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Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde integra esforço internacional para enfrentar resistência antimicrobiana

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), organizou, nesta segunda-feira (24), uma oficina nacional que discute a adaptação da lista de patógenos bacterianos prioritários da OMS ao contexto brasileiro. O encontro, realizado em Brasília, reuniu especialistas, pesquisadores, representantes da Anvisa e equipes técnicas para definir critérios e orientar políticas públicas de vigilância, prevenção e controle da resistência antimicrobiana no país.

    A oficina teve como objetivo discutir a priorização de patógenos bacterianos, considerando a realidade epidemiológica do Brasil, as capacidades laboratoriais e diagnósticas, além das estratégias já adotadas pelo Ministério da Saúde. A partir desse processo, serão estabelecidos critérios nacionais para a seleção de patógenos prioritários e construída uma metodologia que poderá servir de referência para outros países.

    Durante o evento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, destacou a relevância da iniciativa. “A resistência antimicrobiana é uma das maiores ameaças globais à saúde, e adaptar a lista de patógenos prioritários ao nosso cenário é essencial para orientar ações efetivas, baseadas em evidências e alinhadas às necessidades do Brasil”, afirmou.

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também integra o processo, contribuindo com informações sobre regulação, vigilância e dados de infecções relacionadas à assistência à saúde, fundamentais para compreender o comportamento dos patógenos mais relevantes no país.

    Mariângela Simão reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com o fortalecimento das políticas de enfrentamento da resistência antimicrobiana. “Temos confiança de que este trabalho conjunto gerará resultados sólidos e aplicáveis, capazes de apoiar decisões estratégicas e proteger a saúde da população brasileira”, afirmou.

    Brasil

    A resistência aos antimicrobianos (RAM) é a capacidade de microrganismos sobreviverem aos efeitos de antibióticos, antifúngicos, antivirais e outros medicamentos. Ela é um dos maiores desafios globais de saúde pública. Agravada pelo uso inadequado de antibióticos, falhas de higiene e de saneamento, mudanças climáticas e descarte inadequado de resíduos, a RAM afeta simultaneamente a saúde humana, animal e ambiental, sendo tratada na abordagem “Uma Só Saúde”.

    A distinção entre antimicrobianos e antibióticos é central: enquanto os primeiros atuam contra diversos microrganismos, os antibióticos combatem apenas bactérias — e seu uso incorreto, especialmente para infecções virais, acelera o surgimento de cepas resistentes.

    Os impactos da resistência antimicrobiana já são significativos. A RAM é responsável por 1,27 milhão de mortes diretas por ano e contribui para quase 5 milhões de óbitos adicionais, podendo chegar a 39 milhões até 2050, caso nenhuma mudança seja adotada. No Brasil, são 33,2 mil mortes anuais diretamente atribuídas ao problema. Além das consequências clínicas — como infecções mais difíceis de tratar, tratamentos mais longos e riscos elevados em hospitais, a RAM ameaça procedimentos como cirurgias, transplantes e quimioterapias, além de gerar perdas econômicas expressivas, com projeção de queda de US$ 3,4 trilhões por ano no PIB global até 2030.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Mais 370 médicos selecionados devem confirmar participação no Agora Tem Especialistas para atuarem no SUS

    Mais 370 médicos selecionados devem confirmar participação no Agora Tem Especialistas para atuarem no SUS

    Dois meses após a chegada dos primeiros 322 novos médicos do programa Agora Tem Especialistas, que já estão atendendo os pacientes do SUS em 156 municípios brasileiros de todas as regiões do país, o Ministério da Saúde anuncia a seleção de mais 374 profissionais. Eles poderão atuar em outras 173 cidades em regiões de desassistência, de escassez ou com maior demanda por atendimento de saúde especializado depois de garantirem suas vagas. Para isso, devem confirmar suas participações no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), da pasta, e se apresentarem no município de
    alocação até a próxima sexta-feira (28).

    A confirmação do profissional exige o preenchimento dos dados bancários no site e a ida ao local em que irá trabalhar, com a documentação prevista em edital (termo de adesão, diploma, CRM, RQE, certidões criminais e eleitoral). Além disso, o gestor deve conferir toda a documentação e homologar o candidato no sistema SGP. Veja ao fim da matéria um passo a passo de como o gestor deve fazer a homologação.

    A formação e o provimento de mais profissionais especialistas na rede pública de saúde integram uma série de ações do programa Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Ao selecionar mais médicos especializado, o programa do governo federal amplia a capacidade de atendimento da rede pública de saúde.

    Agora Tem Especialistas também promove atualização profissional dos médicos do SUS

    Além de atuarem na rede pública, os médicos selecionados pelo programa contarão com a mentoria de profissionais de excelência da Rede Ebserh e de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Serão dedicadas 16 horas semanais à prática assistencial e quatro horas semanais a atividades educacionais distribuídas em 16 cursos de aprimoramento em áreas como cirurgia,
    ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia.

    Cada curso terá duração de 12 meses e abordará temas estratégicos para o SUS, como diagnóstico, tratamento e procedimentos, incluindo cirurgias oncológicas e minimamente invasivas, endoscopia e colonoscopia, ecocardiografia, radioterapia, oncologia clínica, ultrassonografia mamária, anestesiologia perioperatória, colposcopia e doenças do trato genital inferior, com foco em capacitar médicos para ampliar a resolutividade e o acesso à atenção especializada no país.

    Passo a passo da homologação pelo gestor do município

    Com documentação comprobatória da qualificação, o médico especialista deverá se apresentar na unidade de saúde do SUS onde vai atuar. Em seguida, o gestor do município também deverá fazer a homologação desse profissional no SGP. Confira o passo a passo:

    1. Acessar o SGP.
    – Login com CPF (sem pontos ou traços) e senha.
    – Senha padrão para o primeiro acesso: 12345678.

    2. Selecionar a opção “Gestor Municipal” e, em seguida, clicar em “Carregar Perfil”. – Observação: mesmo que o cadastro seja estadual, o sistema exibirá a informação como gestor municipal

    3. Clicar na bandeira do “Mais Médicos Especialistas”.

    4. Na tela “Resumo da Adesão”, selecionar “Profissionais” e, em seguida, “Homologação”.

    5. Selecionar o símbolo correspondente ao nome do(a) profissional a ser homologado(a). – Será exibida a lista com todos os profissionais cadastrados, indicando a situação (homologado, pendente ou não iniciado).

    6. Inserir, obrigatoriamente, UF, CRM e RQE do(a) profissional e validar as informações.

    7. Responder à pergunta: “O(A) profissional iniciou ou iniciará as atividades no município?”- Selecionar “Sim”.

    – Observação: caso a resposta seja “Não”, o profissional não será homologado no sistema.

    8. Fechar o pop-up de informação sobre a data de início das atividades.

    9. Informar a data de início das atividades, selecionar os documentos pessoais obrigatórios e indicar o CNES da unidade do profissional. Em seguida, clicar em “Homologar”.

    Após a conclusão, todas as informações do(a) profissional constarão no sistema.
    – Caso o gestor não esteja cadastrado ou não esteja conseguindo acesso ao SGP, solicitar .regularização pelo e-mail: editalmaismedicos@saude.gov.br.

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Saúde anuncia investimento de R$ 15 bi no setor industrial e fecha 31 novas PDPs para ampliar produção nacional de tecnologias para o SUS

    Saúde anuncia investimento de R$ 15 bi no setor industrial e fecha 31 novas PDPs para ampliar produção nacional de tecnologias para o SUS

    O Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial do país para ampliar a produção nacional de produtos estratégicos para o SUS e ampliar a oferta de medicamentos e vacinas para a população. Com um investimento histórico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina, nesta segunda-feira (24), novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no Brasil envolvendo instituições públicas e privadas para a transferência de tecnologia ao país, totalizando 31 parcerias para produção nacional de 28 produtos. 

    “Hoje anunciamos R$ 15 bilhões de investimentos diretos na economia brasileira, um compromisso integral no desenvolvimento da indústria e na autonomia de produção nacional. Esse esforço muda a vida dos usuários do SUS, ampliando cada vez mais o acesso a tratamentos de diversas doenças e consolidando a oferta de medicamentos, vacinas e demais tecnologias fabricadas em nosso país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Com essas parcerias, serão destinados mais de R$ 5,5 bilhões anuais para a aquisição de novos medicamentos e vacinas para o SUS. Esse valor representa mais de 15% do orçamento federal para a compra de insumos e a expectativa com a iniciativa é que o Brasil amplie o seu domínio de novas tecnologias e a autonomia na saúde pública. Das 31, 24 foram assinadas durante o evento e sete já estavam oficializadas. 

    O ato foi realizado durante a Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em São Paulo, marcando o encerramento do anúncio de propostas selecionadas no período de submissão de projetos de 2024. A seleção de novos projetos de PDP não ocorria desde 2017, sendo retomada pelo atual governo com o recebimento recorde de 147 novos projetos no chamamento público. 

    Entre os projetos aprovados, dez são medicamentos para tratamento de diversos tipos de câncer, como o de mama, leucemia, colorretal, pulmão, renal e epitelial de ovário. A seleção vai ao encontro das estratégias do Ministério da Saúde para ampliar os serviços oncológicos no país, promovendo a assistência integral e com mais qualidade no SUS, como o financiamento de 100% dos medicamentos para a doença pelo governo federal e o custeio de transporte, alimentação e hospedagem de pacientes em tratamento, bem como do seu acompanhante. 

    “Mantemos sempre o nosso compromisso com a população para ofertar a melhor assistência, com profissionais qualificados e tecnologia de ponta. Essas parcerias significam um novo marco regulatório para a produção de tecnologias de saúde no Brasil. Utilizamos o poder de compra do SUS para fomentar a soberania, reduzindo a dependência do mercado externo e garantindo cada vez mais o acesso a medicamentos, vacinas e equipamentos na rede pública de saúde do Brasil. O SUS está cada vez mais fortalecido”, reforçou Padilha.   

    As demais PDPs aprovadas são para a produção de medicamentos para doenças raras, como a Hemoglobinúria Paroxística Noturna, diabetes, artrite reumatoide, antifúngicos, antirretrovirais, entre outras. Também prevê vacinas para Covid-19, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), Varicela e Antirrábica Humana. 

    Aquisição de equipamentos para o Programa Agora Tem Especialistas 

    Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou o Termo de Autorização de R$ 3,2 bilhões para a aquisição 84.604 novos equipamentos para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias no SUS por meio do Programa Agora Tem Especialistas. Entre os itens estão: Doppler vascular portátil, retinógrafo, dermatoscópio e freezers para armazenar vacinas e medicamentos. Também serão comprados de 2.420 ambulâncias do SAMU 192 para distribuição aos municípios e 3 mil micro-ônibus.  

    Ainda no âmbito do Agora tem Especialistas, serão adquiridos 80 tomógrafos e 80 ressonâncias para a assistência qualificada e em tempo oportuno à população. 

    Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 

    Ainda durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), anunciou a manutenção do investimento de R$ 6 bilhões — somando recursos públicos e privados — para garantir a plena operacionalização da nova planta de vacinas e biofármacos do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), localizado no Rio de Janeiro. Desse total, mais de R$ 2 bilhões serão investidos por meio do Novo PAC para fortalecer e estruturar o complexo. 

    Com capacidade de produzir até 120 milhões de frascos por ano, o CIBS será o maior centro de processamento de produtos biológicos da América Latina. Para o local, está prevista a produção de vacinas contra a meningite, poliomielite, febre amarela, a vacina hexavalente e a tríplice viral, bem como a produção de biomedicamentos que respondem a uma ampla gama de necessidades em saúde pública.  

    “O CIBS é um projeto transformador do cenário de produção de vacinas e biofármacos, com foco na soberania nacional e na redução de desigualdades. Este é um projeto do Estado brasileiro, desenvolvido pela Fiocruz e Ministério da Saúde, que se tornou possível pela ação decisiva do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de solução consensual. Agora, retomamos o projeto a partir de diversas parcerias“, reforçou o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira. 

    O projeto contempla estruturas para linha de produção, embalagem, controle de qualidade, estocagem de matéria-prima, depósito de produtos prontos, abastecimento de caminhões para distribuição, além de aparato para tratamento de resíduos e efluentes. 

    Outros anúncios 

    Para o fortalecimento do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nos processos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde investirá R$ 25 milhões no órgão. A ação será realizada por meio do Projeto AnvisAI, com vigência de 24 meses, e visa modernizar e aprimorar as análises regulatórias, aumentando a capacidade institucional para reduzir as filas de análise de produtos para registro comercial no Brasil.  

    “Estamos reestruturando o trabalho desenvolvido na Anvisa para reduzir cada vez mais as filas de registros de medicamentos, vacinas e demais instrumentos médicos, ampliando o acesso da população e garantindo a segurança necessária. Com o apoio do Ministério da Saúde, teremos a maior entrada de especialistas para atuação na Agência dos últimos 11 anos, com 102 novos profissionais, além de o investimento três vezes maior em Inteligência Artificial. Os resultados são concretos e, hoje, já conseguimos reduzir o prazo de análise dos medicamentos biológicos de 22 meses para 9 meses”, disse o diretor-presidente da Avisa, Leandro Safatle. 

    O Ministério da Saúde também investirá R$ 60 milhões no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para incentivo de pesquisas avançada em equipamentos de alta complexidade, produção de moléculas e o desenvolvimento de novos Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas e demais insumos de saúde brasileiros.  

    Danielly Schulthais  
    Ministério da Saúde 

  • Dignidade menstrual: mulheres recebem aviso sobre oferta gratuita de absorventes higiênicos

    O Governo Federal passa a enviar, a partir desta semana, avisos sobre o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas.

    Têm acesso ao Programa pessoa com idade entre 10 e 49 anos inscrita no CadÚnico, que tenha renda mensal de até R$ 218, ou seja estudante de baixa renda da rede pública, ou esteja em situação de rua.

    Para retirar os absorventes gratuitos basta procurar uma farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular e apresentar autorização retirada na UBs mais próxima ou emitida no Meu SUS Digital, além de CPF e documento de identidade com foto.

    O envio das mensagens visa divulgar o programa à população, para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta de absorventes higiênicos.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde destaca importância da realização da pesquisa clínica no país

    Ministério da Saúde destaca importância da realização da pesquisa clínica no país

    A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, participou, dia 18/11, do 9º Fórum Científico promovido pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), em Belo Horizonte (MG). Em 2025, o tema do evento foi “Pesquisa clínica: avanços e perspectivas na rede pública de saúde”.

    De acordo com a organização, o fórum promoveu um amplo debate sobre os desafios e as oportunidades da pesquisa clínica no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), reunindo autoridades, profissionais de saúde, pesquisadores e instituições de ensino e de governo.

    No evento, Fernanda De Negri proferiu a palestra magna, na qual destacou a relação entre a realidade do SUS de hoje e a quarta revolução industrial, que impacta o setor Saúde demandando terapias avançadas, genéticas e personalizadas, além de avanços no campo da biotecnologia e o reposicionamento de fármacos, entre outros novos desafios.

    Neste contexto, a secretária ressaltou a importância do investimento na pesquisa clínica para o país e o SUS, não só como uma forma de ampliar o acesso a novos tratamentos, melhorando a saúde da população, mas também como um mecanismo para alavancar e atrair investimentos, movimentando a economia e a geração de emprego e renda.

    “A pesquisa no setor de saúde se dá na bancada das universidades, nas instituições de ensino, no tratamento dos pacientes nos hospitais, na testagem de novos medicamentos e terapias experimentais. Então, a pesquisa clínica é uma das grandes facetas da pesquisa em saúde. E traz uma série de benefícios, tanto para o país quanto para a saúde. Ela tem a capacidade de atrair mais investimentos, de gerar empregos, de gerar conhecimento e novas tecnologias, além de aumentar o acesso à saúde”, disse Fernanda De Negri.

    Ao comentar o cenário global, a secretária informou que o Brasil participa com algo em torno de 2% (média) da pesquisa clínica mundial, ou seja, muito pouco, mesmo tendo a 7ª maior população do mundo, a 9ª posição entre os maiores mercados farmacêuticos, o 9º maior PIB do planeta e compor o grupo dos 10 países com mais empresas farmacêuticas instaladas.

    No ranking mundial, liderado pela China e Estados Unidos, atualmente o Brasil ocupa o 20º lugar na realização de pesquisa clínica, atrás de países com menor porte populacional, como Turquia, Holanda, Polônia e Egito, entre outros.

    Mas, pelas características do país, a secretária acredita que o Brasil tem plenas condições de se tornar uma nação líder nos estudos clínicos, uma vez que contamos com instituições de pesquisa, profissionais qualificados, capacidade d0e integração de dados do SUS e biodiversidade. E dados mostram a estreita relação entre avanços no campo científico e desenvolvimento das nações.

    “Temos muito potencial para aumentar a participação na pesquisa. Os países que estão à frente da pesquisa clínica mundial são os mesmos que estão à frente da produção de ciência e tecnologia em saúde”, completou Fernanda.

    Durante a palestra, a secretária destacou, ainda, os desafios das novas fronteiras tecnológicas, orçamento na saúde e sustentabilidade do SUS, além de dedicar uma parte da apresentação para falar da nova legislação de pesquisa clínica com seres humanos. Sobre este tema, Fernanda afirmou que é papel do Estado regular atividades em saúde, incluindo a pesquisa clínica.

    Além de compor a mesa de abertura do evento e de proferir a palestra magna, a secretária participou, junto com a presidenta da Fhemig, Renata Dias, de uma rodada de homenagens a profissionais cuja atuação contribuem para o avanço da ciência, em áreas de gestão, pesquisa e inovação.

    Visita técnica

    Antes da participação no 9º Fórum Científico promovido pela Fhemig, Fernanda De Negri realizou uma visita técnica às instalações da Biomm, em Nova Lima (MG), que recentemente entregou o primeiro lote de insulina glargina adquirido por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Foram entregues 2,1 milhões de unidades, que reforçam o estoque do SUS para o tratamento de pessoas com diabetes tipos 1 e 2. A entrega marca um avanço estratégico para fortalecer a produção nacional de medicamentos e reduzir a dependência do mercado externo.

    Com transferência de tecnologia do medicamento para o laboratório público de Bio-Manguinhos (Fiocruz), o produto passará a ter produção nacional, com fabricação viabilizada pela empresa brasileira de biotecnologia Biomm. Atualmente, a propriedade é da farmacêutica chinesa Gan&Lee.

    Ubirajara Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Calor extremo é tema de capacitação do Ministério da Saúde a profissionais do SUS

    Calor extremo é tema de capacitação do Ministério da Saúde a profissionais do SUS

    Para definir estratégias de comunicação adequadas aos diversos públicos e contextos regionais, a integração com outros setores e promover ações formativas aos profissionais de saúde sobre as temáticas do clima, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) realizou, na terça-feira (18), a última reunião da Oficina do Grupo de Trabalho Calor Extremo. O encontro, realizado em Brasília (DF), reuniu profissionais de diversos estados da Federação, para discutir sobre articulação intersetorial, comunicação de risco, mobilização social e capacitação em situações de calor excessivo.

    Segundo o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, Edenilo Baltazar Filho, trata-se de um momento decisivo para direcionamentos essenciais às discussões acerca da saúde em eventos de calor extremo. “Essa é a sexta e última reunião presencial, estamos caminhando para a conclusão dos trabalhos e precisamos colocar essas diretrizes para a população brasileira. Estamos numa semana especial, de COP 30, discutindo os impactos do clima na saúde pública e temos algo a oferecer e contribuir nessas discussões. Agradeço a quem é do DF e a quem veio de fora. Penso que esse trabalho é muito importante e devemos isso à sociedade brasileira”, enfatizou.

    O evento contou com a participação do oficial nacional de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública e Regulamento Sanitário Internacional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Rodrigo Lins Frutuoso. Em paralelo, ocorria, no Rio de Janeiro (RJ), um exercício simulado sobre calor extremo ministrado a uma equipe parceira de especialistas da instituição. As diretrizes do grupo de trabalho foram elaboradas em conjunto com a OPAS e diversas organizações como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e universidades. Em Brasília participaram, ainda, integrantes da Defesa Civil e do Programa de Vigilância Nacional em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres), que coordena a elaboração da diretriz.

    A consultora técnica Helena Bustamante Ayala fez uma apresentação a respeito dos principais conceitos e aplicações da comunicação de risco e do engajamento comunitário em eventos de calor extremo. Segundo ela, a Comunicação Popular de Risco se diferencia de uma comunicação institucional ou publicitária, pois é um diálogo aberto com o território baseado na escuta ativa e troca de informações entre instituição e população, com o objetivo de garantir que as pessoas compreendam melhor os riscos em uma emergência, confiem na instituição e coloquem em prática as orientações de saúde recebidas.

    Por meio dos pilares da comunicação de risco – comunicar primeiro, corretamente, de forma simples, com empatia, respeito e adaptabilidade – os profissionais capacitados se locomovem ao território, observam nuances, dialogam e orientam, mapeiam canais e parceiros para, desenvolver junto à comunidade, estratégias de prevenção e resposta social que sejam culturalmente adequadas a cada região. “Temos um papel importante de alertar as pessoas sobre como se proteger, proteger sua família e a comunidade. Todos podemos trabalhar como comunicadores de risco na organização, prevenção e comunicação antes do calor chegar. É importante saber o que funciona para cada território, por meio da mobilização antes e depois das ondas de calor. Em emergências, repetir a informação não é redundância”, pontuou.

    O calor extremo refere-se a períodos em que as temperaturas ultrapassam significativamente a média histórica de uma região, geralmente acompanhadas por alta umidade e pouca circulação de ar. Os episódios representam risco crescente para a saúde da população, principalmente num contexto de mudanças climáticas que potencializam as ondas de calor, tornando-as mais frequentes, intensas e duradouras.

    Sob o olhar da saúde, o calor extremo pode causar desde desidratação e exaustão térmica até insolação, uma condição grave que exige atendimento imediato. Grupos como idosos, crianças, gestantes, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores ao ar livre e populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica são os mais suscetíveis. O calor intenso pode, ainda, agravar problemas cardiovasculares, respiratórios e renais.

    A prevenção é importante, como manter-se hidratado, evitar exposição solar nos horários de pico, usar roupas leves, buscar ambientes ventilados ou climatizados e ter atenção aos sinais do corpo. As políticas públicas de adaptação climática, por sua vez, são imprescindíveis, uma vez que promovem sistemas de alerta e educação em saúde e estratégias de mitigação dos efeitos, para reduzir os impactos do calor extremo e proteger a população.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Dignidade menstrual: cidadãos recebem aviso sobre oferta gratuita de absorventes higiênicos

    O Governo Federal passa a enviar, a partir desta semana, avisos sobre o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas.

    Têm acesso ao Programa pessoa com idade entre 10 e 49 anos inscrita no CadÚnico, que tenha renda mensal de até R$ 218, ou seja estudante de baixa renda da rede pública, ou esteja em situação de rua.

    Para retirar os absorventes gratuitos basta procurar uma farmácia credenciada e apresentar autorização emitida no Meu SUS Digital, CPF e documento de identidade com foto.

    O envio das mensagens visa divulgar o programa à população, para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta de absorventes higiênicos.

    Ministério da Saúde

  • Em ação com o Ministério da Saúde, AGU notifica Meta contra médicos antivacina que exploram população com venda de tratamentos falsos

    Em ação com o Ministério da Saúde, AGU notifica Meta contra médicos antivacina que exploram população com venda de tratamentos falsos

    A Advocacia-Geral da União (AGU), a partir da representação do Ministério da Saúde, enviou notificação extrajudicial à empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, pedindo a remoção imediata de publicações feitas por três médicos com informações falsas sobre vacinas. O documento solicita que as publicações hospedadas em suas plataformas digitais ou a identificação das postagens como conteúdo desinformativo sejam excluídas, além da sua redução de alcance, devido à violação da legislação nacional e dos próprios Termos de Uso da Meta. 

    Os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, todos filiados ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, comercializam tratamentos sem respaldo científico, além de venderem cursos e materiais relacionados ao tema. 

    As medidas estão fundamentadas em nota técnica entregue pelo Ministério da Saúde à AGU, que comprova a falsidade das publicações analisadas. Os perfis identificados nas redes sociais promovem narrativas que desestimulam a vacinação, divulgam diagnósticos inexistentes, como a chamada ‘síndrome pós-Spike’, e oferecem cursos e tratamentos sem comprovação científica, incluindo supostos ‘kits de detox vacinal’. Essas práticas, além de não terem base em evidências, podem induzir hesitação vacinal e favorecer a ocorrência de doenças preveníveis. 

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que tais condutas representam “a combinação perigosa de negacionismo e ganância”, semelhante ao que ocorreu durante a pandemia de Covid-19, com a prescrição de cloroquina e ivermectina. “O Brasil não tem mais um governo leniente em relação ao negacionismo, como ocorreu anteriormente. Não vamos permitir que profissionais usem sua posição para lucrar com mentiras, tirar proveito da população e ameaçar a saúde pública”, afirmou.  

    Documento da AGU reforça teor enganoso das postagens e “vantagem indevida” 

    Na notificação à Meta, a AGU sustenta que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento recente sobre o Marco Civil da Internet, definiu o entendimento de que os provedores de aplicações de internet deverão ser responsabilizados pelos conteúdos gerados por terceiros nos casos em que, tendo ciência inequívoca do cometimento de atos ilícitos, não procederem à remoção imediata do conteúdo. 

    “Além de afrontarem a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, os referidos vídeos também violam frontalmente as próprias normas e políticas internas da Meta em matéria de desinformação, incluindo remoção em caso desinformação sobre vacinas”, diz trecho da notificação à Meta. 

    As medidas são as primeiras de uma série de ações jurídicas conduzidas pela AGU e Ministério da Saúde para coibir práticas que ameaçam a saúde pública e garantir o direito constitucional da população à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal. 

    Segurança das vacinas 

    As vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Brasil são seguras, eficazes e monitoradas por órgãos reguladores nacionais, como a Anvisa, e internacionais, como a Food and Drug Administration (FDA). Alegações de toxicidade da proteína Spike não têm respaldo científico. A proteína é produzida de forma controlada e temporária para induzir resposta imunológica, prevenindo formas graves da doença. 

    Riscos de tratamento sem comprovação científica 

    O Ministério da Saúde alerta ainda para riscos da comercialização de tratamentos sem comprovação, como banhos de bórax, dietas de desintoxicação com alta ingestão de gorduras para “ligar as toxinas” das vacinas, o uso de suplementos como zinco e vitaminas C e D e medicamentos como ivermectina e hidroxicloroquina. Tais práticas podem configurar infrações sanitárias, publicidade enganosa e crime de charlatanismo, sujeitando os responsáveis a sanções penais e administrativas. 

    Combate à desinformação 

    A ação faz parte do Saúde com Ciência, uma inciativa interministerial lançada pelo Governo Federal para enfrentar a desinformação em saúde. Coordenado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o programa conta com o apoio da AGU, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).  

    Desde 2023, o programa monitora publicações nas redes sociais e já analisou mais de 100 mil conteúdos falsos, com remoções realizadas por meio de notificações extrajudiciais.  

    O portal oficial Saúde com Ciência disponibiliza alertas sobre fake news, materiais educativos e um canal para que a população envie conteúdos suspeitos para análise. A iniciativa também integra a Vaccine Safety Net, rede global da Organização Mundial da Saúde (OMS) que certifica sites confiáveis sobre imunização. 

    Ministério da Saúde 

  • Como parte das ações do Brasil na COP 30, Ministério da Saúde lança Plano Mercúrio

    Como parte das ações do Brasil na COP 30, Ministério da Saúde lança Plano Mercúrio

    O Ministério da Saúde tem participado ativamente das agendas de trabalho da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30), que ocorre em Belém do Pará. Como parte do pacote de ações anunciado na sexta-feira (14), a Pasta lançou o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio – o Plano Mercúrio. Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil voltada à proteção de populações em situação de vulnerabilidade diante dos riscos associados à contaminação por esse metal altamente tóxico.

    O plano prioriza comunidades do campo, da floresta e das águas, especialmente os povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, além de trabalhadores expostos e potencialmente expostos, e populações atingidas por rompimentos de barragens. Gestantes, lactantes e crianças formam o núcleo principal da atenção. Destacam-se, entre as propostas, a criação de um centro de referência em saúde na Amazônia, a ampliação da capacidade laboratorial do Sistema Único de Saúde (SUS) para análise de mercúrio, a qualificação dos sistemas de informação, a promoção de pesquisas científicas e a integração entre vigilância, atenção à saúde e setores como meio ambiente e educação.

    O documento está organizado em seis eixos temáticos e detalha 44 ações e 224 atividades, estruturadas em uma matriz de responsabilidades que orientará a implementação das medidas. A execução está prevista para o período de 2025 a 2030, com a perspectiva de que grande parte da atuação se torne permanente no SUS. O Ministério busca mapear áreas de risco, estimar populações expostas e estabelecer indicadores que permitirão monitorar as ações.

    Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, a efetivação do Plano Mercúrio representa um passo decisivo para reduzir as iniquidades em saúde no País. “Nossa proposta é enfrentar um dos problemas ambientais e sanitários mais críticos da atualidade. A integração entre setores, aliada ao fortalecimento da capacidade do SUS é essencial para reduzir os casos de exposição ao mercúrio e assegurar proteção adequada às populações mais vulneráveis”, declarou.

    Considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) um dos dez produtos químicos de maior preocupação para a saúde pública, o mercúrio pode causar danos graves mesmo em pequenas quantidades, com impactos mais severos em crianças, gestantes e lactantes; e populações, povos e comunidades tradicionais. Diante do avanço do garimpo ilegal, da intensificação do uso de mercúrio nessa atividade e da falta de dados consolidados sobre a real dimensão da exposição, o plano é uma estratégia para oferecer respostas coordenadas e integradas.

    Trabalho interinstitucional

    A elaboração do Plano Mercúrio começou em 2023, com a criação de um grupo de trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1.925. O processo, estendido e aprofundado até 2025, reuniu todas as secretarias do Ministério da Saúde e instituições parceiras, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O trabalho foi alinhado a instrumentos nacionais e internacionais e à contextualização de evidências científicas.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde inaugura serviços no Hospital Federal de Ipanema e fortalece rede de alta complexidade do Rio de Janeiro

    Ministro da Saúde inaugura serviços no Hospital Federal de Ipanema e fortalece rede de alta complexidade do Rio de Janeiro

    O Hospital Federal de Ipanema, no Rio de Janeiro (RJ), foi modernizado com novas instalações para ampliar o atendimento especializado no SUS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, nesta quarta-feira (19), o serviço de Endoscopia Digestiva Avançada – centro de referência em procedimentos diagnósticos e terapêuticos de alta complexidade, e as obras de climatização do centro cirúrgico e do Centro de Terapia Intensiva (CTI) da unidade.

    “Muito feliz em ver a reorganização deste hospital. O número apresentado aqui é muito valoroso para o Ministério da Saúde: a redução de 56% da fila de cirurgias aqui no hospital, comparada com o ano passado. Também fico muito feliz em encontrar este novo centro de endoscopia funcionando”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As ações fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais e fortalecem as ações do programa Agora Tem Especialistas para redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias na rede federal de saúde. Ao todo, o investimento chega a R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1,1 milhão destinado à readequação do serviço de endoscopia e R$ 1 milhão à aquisição de equipamentos para a climatização do centro cirúrgico e do CTI.

    O Serviço de Endoscopia Digestiva do HFI é um dos principais centros de referência do município e do estado do Rio de Janeiro para procedimentos endoscópicos diagnósticos e terapêuticos de alta complexidade. Com forte atuação na prevenção do câncer colorretal, o serviço também se destaca no tratamento de lesões malignas precoces e na paliação do câncer em estágio avançado. Em 2024, o setor realizou mais de 5,9 mil atendimentos.

    Entre os procedimentos de alta complexidade, a diretora do HFI, Selene Bezerra, destaca que o hospital é referência regional na realização de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) e de Ecoendoscopia. O HFI também se destaca na oferta de outros exames de alta complexidade, como enteroscopia, cirurgias endoscópicas, manometria e pHmetria. “Os procedimentos realizados mostram o tamanho deste hospital, a importância dele para o Rio de Janeiro e o papel que ele tem para o SUS. Estas estruturas que são tão importantes, tão valorosas, históricas, uma referência para cada um de nós. A gente precisa garantir que os hospitais funcionem da melhor forma possível, cuidando da população, oferecendo o que a gente pode de mais qualidade”, reforçou Padilha.

    Projeto de climatização e energia solar

    Além da inauguração das obras já concluídas, o Ministério da Saúde iniciou a implantação de um novo sistema de climatização na Unidade de Pacientes Internados (UPI) e a instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em parceria com a Light, no Hospital de Ipanema.

    O sistema fotovoltaico permitirá a produção de energia limpa e renovável, contribuindo para a redução de consumo de energia elétrica, dos custos operacionais e do impacto ambiental decorrente das atividades hospitalares. A estimativa é uma economia anual de aproximadamente R$ 500 mil na conta de luz do HFI.

    Além disso, o hospital está realizando a substituição parcial do sistema convencional de climatização por um modelo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) com tecnologia inverter. A solução oferece maior eficiência energética, estabilidade térmica, redução de ruídos e otimização da manutenção. Para 2026, está prevista a modernização dos elevadores, a transformação de seis leitos da Unidade Pós-Operatória (UPO) em day clinic, a renovação do parque tecnológico, a ampliação da capacidade de leitos da UTI, a transformação de três salas cirúrgicas em sala cirúrgica híbrida/hemodinâmica e a ampliação da oferta cirúrgica.

    Reestruturação dos Hospitais Federais

    Cinco unidades federais do Rio de Janeiro já deram início ao Plano de Reestruturação da rede hospitalar. Os hospitais federais de Bonsucesso (HFB), do Andaraí (HFA), Cardoso Fontes (HFCF), dos Servidores do Estado (HFSE) e da Lagoa (HFL) avançam em diferentes etapas do processo.

    O Hospital Federal de Bonsucesso passou a ser administrado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em outubro de 2024. Desde então, foram contratados 2 mil novos profissionais, inaugurados 218 leitos e realizados investimentos de R$ 30 milhões em equipamentos.

    Já o HFCF e o HFA foram municipalizados em dezembro, passando à gestão da Prefeitura do Rio de Janeiro. A meta é dobrar o número de atendimentos nessas unidades. Para isso, o Ministério da Saúde repassou R$ 150 milhões ao município e prevê ainda a incorporação de R$ 610 milhões ao teto MAC (Média e Alta Complexidade) da capital fluminense.

    O Hospital dos Servidores do Estado está em processo de fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. A integração deve resultar em um complexo com 500 leitos disponíveis ao sistema público de saúde, além da ampliação de vagas de residência médica, fortalecendo a formação de profissionais.

    A unidade da Lagoa, está em fase de transição da nova gestão e integração com o Instituto Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

    Marci Hences
    Ministério da Saúde