolvidos em parceria com hospitais de excelência, como Hospital Moinhos de Vento, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Israelita Albert Einstein.

    Perspectivas para 2026

    Para 2026, a Sesai inicia um novo ciclo de entregas estruturantes, com o lançamento da nova PNASPI, ampliação das parcerias institucionais em saneamento e infraestrutura, aprofundamento dos resultados do Proadi-SUS e implantação de novos programas estratégicos para qualificar e ampliar a atenção integral à saúde dos povos indígenas.

    A Secretaria segue firme no compromisso com a vida, a equidade e o direito à saúde, respeitando os territórios, os saberes e a diversidade dos povos indígenas do Brasil.

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde